Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Portaria 039 20
Art. 1º – Atendendo solicitação da servidora Cacilda Alves da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 035/2020 de 06 de fevereiro de 2020 por motivo de cancelamento do curso.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 040 20
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhar o vereador José Vladimir dos Santos para entrega de convites da Reunião da Comissão de Meio Ambiente no dia 12 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 041 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 042 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 043 20
Art. 1º- Designar os servidores Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Maurício Henrique, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços na Audiência Pública que abordará o Projeto de Lei nº 4399/19 que fixa os feriados religiosos no município de Itajubá, hoje, dia 13 de fevereiro de 2020, das 18h às 23h, no CTC – Centro Técnico Cultural Prof. Pedro Mendes dos Santos.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 031 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 032 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 033 20
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 034 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Machado e os assessores de gabinetes Fillipe Daniel Teixeira e Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 035 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Cacilda Alves da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Gestão do Patrimônio Público, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 12/02/2020 às 11h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 23h30, sendo acompanhados pelo Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 036 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 037 20
Art. 1º Toda solicitação de manutenção preventiva ou corretiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá deverá ser precedida de comunicação formal à Diretoria Administrativa, que por meio do Departamento de Compras providenciará os devidos orçamentos do serviço, para, posteriormente, solicitar autorização junto à Presidência da Casa e consequente ordem de serviço para reparo do veículo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 038 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº33/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 024 20
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Rosaura Maria Rezende Albo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 025 20
Art. 1º – Autorizar a Diretora Administrativa, Suely Lorena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Padronização de Atos Normativos Administrativos e Redação Oficial com previsão de saída dia 04/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 07/02/2020 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 026 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens relacionados, que foi transferido para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 028 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Andradas: Reunião com o Prefeito Rodrigo Lopes sobre o rompimento do contrato coma Copasa em seu município, com previsão de saída dia 29/01/2020 às 9h e de retorno para o dia 29/01/2020 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 029 20
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte para Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para protocolar defesa e realizar apontamentos referente ao Processo nº 1076923, nos termos do ofício nº 23303/2019 - Secretaria da 1ª Câmara com previsão de saída dia 03/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 05/02/2020 às 19:30, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 030 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 04 e 5 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 018 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 019 20
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a permanência de servidores a partir das 22h.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 020 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 021 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Funcionamento da Mesa Diretora e Comissões em Ano Eleitoral ministrado pelo CEAP com previsão de saída dia 28/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 022 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Nova Previdência: Implementação e Reestruturação no Município ministrado pela CEAP- Centro do Estudos da Administração Pública com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 020/20
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 023 20
Art. 1º – Conceder o 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/20, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 012 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº10/2020.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 013 20
Art. 1º – Fica expressamente proibido estacionar veículo na contramão dentro do estacionamento da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 014 20
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília: Agenda marcada no gabinete do Deputado Fred Costa e participar do 220º Curso de Capacitação com o Tema: Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 25/01/2020 à 1h.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 015 20
Art. 1º – Autorizar os servidores Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 016 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Rogério Geovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 015/20.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 017 20
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 014/20) que embarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 21/01/2020 às 08h, bem como conduzir para Itajubá a vereadora que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 24/01/2020 às 16h e de retorno para o dia 25/01/2020 às 01h
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 011 20
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,31 % (quatro vírgula, trinta e um por cento), conforme variação da inflação no ano de 2019, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 17/01/2020
Portaria 004 20
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 8º anuênio ao servidor Júlio César Anselmo a partir de 02/01/2020; e o 7º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 005 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Recomendações do Ministério Público e Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 002/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 006 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos e Campinas: Visitas nas Prefeituras e Câmaras Municipais para tomar conhecimento da regulamentação da lei dos vigias noturnos, com previsão de saída dia 14/01/2020 às 06h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 007 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Santa Rita do Sapucaí: reunião com o Prefeito, sr. Wander Wilson Chaves, com previsão de saída hoje, dia 13/01/2020 às 13h30 e de retorno para o dia 13/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 008 20
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Cleber David, suspender as férias regulares do assessor de gabinete Walace José de Carvalho, a partir de hoje, dia 13 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 009 20
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Sete Lagoas e Belo Horizonte: Sete Lagoas: Dia 27 treinamento na empresa Escal - módulo Edital criado pelo TCEMG para entrar em vigor a partir de janeiro de 2020. O módulo Edital refere-se a remessas de todos os processos licitatórios realizados. Belo Horizonte: Nos dias 28 a 31 participação no treinamento promovido pelo IDCT com o tema: Orientações Gerais no Funcionamento da Câmara em Ano Eleitoral: Responsabilidades, Vedações, Novas Regras, Precauções, Como Evitar Sanções, com previsão de saída dia 27/01/2020 às 09h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 010 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 001 20
Art. 1º- Suspender as férias regulares da servidora Suely Lorena, a partir do dia 09 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 002 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visitas no Gabinete do Dep. João Leite e na Assembleia Legislativa; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com as Secretarias da Assembleia Administrativa com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 003 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil de dezembro de 2019 e documentos referentes ao fechamento do exercício financeiro de 2019, buscar algumas orientações com o Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Cpúblicas junto a Escal, com previsão de saída dia 13/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 267 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Leandro Albert a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Aspectos Práticos da Atuação do Vereador como fiscal em: Bens Móveis, Imóveis, Desvios, Roubos e Desaparecimentos que será ministrado pelo Instituto Rui Barbosa entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 268 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de Gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais que será ministrado pela Gênesis entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 262/19.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 269 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Maurício Henrique e os funcionários terceirizados Rafael Gomes, Carlos Eduardo e Rodrigo para prestarem serviços no evento Cantata de Natal nos dias 12 e 13 de dezembro, das 18h às 23h na Praça Theodomiro Santiago.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 270 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final de ano, do dia 17 de dezembro de 2019 à 03 de janeiro de 2020, retornando as atividades normais no dia 06 de janeiro de 2020.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 271 19
Art. 1º – Designar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Solenidade de encerramento das atividades do 4º Batalhão de Engenharia e Combate, no dia 13 de dezembro de 2019, das 7h30 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 272 19
Art. 1º- Autorizar a servidora Vera Lúcia Gonçalves, trabalhar no dia 14 de dezembro (sábado) para finalizar o fechamento das reuniões extraordinárias, das 09h às 14h e das 15h às 17h.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 265 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 266 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) até o Rio Manso, acompanhado pelo vereador José Vladimir dos Santos e do Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena para entrega do certificado Aluno Nota 10 à aluna Brenda Evelin Maciel Camargo e o diploma Eficiência Escolar a Escola Municipal Alcides Faria, no dia 06 de dezembro de 2019, das 8h às 12h.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 252 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Eduardo Faria Eloi a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 253 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 252/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 254 19
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar duas placas na empresa Flash Placas e Luminosos Ltda. no dia 28/11/2019 às 14h e de retorno para o dia 28/11/2019 às 17h30.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 255 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o assessor de gabinete, Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Poços de Caldas: Participarem do I Encontro Conservador onde será discutido sobre a Escola Sem Partido, um dos palestrantes será o Sr. Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 30/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 30/11/2019 às 21h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 256 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa – Redação de Leis, Textos Oficiais, Requerimentos – Conceitos, Classificação e Regras de Utilização, ministrado pelo IDCT, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 06/12/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 257 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Formação de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem de Minas edição 2020, nos dias 02 e 03 de dezembro, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 01/12/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 04/12/2019 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 258 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, 8º anuênio: Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2019 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 259 19
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 04 de dezembro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 260 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 02 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 261 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais do dia 17 a 20 de dezembro de 2019, ministrado pela Gênesis. Cumprir agenda no Detran/MG e no DER, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 262 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais de 17 a 20 de dezembro, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 263 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Heriton Jerônimo, Maurício Henrique, Lúcio Machado e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços no evento na Solenidade de Entrega dos Certificados Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar, no dia 04 de dezembro de 2019, das 18h às 23h, no Anfiteatro Albert Sabin (FMIT Itajubá).
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 264 19
Art. 1º- Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 02 de dezembro de 2019 em função da demanda de serviços devendo o mesmo compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 241 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Ano Eleitoral 2020: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política, ministrado pelo Instituto Plenum de 19 a 22 de novembro. Visitas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 242 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Tema: O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 12 à 15 de novembro, com previsão de saída dia 12/11/2019 às 06h e de retorno para o dia 15/11/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 243 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Heriton Jeronimo Oliveira e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 12/2019 para prestarem serviços no dia 12/11/2019 (terça-feira) das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 244 19
Art. 1º – Designar o vereador Rodrigo Sampaio Melo para representar o Presidente da Câmara na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 245 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 07h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 246 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Vice-Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena (Port. 239/19) que embarcarão no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 09h e de retorno para o dia 19/11/2019 às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 247 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita ao DER-MG para levar documentação sobre o pedido de sinalização na rodovia que liga Itajubá à Maria da Fé, especificamente no bairro do Jurú, onde ocorreu um acidente com vítima fatal na última semana. Também visita ao Detran-MG para consulta sobre a instalação de pátios municipais para recolhimento dos veículos apreendidos no município de Itajubá, com previsão de saída para o dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 21/11/2019 às 6h, na ida utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 241/19 e o retorno será feito por transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 248 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Jorge Andrade e Fabrício Oliveira Machado e o assessor de gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do I Fórum Mineiro de Prestação de Serviços de água e Esgoto dos Municípios, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de novembro, com previsão de saída dia 26/11/2019 às 7h e de retorno para o dia 29/11/2019 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 249 19
Art. 1º- Atendendo solicitação da vereadora Mônica Chaves, designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhá-la em uma reunião no Distrito do Rio Manso, no dia 19 de novembro de 2019, das 7h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 250 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) acompanhado pela servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz para entrega de convites do evento Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar nas escolas do município, nos dias 22 e 25 de novembro de 2019 das 8h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 251 19
Art. 1º- Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli a fazer a manutenção e o backup de arquivos dos computadores do seu gabinete, dia 23 de novembro de 2019, das 16h às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 238 19
Art. 1º – Liberar o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho no dia 11 de novembro de 2019, no período integral, para proceder a manutenção, acompanhamento, ajustes e regulagem dos equipamentos de som do Teatro Municipal Christiane Riêra, atendendo uma solicitação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 239 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena a viajarem para a cidade de Salvador/BA: para participarem do 34º Encontro Nacional da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em parceria com a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontecerá em Salvador, BA no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 23/11/2019 às 22h30.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 240 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Maurício Henrique da Silva para prestarem suporte técnico e registro de evento na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 das 8h às 12h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 234 19
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 231/2019 de 23 de outubro de 2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 236 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de Serviço de implantação de projeto de informatização e definição de procedimentos técnicos seguros que contribua para atender às demandas da Câmara Municipal de Itajubá com maior transparências nas ações, disponibilizando um acesso mais rápido às informações, organizações dos dados e outras informações desta entidade, como licença de uso do sistema de processo legislativo e compilação da legislação, suporte, hospedagem e manutenção do sistema.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 235 19
Art. 1º – Conceder 23º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá - a partir de 02/11/2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 237 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Alberto Ramos, a partir de hoje, dia 04 de novembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 17 (dezessete) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 230 19
Art. 1º- Dispensar os funcionários da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo, no dia 25 de outubro de 2019 (sexta-feira) a partir das 15h por motivo de dedetização.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 231 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Varginha: Participar do Curso com o Tema: Formação de Analista de Departamento Pessoal, ministrado pela RFD treinamentos, com previsão de saída dia 04/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 05/11/2019 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 232 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: O Sistema Remuneratório dos Agentes Políticos e as Sanções por Ato de Improbidade Administrativa, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 29/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/11/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 233 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Seminário Mineiro do Escola Sem Partido, ministrado pela Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo e Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 26/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 27/10/2019 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 216 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Antônio Raimundo Santi, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 02 de outubro de 2019, a partir das 19h30, para realização de reunião com os filiados do Partido Social Liberal - PSL.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 217 19
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 04 de outubro de 2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 218 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir de 23/08/2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 219 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de São Lourenço: Participar de reuniões de divulgação do Projeto Pomar Urbano, a pedido de vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço, trazendo para Itajubá novas informações e conhecimentos a respeito deste assunto para serem aplicados em nosso município, com previsão de saída para o dia 10/10/2019 às 7h e de retorno para o dia 10/10/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 220 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso - O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 ministrado pela GÊNESIS de 15 a 18 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 15/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 18/10/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 221 19
Art. 1º – Autorizar o funcionário da empresa Vidraminas a se deslocar nas dependências da Câmara Municipal para concluir os trabalhos de instalação de piso laminado no gabinete do vereador José Maria Silva, dia 12 de outubro de 2019, a partir das 9hs.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 222 19
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 de outubro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-V e a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 223 19
Art. 1º- Designar o servidor Jésus Alberto dos Santos, membro da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 15 de outubro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 224 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 225 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a partir do dia 21 de outubro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 10 (dez) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 226 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Cristiane Aparecida Vicente no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 227 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 16 de outubro de 2019, a partir das 19h, para realização de reunião com os filiados do Partido REDE.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 228 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 22 a 25 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 22/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 25/10/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 229 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes e Claiton César Fernandes para participarem da Sétima Edição da Campanha Outubro Rosa/Novembro Azul – evento da ACIEI em parceria com a Câmara Municipal de Itajubá e diversas outras instituições do município, no dia 19 de outubro de 2019 das 08:00h às 13:00h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 212 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, fazer a manutenção da rede de internet, hoje, dia 24 de setembro de 2019, das 18h às 20h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 213 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Improbidade, Fiscalização e Poderes da Administração Pública de 01 a 04 de outubro de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 01/10/2019 às 9h e de retorno para o dia 04/10/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 214 19
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 16 de outubro de 2019.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 215 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário Leandro Albert, acompanhar os trabalhos que serão feitos nos veículos da Câmara Municipal de Itajubá, no dia 28 de setembro de 2019, das 9h às 14h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 208 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Monte Santo de Minas, Conquista, Uberaba e Tupaciguara: para resolução de assuntos relacionados a COPASA dentre outros pertinentes ao mandato, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 209 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viaja para a cidade São Paulo: Participar da ARENA ANTP 2019: Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Nesta 22ª edição do Congresso haverá espaço para discussão e debate de tudo que acontece em todos os aspectos da mobilidade urbana no país e no mundo, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 03h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 210 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo e a assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajarem para a cidade do Belo Horizonte: Participarem de reuniões com o Diretor da ARSAE, Sr. Antônio Claret e gerência da COPASA, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 8h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 211 19
Art. 1º- Designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos no lançamento do Projeto “Pomar Urbano” no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 07 às 12h.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 203 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: No dia 17 agenda no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça; Nos dias de 18 a 19 de setembro aproveitará para prestigiar o evento do Parlamento Jovem, além de reforçar junto à Escola do Legislativo da ALMG o compromisso de renovação do convênio do Parlamento Jovem para a edição de 2020, com previsão de saída dia 17/09/2019 às 06h e de retorno para o dia 19/09/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 204 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 205 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa, Claiton Cesar Fernandes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Fazer a cobertura midiática da participação dos alunos do Parlamento Jovem Itajubá na Plenária Estadual do Parlamento Jovem, que acontece na Assembleia Legislativa de 18 a 20 de setembro, a fim de produzir conteúdo jornalístico desta plenária no site e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 utilizará o transporte coletivo rodoviário e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 201/2019.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 206 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 200.000 do veículo Corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 16/09/2019 às 6h e de retorno para o dia 16/09/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 207 19
Art. 1º – Exonerar a pedido da vereadora Mônica Chaves, a partir de hoje, dia 13 de setembro de 2019 a servidora Carmem Lúcia Lázaro do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 197 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Leandro Albert a partir de 10/09/2019.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 198 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Heriton Jerônimo de Oliveira, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 12 de setembro 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 199 19
Art. 1º - Fica determinado que todo documento a ser entregue na recepção da Câmara Municipal de Itajubá, os quais não exijam protocolo, deverão ser registrados em livro próprio, identificando o remetente, data, teor do documento, portador do documento, RG do portador, bem como um telefone de contato.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 200 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do motorista José Reginaldo de Lima, a partir do dia 19 de setembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 3 (três) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 201 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Cerimônia de abertura da Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 19/09/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 202 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a servidora Jenyffer Camargo a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem da Etapa Estadual do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, no período de 18 a 20 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Na ocasião irão acompanhar os menores: Vitor Sassi Bortoloti, Thiago Henrique de Oliveira Campos e Gabriel Faria Rosa, alunos do Colégio XIX de Março que foram selecionados para participarem da Etapa Estadual, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 21/08/2019 às 21h30, utilizarão transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 193 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador José Vladimir dos Santos, designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhá-lo no lançamento do Projeto Pomar Urbano que se realizará no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 8:00 às 17:00 hs.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 194 19
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos de Oliveira, Claiton César Fernandes e Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas para que possam participar do Hasteamento do Pavilhão Nacional e do Desfile Cívico de 7 de setembro, acompanhando os Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no dia 7 de setembro de 2019 das 08:00h às 12:00h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 195 19
Art. 1º- Autoriza a concentração dos Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no Hall de entrada da Câmara Municipal no dia 7 de setembro de 2019 das 08:30h às 09:30h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 196 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 11/2019 para prestarem serviços no dia 10/09/2019 terça-feira das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 191 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção de site de internet de grande porte com a utilização de ferramentas de desenvolvimento atuais, acessível através do domínio www.itajuba.cam.mg.gov.br.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 192 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Rogério Giovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa ministrado pelo Instituto Plenum Brasil de 04 a 06 de setembro de 2019, com previsão de saída para o dia 04/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 06/09/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 187 19
Art. 1º – Autorizar a Assessora Legislativa Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas e o Assessor de Comunicação e Imprensa Gustavo Carlos de Oliveira a viajarem para a cidade de Campos do Jordão, SP: Acompanharem os universitários das Instituições de Ensino: UNIFEI, FEPI, FMIT, FACESM E FWB, premiados no Projeto Trote Inteligente 2019 instituído pela Lei Municipal Nº 3193/2017. A Premiação consistirá em uma viagem Cultural até o Museu Felícia Leirner, com previsão de saída dia 25/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 20h. Utilizarão transporte cedido pela Prefeitura Municipal de Itajubá, através da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 188 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 189 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a permanecer no gabinete do vereador Renato Nascimento de Moraes, hoje dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19 hs, para realizar, junto com o vereador, a transmissão pela internet da conclusão dos trabalhos da CPI dos Prontos-socorros.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 190 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Gustavo Carlos para acompanharem o Câmara Coral no Ameride – Festival e Concurso Internacional de Corais - que será realizado no Teatro Municipal de Itajubá no dia 29 de agosto de 2019 das 20h às 22h.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 184 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações do Último Ano de Mandato ministrado pelo Instituto de Apoio a Gestão Municipal e reunião agendada com o Deputado Fred Costa, com previsão de saída dia 21/08/2019 às 5h e de retorno para o dia 23/08/2019 às 23h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 185 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Cleber David, e seu assessor Wallace José de Carvalho, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: encontro no DENIT em reunião marcada pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro para tratar do assunto referente a colocação de redutores de velocidades conforme indicações 183/185 de 26/02/2018, nos bairros Estância e Pedra Preta, com previsão de saída hoje, dia 20/08/2019 às 15hs e de retorno para o dia 20/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 186 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 21 de agosto de 2019 o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 181 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Entregar nas concessionárias de veículos o Edital de Licitação Processo nº 12/19, com previsão de saída hoje, dia 12/08/2019 às 13h30 e de retorno para o dia 12/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 182 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visita no Gabinete do Dep. João Leite; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com a Secretarias da Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria n° 180/19.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 183 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Jenyffer Camargo, Regiane Goulart e Claiton Cesar Fernandes a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Polo Sul de Minas II, na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 13/08/2019 às 19h30, utilizarão transporte fretado.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 179 19
Art. 1.º - Fica reajustado em 6,17% (seis inteiros e dezessete décimos por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de julho de 2015, passando para R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais).
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 180 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Também cumprirá agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nos dia 14 e 15 de Agosto de 2019, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 174 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Congresso de Gestão Pública: Capacitação de Agentes Políticos e Servidores para Maior Eficiência e Modernidade no Atendimento à População de 06 a 09 de agosto de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 06/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 175 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e as servidoras Jenyffer Camargo e Regiane Goulart a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Participarem da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II para tratar da organização da Plenária Regional que se realizará no dia 13 de agosto em Maria da Fé, com previsão de saída para o dia 06/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 06/08/2019 às 18h30 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 176 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Rio de Janeiro: Participar dos eventos comemorativos do 227º Aniversário do Instituto Militar de Engenharia (IME) e reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com previsão de saída dia 08/08/2019 às 11h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 177 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que estavam em manutenção na empresa PHLD Informática e levar o veículo Placa PWD 0456 para fazer o orçamento da Caixa de Direção, com previsão de saída dia 07/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 07/08/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 178 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia e o assessor de gabinete Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso: Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 07h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 161 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso no Centro de Capacitação para Administração Pública de 16 a 19 de julho, com o tema: Gestão Patrimonial no Setor Público – Almoxarifado, Compras e Frotas e visita ao DNIT e Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 16/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 162 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 163 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 15 de julho de 2019 a servidora Carmen Lúcia Lázaro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 164 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de 16 a 19 de julho do curso ministrado pela GENESIS com o tema: Fiscalização de Licitação e Contratos Públicos. Agendamentos no gabinete do senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputada Federal Glaise e no SEBRAE, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 22h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 23h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 165 19
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 22 a 26 e 29 a 31 de julho de 2019, ficando dispensados dos trabalhos neste período todos os servidores, retornando as atividades normais no dia 01 de agosto de 2019.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 166 19
Art. 1º – Fica proibido a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá pelos gabinetes dos vereadores e demais funcionários durante o período de recesso parlamentar compreendido entre 22 a 31 de julho de 2019, excetuando-se os casos de veículos que serão utilizados em Portarias de viagens.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 167 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o expediente, hoje, dia 17 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 168 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Mônica Vieira Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso Transparência Pública e o Direito de Acesso a Informação ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP) e agendas na Assembleia Legislativa., com previsão de saída dia 23/07/2019 às 6h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 169 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Comparecer a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG para protocolo de documentação e realizar apontamentos em virtude do processo nº 1.071.406 (Ofício 10820/2019 - Secretaria da 2ª Câmara) e também participar do Curso Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 162/19.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 170 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 18 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 171 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 19 de julho de 2019, das 09h às 12h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 172 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir de hoje, dia 01 de agosto de 2019 a servidora Paula Corrêa Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 173 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 02 de agosto de 2019 o servidor Saulo Rodolfo Pereira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 151 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Patrimônio para fazerem o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal: a) Cacilda Alves da Costa e Leandro Albert nos dias 26, 27 e 28 de junho das 09h às 11hs; b) Jésus Alberto dos Santos no dia 01 de julho de 2019 das 08h às 11hs.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 152 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de recepção para a Câmara Municipal.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 153 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2019 a servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 154 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do II Encontro das Escolas Legislativas de Minas Gerais, nos dias 04 e 05 de julho na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Encontro será uma reunião de trabalho para discutir e planejar objetivamente as estratégias de realização de um trabalho cooperativo entre a ALMG e as Escolas Legislativas das Câmaras Municipais mineiras, com previsão de saída dia 04/07/2019 às 06h e de retorno para o dia 05/07/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 155 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Belo Vale: Representará a Câmara Municipal no Tribunal de Justiça junto ao Desembargador Dr. Nelson Messias de Moraes, acompanhado de uma comitiva de prefeitos, Juízes e vereadores. Reuniões no gabinete do deputado João Leite e no escritório estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano; visita na COPASA para tratar de assuntos referente ao condomínio Vitoria e também na prefeitura da cidade de Belo Vale, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 156 19
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para aquisição de 02 (dois) veículos para a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 157 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 184º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema Pontos Essenciais na Gestão Administrativa da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/07/2019 às 7h e de retorno para o dia 12/07/2019 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 158 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO 2020 - Apreciação, Aprovação e Execução do Orçamento Público promovido pelo IDCT, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 5h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 155/19.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 159 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Varginha: Participar da XVIII Encontro Técnico de Contadores Públicos do Sul de Minas de 17 a 19 de julho de 2019, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 160 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída hoje, dia 08/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 08/07/2019 às 17h30.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 148 19
Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 145/2019 de 17 de junho de 2019.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 149 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 10/2019 para prestarem serviços no dia 25/06/2019 (terça-feira) a partir das 08hs no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 150 19
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes atendendo solicitação da ACIEI para prestar serviços na Solenidade da Campanha – “Drogas, não entre nesse Jogo” no dia 28 de junho de 2019, das 13h às 16h na Praça Theodomiro Santiago.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 111 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no Auditório da Faculdade de Enfermagem na
Solenidade de Posse da Nova Diretoria da 23ª Subseção da OAB/MG, triênio
2019-2021, no dia 26 de abril de 2019, a partir das 19:30h até o termino da
cerimônia, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 112 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar
para a cidade de Itamonte buscar entendimento sobre convênio com o município
de Itajubá, mediante internação de vários munícipes que se encontram na Casa de
Reabilitação Desafio Jovem Maanaim. Buscar também, em São Lourenço, na Casa
de Reabilitação Vida Nova, com previsão de saída dia 25/04/2019 às 08h e de
retorno para o dia 25/04/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 113 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Pouso Alegre visitar a Câmara Municipal para levantar dados
referente a utilização dos carros daquele órgão. Visitar o Viveiro de Mudas, para
dar continuidade ao Projeto Pomar Urbano, de minha autoria. Visitar a empresa de
transporte coletivo para saber como vem sendo feito o atendimento a zona rural e
comparar com nosso Município. Visitar o gabinete do Deputado Estadual Dr.
Paulo, com previsão de saída dia 26/04/2019 às 07h e de retorno para o dia
26/04/2019 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 114 19
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores
devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da
falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 115 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora que estava em manutenção na
empresa PHLD Informática, compra de uma câmera fotográfica para gabinete e
orçamento de peças para os veículos, com previsão de saída dia 30/04/2019 às
12h30 e de retorno para o dia 30/04/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 116 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
para tratar de demandas do município acerca da COPASA e GARDÊNIA, bem
como discussão de projetos, com previsão de saída dia 02/05/2019 às 5h e de
retorno para o dia 04/05/2019 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 117 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar até as
cidades de Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte: Conselheiro Lafaiete com
agenda com a vereadora Carla Sassi e visita ao Centro de Controle de Zoonoses
para conhecer o trabalho de controle populacional de animais desenvolvido pela
Prefeitura do Município. Posteriormente viajar para a cidade de Belo Horizonte
para participar do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores, a
realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de maio, ministrado pelo Instituto Político, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 05h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 22h,
sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 118 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e
exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de
2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 9h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 21h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 119 19
Art. 1º – Conceder 22º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de
02/05/2019, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 120 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria
Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 36º Congresso
Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas,
desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão
da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr.
Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e
interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz
respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários.
Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr.
Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 14/05/2019 às 04h e de retorno para o dia 17/05/2019 às 17h,
sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 121 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º
Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos
Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16
irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo
Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de
transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de
Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da
segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda
com o Secretário de Estado da Agricultura, com previsão de saída dia 13/05/2019
às 22h30 e de retorno para o dia 17/05/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo
rodoviário.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 122 19
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de
vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II:
Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão D e Déborah Lemes do Vale
Ferreira - Nível VIII, padrão C; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo
Oliveira – Nivel V, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão C e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão C.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III,
padrão D.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 123 19
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor José
Reginaldo de Lima – motorista que concluiu a pós-graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de
31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição
de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por
Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia
28/05/2019 às 07h30 e de retorno para o dia 31/05/2019 às 19h30 sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 125 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 126 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 22 de maio de 2019 a
servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 127 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da reunião
dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com
a Coordenação Estadual, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 09h e de
retorno para o dia 28/05/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio
Machado.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 128 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para
a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 129 19
Art. 1º– Fica instituído a Campanha Câmara Municipal de Itajubá 100% Livre do Tabaco, com os seguintes objetivos
objetivos:
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 130 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e
conservação com fornecimento de material de limpeza e manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 131 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento
da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema
este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios:
gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá
nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas, com previsão de saída para o
dia 04/06/2019 às 17h30 e de retorno para o dia 07/06/2019 às 23h30 sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 132 19
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Cacilda Alves e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial para
votação do parecer da Comissão Processante nº 001/2019, hoje, dia 30 de maio de 2019,
das 18h30 às 22h na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 133 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de
TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o
expediente, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h às 20h.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 134 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Deborah Lemes,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia
Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Plano
Diretor / Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo / Código de Obras do Município, nos
dias 04 e 05 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 135 19
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2019.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 136 19
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância
desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 137 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER,
Centro Administrativo e COPASA, com previsão de saída dia 11/06/2019 às 06h e
de retorno para o dia 13/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo Lúcio Machado
de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 138 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart, Vera
Lúcia Gonçalves, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Cláudia Renata
Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial de Entrega do Prêmio
Trote Inteligente, no dia 13 de junho de 2019, das 18h às 23h no CTC/ UNIFEI.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 139 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito, vereador Kener Maia, designar os motoristas Júlio Cesar
Anselmo e José Reginaldo de Lima para acompanhar os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito dos Prontos Socorros até o Hospital Escola de Itajubá, no dia
12 de junho de 2019, a partir das 09h30.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 140 19
Art. 1° Fica revogado o artigo 3º da Portaria nº 201/2018 de 16 de outubro de
2018:
Art. 3º- A escolha do motorista para o atendimento fica a critério do vereador
devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos
princípios da impessoalidade e razoabilidade.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 141 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas
Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração
Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 6h e de retorno para o
dia 28/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 142 19
AArt. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 7h e de retorno para o dia 28/06/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 143 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Regimento Interno e
Planejamento para Realização de Concurso Público que será ministrado por
Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 18 a 21 de junho, com previsão
de saída dia 18/06/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 21/06/2019 às 17h30,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 144 19
Art. 1º – Autorizar o Sr. Mauri Gonçalves Moreira a se deslocar nas
dependências da Câmara Municipal para concluir o seu trabalho de instalações
elétricas, dia 15 de junho de 2019, a partir das 8hs, sendo acompanhado pelo
assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 145 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública da Comissão de
Agropecuária e Agroindústria da Assembleia do Estado de Minas Gerais que se
realizará no dia 19 de junho as 15h, para debater as instruções normativas nº 76 e
77/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 20,
cumprirei agenda no gabinete do Deputado Dr. Paulo às 15h para tratar do apoio e
incentivo as olimpíadas rurais do município de Itajubá, com previsão de saída para
o dia 18/06/2019 às 22h e de retorno para o dia 20/06/2019 às 23h, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 146 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 21 de junho de 2019.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 147 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Gustavo Carlos,
Diolene Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves dos Santos e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre:
Os serviços de transporte coletivo urbano e rural prestado pelo Expresso Valônia no
município de Itajubá, hoje, dia 18 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 104 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Compromissos na Cidade Administrativa, nas
Secretarias de Saúde, de Planejamento, de Transportes e Obras Públicas, no
gabinete do deputado Joao Leite, na Assembleia legislativa e no Dnit, com
previsão de saída dia 16/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 18/04/2019 às 18h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 105 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de abril de 2019.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 106 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de abril de 2019 a
servidora Helena Marilia Passos de Castro do cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 107 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de São Paulo: Reunião com Deputado Federal Ricardo Izar, para tratar de
assuntos de interesse público, com previsão de saída dia 29/04/2019 às 06h e de
retorno para o dia 29/04/2019 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 108 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Moraes e o assessor Bruno
Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO GOVERNO, que será realizado do dia
23/04 ao dia 25/04, cujo objetivo é conhecer os meios reais de alavancar e buscar
recursos existentes na CAIXA para atender as necessidades que somente com a
Receita do Município constata-se a impossibilidade financeira para que o
município atenda sua necessidade de investimento. No dia 26/04 protocolo de
documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa na Assembleia
Legislativa e cumprimento de Agenda política, com previsão de saída dia
23/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 14h, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 109 19
Art. 1º – A pedido da vereadora Mônica Chaves, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 107/2019 de 16 de abril de 2019.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 110 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura
Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
Curso com o Tema: Planejamento e Gestão Governamental no Poder Legislativo
de 23 a 26 de abril de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão
de saída dia 23/04/2019 às 9h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 21h, sendo
acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 077 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, a contar da data da notificação do denunciado, a fim de apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar, em razão do recebimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o nº 00604/2019, em 08 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 078 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da
Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso deFiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública
Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019, com previsão desaída dia 19/03/2019 às 08h e de retorno para o dia 22/03/2019 às 20h, sendoacompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 079 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e
Gustavo Carlos para darem suportes na Cobertura do Hasteamento da Bandeira e
Ato Cívico no Centro Administrativo Municipal no dia 19 de março de 2019 das
09h às 12h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 080 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação
Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de
2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia
29/03/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 081 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, atendendo à solicitação do vereador Antônio
Raimundo Santi, a partir do dia 25 de março de 2019, em virtude dos
compromissos do gabinete inadiáveis, devendo a mesma compensar os 13 (treze)
dias restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 082 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: O vereador e as Políticas
Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 06h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 083 19
Art. 1º. O serviço de protocolização de documentos ou outros, bem como o
de informações, será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 18h00, correspondente
ao horário do expediente da Câmara.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 084 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Licitações e Contratos Sob Égide
do Dec. Federal (9.412/18) ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 080/19.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 085 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Buscar duas impressoras que estavam na
revisão, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 13h e de retorno para o dia
26/03/2019 às 16h30.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 086 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira paratransportar as urnas eleitorais e Cabines e para acompanhar os servidores da Escola doLegislativo Carlos Rodrigo Módena e Regiane Goulart dos Santos, que darão suporte àsEscolas Participantes do Projeto Câmara Mirim na Campanha Eleitoral para eleição dos
novos vereadores mirins no dia 27 de março de 2019, das 8h às 14h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 087 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah
Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do
setor de Comunicação em virtude do Pregão 07/2019 para prestarem serviços no
dia 29/03/2019 (sexta-feira) das 09h às 18h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 088 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para
acompanhar o servidor do Setor da Comunicação Gustavo Carlos, que fará a cobertura
em 09 unidades escolares dos Participantes do Projeto Câmara Mirim no dia 29 de
março de 2019, das 8h às 12h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 089 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de
gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso de Elaboração e Modernização do Código de Ética e
Decoro Parlamentar e Estudo da CPI e Comissão Processante, ministrado pelo
Instituto Plenum de 09 a 12 de abril de 2019; Encontro na Assembleia Legislativa
para tratar de assuntos de emendas para o nosso município e visita a Cidade
Administrativa, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 06h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 090 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Luiz Henriqueda Cruz e Eduardo Faria Eloi a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da CâmaraMunicipal, ministrado pela Gênesis de 02 a 05 de abril de 2019, com previsão desaída dia 02/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 05/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 091 19
Art. 1º – Atendendo solicitação, conceder a servidora efetiva Taisa
Mara Toledo, Oficial Administrativo II, um ano de licença sem remuneração, para
o trato de interesse particular, conforme disposto no Art. 154 da Lei
Complementar nº 066/2011– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração
Direta das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 092 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, Sebastião Silvestre da
Costa a viajar para a cidade de Brasília: Participar do 10º Encontro Nacional de
Vereadores nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2019, com os temas: A valorização do
legislativo através da conduta dos vereadores, a postura do vereador nas reuniões
ordinárias, as audiências públicas das Câmaras Municipais, política e gestão
ambiental municipal. No dia 05 de abril, cumprirá agenda no gabinete dos
Deputados Federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 06/04/2019 às 16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 093 19
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da
Costa (Port. 092/19) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 02/04/2019 às 20h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 094 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Presidente da Câmara, vereador Sebastião
Silvestre da Costa (Port. 092/19) que desembarcará no aeroporto de Guarulhos,
com previsão de saída dia 06/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 06/04/2019 às
16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 095 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguçu: Visita e agenda naPrefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 01/04/2019 às 14h30 e deretorno para o dia 01/04/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 096 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato de Moraes e o assessor Bruno
Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: O vereador irá
representar a Câmara no evento de solenidade de elevação da 2ª Companhia de
Bombeiros Militar à condição de 7ª Companhia Independente de Bombeiros
Militar, com previsão de saída dia 04/04/2019 às 08h30 e de retorno para o dia
04/04/2019 às 13h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 097 19
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para
acompanhar a vereadora Mônica Chaves para verificar demandas da população do
bairro Novo Horizonte, hoje dia 02 de abril de 2019, das 18h às 19h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 098 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora Helena
Marília Passos a viajarem até a cidade de Três Corações: Para conhecimento do
Projeto Castramóvel no meu Bairro e conhecer o funcionamento do abrigo de
animais da cidade. Visita na Câmara Municipal e no abrigo Arca de Noé e reunião
com a vereadora Juliana Prudêncio e com voluntários do abrigo, tendo como
assunto o conhecimento do trabalho da parlamentar na causa animal e poder trazer
para a cidade de Itajubá projetos e experiências que deram certo, com previsão de
saída dia 09/04/2019 às 08h e de retorno para o dia 09/04/2019 às 18h, sendo
acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 099 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a
cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 190.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 07h00 e de
retorno para o dia 09/04/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 100 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar até a cidade
de Sete Lagoas: Para efetuar entrega da documentação contábil do mês de março
de 2109 na empresa ESCAL, solicitar algumas orientações com a Cátia e a Patrícia
referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que
a lei do aumento entrou em vigor no dia 11/03/19 retroagindo seus efeitos a partir
de 01/01/2019, com previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 101 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Môdena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Regiane Goulart, Júlio Cesar Anselmo e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na
organização do espaço do evento de Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins, no dia
10 de abril de 2019, das 8h às 14h no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 102 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Dr. Gustavo Max a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Comparecer junto a 2ª Secretaria da Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, objetivando protocolar
documentação solicitada e realizar possíveis apontamentos referente ao Processo
nº 1.058.930, conforme despacho do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, com
previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 16h,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 100/2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 103 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de imprensa
Claiton Cesar Fernandes no dia 10 de abril de 2019, pois o mesmo está designado
para prestar serviços no evento de Solenidade de Diplomação e Posse dos
Vereadores Mirins, conforme Portaria 101/2019, devendo o mesmo compensar
esse dia trabalhado no dia 02 de maio de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 049 19
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal na Solenidade de
transmissão e assunção da Décima Sétima Região de Polícia Militar, do
Coronel Cássio Antônio Fernandes para o Coronel Oterson Luís Nocelli , com
previsão de saída dia 14/02/2019 às 12h e de retorno para o dia 14/02/2019 às 20h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 050 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso ministrado pelo CEAP –
Centro de Estudos da Administração Pública, de 26 de fevereiro a 01 de marco
de 2019 com o Tema: Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, com
previsão de saída dia 26/02/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 19h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 051 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes
a viajar para a cidade de Brasilia: Encontro com a Coordenadora da Rede
Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, para tratar sobre os pedidos de outorga
de sinais de Rádio e TV digitais para a Câmara Municipal de Itajubá. Agenda com
os deputados federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, bem como com o Senador
Carlos Viana, com previsão de saída dia 19/02/2019 às 06h e de retorno para o dia
24/02/2019 às 15h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 052 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Bruno Carli da Silva, atendendo à solicitação do vereador Renato Nascimento
Moraes, a partir de hoje, dia 15 de fevereiro de 2019, em virtude dos
compromissos de gabinete inadiáveis e de necessidade iminente, devendo o
mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 053 19
Art. 1º – Exonerar a pedido do vereador Jorge Andrade a partir de
hoje, dia 19 de fevereiro de 2019 a servidora Auricelia Alves dos Santos do cargo
em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 054 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguinho: Resolver assuntos
pertinentes da Câmara Municipal no Despachante J.K., com previsão de saída
hoje, dia 20/02/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/02/2019 às 15h30. Sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 055 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 20 de fevereiro de 2019 o
servidor Fillipe Daniel Teixeira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de
Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 056 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no 4º Batalhão de Engenharia e Combate na
Solenidade de comemoração do 109º aniversário e início do ano letivo do período
básico do primeiro Curso de Formação de Sargentos (CFS) de carreira nesta OM,
no dia 22 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h, sendo acompanhado pelo motorista
Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 057 19
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 058 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita Técnica na Escola do Legislativo
da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de
Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade
de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos
/ Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TREMG
e
na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de
parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto
Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos
Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo
Itajubá, com previsão de saída dia 25/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2019
às 06h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 059 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 25 de fevereiro de 2019 a
servidora Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 060 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de março de 2019 a servidora
Helena Marilia Passos de Castro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 061 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, os dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao período
de carnaval, retornando as atividades normais no dia 07 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 062 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para fazer orçamento de
conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/03/2019 às 14h e de retorno para o
dia 01/03/2019 às 17h00.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 063 19
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser
prorrogado por igual período, para investigar os serviços prestados dos setores de
prontos-socorros do Hospital de Clinicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
nos anos de 2017 e 2018.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 064 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa
dias, afim de apurar acusação de suposto assédio realizado pelo Vereador Jorge
Andrade contra a sua assessora de gabinete, Sra. Auricélia Alves dos Santos,
servidora desta Casa, com a possível caracterização de conduta incompatível
com o decoro parlamentar e com a dignidade do exercício da função de vereador,
protocolada sob o nº 00510/2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 065 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para dar
suporte na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes
Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 08h às 14h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 066 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e os
servidores Renato Freire Ferreira e Luiz Henrique Martins Carvalho, a viajarem
para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso com o tema: Rotina
Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do
dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda
na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do
Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia
27 de fevereiro de 2019, com previsão de saída para o dia 12/03/2019 às 9h e de
retorno para o dia 15/03/2019 às 21h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 067 19
Art. 1º- Designar os servidores Suely Lorena, Deborah Lemes,
Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, José Reginaldo de Lima e os funcionários
terceirizados Claúdia Renata, Ivone Pereira da Silva, Sheila Aparecida da Silva
Andrade e Carlos Eduardo Andrade para darem suportes na Solenidade de Entrega
da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de
2019 das 17h30 às 24h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 068 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa,
Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de março de
2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho
de 2013.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 069 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da
Câmara Municipal e seus dependentes.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 070 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 071 19
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 072 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de março de 2019, em virtude das
comemorações do bicentenário de Itajubá.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 073 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 074 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de móveis e eletrodomésticos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 075 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Eduardo Faria Eloi, atendendo à solicitação do vereador Fabrício Oliveira
Machado, a partir do dia 12 de março de 2019, em função da demanda de serviços
do gabinete, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 076 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal no Encontro
de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas
Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 20/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 20/03/2019 às 17h,
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 043 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de Regente/preparador vocal do Câmara Coral,
conforme Art. 5º da Resolução 1008/2018.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 044 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Diretor da Escola do Legislativo, símbolo CCIII.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 045 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre da Costa e os servidores Claiton Cesar e Diolene Pamplona a
se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita pela manhã à Prefeitura de
Pouso Alegre (ASCOM – Assessoria de Comunicação), a fim de conhecer os
procedimentos de trabalho e atividades concernentes ao setor de Comunicação. À
tarde, visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer a infraestrutura
(instalações e equipamentos) e procedimentos de trabalho da TV Câmara de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 14/02/2019 às 08h e de retorno para o dia
14/02/2019 às 18h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 046 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Mário Lúcio Siqueira, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Regras de Plenário e
Dúvidas de Rotinas nas Câmaras Municipais de 12 à 15 de fevereiro de 2019,
ministrado pelo Gênesis, com previsão de saída para o dia 12/02/2019 às 05h30 e
de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 047 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira: Divinópolis reunião na
Câmara; Conceição do Pará e Oliveira: Visita nas Casas de Recuperação de
Dependentes Químicos, com a finalidade de trazer experiências inovadoras a
serem implantadas em nosso município, com previsão de saída para o dia
13/02/2019 às 05h e de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 048 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de
gabinete, Rogério Giovane Gonçalves a se deslocarem até o bairro rural do
Goiabal onde participarão de uma reunião com a Associação dos Moradores do
bairro e o Secretário Municipal de Saúde, no dia 12 de fevereiro de 2019 das 18h
às 21h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 031 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 032 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para acidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 noCEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares,com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia01/02/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 033 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de
2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes
Municipais, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para
o dia 01/02/2019 às 19h utilizará mesmo veículo da Portaria 032/19
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 034 19
Art. 1º – Conceder o 7º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/19, conforme o disposto no Art.
113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 035 19
Art. 1º – Autorizar o Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade
de Pouso Alegre: Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 29/01/2019 às 13h e de retorno para
o dia 29/01/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 036 19
Art. 1º – Art. 1° - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a
cidade de Maria da Fé/MG: para participarem da 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II do
Parlamento Jovem de Minas 2019, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
30/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 30/01/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 037 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, o servidor
Maurício Henrique da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de
Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 038 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 31 de janeiro de 2019 o
servidor Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em Comissão de Recrutamento
amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 039 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2019 o
servidor Dr. Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 040 19
Art. 1º – Autorizar o servidor José Reginaldo de Lima a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto, com
previsão de saída hoje, dia 01/02/2019 às 13h e de retorno para o dia 01/02/2019
às 16h00.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 041 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton
Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda
na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do
curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado
pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída para o dia 06/02/2019 às 06h e
de retorno para o dia 08/02/2019 às 18h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 042 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 04 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 001 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro
de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 002 19
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende
Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas
Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias
Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como
Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019,
em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 004 19
Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a
partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 005 19
Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a
partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 006 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de
serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 007 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de escritório.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 008 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da
Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 009 19
Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018:
Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 010 19
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide
Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da
avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 011 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos
servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º
anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 012 19
Art. 1º - Conceder promoção a servidora Cacilda Alves da Costa que
passa de Técnico Legislativo I, Nível VII, padrão D para Técnico Legislativo II,
Nível VIII, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº
66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 013 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora HP LaserJet 1536 que estava em
manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 10/01/2019
às 13h e de retorno para o dia 10/01/2019 às 16h00. Sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 014 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade
de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil do mês de dezembrode 2018 e documentos referente ao fechamento do exercício financeiro de 2018 e
buscar algumas orientações com Sr. Agnaldo referente ao programa folha de
pagamento e Contas Públicas, com previsão de saída hoje, dia 14/01/2019 às 16h e
de retorno para o dia 16/01/2019 às 16h, sendo acompanhados pelo motorista JúlioCesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 015 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
servidor Walace José de Carvalho, atendendo à solicitação do vereador Cleber
David, a partir de hoje, dia 14 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de
serviços neste início de Sessão Legislativa, devendo o mesmo compensar o
restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 016 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Adélia de Oliveira, atendendo à solicitação do vereador Ricardo Zambrana, a
partir do dia 17 de janeiro de 2019, em virtude da demanda de serviços neste início
de Sessão Legislativa, devendo a mesma compensar o restante de suas férias
oportunamente.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 017 19
Art. 1º – Fica designado para substituir a assessora de gabinete Paula
Correia Rodrigues que se encontra em licença maternidade no período de 16/01/19
à 07/05/2019 o servidor efetivo Heriton Jerônimo Oliveira, em conformidade com
o Art. 55 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 018 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no Instituto
Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos, funções da
mesa diretora e assessores legislativos; visitas a Deputados na Assembleia
Legislativa no Ministério Público e Cidade Administrativa, com previsão de saída
para o dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 019 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de janeiro de 2019 os
servidores Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em comissão de
Recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Gustavo Max de
Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico
Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 020 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2019 os servidores
Dr. Gustavo Max de Oliveira no cargo em comissão de Recrutamento amplo de
Diretor Jurídico, símbolo CC-01 e o Dr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em
Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 021 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 no
CEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares,
com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 05h e de retorno para o dia
01/02/2019 às 20h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 022 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019 no
Instituto Rui Barbosa com o tema: Utilização correta dos recursos públicos,
funções da mesa diretora e assessores legislativos; agenda na Assembleia
Legislativa com o assessor do Deputado João Leite, com previsão de saída para o
dia 22/01/2019 às 05h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 20h, utilizará o
mesmo veículo da Portaria 018/2019.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 023 19
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 21 de janeiro
de 2019, o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 024 19
Art. 1º – Somente poderão exercer qualquer atividade nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a pessoa devidamente nomeada
através de portaria, ficando expressamente proibida a utilização dos equipamentos
dos gabinetes dos vereadores por pessoas não nomeada para o cargo de Assessor
de Gabinete.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 025 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista, Renato Moraes e o
assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte: Participarem do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019, da Gêneses
com o tema: Início da Sessão Legislativa e a Nova Mesa Diretora, com previsão
de saída para o dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h
sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 026 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 22 a 25 de janeiro de 2019,
ministrado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência com o
Tema: Mesa Diretora – Funções, Atribuições, Responsabilidades – Adequação
para os Novos Membros da Mesa Diretora. E na oportunidade cumprir agendas na
Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída para o
dia 22/01/2019 às 06h e de retorno para o dia 25/01/2019 às 19h sendo
acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 027 19
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 3,75 % (três vírgula, setenta e cinco por cento), conforme variação da
inflação no ano de 2018, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo
(IPCA).
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 028 19
Art. 1º – Nomear com efeito a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o
servidor Hamilton Carlos Machado Filho no cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CCVI.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 029 19
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2019, o
servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 030 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para as cidades de Guaratinguetá e Lorena: Guaratinguetá: visitas ao Hospital
Santuário Frei Galvão e em um viveiro de mudas de árvores frutíferas. Lorena:
Santa Casa para tratar de assuntos relacionados à fiscalização da saúde em nosso
município, com previsão de saída para o dia 23/01/2019 às 08h e de retorno para o
dia 23/01/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2019
Portaria 261 18
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de ano, os dias 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 262 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Divinópolis e Oliveira: Divinópolis visita à Câmara
Municipal para conhecimento de projetos; Oliveira: visita a Casa de Recuperação Beija
Flor, com previsão de saída dia 14/12/2018 ás 06h e retorno dia 15/12 as 12h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 263 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade Belo Horizonte: Participar do 147º Curso de Capacitação para vereadores,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores
públicos com o tema: A instalação da nova mesa diretora, com previsão de saída dia
18/12/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 21/12/2018 às 20h30, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 264 18
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de
2018 a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 265 18
Art. 1º – A pedido do Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 262/2018 de 13 de dezembro de
2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 266 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da reunião Solene de Posse
do Governador Romeu Zema Neto e agenda com o Deputado Eros Biondini, com
previsão de saída dia 31/12/2018 ás 06h e retorno dia 01/01/19 as 20h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2018
Portaria 250 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Pouso Alegre: reunião no escritório regional do
DNIT, Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Prefeitura Municipal, com previsão de
saída dia 06/12/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 06/12/2018 às 19h00, sendo
acompanhado do motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 251 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 145º Curso de Capacitação para
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos, com o tema Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo
Municipal, com previsão de saída dia 11/12/2018 às 08h e de retorno para o dia
14/12/2018 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 252 18
Art. 1º – Exonerar com efeito a partir do dia 31 de dezembro de
2018 a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de recrutamento amplo
de Assessor Legislativo – símbolo CC06.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 253 18
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a Câmara
Municipal de Itajubá no Lançamento do Memorial da Câmara Municipal de Três
Corações, dia 10 de dezembro de 2018, às 18hs com previsão de saída dia 10/12/2018
às 13h e de retorno para o dia 11/12/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista
Lucio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 254 18
Art. 1º – A pedido do servidor Cláudio da Silva, suspender os efeitos da
Portaria de Viagem nº 249/2018 de 04 de dezembro de 2018, por motivo de
cancelamento do curso.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 255 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para buscar a
Câmera Panasonic (AW-HE50) que estava em manutenção na Empresa WMX
Tecnologia Ltda, com previsão de saída dia 11/12/2018 às 05h e de retorno para o dia
11/12/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 256 18
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Exoneração nº 252/2018 de
07 de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 257 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar
Fernandes, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata, para prestarem serviços no evento Cantata de Natal, hoje, 11 de dezembro de
2018, das 18h às 23h e também na Sessão Solene de Entrega dos Certificados de Eficiência
Escolar e Aluno Nota 10, no dia 13 de dezembro de 2018, no Salão de Festas do Hotel
Amantikyr, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 258 18
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores
conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá: 21º anuênio - Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria
Rezende Albo a partir de 02/05/2018; 4º Anuênio - João Carlos da Silva, a partir de
02/06/2018; 6º anuênio - Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/18; 6º anuênio
- José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/18; 22º anuênio - Cláudio Dias Chaves e
Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2018; 7º anuênio - Cacilda Alves da Costa,
Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2018
e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/18.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 259 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidadede São José dos Campos: Fazer a revisão de 180.000 do veículo corolla naconcessionária T-Drive, com previsão de saída dia 12/12/2018 às 06h00 e de retornopara o dia 12/12/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dosSantos.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 260 18
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de
dezembro de 2018 o servidor Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo CC01.
< /font>
Publicado em 12/12/2018
Portaria 248 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Consulta ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e visita a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 07/12/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 04/12/2018
Portaria 249 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de
São Lourenço: Para participar do evento descomplicando e-social para administração
pública: conceitos, procedimentos e implantação nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018,
promovido pela empresa IDCT- Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência,
com previsão de saída dia 10/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/12/2018 às 17h,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 04/12/2018
Portaria 240 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio de Oliveira Machado a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Encontro com os Deputados Dimas Fabiano e Vanderlei
Miranda, visita a cidade administrativa, encontro no CRF - Conselho Regional de
Farmácia para reunião e entrega de Moção de Repudio votada e aprovada por
unanimidade nesta casa em relação ao PL 9482/2018 da Câmara dos Deputados, com
previsão de saída dia 04/12/2018 ás 06h e retorno dia 07/12 as 20:00h, sendo
acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo de Castro.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 241 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o
Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Agenda política com visita aos gabinetes dos Deputados Dalmo Ribeiro, Domingos
Sávio e Leandro Genaro nos dias 04 e 05 de dezembro e participação na reunião
conjunta do Fórum Nacional e do Fórum Mineiro de Secretários de Mobilidade Urbana
nos dias 06 e 07 de dezembro, com previsão de saída dia 04/12/2018 ás 07:00h e retorno
dia 07/12 as 19:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 242 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e a se deslocar
até a cidade de Maria da Fé: Participar do Encontro com a Política e da Palestra Oratória
e Retórica com Prof. Ivan Capdeville Junior na Câmara Municipal de Maria da Fé, com
previsão de saída hoje, dia 29/11/18 ás 12:00h e retorno dia 29/11/ as 18:00h, sendo
acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 243 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 144º Curso de Capacitação para
Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e
Servidores Públicos de 04 a 07 de dezembro com o tema: Rotinas Internas nas Câmaras
Municipais, com previsão de saída dia 04/12/18 ás 06h e retorno dia 07/12/18 as 20h,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 240/18.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 244 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena e as servidoras Jenyffer Rosemeyre Taisa Mara Toledo a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte: Para participarem do Curso de Coordenadores do Projeto
Parlamento Jovem Minas, edição 2019 na Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 02/12/2018 às 22h30 e de
retorno para o dia 06/12/2018 às 22h30. Utilizarão o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 245 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Brasília/DF: Participar do 11° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e
também cumprir agendamentos nos Ministérios de Meio Ambiente, Ministério da
Agricultura e no Ministério da Previdência, com previsão de saída dia 03/12/2018 às
23h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 246 18
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o vereador José Vladimir dos Santos (Port. 245/18) que
embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 03/12/2018 às 23h e de retorno para
o dia 04/12/2018 às 12h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 247 18
Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos Santos (Port.
245/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia
07/12/2018 às 17h e de retorno para o dia 08/12/2018 às 05h.
< /font>
Publicado em 03/12/2018
Portaria 205 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Jenyffer Camargo, e os funcionários terceirizados Rafael e Carlos Eduardo, para prestarem serviços no evento de Conscientização sobre o Câncer de Mama “Outubro Rosa” na Praça Theodomiro Santiago, dia 20 de outubro de 2018, das 07h às 13h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 206 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 26 de outubro de 2018 (sexta-feira) em função do feriado do dia do servidor público.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 207 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Cacilda Alves da Costa, a partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 208 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Pouso Alegre: acompanharem os alunos do Colégio XIX de Março (11 alunos e 1 Professora) que estarão representando o município de Itajubá na Câmara Municipal de Pouso Alegre, da etapa eliminatória da 4ª Gincana Regional do Saber - Constituição em Miúdos, com previsão de saída dia 24/10/2018 às 12h00 e de retorno para o dia 24/10/2018 às 18h30. Utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 209 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sã a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Levarem a impressora HP LaserJet 1536 para conserto e retirarem outras impressoras que estavam em conserto na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 25/10/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/10/2018 às 14h00. Não utilizarão veículo oficial.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 210 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em Belo Horizonte/MG, com o tema: Atuação do vereador de forma independente nas votações sem estar sujeito ao executivo quanto ao tempo e tipo de matéria, votando com razoabilidade, com previsão de saída dia 30/10/2018 ás 07h e retorno dia 02/11 as 19:30h, sendo acompanhado pelo motorista Julio César Anselmo de Castro.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 211 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida e o Diretor da Escola do Legislativo de Itajubá Carlos Rodrigo Modena a participarem no XXXII Encontro da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em Curitiba, PR, e apresentação do Projeto Trote Inteligente 2018 da Câmara Municipal de Itajubá, criado pela Lei Municipal 3193/2017 e Participação do IV Prêmio ABEL através do Projeto: Juventudes: Nos passos da Cidadania, com previsão de saída dia 06/11/2018 ás 05h e retorno dia 10/11 as 18:00h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 212 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília/DF: Visita técnica ao gabinete do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 213 18
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia 31/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 31/10/2018 às 19h30.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 214 18
Art. 1º – Designar, o motorista Lucio Machado de Oliveira a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá a vereadora Mônica Chaves (Port. 212/18) que desembargará no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 01/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 02/11/2018 às 03h
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 215 18
Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira a viajar para a cidade de Três Corações: Participar da Oficina Interlegis – Marcos Jurídicos na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia 07/11/2018 às 09h e de retorno para o dia 09/11/2018 às 18h, utilizará veículo próprio.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 216 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 217 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do 41º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema: Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de saída dia 20/11/2018 às 8h00 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 218 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Roberto Ramos, a partir de hoje, dia 07 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 14 (quatorze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 219 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio Dias Chaves, a partir do dia 09 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 12 (doze dias) restantes do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 220 18
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Gustavo Carlos e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública para apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, que será realizada hoje, dia 07 de novembro de 2018 das 19h às 22h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 26/11/2018
Portaria 201 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade
Belo Horizonte: Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos
dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e
vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil,
com previsão de saída dia 13/11/2018 às 6h00 e de retorno para o dia 16/11/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 221 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade
Belo Horizonte: Participar do 140º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, dos
dias 13/11/2018 até 16/11/2018, com o tema: Responsabilidade de prefeitos e
vereadores (Decreto lei 201/67) e (lei 13.019/14) marco regulatório da sociedade civil,
com previsão de saída dia 13/11/2018 às 6h00 e de retorno para o dia 16/11/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 222 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Reunião com o vereador Osvaldo Lopes em seu gabinete e visita
técnica ao gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com previsão de saída dia
12/11/2018 às 22h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 19h30, sendo acompanhada
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 223 18
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene
Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira
Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no São
Paroquial da Igreja São Benedito, no Bairro Varginha, hoje, dia 12 de novembro de 2018, das
18h às 23h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 224 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Taisa Mara Toledo, a
partir do dia 13 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma
compensar os dias restantes do seu período de férias em janeiro de 2019.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 225 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Participar de reunião com a equipe da
Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para
acertar a Visita Técnica dos Municípios do Polo Sul II (Itajubá, Maria da Fé, São
Lourenço e Itanhandu) que acontecerá no dia 27 de novembro de 2018 em Belo
Horizonte, com previsão de saída hoje, dia 13/11/2018 às 22h30 e de retorno para o dia
15/11/2018 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 226 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Carlos Alberto Ramos e Renato Freire
Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 41º Curso de
capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 20 a 23 de novembro com o tema:
Fiscalização e Elaboração do Termo de Referência nas Licitações, com previsão de
saída dia 20/11/2018 às 6h30 e de retorno para o dia 23/11/2018 às 19h30, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 227 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Victor Vilas Boas a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação para levar a
Câmera Panasonic (AW-HE50) para análise na Empresa WMX Tecnologia Ltda, com
previsão de saída dia 14/11/2018 às 05h e de retorno para o dia 14/11/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 228 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Tiago José de Sales, a
partir do dia 19 de novembro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias, oportunamente.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 229 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 16 de novembro de 2018.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 230 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 231 18
Art. 1º – Exonerar a pedido com efeito a partir do dia 31 de
dezembro de 2018 a servidora Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 23218
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a
cidade de Brasília: Participar do 950º Encontro Nacional para Vereadores, Prefeitos,
Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores e Servidores Públicos com o Tema: O
Papel do Poder Legislativo no Controle Interno e Externo do Município, com previsão
de saída dia 27/11/2018 às 10h30 e de retorno para o dia 02/12/2018 às 13h, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 233 18
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal na cerimônia de formatura dos reeducandos que concluirão o 4º
período do Ensino Fundamental dos Anos Finais e o 3º período do EJA Médio, no
dia 22/11/18 no Teatro Municipal Christiane Riêra das 18h às 22h, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 234 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves, Tiago Cortez,
Rosaura Maria Rezende Albo, e Deborah Lemes a viajarem para a cidade de Três
Corações: Participarem do Curso de Licitações e Contratos nos dias 27 e 28 de
novembro de 2018, na Câmara Municipal de Três Corações, com previsão de saída dia
26/11/2018 às 16h e de retorno para o dia 28/11/2018 às 20h30, sendo acompanhados
pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 235 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena, a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o Assessor de Imprensa Claiton
Cesar Fernandes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar os alunos
dos projetos: Parlamento Jovem Minas 2018 e Juventudes nos passos da Cidadania para
uma visita monitorada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encontro com a
Diretoria de Juventude da Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída dia
26/11/2018 às 23h00 e de retorno para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo
fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 236 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora de gabinete
Fabiana Frucci viajarem para a cidade de Belo Horizonte: A vereadora que estará
representando a Câmara acompanhará os alunos dos projetos: Parlamento Jovem Minas
2018 e Juventudes nos passos da Cidadania na visita monitorada na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais e no encontro com a Diretoria de Juventude da Secretaria
de Estado da Educação, com previsão de saída dia 26/11/2018 às 23h00 e de retorno
para o dia 27/11/2018 às 23h30. Utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 237 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessora de gabinete
Auricelia Alves dos Santos a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
curso do IBRAP - Como redigir e elaborar documentos na administração pública nos
dias 29 e 30 de novembro; cumprir compromissos dia 28 na Assembleia Legislativa, no
MPMG e no TCE-MG; e no dia 30 agenda na Câmara Municipal, com previsão de
saída dia 28/11/2018 às 6h e de retorno para o dia 30/11/2018 às 23h, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 23818
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Leandro Albert,
Rosaura Maria Rezende Albo e Cacilda Alves da Costa a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte: Participarem do Curso providências para o encerramento do exercício
anual que será ministrado pelo Instituto IDCT nos dias 06 e 07 de dezembro, com
previsão de saída dia 05/12/2018 às 10h e de retorno para o dia 07/12/2018 às 23, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 239 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 143º Curso de
Capacitação Para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais,
Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o Tema: Julgamentos da Prestação de
Contas na Câmara Municipal de 27 à 30 de novembro de 2018; Agendas na Assembleia
Legislativa e na COPASA, com previsão de saída dia 27/11/2018 ás 06h e retorno dia
30/11 as 18:30h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 26/11/2018
Portaria 199 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do VII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e
a V Jornada de Contabilidade Pública, promovida pela Associação Mineira de
Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, nos dias 23, 24, e 25 de
outubro de 2018, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 16h e de retorno para o dia
26/10/2018 a 01h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 200 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli da Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso o comportamento dos agentes
políticos diante da opinião pública e como se defender de ataques das mídias eletrônicas
do Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão, com previsão de saída dia 23/10/2018 às
08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 201 18
Art. 1º. O preceituado na Portaria nº 026/2018 será mantido.
Art. 2º. A escala diária dos gabinetes será respeitada, ficando à disposição 3 motoristas para
cada um dos 3 gabinetes, desde que não haja nenhum em viagem.
Art. 3º. A escolha do motorista para o atendimento fica à critério do vereador devendo o
motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos princípios da impessoalidade
e razoabilidade.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 202 18
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Liliam Fernanda Gonçalves a
viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei Anticorrupção: Aspectos
Relevantes as Câmaras Municipais de 23 a 26 de outubro de 2018, realizado CEAP –
Centro de Estudos da Administração Pública, com previsão de saída dia 23/10/2018 às
08h e de retorno para o dia 26/10/2018 a 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº
200/18.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 203 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a
partir do dia 22 de outubro de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 204 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Brasília: Reuniões no Ministério da
Comunicação para tratar do Projeto Rádio Câmara e também no Ministério do
Transporte tratar do trevo do Jardim das Colinas; Agenda no gabinete do deputado
Eros Biondini, com previsão de saída dia 22/10/2018 às 05h e de retorno para o dia
26/10/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 17/10/2018
Portaria 178 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a Secretária Jenyffer Camargo, para acompanharem 3 alunos do projeto Parlamento Jovem de Minas 2018, que participarão de evento organizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher nos dias 04 e 05 de setembro, das 07h30 às 10h30 no Teatro Municipal Christiane Riera, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 179 18
Art. 1º- Convocar todos os servidores desta Casa, incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo – Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 13 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 180 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a viajarem para a cidade Belo Horizonte: Participarem e acompanharem os alunos do Projeto Parlamento Jovem Minas: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 22/09/2018 às 21h30, utilizarão o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 181 18
Art. 1º – Autorizar assessor de gabinete Mário Lúcio Siqueira a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do Curso Atuação do Parlamento Municipal Redação e Técnica Legislativa, e formação de Assessores Legislativos que será ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública de 11 a 14 de setembro, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 14/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 182 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Belo Horizonte/MG: Buscar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estará ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, das 08h30 às 17h no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/09/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 183 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na Diretoria de Juventude da SEE/MG para tratar do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania e acompanhar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministrou os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, com previsão de saída dia 14/09/2018 às 07h e de retorno para o dia 15/09/2018 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 184 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os prefeitos da região para discutir a interdição da BR 459 que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 13/09/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 13/09/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 185 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Uberlândia: Conhecer a estrutura e funcionamento da FUTEL – Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Uberlândia, em contato direto com seu diretor, Sílvio Soares Santos, e também com sua equipe, uma vez sendo esse vereador da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para elaboração de propostas com modelo semelhante de políticas públicas destas áreas e adaptá-las e implantá-las com estudos de aproveitamento sobretudo ao Itajubá Tênis Club – e também em outras iniciativas ou áreas afins, visando sobretudo a promoção e dignificação das crianças, jovens, idosos, mulheres, outros, como portadores de necessidades especiais e mesmo adultos em geral; ainda com a observação de que esta viagem servirá para visitação e contatos in loco com todos os espaços estruturais sob administração da referida Fundação, principalmente nos campos dos esportes e do lazer visando aperfeiçoamento da sua utilização e os mecanismos deles para o turismo e a cultura, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 6h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 186 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais participação na Plenária Final do Parlamento Jovem Minas 2018,
Edição Comemorativa de 15 anos e visita no gabinete do Deputado João Leite no
Tribunal de Contas protocolização de documento, com previsão de saída dia
19/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 187 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de
gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Três Corações:
Participarem da Sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário políticoadministrativo
de Três Corações. O vereador Wilson Batista irá representando a
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 21/09/18 à 07h e de retorno para o
dia 22/09/2018 às 15h, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 188 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar
Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, João Carlos da Silva e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho, para prestarem serviços na
realização do Debate Eleitoral, que será realizado no Plenário da Câmara, nos dias 25 e 26 de
setembro de 2018, das 18h30 às 22h30.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 189 18
rt. 1º Fica determinado que a Comissão Permanente de Patrimônio realizará o levantamento patrimonial
de cada gabinete e setor da Câmara Municipal que será elencado em relatório próprio (modelo anexo).
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 190 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 39º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores
Municipais, no encerramento do dia 28/09, receberá a Medalha Marechal Deodoro da
Fonseca. Apesar do curso ter início no dia 27/09, seu comparecimento se dará no dia 28,
devido à Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense. No dia 28, visitas
na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa com o intuito e
propósito de novas parcerias em benefício da nossa cidade e no dia 29 reunião com o
Deputado Estadual João Leite para estudo e elaboração de possíveis Projetos de Lei
para Itajubá, com previsão de saída dia 27/09/2018 às 22h e de retorno para o dia
29/09/2018 às 19h30, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 191 18
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Carlos, Maurício Henrique, Claiton Cesar, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Taisa
Mara Toledo, Eliton Victor, Luiz Henrique Martins Carvalho e a funcionária
terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Solene
de Entrega do Título de Cidadão Itajubense, que será realizada hoje, dia 27 de
setembro de 2018 das 18h30 às 23h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 08/10/2018
Portaria 192 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso - Sindicância e abertura de processo
disciplinar nas Câmaras Municipais e controles de tesouraria, do Instituto Rui Barbosa -
Cursos em Gestão de 09 a 12 de outubro de 2018, com previsão de saída dia 09/10/2018
às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria
nº 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 193 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Atualização e Reformulação do
Regimento Interno e Lei Orgânica de 02 a 05 de outubro que será realizado pelo IDCT -
Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, com previsão de saída dia
02/10/2018 às 8h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 194 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renan Guilherme Gomes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 135º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 09 a 12 de outubro com o tema: Como evitar irregularidades e responsabilizações na administração pública, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 195 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo de Oliveira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: participar do Curso Atuação do Sistema de Controle Interno
Municipal em Licitações, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, que será
ministrado pela Associação Mineira de Municípios nos dias 4 e 5 de outubro, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 06/10/2018 às 1h, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 196 18
Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Corrêa Rodrigues a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso promovido pelo instituto IDCT, sobre
Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica, com previsão de
saída dia 02/10/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2018 à 1h, na ida utilizará o
transporte rodoviário e o no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 195/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 197 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Sorocaba e Pirassununga/SP: Participar do 2º Seminário Anual de Bem-Estar Animal
que será realizado no dia 04 de outubro pelo Conselho Municipal de Bem-Estar de
Animal de Pirassununga – COMBEA. Na tarde do dia anterior ao evento, visitação
ao Cemitério de Animais – Caminho do Céu na cidade de Sorocaba. No dia 04 antes
do Encontro visita ao Abrigo Municipal de Animais em Pirassununga. No dia 05
participar de reunião como os vereadores membros da Comissão Permanente de
Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, vereadores José Antônio
Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva e Vítor Naressi Netto, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 06h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h,
sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 198 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião no DENIT; Cidade
Administrativa: COHAB e na Secretaria de Saúde; visita na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia
12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 154 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 21h e de retorno para o dia 08/08/2018 às 21h, sendo acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 155 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 151/18.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 157 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 09 de agosto de 2018, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 158 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 159 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Deborah Lemes, a partir do dia 13 de agosto de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias de 11/09/18 à 26/09/18.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 160 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o assessor de Comunicação Gustavo Carlos de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018, com previsão de saída dia 14/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 14/08/2018 às 18h, utilizarão veículo fretado.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 161 18
Art. 1º – Autorizar a pedido à prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar – CPI da COPASA, instituída conforme requerimento Nº 124/18, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 162 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 20/08/2018 às 7h e de retorno para o dia 20/08/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 163 18
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa - Nível VII, padrão D; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão F; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão C; Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão F; Motoristas: Júlio César Anselmo – Nível III, padrão D.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 164 18
Art. 1º- Autorizar o afastamento do Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 22 a 27 de agosto de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 165 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Casa.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 166 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos, Taubaté e Camanducaia: Visitas as Câmaras Municipais para obter informações sobre o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, com previsão de saída dia 21/08/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 167 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Solenidade de Premiação do Projeto Trote Inteligente, que será realizado na FACESM, hoje, dia 21 de agosto de 2018, das 18h às 22h.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 168 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do 1º Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito que tem objetivo de estreitar o relacionamento entre as diversas instancias de gestão do trânsito no país para discussão de temas relacionados com os aspectos institucionais e normativos, a segurança viária, engenharia e tecnologia de trânsito, operação e fiscalização, tecnologia veicular, sistemas ITS na área de trânsito, formação do condutor e educação para o trânsito. A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2018 às 15h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 11h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 169 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar de reunião na Câmara Municipal de São Paulo no dia 22/08/2018 e nos dias 23 e 24 estará com Sra. Sueli supervisora geral da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com previsão de saída dia 22/08/2018 às 5h e de retorno para o dia 24/08/2018 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 170 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Congresso de Direito Municipal – Perspectivas Políticas e os Municípios - promovido pelo Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão Pública, de 28 a 31 de agosto, com previsão de saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 171 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para execução de obra objetivando a implantação de elevador no prédio da Câmara Municipal.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 172 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rogério
Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
Gestão de Pessoas que será realizado pelo IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência) de 28 a 31 de agosto de 2018, no Othon Palace Hotel, com previsão de
saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h, utilizarão o
mesmo veículo da Portaria 170/18.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 173 18
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir
do dia 01 de setembro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 174 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Molina e os servidores
Claiton Cesar Fernandes, Gustavo Carlos de Oliveira, Jenyffer Camargo, Taisa Mara
Toledo e Vera Lúcia Gonçalves a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: para
acompanharem os 90 alunos premiados pelo Lei nº 3193/17 – Projeto Trote Inteligente,
até o Parque Ibirapuera onde visitarão o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP
e o Museu Afro Brasil, com previsão de saída dia 01/09/2018 às 06h e de retorno para o
dia 01/09/2018 às 22h, utilizarão veículo fretado.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 175 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade
de São José dos Campos: Fazer a revisão de 160.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 03/09/2018 às 06h00 e de retorno
para o dia 03/09/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/09/2018
Portaria 152 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras, com previsão de saída dia 01/08/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 01/08/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/08/2018
Portaria 153 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Renan Guilherme Gomes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
< /font>
Publicado em 30/08/2018
Portaria 149 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Job José da Costa do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
< /font>
Publicado em 29/08/2018
Portaria 150 18
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
< /font>
Publicado em 29/08/2018
Portaria 151 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, sendo acompanhado do motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/08/2018
Portaria 147 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela
obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
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Publicado em 25/07/2018
Portaria 148 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra
da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria 147/18.
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Publicado em 25/07/2018
Portaria 131 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Conduzir os veículos Grand Siena Placa PWD-0456 e Corolla Placa OWQ-0070, para revisão: troca de óleo e conserto do eixo traseiro do Grand Siena, com previsão de saída dia 04/07/2018 às 12h e de retorno para o dia 04/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 132 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos sobre melhorias para Itajubá, com previsão de saída hoje, dia 04/07/2018 às 12h45 e de retorno para o dia 04/07/2018 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 133 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, realizado no período de 10 a 13 de julho de 2018, com previsão de saída dia 10/07/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 13/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 134 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para as cidades Delfim Moreira, Marmelópolis e Piquete: Delfim Moreira e Marmelópolis reunião com os prefeitos para tratar da interdição da BR459, no trecho de Piquete. Em Piquete reunião na sede da empresa que está fazendo essa obra, tendo em vista que está afetando o escoamento agrícola do nosso município com previsão de saída dia 05/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 05/07/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 135 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 136 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto e buscar o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 que está na oficina Exata para alinhamento técnico, com previsão de saída hoje, dia 10/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 10/07/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 137 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar entrega da documentação referente ao fechamento contábil do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos e ajustes e orientação no programa Contas Públicas e folha de pagamento, junto a Escal empresa de serviços de contabilidade Ltda., com previsão de saída dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 138 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Audiência com o deputado estadual Dilzon Melo e reuniões na COHAB e na cidade Administrativa, com previsão de saída, dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 139 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões no Centro de Atendimento às Câmaras Municipais; na Escola do Legislativo da ALMG; na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída, dia 18/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 20/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 140 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a premiação do Trote
Inteligente, conforme estabelece o artigo 2º da Lei Municipal 3193/2017 para o dia 21
de agosto de 2018, a ser entregue em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 141 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a comemoração da Semana
Municipal de Cidadania e Conscientização Política, conforme estabelece o artigo 1º da
Lei Municipal 3164/2016 para a semana de 13 a 17 de agosto de 2018.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 142 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o assessor
de gabinete Bruno Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita a
empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao trevo de Pouso Alegre para verificação
do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referente as vistorias semestrais
de vans para transporte escolar no município, com previsão de saída dia 17/07/2018 às 8h
e de retorno para o dia 17/07/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 143 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Lúcio a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pela GÊNESIS que se
realizará do dia 24/07 a 27/07/18 - TEMA: Regimento Interno e Reforma Política,
com previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 144 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para
a cidade Delfim Moreira fiscalizar a interdição da BR-459 que está afetandodiretamente as relações comerciais dos produtores rurais, com previsão de saída dia19/07/2018 às 08h, com retorno para o dia 19/07/2018 às 15h, sendo acompanhado pelomotorista Eliton Vilas Boas.
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Publicado em 23/07/2018
Portaria 145 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de
Contagem Belo Horizonte e Santa Luzia: Contagem: tratar com lideranças políticas: 1-
apoio para associações e entidades comunitárias e de promoção humana, como
equipamentos e verbas; Santa Luzia: contato para entrega de documentação e
pedido de instalação e ampliação de cursos em universidade local e Belo Horizonte:
autorização para adaptação de projetos da Câmara Municipal da capital mineira em
Itajubá, com previsão de saída dia 23/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 24/07/2018
às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 146 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de Dinarte Geraldo Martins Lopes a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Cerimonial Público e Privado –
Legislação e Técnicas e também extensão de atividades com os Temas: Orçamento
Público – PPA, LDO e LOA e Requerimentos, promovido pelo Instituto de Defesa
da Cidadania e da Transparência, entre os dias 24 a 27 de julho, dentre outros
compromissos de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com
previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às 19h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 143/18.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 101 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 aos Agentes Políticos, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 102 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Lambari: Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 103 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico, Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar para a cidade de Três Corações: Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 05/06/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 104 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 – Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 101/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 105 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 13/06/2018 às 10h30.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 106 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 15/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 107 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Caxambu: Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 08/06/2018 às 09h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 108 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 18/06/2018 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 109 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h e de retorno para o dia 21/06/2018 às 21h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 110 18
Art. 1º - Conceder promoção ao servidor Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão B para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 111 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que
acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na
Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara
Municipal de Três Corações, Dr. Carlos, com previsão de saída dia 19/06/2018 às 05h00
e de retorno para o dia 22/06/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 112 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá
nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia
Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h00 e de retorno para o dia
21/06/2018 às 21h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 109/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 113 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de
São Lourenço/MG: para participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem
Minas 2018 – cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e
Itanhandu, com previsão de saída dia 20/06/2018 às 14h e de retorno para o dia
20/06/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos
Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 114 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo, a partir do dia 18 de junho de 2018, pela demanda de serviços, devendo
a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 116 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de
funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte;
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 118 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia
29/06/18 agenda no gabinete do Deputado Arnaldo Silva, com previsão de saída dia
26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15 sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 119 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28
de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal
de Belo Horizonte e dia 29/06/18 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gabinete
do Deputado Eros, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 120 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: No dia 26, ida ao Detran-MG para tratar de assuntos
referentes à educação no trânsito e também à Assembleia Legislativa nos gabinetes do
Deputados Dalmo Ribeiro e Leandro Genaro. Nos dias 27 e 28 participará da
Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo
Horizonte, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 à 1h, para ir utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18 e no retorno
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 121 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador JoelCarlos de Almeida a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Representar a Câmara nainauguração da nova seda da Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão desaída, hoje, dia 22/06/2018 às 14h e de retorno para o dia 22/06/2018 às 17h sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 122 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, José Reginaldo de Lima e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de julho de
2018, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 123 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade
de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18
cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto, com
previsão de saída dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 124 18
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar
possíveis problemas na prestação de serviço de esgotamento Sanitário no Município de Itajubá, no que
se refere a coleta, tratamento e cobrança de taxa pela empresa COPASA-MG- Companhia de
Saneamento de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 125 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de
saída hoje, dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15, utilizará
o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 126 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participação na Audiência Pública de Investigação da
COPASA e apresentação de palestra no evento, com previsão de saída dia 27/06/2018
às 22h30 e de retorno para o dia 29/06/2018 às 00h, na ida utilizará o transporte coletivo
rodoviário e no retorno não utilizará o veículo oficial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 127 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no dia
29/06 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto
na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno
para o dia 29/06/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 128 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública de investigação da
COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia
27/03/2018 às 4h e de retorno para o dia 28/03/2018 às 23h. Não utilizará o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 129 18
Art. 1º - Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02
(dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil X México, aos servidores da Câmara
Municipal de Itajubá, observado o seguinte:
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 130 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do dia 03 a 06 de julho do Curso Dinâmica do
Trabalho das Comissões: Poder Legislativo Municipal e Comissões Parlamentares,
com previsão de saída hoje, dia 03/07/2018 às 11h e de retorno para o dia 06/07/2018 às
18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 074 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 075 18
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora efetiva,
Taisa Mara Toledo que concluiu a graduação e se enquadra na gratificação estabelecida
no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012 -
Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 076 18
Art. 1º- Designar servidora Diolene Pamplona para cobrir o evento da
Solenidade em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2018,
das 08h às 10h, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 077 18
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Daniela Santos da Silva do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a
partir do dia 19 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 078 18
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para levar o
vereador Jorge Andrade no evento na APAE RURAL do bairro Canta Galo, no dia 19
de abril de 2018, as 08h, retornando em seguida para a Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 079 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato
Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso
promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema:
Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD
(Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a
27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado
especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 23/04/2018 às 19h30 e
de retorno para o dia 27/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 080 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 081 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Vilas Boas a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que se encontram prontas para serem
retirada e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída hoje, dia
25/04/2018 às 13h15 e de retorno para o dia 25/04/2018 às 16h
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 082 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a
cidade de Santa Rita do Sapucaí: Para representar a Câmara Municipal no velório do
Prefeito da cidade, com previsão de saída hoje, dia 25/04/2018 às 12h30 e de retorno
para o dia 25/04/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 083 18
Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer
Rosimeyre Martins Camargo e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suportes no evento de lançamento do Projeto Juventudes nos
Passos da Cidadania, no dia 03 de maio de 2018, das 08h às 11h, no Teatro Municipal
Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 084 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajarem para a cidade de
Gramado: Participarem do XXXI Encontro da ABEL – Associação Brasileira das
Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE – União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de retorno para o
dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 085 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade
de Poços de Caldas: Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara
Municipal, com previsão de saída dia 04/05/2018 às 06h e de retorno para o dia
04/05/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 086 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o
vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto
Alegre com destino final Gramado, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de
retorno para o dia 08/05/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 087 18
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão
no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 12/05/2018 às 09h30 e de
retorno para o dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 088 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Walace Carvalho a viajar para
a cidade de Varginha/MG: Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio
Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para
demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em
diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros, com previsão de saída dia
08/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 11/05/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 089 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a
segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 090 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de
informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 091 18
Art. 1º – Conceder a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, de
acordo com a Portaria 034/18, 05 dias de férias regulares no período de 21/05/18 à
25/05/18, devendo a mesma compensar o restante de suas férias do dia 10/07/18 à
20/07/18.
< /font>
