Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Portaria 158 17
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor
João Carlos da Silva, a partir de 02/06/2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 159 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana,
Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Adélia de Oliveira a se
deslocaram até as cidades de Itamonte e São Lourenço para avaliarem o trabalho e o
funcionamento da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanain de Itamonte e da
Comunidade Vida Nova de São Lourenço que internam dependentes químicos de
Itajubá, com previsão de saída dia 13/07/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
13/07/2017 às 16h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 160 17
Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a
Portaria 037/17, 15 dias de férias regulares no período de 26/07/17 à 09/08/17, devendo
o mesmo retornar de suas férias no dia 10/08/17.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 161 17
Art. 1º – A pedido dos vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e
Sebastião Silvestre da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 159/2017 de
11 de julho de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 162 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a se
deslocar até a cidade Wenceslau Braz para protocolar um documento do vereador
Sebastião Silvestre na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 19/07/2017
às 14h00 e de retorno para o dia 19/07/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 163 17
Art. 1º - Exonerar Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 21 de julho de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 164 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV,
a partir do dia 24 de julho de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 165 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes do Vale e Maurício
Henrique da Silva a se deslocaram até a cidade de Pouso Alegre para acompanhar os
alunos do Parlamento Jovem na Plenária Regional na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
03/08/2017 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo fretado para levar os alunos.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 166 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajarem até a cidade de Belo Horizonte para participarem do Curso Lei Orgânica e Regimento Interno oferecido pelo IBRAP no dia 26/07/17; e realizar contatos diversos na Câmara Municipal de BH, na Assembleia Legislativa e no escritório do senador Antônio Anastásia, com previsão de saída dia 25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 18h00 sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 167 17
Art. 1º - Nomear Suely Adelaide Lorena no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessora Legislativa, símbolo CC.VI, a partir do dia 24
de julho de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 168 17
Art. 1º – A pedido do vereador Jorge Andrade, suspender os efeitos da
Portaria de Viagem nº 166/2017 de 21 de julho de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 169 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Agenda no DNIT e no gabinete do Deputado Dimas Fabiano;
protocolar documento no Tribunal de Contas de MG; Cidade Administrativa para tratar
de assuntos referentes ao programa Minha Casa Minha Vida.com previsão de saída dia
25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 22h00 sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 170 17
Art. 1º – Autorizar, atendendo pedido do vereador Jorge Andrade, em
caráter excepcional e tendo em vista o recesso parlamentar, a dirigir o veículo oficial
Fiat Uno HMN-7245 nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2017 promovendo divulgação no
setor urbano e, principalmente, nos bairros rurais junto as lideranças para participação
de reuniões e audiências públicas da área de saúde.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 171 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Rogério Giovane Gonçalves no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 01 de
agosto de 2017.
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Publicado em 28/07/2017
Portaria 145 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a
cidade de São Paulo, para participar da 21ª Edição do Congresso Brasileiro de
Transporte e Trânsito. O Congresso, uma realização da Associação Nacional de
Transportes Públicos (ANTP) discutirá temas diretamente associados à mobilidade
urbana, assunto este, de extrema importância e interesse na empregabilidade das
atribuições e projetos do vereador para este município, com previsão de saída dia
27/06/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 01/07/2017 às 17h00, sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 146 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
a cidade de Wenceslau Braz, agenda na Prefeitura Municipal, com previsão de saída
hoje, dia 21/06/2017 às 14h30 e de retorno às 17h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 147 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre, para participarem da 4ª reunião do
Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem 2017, na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 28/06/2017 às 12h00 e de retorno para às 18h30, não
utilizarão o veículo da Câmara.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 148 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços nas Reuniões Extraordinárias que serão realizadas dia 24 de junho (sábado) a
partir das 09h00.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 149 17
Art. 1º - Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale
Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá, em conformidade com
o inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 150 17
Art. 1º – Autorizar a assessora a de gabinete Paula Correia Rodrigues a
viajar até a cidade de Belo Horizonte, para participar do curso Comunicação, expressão
e publicidade dos atos públicos, promovido pelo IDCT- Instituto de Defesa da
Cidadania e da Transparência e pelo CCAP- Centro de Capacitação para Administração
Pública, de 05 a 07 de julho, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 07/07/17 às 22h00, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 151 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até a
cidade de Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores
públicos, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 09h00 e de retorno para o dia
09/07/17 às 20h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 152 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos,
vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, com
previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/07/17 às 20h00,
utilizará o mesmo veículo das Portarias 150/17 e 151/17.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 153 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, inclusive leite
pasteurizado.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 154 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para aquisição de peças para automóveis.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 155 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de
automóveis.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 156 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de informática.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 157 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG:
Belo Horizonte: Assembleia Legislativa; Eros Biondini e Guardseg. São João Del Rei:
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/07/2017 às 09h00 e de retorno para o
dia 14/07/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 10/07/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 140 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a se deslocar até a cidade de
Caxambu para participar do XVI Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos
do Sul de Minas, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, com
previsão de saída dia 20/06/2017 às 20h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 17h00.
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 141 17
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a
cidade de Caxambu para conduzir o servidor Cláudio da Silva que irá participar XVI
Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas (Portaria 140/17),
com previsão de saída dia 20/06/17 às 20h00 e retorno para o dia 21/06/2017 ás 10h30,
bem como retornar a Caxambu dia 23/06/17 para reconduzir o servidor para Itajubá,
com previsão de saída às 12h00 e retorno 17h00
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 142 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 16 de junho de 2017.
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 143 17
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor João Carlos
da Silva – Analista de TI que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação
estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de
2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 144 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Fabrício
Oliveira Machado e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte para participarem de audiências na Assembleia Legislativa nos
gabinetes dos deputados Sargento Rodrigues e Vanderlei Miranda; Secretaria de Estado
de Esporte, Secretaria de Estado de Educação e Subsecretaria de Estado de Políticas
Sobre Drogas com Sra. Fabiane A. Rodrigues Oliveira; Escritório Regional dos
Deputados Federais Subtenente Gonzaga, Eduardo Barbosa e Dimas Fabiano, com
previsão de saída dia 21/06/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 19/06/2017
Portaria 136 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos
Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria nº133/17), com
previsão de saída dia 08/06/17 às 15h30 e retorno as 19h00.
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Publicado em 14/06/2017
Portaria 137 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre para retirar uma impressora na Empresa PHLD Soluções em Informática
Ltda., que se encontra liberada para ser reutilizada pela Câmara, com previsão de saída
dia 12/06/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 12/06/2017 às 17h00 não utilizará o
veículo Câmara.
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Publicado em 14/06/2017
Portaria 138 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o Vice-Presidente, vereador José
Vladimir dos Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria
nº133/17), com previsão de saída dia 09/06/17 às 13h00 e retorno as 16h30.
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Publicado em 14/06/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
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Publicado em 14/06/2017
Portaria 131 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Belo Horizonte, Assembleia Legislativa gabinete do Deputado Ulisses Gomes e
escritório regional do Deputado Dimas Fabiano; reunião na Câmara Municipal com o
vereador Eduardo da Ambulância e agenda na Cidade Administrativa com a Secretária
da Subsecretaria Estadual Sobre Drogas de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães, com
previsão de saída dia 07/06/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 20h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 06/06/2017
Portaria 132 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Corrêa Rodrigues a se
deslocar até a cidade de São Lourenço para participar do II Encontro Mineiro de
Vereadores, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
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Publicado em 06/06/2017
Portaria 133 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva, José Vladimir dos
Santos e José Maria Silva a se deslocarem até a cidade de São Lourenço para
participarem do II Encontro Mineiro de Vereadores para capacitação e atualização dos
Legislativos Municipais, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
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Publicado em 06/06/2017
Portaria 134 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: conduzir a assessora de gabinete e os vereadores que irão
participar do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17), com previsão de saída
dia 07/06/17 às 14h00 e retorno ás 18h00.
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Publicado em 06/06/2017
Portaria 135 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá a assessora de gabinete e os
vereadores que participaram do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17),
com previsão de saída dia 09/06/17 às 14h30 e retorno as 19h00.
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Publicado em 06/06/2017
Portaria 115 17
Art. 1º – Autorizar o funcionário Gustavo Carlos de Oliveira do Setor de
Comunicação – TV Câmara, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, para buscar o
equipamento “Tricaster XD 40” após manutenção do mesmo na Empresa CAD
Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia 10/05/2017
às 08h00 e de retorno para o dia 10/05/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 116 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Viviani Guedes dos Santos
do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete –
símbolo CC-VI, a partir do dia 09 de maio de 2017.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 117 17
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento
para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Déborah Lemes do
Vale Ferreira - Nível VIII, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão B e Tiago José Alberto de Sales Cortez - Nível IV, padrão B.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão
C.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 118 17
Art.1º - Autorizar os funcionários do setor de Comunicação
Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a acompanhar alguns vereadores em
uma visita à Copasa, no dia 15, segunda-feira às 09 horas.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 119 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: visitar a Câmara Municipal de Pouso
Alegre e tratar do projeto de inclusão no curriculum escolar da Constituição em
Miúdos, com previsão de saída dia 17/05/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
17/05/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 120 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: visitar os gabinetes dos deputados Eros Biondini, Dalmo Ribeiro e
Dilzon Melo e a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 17/05/2017 às
21h00 e de retorno para o dia 19/05/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 121 17
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de
Itajubá, a permanência de servidores das 21h às 7h.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 122 17
Art. 1º – A pedido do vereador, José Maria Silva cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 120/17.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 123 17
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Pouso Alegre, conforme Portaria 119/17.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 124 17
Art. 1º – Determinar que o veículo oficial da Câmara Municipal de
Itajubá Toyota Corolla, placa OWQ0070, fique preferencialmente à disposição da
Presidência da Casa.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 125 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Fabiana Pereira Frucci no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 22 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 126 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Fernanda Amaro Pereira do
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo
CC-VI, a partir do dia 23 de maio de 2017.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 127 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a viajar para a cidade de Pouso Alegre: Participar da 3ª
reunião do polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017 na Câmara
Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de
retorno para o dia 26/05/2017 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 128 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre/MG: Levar impressora para conserto e retirar impressoras na Empresa
PHLD Soluções em Informática Ltda., que se encontram liberadas para serem
reutilizada pela Câmara, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de retorno
para o dia 26/05/2017 às 15h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 127/17.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 129 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa especializada de vigilância desarmada em virtude do
encerramento do contrato de vigilância com a Empresa Guardseg.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 130 17
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade
gerada com tal procedimento e a legalidade da renovação contratual.
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Publicado em 31/05/2017
Portaria 111 17
Art. 1° Exonerar o servidor Luiz Fabiano Ramos, do cargo de
motorista, de provimento efetivo, a partir de hoje, dia 02 de maio de 2017.
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Publicado em 08/05/2017
Portaria 112 17
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva participar de uma
visita técnica dia 8 de maio no período da tarde na Câmara Municipal de Pouso Alegre
para conhecer os trabalhos que são realizados pela área de tecnologia da informação
bem como as tecnologias que são empregadas, os equipamentos utilizados e métodos de
trabalho dessa Instituição. O objetivo da visita é a troca de conhecimentos e
informações técnicas para que dentro do possível possam ser implantadas na Câmara
Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2017
Portaria 113 17
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2017.
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Publicado em 08/05/2017
Portaria 114 17
Art. 1º – Conceder aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria
Rezende Albo o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o quarto quinquênio em 02 de maio de 2017, conforme Art. 157, da Lei
Complementar nº 66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2017
Portaria 087 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Rita de Cássia
Bitencourt, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços nas Reuniões Ordinária, dos dias 03,10,
17 e 24/04, bem como dia 01/05/17, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 088 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da 2ª reunião do
Polo Sul de Minas IV (Parlamento Jovem) na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 05/04/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 05/04/2017 às 18h00,
não utilizarão o veículo da Câmara.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 089 17
Art. 1º. Nomear os Vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina, Marcelo Krauss Rezende, José
Francisco Marques Ribeiro e a Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE RACIONALIZAÇÃO DAS LEIS que deverá analisar a
legislação do Município de Itajubá, com os seguintes objetivos:
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 090 17
Art. 1º – Em conformidade com a Lei nº 2.278, de 27 de agosto de 1999,
nomear os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Marcos Pereira de Paula, o
primeiro como titular e o segundo como suplente, para representarem a Câmara
Municipal no Conselho Municipal de Educação de Itajubá – CME.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 091 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Borda da Mata/MG: Fazer
contato com a Secretária da Guarda Mirim, sra. Daniela de Camargo Vieira Mendes e
com o tesoureiro, Sr. Gustavo Dantas Melo, com a finalidade de visitar e conhecer toda
a estrutura da Guarda Mirim, com previsão de saída dia 11/04/2017 às 09h30 e de
retorno para o dia 11/04/2017 às 18h00, não utilizarão o veículo da Câmara.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 092 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira,
Tiago José de Sales Cortez e Taisa Mara Toledo, sob a Presidência da primeira, para
comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal
de Itajubá, a partir de hoje, dia 10 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 20 da
Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 093 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa de contabilidade para processar a
documentação contábil da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 094 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, o dia 13 de abril de 2017.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 095 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a
partir de hoje, 11 de abril de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o seu período de férias no mês de julho de 2017.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 096 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suporte
no Encontro Público que acontecerá na Câmara Municipal para tratar questões da PEC
287 – que institui mudanças estruturais no sistema de seguridade social no país, hoje,
dia 11 de abril de 2017, a partir das 19:00 horas.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 097 17
Art. 1º - Concede promoção aos servidores: Leandro Albert de
Oliveira que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão B para Oficial
Administrativo II, Nível IV, padrão A, e Heriton Jerônimo Oliveira que passa de
Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A para Oficial Administrativo III,
Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 098 17
Art. 1º - Tendo em vista a celebração de convênio entre a Câmara
Municipal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itajubá para cessão de
servidores entre as partes, fica o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra, Técnico
Legislativo II, a disposição da Prefeitura Municipal conforme solicitação feita
através do Ofício nº 085/SEMUG/2017 a partir de 11 de abril de 2017.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 099 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 18 e 21 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 17/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 21/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 100 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: levar a impressora da sala do presidente para manutenção
e também retirar uma impressora que passou pela revisão na Empresa PHLD Soluções
em informática, com previsão de saída dia 18/04/2017 às 12h30 e de retorno para o dia
18/04/2017 às 16h30.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 101 17
Art. 1º – A pedido do assessor de gabinete, Dinarte Lopes, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 099/2017, de 17 de abril de 2017, por motivo de
mudança na data do curso da Inove.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 102 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 103 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 104 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de
hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 18 da Lei
Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 105 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene
Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será
realizada na Escola Isaura Pereira dos Santos, hoje, a partir das 18:30.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 106 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Gonzaga Costa no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia
24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 71
de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 107 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 25 e 28 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 25/04/2017 às 03h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria108 17
Art. 1º - Determinar que, em conformidade com o art.27 – III, da
Resolução nº 956, de 23 de outubro de 2013, todo servidor que participar de cursos,
seminários e equivalentes fora das dependências da Câmara Municipal de Itajubá deverá
atender aos seguintes requisitos:
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 109 17
Art. 1º - Determinar que apenas os veículos oficiais da Câmara
Municipal deverão permanecer no local utilizado para sua guarda, sendo vedada a
utilização das vagas, mesmo que de forma temporária, por outro veículo de uso pessoal de
motoristas.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 110 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
as cidades de São Lourenço e Itamonte/MG: Procurar firmar convênios com entidades
terapêuticas para dependentes químicos, junto ao município de Itajubá, com previsão de
saída dia 28/04/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 27/04/2017
Portaria 080 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro e o assessor
de gabinete, Fillipe Daniel Teixeira a se deslocarem até a cidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG: Visitar o SAMU da cidade de Santa Rita que tem uma ambulância da
Prefeitura funcionando sob o comando do SAMU, com previsão de saída dia
30/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 12h00, sendo acompanhados
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 081 17
Art. 1º - A Comissão de Desenvolvimento Funcional é órgão
colegiado, com funções deliberativas, fiscalizadoras e avaliadoras, designada através de
portaria do Presidente da Câmara Municipal, composta por 02 (dois) servidores efetivos
e pelo Diretor Administrativo que a presidirá.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 082 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a cidade de
Maria da Fé/MG: Reunião com a Prefeita Patrícia Santos de Almeida Bernardo e
Associação de Moradores do Bairro Goiabal, com previsão de saída hoje, dia
30/03/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 16h00, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 083 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessor de gabinete,
Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação e Qualificação de Vereadores de 4 a 6 de abril promovido pelo Instituto
APRIMORE e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), além de
contatos políticos para subsídios à atuação na Câmara na tarde do último dia de viagem,
e ida ao Ministério Público Estadual, com previsão de saída dia 04/04/2017 às 04h00 e
de retorno para o dia 06/04/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 084 17
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno Heriton Jerônimo e o servidor
Leandro Albert a viajarem para a cidade de Sete Lagoas/MG: participarem do Curso de
Licitações e Contratos Administrativos nos dias 06 e 07 de abril na Empresa ESCAL,
com previsão de saída dia 05/04/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 07/04/2017 às
23h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 085 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva, a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação e
Qualificação do vereador que acontecerá na ABRACAM de 04 de abril a 06 de abril e
visita na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 03/04/2017 às 22h00 e de
retorno para o dia 06/04/2017 às 22h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 086 17
Art. 1º – Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Maria da Fé/MG: Para buscar o Professor Eugênio Souza Cardoso que irá
ministrar palestra na Oficina 01 do Parlamento Jovem – Itajubá 2017 sobre o tema
“Separação e Função de Poderes”, com previsão de saída dia 03/04/17 às 15h00 e
retorno ás 15h30, bem como retornar com o mesmo a cidade de Maria da Fé, com
previsão de saída dia 03/04/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 03/04/2017 às 18h00.
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Publicado em 03/04/2017
Portaria 071 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Delfinópolis/MG: Dia 22/03: reunião na Emater com o Engenheiro
Agrônomo Sr. Flávio para conhecer e buscar experiência das lavouras irrigadas da
região e dia 23/03 visitas aos canteiros de mudas frutíferas e de lavouras de bananas,
com previsão de saída dia 22/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 23/03/2017 às
23h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 072 17
Art. 1º- Designar os servidores do setor de Comunicação: Gustavo
Carlos e Diolene Pamplona para realizarem a cobertura informativa da Solenidade do
Aniversário da cidade de Itajubá, dia 19 de março de 2017 das 09h00 às 11h00.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 073 17
Art. 1º – Autorizar servidor Maurício Henrique da Silva representando a
Escola do Legislativo de Itajubá a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participar a convite da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Secretaria Municipal de
Educação da Sessão Especial de entrega do material para iniciação da aprendizagem da
Constituição Federal aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com
previsão de saída dia 22/03/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 22/03/2017 às 23h30,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 074 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Renato Freire Ferreira, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 075 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/17, conforme o disposto no
Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 076 17
Art. 1º - Determinar a obrigatoriedade da presença no curso
desenvolvido para os assessores de gabinete da Câmara Municipal que será
realizado na Escola do Legislativo durante três meses, todas às sextas-feiras, no
horário das 14h às 15h.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 077 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de São Paulo/SP:
Participarem do 1º EPACA – Encontro Paulista de Parlamentares e Ativista da Causa
Animal, com previsão de saída dia 24/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
25/03/2017 às 22h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 078 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Belo
Horizonte: Assembleia Legislativa - Participar do Lançamento do Projeto Parlamento
Jovem 2017; Reuniões com o Deputado Eros Biondini e com o superintendente do
DNIT. Sete Lagoas: Reunião com os coordenadores da ESCAL, com previsão de saída
dia 27/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/03/2017 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 079 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 27 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 27/03/2017
Portaria 070 17
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Rita de Cássia Pereira
Bitencourt e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações
dos servidores em estágio probatório, de acordo com Art. 30 ao Art. 37, da Lei
Complementar 66 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 16/03/2017
Portaria 065 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 15/03/2017
Portaria 066 17
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 15 de março de 2017.
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Publicado em 15/03/2017
Portaria 067 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretora Administrativa, símbolo CC-I, a
partir do dia 15 de março de 2017.
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Publicado em 15/03/2017
Portaria 068 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Antônio Jorge e com o Sr.
José Guilherme assessor do Deputado Federal Marcelo Aro para solicitação de emendas
parlamentares para entidades e para o município de Itajubá, com previsão de saída dia
16/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 22h00, não utilizará o
veículo da Câmara.
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Publicado em 15/03/2017
Portaria 069 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de
gabinete, Carlos Alberto Ramos a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Agenda com
os deputados federais Aeltom Freitas, Dimas Fabiano Bilac Pinto e Eros Biondini, com
previsão de saída dia 21/03/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/03/2017 às 19h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 15/03/2017
Portaria 060 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete, Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: dia
15/03/17, reunião na Presidência da Cohab com Senhor Alexandre de Oliveira Fortes;
dia 16/03/17, reunião com o Deputado Estadual Sargento Rodrigues e dia 17/03/17,
reunião com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia
15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 23h00, sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 13/03/2017
Portaria 061 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: dia 15/03/17, Reunião na Presidência da Cohab com
Alexandre de Oliveira Fortes; dia 16/03/17, 1º Fórum Farmacêuticos na Política de MG
na sede do CRF/MG e dia 17/03/17, reunião com o Deputado Federal Subtenente
Gonzaga, com previsão de saída dia 15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
17/03/2017 às 23h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 060/17.
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Publicado em 13/03/2017
Portaria 062 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores,
com previsão de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às
23h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 13/03/2017
Portaria 063 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores, com previsão
de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às 23h00, utilizará
o mesmo veículo da Portaria nº 062/17.
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Publicado em 13/03/2017
Portaria 064 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para a cidade de
São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação – TV Câmara, levar o
equipamento “Tricaster XD 40” para orçamento e possível manutenção na Empresa
CAD Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia
13/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 13/03/2017 às 20h00.
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Publicado em 13/03/2017
Portaria 054 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal, a pedido deste
Presidente para conhecer os processos da TV Câmara e demais projetos da
Comunicação, com previsão de saída dia 03/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
03/03/2017 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/03/2017
Portaria 055 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressoras para a manutenção e o veículo Toyota
Corolla, placa OWQ 0070 para realizar a revisão de 120.000 km, com previsão de saída
dia 06/03/2017 às 07h30 e de retorno para o dia 06/03/2017 às 17h30.
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Publicado em 07/03/2017
Portaria 056 17
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss Rezende,
Presidente da Rede Sustentabilidade Itajubá e em conformidade com o disposto no art.
4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do
Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 03 de março de 2017, das 19h às 21h, para
realização de reunião com os filiados do Partido Rede.
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Publicado em 07/03/2017
Portaria 057 17
Art. 1º - Nomear Mauricio Henrique da Silva no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 03 de março de 2017.
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Publicado em 07/03/2017
Portaria 058 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de Ilha Bela/SP: Visita
ao CRA - Centro de Referência Animal de Ilhabela, com previsão de saída dia
07/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/03/2017 às 19h00, sendo acompanhadas
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 059 17
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Taisa Mara Toledo,
Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de março de 2017, a partir
das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 052 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 27 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, devido ao
período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 053 17
Art. 1º – Suspender as férias prêmio da servidora Taisa Mara Toledo,
a partir do dia 02 de março de 2017, pela demanda de serviços, resguardando os
61 (sessenta e um) dias, referente a essas férias à serem gozados em momento
oportuno.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 048 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Ulysses Gomes para tratar de assuntos de interesse de Itajubá e na Secretaria de Estado de Administração Prisional para discutir o reinicio das obras da APAC Itajubá, com previsão de saída dia 21/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/02/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 049 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 050 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista
Paiva, Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para
a cidade de Brasília/DF: Participarem de uma reunião com o Deputado Federal Dimas
Fabiano e consequentemente com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, com previsão de
saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 051 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo do Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista Paiva,
Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo (Port. 050/17) que
embargarão para Brasília dia 22/02 e bem como transportar os mesmos que
desembargarão no dia 24/02, com previsão de saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de
retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 041 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do 34º Seminário Brasileiro que irá acontecer no
Instituto de Estudos Políticos na ocasião tem agenda marcada com o Deputado Dilzon
Melo e na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de
retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 042 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Leandro Albert a se
deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal de Pouso
Alegre para conhecerem a rotina de trabalho do Controlador Interno e do Setor
Administrativo, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 11h00 e de retorno para o dia
14/02/2017 às 19h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 043 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos
de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa,
Gabinete do Deputado Eros Biondini, Gabinete do Deputado Domingos Sávio, Tribunal
de Contas, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
16/02/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 044 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30
horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 045 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e Wilson Batista
Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do 34º Seminário
Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,
Controladores Internos, Assessores e Secretários Municipais, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00 sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 046 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes a se deslocar até a cidade de
Pouso Alegre/MG: Participar da Reunião do Polo Sul de Minas 4 do Projeto Parlamento
Jovem 2017 que acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 15/02/2017 às 19h00, sendo acompanhada
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 039 17
Art. 1º Fica determinado que a Câmara Municipal de Itajubá adote medidas prioritárias com a finalidade de
reduzir o consumo de energia elétrica, água, serviços de telefonia, combustível, materiais de expediente de uso
interno e externo, além da redução natural dos demais produtos consequente do novo horário de
funcionamento.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 040 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 10 de fevereiro de
2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 035 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros
Socorros, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, que será ministrado pela
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia
07/02/2017 às 12h45 e de retorno para o dia 09/02/2017 às 22h00, utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 036 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Gustavo Carlos Oliveira e Deborah
Lemes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem de Minas Gerais -
Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão
de saída dia 08/02/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 10/02/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 037 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar
Anselmo, a partir de hoje, 06 de fevereiro de 2017, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar o restante de seu período de férias no mês de julho
de 2017.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 038 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de
fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 034 17
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 6,29 % (seis vírgula vinte e nove por cento), conforme variação da
inflação no ano de 2016, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo
(IPCA).
< /font>
Publicado em 02/02/2017
Portaria 030 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir do dia
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 031 17
Art. 1º - Nomear Paula Corrêa Rodrigues, Daniela Santos da Silva,
Job José da Costa, Eduardo Faria Eloi, Djalma Geraldo, Luiz Henrique da Cruz e
Bruno Carli da Silva, nos cargos em comissão de recrutamento amplo de
Assessores de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 032 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Max de Oliveira, no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 033 17
Art. 1º - Nomear Vanderlei Sérvulo de Araújo no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 026 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Visita na Assembleia Legislativa e Posse da Mesa
Diretora; Cidade Administrativa e Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de
saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 027 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e
Renato Nascimento de Moraes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem da Posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; Na
oportunidade o vereador José Vladimir terá uma reunião com o Gerente Geral do
CEASA e o vereador Renato Nascimento fará uma visita ao Gabinete do
Deputado Dalmo Ribeiro; com previsão de saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de
retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria
nº026/17.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 028 17
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Claiton Cesar Fernandes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 029 17
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de
2017 os servidores: Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Diretor Jurídico – símbolo CC01; Luiz Gonzaga Costa do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo
CC01; Leandro Albert de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo
de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Luciano de Miranda Tavares do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar –
símbolo CC-III; Domiciano Lopes Dias Neto do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI; José Moacyr Dias
Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa
e Comunicação – símbolo CC-IV; Ana Paula Ribeiro da Silva do cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo
CC-V e Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 024 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará o
mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 025 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Viviani Guedes
dos Santos, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º
Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 22/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 019 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e
Wilson Batista Paiva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do
Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia
27/01/2017 às 18h30, utilizaram o mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 020 17
Art. 1º – Autorizar a Assessora de Gabinete Liliam Fernanda
Gonçalves Galvão, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do
2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 021 17
Art. 1º – Autorizar a vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina,
a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará
veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 022 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva, Jorge
Andrade e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos, a se deslocarem até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O
Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017
às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhados pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 023 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 23 de
janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 015 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: participar de uma reunião com o Gerente Regional da COPASA, Sr. Alvimar Geraldo de Andrade, com previsão de saída dia 16/01/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/01/2017 às 13h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 016 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 16 de janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 017 17
Art. 1º - Nomear o servidor Leandro Albert de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I, a partir hoje, dia 16 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder
Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às
06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 012 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Viviani Guedes dos Santos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 013 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Adelia de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de
hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 014 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 008 17
Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 009 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Mário Lúcio Siqueira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 010 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Fillipe Teixeira no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 011 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos
no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo
CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 005 17
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 183
de 17 de outubro de 2016, conforme previsto no Art. 218 da Lei Complementar
nº 66/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá) concluir os seus
trabalhos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 006 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: retirar as impressoras na Empresa
PHLD que estavam em manutenção e levar o veículo Corolla, placa OWQ-0070
na Concessionária Nipônica Toyota para que seja feito o Recall do veículo, com
previsão de saída dia 06/01/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 06/01/2017 às
17h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 007 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 05 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 004 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. Rita de Cássia Almeida do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 04/01/2017
Portaria 001 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Alberto Ramos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 002 17
Art. 1º - Exonerar a pedido Juliana Vasconcelos Salomon do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 003 17
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2017.
4Art. 2º- Conceder aos funcionários Júlio César Anselmo e Taisa
Mara Toledo, o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o primeiro quinquênio, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº
66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 2225 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 a
servidora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 226 16
Art. 1º - Designar o servidor Claiton Cesar Fernandes e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Michele Aline Pereira para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 13 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 224 16
Art. 1º - Fica autorizado o cancelamento do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativos a Restos a Pagar/valores Restituíveis/Depósitos, de exercícios anteriores:
< /font>
Publicado em 21/12/2016
Portaria 223 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 os servidores: Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC- VI; Edson Antônio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC- VI; Francisco Lopes de Castro do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI; José Almir da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI; Luiz Fernando da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI e Onésimo Luiz Cândido do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 20/12/2016
Portaria 213 16
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 252 de 28 de outubro de 2014.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 214 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''RESPONSABILIDADE FISCAL:
CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO'' que
acontecerá dos dias 13 a 16 de dezembro no CEAP, com previsão de saída dia
12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 16/12/2016 às 21h30, utilizará o transporte
coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 215 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Cumprir compromisso de agenda com Deputado Dilzon Melo e
visita agendada ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de
Rua (Centro Pop BH), com previsão de saída dia 13/12/2016 às 08h30 e de retorno para
o dia 16/12/2016 às 15h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 216 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o Poder
Legislativo Municipal na 13º Abertura da Parada Natalina, hoje, dia 12 de dezembro de
2016, a partir das 19h30 na Av. Coronel Carneiro Junior.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 217 16
Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Diolene Nathalia Maia Pamplona, José Moacyr Dias Carvalho para darem suportes na
Cerimônia de Encerramento das Atividades da Câmara Mirim 2016, dia 13 de dezembro das
19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 218 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões agendadas com o Chefe de Gabinete do
Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, no dia 13/12; no dia 14/12 com a
Secretária adjunta da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana (SEDRU), Sr.ª Izabel Cristina Chiodi de Freitas e no dia 15/12
com o Chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes Sr. Daniel, com previsão de
saída dia 12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 21h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 219 16
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 26, 27, 28, 29 e 30 de
dezembro 2016, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2017, havendo
necessidade os funcionários poderão ser chamados para retornar ao trabalho.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 220 16
Art. 1º – Designar o vereador Jorge Andrade para representar o Poder
Legislativo Municipal na Comemoração do Aniversário do 56º Batalhão da Polícia
Militar, hoje, dia 13 de dezembro de 2016, a partir das 19h00 na Sede Social do Clube
Itajubense, logo após será realizada a Cantada de Natal, pela banda sinfônica da
PMMG, na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 221 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Luiz Gonzaga Costa, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo e Luiz Fabiano Ramos sob a coordenação do
primeiro para prestarem serviços de assessoramento na Sessão Solene de Posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa
Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 15 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 222 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Poços de Caldas/MG: IVP - INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS,
Câmara Municipal e reunião com o ex-Deputado do PSDB, Dr. Carlos Mosconi, com
previsão de saída dia 14/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 18h00,
utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 210 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva e o vereador
Sebastião Silvestre da Costa a viajarem para Brasília/DF: Participarem do 9º Congresso
Brasileiro de Câmaras Municipais - ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras
Municipais. O vereador Sebastião Silvestre na oportunidade tem agendas no Gabinete
Deputado Federal Aelton José Freitas - Reunião com Srs. Carlos Resende e Janderson
Neves - Assessoria Orçamentária, com previsão de saída dia 05/12/2016 às 16h00 e de
retorno para o dia 10/12/2016 às 02h00.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 211 16
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira, Heriton Jerônimo
e Luiz Fabiano Ramos a partir de 01/12/2016 e Thiago José de Sales Cortes a partir de
05/12/16.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 212 16
Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre
da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 210/2016 de 01 de dezembro de
2016.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 208 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton
Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do
Certificado Aluno Nota 10, dia 01 de dezembro a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 209 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton Cesar, José Moacyr Dias
Carvalho e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem
suportes na Cantata de Natal, nos dias 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 207 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins viajar para Belo Horizonte e
Sete Lagoas/MG: Agenda com Senhores Deputados: Dalmo Ribeiro, Ulisses Gomes e
assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano. Dia 01 de Dezembro reunião na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrias da Cidade de Sete Lagoas, com
previsão de saída dia 28/11/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 02/12/2016 às 23h00,
utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 28/11/2016
Portaria 204 16
Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana Vasconcelos
Salomon a viajarem para Belo Horizonte/MG: acompanhar a Câmara Mirim de Itajubá
em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, monitorada pela Escola do
Legislativo daquela instituição, com previsão de saída dia 06/12/2016 às 05h00 e de
retorno para o dia 06/12/2016 às 23h30, utilizarão uma van para o transporte.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 205 16
Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Transição no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
I - LUIZ GONZAGA COSTA - (Diretor Legislativo)
II - SAULO OSORIO CARIDADE – (Diretor Administrativo)
III - GUSTAVO MAX DE OLIVEIRA – (Diretor Jurídico)
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 206 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello viajar para
Belo Horizonte/MG: Audiência nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo
Lamac, com previsão de saída dia 01/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
02/12/2016 às 18h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 201 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Escola do Legislativo da Assembleia de Minas,
Motivação: Oficina sobre Cerimonial Público destinado aos servidores das Câmaras
Municipais, para melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial
público, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
22/11/2016 às 23h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 202 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete
José Almir da Silva a se deslocarem até a cidade de Delfim Moreira/MG: Audiência
com o Prefeito de Delfim Moreira para tratativas sobre o projeto de implantação da
Escola de Medicina Federal em Itajubá, com previsão de saída dia 22/11/2016 às 13h00
e de retorno para o dia 22/11/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 203 16
Art. 1º – Considerar os bens relacionados em anexo, inservíveis, sem uso
e em péssimo estado de conservação e determinar a respectiva baixa, transferindo os
mesmos para a Prefeitura Municipal.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 200 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso de Prestação de Contas e Orçamento 2017 que
acontecerá de 22/11 à 25/11 no CEAP e também agenda na Assembleia Legislativa no
período da manhã do dia 22/11, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de
retorno para o dia 25/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 21/11/2016
Portaria 193 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Uberaba e Brasília: Brasília: Reuniões Gabinete Senador Anastásia;
Deputados Domingos Sávio, Eros Biondini; Ministério da Educação e Ministério de
Transportes. Câmara Municipal de Uberaba: reunião com o Vereador Samir para
conhecer projetos ligados a agropecuária, com previsão de saída dia 07/11/2016 às
16h30 e de retorno para o dia 11/11/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 194 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de Cássia
Almeida e a servidora Deborah Lemes do Vale a viajarem para a cidade de Natal/RN:
Participarem do XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e
de Contas – ABEL, que será realizado de 16 a 18 de novembro de 2016. Representando
a Escola do Legislativo de Itajubá, a diretora Rita de Cássia Almeida participará como
debatedora do Encontro na palestra da Escola da Assembleia de Minas Gerais a ser
proferida pelo Professor Guilherme Ribeiro. E como membro efetiva do Conselho
Fiscal da ABEL, representando a Câmara Municipal de Itajubá, a diretora participará
também da reunião da diretoria da Associação, com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e de retorno para o dia 19/11/2016 às 22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 195 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do
Vale para embarque para Natal (Port. 194/16), com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e com retorno previsto o dia 16/11/2016 às 14h00, bem como retornar para
Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão
de saída dia 19/11/2016 às 13h30 e com retorno previsto para o dia 19/11/2016 às
22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 196 16
Art. 1º - Nomear o Sr. José Almir da Silva no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia
08 de novembro de 2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 197 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Astorga/PR: Reunião agendada com Prefeito Senhor Arquimedes Ziroldo e Secretários
para conhecer na cidade de Astorga, projeto de calçada para todos que tem sido modelo
pela forma de participação do Poder Público, sociedade privada e instituições
financeiras, com previsão de saída dia 08/11/2016 às 08h30 e de retorno para o dia
11/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 198 16
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 199 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado Dilzon Melo, com previsão de
saída dia 08/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 09/11/2016 às 18h30, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 191 16
Art. 1º - Exonerar o Sr. José Almir da Silva do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 31
de outubro de 2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 192 16
Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao funcionário:
José Reginaldo de Lima, a partir de 23/10/2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 185 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no desenvolvimento e
manutenção de sites na internet para criação de nova ferramenta a ser
incorporada ao atual portal da Câmara Municipal de Itajubá visando a
participação e interação da população na apresentação de propostas de novos
temas e proposições, e da discussão e votação, online, de matérias em tramitação
no Legislativo Itajubense de acordo com projeto específico.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 186 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor de
gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Cidade Administrativa, escritórios dos Deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano; e
servas, com previsão de saída dia 24/10/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
27/10/2016 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 187 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete
Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem
do curso ministrado pelo CEAP - Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras
Municipais do dia 25 a 28 do outubro. Na oportunidade cumprir agenda com senhores
deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 24/10/2016 às
17h00 e de retorno para o dia 28/10/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 188 16
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 156/16, de 02 de agosto
de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo licitatório
para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do
atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 189 16
Art. 1º - Altera o feriado do Dia do Servidor Público – em 28/10/16
para o dia 04 de novembro de 2016. E estabelece Ponto Facultativo no dia
03/11/2016 para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 190 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório:
1) Locação de imóvel comercial para atender as necessidades de adequação
de espaço para receber os vereadores e servidores da nova legislatura de
2017.
2) Aquisição de moveis e equipamentos de informáticas para atender os
vereadores e servidores da nova legislatura de 2017.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 184 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Compromissos na Assembleia Legislativa e audiência na
Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 20/10/2016 às 08h00 e de retorno
para o dia 22/10/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 18/10/2016
Portaria 179 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira e a
servidora Deborah Lemes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do
VI Congresso Internacional de Direitos e Sustentabilidade, de 05 a 07 de outubro,
promovido pelo instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais - TCEMG e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público,
com o tema: O Estado Brasileiro e Agenda 2030 - os objetivos do Desenvolvimento
Sustentável, com previsão de saída dia 05/10/2016 às 08h00 e de retorno para o dia
07/10/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 180 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião com os deputados Dilzon Melo e Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 05/10/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/10/2016 às 22h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 179/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 181 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''O Legislativo e as Regras Pós-eleição:
Transição Municipal e Fiscalização'' que acontecerá de 18/10 a 21/10 no instituto
Plenum Brasil e na oportunidade o vereador visitará a Assembleia Legislativa, com
previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 182 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões nos gabinetes dos deputados Eros Biondini,
Domingos Sávio e João Leite; visita no DENIT; audiência DER; Cidade Administrativa,
com previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às
22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 181/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 183 16
Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determino a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, face ao Servidor da Câmara Municipal de Itajubá, Sr. L.F.R., visando apurar possível irregularidade na acumulação de cargo público, conforme Notícia Fato nº 0324.14.000243-1, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por supostamente infringir o inciso XXIV do artigo 187 da citada Lei.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 178 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee
Break para atender as demandas da Câmara Municipal de Itajubá em eventos e
atos oficiais.
< /font>
Publicado em 28/09/2016
Portaria 176 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais:
Documentação/Contas do Município relativas ao exercício de 2014. Escola Legislativa
da Assembleia Legislativa: Agendar uma visita da Câmara Mirim às dependências da
Assembleia com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do Poder
Legislativo e conceitos básicos sobre a política, com previsão de saída dia 27/09/2016
às 08h00 e de retorno para o dia 28/09/2016 às 21h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 177 16
Art. 1º Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988,
art. 95 da Lei Orgânica do Município de Itajubá, art. 6º, XIII e art. 21 da Lei nº
8.666/93, art. 4º, I da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.826/13 e respectivas
atualizações, todos os atos relativos aos processos licitatórios realizados pela Câmara
Municipal de Itajubá serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Itajubá, instituído pela Lei Municipal nº 2.915/2012
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 164 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação da coordenação de
Itajubá e dos alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto
nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem, nos dias 24 e 25/08, e da Plenária
Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia
27/08/2016 às 14h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 165 16
Art. 1º – Autorizar a servidora Juliana Vasconcelos Salomon a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Acompanhar os alunos Yuri Marcelo de Oliveira,
Glaycon Pereira Silva e Gabriela Peixoto nos grupos de trabalho do Parlamento Jovem,
nos dias 24 e 25/08, e da Plenária Estadual, no dia 26/08, na Escola do Legislativo e na
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
24/08/2016 às 05h30, utilizando o veículo da Câmara e a servidora retornará dia
27/08/2016 com a Diretora da Escola do Legislativo (Port. nº 164/16) e os alunos
retornarão na van (Portaria 166/16).
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 166 16
Art. 1º – Autorizar a servidora Ana Paula Ribeiro a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Levar os alunos do Parlamento Jovem de Itajubá para assistirem a
Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas que será realizada no dia 26 de agosto
na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, com previsão de saída
dia 26/08/2016 às 05h30 e de retorno para o dia 27/08/2016 às 02h00, utilizarão uma
van para o transporte.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 167 16
Art. 1º – Autorizar a o motorista Jésus Alberto dos Santos a conduzir a
servidora Juliana Vasconcelos Salomon e os alunos Yuri Marcelo de Oliveira, Glaycon
Pereira Silva e Gabriela Peixoto do Parlamento Jovem a cidade de Belo Horizonte (Port.
165/16), com previsão de saída dia 24/08/2016 às 05h30, e retorno dia 24/08/2016 às
21h00.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 168 16
Art. 1º – Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa e as
servidoras Deborah Lemes, Ana Paula Ribeiro e Juliana Salomon para
representarem o Poder Legislativo e a Escola do Legislativo na Palestra de
Abertura da Semana do Advogado promovida pela OAB Itajubá, hoje, dia 22 de
agosto de 2016, das 19h00 às 22h00 no Auditório da FEPI.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 169 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levarem as
impressoras para manutenção e também retirarem impressoras que já passaram pela
revisão na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída para o
dia 25/08/2016 às 13h30 e de retorno para o dia 25/08/2016 às 17h30, não necessitará
de motorista, pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 170 16
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Fernanda Amaro Pereira, a pedido do Vice-Presidente José Maria Silva, a partir
do dia 02/09/16, devendo a mesma compensar o restante do período de férias do
dia 12/09/16 à 30/09/16.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 171 16
Art.1º - Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton Cesar, Domiciano Lopes, José
Moacyr Dias Carvalho, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisco Peregrino para acompanharem os alunos da Escola
do Legislativo no desfile de 07 de setembro, a partir das 09 horas no
Sambódromo.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 172 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e os servidores
Heriton Jerônimo e Cláudio Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem do CURSO CAPACITAÇÃO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, promovido pela
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, nos dias 13 e 14 de setembro,
com previsão de saída dia 12/09/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 14/09/2016 às
23h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 173 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Chaves a viajar para a cidade de
Varginha/MG: Buscar o veículo Corolla placa OWQ-0070 que se encontra na
Concessionária Nipônica para manutenção, com previsão de saída dia 10/09/2016 às
10h00 e de retorno para o dia 10/09/2016 às 16h00, a ida será feita com um taxi da
seguradora e o retorno o servidor conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 174 16
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 149/16, de 18 de julho
de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo para
escolha de empresas de engenharia e prestação de serviços para a reforma do
Plenário da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 175 16
Art. 1º – Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao servidor
Leandro Albert Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2016.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Portaria 151 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Tribunal de Contas de Minas Gerais – protocolização da prestação de contas do exercício de 2002 e na Cidade Administrativa/Prodemge- Certificação Digital agendada para o dia 27/07/16 às 15h30, com previsão de saída dia 27/07/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 28/07/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 152 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva e o vereador Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: participarem da caravana com diversas lideranças de várias entidades para reunir com o Presidente do TJMG com intuito de conseguir mais varas da justiça para a cidade de Itajubá e a construção de outro fórum a convite da 23ª Subseção da OAB/MG de Itajubá, o Vice-Presidente José Maria Silva irá representando o Presidente desta Casa vereador Antônio Raimundo Santi, com previsão de saída dia 01/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 03/08/2016 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 153 16
Art. 1º – Atendendo à solicitação do servidor José Reginaldo de Lima, conceder licença para concorrer a cargo eletivo conforme disposto no Art. 153 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá:
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 154 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de fornecedor de combustível, gasolina e álcool para Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 155 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de fornecedores de materiais de papelaria e informática para Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 156 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação, que inicie processo
licitatório para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do
atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal de
itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 157 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a assessora
de gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte /MG: Agenda com vereador Verenildo dos Santos; Gabinete do Deputado
Federal Dimas Fabiano - agenda com o chefe de gabinete sr. Anderson Marques e
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Participação também no Curso do CEAP: O
FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL:
CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 08/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia
12/08/2016 às 15h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 158 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita no gabinete do Deputado Ulisses Gomes e
participação no Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS do dia
09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG, com previsão de saída dia
09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, sendo acompanhado
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 159 16
Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos Silva a viajar
para a cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros
Socorros, nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, que será ministrado pela Companhia de
Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia 14/08/2016 às 12h00 e
de retorno para o dia 17/08/2016 às 01h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 160 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES
LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na oportunidade
participará de uma reunião com o Deputado Dilzon Mello, com previsão de saída dia
09/08/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00, utilizará o mesmo
veículo da Portaria nº 158/16.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 161 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: participar do Curso do CEAP: O FUNCIONAMENTO
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E
LIMITES LEGAIS do dia 09 a 12 de agosto, no Centro de Convenções AMMG e na
oportunidade participará de uma reunião com o chefe de gabinete Sr. Adão na Secretaria
de Esportes de Minas Gerais e também reunião com o Deputado Ulisses Gomes, com
previsão de saída dia 09/08/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 12/08/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 162 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para as
cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas: Pouso Alegre: Reunião no Dnit e visita a
Prefeitura Municipal; Poços de Caldas: IVEP – Inspeção Veicular de Poços, Caixa
Econômica e Câmara Municipal, com previsão de saída dia 16/08/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 17/08/2016 às 18h00, não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 163 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião agendada com Senhores Deputados Ulysses Gomes e
Dalmo Ribeiro. Na oportunidade reunião com Conselho de Assistência Social, com
previsão de saída dia 16/08/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 19/08/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 19/08/2016
Portaria 139 16
Art. 1º- Designar os servidores Claiton César Fernandes, Juliana
Salomom, Ana Paula Ribeiro, Diolene Nathalia Maia Pamplona e Domiciano Lopes
para prestarem serviços na Palestra: Ética, Cidadania e o Processo
Eleitoral no dia 12 de julho de 2016, a partir das 19:00 horas no Hotel Embaixador.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 140 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de
gabinete Vera Lúcia Pereira Rodrigues, a viajarem para a cidade de Brasília/DF:
Câmara dos Deputados - Agendas com Deputado Federal Aelton Freitas - articulações
entre os mandatários a fim de tratar assuntos referentes ao município de Itajubá, com
previsão de saída dia 13/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 141 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto da Silva a viajar para
Guarulhos/SP: conduzir o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de gabinete Vera
Lúcia Rodrigues que embarcaram para Brasília (Port.140/16), com previsão de saída
dia 13/07/2016 às 07h00 e com retorno para o dia 13/07/2016 às 16h00, bem como
fazer o traslado de Guarulhos para Itajubá, com previsão de saída dia 15/07/2016 às
15h00 e com retorno para o dia 15/07/2016 às 23h00.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 142 16
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento
para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da
Costa - Nível VII, padrão C; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão E; Analista
Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão B; Oficial
Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão E, Taisa Mara Toledo – Nível
III, padrão C. Motoristas: Júlio César Anselmo e Luiz Fabiano Ramos – Nível III,
padrão C.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 143 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para as cidades de
Lavras e São João Del Rei/MG: Reuniões agendadas com a Sra. Iraides de Jesus,
gestora de contratos da Prefeitura de Lavras e com o Sr. Fellipe Resende, Secretário de
Governo da cidade de São João Del Rei, com previsão de saída dia 14/07/2016 às 07h00
e de retorno para o dia 15/07/2016 às 19h30, acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 144 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a
cidade Belo Horizonte/MG: Audiências na Cidade Administrativa nas Secretarias de
Saúde e Direitos Humanos e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com
previsão de saída dia 14/07/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 16/07/2016 às 18h00,
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 145 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final
de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída
dia 18/07/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 146 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga , a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas
em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão
de saída dia 19/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 147 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete, Francisco Lopes de Castro Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte
/MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas Públicas em final de mandato'' que
acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP, com previsão de saída dia 19/07/2016 às
11h00 e de retorno para o dia 22/07/2016 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo da
Portaria nº 146/16.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 148 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Participar do Curso ''A fiscalização das contas
Públicas em final de mandato'' que acontecerá dos dias 19 à 22 de Julho no CEAP e no
dia 23 reunião na Empresa AC Batista Alimentação LTDA na cidade de São João Del
Rei com Senhor Antônio Carlos Batista, com previsão de saída dia 19/07/2016 às 11h00
e de retorno para o dia 23/07/2016 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 149 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
para a contratação de empresas de engenharia e prestação de serviços para a
reforma do Plenário da Câmara de acordo com projeto básico já desenvolvido
pela Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 150 16
Art. 1º – Autorizar os motoristas Luiz Fabiano Ramos e Júlio Cesar
Anselmo a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: Participarem do Curso de Direção
Defensiva e Primeiros Socorros, nos dias 25 e 26 de julho de 2016, que será ministrado
pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia
24/07/2016 às 12h45 e de retorno para o dia 27/07/2016 às 01h00, utilizarão o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Portaria 130 16
Art.1º - Designar os servidores Rita de Cássia Almeida,
Claiton César Fernandes, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Domiciano Lopes e Luiz Fabiano Ramos
para darem suportes na 1ª Semana Municipal de Cidadania e
Conscientização Política, que acontecerá no dia 02 de julho de 2016,
sábado, das 08h às 13h, na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 131 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira e o assessor de
gabinete José Almir da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
Participarem do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Publica promovido pelo Instituto
Cidadania. Em conjunto com o evento iremos participar de audiências na Assembleia de
Deputados de Minas Gerais, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 08/07/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 132 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de
gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
Reunião com o Diretor de Operação Sul, Sr. Fred Ferramenta, na Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (COPASA), no dia 06/07. Nos dias 07 e 08 de julho
participarão do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, promovido pelo Instituto
Cidadania, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
08/07/2016 às 20h00, utilizarão o mesmo motorista da Portaria nº 131/16.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 133 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete
Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarem
do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, que será realizado nos dias 07 e 08 de
Julho. E na oportunidade cumprir agenda com os deputados Dalmo Ribeiro, João Leite
e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 04/07/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
08/07/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 134 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos, a se deslocarem até a cidade de São
Lourenço/MG: Realização da Plenária Regional do Parlamento Jovem, a ser realizada
na Câmara Municipal de São Lourenço, no dia 07/07/2016, conforme programação da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
07/07/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/07/2016 às 20h00, utilizarão a mesma
van que levará os alunos de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 135 16
Art. 1º – Autorizar a o servidor Cláudio Dias Chaves, a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressora para manutenção e o veículo Corolla,
placa OWQ-0070 para fazer a revisão de 100.000 km, com previsão de saída dia
05/07/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 05/07/2016 às 18h00.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 136 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte /MG: Participar do XXI Fórum Brasileiro de Políticas Públicas que
acontecerá nos dias 07 e 08 de julho. Na ocasião terá uma reunião no gabinete do
Deputado Ulisses Gomes, com previsão de saída dia 06/07/2016 às 07h00 e de retorno
para o dia 08/07/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 137 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello, a viajarpara a cidade de Belo Horizonte/MG: Audiência com os deputados Dilzon Mello,
Ulysses Gomes e Paulo Lamac, com previsão de saída dia 12/07/2016 às 08h00 e deretorno para o dia 13/07/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Portaria 138 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte e Divinópolis/MG: BH - Assembleia Legislativa - Cidade
administrativa Gabinete Deputado Eros Biondini; Divinópolis - Câmara Municipal, com
previsão de saída dia 13/07/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 16/07/2016 às 17h00,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Port 122 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa, a se deslocar
até as cidades de São José do Alegre e Pedralva/MG: Visitas as Câmaras Municipais
destas cidades, com previsão de saída dia 17/06/2016 às 13h00 e de retorno para o dia
17/06/2016 às 16h00, acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 123 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as
Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 123 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos Relevantes as
Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de Convenções
AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 124 16
Art. 1º – Autorizar Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos, a viajarem para a cidade de Carvalhópolis
/MG: Participar de reunião de fechamento das plenárias municipais do Parlamento
Jovem 2016, com os municípios do Polo Sul de Minas IV, e de planejamento da
Plenária Regional que acontecerá no dia 07/07/2016, cumprindo determinação da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia
29/06/2016 às 06h30 e de retorno para o dia 29/06/2016 às 18h30, sendo acompanhadas
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 125 16
Art. 1º – Autorizar, os diretores Saulo Caridade, Luiz Gonzaga
Costa e o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes a se deslocarem até a
cidade de Cristina/MG: Participarem da Palestra “Eleições 2016 – O que pode e o que
não pode” ministrada pelo Dr. Mauro Bonfim, advogado e consultor do TRE-MG –
TSE, a convite da Câmara Municipal de Cristina, com previsão de saída para o
dia 29/06/2015 às 13h30 e de retorno para o dia 29/06/2015 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 126 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Reunião sobre proposta de exame da OAB para Itajubá e
reunião de política pública sobre o ciclismo e reunião com o Deputado Domingos Sávio,
com previsão de saída dia 30/06/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 01/07/2016 às
23h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 127 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na inauguração da “Central de Videomonitoramento
Integrado”, hoje, dia 30 de junho de 2016, a partir das 10h00 na Rua Antiogo
Poddis, 120, Vila Poddis, Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 128 16
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Marcus Vinicius
Meireles de Barros Dias do cargo em comissão de recrutamento amplo de
Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 30 de junho de 2016.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 129 16
Art. 1º - Nomear Diolene Nathalia Maia Pamplona para o
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da
TV/Câmara, a partir do dia 01 de julho de 2016.
< /font>
Publicado em 30/06/2016
Portaria 095 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso sobre Produção
Legislativa nos dias 02 e 3 de junho, na Escola do Legislativo/ALMG, com
previsão de saída para o dia 01/06/2016 às 12h00 e o retorno para o dia
03/06/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 096 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo, Saulo Osório Mello
Caridade, na companhia deste Presidente, a viajar para a cidade de Aracaju/SE
para participar do 2º Seminário Internacional de Mídias Legislativas e da XVI
Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Televisões e Rádios
Legislativas – ASTRAL que serão realizados como evento simultâneo da XX
Conferência Nacional da UNALE, no dia 1º de junho de 2016, na Universidade
Tiradentes, com saída prevista para o dia 31/05/2016, às 09h00, e o retorno
previsto para o dia 02/06/2016, às 22h00.
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Publicado em 17/06/2016
Portaria 097 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida, e a Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo,
Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajarem para a cidade de Aracaju/SE, para
participarem do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do
Legislativo e de Contas – ABEL, da Reunião Ordinária da Diretoria da ABEL e
das palestras da XX Conferência Nacional da UNALE, que serão realizados de 1º
a 03 de junho de 2016, na Universidade Tiradentes, com saída prevista para o dia
31/05/2016, às 09h00, e o retorno para o dia 04/06/2016, às 02h00.
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Publicado em 17/06/2016
Portaria 098 16
Art. 1º - Designar o motorista Jesus Alberto dos Santos para fazer o
traslado do Presidente da Câmara, do Diretor Administrativo e das servidoras,
Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do Vale (Portarias 096 e 097/16), de
Itajubá para Guarulhos/SP, com previsão de saída dia 31/05/2016, às 09h00 e
retorno para o dia 31/05/2016, às 18h00; bem como fazer o traslado de
Guarulhos para Itajubá do Presidente e do Diretor Administrativo, com previsão
de saída dia 02/06/2016 às 14h00 e retorno para o dia 02/06/2016 às 22h00.
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Publicado em 17/06/2016
Portaria 099 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do Diretor Administrativo, Luiz
Gonzaga Costa alterar o horário da saída da viagem referente a Portaria 095/16
para às 06h00 do dia 01/06/16, tendo em vista a entrega de documentos no
Tribunal de Contas de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 100 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e
a assessora de gabinete Fernanda Amaro Pereira a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do Workshop de Políticas Públicas, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, com previsão de saída para o dia 03/06/2016 às
07h00 e o retorno para o dia 03/06/2016 às 19h30, sendo acompanhados pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 101 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de audiências marcadas na
Assembleia Legislativa e da audiência remarcada com a COPASA, com previsão
de saída para o dia 07/06/2016 às 12h00 e o retorno para o dia 09/06/2016 às
19h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 102 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Marins, Valdomiro
Ribeiro Cortez e o assessor de gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com os Deputados Dilzon Melo e
Ulisses Gomes e visita para reunião na SERVAS e na COHAB, com previsão de
saída para o dia 08/06/2016 às 05h00 e o retorno para o dia 10/06/2016 às 19h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 103 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na abertura do XI Seminário de Meio Ambiente e
Energias Renováveis no dia 02 junho de 2016, as 08h30 no Auditório do
EXCEN, campus UNIFEI.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 104 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Para participar do Workshop de Políticas Públicas,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o Presidente da Comissão do
Meio Ambiente da Câmara de Itajubá, vereador Valdomiro Ribeiro Cortez, com
previsão de saída para o dia 03/06/2016 às 07h00 e o retorno para o dia
03/06/2016 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 100/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 105 16
Art. 1º – Suspender as férias regulares do funcionário Claiton
Cesar Fernandes, a partir do dia 06/06/16, devendo o mesmo compensar o
restante do período de férias no mês de dezembro de 2016.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 106 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar impressoras para
manutenção e também retirar impressoras que já passaram pela revisão na Empresa
PHLD Soluções em informática, com previsão de saída para o dia 07/06/2016 às
13h30 e de retorno para o dia 07/06/2016 às 17h30, não necessitará de motorista,
pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 107 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para compra de gêneros alimentícios para atender demandas da Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 108 16
Art. 1º - Conceder 2º anuênio de efetivo exercício público ao servidor:
João Carlos da Silva, a partir de 03/06/2016.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 109 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale
Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da
primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02
da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de 09 de junho de 2016, em
conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 110 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa,
Taisa Mara Toledo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de 09 de junho de 2016,
em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de
2013.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 111 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o
seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 102/16,
mantendo a viagem do vereador Wilson Marins e do servidor Onésimo Luiz
Cândido.
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Publicado em 17/06/2016
Portaria 112 16
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso de Licitação na Associação
Mineira de Municípios no dia 16 e 17 de junho de 2016, com previsão de saída de
Pouso Alegre dia 15/06/2016 às 10h00 e de retorno para o dia 18/06/2016 às 13h00,
não necessitará de motorista, pois, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 113 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva, a viajar para a cidade de
Poços de Caldas/MG: Participar do XV Encontro Técnico Contábil e Contadores
Públicos do Sul de Minas nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2016, com previsão de saída
dia 14/06/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 17/06/2016 às 22h00, não necessitará
de motorista, pois, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 114 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almedia, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa, DER, Cidade Administrativa,
Gabinete Eros Biondini e DNIT, com previsão de saída dia 14/06/2016 às 06h00 e de
retorno para o dia 17/06/2016 às 22h00, não necessitará de motorista, pois, utilizará
veículo próprio.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 115 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal na solenidade em comemoração ao Aniversário de
241 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, dia 16 de junho de 2016, às 16h00
no Centro de Eventos da FEPI.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 116 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Joel Carlos de Almeida cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 114/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 117 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG: Assembleia Legislativa, DER,
Cidade Administrativa, Gabinete Eros Biondini, DNIT e reunião com o Ex Deputado
Romulo Viegas em São João Del Rei, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e
de retorno para o dia 24/06/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 118 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre, a viajar para as cidades
de Belo Horizonte, Curvelo e Várzea da Palma/MG: para realização de audiências
agendadas entre os dias 21 e 25 de junho de 2016, com o Dr. Fabiano Martins da Cunha,
Superintendente Regional do DNIT, em Belo Horizonte; com o Dr. Idson Fernandes
Brito, em Várzea da Palma; e com o Dr. Geraldo Moreira da Costa Filho em Curvelo,
com previsão de saída dia 20/06/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 25/06/2016 às
18h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 119 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: AspectosRelevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de
Convenções AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno parao dia 24/06/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 120 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Lei Anticorrupção: Aspectos
Relevantes as Câmaras Municipais do dia 21 a 24 de junho de 2016, no Centro de
Convenções AMMG, com previsão de saída dia 20/06/2016 às 17h00 e de retorno para
o dia 24/06/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/16.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 121 16
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Heriton Jerônimo Oliveira, a
viajar para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do VI Fórum Mineiro de
Contabilidade Pública Municipal, que será no dia 22 de Junho, com previsão de saída
dia 21/06/2016 às 08h30 e de retorno para o dia 23/06/2016 às 21h00, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Portaria 086 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo nas festividades de comemoração pelo aniversário de 91 anos
da ACIEI, posse da Diretoria para o triênio 2016-2019 e solenidade de entrega da
Medalha Didi Pereira 2016, hoje, dia 29 de abril, a partir das 20hs na Cia de
Eventos Buffet.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 087 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice
Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de
Minas Gerais - COPASA, com previsão de saída para o dia 17/05/2016 às 12h00 e de
retorno para o dia 21/05/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 088 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Ana Paula Ribeiro da Silva, a participarem da reunião da Rede
de Educação Governamental Mineira, onde tratarão sobre o Programa de
Desenvolvimento Institucional com a diretora da Escola de Contas do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, Dra. Natália Araújo. Participarão das palestras:
Cidadania e Poder Legislativo, Legística e a qualidade da lei, Funções do Poder
Legislativo Municipal e Sistema Eleitoral e Partidário, a serem realizadas pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais dentro do Encontro com a Política, na
Câmara Municipal de São Lourenço, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, com previsão
de saída para o dia 12/05/2016 às 11h00 e de retorno para o dia 13/05/2016 às 18h30,
não utilizando veículo da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 089 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar
para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 101º Seminário Brasileiro de
Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores
Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG, com
previsão de saída para o dia 18/05/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
20/05/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 090 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 101º Seminário Brasileiro de
Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores
Internos, Secretários e Assessores Municipais em Belo Horizonte /MG, com
previsão de saída para o dia 16/05/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
21/05/2016 às 15h00, acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 091 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira,
autorizar o seu assessor de gabinete, José Almir da Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do 101° Semanário Brasileiro de Prefeitos, Vice
Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos e Assessores Municipais. Audiência na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Empresa de Saneamento básico de
Minas Gerais - COPASA, com previsão de saída para o dia 17/05/2016 às 12h00 e de
retorno para o dia 21/05/2016 às 17h00, onde utilizara o veículo da portaria nº
087/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 092 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do Curso Controle Social e Transparência da
Atuação do legislativo em Belo Horizonte nos dias 17 á 20 de Maio de 2016 no
Centro de Convenções AMMG e agendas com Deputado João Leite no dia
17/05/2016, com Deputado Dalmo Ribeiro dia 17/05/2016 e com Deputado
Dilzon Melo dia 20/05/2016, com previsão de saída para o dia 16/05/2016 às
17h00 e de retorno para o dia 21/05/2016 às 15h00, onde utilizara o veículo da
portaria nº 090/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 093 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte /MG: Onde visitara a Assembleia Legislativa, o
DER, o DNIT, a Cidade Administrativa e o Gabinete do Deputado Eros Biondini,
com previsão de saída para o dia 16/05/2016 às 17h00, utilizando o veículo da
portaria nº 090/16 e de retorno para o dia 20/05/2016 às 20h00, utilizando o
veículo da portaria nº 089/16.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 094 16
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, suspender
os efeitos da Portaria de Viagem nº 093/2016.
< /font>
Publicado em 23/05/2016
Portaria 068 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor
de Gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Reunião com o Deputado Dilzon Melo e visita nos gabinetes dos Deputados Dimas
Fabiano, Eros Biondini e Ulysses Gomes, com previsão de saída para o dia
27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 069 16
Art. 1º - Conceder 19º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo, a partir de 02 de
maio de 2016.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 070 16
Art. 1º – Atendendo pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira
autorizar o seu assessor de gabinete, José Almir da Silva viajar para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Dia 27 Secretaria de Estado de Esporte, no dia 28 Secretaria de
Direitos Humanos, e no dia 29 de manhã conversa com a Referencia Técnica em
Saúde Mental do Estado para inteirar dos detalhes de verbas para CAPS AD, com
previsão de saída para o dia 27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016
às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 071 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para lançamento de edital para a realização de Concurso de Fotografias da
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 072 16
Art. 1º - Instituir comissão especial composta pelos servidores:
Gustavo Max de Oliveira, Luiz Gonzaga Costa e Saulo Caridade para
acompanhamento e organização do concurso podendo a critério da comissão solicitar
a participação ou apoio de outros servidores.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 073 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de profissional/empresa especializada na elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura para adaptação do plenário da Câmara Municipal
de Itajubá devido ao aumento do número de vereadores.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 074/16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa de engenharia para execução de obra de reforma
do plenário da Câmara Municipal de Itajubá de acordo com projeto básico fornecido
pela Câmara.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 075 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa especializada para fabricação de moveis e
instalações do plenário da CMI de acordo com projeto básico fornecido pala Câmara
Municipal.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 076 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de empresa de engenharia para execução de obra de
implantação de elevador para PNE de acordo com projeto básico fornecido pela
Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/04/2016
Portaria 077 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes, José Reginaldo Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Diplomação
e Posse dos Vereadores Mirins, hoje, 26 de abril de 2016, a partir das 18h30 horas no
Anfiteatro Albert Sabin, na Faculdade de Medicina de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 078 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max de Oliveira a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do 33º Congresso Mineiro
de Municípios, entre os dias 03 e 05 de maio, realizado pela Associação Mineira
dos Municípios. Participação em diversos painéis do VI Congresso Mineiros de
Vereadores e I Fórum Eleitoral que aconteceram no próprio Congresso como
parte integrante do evento, com previsão de saída para o dia 02/05/2016 às 15h30
e de retorno para o dia 05/02/2016 às 23h00, sendo acompanhado pelo motorista
Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 079 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Cumprir agenda de reunião com os Senhores Deputados: Dimas
Fabiano, Dalmo Ribeiro, João Leite e Dilson Melo, com previsão de saída para o dia
27/04/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 29/04/2016 às 19h00, utilizará o mesmo
veículo da Portaria nº 070/16.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 080 16
Art. 1º – A pedido do vereador, Valdomiro Ribeiro Cortez cancelar o
seu deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 068/16,
mantendo a viagem do seu assessor Onésimo Luiz Cândido.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 081 16
Art. 1º – Autorizar os servidores Cláudio Dias Chaves e João Carlos da
Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar três impressoras
para manutenção na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída
para o dia 28/04/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 28/04/2016 às 12h00, não
necessitará de motorista, pois, o servidor Cláudio Dias Chaves conduzirá o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 082 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Robson Vaz
de Lima a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarão do 33º
Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 á 05 de maio e no dia 06 de
maio o vereador José Maria Silva terá agenda na Assembleia Legislativa, com
previsão de saída para o dia 02/05/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
06/05/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 083 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a
cidade de Belo Horizonte /MG: Participar do 33º Congresso Mineiro de
Municípios da AMM de 03 á 05 de maio, DNIT BH - Agenda com Dr. Fabiano
Martins Cunha, superintendente Geral e agenda com vereador Joel Moreira na
Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída para o dia
02/05/2016 às 17h00 utilizando o veiculo da portaria 082/16 e com retorno
previsto para o dia 07/05/2016 às 15h00, utilizando transporte coletivo
rodoviário.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 084 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte
/MG: Participarem do 33º Congresso Mineiro de Municípios da AMM de 03 à 05
de maio de 2016, com previsão de saída para o dia 03/05/2016 às 05h00 e de
retorno para o dia 06/05/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista
Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/04/2016
Portaria 085 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade
de Belo Horizonte /MG: Participar do 33º Congresso Mineiro de Municípios da
AMM de 03 à 05 de maio de 2016, com previsão de saída para o dia 03/05/2016
às 05h00 e de retorno para o dia 06/05/2016 às 20h00, utilizará o mesmo veículo
da Portaria nº084/16.
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Publicado em 29/04/2016
Portaria 046 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para darem suportes no evento de Lançamento do Livro “Cidade de Itajubá: Câmara
Municipal e Desenvolvimento Urbano”, hoje, dia 29 de março de 2016, a partir das
19:00 horas no Hotel Embaixador.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 047 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros,
Deborah Lemos do Valle Ferreira, Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Domiciano Lopes, José Reginaldo Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Solene de Outorga do
Título de Cidadão Honorário, no dia 31 de março de 2016, a partir das 18:00 horas no
Teatro Christiane Riêra.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 048 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o servidor Leandro
Albert de Oliveira a se deslocarem até as cidades de Santa Rita do Sapucaí e Pouso
Alegre: Santa Rita do Sapucaí - agenda com o Sr. Rinaldo Duarte de Carvalho para
tratar de assuntos referentes a condição diferente e acessibilidades e Pouso Alegre -
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 22/03/2016 às 08h00 e de
retorno para o dia 22/03/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 049 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: participar do Seminário Eleições Municipais 2016, que
acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 01/04/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 01/04/2016 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da
Portaria nº 048/2016.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 050 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a produção do quarto volume do livro do memorial da Câmara.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 051 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Encontro com as
Câmaras Municipais de Minas Gerais Participantes do Parlamento Jovem para o
Lançamento da Edição de 2016 do Projeto, a convite do presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes. O Encontro será realizado
no dia 4 de abril, no Salão Nobre da ALMG e participar de reunião com a direção da
Biblioteca Estadual de Minas Gerais para estudo de parceria visando à ampliação do
acervo do Memorial da Câmara de Itajubá, com previsão de saída para o dia
03/04/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 05/04/2016 às 14h25, não utilizará o
veículo da Câmara.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 052 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do Curso de Orçamento e Finanças Publica, ministrado na
Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída para o dia
06/04/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 053 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Assembleia Legislativa; na Cidade
Administrativa; na Secretaria de Cultura; Secretaria de Esportes; no gabinete Eros
Biondini e no gabinete Domingos Sávio, com previsão de saída para o dia
05/04/2016 às 15h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 054 16
Art. 1º – Fica alterada, a pedido do vereador Joel Carlos de Almeida a
data da viagem referente à Portaria nº 053/16 de 04 de abril de 2016, com a saída
prevista para o dia 12/04/2016 às 15h00 e o retorno previsto para o dia 15/04/2016 às
22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 055 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Brasília: Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 15/04/2016 às 20h00.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 056 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade
de Brasília: Participar da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 16/04/2016 às 20h00, sendo
acompanhado pelo Motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 057 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto da Silva a viajar para
Guarulhos/SP: conduzir o vereador Wilson Marins que embarcará para Brasília
(Port.55/46), com previsão de saída dia 11/04/2016 às 17h00 e com retorno para o dia
12/04/2016 às 01h00.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 058 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador José Maria Silva e os
vereadores Robson Vaz e Luiz Fernandes Gonzaga a viajarem para a cidade de
Brasília: Participarem da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras que
acontecerá no período de 12 a 15 de abril, com previsão de saída para o dia
11/04/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 16/04/2016 às 17h30, sendo
acompanhados pelo Motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 059 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos Salomon a se deslocarem até a cidade de
São Lourenço: Participarem da Visita Técnica da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais – ALMG e da PUC Minas ao Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem,
cumprindo requisito da adesão ao Projeto com a ALMG e a preparatória para a Etapa
Municipal na cidade de São Lourenço – sede do Projeto no Polo Sul de Minas 2016.
A reunião será realizada na Escola do Legislativo da Câmara Municipal, com
previsão de saída para o dia 08/04/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 08/04/2016
às 19h00, sendo acompanhadas pelo Motorista Júlio César Anselmo.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 060 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas: Pouso Alegre – SUPLAN e Poços de
Caldas – Inspeção Veicular de Poços, com previsão de saída para o dia 08/04/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 08/04/2016 às 14h00, sendo acompanhado pelo
Motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 061 16
Art. 1º – Designar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Melo para
representar o Poder Legislativo Municipal na entrega de cinco carros para a
Secretaria de Saúde e Inauguração das obras de reforma e ampliação da ala de
maternidade do Hospital Escola da Faculdade de Medicina de Itajubá, hoje, dia 08 de
abril de 2016, a partir das 14h00 no Hospital Escola.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 062 16
Art. 1º – Designar o vereador Robson Vaz de Lima para representar o
Poder Legislativo Municipal na Sessão Solene de Posse Unificada das Diretorias da
23ª Subseção, da 104ª Subseção, da 171ª, da 218ª Subseção, da 182ª Subseção e da
67ª Subseção triênio 2016-2018, dia 20 de abril de 2016, às 20h00 no Teatro
Municipal Cristiane Riêra.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 063 16
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal no 1º Encontro Cultivando Água Boa de
Minas Gerais no dia 18 de abril de 2016, na cidade de Varginha/MG.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 064 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Varginha/MG: Representar a Câmara Municipal no 1º Encontro Cultivando
Água Boa de Minas Gerais no dia 18 de abril de 2016, com o objetivo de fortalecer
os comitês locais por meio da disseminação de conceitos, intercâmbio de
experiências e debates, a fim de consolidar e ampliar o programa CAB em Minas
Gerais. Haverá, também, encontros paralelos com parlamentares e prefeitos. Itajubá é
uma das cidades em que o Programa Água Boa está sendo implantado, por iniciativa
de nosso gabinete e adesão da Prefeitura e população, com previsão de saída para o
dia 18/04/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 19/04/2016 às 09h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 065 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a
partir de hoje, 11 de abril de 2016, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar suas férias no mês de julho de 2016.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 066 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Ana Paula Ribeiro a viajar para a cidade de Cambuí/MG:
Participarem da Sessão Solene de Inauguração da Escola do Legislativo “Dr. Cláudio
do Nascimento Magalhães” e do evento “Encontros com a Política”, no Plenário da
Câmara Municipal de Cambuí, com previsão de saída para o dia 13/04/2016 às 14h30
e de retorno para o dia 14/04/2016 às 20h30, não necessita de motorista, pois a
Diretora Rita de Cássia conduzirá o veículo da Câmara.
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Publicado em 19/04/2016
Portaria 067 16
Art. 1º – Autorizar o servidor Marcus Vinicius Meireles a se deslocar
até a cidade de São Lourenço/MG: Fazer o serviço de envelopamento do veículo Fiat
Uno Fire de placa HMN-7245, com previsão de saída para o dia 14/04/2016 às 11h00
e de retorno para o dia 14/04/2016 às 17h30, não necessita de motorista, pois o
servidor Marcus Vinicius conduzirá o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Portaria 035 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: Agendas SUPLAN e DENIT, com previsão de saída para
o dia 10/03/2016 às 08h00 e de retorno para o dia 10/03/2016 às 12h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 036 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais que
acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM, com previsão de
saída para o dia 14/03/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 17/03/2016 às 20h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 032/16.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 037 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana PaulaRibeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
darem suportes na Sessão Solene de entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes
Sanches Coelho, hoje, dia 10 de março a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.
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Publicado em 28/03/2016
Portaria 038 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Reuniões no Gabinete Deputado Antonio Jorge e na
Superintendência de Articulação Institucional de Vagas e Gestão (SAIVG) com o Dr.
Glauber Willer Ramos de Lima, com previsão de saída para o dia 15/03/2016 às
07h00 e de retorno para o dia 17/03/2016 às 18h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 039 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para as
cidades de Itamonte, São Lourenço e Guaratinguetá: Itamonte - Desafio Jovem
Maanaim - Sr. Amarildo dos Santos; São Lourenço - agenda com o Sr. Daniel Borges
- Centro de Recuperação Álcool e Drogas e Guarainguetá – Centro de Reabilitação,
com previsão de saída para o dia 18/03/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
18/03/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 040 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida e a servidora Juliana Vasconcelos a se deslocarem até a cidade de Pouso
Alegre: Participar da reunião de coordenadores do Parlamento Jovem 2016, na
Câmara Municipal de Pouso Alegre, com demais coordenadores do Polo Sul de
Minas IV, com previsão de saída para o dia 18/03/2016 às 07h00 e de retorno para o
dia 18/03/2016 às 17h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 041 16
Art. 1º – Designar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga para
representar o Poder Legislativo Municipal no Ato Cívico em comemoração ao
197º Aniversário de Itajubá - Hasteamento das Bandeiras e Apresentação de
Bandas, dia 19 de março de 2016, às 9 horas na Praça Theodomiro Santiago, na
Concha Acústica.
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Publicado em 28/03/2016
Portaria 042 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o servidor Leandro
Albert de Oliveira a se deslocarem até as cidades de Santa Rita do Sapucaí e Pouso
Alegre: Santa Rita do Sapucaí - agenda com o Sr. Rinaldo Duarte de Carvalho para
tratar de assuntos referentes a condição diferente e acessibilidades e Pouso Alegre -
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 22/03/2016 às 08h00 e de
retorno para o dia 22/03/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 043 16
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, o dia 24 de março de 2016, acompanhando o calendário de feriados
do Executivo.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 044 16
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para São
Paulo e Guarulhos/SP: São Paulo, retirar material na empresa Grupo Artes;
Guarulhos, fazer o traslado do Dr. Floriano Madruga, diretor da Gráfica do Senado
Federal e Presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas,
que virá como convidado para o evento de Lançamento do Livro: Cidade de Itajubá:
Câmara Municipal e Desenvolvimento Urbano e fará a entrega do livro – A Câmara
Municipal de Itajubá no Regime Republicano, impresso em Braile pela Gráfica do
Senado, com previsão de saída dia 29/03/2016 às 5h00 e com retorno para o dia
29/03/2016 às 17h00, bem como retornar para Guarulhos para embarque, com
previsão de saída dia 30/03/2016 às 07h00 e com retorno previsto para o dia
30/03/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 045 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para a
cidade de São José dos Campos/SP: Conduzir o veículo Corolla Placa OWQ-0070
para a revisão de 90.000 km na concessionária T - Drive, com previsão de saída dia28/03/2016 às 07h00 e com retorno previsto para o dia 28/03/2015 às 20h00.
< /font>
Publicado em 28/03/2016
Portaria 031 16
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Rita de Cássia Almeida, Juliana Vasconcelos, Heriton
Jerônimo, José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na reunião de Adesão das escolas no
Programa de Cidadania e Conscientização Política, hoje, dia 03 de março a partir das 18h30,
no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 032 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 5º Congresso Mineiro de Câmaras
Municipais que acontecerá no período de 15/03/2016 a 17/03/2016 na ABRACAM,
com previsão de saída para o dia 14/03/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
17/03/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 033 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Foz do Iguaçu/PR: Representar a Câmara Municipal, a convite da
COPASA e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, do 13° Cultivando Água Boa -
Celebrando o Premio ONU Água. Participação também da visita técnica ao vitorioso
projeto promovido pela Hidrelétrica na comunidade de Foz do Iguaçu. O Secretario
Municipal de Meio Ambiente Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira o acompanhará na
viagem, com previsão de saída para o dia 13/03/2016 às 04h00 e de retorno para o
dia 19/03/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 034 16
Art. 1º – Designar o vereador Rui Martins Alves Pereira para
representar o Poder Legislativo Municipal no 13º Encontro Cultivando Água
Boa, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 a 18 de março e também a
participação na visita técnica aos projetos do CAB na bacia do rio Paraná nos
dias 14 e 15 de março de 2016.
< /font>
Publicado em 09/03/2016
Portaria 027 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo no jantar de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá - CDL, hoje, dia 24 de fevereiro, a
partir das 20hs no Restaurante Dom Cesário.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 028 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reuniões na Cidade Administrativa, Assembleia
Legislativa, no Gabinete do Eros Biondini e no Gabinete do Deputado Domingos
Sávio, com previsão de saída para o dia 01/03/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
04/03/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 029 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajarem para a cidade do Rio de Janeiro/RJ:
Participação de reunião no Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM,
com o Sr. Marcos Flávio, responsável técnico pela atualização e reforma da Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, para
discussão e adequação de alguns pontos dos trabalhos apresentado pelo IBAM, com
previsão de saída para o dia 09/03/2016 às 12h00 e de retorno para o dia 11/03/2016
às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 030 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Legislativo Luiz
Gonzaga Costa, do dia 09/03/16 a 11/03/16, por motivos de viagem (Portaria nº
029/16), devendo o mesmo compensar nos dias 22, 23 e 24 de março 2016.
< /font>
Publicado em 02/03/2016
Portaria 018 16
Art. 1º – Autorizar o funcionário João Carlos da Silva, a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre/MG, para buscar os equipamentos de informática que
estavam em manutenção, com previsão de saída para o dia 03/02/2015 às 09h00 e de
retorno para o dia 03/02/2016 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 019 16
Art.1º. Fica instituído o calendário administrativo do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2016
conforme tabela abaixo:
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 020 16
Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho, permanente, para proceder a atualização e manutenção de
informações no novo portal da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 021 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares da Assessora Legislativa, Regiane
Goulart, a partir de 11 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços, devendo o
mesma compensar suas férias no mês de abril de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 022 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Legislativo Luiz
Gonzaga Costa, a partir de hoje, dia 11 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar suas férias do dia 01 a 20 de março a 2016, retornando ao
serviço no dia 21 de março de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 023 16
Art. 1º – Autorizar os vereadores Rui Martins Alves Pereira, Robson
Vaz e Wilson Marins, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Retomada
das conversas sobre a transferência do escritório distrital da COPASA de Itajubá para
Pouso Alegre, com a Presidente Sinara Inácio, com previsão de saída para o dia
15/02/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 17/02/2016 às 17h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 024 16
Art. 1º – Autorizar a funcionária Juliana Vasconcelos Salomon, a se
deslocar até a cidade de São Lourenço/MG: Participar da primeira reunião do
Parlamento Jovem de Minas na Câmara Municipal de São Lourenço, cumprindo
requisito da adesão ao Projeto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com
previsão de saída para o dia 17/02/2016 às 12h00 e de retorno para o dia 17/02/2016
às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 025 16
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Diretor Administrativo Saulo
Caridade, a partir de 22 de fevereiro de 2016, pela demanda de serviços, devendo o
mesmo compensar suas férias no mês de abril de 2016.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 026 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Prestação de Contas Municipais e o
Poder de Fiscalização do Legislativo, ministrado pelo CEAP de 23 a 26 de fevereiro.
Na ocasião o vereador participará de uma reunião com o Deputado Estadual Dilzon
Melo em seu Gabinete, com previsão de saída para o dia 22/02/2016 às 17h30 e de
retorno para o dia 26/02/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 18/02/2016
Portaria 014 16
Art. 1º – Atendendo ao pedido do vereador Rui Martins Alves Pereira,
Alterar a data da viagem referente à Portaria nº 011/2016, saída para o dia
02/02/2016 às 05h00 e de retorno para o dia 05/02/2016 às 17h00, devido à mudança
da data dos compromissos assumidos em Belo Horizonte e de um novo compromisso
agendado na cidade de Sete Lagoas.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 015 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Pouso Alegre, Belo Horizonte, Itaúna e Divinópolis: Pouso Alegre
– DNIT; Belo Horizonte - DNIT/ COHAB/Cidade Administrativa; Itaúna -
Prefeitura Municipal e Divinópolis - Gabinete do Deputado Domingos Sávio,
com previsão de saída para o dia 27/01/2016 às 11h00 e de retorno para o dia
30/01/2016 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 016 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais para protocolização de ofício referente apreciação das contas da
Prefeitura Municipal de Itajubá sob responsabilidade da Câmara Municipal. Buscar
informações complementares junto aos órgãos internos da Corte de Contas com
objetivo de orientar atos necessários do Legislativo Municipal referente à prestação
de contas, com previsão de saída para o dia 01/02/2016 às 07h00 e de retorno para o
dia 02/02/2016 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 017 16
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016, retornando as atividades
normais no dia 11 de fevereiro de 2016.
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria 011 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar de uma audiência com a Presidente da
COPASA Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna e o Sr. Frederico Lourenço Ferreira
Delfino Diretor da Região Sul para as tratativas políticas relacionadas a mudança da
superintendência da referida empresa para a Cidade de Pouso Alegre, com previsão
de saída para o dia 27/01/2016 às 14h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 17h00,
sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 012 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso - Treinamento em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto Mineiro de Vereadores com temas. Condutas vedadas em ano eleitoral para Candidatos que sejam vereadores ou que se pretendam a candidatar, com previsão de saída para o dia 25/01/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 17h00, no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria 011/16.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 013 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Belo Horizonte/MG, para conduzir o vereador Wilson Marins (Port.
012/16), com previsão de saída dia 25/01/2016 às 17h00 e com retorno previsto o
dia 26/01/2016 às 12h00.
< /font>
Publicado em 27/01/2016
Portaria 001 16
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2016 e 4º Anuênio de
efetivo exercício público aos servidores: Júlio César Anselmo e Taisa Mara
Toledo a partir de 03/01/16.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 002 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Taubaté, São José dos Campos e Extrema: Visita as Prefeituras
Municipais de Taubaté de São José dos Campos (Parque Científico Tecnológico)
e de Extrema (Setor de Meio Ambiente), com previsão de saída para o dia
18/01/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 20/01/2016 às 21h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 003 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Melo e o assessor de
gabinete Francisco Lopes de Castro Silva, a viajarem para a cidade de Curitiba:
Reunião com o grupo de Games (Treta Championship) para buscar orientação e apoio
para realização do campeonato de Games em Itajubá, visita na Câmara municipal e nos
órgãos municipais de Curitiba, com previsão de saída para o dia 19/01/2016 às
10h00 e de retorno para o dia 22/01/2016 às 22h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 004 16
Art. 1º - Designar, o motorista Jésus Alberto a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete Francisco Lopes de Castro Silva para embarque para Curitiba (Port.
003/16), com previsão de saída dia 19/01/2016 às 10h00 e com retorno previsto o
dia 19/01/2016 às 18h00.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 005 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Guarulhos/SP, para conduzir para Itajubá o vereador Robson Vaz de Lima e
o assessor de gabinete Francisco Lopes de Castro Silva que irão desembarcar
(Port. 003/16), com previsão de saída dia 22/01/2016 às 14h30 e com retorno
previsto o dia 22/01/2016 às 22h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 006 16
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro
de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em
10,67 % (dez vírgula sessenta e sete por cento), conforme variação da inflação no ano
de 2015, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 007 16
Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício público ao servidor:
Luiz Gonzaga Costa, a partir de 26/01/2016.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 008 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de edital
para contratação de empresa especializada na edição e publicação de material
institucional da Câmara Municipal de Itajubá em formato de folheto para a divulgação
de suas atividades.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 009 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa, a viajar
para as cidades de Potirendaba/SP, Agudos/SP e Porto Real/RJ: Agendas com a
Prefeita de Potirendaba Srª. Gislaine Montanari Franzotti, com o Prefeito de Agudos Sr.
Everton Octaviani e com a Prefeita de Porto Real Sra. Maria Aparecida da Rocha para
tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo (tarifa zero), com previsão de saída
para o dia 25/01/2016 às 16h00 e de retorno para o dia 29/01/2016 às 18h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 010 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie estudos de edital
para contratação de empresa para a produção de placas, insígnias, comendas e
medalhas personalizadas destinadas aos eventos e homenagens a serem realizados no
período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 265 15
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Claiton Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus
Vinicius, Leandro Albert e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suporte na reunião extraordinária no dia 12/12/15 às 08h00.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 266 15
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Ana Paula Ribeiro, Deborah Lemes, Claiton Cesar, José Moacyr Dias
Carvalho, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suportes nas reuniões extraordinárias, dia 20/12/15 às 08h30 e
09h30.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 267 15
Art. 1º- Designar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de
Cássia Almeida e os servidores Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Claiton Cesar,
José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano Lopes, Marcus Vinicius, José Reginaldo Lima
e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Sessão Especial de Entrega do Certificado do Aluno Nota 10, hoje, dia 21
de dezembro, às 19h00 no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 268 15
Art.1º- Nomear os membros que constituirão a Comissão de
Representação da Câmara Municipal de Itajubá, que funcionará nos interregnos das
sessões legislativas ordinárias de 23 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 269 15
Art. 1º. Regulamentar as responsabilidades e definir as diretrizes para a execução do
Programa Fiscaliza Itajubá no âmbito da Câmara Municipal, nos termos desta Portaria.
< /font>
Publicado em 21/01/2016
Portaria 263
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o
assessor de Gabinete Onésimo Luiz Cândido, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Visitas nos gabinetes dos Deputados Dimas Fabiano, Dilzon
Melo e Ulysses Gomes, e visita no servas, com previsão de saída para o dia
16/12/2015 às 05h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às 18h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 11/12/2015
Portaria 264
Art. 1º – Autorizar a pedido do vereador Rui Martins Alves
Pereira, o assessor de gabinete José Almir da Silva, a viajar para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Audiência com a referência técnica no Estado de Minas em
Saúde Mental Dra. Marta Elizabeth para tratativas sobre verba (edital) para
construção do CAPs AD em Itajubá como forma de combate ao consumo de
drogas. Reunião no Gabinete do Deputado Paulo Lamac. Na sexta feira na parte
da manhã retorno a Cidade Administrativa encaminhando pendências da
Coordenadoria de Direitos Humanos sobre veiculo cedido para a Coordenadoria
de Mulheres, com previsão de saída para o dia 16/12/2015 às 05h00 e de retorno
para o dia 18/12/2015 às 18h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria nº
263/15.
< /font>
Publicado em 11/12/2015
Portaria 226
Art. 1º - Conceder 19º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de
02/11/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 227
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello, a
viajar para a cidade de João Pessoa/PB, para participar do 10º Congresso de
HIV/AIDS e 3º Congresso de Hepatites Virais que acontecerá do dia 17 a 20 de
novembro de 2015, com previsão de saída para o dia 16/11/2015 às 17h00 e de
retorno para o dia 21/11/2015 às 10h00, utilizará veículo próprio para embarque
e desembarque no aeroporto de Guarulhos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 228
Art. 1º – Autorizar os funcionários Cláudio Dias Chaves e João
Carlos da Silva, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG, para levar
equipamentos de informática para avaliação, orçamento e manutenção, com
previsão de saída para o dia 10/11/2015 às 14h00 e de retorno para o dia
10/11/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 229
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, audiências na Assembleia Legislativa com
o Deputado Adalcrevis e na Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres,
com previsão de saída para o dia 11/11/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
13/11/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 230
Art. 1º – Autorizar os vereadores Luiz Fernandes Gonzaga e
Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do Curso promovido pelo CEAP (Centro de Estudos da
Administração Pública), com o tema: - CÂMARA MUNICIPAL: CONDUTAS
VEDADAS EM ANO ELEITORAL, com previsão de saída para o dia
17/11/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 20/11/2015 às 20h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 231
Art. 1º – Autorizar o Vice Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do Curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública), com o tema: - CÂMARA MUNICIPAL:
CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL que acontecerá de 17 a 20 de
novembro, com previsão de saída para o dia 16/11/2015 às 17h00 e de retorno
para o dia 20/11/2015 às 18h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 232
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira e o
assessor de gabinete José Almir da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, Audiência com o Secretario Nilmario Miranda na Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Social. Visitas e
audiências para dar continuidade na construção da parceria Município e Estado
para estimular as políticas publicas de Esporte, contra violência da Mulher e
terceira idade, com previsão de saída para o dia 18/11/2015 às 05h00 e de retorno
para o dia 21/11/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 233
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e a assessora de
gabinete Vera Lúcia Pereira, a viajarem para a cidade de Campo Belo e Belo
Horizonte/MG: Campo Belo - Casa Terapêutica – Provim e Belo Horizonte -
Gabinete Estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano e DNIT, com previsão de
saída para o dia 19/11/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 21/11/2015 às
13h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 234
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de
gabinete Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG: Agenda com os deputados Dalmo Ribeiro do PSDB e Ulisses
Gomes do PT, com previsão de saída para o dia 18/11/2015 às 22h00 e de
retorno para o dia 21/11/2015 às 15h00, não utilizarão veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 235
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor de gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de
Brasília/DF para participarem do 8º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
de 24 a 26 de novembro e também reunião com o Deputado Federal Bilac Pinto,
com previsão de saída para o dia 23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia
27/11/2015 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 236
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva, viajar para a cidade de Brasília/DF para participar do 8º Congresso Brasileiro deCâmaras Municipais de 24 a 26 de novembro, com previsão de saída para o dia23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 27/11/2015 às 23h00, utilizará mesmo veículo da Portaria nº 235/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 237
Art. 1º- Designar os servidores Claiton César Fernandes, José
Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Deborah Lemes e Ana
Paula Ribeiro para prestarem serviços na Audiência Pública sobre a Zona Azul, no dia
18 de novembro de 2015, a partir das 19h00 horas na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 238
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a
cidade de Brasília/DF para participar do 8º Congresso Brasileiro de Câmaras
Municipais de 24 a 26 de novembro, com previsão de saída para o dia
23/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 27/11/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 239
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Wilson Marins para embarque para
Brasília (Port. 238/15), com previsão de saída dia 23/11/2015 às 17h00 e com
retorno previsto o dia 24/11/2015 às 02h00, bem como retornar para Guarulhos
para transportar o vereador que desembarcará no aeroporto, com previsão de
saída dia 27/11/2015 às 08h00 e com retorno previsto para o dia 27/11/2015 às
18h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 240
Art. 1º Constituir na Câmara Municipal de Itajubá, Grupos de Trabalho, com
o objetivo específico de desenvolver atividades com a comunidade itajubense, referente a
temas relacionados à Formação Política, Câmara Mirim, Câmara Jovem e Parlamento
Jovem.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 241
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação na apresentação do evento
Melhores do Ano 2015, na Secretaria Estadual do Esporte. Avaliação dos jogos
escolares de 2015 e apresentação de novo formato de realizações dos referidos
jogos, com previsão de saída para o dia 01/12/2015 às 06h00 e de retorno para o
dia 03/12/2015 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 242
Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana
Vasconcelos Salomon, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem do Encontro de formação dos Coordenadores do Parlamento Jovem
de Minas de 2016, de 02 a 04 de dezembro na Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída para o dia
02/12/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 04/12/2015 às 20h00, sendo
acompanhadas pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 243
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Taisa Mara Toledo, Ana Paula Ribeiro, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes, Leandro Albert e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para darem suporte na 9ª e 10ª reuniões extraordinárias no dia
28/11/15 às 09h00 e as 09h30.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 244
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas/MG: Pouso Alegre – DNIT e
Poços de Caldas – Câmara Municipal e IVP – Inspeção Veicular Poços, com
previsão de saída para o dia 27/11/2015 às 06h00 e de retorno para o dia
27/11/2015 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 245
Art. 1º – Designar o Diretor Jurídico Gustavo Max para representar
o Poder Legislativo no lançamento do livro “Da Serra da Mantiqueira às
Montanhas do Havaí: a história do Laboratório Nacional de Astrofísica, dia 07 de
dezembro de 2015, às 14h00 no Auditório do LNA.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 246
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o deputado Antônio Jorge,
compromisso na sede do exército brasileiro e reunião na cidade administrativa,
com previsão de saída para o dia 01/12/2015 às 06h00 e de retorno para o dia
03/12/2015 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 241/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 247
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa e os
servidores Deborah Lemes, Ana Paula Ribeiro, José Moacyr Dias Carvalho,
Domiciano Lopes, Claiton Cesar e Marcus Vinicius Meireles para prestarem serviços
na Audiência Pública sobre a transferência do escritório regional da COPASA para
Pouso Alegre, hoje, dia 30 de novembro, a partir das 18h30 horas na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 248
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah
Lemes, Ana Paula Ribeiro, Juliana Salomon, José Moacyr Dias Carvalho, Domiciano
Lopes, Claiton Cesar, Marcus Vinicius Meireles e a funcionária terceirizada Edmara
Peregrino para prestarem serviços na “II Cantata de Natal na Câmara Municipal”, hoje,
dia 01 de dezembro, a partir das 18h30 horas na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 249
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
a cidade de Brumadinho/MG, visitas no Assentamento Pastorinhas, na Câmara
Municipal e na Prefeitura, com previsão de saída para o dia 02/12/2015 às 06h00
e de retorno para o dia 04/12/2015 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista
Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 250
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins, a viajar para a
cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda com os Deputados Dimas Fabiano,
Domingos Sávio e o senador Antonio Anastásia, com previsão de saída para o
dia 07/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 10/12/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 251
Art. 1º - Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir o vereador Wilson Marins para embarque para
Brasília (Port. 250/15), com previsão de saída dia 07/12/2015 às 17h00 e com
retorno previsto o dia 08/12/2015 às 02h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 252
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 22, 23 e
24 e de 28 a 31 de dezembro 2015, retornando as atividades normais no dia 04 de
janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 253
Art. 1º – Autorizar o Vice Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 14/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
19h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 254
Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo Oliveira, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso LC: 147/2014 e as
mudanças no âmbito das licitações, com previsão de saída para o dia 09/12/2015
às 08h30 e de retorno para o dia 11/12/2015 às 21h15, não utilizará o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 255
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
assessora de gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues, a viajarem para a cidade de
Brasília/DF, Na Câmara dos Deputados: Agenda no gabinete dos Deputados
Aelton Freitas; Marco Feliciano e Olavo Bilac Pinto Neto e também visita na
Esplanada dos Ministérios da cidade e das comunicações, com previsão de saída
para o dia 14/12/2015 às 16h00 e de retorno para o dia 19/12/2015 às 16h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 257
Art. 1º – Autorizar, a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP: Execução da revisão de 80.000
KM do veículo Corolla Placa OWQ-0070, sendo acompanhado pelo motorista
Júlio César Anselmo, com previsão de saída para o dia 09/12/2015 às 07h00 e de
retorno para o dia 09/12/2015 às 19h00.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 258
Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público aos
servidores: Deborah Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo, Douglas
Domingos e Luiz Fabiano Ramos, a partir de 02/12/2015 e Thiago José de Sales
a partir de 06/12/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 259
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o
assessor de gabinete Luiz Fernando da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 15/12/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 260
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva
para representar o Poder Legislativo na Solenidade em comemoração ao
Aniversário de 05 Anos do 56º Batalhão de Polícia Militar no dia 09 de
dezembro de 2015, às 19h00, na Sede do Clube Itajubense.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 261
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de
gabinete Francisco Lopes, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de Estudos da
Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e o
Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 15/12/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
20h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 259/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 262
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de
gabinete Edson Antônio da Silva, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para participarem do curso promovido pelo CEAP (Centro de
Estudos da Administração Pública) - Encerramento das Atividades Legislativas e
o Planejamento para 2016, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, com previsão
de saída para o dia 14/12/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 18/12/2015 às
19h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 253/15.
< /font>
Publicado em 10/12/2015
Portaria 198
Art. 1º – A pedido da assessora de gabinete Fernanda Amaro, cancelar a sua viagem referente a Portaria nº 197/2015, por motivo de saúde.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 199
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max o vereador Wilson Marins e o Controlador Interno Heriton Jerônimo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG: Participarem, a Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que será realizado de 6 a 8 de outubro, no Minascentro, com atividades voltadas a Políticas Públicas para a Saúde, políticas Públicas para a Educação, Infraestrutura e Parceria Público-Privado (PPP) e Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável, com previsão de saída para o dia 06/10/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 08/07/2015 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 200
Art. 1º – Determinar a Diretoria Administrativa e o setor financeiro que realizem estudos junto a ESCAL e de visitas e consultas a outras câmaras municipais da região visando à implantação de melhorias e modernização dos processos de pagamentos aos vereadores, servidores e prestadores de serviços através de meios eletrônicos evitando, na medida do possível, a emissão de cheques para os respectivos pagamentos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 201
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima e o assessor de gabinete Francisco Lopes de Castro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem de reunião na sede do governo do estado de Minas Gerais (administrativo) e na Secretaria de Patrimônio da União, com previsão de saída para o dia 14/10/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 16/10/2015 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Julio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 202
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar da Feira da Longevidade Ativa que tem sua primeira edição em Belo Horizonte no sentido de ajudar na reflexão sobre políticas publicas para a terceira idade. Trata-se do maior encontro da terceira idade no Brasil, com previsão de saída para o dia 15/10/2015 às 08h00 e de retorno para o dia 17/10/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 203
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre e o assessora de gabinete Vera Lúcia Pereira, a viajarem para as cidades de Poço Fundo, São Lourenço, Itamonte e Guaratinguetá: Poço Fundo - Agenda com o Sr. Genner - Casa Terapêutica Gileade; São Lourenço - Agenda com o Sr. Daniel Borges - Casa de Longa Permanência Bom Lar; Itamonte - Agenda com o Sr. Amarildo - Desafio Jovem Manaaim e Guaratinguetá - Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança, com previsão de saída para o dia 14/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 17/10/2015 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 204
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no período de 21 a 23/10/15, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, utilizará o veículo da Câmara somente para o translado de Itajubá para a rodoviária de São Lourenço onde embarcará para Belo Horizonte.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 205
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de São Lourenço para levar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia Almeida até a rodoviária para embarque para Belo Horizonte, com previsão de saída dia 21/10/2015 às 06h00 e com retorno previsto para o dia 21/10/2015 às 09h00.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 206
Art. 1º – Autorizar a funcionária, Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, participar dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no período de 21 a 23/10/15, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois embarcará da rodoviária de Três Corações para Belo Horizonte.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 207
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, para fazer o translado a monitora Aline Cristina Passos e dos alunos Guilherme Campos Fonseca, Marília Dias da Silva Oliveira e Andrei de Carvalho Tavares, que participarão dos encontros preparatórios e da Plenária Estadual do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no período de 21 a 23/10/2015, o veículo deverá permanecer em Belo Horizonte até as 11h00 do dia 23/10 à disposição da servidora Rita de Cássia e Deborah Lemes, com previsão de saída dia 21/10/2015 às 06h00 e com retorno previsto para o dia 23/10/2015 às 18h00.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 208
Art. 1º – Autorizar as funcionária, Juliana Vasconcelos Salomon e Ana Paula Ribeiro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no dia 23/10/15, as servidoras estarão responsáveis pelos alunos do Parlamento Jovem: Rafaela de Morais Mendes, Isabelly Aparecida de Paiva Almeida, Lucas Silva Dias, Pedro Cipriano e Ana Beatriz Vieira Pinto, com previsão de saída para o dia 23/10/2015 às 05h30 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois o transporte será feito por uma van alugada pela Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 208
Art. 1º – Autorizar as funcionária, Juliana Vasconcelos Salomon e Ana Paula Ribeiro, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participarem da Plenária Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa no dia 23/10/15, as servidoras estarão responsáveis pelos alunos do Parlamento Jovem: Rafaela de Morais Mendes, Isabelly Aparecida de Paiva Almeida, Lucas Silva Dias, Pedro Cipriano e Ana Beatriz Vieira Pinto, com previsão de saída para o dia 23/10/2015 às 05h30 e de retorno para o dia 23/10/2015 às 23h59, não utilizará o veículo da Câmara, pois o transporte será feito por uma van alugada pela Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 209
CANCELADA
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 210
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Gustavo Max e o Diretor
Legislativo Luiz Gonzaga Costa, a viajarem para a cidade de Campos
Gerais/MG, para participarem do Seminário: O Fortalecimento do Legislativo
Municipal - Região SUL MG, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras
Municipais - ABRACAM em parceria com a Câmara Municipal de Campos
Gerais - MG, com os seguintes temas a serem abordados: Orçamento Impositivo,
Reforma da lei Orgânica, Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras
Municipais, Modernização do Legislativo Municipal, Reforma política e os
impactos nas eleições de 2016, com previsão de saída para o dia 21/10/2015 às
05h30 e de retorno para o dia 21/10/2015 às 20h30, sendo acompanhados pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
4Art. 2º- Autorizar o pagamento
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 211
Art. 1º - Determinar, após estudos de necessidade já realizados e de aprovação da Mesa Diretora, que a Comissão de Licitação abra processo licitatório de escolha de empresas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos de:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 211
Art. 1º - Determinar, após estudos de necessidade já realizados e de aprovação da Mesa Diretora, que a Comissão de Licitação abra processo licitatório de escolha de empresas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos de:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 212
Art. 1º - Altera a tabela do Art. 1º da Portaria nº 57/15:
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 213
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 214
Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Salomon, Claiton César Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Domiciano Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Sessão Solene de Entrega da Insígnia Dr. Gaspar Lisboa, no dia 21 de outubro de 2015, a partir das 18h00 horas no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 215
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Taubaté/SP: Reunião na Câmara Municipal de Taubaté, com previsão
de saída para o dia 21/10/2015 às 09h00 e de retorno para o dia 21/10/2015 às
18h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 216
Art. 1º – Suspender as férias regulares do funcionário João Carlos
da Silva, a partir do dia 26/10/15, devendo o mesmo compensar o restante do
período de férias após o recesso, no mês de janeiro de 2016.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 217
Art. 1º – Autorizar os vereadores Rui Martins Alves Pereira e
Robson Vaz de Lima, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG, para
participarem do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores,
Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores
Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro com previsão de saída
para o dia 28/10/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 21h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 218
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva, a
viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do Seminário
Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,
Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais que acontecerá nos
dias 29 e 30 de outubro e na oportunidade participará também de uma reunião no
gabinete do Deputado Dilzon Melo, com previsão de saída para o dia 27/10/2015
às 07h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 20h00, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 219
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e o assessor de gabinete
Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte /MG:
participarem do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores,
Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores
Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na oportunidade participará
também de reunião com o Deputado Antonio Carlos Silva Nunes e com os Secretários
de Estado Tadeu Martins Leite (SEDRU) e Carlos Henrique Alves da Silva
(Secretaria Estadual de Esportes de MG), com previsão de saída para o dia
27/10/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 30/10/2015 às 20h00, utilizarão o
mesmo veículo da Portaria nº 218/2015.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 220
Art. 1º – Autorizar o assessor de Gabinete José Almir da Silva acompanhar os vereadores Rui Martins Alves Pereira e Robson Vaz de LimaBelo Horizonte, para participar do Seminário Brasileiro de Prefeitos, VicePrefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos,Secretários e Assessores Municipais que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro
de 2015, conforme Portaria nº 217/15.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 221
Art. 1º – Depois de ouvida a Mesa Diretora e da analise da situação
financeira da Câmara Municipal, proceder à antecipação de devolução financeira
de sobras de caixa no valor de R$ 700.000,00 aos cofres do executivo municipal.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 222
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo no jantar em comemoração ao 43º Aniversário da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Itajubá - CDL, dia 28 de outubro de 2015, a partir das
20h30 no Restaurante Sem Nome.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 223
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para escolha de veiculo de comunicação, revistas, de circulação, no
município de Itajubá, para atender demandas da área de comunicação da Câmara
Municipal na divulgação de atos oficiais e institucionais de interesse do
legislativo itajubense.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 224
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo e a
funcionária Deborah Lemes do Vale Ferreira, a viajarem para a cidade de São
Paulo/SP, para proceder à devolução dos painéis da exposição Terra de Índio ao
fotógrafo Helio Carlos Mello, no projeto Xingu da UNIFESP e participar, como
associada, do XXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do
Legislativo e de Contas (ABEL), a ser realizado na Assembleia Legislativa de
São Paulo e na Câmara Municipal de São Paulo, nos dias 4, 5 e 6 de novembro
de 2015. A diretora Rita de Cássia Almeida participará também, no dia 06/11, da
Assembleia Geral Ordinária da ABEL, como membro do Conselho Fiscal da
Associação e representante da Câmara Municipal de Itajubá, conforme
convocação recebida, com previsão de saída para o dia 04/11/2015 às 12h00 e de
retorno para o dia 06/11/2015 às 22h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
César Anselmo.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 225
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG, reuniões no DNIT, na Assembleia Legislativa,
na Cidade Administrativa no Gabinete do Deputado Eros Biondini, na Cúria da
Arquidiocese de Belo Horizonte e no Gabinete Domingos Sávio, com previsão
de saída para o dia 03/11/2015 às 17h00 e de retorno para o dia 06/11/2015 às
22h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 29/10/2015
Portaria 172
Art. 1º – Autorizar, a pedido o vereador Wilson Marins a viajar
para a cidade de Brasília/DF para reunião com o Senador Antonio Anastásia,
com previsão de saída para o dia 02/09/2015 às 07h00 e de retorno para o dia
04/09/2015 às 20h00, sendo o transporte de Itajubá até ao aeroporto em São
Paulo feito por meios próprios.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 173
Art. 1º – Designar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva,
para representar o Poder Legislativo Municipal, em reunião que integrará
Comissão de escolha do agraciado a “Medalha Desembargador Hélio Costa” do
ano de 2015, que será realizada no dia 03/09/2015 às 16 horas, no gabinete da
magistrada Diretora do Foro da Comarca de Itajubá Luciene Cristina Marassi
Cagnin, no Prédio do Fórum Cível, localizado à Praça Dr. Theodomiro Carneiro
Santiago, Nº 90, Centro.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 174
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo Municipal, dia 06 de setembro às 19 horas, no Culto da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, localizada à Rua Miguel Braga, nº 352, Bairro
Boa Vista, Itajubá – MG.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 175
Art. 1º – Autorizar a pedido, o servidor Cláudio Dias Chaves, a
viajar para a cidade de São José dos Campos/SP, para a execução da revisão de
70.000 km do veículo Toyota Corolla, Placa OWQ-0070, com previsão de saída
para o dia 08/09/2015 às 06h00 e de retorno para o dia 08/09/2015 às 22h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 176
Art. 1º - Ceder, a título de empréstimo, a Prefeitura Municipal de
Itajubá o veículo de marca Fiat, modelo Pálio Weekend, placa HMN 5138-
Itajubá-MG, de propriedade da Câmara Municipal de Itajubá, para uso exclusivo
da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de paciente deste município até
o Hospital do Câncer localizado na cidade de Barretos-SP.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 177
Art. 1º – Autorizar o vereador Robson Vaz de Lima, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG, para participar de reunião com o diretor da
Copasa, senhor João Bosco, com previsão de saída para o dia 10/09/2015 às
03h30 e de retorno para o dia 11/09/2015 às 18h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 178
Art. 1º – Autorizar a pedido o servidor Heriton Jerônimo Oliveira e
o direto jurídico Gustavo Max de Oliveira, a viajarem para a cidade de
Passos/MG, para participarem do Encontro Técnico de Gestão Orçamentária e
Responsabilidade Fiscal que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, com previsão de saída para o dia 14/09/2015 às 05h30 e de retorno
para o dia 15/09/2015 às 21h30, sendo o transporte feito por meios próprios.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 179
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, para o traslado dos professores da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Antônio José Calhau de Resende e
Raphael Olivé, que ministrarão palestras durante o “Encontro com a Política”,
nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, com previsão de saída de Itajubá dia
15/09/2015 às 17h00 e com retorno previsto no dia 16/09/2015 às 14h00, bem
como no translado de retorno dos professores a Belo Horizonte/MG, com
previsão de saída de Itajubá dia 18/09/2015 às 08h00 e com retorno previsto para
o dia 18/09/2015 às 23h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 180
Art. 1º - Designar, o motorista Júlio César Anselmo de Castro a
viajar para a cidade de São Paulo/SP, para o traslado do fotógrafo Helio Carlos
Mello, membro do Projeto Xingu / UNIFESP, que fará a exposição “Terra de
Índio” na Câmara Municipal de Itajubá durante a 9º Primavera de Museus /
IBRAM, com previsão de saída de Itajubá dia 16/09/2015 às 06h00 e com
retorno previsto no dia 16/09/2015 às 16h00, bem como leva-lo no translado de
retorno a São Paulo/SP, com previsão de saída de Itajubá dia 17/09/2015 às
10h00 e com retorno previsto para o dia 17/09/2015 às 21h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 181
Art. 1º – Autorizar, o Vice Presidente José Maria Silva a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG, onde participara do curso da CEAP
“Conceito de empreendedorismo aplicado a Gestão Pública” que acontecerá de
15/09/2015 à 18/09/2015. Também participara das audiências com o Deputado
Estadual Ulysses Gomes, com o Deputado Estadual Dilzon Melo e na COHAB
para tratar das escrituras das casas do bairro Rebougeon, com previsão de saída
para o dia 15/09/2015 às 07h00 e de retorno para o dia 18/09/2015 às 19h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luis Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 182
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coffee break para os eventos que serão realizados pela Câmara
Municipal de Itajubá, Escola do Legislativo e TV Câmara.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 183
Art. 1º- Designar os servidores Deborah Lemes do Valle Ferreira,
Ana Paula Ribeiro, Rita de Cássia Almeida, Juliana Salomon, Claiton César
Fernandes, José Moacyr Dias Carvalho, Marcus Vinicius Meirelles Barros, Domiciano
Lopes e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços no evento de abertura da Semana de Emancipação Política de
Itajubá, no dia 16 de setembro de 2015, a partir das 18:00 horas no Hotel Embaixador.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 184
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira e o
assessor de gabinete José Almir da Silva a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte/MG, para dar continuidade às tratativas de implantação da Casa da
Mulher Brasileira, um programa do Governo Federal em parceria com Estados e
Municípios na Coordenadoria de Políticas Publicas para as Mulheres, com
previsão de saída para o dia 16/09/2015 às 22h00 e de retorno para o dia
19/09/2015 às 17h00, sendo o transporte para Belo Horizonte/MG feito através
de ônibus e o retorno para Itajubá acompanhado pelo motorista José Reginaldo
de Lima.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 185
Art. 1º – Autorizar em atendimento a portaria 184, mudança do
horário de retorno do motorista José Reginaldo de Lima de Belo Horizonte/MG
para Itajubá, acompanhando o vereador Rui Martins Alves Pereira e o assessor de
gabinete José Almir da Silva, com previsão de saída para o dia 19/09/2015 às
12h00 e de retorno dia 19/09/2015 às 17h00.
< /font>
Publicado em 28/09/2015
Portaria 186
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Uberaba para visita a Câmara Municipal e reuniões em Brasília, com
os Senadores Antonio Anastasia e Aécio Neves e os Deputados Domingos Sávio
e Eros Biondini, com previsão de saída para o dia 22/09/2015 às 06h00 e de
retorno para o dia 26/09/2015 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 187
Art. 1º – Autorizar, a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de
Cássia Almeida e a funcionária Deborah Lemes do Vale a se deslocarem para a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da reunião do Parlamento Jovem
Minas, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, acompanhando os alunos Marília
Dias da Silva Oliveira, Guilherme Campos Fonseca e Andrei de Carvalho
Tavares na preparatória para a Plenária Estadual. Participar de reunião com a
diretora da Escola de Contas, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Natália
Araújo, para fechamento de oferta de cursos, com previsão de saída para o dia
24/09/2015 às 12h30 e de retorno para o dia 24/09/2015 às 19h00, não utilizarão
o veículo da Câmara.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 188
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, suspender
os efeitos da Portaria de Viagem nº 186/2015, por motivo de cancelamento dos
compromissos agendados.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 189
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões na Cidade Administrativa e na
Assembleia Legislativa com os Deputados Federais Eros Biondini, Bilac Pinto,
Domingos Sávio e Dimas Fabiano e com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro,
com previsão de saída para o dia 22/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia
24/09/2015 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 190
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de serviços de link internet de alta velocidade para
atender demandas do setor de TI, TV Câmara e Memorial da Câmara.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 191
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente vereador José Maria Silva e a
assessora de gabinete Fernanda Amaro a se deslocarem para a cidade de Pouso
Alegre para representar a Câmara Municipal no Fórum Regional e participarem
do 1º Encontro Legislativo Sul Mineiro, no Plenário da Câmara Municipal de
Pouso Alegre, com previsão de saída para o dia 24/09/2015 às 07h00 e de retorno
para o dia 24/09/2015 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 192
Art. 1º - Conceder 1º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor: João Carlos da Silva, a partir de 03/06/2015.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 193
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, José Reginaldo de Lima que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 194
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso ao servidor
efetivo, José Reginaldo de Lima que concluiu a graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº
066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 195
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o
Poder Legislativo na palestra sobre “A vida e obra de Oscar Navarro Cano”, dia
26 de setembro às 15h00 no Auditório Antônio Rodrigues de Oliveira – AARO
e também no jantar de comemoração dos 50 anos dos Cursos de Letras e
Pedagogia no dia 02 de outubro, às 20h00, no Centro de Eventos da FEPI .
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 196
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga e oassessor de gabinete Luiz Fernando da Silva a viajarem para a cidade de São
Paulo /SP: Participarem do Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste
e do II Seminário de Modernização de Gestão que serão realizados no período de
30 de setembro a 02 de outubro de 2015, no ESPAÇO IMMENSITÀ, com
previsão de saída para o dia 29/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia03/10/2015 às 12h00, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 197
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e a assessora de
gabinete Fernanda Amaro a viajarem para a cidade de São Paulo /SP:
Participarem do Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste e do II
Seminário de Modernização de Gestão que serão realizados no período de 30 de
setembro a 02 de outubro de 2015, no ESPAÇO IMMENSITÀ, com previsão de
saída para o dia 29/09/2015 às 12h00 e de retorno para o dia 03/10/2015 às
12h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria nº 196/2015.
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Publicado em 28/09/2015
Portaria 163
Art. 1º – Conceder 3º anuênio de efetivo exercício aos
funcionários: José Reginaldo de Lima, a partir de 23/08/2015 e Leandro Albert
Nogueira de Sá, a partir de 10/09/2015.
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Publicado em 31/08/2015
portaria 164
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores
devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da
falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 31/08/2015
Portaria 165
Art. 1º – Autorizar, o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG - Audiência na Coordenadoria de Políticas
Publicas para as Mulheres e audiências na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, com previsão de saída para o dia 01/09/2015 às 12h00 e de retorno para o
dia 03/09/2015 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano
Ramos.
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Publicado em 31/08/2015
portaria 166
Art. 1º – Autorizar, o vereador Sebastião Silvestre da Costa e a
Assessora de Gabinete Vera Lucia Pereira Rodrigues Alves a viajarem para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Câmara Municipal - Agenda Gabinete Joel Moreira;
participação no II Encontro Técnico de Vereadores e Servidores Públicos - Rotinas
Administrativas e Contábeis, com previsão de saída para o dia 31/08/2015 às 17h00
e de retorno para o dia 05/09/2015 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 31/08/2015
Portaria 167
Art. 1º - Suspender as férias regulares do Assessor de Imprensa e
Comunicação, Claiton Cesar, a partir de 01 de setembro de 2015, pela demanda
de serviços, devendo o mesmo compensar oportunamente suas férias.
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Publicado em 31/08/2015
Portaria 168
Art. 1º - Autorizar, atendendo pedido da Associação
Microrregional dos Pacientes e Familiares de Renais Crônicos e Transplantados -
AMPARE, a utilização da Sala de aula da Escola do Legislativo “Professora
Eraides Rabelo”, para reunião da Diretoria desta associação, hoje, dia 31 de
agosto de 2015 a partir das 18h30 às 22h00.
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Publicado em 31/08/2015
Portaria 169
Art. 1º – Autorizar atendendo ao pedido do vereador Valdomiro
Ribeiro Cortez a viagem do seu assessor Onésimo Luiz Candido a Belo
Horizonte/MG para representá-lo em reunião nos gabinetes dos deputados
Ulysses Gomes e Dilzon Melo, com previsão de saída para o dia 01/09/2015 às
05h00 e de retorno para o dia 03/09/2015 às 14h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 31/08/2015
Portaria 170
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Claiton
Cés
