Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Portaria 178 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a Secretária Jenyffer Camargo, para acompanharem 3 alunos do projeto Parlamento Jovem de Minas 2018, que participarão de evento organizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher nos dias 04 e 05 de setembro, das 07h30 às 10h30 no Teatro Municipal Christiane Riera, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 179 18
Art. 1º- Convocar todos os servidores desta Casa, incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo – Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 13 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 180 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a viajarem para a cidade Belo Horizonte: Participarem e acompanharem os alunos do Projeto Parlamento Jovem Minas: Daniel Lopes Rezende e Nathália Lima Deodato na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 22/09/2018 às 21h30, utilizarão o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 181 18
Art. 1º – Autorizar assessor de gabinete Mário Lúcio Siqueira a viajar para a cidade Belo Horizonte: Participar do Curso Atuação do Parlamento Municipal Redação e Técnica Legislativa, e formação de Assessores Legislativos que será ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública de 11 a 14 de setembro, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 14/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 182 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Belo Horizonte/MG: Buscar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estará ministrando os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, das 08h30 às 17h no Auditório Dário Gargaglioni na FACESM – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, com previsão de saída dia 11/09/2018 às 17h e de retorno para o dia 12/09/2018 às 19h30.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 183 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para Belo Horizonte/MG: Reunião na Diretoria de Juventude da SEE/MG para tratar do Projeto Juventudes nos Passos da Cidadania e acompanhar o palestrante José Alcione Bernardes Junior, servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministrou os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 13 de setembro de 2018, com previsão de saída dia 14/09/2018 às 07h e de retorno para o dia 15/09/2018 às 12h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 184 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os prefeitos da região para discutir a interdição da BR 459 que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 13/09/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 13/09/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 185 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Uberlândia: Conhecer a estrutura e funcionamento da FUTEL – Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Uberlândia, em contato direto com seu diretor, Sílvio Soares Santos, e também com sua equipe, uma vez sendo esse vereador da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para elaboração de propostas com modelo semelhante de políticas públicas destas áreas e adaptá-las e implantá-las com estudos de aproveitamento sobretudo ao Itajubá Tênis Club – e também em outras iniciativas ou áreas afins, visando sobretudo a promoção e dignificação das crianças, jovens, idosos, mulheres, outros, como portadores de necessidades especiais e mesmo adultos em geral; ainda com a observação de que esta viagem servirá para visitação e contatos in loco com todos os espaços estruturais sob administração da referida Fundação, principalmente nos campos dos esportes e do lazer visando aperfeiçoamento da sua utilização e os mecanismos deles para o turismo e a cultura, com previsão de saída dia 18/09/2018 às 6h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 186 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais participação na Plenária Final do Parlamento Jovem Minas 2018,
Edição Comemorativa de 15 anos e visita no gabinete do Deputado João Leite no
Tribunal de Contas protocolização de documento, com previsão de saída dia
19/09/2018 às 06h e de retorno para o dia 21/09/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 187 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de
gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajarem para a cidade de Três Corações:
Participarem da Sessão Solene em homenagem ao 134º aniversário políticoadministrativo
de Três Corações. O vereador Wilson Batista irá representando a
Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 21/09/18 à 07h e de retorno para o
dia 22/09/2018 às 15h, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 188 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar
Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos, João Carlos da Silva e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho, para prestarem serviços na
realização do Debate Eleitoral, que será realizado no Plenário da Câmara, nos dias 25 e 26 de
setembro de 2018, das 18h30 às 22h30.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 189 18
rt. 1º Fica determinado que a Comissão Permanente de Patrimônio realizará o levantamento patrimonial
de cada gabinete e setor da Câmara Municipal que será elencado em relatório próprio (modelo anexo).
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 190 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 39º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores
Municipais, no encerramento do dia 28/09, receberá a Medalha Marechal Deodoro da
Fonseca. Apesar do curso ter início no dia 27/09, seu comparecimento se dará no dia 28,
devido à Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Itajubense. No dia 28, visitas
na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa com o intuito e
propósito de novas parcerias em benefício da nossa cidade e no dia 29 reunião com o
Deputado Estadual João Leite para estudo e elaboração de possíveis Projetos de Lei
para Itajubá, com previsão de saída dia 27/09/2018 às 22h e de retorno para o dia
29/09/2018 às 19h30, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 191 18
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Carlos, Maurício Henrique, Claiton Cesar, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Taisa
Mara Toledo, Eliton Victor, Luiz Henrique Martins Carvalho e a funcionária
terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Solene
de Entrega do Título de Cidadão Itajubense, que será realizada hoje, dia 27 de
setembro de 2018 das 18h30 às 23h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 192 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso - Sindicância e abertura de processo
disciplinar nas Câmaras Municipais e controles de tesouraria, do Instituto Rui Barbosa -
Cursos em Gestão de 09 a 12 de outubro de 2018, com previsão de saída dia 09/10/2018
às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria
nº 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 193 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Atualização e Reformulação do
Regimento Interno e Lei Orgânica de 02 a 05 de outubro que será realizado pelo IDCT -
Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência, com previsão de saída dia
02/10/2018 às 8h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 194 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renan Guilherme Gomes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 135º Curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos de 09 a 12 de outubro com o tema: Como evitar irregularidades e responsabilizações na administração pública, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia 12/10/2018 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 195 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Heriton Jerônimo de Oliveira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: participar do Curso Atuação do Sistema de Controle Interno
Municipal em Licitações, Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, que será
ministrado pela Associação Mineira de Municípios nos dias 4 e 5 de outubro, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 10h e de retorno para o dia 06/10/2018 às 1h, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 196 18
Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Corrêa Rodrigues a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso promovido pelo instituto IDCT, sobre
Atualização e Reformulação do Regimento Interno e Lei Orgânica, com previsão de
saída dia 02/10/2018 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2018 à 1h, na ida utilizará o
transporte rodoviário e o no retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 195/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 197 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de
Sorocaba e Pirassununga/SP: Participar do 2º Seminário Anual de Bem-Estar Animal
que será realizado no dia 04 de outubro pelo Conselho Municipal de Bem-Estar de
Animal de Pirassununga – COMBEA. Na tarde do dia anterior ao evento, visitação
ao Cemitério de Animais – Caminho do Céu na cidade de Sorocaba. No dia 04 antes
do Encontro visita ao Abrigo Municipal de Animais em Pirassununga. No dia 05
participar de reunião como os vereadores membros da Comissão Permanente de
Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, vereadores José Antônio
Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva e Vítor Naressi Netto, com
previsão de saída dia 03/10/2018 às 06h e de retorno para o dia 05/10/2018 às 20h,
sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 198 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião no DENIT; Cidade
Administrativa: COHAB e na Secretaria de Saúde; visita na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, com previsão de saída dia 09/10/2018 às 6h e de retorno para o dia
12/10/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 194/18.
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Publicado em 08/10/2018
Portaria 154 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 21h e de retorno para o dia 08/08/2018 às 21h, sendo acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 155 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 151/18.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 156 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 157 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 09 de agosto de 2018, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 158 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 159 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Deborah Lemes, a partir do dia 13 de agosto de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias de 11/09/18 à 26/09/18.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 160 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o assessor de Comunicação Gustavo Carlos de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018, com previsão de saída dia 14/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 14/08/2018 às 18h, utilizarão veículo fretado.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 161 18
Art. 1º – Autorizar a pedido à prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar – CPI da COPASA, instituída conforme requerimento Nº 124/18, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 162 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 20/08/2018 às 7h e de retorno para o dia 20/08/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 163 18
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo: Cacilda Alves da Costa - Nível VII, padrão D; Renato Freire Ferreira - Nivel VIII, padrão F; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão C; Oficial Administrativo: Cláudio Dias Chaves – Nível V, padrão F; Motoristas: Júlio César Anselmo – Nível III, padrão D.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 164 18
Art. 1º- Autorizar o afastamento do Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 22 a 27 de agosto de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 165 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Casa.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 166 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos, Taubaté e Camanducaia: Visitas as Câmaras Municipais para obter informações sobre o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, com previsão de saída dia 21/08/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 167 18
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Claiton Cesar Fernandes, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Gustavo Carlos e José Reginaldo de Lima, para prestarem serviços na Solenidade de Premiação do Projeto Trote Inteligente, que será realizado na FACESM, hoje, dia 21 de agosto de 2018, das 18h às 22h.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 168 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar do 1º Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito que tem objetivo de estreitar o relacionamento entre as diversas instancias de gestão do trânsito no país para discussão de temas relacionados com os aspectos institucionais e normativos, a segurança viária, engenharia e tecnologia de trânsito, operação e fiscalização, tecnologia veicular, sistemas ITS na área de trânsito, formação do condutor e educação para o trânsito. A participação no referido evento agregará em muito aos meus trabalhos no desenvolvimento da mobilidade urbana em Itajubá, com previsão de saída dia 29/08/2018 às 15h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 11h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 169 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de São Paulo/SP: Participar de reunião na Câmara Municipal de São Paulo no dia 22/08/2018 e nos dias 23 e 24 estará com Sra. Sueli supervisora geral da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com previsão de saída dia 22/08/2018 às 5h e de retorno para o dia 24/08/2018 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 170 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabricio Oliveira Machado a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Congresso de Direito Municipal – Perspectivas Políticas e os Municípios - promovido pelo Instituto Rui Barbosa - Cursos em Gestão Pública, de 28 a 31 de agosto, com previsão de saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 171 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para execução de obra objetivando a implantação de elevador no prédio da Câmara Municipal.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 172 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rogério
Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
Gestão de Pessoas que será realizado pelo IDCT (Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência) de 28 a 31 de agosto de 2018, no Othon Palace Hotel, com previsão de
saída dia 28/08/2018 às 6h e de retorno para o dia 31/08/2018 às 22h, utilizarão o
mesmo veículo da Portaria 170/18.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 173 18
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir
do dia 01 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 174 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Molina e os servidores
Claiton Cesar Fernandes, Gustavo Carlos de Oliveira, Jenyffer Camargo, Taisa Mara
Toledo e Vera Lúcia Gonçalves a viajarem para a cidade de São Paulo/SP: para
acompanharem os 90 alunos premiados pelo Lei nº 3193/17 – Projeto Trote Inteligente,
até o Parque Ibirapuera onde visitarão o MAC – Museu de Arte Contemporânea da USP
e o Museu Afro Brasil, com previsão de saída dia 01/09/2018 às 06h e de retorno para o
dia 01/09/2018 às 22h, utilizarão veículo fretado.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 175 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade
de São José dos Campos: Fazer a revisão de 160.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 03/09/2018 às 06h00 e de retorno
para o dia 03/09/2018 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de
Vilas Boas.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 176 18
Art. 1º – Dispensar os funcionários da Câmara Municipal hoje, dia 31 de
agosto de 2018 a partir das 15h30, para acompanhar o velório do Sr. Cláudio Garcia
Valpassos, esposo da Diretora Administrativa Sra. Rita Bitencourt.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 177 18
Art. 1º - Nomear a Sra. Auricelia Alves dos Santos do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia
03 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
Portaria 152 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras, com previsão de saída dia 01/08/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 01/08/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 30/08/2018
Portaria 153 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Renan Guilherme Gomes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
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Publicado em 30/08/2018
Portaria 149 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Job José da Costa do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 150 18
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 151 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, sendo acompanhado do motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 29/08/2018
Portaria 147 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela
obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 25/07/2018
Portaria 148 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra
da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento
agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de
retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria 147/18.
< /font>
Publicado em 25/07/2018
Portaria 131 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Conduzir os veículos Grand Siena Placa PWD-0456 e Corolla Placa OWQ-0070, para revisão: troca de óleo e conserto do eixo traseiro do Grand Siena, com previsão de saída dia 04/07/2018 às 12h e de retorno para o dia 04/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 132 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos sobre melhorias para Itajubá, com previsão de saída hoje, dia 04/07/2018 às 12h45 e de retorno para o dia 04/07/2018 às 17h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 133 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 119º Curso de Capacitação com o tema: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, realizado no período de 10 a 13 de julho de 2018, com previsão de saída dia 10/07/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 13/07/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 134 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para as cidades Delfim Moreira, Marmelópolis e Piquete: Delfim Moreira e Marmelópolis reunião com os prefeitos para tratar da interdição da BR459, no trecho de Piquete. Em Piquete reunião na sede da empresa que está fazendo essa obra, tendo em vista que está afetando o escoamento agrícola do nosso município com previsão de saída dia 05/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 05/07/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 135 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 136 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto e buscar o veículo Grand Siena Placa PWD-0456 que está na oficina Exata para alinhamento técnico, com previsão de saída hoje, dia 10/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 10/07/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 137 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar entrega da documentação referente ao fechamento contábil do mês de junho de 2018 e fazer alguns acertos e ajustes e orientação no programa Contas Públicas e folha de pagamento, junto a Escal empresa de serviços de contabilidade Ltda., com previsão de saída dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 138 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Audiência com o deputado estadual Dilzon Melo e reuniões na COHAB e na cidade Administrativa, com previsão de saída, dia 11/07/2018 às 14h e de retorno para o dia 13/07/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 139 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reuniões no Centro de Atendimento às Câmaras Municipais; na Escola do Legislativo da ALMG; na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Secretaria de Estado da Educação, com previsão de saída, dia 18/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 20/07/2018 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 140 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a premiação do Trote
Inteligente, conforme estabelece o artigo 2º da Lei Municipal 3193/2017 para o dia 21
de agosto de 2018, a ser entregue em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 141 18
Art. 1º- Fica transferida neste ano de 2018, a comemoração da Semana
Municipal de Cidadania e Conscientização Política, conforme estabelece o artigo 1º da
Lei Municipal 3164/2016 para a semana de 13 a 17 de agosto de 2018.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 142 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes e o assessor
de gabinete Bruno Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita a
empresa LíderSul Inspeções, situada próximo ao trevo de Pouso Alegre para verificação
do procedimento de vistoria, bem como de equipamentos referente as vistorias semestrais
de vans para transporte escolar no município, com previsão de saída dia 17/07/2018 às 8h
e de retorno para o dia 17/07/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 143 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Lúcio a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pela GÊNESIS que se
realizará do dia 24/07 a 27/07/18 - TEMA: Regimento Interno e Reforma Política,
com previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 144 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar para
a cidade Delfim Moreira fiscalizar a interdição da BR-459 que está afetandodiretamente as relações comerciais dos produtores rurais, com previsão de saída dia19/07/2018 às 08h, com retorno para o dia 19/07/2018 às 15h, sendo acompanhado pelomotorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 145 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de
Contagem Belo Horizonte e Santa Luzia: Contagem: tratar com lideranças políticas: 1-
apoio para associações e entidades comunitárias e de promoção humana, como
equipamentos e verbas; Santa Luzia: contato para entrega de documentação e
pedido de instalação e ampliação de cursos em universidade local e Belo Horizonte:
autorização para adaptação de projetos da Câmara Municipal da capital mineira em
Itajubá, com previsão de saída dia 23/07/2018 às 07h e de retorno para o dia 24/07/2018
às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 146 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de Dinarte Geraldo Martins Lopes a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Cerimonial Público e Privado –
Legislação e Técnicas e também extensão de atividades com os Temas: Orçamento
Público – PPA, LDO e LOA e Requerimentos, promovido pelo Instituto de Defesa
da Cidadania e da Transparência, entre os dias 24 a 27 de julho, dentre outros
compromissos de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com
previsão de saída dia 24/07/2018 às 06h e de retorno para o dia 27/07/2018 às 19h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 143/18.
< /font>
Publicado em 23/07/2018
Portaria 101 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Mário Lúcio Siqueira e Paula Corrêa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 05/06 a 08/06/18 - TEMA: Improbidade Administrativa: Competência e Aplicação da Lei 8429/92 aos Agentes Políticos, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 102 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Lambari: Participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 103 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico, Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar para a cidade de Três Corações: Reunião com os Procuradores Jurídicos na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 05/06/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 104 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que será realizado do dia 05/06 a 08/06 – Tema: Improbidade Administrativa e capacitação de assessores, com previsão de saída dia 05/06/2018 às 06h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 101/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 105 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Conduzir o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que irá participar do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 12/06/2018 às 19h e de retorno para o dia 13/06/2018 às 10h30.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 106 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para Lambari: Reconduzir para Itajubá o servidor Cláudio da Silva (Port. 102/18) que participou do XVII Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas, com previsão de saída dia 15/06/2018 às 11h e de retorno para o dia 15/06/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 107 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Caxambu: Reunião de organização uma Audiência Pública para resolver a situação de Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 08/06/2018 às 09h e de retorno para o dia 08/06/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 108 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para participarem de Reunião de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem Minas Itajubá 2018, juntamente com os Coordenadores Estaduais do Projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 18/06/2018 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 109 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h e de retorno para o dia 21/06/2018 às 21h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 110 18
Art. 1º - Conceder promoção ao servidor Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão B para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 111 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que
acontecerá nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na
Assembleia Legislativa, no dia 22 participará de reunião com o presidente da Câmara
Municipal de Três Corações, Dr. Carlos, com previsão de saída dia 19/06/2018 às 05h00
e de retorno para o dia 22/06/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 112 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 35º Congresso Mineiro de Municípios que acontecerá
nos dias 19 e 20 de junho de 2018. E no dia 21 cumprirá agenda na Assembleia
Legislativa, com previsão de saída dia 18/06/2018 às 21h00 e de retorno para o dia
21/06/2018 às 21h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 109/2018.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 113 18
Art. 1º – Autorizar a o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a cidade de
São Lourenço/MG: para participarem da Plenária Municipal do Parlamento Jovem
Minas 2018 – cidade membro da Regional Sul II juntamente com Itajubá, Maria da Fé e
Itanhandu, com previsão de saída dia 20/06/2018 às 14h e de retorno para o dia
20/06/2018 às 20h30, sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos
Silva.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 114 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo, a partir do dia 18 de junho de 2018, pela demanda de serviços, devendo
a mesma compensar o restante do seu período de férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 115 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar os vereadores da CPI da COPASA em uma visita as instalações da
mesma, dia 19 de junho de 2018, das 09h às 12h.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 116 18
Art. 1º- Fica estabelecido que em razão dos jogos do Brasil na primeira
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido à alteração de horário de
funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, observando o seguinte;
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 117 18
Art. 1º - Designar o servidor Hériton Jerônimo para acompanhar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada – Empresa CP Lucas
Empreendimentos Ltda. - em quaisquer serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 118 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia
29/06/18 agenda no gabinete do Deputado Arnaldo Silva, com previsão de saída dia
26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15 sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 119 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28
de junho da Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal
de Belo Horizonte e dia 29/06/18 Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gabinete
do Deputado Eros, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 120 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: No dia 26, ida ao Detran-MG para tratar de assuntos
referentes à educação no trânsito e também à Assembleia Legislativa nos gabinetes do
Deputados Dalmo Ribeiro e Leandro Genaro. Nos dias 27 e 28 participará da
Audiência Pública de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo
Horizonte, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno para o dia
29/06/2018 à 1h, para ir utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18 e no retorno
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 121 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador JoelCarlos de Almeida a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Representar a Câmara nainauguração da nova seda da Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão desaída, hoje, dia 22/06/2018 às 14h e de retorno para o dia 22/06/2018 às 17h sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 122 18
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, José Reginaldo de Lima e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de julho de
2018, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 123 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade
de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e dia 29/06/18
cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto, com
previsão de saída dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 124 18
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar
possíveis problemas na prestação de serviço de esgotamento Sanitário no Município de Itajubá, no que
se refere a coleta, tratamento e cobrança de taxa pela empresa COPASA-MG- Companhia de
Saneamento de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 125 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública de
Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de
saída hoje, dia 26/06/2018 às 12h e de retorno para o dia 30/06/2018 às 00h15, utilizará
o mesmo veículo da Portaria 118/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 126 18
Art. 1º – Autorizar o Auxiliar Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participação na Audiência Pública de Investigação da
COPASA e apresentação de palestra no evento, com previsão de saída dia 27/06/2018
às 22h30 e de retorno para o dia 29/06/2018 às 00h, na ida utilizará o transporte coletivo
rodoviário e no retorno não utilizará o veículo oficial.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 127 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar nos dias 27 e 28 de junho da Audiência Pública
de Investigação da COPASA na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no dia
29/06 cumprirá agenda no gabinete do Deputado Ulysses Gomes de Oliveira Neto
na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 26/06/2018 às 07h e de retorno
para o dia 29/06/2018 às 19h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 119/18.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 128 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública de investigação da
COPASA, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com previsão de saída dia
27/03/2018 às 4h e de retorno para o dia 28/03/2018 às 23h. Não utilizará o veículo da
Câmara.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 129 18
Art. 1º - Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda
fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02
(dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil X México, aos servidores da Câmara
Municipal de Itajubá, observado o seguinte:
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 130 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do dia 03 a 06 de julho do Curso Dinâmica do
Trabalho das Comissões: Poder Legislativo Municipal e Comissões Parlamentares,
com previsão de saída hoje, dia 03/07/2018 às 11h e de retorno para o dia 06/07/2018 às
18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 16/07/2018
Portaria 074 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 075 18
Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora efetiva,
Taisa Mara Toledo que concluiu a graduação e se enquadra na gratificação estabelecida
no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012 -
Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 076 18
Art. 1º- Designar servidora Diolene Pamplona para cobrir o evento da
Solenidade em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2018,
das 08h às 10h, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 077 18
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Daniela Santos da Silva do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a
partir do dia 19 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 078 18
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para levar o
vereador Jorge Andrade no evento na APAE RURAL do bairro Canta Galo, no dia 19
de abril de 2018, as 08h, retornando em seguida para a Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 079 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato
Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso
promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema:
Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD
(Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a
27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado
especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 23/04/2018 às 19h30 e
de retorno para o dia 27/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 080 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 081 18
Art. 1º – Autorizar o motorista Eliton Vilas Boas a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que se encontram prontas para serem
retirada e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída hoje, dia
25/04/2018 às 13h15 e de retorno para o dia 25/04/2018 às 16h
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 082 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a
cidade de Santa Rita do Sapucaí: Para representar a Câmara Municipal no velório do
Prefeito da cidade, com previsão de saída hoje, dia 25/04/2018 às 12h30 e de retorno
para o dia 25/04/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 083 18
Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Jenyffer
Rosimeyre Martins Camargo e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca
Peregrino para darem suportes no evento de lançamento do Projeto Juventudes nos
Passos da Cidadania, no dia 03 de maio de 2018, das 08h às 11h, no Teatro Municipal
Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 084 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajarem para a cidade de
Gramado: Participarem do XXXI Encontro da ABEL – Associação Brasileira das
Escolas do Legislativo em parceria com a UNALE – União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de retorno para o
dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 085 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade
de Poços de Caldas: Visitas nas Secretaria de Cultura e Ação Social e na Câmara
Municipal, com previsão de saída dia 04/05/2018 às 06h e de retorno para o dia
04/05/2018 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 086 18
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena e o
vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que embargarão para Porto
Alegre com destino final Gramado, com previsão de saída dia 08/05/2018 às 07h e de
retorno para o dia 08/05/2018 às 17h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 087 18
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena e o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina (Port. 084/18) que desembargarão
no Aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 12/05/2018 às 09h30 e de
retorno para o dia 12/05/2018 às 19h30.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 088 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Walace Carvalho a viajar para
a cidade de Varginha/MG: Encontro na Câmara Municipal com o vereador Cláudio
Abreu Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Visita na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente com o Secretário Sr. Joadylson Barra Ferreira, para
demonstração de medidas adotadas pela prefeitura com o lixo na cidade. Visita em
diversas entidades ambientais, aterro sanitário dentre outros, com previsão de saída dia
08/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 11/05/2018 às 12h, sendo acompanhado pelo
motorista Eliton Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 089 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância desarmada objetivando a
segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 090 18
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de impressão de exemplares de
informativo institucional da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 091 18
Art. 1º – Conceder a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, de
acordo com a Portaria 034/18, 05 dias de férias regulares no período de 21/05/18 à
25/05/18, devendo a mesma compensar o restante de suas férias do dia 10/07/18 à
20/07/18.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 092 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida e o vereador Renato Moraes a viajarem para as cidades de Brasília, Uberaba e
Região: Brasília - Ministério do Transporte: verificar andamento do projeto do trevo
Jardim das Colinas, e Ministério da Comunicação ver o andamento do projeto da rádio
Câmara; Uberaba e Região: reunião com os presidentes das Câmaras afim de organizar
o movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de
Água e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de
saída dia 15/05/2018 às 06h e de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 093 18
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para
aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal de Itajubá, tendo
em vista entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento
objetivando uma reforma parcial nas dependências do andar superior, incluindo a
colocação de um elevador para atender preceitos legais e dar acessibilidade na
forma da lei.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 094 18
Art. 1º- Determinar a convocação de todos os servidores desta Casa,
incluindo os assessores de gabinete e Diretores, à exceção das funcionárias do
protocolo/recepção, para estarem presentes no evento da Escola do Legislativo –
Encontros com a Política – que se realizará no próximo dia 17 de maio, a partir
das 8h30, no Teatro Municipal Cristine Riera.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 095 18
Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo
Horizonte/MG: Buscar os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi
Queiroz, servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estarão ministrando
os Cursos do Evento Encontro com a Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, das
08h30 às 18h no Teatro Municipal Christiane Riêra, com previsão de saída dia
16/05/2018 às 05h e de retorno para o dia 16/05/2018 às 19h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 096 18
Art. 1º – Designar, o motorista Eliton Vilas boas a viajar para Belo Horizonte/MG:
Conduzir os palestrantes Maria Lina Soares Souza e Alexandre Bossi Queiroz, servidores da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais que ministraram os Cursos do Evento Encontro com a
Política em Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 18/05/2018 às 05h e
de retorno para o dia 18/05/2018 às 19h.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 097 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Três Corações e Varginha: Reunião com os
presidentes das Câmaras Municipais das respectivas cidades para organização do
Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água
e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída
dia 24/05/2018 às 08h e de retorno para o dia 25/05/2018 às 15h00, sendo acompanhado
pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 098 18
Art. 1º – Autorizar a Secretária da Escola do Legislativo, Jenyffer
Rosemeyre a se deslocar até a cidade de Maria da Fé/MG: para participar de Reunião no
Polo Regional do Parlamento Jovem Minas Sul 2, na Câmara Municipal para tratar
sobre a Plenária Regional, com previsão de saída dia 23/05/2018 às 13h e de retorno
para o dia 23/05/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 099 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de maio de 2018 (quarta-feira) e 01 de
junho de 2018 (sexta-feira).
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 100 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 01 de junho de 2018.
< /font>
Publicado em 04/06/2018
Portaria 58 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 29 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 059 18
Art. 1º- Designar o assessor de imprensa e comunicação, Gustavo Carlos para acompanhar o Vice-Presidente, vereador José Vladimir dos Santos que representará a Câmara Municipal na Solenidade de Inauguração da 263ª Companhia de Polícia Militar e Transitolândia, no dia 27 de março de 2018, das 08h às 10h, no 56º Batalhão da Polícia Militar, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 060 18
Art. 1º – Autorizar os servidores Dinarte Lopes, Heriton Jerônimo e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o tema Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos, de 03 a 06 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 061 18
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Ricardo Zambrana, autorizar o afastamento da assessora de gabinete Adélia de Oliveira dos trabalhos da Câmara Municipal hoje, dia 28/03/2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 062 18
Art. 1º – Autorizar vereador Fabrício Oliveira Machado a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião com o Secretário de Defesa Social para viabilizar a integração dos trabalhos entre as duas cidades, com previsão de saída dia 03/04/2018 às 07h30 e de retorno para o dia 03/04/2018 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 063 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar da 2ª Reunião para discutir os Novos Rumos do Desenvolvimento de Minas Gerais promovida pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais), com previsão de saída dia 05/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 06/04/2018 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 064 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa de sistema de segurança eletrônica (câmeras e alarmes).
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 065 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Lavras: Belo Horizonte: Dia 09/04 irá representar a Câmara no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; visita no gabinete dos Deputados João Leite e Eros Biondini para tratar de emendas parlamentares; participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores. Lavras: no dia 13/04 representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional para melhorias nos serviços prestados no abastecimento de água e coleta de esgoto e redução da taxa cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 066 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 10/04/2018 às 21h30, na ida utilizará o mesmo
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 067 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 068 18
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visita a Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 10h e de retorno para o dia 11/04/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 069 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 67/18.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 070 18
Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 068/2018 de 10 de abril de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 071 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 072 18
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 11 de abril de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de julho de 2018.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 073 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Chaves a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo – Atribuições e Metas, com previsão de saída dia 18/04/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/04/2018 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/04/2018
Portaria 035 18
Art. 1º – Conceder ao servidor José Reginaldo de Lima o direito ao
gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por ter completado o primeiro quinquênio em
23 de outubro de 2017, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº 66/12 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá e conforme o parecer jurídico
protocolado sob o nº 00378/18 de 21 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 036 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade
de São José dos Campos: Fazer a revisão de 140.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 23/02/2018 às 06h00 e de retorno
para o dia 23/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de
Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 037 18
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa e comunicação Gustavo Carlos
para acompanhar esse Presidente e fazer a cobertura da Solenidade de 108 anos de
aniversário do Batalhão Pontoneiros da Mantiqueira, no dia 23 de fevereiro de 2018, a
partir das 08hs no 4º Batalhão de Engenharia e Combate.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 038 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida
a viajar para as cidades de Betim, Contagem, Sete Lagoas e Nova Lima: Visita nas
Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da
taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 27/02/2018 às 06h00 e de
retorno para o dia 03/03/2018 às 18h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 039 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Itamonte: Buscar o conhecimento sobre o tratamento de dependentes químicos que
estão sobre o convênio do município de Itajubá, com previsão de saída dia 02/03/2018
às 06h30 e de retorno para o dia 02/03/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 040 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Claiton Cesar Fernandes no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir
de hoje, dia 01 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 041 18
Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador Renato Moraes suspender
as férias regulares do assessor de gabinete Bruno Carli da Silva, a partir de hoje, dia 05
de março de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante
do seu período no mês de dezembro de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 042 18
Art. 1.º - Fica reajustado em 12,77% (doze inteiros e setenta e sete décimos
por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de
julho de 2015, passando para R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais).
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 043 18
Art. 1º- Designar os servidores Carlos Rodrigo Modena, Deborah Lemes,
Cacilda Alves, Taisa Mara, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Claiton
Cesar, Jenyffer Rosemeyre, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Solenidade de Entrega da
Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches no dia 07 de março de 2018 das 08h às
14h e das 17h30 às 23h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 044 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade
de Brasília: Visita ao gabinete dos deputados Bilac Pinto e Zé Silva e aos ministérios do
Esporte e MDA – Secretaria Nacional de Desenvolvimento Agrário, com previsão de
saída dia 08/03/2018 às 02h00 e de retorno para o dia 11/03/2018 às 23h00.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 045 18
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo
Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de reuniões na Escola do
Legislativo da Assembleia de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Educação de
Minas Gerais, com previsão de saída dia 15/03/2018 às 9h e de retorno para o dia
17/03/2018 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 046 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora da Comunicação que se encontra pronta
para ser retirada e levar outra impressora para o conserto, com previsão de saída dia
09/03/2018 às 11h e de retorno para o dia 09/03/2018 às 16h, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 047 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar 98º Curso de Capacitação para Vereadores com o Tema:
Prática e Técnica de Introdução à Atividade Legislativa do dia 13 a 16 de março
realizado pela GÊNESIS Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída dia
13/03/2018 às 10h e de retorno para o dia 16/03/2018 às 23h, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 048 18
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego Pereira,
Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, Claiton Cesar, Eliton Victor e a
uncionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na 1ª
Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no Centro de Apoio Nossa Senhora do
Sagrado Coração (Antiga Granja) no Bairro Vila Poddis, hoje, dia 12 de março de 2018, das
18h às 23h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 049 18
Art. 1º- Designar a servidora Jenyffer Rosemeyre Camargo, Secretária da
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo para receber os alunos do Colégio 19 de
março que participarão do Projeto Escola vai a Câmara, no dia 16 de março de 2018, das
8h30 às 11h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 050 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 13 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 051 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Liliam
Fernanda Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
Curso promovido pela GÊNESIS que se realizará do dia 20/03 a 23/03/18 - TEMA:
Poderes e Limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito no Município e o
Controle dos Atos Administrativo, com previsão de saída dia 20/03/2018 às 06h e de
retorno para o dia 23/03/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 052 18
Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Faculdade de Direito do Centro
Universitário - FEPI, no dia 20 de março de 2018, das 21h às 22h30.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 053 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Chaves e José Maria Silva a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na
Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do
não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018
às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 054 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos deAlmeida a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Tribunal de Contas e Gabinete doDeputado Eros Biondini; Brumadinho, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará,Santa Luzia e Veríssimo: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades
para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de
saída dia 20/03/2018 às 16h e de retorno para o dia 23/03/2018 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 055 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e Jorge Andrade a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Para representarem a Câmara Municipal na
Audiência Pública para debater a situação das receitas nos municípios em função do
não repasse do ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 15h e de retorno para o dia 22/03/2018
às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 056 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Representar a Câmara Municipal na Audiência Pública
para debater a situação das receitas nos municípios em função do não repasse do
ICMS, IPVA e outros tributos estaduais pelo Governo de Minas Gerais e também
participar de uma reunião partidária, com previsão de saída dia 21/03/2018 às 19h00 e
de retorno para o dia 22/03/2018 às 23h30.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 057 18
Art. 1º- Designar o servidor Carlos Rodrigo Modena, para representar a
Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, na Solenidade de Posse dos Representantes
de Turma do ano de 2018 da Escola Estadual Coronel Carneiro Junior, no dia 22 de março de
2018, das 17h30 às 19h.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
Portaria 019 18
Art. 1º - Nomear Jenyffer Rosemeyre Camargo Vilas Boas no cargo
em comissão de recrutamento amplo Assessora Legislativa – símbolo CCVI,
a partir de
hoje,
dia
01
de
fevereiro
de
2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 020 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na Prefeitura de Pouso Alegre com autoridades e conhecedores da causa animal e visita ao Centro de Bem Estar Animal, com previsão de saída dia 02/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 02/02/2018 às 18h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 021 18
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Abaeté e Almenara: Visita nas Câmara Municipais e Prefeituras dessas cidades para tratar do movimento da redução da taxa de esgoto da COPASA, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 022 18
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 15 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 023 18
Art. 1º- Autorizar o afastamento do servidor Douglas Domingos dos trabalhos da Câmara Municipal no período de 19 à 23/02/18.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 024 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa e Mário Lúcio Siqueira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa empresa que se realizará do dia 06/02 a 09/02/18 - TEMA: FUNÇÕES DA OUVIDORIA, DO ASSESSOR JURÍDICO E PARLAMENTAR E CONTROLE INTERNO, com previsão de saída dia 06/02/2018 às 13h30 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 025 18
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira a viajar para a cidade de Brasília: Participar do II Seminário de Formação Legislativa realizado pela União dos Vereadores, com previsão de saída dia 26/02/2018 às 21h e de retorno para o dia 02/03/2018 às 21h30, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 026 18
Art. 1º – Só será autorizado o uso de veículo oficial da Câmara dentro do perímetro urbano ou rural para o transporte do vereador ou servidor ao seu destino, deste que o motorista o faça e retorne ao seu local de trabalho.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 027 18
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de móveis de escritório.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 028 18
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 029 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Retirar um documento da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/02/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 09/02/2018 às 16h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 030 18
Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
Diretor: Servidor Carlos Rodrigo Módena
Coordenador Pedagógico e de Projetos: Servidora Deborah Lemes do Vale Ferreira;
Secretária: Servidora Jenyffer Rosimeyre Martins Camargo Vilas Bôas
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 031 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a cotação de revisão de 135.000 do veículo corola, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 10h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor de Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 032 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a se deslocar até a cidade de São Lourenço: Reunião na Câmara Municipal para tratar de assuntos de interesse do nosso município, com previsão de saída dia 16/02/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 16/02/2018 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 033 18
Art. 1º - Nomear Larissa Maria Leite Duarte no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 16 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 034 18
Art. 1º – Atendendo a pedido do vereador kener Maia suspender as férias regulares da assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues, a partir do de hoje, dia 19 de fevereiro de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias no mês de maio de 2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
Portaria 001 18
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 002 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Mauricio Henrique da Silva do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo
CC.VI, a partir de hoje, dia 09 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 003 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva
a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso Mesa Diretora,
Comissões Permanentes e Especial ministrado pelo Centro de Capacitação para
Administração Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 16/01/2018 às 06h00 e de
retorno para o dia 19/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 004 18
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva a partir de 07/01/2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 005 18
Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Wilson Batista
de Paiva, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 003/2018 de 09 de janeiro
de 2018, por motivo de cancelamento do curso.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 006 18
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 2,95 % (dois vírgula, noventa e cinco por cento), conforme variação
da inflação no ano de 2017, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor
Amplo (IPCA).
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 007 18
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Paula Corrêa, Mário Lúcio
Siqueira e Walace Carvalho a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do
Curso promovido pela empresa GÊNESIS que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 -
TEMA: SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO CONTEXTO MUNICIPAL, com
previsão de saída dia 23/01/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 20h30,
sendo acompanhados pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 008 18
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras coloridas que se encontram prontas para
serem retiradas e levar outras impressoras para o conserto, com previsão de saída dia
18/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia 18/01/2018 às 18h00, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 009 18
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso promovido pelo Instituto Rui Barbosa que se realizará do dia 23/01 a 26/01/18 - TEMA: Encontro do Ministério Público com as Câmaras Municipais para alinhamento das diretrizes dos municípios e TAC - Termo de Ajustes de Conduta. Nas tardes dos dias 24 a 26 de janeiro, estabelecer contatos no Ministério Público de Minas Gerais para obtenção de subsídios na elaboração de um substitutivo ao projeto de lei 4.158/2017, sobre Direitos Animais, e ainda com o mesmo objetivo manter encontros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara Municipal de Belo Horizonte; com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia 26/01/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 010/18.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 010 18
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista de Paiva
a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Direito Eleitoral, reforma
Política e Eleições 2018, ministrado pelo Centro de Capacitação para Administração
Pública – CCAP; Visita a gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, com previsão de saída dia 23/01/2018 às 06h00 e de retorno para o dia
26/01/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 011 18
Art. 1° Os equipamentos de informática existentes nos Gabinetes
Parlamentares e nas salas das Diretorias somente deverão ser utilizados para digitação e
impressão de documentos de exclusivo interesse dos vereadores ou do Poder
Legislativo, vedado o uso dos mesmos para assuntos particulares.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 012 18
Art. 1º – Designar os servidores, HÉRITON JERÔNIMO OLIVEIRA, JÉSUS ALBERTO DOS SANTOS E CLÁUDIO DIAS CHAVES para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas do servidor JÚLIO CÉSAR ANSELMO DE CASTRO, tendo em vista seu pronunciamento na Rádio Futura FM, no programa Porque hoje é quinta, do dia 14.12.2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 013 18
Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Correa Molina a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Reunião agendada para as 14h00 na CIEE/ACIPA com o
Sr. Lucas para tratar de assunto referente ao programa de contratação de estagiários pela
Câmara, com previsão de saída dia 24/01/2018 às 13h00 e de retorno para o dia
24/01/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 014 18
Art. 1º - Exonerar o servidor Dinarte Geraldo Martins Lopes do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 29 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 015 18
Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Rodrigo Modena no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir
do dia 01 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 016 18
Art. 1º – Conceder o 6º anuênio de efetivo exercício público ao servidor
Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/18, conforme o disposto no Art. 113 da Lei
Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 017 18
Art. 1º – Conceder ao servidor João Carlos da Silva, de acordo com a
Portaria 214/17, 09 dias de férias regulares no período de 01/02/18 à 09/02/18.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 018 18
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Djalma Geraldo do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do
dia 01 de fevereiro de 2018.
< /font>
Publicado em 30/01/2018
Portaria 241 17
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 242 17
Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do Certificado Aluno Nota Dez, dia
12 de dezembro a partir das 17h30 no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 243 17
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton
Jerônimo a partir de 01/12/2017 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/17.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 244 17
Art. 1º - Exonerar a servidora Suely Adelaide Lorena do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a
partir de 31 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 245 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida
e o vereador Wilson Batista Paiva a viajaram para a cidade de Três Corações:
Representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional
para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e
Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 13/12/2017 às
12h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista
Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 246 17
Art. 1º - Nomear o servidor Walace José de Carvalho no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a
partir do dia 18 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 247 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, José Maria
Silva, Carlos Eduardo Correa Molina, Fabrício Oliveira Machado, Marcos Pereira de
Paula, Jorge Andrade, Sebastiao Silvestre e Cleber David a viajaram para a cidade de
Três Corações: Representarem a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do
Movimento Regional para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água
e Coleta de Esgoto e Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída
dia 14/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00, utilizarão como
meio de transporte Van fretada.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 248 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e o assessor
de Imprensa/Comunicação Gustavo Carlos a viajarem para a cidade de Três Corações:
representar a Câmara Municipal na reunião com a Comissão do Movimento Regional
para Melhorias nos Serviços Prestados no Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto e
Redução da Taxa Cobrada pela COPASA, com previsão de saída dia 14/12/2017 às
10h00 e de retorno para o dia 14/12/2017 às 20h00 sendo acompanhados do motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 249 17
Art. 1º- Designar a servidora Diolene Pamplona a realizar a cobertura da
missa em Ação de Graças pela decretação do feriado municipal religioso em honra à
padroeira da cidade, que se realizará na Matriz da Soledade no dia de hoje, 15 de
dezembro, de 19h às 21h, quando a Câmara Municipal se fará representar por seu
presidente e demais vereadores.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 250 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do 87º Curso de Capacitação para Vereadores,
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores
Públicos do dia que acontecerá do dia 19 à 22 de dezembro, com previsão de saída dia
19/12/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às 22h00, sendo acompanhado
pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 251 17
Art. 1º - Nomear a servidora Vera Lúcia Gonçalves dos Santos
para o cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa –
símbolo CC-VI, a partir de 02 de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 252 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Contato político na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.,
com previsão de saída dia 20/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 22/12/2017 às
20h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 253 17
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar e das festividades de final de
ano do dia 19 a 22/12/17 e de 26 à 29/12/17, retornando as atividades normais no dia 02
de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 254 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Maurício Henrique
da Silva, Deborah Lemes, Cacilda Alves, Taisa Mara, Heriton Jerônimo, Diolene
Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos, Caio Diego Pereira, Gustavo Max, Guiarone
Vilas Boas e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
darem suportes nas Reuniões Extraordinárias do dia 19 de dezembro de 2017, a partir
das 08h no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 18/12/2017
Portaria 223 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a se deslocar até a
cidade de São Lourenço para participar de uma reunião na Câmara Municipal, com
previsão de saída dia 10/11/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 10/11/2017 às 18h30,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 224 17
Art. 1º – Convocar os servidores Tiago José de Sales e Taisa Mara Toledo
que se encontram em período de férias para participarem da licitação que acontecerá dia
10 de novembro de 2017, por não haver suplente na Comissão de Licitação (Port.
092/17).
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 225 17
Art. 1º – Conceder 21º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2017.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 226 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do 81º curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos,
Secretários municipais dos d. TEMA: Rotinas de controle interno dos órgãos Públicos
Municipais; 4ª feira a tarde Cohab; 5ª feira deputado Wanderley Miranda 6ª feira
Gabinete Dimas Fabiano (agenda Secretaria de Saúde do Estado, com previsão de saída
dia 21/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 21h00, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 227 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos, Renato Moraes
e a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: Participarem do Curso: A Fiscalização das Licitações Públicas de 21 a 24 de
novembro promovido pelo CEAP - Centro de Estudos da Administração Pública, com
previsão de saída dia 21/11/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 24/11/2017 às 20h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 228 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Max, Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Estadual Barão
do Rio Branco no bairro Imbel, hoje dia 27 de novembro de 2017, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 229 17
Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a
Portaria 205/17, 17 dias de férias regulares no período de 04/12/17 à 20/12/17, devendo
o mesmo retornar de suas férias no dia 21/12/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 230 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Contagem e Belo Horizonte: Contagem – Participar do encontro Frente
Mineira de Prefeitos com o Tema: Otimizando Recursos Financeiros em Tempos de
Crise; Belo Horizonte: Assembleia Legislativa e gabinete do Deputado Eros Biondini,
com previsão de saída dia 29/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/12/2017 às
19h00, sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 231 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e José Reginaldo de Lima para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno
Nota 10 nas escolas municipais, no dia 29 de novembro das 08hs às 12h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 232 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos e Júlio Cesar
Anselmo para entregarem os convites da Cantata de Natal e Aluno Nota 10 nas escolas
municipais, no dia 01 de dezembro das 08hs às 12hs.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 233 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Paula Correia Rodrigues, Mário Lúcio
Siqueira e Leandro Albert a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
84º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários
Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, que será realizado do dia 05 a
08 de dezembro de 2017, pelo Instituto Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com
previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 08/12/2017 às 20h00,
sendo acompanhados pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 234 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de São
Paulo: visita na Secretaria de Saúde e reunião na Câmara Municipal com intuito de
tratar de Projetos de Lei de interesse do nosso Município, com previsão de saída dia
04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 07/12/2017 às 16h00, sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 235 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e José Maria a
viajarem para a cidade de Brasília/DF: Participarem do 10º Congresso Brasileiro de
Câmaras Municipais que acontecerá do dia 05 a 07 de dezembro de 2017 e na
oportunidade os vereadores estarão visitando os Deputados Federais Dimas Fabiano,
Bilac Pinto, Aelton Freitas e Eros Biondini, na sexta-feira dia 08/12 o vereador José
Vladimir dos Santos tem agendada uma visita no Ministério da Agricultura, com
previsão de saída dia 04/12/2017 às 23h00 e de retorno para o dia 09/12/2017 à 01h00,
para o embarque em Guarulhos utilizarão o mesmo motorista da Portaria 234/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 236 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Taisa Mara Toledo a viajarem para a cidade
de Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Participação no Curso de
Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem que acontecerá de 05 à 07 de
dezembro de 2017, com previsão de saída dia 05/12/2017 às 08h00 e de retorno para o
dia 08/12/2017 às 20h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 233/17.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 237 17
Art. 1º Declarar extinto, por decisão da Justiça Eleitoral, o mandato de José Francisco
Marques Ribeiro como vereador do Município de Itajubá, legislatura 2017-2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 238 17
Art. 1º- Designar os servidores Maurício Henrique da Silva, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na
Cantata de Natal, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 239 17
Art. 1º - Exonerar o servidor Fillipe Teixeira do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de
hoje, dia 06 de dezembro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 240 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e o motorista Eliton Victor Vilas Boas para trabalharem na divulgação da campanha
“Operação COPASA” em diversos bairros da cidade, no dia 08 de dezembro das 09h
às 12h e das 14h às 17h.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
Portaria 218 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e as
funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata
Pereira Carvalho para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será
realizada na Escola Estadual Silvério Sanches no bairro Vila Rubens, hoje dia 30 de
outubro de 2017, das 18h às 23h.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 219 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 03 de novembro de 2017.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 220 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula e Fabrício
Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Audiências na
Assembleia Legislativa nos gabinetes dos Deputados Vanderlei Miranda e Sargento
Rodrigues; na Cidade Administrativa nas Secretarias de Estado de Segurança Pública,
Esporte e Educação e ainda no escritório regional dos Deputados Federal Dimas
Fabiano e Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia 07/11/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 09/11/2017 às 21h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 221/17
Art. 1º – Autorizar Diretor Jurídico, Caio Diego Pereira Nogueira a viajar
para a cidade de São José dos Campos: Reunião com o Presidente da Câmara para tratar
de assuntos referentes ao Projeto do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC, com previsão
de saída dia 08/11/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 15h00, sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 222 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Joel Carlos de Almeida
e o Assessor Jurídico Dr. Guiarone Vilas Boas a se deslocarem até a cidade de Pouso
Alegre: reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais das redondezas, com
previsão de saída dia 08/11/2017 às 13h30 e de retorno para o dia 08/11/2017 às 18h00,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/11/2017
Portaria 216 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de serviços de Coffee
Break para atendimento desta Casa Legislativa.
< /font>
Publicado em 27/10/2017
Portaria 217 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor José Reginaldo de Lima a partir do dia 23/10/17, conforme o disposto
no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/10/2017
Portaria 208 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: reunião com o
Sr. Antônio Bianchi, na Open Fire para conhecer a Estrutura do Centro de Treinamento
de Bombeiros Civil e reunião na Prefeitura Municipal com o chefe de gabinete do
Prefeito daquela cidade o Sr. José Dimas da Fonseca, onde trataremos de assuntos
diversos, com previsão de saída dia 11/10/2017 às 09h00 e de retorno para o dia
11/10/2017 às 18h00. Não utilizará o veículo oficial.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 209 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 13 de outubro de 2017.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 210 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, 11 de outubro
de 2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 211 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves,
Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública: Criança e
Adolescente no Município de Itajubá, que será realizada hoje, dia 11 de outubro de
2017, das 19h30 às 23hs no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 212 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Pouso Alegre, Varginha, Alfenas, Três Corações e São João Del Rei: reunião
com os presidentes das respectivas câmaras, com previsão de saída dia 18/10/2017 às
07h00 e de retorno para o dia 20/10/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 213 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de MG; Gabinete do Dep. Dilzon Mello e visita
no gabinete do Dep. Eros Biondini, com previsão de saída dia 17/10/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 18/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 214 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a
partir do dia 23 de outubro de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o restante do seu período de férias no mês de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 215 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo
Horizonte: Participar do curso Limites ao Poder de Emenda nas Leis Orçamentárias no
Âmbito Municipal, promovido por Gênesis - Capacitação em Gestão Pública Ltda que
acontecerá de 24 a 27 de outubro, sendo palestrante o advogado Eder Lima Palma.
Também haverá outros contatos políticos em prol do mandato do vereador,
principalmente para ampliação da possibilidade de assessorias e consultorias
especializadas, com previsão de saída dia 24/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia
27/10/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 25/10/2017
Portaria 199 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Vanderlei Sérvulo de Araújo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do
Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa
promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de
saída dia 02/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 200 17
Art. 1º- Designar os servidores: Maurício Henrique da Silva e Taisa
Mara Toledo, para acompanharem a visita dos alunos da Escola Municipal Coronel
Silvestre nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá no dia 28 de setembro de
2017, das 08hs às 11hs.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 201 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para
a cidade de São Paulo para participar do 1º Encontro Brasileiro de Vereadores
Defensores da Causa Animal que acontecerá do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão
de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo
acompanhada pelo Motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 202 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Paula Correia Rodrigues a viajar para a
cidade de Belo Horizonte para participar do Curso Capacitação: Atualização do
Regimento Interno das Câmaras Municipais e Processo e Técnicas Legislativa
promovido pela empresa - Gênesis Capacitação em Gestão Pública, com previsão de
saída dia 03/10/2017 às 22h30 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 203 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Fabiana Pereira Frucci a viajar
para a cidade de São Paulo para acompanhar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves
no 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal que acontecerá
do dia 04/10/17 à 06/10/17, com previsão de saída dia 04/10/2017 às 10h00 e de retorno
para o dia 06/10/2017 às 22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 201/2017.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 204 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Passos e São Sebastião do Paraiso:
Guaxupé e São Sebastião do Paraíso: visitas nas Câmaras Municipais; Passos:
Secretaria Municipal de Agropecuária, com previsão de saída dia 05/10/2017 às
06h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 205 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar
Anselmo, a partir do dia 05 de outubro de 2017, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de
janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 206 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Fabrício
Oliveira Machado a viajarem para a cidade de Belo Horizonte para participarem de
reunião na Fundação Israel Pinheiro para tratar do Plano Diretor do Município, com
previsão de saída dia 05/10/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 207 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Reunião dia 05 na Secretaria de Estado para tratar do
assunto APAC Itajubá e dia 06 participar de reunião na Fundação Israel Pinheiro para
tratar do Plano Diretor do Município, com previsão de saída dia 05/10/2017 às 07h00 e
de retorno para o dia 06/10/2017 às 21h00. Somente utilizará o veículo oficial quando
de seu retorno, constante da Portaria 206/2017.
< /font>
Publicado em 09/10/2017
Portaria 198 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Maurício
Henrique, Júlio Cesar Anselmo, Cacilda Alves, Deborah Lemes, Taisa Mara Toledo,
Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Solenidade de Entrega da Insígnia Dr. Gaspar Lisboa, que
será realizada hoje, dia 26 de setembro de 2017 das 17h30 às 23hs no Teatro
Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 26/09/2017
Portaria 194 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem e
acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral do Projeto Parlamento
Jovem na realização da Plenária Estadual na Assembleia Legislativa, com previsão de
saída dia 20/09/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 23/09/2017 às 15h00, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 195 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a cidade de
Belo Horizonte: Participar do Curso Execução Orçamentária e Financeira promovido
pelo IBRAP no dia 21/09/17, com previsão de saída dia 20/09/2017 às 22h00 e de
retorno para o dia 22/09/2017 às 06h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 196 17
Art. 1º- Designar a servidora: Taisa Mara Toledo, para acompanhar
a visita dos alunos da Escola Municipal do bairro Anhumas nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá no dia 21 de setembro de 2017, das 08hs às 11hs.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 197 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte para cumprir ações desdobradas no gabinete
parlamentar do vereador junto ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado
de Saúde e à Secretaria de Planejamento e Gestão; e contatos para consultoria e
assessoria junto às empresas Plenum-Brasil e Gênesis, além visita ao escritório do
senador Antônio Anastásia dentre outros compromissos, com previsão de saída dia
27/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/09/2017 às 14h00, sendo acompanhados
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Portaria 172 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Correia Rodrigues a viajar
até a cidade de Belo Horizonte, para participar do 867° Curso de capacitação para
vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e
servidores públicos. Promovido pelo QUALIFICAR Capacitação e Treinamento, que
acontecerá de 02/08/2017 a 06/08/2017, no Auditório do Hotel Royal Center, com
previsão de saída dia 02/08/2017 às 05h30 e de retorno para o dia 06/08/2017 às 20h00,
sendo acompanhada pelo motorista Jesus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 173 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Pamplona a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre, onde realizara a cobertura jornalística do Parlamento Jovem na
Plenária Regional na Câmara Municipal, conforme Portaria 165/17 para posterior
divulgação, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
03/08/2017 às 19h00, utilizando o mesmo veículo fretado para levar os alunos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 174 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Pouso Alegre com o Vice-Prefeito de Itajubá Christian Gonçalves, tratar de
assuntos na Procuradoria Geral do Trabalho, com previsão de saída dia 07/08/2017 às
12h30 e de retorno para o dia 07/08/2017 às 17h00, sendo acompanhados pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 175 17
Art. 1º - Concede promoção a servidora: Taísa Mara Toledo que
passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão C para Oficial Administrativo
II, Nível IV, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar
nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 176 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar
para a cidade de Belo Horizonte para participar de reunião com Sávio Souza
Cruz, Secretario de Saúde do Estado demanda sobre credenciamento do Hospital
de Saúde Mental e reunião com o Deputado Wanderley Miranda sobre emendas
relacionadas ao município, com previsão de saída dia 09/08/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 10/08/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 177 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 14 de agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 178 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a se
deslocarem, em veículo próprio, ao bairro rural do Rio Manso na data de hoje à partir
das 19hs para realizarem um levantamento da estrutura das dependências do local onde
se realizará a reunião ordinária itinerante do próximo dia 28 de agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 179 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de escritório.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 180 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da
Casa.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 181 17
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa especializada de vigilância desarmada, tendo em vista
entendimentos sobre a economicidade gerada com tal procedimento e a legalidade da
renovação contratual.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 182 17
Art. 1º- Designar os servidores: Deborah Lemes, Diolene
Pamplona, Gustavo Carlos, Taisa Mara e uma funcionária terceirizada para prestarem
serviços na Audiência Pública sobre o Direito dos Animais que se realizará dia 19 de
agosto (sábado) das 12h até as 18h no AARO.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 183 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiências com o Deputado Dilzon Melo e no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini. Participação no curso A Câmara Municipal: Meio Ambiente e o Planejamento do Solo do dia 22 à 25 de agosto realizado pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída dia 22/08/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 184 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Joel Carlos de
Almeida a viajar para as cidades de Itaúna, Sete Lagoas e Belo Horizonte: Itaúna
conversar com o presidente da APAC de Minas Gerais; Sete Lagoas na Empresa
prestadora de serviços contábeis (L&C Assessoria e Consultoria); Belo Horizonte
no DNIT, Assembleia Legislativa e no gabinete do Dep. Eros Biondini, com
previsão de saída dia 22/08/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 25/08/2017 às
17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 185 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima, Júlio Cesar Anselmo e as funcionárias terceirizadas Edmara
Aparecida Francisca Peregrino e Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem
serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada no bairro Rio Manso, hoje,
a partir das 13h.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 186 17
Art. 1º – Autorizar o funcionário Cláudio Dias Chaves a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Levar impressoras para o conserto e fazer cotações
de peças de veículos nas concessionárias Nipônica e Via Mondo, com previsão
de saída dia 01/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 01/09/2017 às 13h00,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 187 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade acompanhado do
motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar às comunidades rurais do município
para entrega de convites da Audiência Pública de Pronto Socorros, Hospital e
Santa Casa que se realizará no dia 03/09/17, com previsão de saída dia 01/09/17
às 8h e retorno no mesmo dia, às 14hs.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 188 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves,
Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública de Pronto Socorros,
Hospital Escola e Santa Casa que será realizada no dia 02 de setembro de 2017 das
12hs às 19hs no AARO.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 189 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 08 de setembro de 2017.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 190 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Participarem
e acompanharem a aluna do Parlamento Jovem, Isabel Cabral, em reunião na Câmara
Municipal de Pouso Alegre com todos alunos participantes da Plenária Estadual e
Coordenadores do Polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017, com
previsão de saída dia 14/09/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 14/09/2017 às 18h30,
sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 191 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor Dinarte Lopes a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte para contatos diversos a começar pelo
Tribunal de Contas, além de buscas de assessoria e consultoria, com previsão de saída
dia 14/09/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/09/2017 às 13h00, sendo
acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 192 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor Leandro Albert de Oliveira a partir do dia 10/09/17, conforme o
disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 193 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Cacilda Alves, Taisa Mara Toledo, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Audiência Pública Saúde Mental no Município de Itajubá que será realizada hoje, 13 de setembro de 2017 das 19hs às 22hs no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2017
Portaria 158 17
Art. 1º - Conceder 3º Anuênio de efetivo exercício público ao servidor
João Carlos da Silva, a partir de 02/06/2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 159 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana,
Sebastião Silvestre da Costa e a assessora de gabinete Adélia de Oliveira a se
deslocaram até as cidades de Itamonte e São Lourenço para avaliarem o trabalho e o
funcionamento da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanain de Itamonte e da
Comunidade Vida Nova de São Lourenço que internam dependentes químicos de
Itajubá, com previsão de saída dia 13/07/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
13/07/2017 às 16h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 160 17
Art. 1º – Conceder ao servidor Júlio Cesar Anselmo, de acordo com a
Portaria 037/17, 15 dias de férias regulares no período de 26/07/17 à 09/08/17, devendo
o mesmo retornar de suas férias no dia 10/08/17.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 161 17
Art. 1º – A pedido dos vereadores Ricardo da Fonseca Tames Zambrana e
Sebastião Silvestre da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 159/2017 de
11 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 162 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a se
deslocar até a cidade Wenceslau Braz para protocolar um documento do vereador
Sebastião Silvestre na Prefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 19/07/2017
às 14h00 e de retorno para o dia 19/07/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo
motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 163 17
Art. 1º - Exonerar Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 21 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 164 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV,
a partir do dia 24 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 165 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes do Vale e Maurício
Henrique da Silva a se deslocaram até a cidade de Pouso Alegre para acompanhar os
alunos do Parlamento Jovem na Plenária Regional na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 03/08/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
03/08/2017 às 19h00, utilizarão o mesmo veículo fretado para levar os alunos.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 166 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete Dinarte Lopes a viajarem até a cidade de Belo Horizonte para participarem do Curso Lei Orgânica e Regimento Interno oferecido pelo IBRAP no dia 26/07/17; e realizar contatos diversos na Câmara Municipal de BH, na Assembleia Legislativa e no escritório do senador Antônio Anastásia, com previsão de saída dia 25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 18h00 sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 167 17
Art. 1º - Nomear Suely Adelaide Lorena no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessora Legislativa, símbolo CC.VI, a partir do dia 24
de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 168 17
Art. 1º – A pedido do vereador Jorge Andrade, suspender os efeitos da
Portaria de Viagem nº 166/2017 de 21 de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 169 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar até a cidade de
Belo Horizonte: Agenda no DNIT e no gabinete do Deputado Dimas Fabiano;
protocolar documento no Tribunal de Contas de MG; Cidade Administrativa para tratar
de assuntos referentes ao programa Minha Casa Minha Vida.com previsão de saída dia
25/07/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 27/07/2017 às 22h00 sendo acompanhado
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 170 17
Art. 1º – Autorizar, atendendo pedido do vereador Jorge Andrade, em
caráter excepcional e tendo em vista o recesso parlamentar, a dirigir o veículo oficial
Fiat Uno HMN-7245 nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2017 promovendo divulgação no
setor urbano e, principalmente, nos bairros rurais junto as lideranças para participação
de reuniões e audiências públicas da área de saúde.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 171 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Rogério Giovane Gonçalves no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia 01 de
agosto de 2017.
< /font>
Publicado em 28/07/2017
Portaria 145 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a
cidade de São Paulo, para participar da 21ª Edição do Congresso Brasileiro de
Transporte e Trânsito. O Congresso, uma realização da Associação Nacional de
Transportes Públicos (ANTP) discutirá temas diretamente associados à mobilidade
urbana, assunto este, de extrema importância e interesse na empregabilidade das
atribuições e projetos do vereador para este município, com previsão de saída dia
27/06/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 01/07/2017 às 17h00, sendo acompanhado
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 146 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
a cidade de Wenceslau Braz, agenda na Prefeitura Municipal, com previsão de saída
hoje, dia 21/06/2017 às 14h30 e de retorno às 17h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 147 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre, para participarem da 4ª reunião do
Polo Sul de Minas IV do Parlamento Jovem 2017, na Câmara Municipal de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 28/06/2017 às 12h00 e de retorno para às 18h30, não
utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 148 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços nas Reuniões Extraordinárias que serão realizadas dia 24 de junho (sábado) a
partir das 09h00.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 149 17
Art. 1º - Designar a servidora efetiva Deborah Lemes do Vale
Ferreira como Pregoeira da Câmara Municipal de Itajubá, em conformidade com
o inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 150 17
Art. 1º – Autorizar a assessora a de gabinete Paula Correia Rodrigues a
viajar até a cidade de Belo Horizonte, para participar do curso Comunicação, expressão
e publicidade dos atos públicos, promovido pelo IDCT- Instituto de Defesa da
Cidadania e da Transparência e pelo CCAP- Centro de Capacitação para Administração
Pública, de 05 a 07 de julho, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de
retorno para o dia 07/07/17 às 22h00, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 151 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar até a
cidade de Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores
públicos, com previsão de saída dia 05/07/2017 às 09h00 e de retorno para o dia
09/07/17 às 20h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 152 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar até a cidade de
Belo Horizonte, participar do 864º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos,
vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, com
previsão de saída dia 05/07/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/07/17 às 20h00,
utilizará o mesmo veículo das Portarias 150/17 e 151/17.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 153 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios, inclusive leite
pasteurizado.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 154 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para aquisição de peças para automóveis.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 155 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de
automóveis.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 156 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de informática.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 157 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e São João Del Rei/MG:
Belo Horizonte: Assembleia Legislativa; Eros Biondini e Guardseg. São João Del Rei:
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/07/2017 às 09h00 e de retorno para o
dia 14/07/2017 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 10/07/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 140 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a se deslocar até a cidade de
Caxambu para participar do XVI Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos
do Sul de Minas, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, com
previsão de saída dia 20/06/2017 às 20h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 17h00.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 141 17
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar até a
cidade de Caxambu para conduzir o servidor Cláudio da Silva que irá participar XVI
Encontro Técnico Contábil e de Contadores Públicos do Sul de Minas (Portaria 140/17),
com previsão de saída dia 20/06/17 às 20h00 e retorno para o dia 21/06/2017 ás 10h30,
bem como retornar a Caxambu dia 23/06/17 para reconduzir o servidor para Itajubá,
com previsão de saída às 12h00 e retorno 17h00
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 142 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá o dia 16 de junho de 2017.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 143 17
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor João Carlos
da Silva – Analista de TI que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação
estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de
2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 144 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Fabrício
Oliveira Machado e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de
Belo Horizonte para participarem de audiências na Assembleia Legislativa nos
gabinetes dos deputados Sargento Rodrigues e Vanderlei Miranda; Secretaria de Estado
de Esporte, Secretaria de Estado de Educação e Subsecretaria de Estado de Políticas
Sobre Drogas com Sra. Fabiane A. Rodrigues Oliveira; Escritório Regional dos
Deputados Federais Subtenente Gonzaga, Eduardo Barbosa e Dimas Fabiano, com
previsão de saída dia 21/06/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/06/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 19/06/2017
Portaria 136 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o vereador José Vladimir dos
Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria nº133/17), com
previsão de saída dia 08/06/17 às 15h30 e retorno as 19h00.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 137 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre para retirar uma impressora na Empresa PHLD Soluções em Informática
Ltda., que se encontra liberada para ser reutilizada pela Câmara, com previsão de saída
dia 12/06/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 12/06/2017 às 17h00 não utilizará o
veículo Câmara.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 138 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá o Vice-Presidente, vereador José
Vladimir dos Santos que está participando do II Encontro de Vereadores Portaria
nº133/17), com previsão de saída dia 09/06/17 às 13h00 e retorno as 16h30.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 139 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Caio Diego,
Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves, Diolene Pamplona, José
Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola
São Vicente de Paulo – Bairro Medicina, hoje, a partir das 18h.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Portaria 131 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a viajar para a cidade de
Belo Horizonte, Assembleia Legislativa gabinete do Deputado Ulisses Gomes e
escritório regional do Deputado Dimas Fabiano; reunião na Câmara Municipal com o
vereador Eduardo da Ambulância e agenda na Cidade Administrativa com a Secretária
da Subsecretaria Estadual Sobre Drogas de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães, com
previsão de saída dia 07/06/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 09/06/2017 às 20h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 132 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Paula Corrêa Rodrigues a se
deslocar até a cidade de São Lourenço para participar do II Encontro Mineiro de
Vereadores, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 133 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva, José Vladimir dos
Santos e José Maria Silva a se deslocarem até a cidade de São Lourenço para
participarem do II Encontro Mineiro de Vereadores para capacitação e atualização dos
Legislativos Municipais, promovido pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e da
Transparência e pelo CCAP – Centro de Capacitação para Administração Pública, de 7
a 9 de junho, com previsão de saída dia 07/06/2017 às 14h00 e de retorno para o dia
09/06/2017 às 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 134 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: conduzir a assessora de gabinete e os vereadores que irão
participar do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17), com previsão de saída
dia 07/06/17 às 14h00 e retorno ás 18h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 135 17
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a
cidade de São Lourenço: para reconduzir para Itajubá a assessora de gabinete e os
vereadores que participaram do II Encontro de Vereadores (Portarias 132 e 133/17),
com previsão de saída dia 09/06/17 às 14h30 e retorno as 19h00.
< /font>
Publicado em 06/06/2017
Portaria 115 17
Art. 1º – Autorizar o funcionário Gustavo Carlos de Oliveira do Setor de
Comunicação – TV Câmara, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, para buscar o
equipamento “Tricaster XD 40” após manutenção do mesmo na Empresa CAD
Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia 10/05/2017
às 08h00 e de retorno para o dia 10/05/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 116 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Viviani Guedes dos Santos
do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete –
símbolo CC-VI, a partir do dia 09 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 117 17
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento
para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Déborah Lemes do
Vale Ferreira - Nível VIII, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão B e Tiago José Alberto de Sales Cortez - Nível IV, padrão B.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III, padrão
C.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 118 17
Art.1º - Autorizar os funcionários do setor de Comunicação
Diolene Pamplona e Gustavo Carlos a acompanhar alguns vereadores em
uma visita à Copasa, no dia 15, segunda-feira às 09 horas.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 119 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: visitar a Câmara Municipal de Pouso
Alegre e tratar do projeto de inclusão no curriculum escolar da Constituição em
Miúdos, com previsão de saída dia 17/05/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
17/05/2017 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de
Lima.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 120 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: visitar os gabinetes dos deputados Eros Biondini, Dalmo Ribeiro e
Dilzon Melo e a Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 17/05/2017 às
21h00 e de retorno para o dia 19/05/2017 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 121 17
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de
Itajubá, a permanência de servidores das 21h às 7h.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 122 17
Art. 1º – A pedido do vereador, José Maria Silva cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Belo Horizonte, conforme Portaria 120/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 123 17
Art. 1º – A pedido do vereador Joel Carlos de Almeida, cancelar o seu
deslocamento para a cidade de Pouso Alegre, conforme Portaria 119/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 124 17
Art. 1º – Determinar que o veículo oficial da Câmara Municipal de
Itajubá Toyota Corolla, placa OWQ0070, fique preferencialmente à disposição da
Presidência da Casa.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 125 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Fabiana Pereira Frucci no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 22 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 126 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Fernanda Amaro Pereira do
cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo
CC-VI, a partir do dia 23 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 127 17
Art. 1º – Autorizar os funcionários Déborah Lemes do Vale Ferreira e
Mauricio Henrique da Silva a viajar para a cidade de Pouso Alegre: Participar da 3ª
reunião do polo Sul de Minas IV do Projeto Parlamento Jovem 2017 na Câmara
Municipal de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de
retorno para o dia 26/05/2017 às 15h00, sendo acompanhado pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 128 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Claudio Dias Chaves a viajar para a cidade de
Pouso Alegre/MG: Levar impressora para conserto e retirar impressoras na Empresa
PHLD Soluções em Informática Ltda., que se encontram liberadas para serem
reutilizada pela Câmara, com previsão de saída dia 26/05/2017 às 08h30 e de retorno
para o dia 26/05/2017 às 15h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 127/17.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 129 17
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório
para contratação de empresa especializada de vigilância desarmada em virtude do
encerramento do contrato de vigilância com a Empresa Guardseg.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 130 17
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá, tendo em vista entendimentos sobre a economicidade
gerada com tal procedimento e a legalidade da renovação contratual.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Portaria 111 17
Art. 1° Exonerar o servidor Luiz Fabiano Ramos, do cargo de
motorista, de provimento efetivo, a partir de hoje, dia 02 de maio de 2017.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 112 17
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva participar de uma
visita técnica dia 8 de maio no período da tarde na Câmara Municipal de Pouso Alegre
para conhecer os trabalhos que são realizados pela área de tecnologia da informação
bem como as tecnologias que são empregadas, os equipamentos utilizados e métodos de
trabalho dessa Instituição. O objetivo da visita é a troca de conhecimentos e
informações técnicas para que dentro do possível possam ser implantadas na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 113 17
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2017.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 114 17
Art. 1º – Conceder aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria
Rezende Albo o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o quarto quinquênio em 02 de maio de 2017, conforme Art. 157, da Lei
Complementar nº 66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2017
Portaria 087 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Rita de Cássia
Bitencourt, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços nas Reuniões Ordinária, dos dias 03,10,
17 e 24/04, bem como dia 01/05/17, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara
Municipal.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 088 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Deborah Lemes e Maurício Henrique da
Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem da 2ª reunião do
Polo Sul de Minas IV (Parlamento Jovem) na Câmara Municipal de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 05/04/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 05/04/2017 às 18h00,
não utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 089 17
Art. 1º. Nomear os Vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina, Marcelo Krauss Rezende, José
Francisco Marques Ribeiro e a Vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE RACIONALIZAÇÃO DAS LEIS que deverá analisar a
legislação do Município de Itajubá, com os seguintes objetivos:
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 090 17
Art. 1º – Em conformidade com a Lei nº 2.278, de 27 de agosto de 1999,
nomear os vereadores Carlos Eduardo Corrêa Molina e Marcos Pereira de Paula, o
primeiro como titular e o segundo como suplente, para representarem a Câmara
Municipal no Conselho Municipal de Educação de Itajubá – CME.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 091 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete Djalma Geraldo a se deslocarem até a cidade de Borda da Mata/MG: Fazer
contato com a Secretária da Guarda Mirim, sra. Daniela de Camargo Vieira Mendes e
com o tesoureiro, Sr. Gustavo Dantas Melo, com a finalidade de visitar e conhecer toda
a estrutura da Guarda Mirim, com previsão de saída dia 11/04/2017 às 09h30 e de
retorno para o dia 11/04/2017 às 18h00, não utilizarão o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 092 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira,
Tiago José de Sales Cortez e Taisa Mara Toledo, sob a Presidência da primeira, para
comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal
de Itajubá, a partir de hoje, dia 10 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 20 da
Lei Complementar n
o
71, de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 093 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa de contabilidade para processar a
documentação contábil da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 094 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, o dia 13 de abril de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 095 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a
partir de hoje, 11 de abril de 2017, pela demanda de serviços, devendo o mesmo
compensar o seu período de férias no mês de julho de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 096 17
Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona
e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suporte
no Encontro Público que acontecerá na Câmara Municipal para tratar questões da PEC
287 – que institui mudanças estruturais no sistema de seguridade social no país, hoje,
dia 11 de abril de 2017, a partir das 19:00 horas.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 097 17
Art. 1º - Concede promoção aos servidores: Leandro Albert de
Oliveira que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão B para Oficial
Administrativo II, Nível IV, padrão A, e Heriton Jerônimo Oliveira que passa de
Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A para Oficial Administrativo III,
Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 098 17
Art. 1º - Tendo em vista a celebração de convênio entre a Câmara
Municipal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itajubá para cessão de
servidores entre as partes, fica o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra, Técnico
Legislativo II, a disposição da Prefeitura Municipal conforme solicitação feita
através do Ofício nº 085/SEMUG/2017 a partir de 11 de abril de 2017.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 099 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 18 e 21 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 17/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 21/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 100 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: levar a impressora da sala do presidente para manutenção
e também retirar uma impressora que passou pela revisão na Empresa PHLD Soluções
em informática, com previsão de saída dia 18/04/2017 às 12h30 e de retorno para o dia
18/04/2017 às 16h30.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 101 17
Art. 1º – A pedido do assessor de gabinete, Dinarte Lopes, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 099/2017, de 17 de abril de 2017, por motivo de
mudança na data do curso da Inove.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 102 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 103 17
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da
Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 104 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de
hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 18 da Lei
Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 105 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene
Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será
realizada na Escola Isaura Pereira dos Santos, hoje, a partir das 18:30.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 106 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Gonzaga Costa no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia
24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 71
de 25 de julho de 2013.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 107 17
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria, entre os dias 25 e 28 de abril, promovido pela empresa Inove - Treinamentos em Gestão Pública; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seus representantes em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de Direitos Animais, com previsão de saída dia 25/04/2017 às 03h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria108 17
Art. 1º - Determinar que, em conformidade com o art.27 – III, da
Resolução nº 956, de 23 de outubro de 2013, todo servidor que participar de cursos,
seminários e equivalentes fora das dependências da Câmara Municipal de Itajubá deverá
atender aos seguintes requisitos:
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 109 17
Art. 1º - Determinar que apenas os veículos oficiais da Câmara
Municipal deverão permanecer no local utilizado para sua guarda, sendo vedada a
utilização das vagas, mesmo que de forma temporária, por outro veículo de uso pessoal de
motoristas.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 110 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até
as cidades de São Lourenço e Itamonte/MG: Procurar firmar convênios com entidades
terapêuticas para dependentes químicos, junto ao município de Itajubá, com previsão de
saída dia 28/04/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 19h00, sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Portaria 080 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques Ribeiro e o assessor
de gabinete, Fillipe Daniel Teixeira a se deslocarem até a cidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG: Visitar o SAMU da cidade de Santa Rita que tem uma ambulância da
Prefeitura funcionando sob o comando do SAMU, com previsão de saída dia
30/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 12h00, sendo acompanhados
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 081 17
Art. 1º - A Comissão de Desenvolvimento Funcional é órgão
colegiado, com funções deliberativas, fiscalizadoras e avaliadoras, designada através de
portaria do Presidente da Câmara Municipal, composta por 02 (dois) servidores efetivos
e pelo Diretor Administrativo que a presidirá.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 082 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a cidade de
Maria da Fé/MG: Reunião com a Prefeita Patrícia Santos de Almeida Bernardo e
Associação de Moradores do Bairro Goiabal, com previsão de saída hoje, dia
30/03/2017 às 14h00 e de retorno para o dia 30/03/2017 às 16h00, sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 083 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e a assessor de gabinete,
Dinarte Lopes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação e Qualificação de Vereadores de 4 a 6 de abril promovido pelo Instituto
APRIMORE e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), além de
contatos políticos para subsídios à atuação na Câmara na tarde do último dia de viagem,
e ida ao Ministério Público Estadual, com previsão de saída dia 04/04/2017 às 04h00 e
de retorno para o dia 06/04/2017 às 23h00, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 084 17
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno Heriton Jerônimo e o servidor
Leandro Albert a viajarem para a cidade de Sete Lagoas/MG: participarem do Curso de
Licitações e Contratos Administrativos nos dias 06 e 07 de abril na Empresa ESCAL,
com previsão de saída dia 05/04/2017 às 10h00 e de retorno para o dia 07/04/2017 às
23h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 085 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva, a
viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso de Formação e
Qualificação do vereador que acontecerá na ABRACAM de 04 de abril a 06 de abril e
visita na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 03/04/2017 às 22h00 e de
retorno para o dia 06/04/2017 às 22h30, sendo acompanhados pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 086 17
Art. 1º – Designar, o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Maria da Fé/MG: Para buscar o Professor Eugênio Souza Cardoso que irá
ministrar palestra na Oficina 01 do Parlamento Jovem – Itajubá 2017 sobre o tema
“Separação e Função de Poderes”, com previsão de saída dia 03/04/17 às 15h00 e
retorno ás 15h30, bem como retornar com o mesmo a cidade de Maria da Fé, com
previsão de saída dia 03/04/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 03/04/2017 às 18h00.
< /font>
Publicado em 03/04/2017
Portaria 071 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a
cidade de Delfinópolis/MG: Dia 22/03: reunião na Emater com o Engenheiro
Agrônomo Sr. Flávio para conhecer e buscar experiência das lavouras irrigadas da
região e dia 23/03 visitas aos canteiros de mudas frutíferas e de lavouras de bananas,
com previsão de saída dia 22/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 23/03/2017 às
23h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 072 17
Art. 1º- Designar os servidores do setor de Comunicação: Gustavo
Carlos e Diolene Pamplona para realizarem a cobertura informativa da Solenidade do
Aniversário da cidade de Itajubá, dia 19 de março de 2017 das 09h00 às 11h00.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 073 17
Art. 1º – Autorizar servidor Maurício Henrique da Silva representando a
Escola do Legislativo de Itajubá a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participar a convite da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Secretaria Municipal de
Educação da Sessão Especial de entrega do material para iniciação da aprendizagem da
Constituição Federal aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com
previsão de saída dia 22/03/2017 às 17h30 e de retorno para o dia 22/03/2017 às 23h30,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 074 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Renato Freire Ferreira, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 075 17
Art. 1º – Conceder o 5º anuênio de efetivo exercício público
ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/17, conforme o disposto no
Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 076 17
Art. 1º - Determinar a obrigatoriedade da presença no curso
desenvolvido para os assessores de gabinete da Câmara Municipal que será
realizado na Escola do Legislativo durante três meses, todas às sextas-feiras, no
horário das 14h às 15h.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 077 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de São Paulo/SP:
Participarem do 1º EPACA – Encontro Paulista de Parlamentares e Ativista da Causa
Animal, com previsão de saída dia 24/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
25/03/2017 às 22h00, sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 078 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel
Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Sete Lagoas/MG: Belo
Horizonte: Assembleia Legislativa - Participar do Lançamento do Projeto Parlamento
Jovem 2017; Reuniões com o Deputado Eros Biondini e com o superintendente do
DNIT. Sete Lagoas: Reunião com os coordenadores da ESCAL, com previsão de saída
dia 27/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 29/03/2017 às 22h00, sendo
acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 079 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 27 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Portaria 070 17
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Rita de Cássia Pereira
Bitencourt e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização das avaliações
dos servidores em estágio probatório, de acordo com Art. 30 ao Art. 37, da Lei
Complementar 66 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/03/2017
Portaria 065 17
Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Gustavo
Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Taisa Mara Toledo, Diolene
Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para
prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de março de 2017, a partir das
18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 066 17
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Pereira Bitencourt do cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 15 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 067 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Diretora Administrativa, símbolo CC-I, a
partir do dia 15 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 068 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Antônio Jorge e com o Sr.
José Guilherme assessor do Deputado Federal Marcelo Aro para solicitação de emendas
parlamentares para entidades e para o município de Itajubá, com previsão de saída dia
16/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 22h00, não utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 069 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de
gabinete, Carlos Alberto Ramos a viajarem para a cidade de Brasília/DF: Agenda com
os deputados federais Aeltom Freitas, Dimas Fabiano Bilac Pinto e Eros Biondini, com
previsão de saída dia 21/03/2017 às 05h00 e de retorno para o dia 25/03/2017 às 19h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 15/03/2017
Portaria 060 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula e o assessor de
gabinete, Djalma Geraldo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: dia
15/03/17, reunião na Presidência da Cohab com Senhor Alexandre de Oliveira Fortes;
dia 16/03/17, reunião com o Deputado Estadual Sargento Rodrigues e dia 17/03/17,
reunião com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, com previsão de saída dia
15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 17/03/2017 às 23h00, sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 061 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: dia 15/03/17, Reunião na Presidência da Cohab com
Alexandre de Oliveira Fortes; dia 16/03/17, 1º Fórum Farmacêuticos na Política de MG
na sede do CRF/MG e dia 17/03/17, reunião com o Deputado Federal Subtenente
Gonzaga, com previsão de saída dia 15/03/2017 às 06h00 e de retorno para o dia
17/03/2017 às 23h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 060/17.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 062 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves a viajar para
a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores,
com previsão de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às
23h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 063 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do VII Congresso Mineiro de Vereadores, com previsão
de saída dia 13/03/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 15/03/2017 às 23h00, utilizará
o mesmo veículo da Portaria nº 062/17.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 064 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a viajar para a cidade de
São Paulo/SP: a pedido do Departamento de Comunicação – TV Câmara, levar o
equipamento “Tricaster XD 40” para orçamento e possível manutenção na Empresa
CAD Technology localizada no The Square Open Mall, com previsão de saída dia
13/03/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 13/03/2017 às 20h00.
< /font>
Publicado em 13/03/2017
Portaria 054 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal, a pedido deste
Presidente para conhecer os processos da TV Câmara e demais projetos da
Comunicação, com previsão de saída dia 03/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia
03/03/2017 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 055 17
Art. 1º – Autorizar o motorista Luiz Fabiano Ramos a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Levar impressoras para a manutenção e o veículo Toyota
Corolla, placa OWQ 0070 para realizar a revisão de 120.000 km, com previsão de saída
dia 06/03/2017 às 07h30 e de retorno para o dia 06/03/2017 às 17h30.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 056 17
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss Rezende,
Presidente da Rede Sustentabilidade Itajubá e em conformidade com o disposto no art.
4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do
Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 03 de março de 2017, das 19h às 21h, para
realização de reunião com os filiados do Partido Rede.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 057 17
Art. 1º - Nomear Mauricio Henrique da Silva no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 03 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 058 17
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Cristina Vieira Chaves e a assessora
de gabinete, Viviani Guedes dos Santos a viajarem para a cidade de Ilha Bela/SP: Visita
ao CRA - Centro de Referência Animal de Ilhabela, com previsão de saída dia
07/03/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 08/03/2017 às 19h00, sendo acompanhadas
pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 059 17
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Taisa Mara Toledo,
Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino
para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de março de 2017, a partir
das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 07/03/2017
Portaria 052 17
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá, os dias 27 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, devido ao
período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 053 17
Art. 1º – Suspender as férias prêmio da servidora Taisa Mara Toledo,
a partir do dia 02 de março de 2017, pela demanda de serviços, resguardando os
61 (sessenta e um) dias, referente a essas férias à serem gozados em momento
oportuno.
< /font>
Publicado em 24/02/2017
Portaria 048 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Francisco Marques a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões com o Deputado Estadual Ulysses Gomes para tratar de assuntos de interesse de Itajubá e na Secretaria de Estado de Administração Prisional para discutir o reinicio das obras da APAC Itajubá, com previsão de saída dia 21/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia 23/02/2017 às 14h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 049 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 20 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 050 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista
Paiva, Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo a viajarem para
a cidade de Brasília/DF: Participarem de uma reunião com o Deputado Federal Dimas
Fabiano e consequentemente com o Ministro da Saúde Ricardo Barros, com previsão de
saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 051 17
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo do Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir os vereadores Marcos Pereira de Paula, Wilson Batista Paiva,
Mônica Cristina Vieira e o assessor de gabinete Djalma Geraldo (Port. 050/17) que
embargarão para Brasília dia 22/02 e bem como transportar os mesmos que
desembargarão no dia 24/02, com previsão de saída dia 22/02/2017 às 03h30 e de
retorno para o dia 24/02/2017 às 00h30.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
Portaria 041 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do 34º Seminário Brasileiro que irá acontecer no
Instituto de Estudos Políticos na ocasião tem agenda marcada com o Deputado Dilzon
Melo e na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de
retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar
Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 042 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Leandro Albert a se
deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG: Visita à Câmara Municipal de Pouso
Alegre para conhecerem a rotina de trabalho do Controlador Interno e do Setor
Administrativo, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 11h00 e de retorno para o dia
14/02/2017 às 19h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 043 17
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos
de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Assembleia Legislativa,
Gabinete do Deputado Eros Biondini, Gabinete do Deputado Domingos Sávio, Tribunal
de Contas, com previsão de saída dia 14/02/2017 às 08h00 e de retorno para o dia
16/02/2017 às 20h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 044 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Guiarone
Vilas Boas, Rita de Cássia Bitencourt, Cacilda Alves da Costa, Diolene Pamplona e a
funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem
serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 13 de fevereiro de 2017, a partir das 18:30
horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 045 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e Wilson Batista
Paiva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do 34º Seminário
Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos,
Controladores Internos, Assessores e Secretários Municipais, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 17/02/2017 às 21h00 sendo acompanhados
pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 046 17
Art. 1º – Autorizar a servidora Deborah Lemes a se deslocar até a cidade de
Pouso Alegre/MG: Participar da Reunião do Polo Sul de Minas 4 do Projeto Parlamento
Jovem 2017 que acontecerá na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
15/02/2017 às 12h00 e de retorno para o dia 15/02/2017 às 19h00, sendo acompanhada
pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Portaria 039 17
Art. 1º Fica determinado que a Câmara Municipal de Itajubá adote medidas prioritárias com a finalidade de
reduzir o consumo de energia elétrica, água, serviços de telefonia, combustível, materiais de expediente de uso
interno e externo, além da redução natural dos demais produtos consequente do novo horário de
funcionamento.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 040 17
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da
Costa, Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob
a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 10 de fevereiro de
2017, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de
julho de 2013.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Portaria 035 17
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para a
cidade de São Paulo/SP: Participar do Curso de Direção Defensiva e Primeiros
Socorros, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, que será ministrado pela
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, com previsão de saída dia
07/02/2017 às 12h45 e de retorno para o dia 09/02/2017 às 22h00, utilizará o
veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 036 17
Art. 1º – Autorizar os servidores Gustavo Carlos Oliveira e Deborah
Lemes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do Curso
de Formação de Coordenadores do Parlamento Jovem de Minas Gerais -
Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão
de saída dia 08/02/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 10/02/2017 às 21h00,
sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 037 17
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Júlio Cesar
Anselmo, a partir de hoje, 06 de fevereiro de 2017, pela demanda de serviços,
devendo o mesmo compensar o restante de seu período de férias no mês de julho
de 2017.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 038 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 06 de
fevereiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 06/02/2017
Portaria 034 17
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de
janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de
Itajubá em 6,29 % (seis vírgula vinte e nove por cento), conforme variação da
inflação no ano de 2016, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo
(IPCA).
< /font>
Publicado em 02/02/2017
Portaria 030 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Carlos de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a partir do dia
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 031 17
Art. 1º - Nomear Paula Corrêa Rodrigues, Daniela Santos da Silva,
Job José da Costa, Eduardo Faria Eloi, Djalma Geraldo, Luiz Henrique da Cruz e
Bruno Carli da Silva, nos cargos em comissão de recrutamento amplo de
Assessores de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 032 17
Art. 1º - Nomear Gustavo Max de Oliveira, no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 033 17
Art. 1º - Nomear Vanderlei Sérvulo de Araújo no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 01/02/2017
Portaria 026 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Visita na Assembleia Legislativa e Posse da Mesa
Diretora; Cidade Administrativa e Secretaria Estadual de Saúde, com previsão de
saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 027 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Vladimir dos Santos e
Renato Nascimento de Moraes a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Participarem da Posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; Na
oportunidade o vereador José Vladimir terá uma reunião com o Gerente Geral do
CEASA e o vereador Renato Nascimento fará uma visita ao Gabinete do
Deputado Dalmo Ribeiro; com previsão de saída dia 31/01/2017 às 06h00 e de
retorno para o dia 02/02/2017 às 22h00, utilizarão o mesmo veículo da Portaria
nº026/17.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 028 17
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Claiton Cesar Fernandes do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 029 17
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de
2017 os servidores: Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Diretor Jurídico – símbolo CC01; Luiz Gonzaga Costa do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo – símbolo
CC01; Leandro Albert de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento amplo
de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Luciano de Miranda Tavares do
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar –
símbolo CC-III; Domiciano Lopes Dias Neto do cargo em Comissão de
recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI; José Moacyr Dias
Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa
e Comunicação – símbolo CC-IV; Ana Paula Ribeiro da Silva do cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo
CC-V e Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 31/01/2017
Portaria 024 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará o
mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 025 17
Art. 1º – Autorizar a assessora de gabinete Viviani Guedes
dos Santos, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º
Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 22/2017.
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 019 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores Mônica Cristina Vieira e
Wilson Batista Paiva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre/MG:
Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do
Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia
27/01/2017 às 18h30, utilizaram o mesmo veículo da Portaria nº 018/2017.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 020 17
Art. 1º – Autorizar a Assessora de Gabinete Liliam Fernanda
Gonçalves Galvão, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do
2º Encontro de Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com
previsão de saída dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às
18h30, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 021 17
Art. 1º – Autorizar a vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina,
a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do 2º Encontro de
Vereadores: O Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída
dia 27/01/2017 às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, utilizará
veículo próprio.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 022 17
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva, Jorge
Andrade e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos, a se deslocarem até a
cidade de Pouso Alegre/MG: Participarem do 2º Encontro de Vereadores: O
Poder Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017
às 06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhados pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 023 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max
de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do
Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida
Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 23 de
janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Portaria 015 17
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva, a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: participar de uma reunião com o Gerente Regional da COPASA, Sr. Alvimar Geraldo de Andrade, com previsão de saída dia 16/01/2017 às 07h00 e de retorno para o dia 16/01/2017 às 13h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 016 17
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa, Gustavo Max de Oliveira, Rita de Cássia Bitencourt, Gustavo Carlos de Oliveira, Deborah Lemos do Valle Ferreira, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária, hoje, dia 16 de janeiro de 2017, a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 017 17
Art. 1º - Nomear o servidor Leandro Albert de Oliveira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo, símbolo CC-I, a partir hoje, dia 16 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 018 17
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcos Pereira de Paula, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: Participar do Curso: O Poder
Legislativo e o Papel do Vereador, com previsão de saída dia 27/01/2017 às
06h30 e de retorno para o dia 27/01/2017 às 18h30, sendo acompanhado pelo
motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Portaria 012 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Viviani Guedes dos Santos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 013 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Adelia de Oliveira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de
hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 014 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Dinarte Geraldo Martins Lopes no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 12/01/2017
Portaria 008 17
Art. 1º - Conceder 4º Anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Jésus Alberto dos Santos Silva, a partir de 08/01/2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 009 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Mário Lúcio Siqueira no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 010 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Fillipe Teixeira no cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de hoje,
dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 011 17
Art. 1º - Nomear o Sra. Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos
no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo
CC.VI, a partir de hoje, dia 11 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 11/01/2017
Portaria 005 17
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 183
de 17 de outubro de 2016, conforme previsto no Art. 218 da Lei Complementar
nº 66/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá) concluir os seus
trabalhos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 006 17
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves, a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: retirar as impressoras na Empresa
PHLD que estavam em manutenção e levar o veículo Corolla, placa OWQ-0070
na Concessionária Nipônica Toyota para que seja feito o Recall do veículo, com
previsão de saída dia 06/01/2017 às 09h00 e de retorno para o dia 06/01/2017 às
17h30, sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 007 17
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Pereira Bitencourt no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 05 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
Portaria 004 17
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. Rita de Cássia Almeida do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação,
símbolo CC.IV, a partir de hoje, dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 04/01/2017
Portaria 001 17
Art. 1º - Nomear o Sr. Carlos Alberto Ramos no cargo em
comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 002 17
Art. 1º - Exonerar a pedido Juliana Vasconcelos Salomon do cargo
em comissão de recrutamento amplo de Assessor Legislativo, símbolo CC.VI, a
partir do dia 04 de janeiro de 2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 003 17
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2017.
4Art. 2º- Conceder aos funcionários Júlio César Anselmo e Taisa
Mara Toledo, o direito ao gozo de 03 (três) meses de férias prêmio, por terem
completado o primeiro quinquênio, conforme Art. 157, da Lei Complementar nº
66/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
Portaria 2225 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 a
servidora Vera Lúcia Pereira Rodrigues Alves do cargo em Comissão de recrutamento
amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 226 16
Art. 1º - Designar o servidor Claiton Cesar Fernandes e as funcionárias terceirizadas Edmara Aparecida Francisca Peregrino e Michele Aline Pereira para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 13 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
Portaria 224 16
Art. 1º - Fica autorizado o cancelamento do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativos a Restos a Pagar/valores Restituíveis/Depósitos, de exercícios anteriores:
< /font>
Publicado em 21/12/2016
Portaria 223 16
Art. 1º – Exonerar, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2016 os servidores: Saulo Osório Mello Caridade do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01; Ana Cláudia Silva Domingues dos Santos do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC- VI; Edson Antônio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC- VI; Francisco Lopes de Castro do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI; José Almir da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI; Luiz Fernando da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI e Onésimo Luiz Cândido do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 20/12/2016
Portaria 213 16
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 252 de 28 de outubro de 2014.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 214 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''RESPONSABILIDADE FISCAL:
CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO'' que
acontecerá dos dias 13 a 16 de dezembro no CEAP, com previsão de saída dia
12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 16/12/2016 às 21h30, utilizará o transporte
coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 215 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Cumprir compromisso de agenda com Deputado Dilzon Melo e
visita agendada ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de
Rua (Centro Pop BH), com previsão de saída dia 13/12/2016 às 08h30 e de retorno para
o dia 16/12/2016 às 15h00, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 216 16
Art. 1º – Designar o vereador Wilson Marins para representar o Poder
Legislativo Municipal na 13º Abertura da Parada Natalina, hoje, dia 12 de dezembro de
2016, a partir das 19h30 na Av. Coronel Carneiro Junior.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 217 16
Art. 1º- Designar os servidores Ana Paula Ribeiro, Juliana Vasconcelos,
Diolene Nathalia Maia Pamplona, José Moacyr Dias Carvalho para darem suportes na
Cerimônia de Encerramento das Atividades da Câmara Mirim 2016, dia 13 de dezembro das
19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 218 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Luiz Fernandes Gonzaga a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões agendadas com o Chefe de Gabinete do
Secretário de Esporte de Minas Gerais Sr. Adão Luiz, no dia 13/12; no dia 14/12 com a
Secretária adjunta da Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana (SEDRU), Sr.ª Izabel Cristina Chiodi de Freitas e no dia 15/12
com o Chefe de Gabinete do Deputado Ulysses Gomes Sr. Daniel, com previsão de
saída dia 12/12/2016 às 22h30 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 21h30, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 219 16
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar os dias 26, 27, 28, 29 e 30 de
dezembro 2016, retornando as atividades normais no dia 02 de janeiro de 2017, havendo
necessidade os funcionários poderão ser chamados para retornar ao trabalho.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 220 16
Art. 1º – Designar o vereador Jorge Andrade para representar o Poder
Legislativo Municipal na Comemoração do Aniversário do 56º Batalhão da Polícia
Militar, hoje, dia 13 de dezembro de 2016, a partir das 19h00 na Sede Social do Clube
Itajubense, logo após será realizada a Cantada de Natal, pela banda sinfônica da
PMMG, na Praça Theodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 221 16
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Luiz Gonzaga Costa, Deborah
Lemes, Cacilda Alves, Heriton Jerônimo e Luiz Fabiano Ramos sob a coordenação do
primeiro para prestarem serviços de assessoramento na Sessão Solene de Posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, e Sessão Preparatória para Eleição da Mesa
Diretora, no dia 01/01/17 a partir das 15 horas no Teatro Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 222 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Poços de Caldas/MG: IVP - INSPEÇÃO VEICULAR POÇOS DE CALDAS,
Câmara Municipal e reunião com o ex-Deputado do PSDB, Dr. Carlos Mosconi, com
previsão de saída dia 14/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 15/12/2016 às 18h00,
utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
Portaria 210 16
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, José Maria Silva e o vereador
Sebastião Silvestre da Costa a viajarem para Brasília/DF: Participarem do 9º Congresso
Brasileiro de Câmaras Municipais - ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras
Municipais. O vereador Sebastião Silvestre na oportunidade tem agendas no Gabinete
Deputado Federal Aelton José Freitas - Reunião com Srs. Carlos Resende e Janderson
Neves - Assessoria Orçamentária, com previsão de saída dia 05/12/2016 às 16h00 e de
retorno para o dia 10/12/2016 às 02h00.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 211 16
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira, Heriton Jerônimo
e Luiz Fabiano Ramos a partir de 01/12/2016 e Thiago José de Sales Cortes a partir de
05/12/16.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 212 16
Art. 1º – A pedido dos vereadores José Maria Silva e Sebastião Silvestre
da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 210/2016 de 01 de dezembro de
2016.
< /font>
Publicado em 05/12/2016
Portaria 208 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Ana Paula
Ribeiro, Juliana Vasconcelos, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton
Cesar, José Moacyr Dias Carvalho, Luiz Fabiano Ramos e a funcionária terceirizada Edmara
Aparecida Francisca Peregrino para darem suportes na Sessão Especial de Entrega do
Certificado Aluno Nota 10, dia 01 de dezembro a partir das 18h00, no Hotel Amantykir.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 209 16
Art. 1º- Designar os servidores Rita de Cássia Almeida, Deborah Lemes, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Claiton Cesar, José Moacyr Dias
Carvalho e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem
suportes na Cantata de Natal, nos dias 06 e 07 de dezembro a partir das 18h30, na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Portaria 207 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins viajar para Belo Horizonte e
Sete Lagoas/MG: Agenda com Senhores Deputados: Dalmo Ribeiro, Ulisses Gomes e
assessoria do Deputado Federal Dimas Fabiano. Dia 01 de Dezembro reunião na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrias da Cidade de Sete Lagoas, com
previsão de saída dia 28/11/2016 às 16h30 e de retorno para o dia 02/12/2016 às 23h00,
utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 28/11/2016
Portaria 204 16
Art. 1º – Autorizar as servidoras Ana Paula Ribeiro e Juliana Vasconcelos
Salomon a viajarem para Belo Horizonte/MG: acompanhar a Câmara Mirim de Itajubá
em visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, monitorada pela Escola do
Legislativo daquela instituição, com previsão de saída dia 06/12/2016 às 05h00 e de
retorno para o dia 06/12/2016 às 23h30, utilizarão uma van para o transporte.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 205 16
Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Transição no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá.
I - LUIZ GONZAGA COSTA - (Diretor Legislativo)
II - SAULO OSORIO CARIDADE – (Diretor Administrativo)
III - GUSTAVO MAX DE OLIVEIRA – (Diretor Jurídico)
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 206 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Ricardo Luiz Ferreira de Mello viajar para
Belo Horizonte/MG: Audiência nos gabinetes dos Deputados Ulysses Gomes e Paulo
Lamac, com previsão de saída dia 01/12/2016 às 06h00 e de retorno para o dia
02/12/2016 às 18h00, utilizará veículo próprio.
< /font>
Publicado em 25/11/2016
Portaria 201 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Escola do Legislativo da Assembleia de Minas,
Motivação: Oficina sobre Cerimonial Público destinado aos servidores das Câmaras
Municipais, para melhor compreensão das regras e dos procedimentos do cerimonial
público, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
22/11/2016 às 23h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 202 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de gabinete
José Almir da Silva a se deslocarem até a cidade de Delfim Moreira/MG: Audiência
com o Prefeito de Delfim Moreira para tratativas sobre o projeto de implantação da
Escola de Medicina Federal em Itajubá, com previsão de saída dia 22/11/2016 às 13h00
e de retorno para o dia 22/11/2016 às 20h00, sendo acompanhados pelo motorista Jésus
Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 203 16
Art. 1º – Considerar os bens relacionados em anexo, inservíveis, sem uso
e em péssimo estado de conservação e determinar a respectiva baixa, transferindo os
mesmos para a Prefeitura Municipal.
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Portaria 200 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso de Prestação de Contas e Orçamento 2017 que
acontecerá de 22/11 à 25/11 no CEAP e também agenda na Assembleia Legislativa no
período da manhã do dia 22/11, com previsão de saída dia 21/11/2016 às 17h00 e de
retorno para o dia 25/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Luiz
Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 21/11/2016
Portaria 193 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as
cidades de Uberaba e Brasília: Brasília: Reuniões Gabinete Senador Anastásia;
Deputados Domingos Sávio, Eros Biondini; Ministério da Educação e Ministério de
Transportes. Câmara Municipal de Uberaba: reunião com o Vereador Samir para
conhecer projetos ligados a agropecuária, com previsão de saída dia 07/11/2016 às
16h30 e de retorno para o dia 11/11/2016 às 22h00, sendo acompanhado pelo motorista
José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 194 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo Rita de Cássia
Almeida e a servidora Deborah Lemes do Vale a viajarem para a cidade de Natal/RN:
Participarem do XXVIII Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e
de Contas – ABEL, que será realizado de 16 a 18 de novembro de 2016. Representando
a Escola do Legislativo de Itajubá, a diretora Rita de Cássia Almeida participará como
debatedora do Encontro na palestra da Escola da Assembleia de Minas Gerais a ser
proferida pelo Professor Guilherme Ribeiro. E como membro efetiva do Conselho
Fiscal da ABEL, representando a Câmara Municipal de Itajubá, a diretora participará
também da reunião da diretoria da Associação, com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e de retorno para o dia 19/11/2016 às 22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 195 16
Art. 1º - Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP, para conduzir os servidores Rita de Cássia Almeida e Deborah Lemes do
Vale para embarque para Natal (Port. 194/16), com previsão de saída dia 16/11/2016 às
05h30 e com retorno previsto o dia 16/11/2016 às 14h00, bem como retornar para
Guarulhos para transportar os servidores que desembarcarão no aeroporto, com previsão
de saída dia 19/11/2016 às 13h30 e com retorno previsto para o dia 19/11/2016 às
22h00.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 196 16
Art. 1º - Nomear o Sr. José Almir da Silva no cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir do dia
08 de novembro de 2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 197 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Astorga/PR: Reunião agendada com Prefeito Senhor Arquimedes Ziroldo e Secretários
para conhecer na cidade de Astorga, projeto de calçada para todos que tem sido modelo
pela forma de participação do Poder Público, sociedade privada e instituições
financeiras, com previsão de saída dia 08/11/2016 às 08h30 e de retorno para o dia
11/11/2016 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 198 16
Art. 1º – Conceder 20º anuênio de efetivo exercício público aos servidores
Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra a partir de 02/11/2016.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 199 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reunião com o Deputado Dilzon Melo, com previsão de
saída dia 08/11/2016 às 17h00 e de retorno para o dia 09/11/2016 às 18h30, sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 09/11/2016
Portaria 191 16
Art. 1º - Exonerar o Sr. José Almir da Silva do cargo em comissão
de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI, a partir de 31
de outubro de 2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 192 16
Art. 1º - Conceder 4º anuênio de efetivo exercício ao funcionário:
José Reginaldo de Lima, a partir de 23/10/2016.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Portaria 185 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no desenvolvimento e
manutenção de sites na internet para criação de nova ferramenta a ser
incorporada ao atual portal da Câmara Municipal de Itajubá visando a
participação e interação da população na apresentação de propostas de novos
temas e proposições, e da discussão e votação, online, de matérias em tramitação
no Legislativo Itajubense de acordo com projeto específico.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 186 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Valdomiro Ribeiro Cortez e o assessor de
gabinete Onésimo Luiz Cândido a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG:
Cidade Administrativa, escritórios dos Deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano; e
servas, com previsão de saída dia 24/10/2016 às 17h00 e de retorno para o dia
27/10/2016 às 18h30, sendo acompanhados pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 187 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins e o assessor de gabinete
Edson Antônio da Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem
do curso ministrado pelo CEAP - Encerramento e Transição de Mandato nas Câmaras
Municipais do dia 25 a 28 do outubro. Na oportunidade cumprir agenda com senhores
deputados Dalmo Ribeiro e Dilzon Melo, com previsão de saída dia 24/10/2016 às
17h00 e de retorno para o dia 28/10/2016 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista
Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 188 16
Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº 156/16, de 02 de agosto
de 2016 que determinou a Comissão de Licitação o início do processo licitatório
para contratação de espaço em Jornais de circulação local para divulgação do
atos oficiais, administrativos e institucionais de interesse da Câmara Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 189 16
Art. 1º - Altera o feriado do Dia do Servidor Público – em 28/10/16
para o dia 04 de novembro de 2016. E estabelece Ponto Facultativo no dia
03/11/2016 para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 190 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório:
1) Locação de imóvel comercial para atender as necessidades de adequação
de espaço para receber os vereadores e servidores da nova legislatura de
2017.
2) Aquisição de moveis e equipamentos de informáticas para atender os
vereadores e servidores da nova legislatura de 2017.
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Portaria 184 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Rui Martins Alves Pereira a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Compromissos na Assembleia Legislativa e audiência na
Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 20/10/2016 às 08h00 e de retorno
para o dia 22/10/2016 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 18/10/2016
Portaria 179 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira e a
servidora Deborah Lemes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participarem do
VI Congresso Internacional de Direitos e Sustentabilidade, de 05 a 07 de outubro,
promovido pelo instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais - TCEMG e o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público,
com o tema: O Estado Brasileiro e Agenda 2030 - os objetivos do Desenvolvimento
Sustentável, com previsão de saída dia 05/10/2016 às 08h00 e de retorno para o dia
07/10/2016 às 22h00, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 180 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Marins a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Reunião com os deputados Dilzon Melo e Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 05/10/2016 às 07h00 e de retorno para o dia 07/10/2016 às 22h00,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 179/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 181 16
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de
Belo Horizonte/MG: Participar do curso ''O Legislativo e as Regras Pós-eleição:
Transição Municipal e Fiscalização'' que acontecerá de 18/10 a 21/10 no instituto
Plenum Brasil e na oportunidade o vereador visitará a Assembleia Legislativa, com
previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às 22h00,
sendo acompanhado pelo motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 182 16
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a
cidade de Belo Horizonte/MG: Reuniões nos gabinetes dos deputados Eros Biondini,
Domingos Sávio e João Leite; visita no DENIT; audiência DER; Cidade Administrativa,
com previsão de saída dia 18/10/2016 às 06h00 e de retorno para o dia 21/10/2016 às
22h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 181/16.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 183 16
Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determino a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, face ao Servidor da Câmara Municipal de Itajubá, Sr. L.F.R., visando apurar possível irregularidade na acumulação de cargo público, conforme Notícia Fato nº 0324.14.000243-1, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por supostamente infringir o inciso XXIV do artigo 187 da citada Lei.
< /font>
Publicado em 17/10/2016
Portaria 178 16
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee
Break para atender as demandas da Câmara Municipal de Itajubá em eventos e
atos oficiais.
< /font>
Publicado em 28/09/2016
Portaria 176 16
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, a viajar
para a cidade de Belo Horizonte/MG: Visita ao Tribunal de Contas de Minas Gerais:
Documentação/Contas do Município relativas ao exercício de 2014. Escola Legislativa
da Assembleia Legislativa: Agendar uma visita da Câmara Mirim às dependências da
Assembleia com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do Poder
Legislativo e conceitos básicos sobre a política, com previsão de saída dia 27/09/2016
às 08h00 e de retorno para o dia 28/09/2016 às 21h00, sendo acompanhado pelo
motorista Luiz Fabiano Ramos.
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 177 16
Art. 1º Nos termos do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988,
art. 95 da Lei Orgânica do Município de Itajubá, art. 6º, XIII e art. 21 da Lei nº
8.666/93, art. 4º, I da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.826/13 e respectivas
atualizações, todos os atos relativos aos processos licitatórios realizados pela Câmara
Municipal de Itajubá serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Itajubá, instituído pela Lei Municipal nº 2.915/2012
< /font>
Publicado em 26/09/2016
Portaria 164 16
Art. 1º – Autorizar a Diretora da Escola do Legislativo, Rita de Cássia
Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participação da coordenação de
Itajubá e d
