Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Câmara Municipal de Itajubá
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Portaria 001 22
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Secretaria de Desenvolvimento do Estado para tratar sobre a viabilidade do retorno da instalação do complexo laboratorial do Instituto Senai de Inovação em Itajubá. - Subsecretário Felipe Attiê - Superintendente de Inovação e Tecnológica Pedro Vaz; Reunião no INDI Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Adriano Carvalho, com previsão de saída dia 19/01/2022 às 6h e de retorno para o dia 20/01/2022 às 22h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 002 21
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 8º anuênio a servidora Taisa Mara Toledo a partir do dia 02/01/22 e 9º anuênio ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir de 26/01/22.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 003 22
Art. 1º - Designar a funcionária terceirizada da empresa Greencoast, Waldinea Guimaraes Pontes para dar suporte na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, hoje, dia 17 de janeiro de 2022 das 18h às 22h.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 004 22
Art. 1º – Torna sem efeito a Portaria nº 002/2022 de 17 de janeiro de 2022.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 005 22
Art. 1º – Exonerar Ulisses João do Prado Junior do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 21 de janeiro de 2022.
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Publicado em 21/01/2022
Portaria 119 21
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final do ano, do dia 21 de dezembro de 2021 à 24 de dezembro de 2021 e do dia 27 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2021.
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Publicado em 20/12/2021
Portaria 111 21
Art. 1º - Designar a servidora: Taisa Mara Toledo para dar suporte na reunião da Comissão de Educação, hoje, dia 02 de dezembro de 2021, a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 112 21
Art. 1º – Exonerar do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Heriton Jerônimo, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 113 21
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 114 21
Art. 1º Altera o inciso IV do Art. 2º da Portaria 101/2021 de 03 de novembro de 2021, que passa a ter a seguinte redação: “IV – Controlador Interno, Heriton Jerônimo de Oliveira”
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 115 21
Art. 1º - Designar os funcionários terceirizados: Adalberto de Oliveira, Maxmilisheldon Sebastian e Rodrigo para darem suporte na colocação dos enfeites de natal na Câmara Municipal de Itajubá, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021 das 8h às 17hs.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 116 21
Art. 1º – Autorizar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira a viajar para a cidade Taubaté: Comprar as luzes de natal para enfeitar a fachada da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 14/12/2021 às 7h e de retorno para o dia 14/12/2021 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 117 21
Art. 1º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira, Adriana de Cassia Pivato, Luiz Gonzaga Costa, Francisco Lopes de Castro, Renato Nascimento de Moraes, Taisa Mara Toledo, Thatyanny Cristina, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga e Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Daniele Aparecida Silva, Tamiris Vitória, Mariana Carvalho Dantas de Ravor, Waldinea Guimaraes Pontes e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Entrega do Certificado Aluno Nota 10, hoje, dia 15 de dezembro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Municipal Christiane Riera.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 118 21
Art. 1º - Designar o funcionário terceirizado Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para prestar serviço na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro de 2021 das 8h às 13h.
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Publicado em 17/12/2021
Portaria 107 21
Art. 1º - Designar as funcionárias terceirizadas: Daniele Aparecida Silva, Mariana Carvalho Dantas de Ravor e Waldinea Guimarães Pontes para darem suporte na Reunião Ordinária, hoje, dia 29 de novembro de 2021, das 18h às 23h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 108 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Brasília: Cumprir agenda com o General Santos Filho, Diretor Geral do Dnit; no Ministério da Cidadania; e no gabinete do Deputado Federal Gilberto Abramo, presidente do partido Republicanos, com previsão de saída dia 01/12/2021 às 12h e de retorno para o dia 03/12/2021 às 17h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 109 21
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Cláudio Dias Chaves como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Renato Freire Ferreira como chefe de compras, símbolo FG-02 e Heriton Jerônimo como Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 110 21
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Douglas Domingos, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 03/12/2021
Portaria 106 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Assuntos a tratar nos gabinetes dos deputados Dalmo Ribeiro e Eros Biondini no DNIT e na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 30/11/2021 às 6h e de retorno para o dia 02/12/2021 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 26/11/2021
Portaria 097 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 14 de outubro de 2021, a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 098 21
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Carlos Eduardo Pereira, Cacilda Alves da Costa, Thatyanny Cristina de Oliveira, Francisco Lopes de Castro, Lúcio Machado, Renato de Jesus da Silva, Taísa Mara de Toledo, Ângelo Roncalli e Osmar Chiaradia; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga; bem como os funcionários terceirizados: Waldinea Guimarães Pontes, Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, no dia 19 de outubro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 099 21
Art. 1º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira, Adriana de Cassia Pivato, Luiz Gonzaga Costa, Francisco Lopes de Castro, Renato Nascimento de Moraes, Renato de Jesus da Silva, Ângelo Roncalli; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Raquel Feitosa Pereira, Vinicius Moreira de Olivas Veiga e Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva, Daniele Aparecida Silva, Mariana Carvalho Dantas de Ravor e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Posse da Câmara Jovem, no dia 26 de outubro de 2021 das 18h às 23h59, no Teatro Christiane Riera.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 100 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 29 de outubro de 2021 em decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, e no dia 1° de novembro, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2021.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 101 21
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), vinculado à Mesa Diretora, destinada a atuar como responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá e pela proposição de ações voltadas à obtenção da conformidade ao previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 102 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar até a cidade de Itabira: Reunião na UNIFEI de Itabira, com a presença do Reitor da Unifei Dr. Edson Bortoni, prefeito de Itabira Sr. Marco Antônio Lage, Deputado Federal Eros Biondini, Diretor do Campus Unifei, para tratar de investimentos em programa de tecnologia para fomentar a discussão nos alunos das escolas públicas e privadas, buscando maior interação das crianças e jovens com a Universidade, e uma maior integração dos municípios de Itajubá e Itabira, com previsão de saída dia 07/11/2021 às 15h e de retorno para o dia 08/11/2021 às 23h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 103 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 105 21
Art. 1º – Autorizar assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Vereador em viagem para Belo Horizonte, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde temos reuniões agendadas com os deputados Dalmo Ribeiro e Coronel Henrique. E reunião na Cidade Administrativa, com o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido. Com previsão de saída dia 10/11/2021 às 11h e de retorno para o dia 11/11/2021 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 104 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte cumprir agenda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde temos reuniões agendadas com os deputados Dalmo Ribeiro e Coronel Henrique. E reunião na Cidade Administrativa, com o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido, com previsão de saída dia 10/11/2021 às 11h e de retorno para o dia 11/11/2021 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 16/11/2021
Portaria 078 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cidade Administrativa, reunião com o Deputado Federal Eros Biondini e o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais Igor Mascarenhas Eto e membros da Secretaria de Estado de Saúde, para tratar de assuntos do credenciamento do serviço de oncologia no município de Itajubá, com previsão de saída dia 16/09/2021 às 15h e de retorno para o dia 17/09/2021 às 23h55, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 079 21
Art. 1º – Nomear Ulisses João do Prado Junior no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 16 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 080 21
Art. 1º- Exonerar a servidora Letícia Fernandes de Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 17 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 081 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 082 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Paulo José Machado Fernandes do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 23 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 083 21
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de agenda política com o Vice-Governador de Minas Gerais o Sr. Paulo Rocha Brand para tratar de assuntos de interesse público e de desenvolvimento e apoio ao município. Com previsão de saída dia 27/09/2021 às 22h e de retorno para o dia 29/09/2021 às 22h30. Sendo acompanhado pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 084 21
Art. 1º- Nomear a Sra. Adriana de Cássia Pivato no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretora da Escola do Legislativo a partir de hoje dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 085 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Renato de Jesus da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 086 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 087 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 088 21
Art. 1º – Fica designada ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 24 de setembro de 2021, a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 089 21
Art. 1º - Designar os servidores: Renato Nascimento de Moraes, Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes do Vale Ferreira, Thatyanny Cristina de Oliveira, Francisco Lopes de Castro e Lúcio Machado; os estagiários: Julia Morais Rodrigues, Murilo Poli, Vinicius Moreira de Olivas Veiga, Blener Wuilker Santos; bem como os funcionários terceirizados: Waldinea Guimarães Pontes, Daniele Aparecida Silva, Eleuza Maria dos Santos, Ana Clara dos Santos Vieira, Adalberto de Oliveira da Silva e Maxmilisheldon Sebastian Dias Oliveira para darem suporte na Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Título de Cidadão Honorário, no dia 25 de setembro de 2021 das 17h às 23h59, no Teatro Christiane Riera. Art. 2º - Designar os servidores: Carlos Eduardo Pereira e Ângelo Roncalli, para darem suporte para a realização da Sessão Solene para Concessão de Honrarias – Título de Cidadão Honorário, no dia 25 de setembro de 2021 a partir das 8h.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 090 21
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 091 21
Art. 1º – Autorizar o Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Reunião na Escola do Legislativo de Maria da Fé para obter alguns esclarecimentos sobre Associação Brasileira das Escolas do Legislativo – ABEL, Parlamento Jovem e estrutura de funcionamento, com previsão de saída dia 01/10/2021 às 13h e de retorno para o dia 01/10/2021 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 092 21
Art. 1º – Autorizar o Diretora da Escola do Legislativo, Adriana de Cássia Pivato a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visitação e reunião com Mônica e Geovan para conhecer os projetos de educação cidadã e os cursos preparatórios que são realizados na Escola do Legislativo de Pouso Alegre, com previsão de saída dia 07/10/2021 às 12h e de retorno para o dia 07/10/2021 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 093 21
Art. 1º - Designar a servidora: Cacilda Alves da Costa para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, no dia 07 de outubro de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 094 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 11 de outubro de 2021, retornando as atividades normais no dia 13 de outubro de 2021.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 095 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles e o assessor de gabinete Wagner Rafael Avelino a viajar até a cidade de São José dos Campos: Reunião na Secretaria de Ação Social e visita ao gabinete do Prefeito Felício Ramuth para discutir assuntos de Políticas Públicas sobre ações voltadas ao autismo no município, com previsão de saída dia 08/10/2021 às 11h e de retorno para o dia 08/10/2021 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 096 21
Art. 1º - Designar a servidora efetiva: Cacilda Alves da Costa como presidente da Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 08 de outubro de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/10/2021
Portaria 076 21
Art. 1º – Exonerar do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir do dia 02 de setembro de 2021, o servidor efetivo Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 03/09/2021
Portaria 077 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 06 de setembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 08 de setembro de 2021.
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Publicado em 03/09/2021
Portaria 071 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a assessora de gabinete Tássia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Reuniões com os deputados Ulysses Gomes e Osvaldo Lopes para tratar de assuntos de interesse do município. Visita a câmara municipal de Belo Horizonte reunião com o vereador Bruno com objetivo de aprender mais sobre o poder legislativo, com previsão de saída dia 04/08/2021 às 8h e de retorno para o dia 05/08/2021 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Osmar Chiaradia.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 072 21
Art. 1º- Exonerar o Sr. Luiz Fernandes Gonzaga do cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, 16 de agosto de 2021.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 073 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Francisco Lopes de Castro Silva no cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir do dia 17 de agosto de 2021.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 074 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para credenciamento de Empresa de divulgação em outdoor.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 075 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para credenciamento das rádios para chamada de rádio de 60 segundos e gravação de spot.
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Publicado em 19/08/2021
Portaria 067 21
Art. 1º - Designar os servidores Renato Nascimento de Moraes, Heriton Jerônimo Oliveira, Luiz Fernandes Gonzaga, Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes do Vale Ferreira, Thatyanny Cristina de Oliveira para participarem do treinamento de uma ferramenta integrada ao sistema Sino chamada Sino.workflow, bem como o estagiário de informática Murilo Ponti para dar auxílio técnico, no dia 30 de junho de 2021 a partir das 8h, na Secretaria Legislativa.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 068 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Audiência no Tribunal de Contas Estadual - com a Dra. Raquel Simões, assessora do Conselheiro Sebastião Helvécio, para tratar sobre a revisão salarial anual para servidores públicos, com previsão de saída dia 14/07/2021 às 5h e de retorno para o dia 14/07/2021 às 23h55, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 069 21
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Fernandes Gonzaga para auxiliar a Diretoria Legislativa durante as Reuniões Extraordinárias e os servidores da Comunicação Angelo Roncalli e Letícia Carvalho para a preparação do plenário e transmissão das reuniões, assim como para darem suportes aos vereadores que irão participar remotamente, no dia 15 de julho de 2021 a partir das 8h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 070 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para manutenção e reforma do prédio da Câmara Municipal.
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Publicado em 30/07/2021
Portaria 065 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Luiz Gonzaga Costa, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 17 de junho de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 29/06/2021
Portaria 066 21
Art. 1º - Designar o servidor: Luiz Gonzaga Costa para dar suporte ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021.
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Publicado em 29/06/2021
Portaria 062 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Taisa Mara Toledo e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 07 de junho de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 063 21
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão E e Déborah Lemes do Vale Ferreira - Nível VIII, padrão D; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo Oliveira – Nivel V, padrão C; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos Pereira - Nível IV, padrão D e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão D.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 064 21
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Taisa Mara Toledo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 17/06/2021
Portaria 059 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Marcus Vinicius Meirelles a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprir agendas no gabinete do Deputado Federal Eros Biondini para tratar de emendas que solicitamos a Santa Casa, CTL e Polícia Civil no Gabinete do Deputado Estadual Duarte Bechir para tratar de emendas para o município e no Gabinete do Senador Carlos Viana para tratar de solicitações que fizemos quanto ao trevo do bairro Jardim das Colinas, Aeroporto e solicitar apoio a projetos desenvolvidos pela UNIFEI. Reunião na ARSAE sobre as ações para cobrar medidas da Copasa no município. Com previsão de saída dia 26/05/2021 às 6h e de retorno para o dia 27/05/2021 às 21h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 060 21
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara vereador Robson Vaz de Lima a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Reunião na Federação Mineira de Futebol para tratar assuntos referentes ao Esporte Clube Yuracan de Itajubá. Com previsão de saída dia 03/06/2021 às 16h30 e de retorno para o dia 04/06/2021 às 23h30. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 061 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 04 de junho de 2021, retornando as atividades normais no dia 07 de junho de 2021.
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Publicado em 10/06/2021
Portaria 056 21
Art. 1º – Autorizar assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o vereador Rodrigo Sampaio Melo em reuniões agendadas com o Secretário de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Sr. Fernando Passalio para tratar sobre a implantação do programa Minas Livre Para Crescer em Itajubá e com o Deputado Estadual Coronel Henrique para discussão sobre a implantação da Escola Cívico Militar em Itajubá. Com previsão de saída dia 11/05/2021 às 12h e de retorno para o dia 13/05/2021 às 11h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 057 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, nos dias 12 e 13 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 058 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, nos dias 19 e 20 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 24/05/2021
Portaria 052 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 29 de abril de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 053 21
Art. 1º – Conceder 24º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2021, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 054 21
Art. 1º - Designar o servidor: Heriton Jeronimo para dar suporte na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada conforme a Portaria 051/2021, hoje, dia 06 de maio de 2021 a partir das 18 h, no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 055 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para cumprir agenda com o Secretário de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais Sr. Fernando Passalio para tratar sobre a implantação do programa Minas Livre Para Crescer em Itajubá. Agenda com o Deputado Estadual Coronel Henrique para discussão sobre a implantação da Escola Cívico Militar em Itajubá., com previsão de saída dia 11/05/2021 às 12h e de retorno para o dia 13/05/2021 às 11h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 21/05/2021
Portaria 051 21
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para investigar a alta taxa de mortalidade pela COVID-19 em Itajubá.
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Publicado em 26/04/2021
Portaria 048 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Tecno Ar – Ar Condicionado – Serviços de Conserto e Limpeza de Aparelhos de Ar Condicionado a prestarem serviços na Câmara Municipal e na Escola do Legislativo nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021 no horário comercial.
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 049 21
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 01 de abril de 2021, retornando as atividades normais no dia 05 de abril de 2021
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 050 21
Art. 1º- Autorizar o uso do veículo pelo Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira acompanhado do Diretor da Escola Paulo José Machado e da funcionária terceirizada Michele Kalini Pereira para prestarem serviços e participarem do Evento da Escola do Legislativo – Recital de Canto, Poesia e Piano, no dia 04/04/2021 no Centro Técnico Cultural das 06h às 13h.
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Publicado em 20/04/2021
Portaria 035 21
Art. 1º- Exonerar a funcionária Silvia Silvana Veiga Guimarães do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir do dia 22 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 036 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 037 21
Art. 1º Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
I – Diretor da Escola do Legislativo: Paulo José Machado Fernandes
II – Coordenador Pedagógico: Luiz Gonzaga Costa
III – Secretária: Cacilda Alves da Costa
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 038 21
Art. 1º Autorizar os motoristas a levarem os dois veículos Fiat Cronos e o Grand Siena para a manutenção nas empresas Via Mondo e na Mecatrônica nos dias 01 e 03 de março de 2021 a partir das 8h.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 039 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Márcio Ferrini Carneiro Junior do cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 040 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Paulo Henrique Camargo Teixeira no cargo em Comissão de Assessor Jurídico a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 041 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Luiz Fernandes Gonzaga no cargo em Comissão de Assessor Técnico de Comissão a partir de hoje, 01 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 042 21
Art. 1º- Designar a servidora Taisa Mara Toledo para participar de uma reunião com o Diretor da Escola do Legislativo, dia 12 de março das 09h às 12h.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 043 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Construtora Dibiasi Engenharia a prestar serviços na Câmara Municipal, dia 13 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 044 21
Art. 1º- Autorizar o pessoal da Construtora Dibiasi Engenharia a prestar serviços na Câmara Municipal, dia 20 de março de 2021.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 045 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de 04 (quatro) links IP Dedicado, com velocidade de 100 MBPS cada (Serviço IP banda Larga).
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 046 21
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório (por meio de dispensa de licitação) para estabelecimento de convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE) a fim de conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível superior.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 047 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Heriton Gerônimo, Douglas Domingos e Rosaura Maria Rezende Albo sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 22/03/2021
Portaria 030 21
Art.1º– Designar os servidores do Departamento de Imprensa/Comunicação: Ângelo Roncalli e Júlio Cesar Anselmo para acompanharem a regulagem dos microfones do Plenário da Câmara Municipal que será feita pela empresa Convicsom, no dia 08/02/2021 das 8h às 12h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 031 21
Art.1º– Designar os servidores Ângelo Roncalli, Letícia Carvalho, Júlio Cesar Anselmo, Débora Lemes e Silvia Silvana Veiga Guimarães para darem suporte técnico na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Finanças e Saúde, no dia 05/02/2021 das 8h às 12h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 032 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Rafael Henrique Rodrigues a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agenda no gabinete do Governador Romeu Zema, tratar da Joint Venture entre SIG SAUER e IMBEL e outras pautas, com previsão de saída dia 05/02/2021 às 5h e de retorno para o dia 06/02/2021 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 033 21
Art. 1º – Autorizar o vereador Silvio Vieira e a assessora de gabinete Tássia Milene Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar de assuntos referentes ao Município. Reuniões com deputado estadual Noraldino Júnior para tratar de emendas e ações futuras para causa animal em nosso município e com o deputado Ulysses sobre ações e projetos futuros, com previsão de saída dia 10/02/2021 às 9h e de retorno para o dia 11/02/2021 às 23h30, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 034 21
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, membro da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal a partir de amanhã, dia 10 de fevereiro de 2021, das 08h às 14h.
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Publicado em 18/02/2021
Portaria 017 21
Art. 1º – Designar o Diretor Administrativo Carlos Eduardo Pereira e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Heriton Jerônimo para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 018 21
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor Luiz Gonzaga Costa que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 019 21
Art. 1º – Conceder o 9º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/21, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 020 21
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado a viajar para a cidade de São Paulo: Levar o aparelho (Tricaster TCXD 40) que foi adquirido na empresa SEEGMA e que apresentou defeito. O citado aparelho se encontra na garantia, com previsão de saída, dia 20/01/2021 às 05h00 e de retorno para o dia 21/01/2021 às 23h30.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 021 21
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 022 21
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Leandro Albert, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021 em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 023 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 024 21
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Luiz Gonzaga Costa e Cacilda Alves da Costa sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2021, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 025 21
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,52 % (quatro vírgula, cinquenta e dois por cento), conforme variação da inflação no ano de 2020, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 026 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Bruno Carli da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 027 21
Art. 1º- Nomear o servidor Bruno Carli da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete a partir do dia 04 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 028 21
Art. 1º- Exonerar a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 029 21
Art. 1º- Nomear Silvia Silvana Veiga Guimarães no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Técnica de Comissão a partir de hoje, dia 03 de fevereiro de 2021.
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Publicado em 04/02/2021
Portaria 009 21
Art. 1º – Fica designada ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI a servidora efetiva Taisa Mara Toledo, a partir do dia 11 de janeiro de 2021 em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 010 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Ângelo Roncalli dos Santos no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 011 21
Art. 1º- Nomear o Dr. Regis Willyan da Silva Andrade no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Jurídico a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 012 21
Art. 1º – Autorizar o assessor de Comunicação Júlio Cesar Anselmo a viajar para a cidade de São Paulo: Levar o aparelho (Tricaster TCXD 40) que transmite a reunião da Câmara Municipal para a manutenção na empresa SEEGMA, com previsão de saída hoje, dia 13/01/2021 às 14h30 e de retorno para o dia 15/01/2021 às 17h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 013 21
Art. 1º – Designar os servidores Ângelo Roncalli, Júlio Cesar Anselmo e Heriton Jerônimo para fazerem a instalação do aparelho Tricaster TCXD 40 que transmite a reunião da Câmara Municipal, no dia 16/01/2021 das 10h às 12h.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 014 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Paulo José Machado Fernandes no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor da Escola do Legislativo a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 015 21
Art. 1º- Exonerar o servidor Cláudio da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 016 21
Art. 1º- Nomear o servidor Cláudio da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Contábil/Financeiro a partir do dia 19 de janeiro de 2021.
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Publicado em 22/01/2021
Portaria 002 21
Art. 1º – Autorizar o Assessor de Imprensa Júlio Cesar Anselmo, a se deslocar até cidade de Congonhal: Participar da celebração da missa de 7º dia do ex-servidor da Câmara Municipal de Itajubá José Reginaldo de Lima, com previsão de saída, dia 06/01/21 às 17h30 e de retorno para o dia 06/01/21 às 22h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 001 21
Art. 1º – Nomear Larissa Maria Leite Duarte, Onésimo Luiz Cândido, Adélia de Oliveira, Wagner Rafael Avelino, Bruno Prudente Miranda, Raíssa Ferraz Campos Santos e Tassia Milene Cruz nos cargos em Comissão de Recrutamento amplo de Assessores de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 04 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 003 21
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 9º anuênio ao servidor Júlio César Anselmo a partir de 02/01/2021; e 8º anuênio a servidora Taisa Mara Toledo a partir do dia 02/01/21.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 004 21
Art. 1º- Exonerar o ex-servidor José Reginaldo de Lima do cargo de motorista, de provimento efetivo, com efeito retroativo a partir do dia 31 de dezembro de 2020, por motivo de óbito.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 005 21
Art. 1º- Exonerar os servidores Luiz Gonzaga Costa do cargo em Comissão de Diretor Legislativo; Gustavo Max de Oliveira do cargo em Comissão de Diretor Jurídico; Suely Lorena do cargo em Comissão de Diretor Administrativo; Guiarone Vilas Boas do cargo em Comissão de Assessor Jurídico; Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo; Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de Assessor Técnico da TV/Câmara; Taisa Mara Toledo do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação; Vera Lúcia Gonçalves do cargo em Comissão de Assessora Legislativa e Pauline Arantes Ribeiro Cruz do cargo em Comissão de Assessora Legislativa a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 006 21
Art. 1º- Nomear os servidores: Renato Nascimento de Moraes no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo; Letícia Fernandes de Carvalho no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação e Thatyanny Cristina de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora Legislativa a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 007 21
Art. 1º- Nomear o servidor Gustavo Max de Oliveira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico a partir do dia 12 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 008 21
Art. 1º- Nomear o Sr. Carlos Eduardo Pereira no cargo em Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo a partir do dia 11 de janeiro de 2021.
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Publicado em 14/01/2021
Portaria 131 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de 07 à 18 de dezembro de 2020 das 08h às 10h30.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 132 20
Art. 1º – Exonerar os a servidores Luiz Henrique da Cruz, Rosana Piedade Vilas Boas, Mário Lucio Siqueira, Hamilton Carlos Machado, Luiz Henrique Martins Carvalho, Renan Guilherme Gomes, Fillipe Daniel Teixeira, Rogério Giovane Gonçalves, Sérgio Rodrigo Querne, Eduardo Faria Eloi, Liliam Fernanda Gonçalves, Claiton Cesar Fernandes e Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessores de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 133 20
Art. 1º – Fica autorizado o cancelamento, devido à não efetivação da despesa, do seguinte valor constante da Dívida Flutuante da Câmara Municipal de Itajubá, relativo a Restos a Pagar Não Processados, referente ao Exercício anterior: Empenho nº 1074/2019 (R$70,00), em favor de José Dorgival Pereira – ME. CNPJ:86.496.312/0001-53.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 134 20
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final de ano, do dia 24 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, retornando as atividades normais no dia 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - Fica estabelecido que no dia 23 de dezembro de 2020 o expediente de trabalho será das 8 às 14 horas.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 135 20
Art. 1º- Designar os servidores Luiz Gonzaga Costa (coordenador), Gustavo Max, Heriton Jerônimo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, Maurício Henrique da Silva, Taisa Mara, Cacilda Alves, Laurindo Reis e os funcionários terceirizados Cláudia Renata, Ivone Pereira, Elizana Mirian, Carlos Eduardo e Rafael Gomes para darem suportes na Sessão Solene de Posse dos Vereadores (Legislatura 2021/2024) Prefeito e Vice Prefeito, no Teatro Christiane Riêra, no dia 01 de janeiro de 2021 nos seguintes horários: 8h30 às 12h30 e das 15h30 às 19h.
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Publicado em 26/12/2020
Portaria 124 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Cumprir agenda na Assembleia Legislativa no gabinete do Deputado Estadual João Leite para pedido de emenda parlamentar de um carro para o município de Itajubá. Ir ao DNIT para levar alguns pedidos de redutor de velocidade para os bairros Pedra Preta, Estância e o trevo que vai para Delfim Moreira. Levar pendências para o DER sobre o bairro Juru e também agenda na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 17/11/2020 às 05h e de retorno para o dia 20/11/2020 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 125 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agendas no DETRAN e na Cidade Administrativa. No dia 19 às 14:20h para tratar do assunto referente a criação de pátio municipal para recolhimento dos veículos aprendidos e verificar a situação dos guincheiros associados ao DETRAN. Já no dia 20, cumprirei agenda na cidade administrativa para tratar de assuntos pendentes do gabinete para conclusões finais, com previsão de saída dia 18/11/2020 às 10h e de retorno para o dia 21/11/2020 às 6h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 126 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de gabinete Rogério Giovane Gonçalves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de agendas nos gabinetes dos deputados: Braulio Braz (PTB) e Deputado Federal Dr. Marcelo Freitas (PSL). Agendas no Sindicato dos Vigilantes de MG e na Cidade Administrativa. E visita à Federação Mineira de Futebol, com previsão de saída dia 24/11/2020 às 7h e de retorno para o dia 27/11/2020 às 20h, sendo acompanhados pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 127 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva e o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Cumprimento de duas agendas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos dias 24 e 25 e no dia 26 agenda na Cidade Administrativa. No dia 27 cumprirá uma agenda na Secretaria de Estado de Saúde, com previsão de saída dia 24/11/2020 às 5h e de retorno para o dia 27/11/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 128 20
Art. 1º - Conforme reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional que avaliou o servidor Leandro Albert de Oliveira conceder progressão a esse servidor que passa de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargo: Oficial Administrativo V, padrão B.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 129 20
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, 8º anuênio: Leandro Albert de Oliveira a partir de 10/12/20; 9º anuênio: Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2020 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/20.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 130 20
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo Luiz Gonzaga Costa, e os servidores Taisa Mara, Maurício Henrique, Júlio Cesar Anselmo, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves, Laurindo Reis Junior e as funcionárias terceirizadas Ivone Pereira da Silva e Elisana Miriam Braga da Silva para prestarem serviços no evento Cantata de Natal no dia 05 de dezembro, das 18h às 22h, no Teatro Municipal Christiane Riêra.
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Publicado em 08/12/2020
Portaria 117 20
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo Correa Molina e o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajarem para as cidades de Betim e Juiz de Fora: Betim reunião com o Presidente da Câmara Municipal e uma Visita Técnica na Escola do Legislativo Sara Eloy para conhecer os Projetos: Parlamento Melhor Idade e Parlamento Mulher e firmarmos uma parceria de trabalho conjunto seguindo o protocolo da Rede Mineira de Escolas do Legislativo implantado pela ALMG. No dia 17 de setembro, na parte da tarde teremos reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora para a entrega do Ofício de protocolo de intenção de cooperação técnica entre as duas Câmaras Municipais no uso conjunto da Plataforma EAD da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour da Câmara Municipal de Juiz de Fora. No dia 18 de setembro, na parte da manhã, faremos a Visita técnica na Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour para tratarmos da Operacionalidade técnica da Plataforma EAD, objeto da cooperação técnica em questão, com previsão de saída dia 16/09/20 às 6h e de retorno para o dia 18/09/20 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 118 20
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de serviços de administração e intermediação de cartões vale alimentação para atendimento aos servidores da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 119 20
Art. 1º- Designar a servidora Taisa Mara Toledo do setor de Imprensa/Comunicação para acompanhar os trabalhos da empresa que está instalando as Câmeras de segurança na Câmara Municipal de Itajubá, hoje, dia 29 de setembro de 2020 das 9h às 12h.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 120 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 121 20
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de plano odontológico para atender aos funcionários da Câmara Municipal e seus dependentes.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 122 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de outubro de 2020 em comemoração ao Dia do Servidor Público, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2020.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 123 20
Art. 1º- Exonerar o servidor Jésus Alberto dos Santos Silva do cargo de motorista, de provimento efetivo, a partir do dia 03 de novembro de 2020, por motivo de óbito.
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Publicado em 26/11/2020
Portaria 103 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 104 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: agenda no gabinete do Deputado Estadual Braulio Braz para buscar emendas para o enfrentamento do COVID 19 em nosso município, com previsão de saída dia 04/08/20 às 6h e de retorno para o dia 06/08/20 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Junior.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 105 20
Art. 1º- Autorizar os servidores Maurício Henrique da Silva, Taisa Mara Toledo e Júlio Cesar Anselmo do setor de Comunicação junto com funcionários da Empresa Convicsom a fazerem a instalação dos equipamentos no Plenário da Câmara Municipal nos dias 8 e 9 de agosto das 8h às 18h.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 106 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Resolver assuntos pertinentes ao município de Itajubá tendo as seguintes agendas na Cidade Administrativa, Assembleia dos Deputados, DNIT, DEER e COPASA, com previsão de saída dia 11/08/20 às 5h e de retorno para o dia 13/08/20 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 107 20
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 108 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Agendas na COPASA dia 18 às 16h; na sede da Empresa Valônia dia 19 às 10 h e na Assembleia Legislativa às 14h; no dia 20 às 10h na sede do DETRAN e as 13h na Secretaria de Agricultura na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 18/08/2020 às 07h e de retorno para o dia 20/08/2020 às 20h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 109 20
Art. 1º – Atendendo à solicitação do servidor Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá, conceder licença para concorrer a cargo eletivo conforme disposto no Art. 153 da Lei Complementar nº 66/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá:
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 110 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Licitação nº 098/2020 de 21 de julho de 2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 111 20
Art. 1º – Nomear Fabiana Pereira Frucci no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje dia 13 de agosto de 2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 112 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 113 20
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II: Renato Freire Ferreira – Nível VIII, padrão G; Analista Tecnologia da Informação: João Carlos da Silva - Nível VII, padrão D; Oficial Administrativo III: Cláudio Dias Chaves – Nivel V, padrão G.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 114 20
Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011, determinar abertura de sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas apontadas pela Servidora Taísa Mara Toledo, através de e-mail encaminhado ao setor Jurídico desta Casa em 27/08/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 115 20
Art. 1º – Conceder 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir de 23/08/2020.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 116 20
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, fazer reparos técnicos de informática e na rede de internet, dia 05 de setembro de 2020, das 08h às 18h.
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Publicado em 04/09/2020
Portaria 092 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para as cidades de Itamonte, São Lourenço e Três Corações: Itamonte visita a casa de reabilitação Mahanaim, São Lourenço visita a casa de reabilitação Vida Nova e em Três Corações Câmara Municipal na quarta feira as 14h e também visita a clinicas de reabilitações desta cidade, com previsão de saída dia 14/07/20 às 7h e de retorno para o dia 15/07/20 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 093 20
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Adélia de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 16 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 094 20
Art. 1º – Nomear a Rosana Piedade Vilas Boas Loureiro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 16 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 095 20
Art. 1º –Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada em segurança, vigilância desarmada e guarda de bens objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 096 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Poços de Caldas: visitas: Cacon, Rádio terapia e Hotel conveniado com a prefeitura onde os pacientes de Itajubá se hospedam. Para fiscalizar as inúmeras reclamações que tem chegado ao meu gabinete e verificar como estão sendo vendo os atendimentos, com previsão de saída dia 21/07/20 às 7h e de retorno para o dia 22/07/20 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 097 20
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 22 a 31 de julho de 2020, retornando as atividades normais no dia 03 de agosto de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 098 20
Art. 1º –Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para compra de longarinas para o plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 099 20
Art. 1º – Exonerar a pedido da vereadora Mônica Chaves a servidora Paula Prado Marcondes do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 21 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 100 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Diolene Nathalia Maia Pamplona do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a partir de hoje, dia 21 de julho de 2020.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 101 20
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 102 20
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação a partir de hoje dia 03 de agosto de 2020, o servidor efetivo Júlio Cesar Anselmo em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 07/08/2020
Portaria 087 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agenda com o Presidente da Câmara Municipal Sr. Rodrigo Modesto. Aproveitando a viagem fará a retirada de uma impressora que estava na manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 23/06/20 às 10h e de retorno para o dia 23/06/20 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 088 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Oliveira, Três Corações e Varginha: Oliveira visita no Centro de Reabilitação Beija Flor passando pela Câmara Municipal; Três Corações visita a Câmara para estudo de projeto de lei e na Câmara de Varginha passando pela SUPLAN do Município, com previsão de saída dia 01/07/20 às 6h e de retorno para o dia 02/07/20 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 089 20
Art. 1º – Todo processo de levantamento patrimonial realizado pela Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal deverá ser acompanhado por um responsável do setor onde será realizado o trabalho.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 090 20
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora Adélia de Oliveira do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 04 de julho de 2020.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 091 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria nº 090/2020 de 30 de junho de 2020.
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Publicado em 09/07/2020
Portaria 079 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Jenyffer Rosemeyre Camargo Vilas Boas do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI, a partir do dia 19 de maio de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 080 20
Art. 1º – Fica designado ao cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor Legislativo – símbolo CC-VI o servidor efetivo Heriton Jeronimo Oliveira, em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2013 – que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 081 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e José Reginaldo de Lima, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 21 de maio 2020, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 082 20
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Luiz Henrique Martins Carvalho a viajar para a cidade de Belo Horizonte participar do 242º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: A FISCALIZAÇÃO PELO LEGISLATIVO NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE (COVID 19) E A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2021/2024, com previsão de saída dia 09/06/2020 às 05h e de retorno para o dia 12/06/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio César Anselmo.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 083 20
Art. 1º – Autorizar o motorista Laurindo Reis a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar uma impressora para manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída dia 05/06/20 às 12h e de retorno para o dia 05/06/2020 às 16h.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 084 20
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 082/2020 de 03 de junho de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 085 20
Art. 1º – Conceder 6º anuênio de efetivo exercício público ao servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 086 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 12 de junho de 2020, retornando as atividades normais no dia 15 de junho de 2020.
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Publicado em 15/06/2020
Portaria 070 20
Art. 1º – Exonerar a servidora Larissa Maria Leite Duarte do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir de hoje, dia 04 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 071 20
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de maio de 2020, Sergio Rodrigo Ribeiro Querne no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 072 20
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de maio de 2020, Paula Prado Marcondes no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 073 20
Art. 1º – Conceder 23º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de 02/05/2020, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 074 20
Art. 1º – Exonerar o servidor Claiton Cesar Fernandes do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação – símbolo CC-IV, a partir do dia 12 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 075 20
Art. 1º. Autorizar a Servidora Cacilda Alves da Costa, a partir desta data a exercer suas atividades laborais na sede da Câmara Municipal de Itajubá, excepcionalmente no período das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, até a normalização da pandemia.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 076 20
Art. 1º- Suspender as férias regulares do servidor Renato Freire Ferreira, a partir do dia 15 de maio de 2020 em função da demanda de serviços devendo o mesmo compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 077 20
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor Júlio Cesar Anselmo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 078 20
Art. 1º – Nomear a servidora Taisa Mara Toledo no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Imprensa e Comunicação – símbolo CC-IV, a partir de hoje, dia 18 de maio de 2020.
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Publicado em 18/05/2020
Portaria 065 20
Art. 1º – Por motivo do cancelamento do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 061/2020 de 12 de março de 2020.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 066 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 067 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 20 de março de 2020, retornando as atividades normais no dia 23 de março de 2020.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 068 20
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 abril de 2020, a servidora Cristiane Aparecida Vicente do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 069 20
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 de abril de 2020, o servidor Walace de Carvalho do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 04/05/2020
Portaria 059 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Publicidade Oficial em Ano Eleitoral e a Atuação do Setor de Comunicação nos Órgãos Públicos ministrado pelo Instituto Plenum, com previsão de saída dia 11/03/20 às 12h e de retorno para o dia 13/03/20 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 060 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet para atender a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 061 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a participar no dia 13 de março em Belo Horizonte do Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 062 20
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa no Lançamento Oficial do Projeto Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída, hoje, dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 14/03/20 às 15h, na ida utilizará o transporte coletivo rodoviário e o retorno utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 047/20.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 063 20
Art. 1º – Autorizar o motorista Júlio Cesar Anselmo a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Acompanhar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena que embarcará às 17h no transporte coletivo para Belo Horizonte, Port. 062/20 com previsão de saída, hoje dia 12/03/20 às 15h e de retorno para o dia 12/03/2020 às 18h.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 064 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Visita ao Tribunal de Contas e Justiça Eleitoral, com previsão de saída dia 17/03/20 às 6h e de retorno para o dia 18/03/20 às 13h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 17/03/2020
Portaria 055 20
Art. 1º- Designar os servidores Deborah Lemes, Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves, Luiz Henrique Martins Carvalho, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Claúdia Renata para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje, 05 de março de 2020 das 18h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 056 20
Art. 1º- Designar os funcionários terceirizados Ivone Pereira da Silva e Elizana Mirian Braga para darem suportes na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho, hoje dia 05 de março de 2020 das 20h às 23h30 no Teatro Municipal Cristiane Riêra.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 057 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Diagnóstico da Legislatura 2017/2020 e as medidas que ainda podem ser feitas no Último Ano de Mandato de 10 a 13 de março de 2020, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil; visita ao diretor da ARSAE e outros compromissos na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 10/03/20 às 6h30 e de retorno para o dia 13/03/20 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 058 20
Art. 1º – Autorizar o servidor João Carlos da Silva a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do Seminário com o Tema: Leis Gerais de Proteção de Dados ministrado pela Manage Engine, com previsão de saída dia 10/03/20 às 7h e de retorno para o dia 10/03/20 às 22h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 11/03/2020
Portaria 047 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Diagnóstico da Legislatura 2017/2020 e as medidas que ainda podem ser feitas no Último Ano de Mandato de 10 a 13 de março de 2020, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil; agendas na COPASA, COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e COHAB MINAS, com previsão de saída dia 10/03/20 às 7h e de retorno para o dia 13/03/20 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 048 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de materiais de escritório.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 049 20
Art. 1º- Designar o motorista Laurindo Reis Sa Junior para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre no Distrito do Rio Manso para acompanhamento de uma obra, no dia 20 de fevereiro de 2020, das 07 às 13h.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 050 20
Art. 1º- Designar o motorista Laurindo Reis Sa Junior para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre e a servidora Diolene Pamplona na Formatura da 1ª Turma de Sargentos do NPOR no 4º BE Cmb, no dia 21 de fevereiro de 2020, das 08 às 12h.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 051 20
Art. 1º – Autorizar os prestadores de serviços Edimir de Paula Corrêa e Wagner Silva a se deslocarem nas dependências da Câmara Municipal para executar colocação de piso vinílico, nos dias 22 e 24 de fevereiro de 2020, a partir das 9hs.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 052 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de São José dos Campos: Visita a Prefeitura Municipal, especificamente na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade para maiores conhecimentos do Plano Municipal de Arborização Urbana que vem sendo implantado com sucesso. Tendo em vista que em nosso município já é Lei Municipal o plantio de arvores frutíferas nas áreas públicas, torna-se necessário a troca de experiências para uma melhor gestão e implantação deste projeto no nosso município. Devido as características físicas dos grandes centros urbanos a implantação deste projeto deverá seguir várias normas para não afetar o crescimento das cidades e isto vem sendo aplicado com sucesso na cidade de São José dos Campos, com previsão de saída dia 28/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 28/02/2020 às 19hsendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 053 20
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da primeira reunião sobre o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Maria da Fé, com previsão de saída dia 28/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2020 às 13h sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 054 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa e o assessor de imprensa Mauricio Henrique a se deslocarem até cidade de Wenceslau Braz: o Presidente irá representar a Câmara Municipal na Solenidade do 57º Aniversário da cidade, com previsão de saída dia 28/02/20 às 9h e de retorno para o dia 28/02/20 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista Laurindo Reis Sá Junior.
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Publicado em 03/03/2020
Portaria 044 20
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, devido ao período de carnaval, retornando as atividades normais no dia 27 de fevereiro de 2020.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 045 20
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Heriton Gerônimo, João Carlos da Silva e Rosaura Maria Rezende Albo sob a Presidência do primeiro para comporem a Comissão responsável pela emissão de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 046 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de materiais de informática.
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Publicado em 27/02/2020
Portaria 039 20
Art. 1º – Atendendo solicitação da servidora Cacilda Alves da Costa, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 035/2020 de 06 de fevereiro de 2020 por motivo de cancelamento do curso.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 040 20
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhar o vereador José Vladimir dos Santos para entrega de convites da Reunião da Comissão de Meio Ambiente no dia 12 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 041 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens em anexo, que foram transferidos para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 042 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 043 20
Art. 1º- Designar os servidores Cacilda Alves, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Maurício Henrique, Regiane Goulart, Vera Lúcia Gonçalves e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços na Audiência Pública que abordará o Projeto de Lei nº 4399/19 que fixa os feriados religiosos no município de Itajubá, hoje, dia 13 de fevereiro de 2020, das 18h às 23h, no CTC – Centro Técnico Cultural Prof. Pedro Mendes dos Santos.
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Publicado em 19/02/2020
Portaria 031 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 032 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 033 20
Art. 1º – Autorizar os assessores de gabinetes Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 034 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Machado e os assessores de gabinetes Fillipe Daniel Teixeira e Bruno Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 17h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 035 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Cacilda Alves da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Gestão do Patrimônio Público, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 12/02/2020 às 11h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 23h30, sendo acompanhados pelo Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 036 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Gestão Pública Municipal: Novas Legislações Aplicáveis aos Municípios e Eleições 2020 com a presença do Governador de Minas Gerais Romeu Zema e o Ministro do TSE Carlos Velloso, ministrado pelo Instituto Plenum com previsão de saída dia 11/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 14/02/2020 às 20h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 031/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 037 20
Art. 1º Toda solicitação de manutenção preventiva ou corretiva dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá deverá ser precedida de comunicação formal à Diretoria Administrativa, que por meio do Departamento de Compras providenciará os devidos orçamentos do serviço, para, posteriormente, solicitar autorização junto à Presidência da Casa e consequente ordem de serviço para reparo do veículo.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 038 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para Eleições de 2020 (Módulo II), ministrado pela Genesis com previsão de saída dia 18/02/2020 às 05h e de retorno para o dia 21/02/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº33/20.
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Publicado em 12/02/2020
Portaria 024 20
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso a servidora Rosaura Maria Rezende Albo que concluiu a pós-graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 025 20
Art. 1º – Autorizar a Diretora Administrativa, Suely Lorena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Padronização de Atos Normativos Administrativos e Redação Oficial com previsão de saída dia 04/02/2020 às 08h e de retorno para o dia 07/02/2020 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 026 20
Art. 1º – Autorizar a baixa dos bens relacionados, que foi transferido para a Prefeitura de Itajubá.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 028 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Andradas: Reunião com o Prefeito Rodrigo Lopes sobre o rompimento do contrato coma Copasa em seu município, com previsão de saída dia 29/01/2020 às 9h e de retorno para o dia 29/01/2020 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 029 20
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte para Comparecer ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para protocolar defesa e realizar apontamentos referente ao Processo nº 1076923, nos termos do ofício nº 23303/2019 - Secretaria da 1ª Câmara com previsão de saída dia 03/02/2020 às 07h e de retorno para o dia 05/02/2020 às 19:30, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 030 20
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal nos dias 04 e 5 de fevereiro de 2020 das 08h às 11h.
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Publicado em 05/02/2020
Portaria 018 20
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da Câmara Municipal.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 019 20
Art. 1º – Proibir, nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá, a permanência de servidores a partir das 22h.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 020 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 021 20
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Funcionamento da Mesa Diretora e Comissões em Ano Eleitoral ministrado pelo CEAP com previsão de saída dia 28/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 022 20
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Nova Previdência: Implementação e Reestruturação no Município ministrado pela CEAP- Centro do Estudos da Administração Pública com previsão de saída dia 28/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 020/20
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 023 20
Art. 1º – Conceder o 8º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/20, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/01/2020
Portaria 012 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº10/2020.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 013 20
Art. 1º – Fica expressamente proibido estacionar veículo na contramão dentro do estacionamento da Câmara Municipal de Itajubá
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 014 20
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de Brasília: Agenda marcada no gabinete do Deputado Fred Costa e participar do 220º Curso de Capacitação com o Tema: Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 25/01/2020 à 1h.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 015 20
Art. 1º – Autorizar os servidores Luiz Henrique Martins Carvalho e Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 016 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Rogério Geovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 015/20.
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 017 20
Art. 1º – Designar, o motorista Júlio Cesar Anselmo a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir a vereadora Mônica Chaves (Port. 014/20) que embarcará no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 20/01/2020 às 23h30 e de retorno para o dia 21/01/2020 às 08h, bem como conduzir para Itajubá a vereadora que desembarcará em Guarulhos, com previsão de saída dia 24/01/2020 às 16h e de retorno para o dia 25/01/2020 às 01h
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Publicado em 21/01/2020
Portaria 011 20
Art. 1º – Reajustar, com base na Lei Municipal nº 3030 de 24 de janeiro de 2014, o Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Itajubá em 4,31 % (quatro vírgula, trinta e um por cento), conforme variação da inflação no ano de 2019, registrada pelo Índice de Preços de Consumidor Amplo (IPCA).
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Publicado em 17/01/2020
Portaria 004 20
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 8º anuênio ao servidor Júlio César Anselmo a partir de 02/01/2020; e o 7º anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 005 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: Recomendações do Ministério Público e Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 002/20.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 006 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de São José dos Campos e Campinas: Visitas nas Prefeituras e Câmaras Municipais para tomar conhecimento da regulamentação da lei dos vigias noturnos, com previsão de saída dia 14/01/2020 às 06h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 007 20
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até a cidade de Santa Rita do Sapucaí: reunião com o Prefeito, sr. Wander Wilson Chaves, com previsão de saída hoje, dia 13/01/2020 às 13h30 e de retorno para o dia 13/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 008 20
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador Cleber David, suspender as férias regulares do assessor de gabinete Walace José de Carvalho, a partir de hoje, dia 13 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 009 20
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Sete Lagoas e Belo Horizonte: Sete Lagoas: Dia 27 treinamento na empresa Escal - módulo Edital criado pelo TCEMG para entrar em vigor a partir de janeiro de 2020. O módulo Edital refere-se a remessas de todos os processos licitatórios realizados. Belo Horizonte: Nos dias 28 a 31 participação no treinamento promovido pelo IDCT com o tema: Orientações Gerais no Funcionamento da Câmara em Ano Eleitoral: Responsabilidades, Vedações, Novas Regras, Precauções, Como Evitar Sanções, com previsão de saída dia 27/01/2020 às 09h e de retorno para o dia 31/01/2020 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 010 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações de Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h30 e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 15/01/2020
Portaria 001 20
Art. 1º- Suspender as férias regulares da servidora Suely Lorena, a partir do dia 09 de janeiro de 2020 em função da demanda de serviços devendo a mesma compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 002 20
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Vedações do Ano Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições de 2020 que acontecerá de 21 a 24 de janeiro de 2020 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visitas no Gabinete do Dep. João Leite e na Assembleia Legislativa; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com as Secretarias da Assembleia Administrativa com previsão de saída dia 21/01/2020 às 05h e de retorno para o dia 24/01/2020 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 003 20
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Sete Lagoas: Efetuar a entrega da documentação contábil de dezembro de 2019 e documentos referentes ao fechamento do exercício financeiro de 2019, buscar algumas orientações com o Sr. Agnaldo referente ao programa folha de pagamento e Cpúblicas junto a Escal, com previsão de saída dia 13/01/2020 às 07h e de retorno para o dia 15/01/2020 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/01/2020
Portaria 267 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Leandro Albert a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Aspectos Práticos da Atuação do Vereador como fiscal em: Bens Móveis, Imóveis, Desvios, Roubos e Desaparecimentos que será ministrado pelo Instituto Rui Barbosa entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 268 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de Gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais que será ministrado pela Gênesis entre os dias 17 a 20 de dezembro, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 262/19.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 269 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Maurício Henrique e os funcionários terceirizados Rafael Gomes, Carlos Eduardo e Rodrigo para prestarem serviços no evento Cantata de Natal nos dias 12 e 13 de dezembro, das 18h às 23h na Praça Theodomiro Santiago.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 270 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função das festividades de final de ano, do dia 17 de dezembro de 2019 à 03 de janeiro de 2020, retornando as atividades normais no dia 06 de janeiro de 2020.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 271 19
Art. 1º – Designar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Solenidade de encerramento das atividades do 4º Batalhão de Engenharia e Combate, no dia 13 de dezembro de 2019, das 7h30 às 12h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 272 19
Art. 1º- Autorizar a servidora Vera Lúcia Gonçalves, trabalhar no dia 14 de dezembro (sábado) para finalizar o fechamento das reuniões extraordinárias, das 09h às 14h e das 15h às 17h.
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Publicado em 07/01/2020
Portaria 265 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 266 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) até o Rio Manso, acompanhado pelo vereador José Vladimir dos Santos e do Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena para entrega do certificado Aluno Nota 10 à aluna Brenda Evelin Maciel Camargo e o diploma Eficiência Escolar a Escola Municipal Alcides Faria, no dia 06 de dezembro de 2019, das 8h às 12h.
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Publicado em 10/12/2019
Portaria 252 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Eduardo Faria Eloi a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 253 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Poderes da Administração e a Importância da Eficiência para a Transformação no Modelo de Gestão, ministrado pelo Gênesis de 03 a 06 de dezembro, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 06/12/2019 às 19h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 252/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 254 19
Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar duas placas na empresa Flash Placas e Luminosos Ltda. no dia 28/11/2019 às 14h e de retorno para o dia 28/11/2019 às 17h30.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 255 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o assessor de gabinete, Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Poços de Caldas: Participarem do I Encontro Conservador onde será discutido sobre a Escola Sem Partido, um dos palestrantes será o Sr. Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 30/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 30/11/2019 às 21h, não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 256 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa – Redação de Leis, Textos Oficiais, Requerimentos – Conceitos, Classificação e Regras de Utilização, ministrado pelo IDCT, com previsão de saída dia 03/12/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 06/12/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 257 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Môdena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Formação de Coordenadores do Projeto Parlamento Jovem de Minas edição 2020, nos dias 02 e 03 de dezembro, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com previsão de saída dia 01/12/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 04/12/2019 às 15h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 258 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, 8º anuênio: Cacilda Alves da Costa, Deborah Lemes, Douglas Domingos Pereira e Heriton Jerônimo a partir de 01/12/2019 e Thiago José de Sales Cortes a partir de 05/12/19.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 259 19
Art. 1º- Designar a servidora Cacilda Alves da Costa, Presidente da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 04 de dezembro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 260 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa, Júlio Cesar Anselmo e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir de hoje dia 02 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 261 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais do dia 17 a 20 de dezembro de 2019, ministrado pela Gênesis. Cumprir agenda no Detran/MG e no DER, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 7h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 262 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Planejamento para Gestão Pública Municipal de Cultura e o Dever de Transparência das Câmaras Municipais de 17 a 20 de dezembro, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 17/12/2019 às 6h e de retorno para o dia 20/12/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 263 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Claiton Cesar, Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes, Heriton Jerônimo, Maurício Henrique, Lúcio Machado e a funcionária terceirizada Cláudia Renata para prestarem serviços no evento na Solenidade de Entrega dos Certificados Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar, no dia 04 de dezembro de 2019, das 18h às 23h, no Anfiteatro Albert Sabin (FMIT Itajubá).
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 264 19
Art. 1º- Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 02 de dezembro de 2019 em função da demanda de serviços devendo o mesmo compensar os dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 04/12/2019
Portaria 241 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Ano Eleitoral 2020: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política, ministrado pelo Instituto Plenum de 19 a 22 de novembro. Visitas na Assembleia Legislativa e na Cidade Administrativa, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 242 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o Tema: O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 12 à 15 de novembro, com previsão de saída dia 12/11/2019 às 06h e de retorno para o dia 15/11/2019 às 18h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 243 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Heriton Jeronimo Oliveira e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 12/2019 para prestarem serviços no dia 12/11/2019 (terça-feira) das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 244 19
Art. 1º – Designar o vereador Rodrigo Sampaio Melo para representar o Presidente da Câmara na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 245 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo e Luiz Henrique da Cruz a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso O Dever de Transparência na Atuação das Câmaras Municipais e Auditoria em Licitações, ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 07h e de retorno para o dia 22/11/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 246 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para Guarulhos/SP: Conduzir o Vice-Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena (Port. 239/19) que embarcarão no aeroporto de Guarulhos, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 09h e de retorno para o dia 19/11/2019 às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 247 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita ao DER-MG para levar documentação sobre o pedido de sinalização na rodovia que liga Itajubá à Maria da Fé, especificamente no bairro do Jurú, onde ocorreu um acidente com vítima fatal na última semana. Também visita ao Detran-MG para consulta sobre a instalação de pátios municipais para recolhimento dos veículos apreendidos no município de Itajubá, com previsão de saída para o dia 19/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 21/11/2019 às 6h, na ida utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 241/19 e o retorno será feito por transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 248 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Jorge Andrade e Fabrício Oliveira Machado e o assessor de gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do I Fórum Mineiro de Prestação de Serviços de água e Esgoto dos Municípios, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de novembro, com previsão de saída dia 26/11/2019 às 7h e de retorno para o dia 29/11/2019 às 20h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 249 19
Art. 1º- Atendendo solicitação da vereadora Mônica Chaves, designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhá-la em uma reunião no Distrito do Rio Manso, no dia 19 de novembro de 2019, das 7h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 250 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes a conduzir o veículo da Câmara (Port. 114/19) acompanhado pela servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz para entrega de convites do evento Aluno Nota 10 e Eficiência Escolar nas escolas do município, nos dias 22 e 25 de novembro de 2019 das 8h às 11h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 251 19
Art. 1º- Autorizar o assessor de gabinete Bruno Carli a fazer a manutenção e o backup de arquivos dos computadores do seu gabinete, dia 23 de novembro de 2019, das 16h às 18h.
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Publicado em 25/11/2019
Portaria 238 19
Art. 1º – Liberar o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho no dia 11 de novembro de 2019, no período integral, para proceder a manutenção, acompanhamento, ajustes e regulagem dos equipamentos de som do Teatro Municipal Christiane Riêra, atendendo uma solicitação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 239 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina e o Diretor da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, Carlos Rodrigo Môdena a viajarem para a cidade de Salvador/BA: para participarem do 34º Encontro Nacional da ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas em parceria com a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontecerá em Salvador, BA no período de 20 a 22 de novembro de 2019, com previsão de saída dia 19/11/2019 às 9h e de retorno para o dia 23/11/2019 às 22h30.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 240 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Maurício Henrique da Silva para prestarem suporte técnico e registro de evento na Audiência Pública da Assembleia Legislativa que tratará da Segurança no campo, os impactos da criminalidade na produção agrícola do Estado e as perspectivas de melhoria da qualidade de vida no meio rural, no dia 13 de novembro de 2019 das 8h às 12h no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2019
Portaria 234 19
Art. 1º – Suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 231/2019 de 23 de outubro de 2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 236 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de Serviço de implantação de projeto de informatização e definição de procedimentos técnicos seguros que contribua para atender às demandas da Câmara Municipal de Itajubá com maior transparências nas ações, disponibilizando um acesso mais rápido às informações, organizações dos dados e outras informações desta entidade, como licença de uso do sistema de processo legislativo e compilação da legislação, suporte, hospedagem e manutenção do sistema.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 235 19
Art. 1º – Conceder 23º anuênio de efetivo exercício público aos servidores Cláudio Dias Chaves e Luydi Imar Zacarias Riêra, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá - a partir de 02/11/2019.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 237 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Carlos Alberto Ramos, a partir de hoje, dia 04 de novembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 17 (dezessete) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 07/11/2019
Portaria 230 19
Art. 1º- Dispensar os funcionários da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo, no dia 25 de outubro de 2019 (sexta-feira) a partir das 15h por motivo de dedetização.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 231 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo a viajar para a cidade de Varginha: Participar do Curso com o Tema: Formação de Analista de Departamento Pessoal, ministrado pela RFD treinamentos, com previsão de saída dia 04/11/2019 às 6h e de retorno para o dia 05/11/2019 às 20h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 232 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Bruno Carli a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: O Sistema Remuneratório dos Agentes Políticos e as Sanções por Ato de Improbidade Administrativa, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 29/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/11/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 233 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do I Seminário Mineiro do Escola Sem Partido, ministrado pela Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo e Miguel Nagib Fundador do Escola Sem Partido, com previsão de saída dia 26/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 27/10/2019 às 14h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 24/10/2019
Portaria 216 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Antônio Raimundo Santi, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 02 de outubro de 2019, a partir das 19h30, para realização de reunião com os filiados do Partido Social Liberal - PSL.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 217 19
Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Henrique Martins Carvalho no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 04 de outubro de 2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 218 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor José Reginaldo de Lima a partir de 23/08/2019.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 219 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de São Lourenço: Participar de reuniões de divulgação do Projeto Pomar Urbano, a pedido de vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço, trazendo para Itajubá novas informações e conhecimentos a respeito deste assunto para serem aplicados em nosso município, com previsão de saída para o dia 10/10/2019 às 7h e de retorno para o dia 10/10/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 220 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso - O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 ministrado pela GÊNESIS de 15 a 18 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 15/10/2019 às 5h e de retorno para o dia 18/10/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 221 19
Art. 1º – Autorizar o funcionário da empresa Vidraminas a se deslocar nas dependências da Câmara Municipal para concluir os trabalhos de instalação de piso laminado no gabinete do vereador José Maria Silva, dia 12 de outubro de 2019, a partir das 9hs.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 222 19
Art. 1º – Exonerar a partir do dia 16 de outubro de 2019, o servidor Maurício Henrique da Silva do cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico de Comissão – símbolo CC-V e a servidora Regiane Goulart do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 223 19
Art. 1º- Designar o servidor Jésus Alberto dos Santos, membro da Comissão de Patrimônio para fazer o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal no dia 15 de outubro de 2019 das 08h às 11h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 224 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Pauline Arantes Ribeiro Cruz no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora Legislativa – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 225 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor João Carlos da Silva, a partir do dia 21 de outubro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 10 (dez) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 226 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 16 de outubro de 2019, a servidora Cristiane Aparecida Vicente no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 227 19
Art. 1º – Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Krauss, e em conformidade com o disposto no art. 4º, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá autorizar a utilização do Plenário desta Casa Legislativa, hoje, 16 de outubro de 2019, a partir das 19h, para realização de reunião com os filiados do Partido REDE.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 228 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Vereador e a Apreciação do Orçamento Municipal e Considerações sobre o Decreto Lei 201 de 1967 que será ministrado por Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 22 a 25 de outubro de 2019, com previsão de saída dia 22/10/2019 às 6h e de retorno para o dia 25/10/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 229 19
Art. 1º- Designar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Pauline Arantes e Claiton César Fernandes para participarem da Sétima Edição da Campanha Outubro Rosa/Novembro Azul – evento da ACIEI em parceria com a Câmara Municipal de Itajubá e diversas outras instituições do município, no dia 19 de outubro de 2019 das 08:00h às 13:00h.
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Publicado em 23/10/2019
Portaria 212 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, fazer a manutenção da rede de internet, hoje, dia 24 de setembro de 2019, das 18h às 20h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 213 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Improbidade, Fiscalização e Poderes da Administração Pública de 01 a 04 de outubro de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 01/10/2019 às 9h e de retorno para o dia 04/10/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 214 19
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Gustavo Carlos de Oliveira do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV, a partir do dia 16 de outubro de 2019.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 215 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário Leandro Albert, acompanhar os trabalhos que serão feitos nos veículos da Câmara Municipal de Itajubá, no dia 28 de setembro de 2019, das 9h às 14h.
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Publicado em 27/09/2019
Portaria 208 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para as cidades de Guaxupé, Monte Santo de Minas, Conquista, Uberaba e Tupaciguara: para resolução de assuntos relacionados a COPASA dentre outros pertinentes ao mandato, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 209 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento de Moraes a viaja para a cidade São Paulo: Participar da ARENA ANTP 2019: Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana. Nesta 22ª edição do Congresso haverá espaço para discussão e debate de tudo que acontece em todos os aspectos da mobilidade urbana no país e no mundo, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 03h e de retorno para o dia 26/09/2019 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 210 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo e a assessora de gabinete Larissa Maria Leite Duarte a viajarem para a cidade do Belo Horizonte: Participarem de reuniões com o Diretor da ARSAE, Sr. Antônio Claret e gerência da COPASA, com previsão de saída dia 24/09/2019 às 8h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 211 19
Art. 1º- Designar o motorista Júlio Cesar Anselmo para acompanhar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre e o assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos no lançamento do Projeto “Pomar Urbano” no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 07 às 12h.
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Publicado em 20/09/2019
Portaria 203 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: No dia 17 agenda no Tribunal de Contas e no Tribunal de Justiça; Nos dias de 18 a 19 de setembro aproveitará para prestigiar o evento do Parlamento Jovem, além de reforçar junto à Escola do Legislativo da ALMG o compromisso de renovação do convênio do Parlamento Jovem para a edição de 2020, com previsão de saída dia 17/09/2019 às 06h e de retorno para o dia 19/09/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 204 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 205 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa, Claiton Cesar Fernandes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Fazer a cobertura midiática da participação dos alunos do Parlamento Jovem Itajubá na Plenária Estadual do Parlamento Jovem, que acontece na Assembleia Legislativa de 18 a 20 de setembro, a fim de produzir conteúdo jornalístico desta plenária no site e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Itajubá, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 utilizará o transporte coletivo rodoviário e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria nº 201/2019.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 206 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 200.000 do veículo Corolla na concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 16/09/2019 às 6h e de retorno para o dia 16/09/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 207 19
Art. 1º – Exonerar a pedido da vereadora Mônica Chaves, a partir de hoje, dia 13 de setembro de 2019 a servidora Carmem Lúcia Lázaro do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 17/09/2019
Portaria 197 19
Art. 1º – Conceder 7º anuênio de efetivo exercício público ao servidor Leandro Albert a partir de 10/09/2019.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 198 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e Heriton Jerônimo de Oliveira, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 12 de setembro 2019, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 199 19
Art. 1º - Fica determinado que todo documento a ser entregue na recepção da Câmara Municipal de Itajubá, os quais não exijam protocolo, deverão ser registrados em livro próprio, identificando o remetente, data, teor do documento, portador do documento, RG do portador, bem como um telefone de contato.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 200 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do motorista José Reginaldo de Lima, a partir do dia 19 de setembro de 2019, em função da demanda de serviços, devendo o mesmo compensar os 3 (três) dias restantes de suas férias oportunamente.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 201 19
Art. 1º – Autorizar o Vice-Presidente, vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Para representar a Câmara Municipal de Itajubá na Cerimônia de abertura da Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com previsão de saída dia 19/09/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/09/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 202 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e a servidora Jenyffer Camargo a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participarem da Etapa Estadual do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, em sua 16ª edição, no período de 18 a 20 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte. Na ocasião irão acompanhar os menores: Vitor Sassi Bortoloti, Thiago Henrique de Oliveira Campos e Gabriel Faria Rosa, alunos do Colégio XIX de Março que foram selecionados para participarem da Etapa Estadual, com previsão de saída para o dia 17/09/2019 às 22h30 e de retorno para o dia 21/08/2019 às 21h30, utilizarão transporte coletivo rodoviário.
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Publicado em 13/09/2019
Portaria 193 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do vereador José Vladimir dos Santos, designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para acompanhá-lo no lançamento do Projeto Pomar Urbano que se realizará no Distrito do Rio Manso, no dia 20 de setembro de 2019, das 8:00 às 17:00 hs.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 194 19
Art. 1º- Designar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa, o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona, Gustavo Carlos de Oliveira, Claiton César Fernandes e Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas para que possam participar do Hasteamento do Pavilhão Nacional e do Desfile Cívico de 7 de setembro, acompanhando os Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no dia 7 de setembro de 2019 das 08:00h às 12:00h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 195 19
Art. 1º- Autoriza a concentração dos Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim no Hall de entrada da Câmara Municipal no dia 7 de setembro de 2019 das 08:30h às 09:30h.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 196 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 11/2019 para prestarem serviços no dia 10/09/2019 terça-feira das 08h às 12h no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 10/09/2019
Portaria 191 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção de site de internet de grande porte com a utilização de ferramentas de desenvolvimento atuais, acessível através do domínio www.itajuba.cam.mg.gov.br.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 192 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Rogério Giovane Gonçalves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Seminário Secretariado e Assessoria Legislativa ministrado pelo Instituto Plenum Brasil de 04 a 06 de setembro de 2019, com previsão de saída para o dia 04/09/2019 às 05h e de retorno para o dia 06/09/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 04/09/2019
Portaria 187 19
Art. 1º – Autorizar a Assessora Legislativa Jenyffer Rosymeire Martins Camargo Vilas Boas e o Assessor de Comunicação e Imprensa Gustavo Carlos de Oliveira a viajarem para a cidade de Campos do Jordão, SP: Acompanharem os universitários das Instituições de Ensino: UNIFEI, FEPI, FMIT, FACESM E FWB, premiados no Projeto Trote Inteligente 2019 instituído pela Lei Municipal Nº 3193/2017. A Premiação consistirá em uma viagem Cultural até o Museu Felícia Leirner, com previsão de saída dia 25/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 25/08/2019 às 20h. Utilizarão transporte cedido pela Prefeitura Municipal de Itajubá, através da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 188 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 189 19
Art. 1º- Autorizar o Assessor de Gabinete Bruno Carli da Silva a permanecer no gabinete do vereador Renato Nascimento de Moraes, hoje dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19 hs, para realizar, junto com o vereador, a transmissão pela internet da conclusão dos trabalhos da CPI dos Prontos-socorros.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 190 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e Gustavo Carlos para acompanharem o Câmara Coral no Ameride – Festival e Concurso Internacional de Corais - que será realizado no Teatro Municipal de Itajubá no dia 29 de agosto de 2019 das 20h às 22h.
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Publicado em 27/08/2019
Portaria 184 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Vieira Chaves a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Vedações do Último Ano de Mandato ministrado pelo Instituto de Apoio a Gestão Municipal e reunião agendada com o Deputado Fred Costa, com previsão de saída dia 21/08/2019 às 5h e de retorno para o dia 23/08/2019 às 23h, sendo acompanhada pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 185 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Cleber David, e seu assessor Wallace José de Carvalho, a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: encontro no DENIT em reunião marcada pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro para tratar do assunto referente a colocação de redutores de velocidades conforme indicações 183/185 de 26/02/2018, nos bairros Estância e Pedra Preta, com previsão de saída hoje, dia 20/08/2019 às 15hs e de retorno para o dia 20/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 186 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 21 de agosto de 2019 o servidor Luiz Henrique Martins Carvalho do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 21/08/2019
Portaria 181 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Entregar nas concessionárias de veículos o Edital de Licitação Processo nº 12/19, com previsão de saída hoje, dia 12/08/2019 às 13h30 e de retorno para o dia 12/08/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 182 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Visita no Gabinete do Dep. João Leite; reunião na Superintendência do DNIT e agendamento com a Secretarias da Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, utilizará o mesmo veículo da Portaria n° 180/19.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 183 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e os servidores Jenyffer Camargo, Regiane Goulart e Claiton Cesar Fernandes a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Polo Sul de Minas II, na Câmara Municipal, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 13/08/2019 às 19h30, utilizarão transporte fretado.
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Publicado em 14/08/2019
Portaria 179 19
Art. 1.º - Fica reajustado em 6,17% (seis inteiros e dezessete décimos por cento) o valor da diária de viagem, constante no art. 15 da Resolução n° 962, de 06 de julho de 2015, passando para R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais).
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 180 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso de Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública; Também cumprirá agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nos dia 14 e 15 de Agosto de 2019, com previsão de saída dia 13/08/2019 às 05h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 12/08/2019
Portaria 174 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Congresso de Gestão Pública: Capacitação de Agentes Políticos e Servidores para Maior Eficiência e Modernidade no Atendimento à População de 06 a 09 de agosto de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão de saída dia 06/08/2019 às 7h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 175 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena e as servidoras Jenyffer Camargo e Regiane Goulart a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé: Participarem da reunião dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II para tratar da organização da Plenária Regional que se realizará no dia 13 de agosto em Maria da Fé, com previsão de saída para o dia 06/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 06/08/2019 às 18h30 sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 176 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a cidade do Rio de Janeiro: Participar dos eventos comemorativos do 227º Aniversário do Instituto Militar de Engenharia (IME) e reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com previsão de saída dia 08/08/2019 às 11h e de retorno para o dia 09/08/2019 às 23h. Não utilizará o veículo da Câmara
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 177 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: buscar as impressoras que estavam em manutenção na empresa PHLD Informática e levar o veículo Placa PWD 0456 para fazer o orçamento da Caixa de Direção, com previsão de saída dia 07/08/2019 às 12h e de retorno para o dia 07/08/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 178 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia e o assessor de gabinete Saulo Rodolfo Pereira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso: Normas de Atuação do Controle Interno na Fiscalização Municipal que acontecerá de 13 a 16 de agosto de 2019 e será ministrado pela Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia 13/08/2019 às 07h e de retorno para o dia 16/08/2019 às 19h sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 07/08/2019
Portaria 161 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso no Centro de Capacitação para Administração Pública de 16 a 19 de julho, com o tema: Gestão Patrimonial no Setor Público – Almoxarifado, Compras e Frotas e visita ao DNIT e Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 16/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 162 19
Art. 1º – Autorizar o Controlador Interno, Renato Freire Ferreira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso com o Tema: Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 163 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 15 de julho de 2019 a servidora Carmen Lúcia Lázaro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 164 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar de 16 a 19 de julho do curso ministrado pela GENESIS com o tema: Fiscalização de Licitação e Contratos Públicos. Agendamentos no gabinete do senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputada Federal Glaise e no SEBRAE, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 22h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 23h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 165 19
Art. 1º – Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá em função recesso parlamentar o período de 22 a 26 e 29 a 31 de julho de 2019, ficando dispensados dos trabalhos neste período todos os servidores, retornando as atividades normais no dia 01 de agosto de 2019.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 166 19
Art. 1º – Fica proibido a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itajubá pelos gabinetes dos vereadores e demais funcionários durante o período de recesso parlamentar compreendido entre 22 a 31 de julho de 2019, excetuando-se os casos de veículos que serão utilizados em Portarias de viagens.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 167 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o expediente, hoje, dia 17 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 168 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Mônica Vieira Chaves a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso Transparência Pública e o Direito de Acesso a Informação ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública (CEAP) e agendas na Assembleia Legislativa., com previsão de saída dia 23/07/2019 às 6h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 169 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico, Gustavo Max de Oliveira a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Comparecer a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG para protocolo de documentação e realizar apontamentos em virtude do processo nº 1.071.406 (Ofício 10820/2019 - Secretaria da 2ª Câmara) e também participar do Curso Noções Essenciais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) de 23 a 26 de julho de 2019, ministrado pela Gênesis, com previsão de saída dia 23/07/2019 às 8h e de retorno para o dia 26/07/2019 às 20h30, utilizará o mesmo veículo da Portaria 162/19.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 170 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 18 de julho de 2019, das 18h às 21h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 171 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de TI, acompanhar a manutenção da rede de internet feitas pelos servidores da OI, hoje, dia 19 de julho de 2019, das 09h às 12h.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 172 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir de hoje, dia 01 de agosto de 2019 a servidora Paula Corrêa Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 173 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 02 de agosto de 2019 o servidor Saulo Rodolfo Pereira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessor de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 02/08/2019
Portaria 151 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Patrimônio para fazerem o levantamento dos bens patrimoniais da Câmara Municipal: a) Cacilda Alves da Costa e Leandro Albert nos dias 26, 27 e 28 de junho das 09h às 11hs; b) Jésus Alberto dos Santos no dia 01 de julho de 2019 das 08h às 11hs.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 152 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de recepção para a Câmara Municipal.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 153 19
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2019 a servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues do cargo em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 154 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do II Encontro das Escolas Legislativas de Minas Gerais, nos dias 04 e 05 de julho na ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Encontro será uma reunião de trabalho para discutir e planejar objetivamente as estratégias de realização de um trabalho cooperativo entre a ALMG e as Escolas Legislativas das Câmaras Municipais mineiras, com previsão de saída dia 04/07/2019 às 06h e de retorno para o dia 05/07/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 155 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar para as cidades de Belo Horizonte e Belo Vale: Representará a Câmara Municipal no Tribunal de Justiça junto ao Desembargador Dr. Nelson Messias de Moraes, acompanhado de uma comitiva de prefeitos, Juízes e vereadores. Reuniões no gabinete do deputado João Leite e no escritório estadual do Deputado Federal Dimas Fabiano; visita na COPASA para tratar de assuntos referente ao condomínio Vitoria e também na prefeitura da cidade de Belo Vale, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 05h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 156 19
Art. 1º - Determina a Comissão de Licitação que inicie processos licitatórios para aquisição de 02 (dois) veículos para a Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 157 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Renan Guilherme Gomes a viajar para a cidade de Belo Horizonte: participar do 184º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, com o tema Pontos Essenciais na Gestão Administrativa da Câmara Municipal, com previsão de saída dia 09/07/2019 às 7h e de retorno para o dia 12/07/2019 às 19h30, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 158 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Legislativo, Luiz Gonzaga Costa a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO 2020 - Apreciação, Aprovação e Execução do Orçamento Público promovido pelo IDCT, com previsão de saída dia 08/07/2019 às 5h e de retorno para o dia 11/07/2019 às 15h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 155/19.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 159 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade de Varginha: Participar da XVIII Encontro Técnico de Contadores Públicos do Sul de Minas de 17 a 19 de julho de 2019, com previsão de saída para o dia 16/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 19/07/2019 às 16h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 160 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para manutenção na empresa PHLD Informática, com previsão de saída hoje, dia 08/07/2019 às 14h e de retorno para o dia 08/07/2019 às 17h30.
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Publicado em 09/07/2019
Portaria 148 19
Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 145/2019 de 17 de junho de 2019.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 149 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do setor de Comunicação em virtude da realização do Pregão 10/2019 para prestarem serviços no dia 25/06/2019 (terça-feira) a partir das 08hs no Plenário da Câmara Municipal.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 150 19
Art. 1º- Designar o assessor de Imprensa, Claiton Cesar Fernandes atendendo solicitação da ACIEI para prestar serviços na Solenidade da Campanha – “Drogas, não entre nesse Jogo” no dia 28 de junho de 2019, das 13h às 16h na Praça Theodomiro Santiago.
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Publicado em 08/07/2019
Portaria 111 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no Auditório da Faculdade de Enfermagem na
Solenidade de Posse da Nova Diretoria da 23ª Subseção da OAB/MG, triênio
2019-2021, no dia 26 de abril de 2019, a partir das 19:30h até o termino da
cerimônia, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 112 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a viajar
para a cidade de Itamonte buscar entendimento sobre convênio com o município
de Itajubá, mediante internação de vários munícipes que se encontram na Casa de
Reabilitação Desafio Jovem Maanaim. Buscar também, em São Lourenço, na Casa
de Reabilitação Vida Nova, com previsão de saída dia 25/04/2019 às 08h e de
retorno para o dia 25/04/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 113 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Pouso Alegre visitar a Câmara Municipal para levantar dados
referente a utilização dos carros daquele órgão. Visitar o Viveiro de Mudas, para
dar continuidade ao Projeto Pomar Urbano, de minha autoria. Visitar a empresa de
transporte coletivo para saber como vem sendo feito o atendimento a zona rural e
comparar com nosso Município. Visitar o gabinete do Deputado Estadual Dr.
Paulo, com previsão de saída dia 26/04/2019 às 07h e de retorno para o dia
26/04/2019 às 14h, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 114 19
Art. 1º – Autorizar a utilização e condução de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itajubá em caráter excepcional, por servidores e diretores
devidamente habilitados, no desempenho de suas funções, na eventualidade da
falta de motorista para o transporte dos mesmos.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 115 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: buscar a impressora que estava em manutenção na
empresa PHLD Informática, compra de uma câmera fotográfica para gabinete e
orçamento de peças para os veículos, com previsão de saída dia 30/04/2019 às
12h30 e de retorno para o dia 30/04/2019 às 17h00. Sendo acompanhado pelo
motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 116 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
para tratar de demandas do município acerca da COPASA e GARDÊNIA, bem
como discussão de projetos, com previsão de saída dia 02/05/2019 às 5h e de
retorno para o dia 04/05/2019 às 18h. Não utilizará o veículo da Câmara.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 117 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar até as
cidades de Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte: Conselheiro Lafaiete com
agenda com a vereadora Carla Sassi e visita ao Centro de Controle de Zoonoses
para conhecer o trabalho de controle populacional de animais desenvolvido pela
Prefeitura do Município. Posteriormente viajar para a cidade de Belo Horizonte
para participar do 41º Seminário Brasileiro de Capacitação para Vereadores, a
realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de maio, ministrado pelo Instituto Político, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 05h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 22h,
sendo acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 118 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Carlos Alberto Ramos a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso sobre Elaboração de projetos de lei e
exemplos de leis modernas que beneficiam o município de 07 a 10 de maio de
2019, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, com
previsão de saída dia 07/05/2019 às 9h e de retorno para o dia 10/05/2019 às 21h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 119 19
Art. 1º – Conceder 22º anuênio de efetivo exercício público aos
servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura Maria Rezende Albo a partir de
02/05/2019, conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 120 19
Art. 1º – Autorizar os vereadores Wilson Batista Paiva e José Maria
Silva a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do 36º Congresso
Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15 com tema: Novos governos. Perspectivas,
desafios e compromisso com os municípios e no dia 16 os vereadores participarão
da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas AUDIÊNCIA PUBLÌCA, convidado pelo Deputado Estadual Sr. Dr.
Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de transporte intermunicipal e
interestadual da Expresso Gardênia, no Sul de Minas, sobretudo no que diz
respeito ao estado de conservação da frota e da segurança e conforto dos usuários.
Também no dia 16 o vereador Wilson Batista Paiva cumprirá sua Agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro e também com o Sr.
Alexandre Dutra Chefe de gabinete do Deputado Estadual Ulysses Gomes, com
previsão de saída dia 14/05/2019 às 04h e de retorno para o dia 17/05/2019 às 17h,
sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 121 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Viajar para Belo Horizonte para participar do 36º
Congresso Mineiro de Municípios nos dias 14 e 15, com o seguinte tema: Novos
Governos: Perspectivas, desafios e compromisso com os municípios. No dia 16
irei participar da 2ª Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas - AUDIÊNCIA PÚBLICA, sendo convidado pelo
Deputado Estadual Sr. Dr. Dalmo Ribeiro para debater a prestação dos serviços de
transporte intermunicipal e interestadual da Viação Expresso Gardênia, no Sul de
Minas, sobretudo no que diz respeito ao estado de conservação da frota, da
segurança e conforto dos usuários. Ainda no dia 16, irei cumprir agenda no
gabinete do Deputado Estadual Sr. Dr. Paulo. No dia 17, as 10h cumprirei agenda
com o Secretário de Estado da Agricultura, com previsão de saída dia 13/05/2019
às 22h30 e de retorno para o dia 17/05/2019 às 23h, utilizará o transporte coletivo
rodoviário.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 122 19
Art. 1º - Conforme ata da reunião da Comissão de Desenvolvimento
Funcional conceder progressão aos servidores que passam de seu padrão de
vencimento para outro imediatamente superior: Cargos: Técnico Legislativo II:
Luydi Imar Zacarias Riêra – Nível VIII, padrão D e Déborah Lemes do Vale
Ferreira - Nível VIII, padrão C; Oficial Administrativo III: Heriton Jeronimo
Oliveira – Nivel V, padrão B; Oficial Administrativo II: Douglas Domingos
Pereira - Nível IV, padrão C e Tiago José de Sales Cortez - Nível IV, padrão C.
Motoristas: José Reginaldo de Lima e Jésus Alberto dos Santos Silva - Nível III,
padrão D.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 123 19
Art. 1º- Concede o adicional por conclusão de curso ao servidor José
Reginaldo de Lima – motorista que concluiu a pós-graduação e se enquadra na
gratificação estabelecida no inciso IV do Art. 116 da Lei Complementar nº 066/2012 de
31 de janeiro de 2012, Estatuto dos Servidores Públicos.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 124 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso O Processo Legislativo e a Edição
de Leis Municipais que acontecerá de 28 a 31 de maio e será ministrado por
Gênesis - Capacitação em Gestão Pública, com previsão de saída para o dia
28/05/2019 às 07h30 e de retorno para o dia 31/05/2019 às 19h30 sendo
acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 125 19
Art. 1º. A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, que tem por objeto
a averiguação dos serviços prestados dos setores de prontos-socorros do Hospital
Escola/Hospital de Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá nos anos de
2015, 2016, 2017 e 2018, a partir da presente data, fica assim constituída: Presidente:
Kener Augusto Maia - PR; Relator: Renato Nascimento de Moraes -PSDB.
Membros: José Vladimir dos Santos - MDB; Mônica Cristina Vieira Chaves - PV e
Wilson Batista Paiva - PHS. Suplente: Marcelo Krauss Rezende - REDE.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 126 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 22 de maio de 2019 a
servidora Flávia Batista Vilas Boas Rodrigues no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 127 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena a se deslocar até a cidade de Maria da Fé: Participar da reunião
dos Coordenadores Municipais do Polo Sul de Minas II e também de reunião com
a Coordenação Estadual, com previsão de saída para o dia 28/05/2019 às 09h e de
retorno para o dia 28/05/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Lúcio
Machado.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 128 19
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem relacionado, que foi transferido para
a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 129 19
Art. 1º– Fica instituído a Campanha Câmara Municipal de Itajubá 100% Livre do Tabaco, com os seguintes objetivos
objetivos:
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 130 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e
conservação com fornecimento de material de limpeza e manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 131 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar para a cidade
de Belo Horizonte: Participar da XII Convenção de Contabilidade, o maior evento
da classe contábil mineira, que será organizado pelo CRC/MG que terá como tema
este ano: A contabilidade diante da inovação disruptiva no mundo dos negócios:
gestão, conhecimento, tecnologia, ética e responsabilidade social, que acontecerá
nos dias 05, 06, 07 de junho de 2019 no Expominas, com previsão de saída para o
dia 04/06/2019 às 17h30 e de retorno para o dia 07/06/2019 às 23h30 sendo
acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 132 19
Art. 1º- Designar os servidores: Guiarone Vilas Boas, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Cacilda Alves e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial para
votação do parecer da Comissão Processante nº 001/2019, hoje, dia 30 de maio de 2019,
das 18h30 às 22h na Câmara Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 133 19
Art. 1º- Autorizar o funcionário João Carlos da Silva – Analista de
TI, a efetuar a manutenção no computador servidor que só pode ser desligado após o
expediente, hoje, dia 30 de maio de 2019, das 18h às 20h.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 134 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Deborah Lemes,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Cláudia
Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre: Plano
Diretor / Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo / Código de Obras do Município, nos
dias 04 e 05 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 135 19
Art. 1º – Conceder 5º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor João Carlos da Silva a partir de 02/06/2019.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 136 19
Art. 1º – Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie
processo licitatório para contratação de empresa especializada em vigilância
desarmada objetivando a segurança das dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 137 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Reunião na Assembleia Legislativa, DNIT, DER,
Centro Administrativo e COPASA, com previsão de saída dia 11/06/2019 às 06h e
de retorno para o dia 13/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo Lúcio Machado
de Oliveira.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 138 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Módena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Jenyffer Camargo, Regiane Goulart, Vera
Lúcia Gonçalves, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Cláudia Renata
Pereira Carvalho para prestarem serviços na Sessão Especial de Entrega do Prêmio
Trote Inteligente, no dia 13 de junho de 2019, das 18h às 23h no CTC/ UNIFEI.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 139 19
Art. 1º- Atendendo solicitação do Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito, vereador Kener Maia, designar os motoristas Júlio Cesar
Anselmo e José Reginaldo de Lima para acompanhar os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito dos Prontos Socorros até o Hospital Escola de Itajubá, no dia
12 de junho de 2019, a partir das 09h30.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 140 19
Art. 1° Fica revogado o artigo 3º da Portaria nº 201/2018 de 16 de outubro de
2018:
Art. 3º- A escolha do motorista para o atendimento fica a critério do vereador
devendo o motorista atender suas necessidades, com a ressalva quanto ao respeito dos
princípios da impessoalidade e razoabilidade.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 141 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas
Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração
Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 6h e de retorno para o
dia 28/06/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 142 19
AArt. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Orçamento 2020 e Emendas Impositivas que será ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, com previsão de saída dia 25/06/2019 às 7h e de retorno para o dia 28/06/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 143 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete Mário Siqueira a viajar até
a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso Regimento Interno e
Planejamento para Realização de Concurso Público que será ministrado por
Gênesis Capacitação em Gestão Pública do dia 18 a 21 de junho, com previsão
de saída dia 18/06/2019 às 5h30 e de retorno para o dia 21/06/2019 às 17h30,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 144 19
Art. 1º – Autorizar o Sr. Mauri Gonçalves Moreira a se deslocar nas
dependências da Câmara Municipal para concluir o seu trabalho de instalações
elétricas, dia 15 de junho de 2019, a partir das 8hs, sendo acompanhado pelo
assessor de gabinete Carlos Alberto Ramos.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 145 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar da Audiência Pública da Comissão de
Agropecuária e Agroindústria da Assembleia do Estado de Minas Gerais que se
realizará no dia 19 de junho as 15h, para debater as instruções normativas nº 76 e
77/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No dia 20,
cumprirei agenda no gabinete do Deputado Dr. Paulo às 15h para tratar do apoio e
incentivo as olimpíadas rurais do município de Itajubá, com previsão de saída para
o dia 18/06/2019 às 22h e de retorno para o dia 20/06/2019 às 23h, utilizará o
transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 146 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 21 de junho de 2019.
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Publicado em 18/06/2019
Portaria 147 19
Art. 1º- Designar os servidores: Cacilda Alves, Gustavo Carlos,
Diolene Pamplona, Vera Lúcia Gonçalves dos Santos e a funcionária terceirizada
Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na Audiência Pública sobre:
Os serviços de transporte coletivo urbano e rural prestado pelo Expresso Valônia no
município de Itajubá, hoje, dia 18 de junho de 2019, das 18h30 às 22h30 na Câmara
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/06/2019
Portaria 104 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a
cidade de Belo Horizonte: Compromissos na Cidade Administrativa, nas
Secretarias de Saúde, de Planejamento, de Transportes e Obras Públicas, no
gabinete do deputado Joao Leite, na Assembleia legislativa e no Dnit, com
previsão de saída dia 16/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 18/04/2019 às 18h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 105 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de abril de 2019.
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Publicado em 22/04/2019
Portaria 106 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 15 de abril de 2019 a
servidora Helena Marilia Passos de Castro do cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 107 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de São Paulo: Reunião com Deputado Federal Ricardo Izar, para tratar de
assuntos de interesse público, com previsão de saída dia 29/04/2019 às 06h e de
retorno para o dia 29/04/2019 às 18h, sendo acompanhada pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 108 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Moraes e o assessor Bruno
Carli a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso
CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO GOVERNO, que será realizado do dia
23/04 ao dia 25/04, cujo objetivo é conhecer os meios reais de alavancar e buscar
recursos existentes na CAIXA para atender as necessidades que somente com a
Receita do Município constata-se a impossibilidade financeira para que o
município atenda sua necessidade de investimento. No dia 26/04 protocolo de
documentos da Casa de Recuperação para Mulheres Hadassa na Assembleia
Legislativa e cumprimento de Agenda política, com previsão de saída dia
23/04/2019 às 05h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 14h, sendo
acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 109 19
Art. 1º – A pedido da vereadora Mônica Chaves, suspender os
efeitos da Portaria de Viagem nº 107/2019 de 16 de abril de 2019.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 110 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Renato Freire Ferreira e Rosaura
Maria Rezende Albo a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do
Curso com o Tema: Planejamento e Gestão Governamental no Poder Legislativo
de 23 a 26 de abril de 2019, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, com previsão
de saída dia 23/04/2019 às 9h e de retorno para o dia 26/04/2019 às 21h, sendo
acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 22/04/2019
Portaria 077 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa dias, a contar da data da notificação do denunciado, a fim de apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar, em razão do recebimento da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Itajubá, sob o nº 00604/2019, em 08 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 078 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert e Cacilda Alves da
Costa a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do Curso deFiscalização e Controle da Gestão Patrimonial na Administração Pública
Municipal ministrado pela Gênesis de 19 a 22 de março de 2019, com previsão desaída dia 19/03/2019 às 08h e de retorno para o dia 22/03/2019 às 20h, sendoacompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 079 19
Art. 1º- Designar os servidores Diolene Nathalia Maia Pamplona e
Gustavo Carlos para darem suportes na Cobertura do Hasteamento da Bandeira e
Ato Cívico no Centro Administrativo Municipal no dia 19 de março de 2019 das
09h às 12h.
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Publicado em 12/04/2019
Portaria 080 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Técnica Legislativa e a Participação
Popular na Elaboração de Leis ministrado pela CEAP de 26 a 29 de março de
2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o dia
29/03/2019 às 21h, sendo acompanhada pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 081 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares da assessora de gabinete
Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, atendendo à solicitação do vereador Antônio
Raimundo Santi, a partir do dia 25 de março de 2019, em virtude dos
compromissos do gabinete inadiáveis, devendo a mesma compensar os 13 (treze)
dias restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 082 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso: O vereador e as Políticas
Ambientais e de Sustentabilidade ministrado pelo Instituto Plenum de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 06h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 19h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 083 19
Art. 1º. O serviço de protocolização de documentos ou outros, bem como o
de informações, será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 18h00, correspondente
ao horário do expediente da Câmara.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 084 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso Licitações e Contratos Sob Égide
do Dec. Federal (9.412/18) ministrado pelo Instituto Rui Barbosa de 26 a 29 de
março de 2019, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 05h e de retorno para o
dia 29/03/2019 às 21h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 080/19.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 085 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Lúcio Machado de Oliveira a se
deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Buscar duas impressoras que estavam na
revisão, com previsão de saída dia 26/03/2019 às 13h e de retorno para o dia
26/03/2019 às 16h30.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 086 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira paratransportar as urnas eleitorais e Cabines e para acompanhar os servidores da Escola doLegislativo Carlos Rodrigo Módena e Regiane Goulart dos Santos, que darão suporte àsEscolas Participantes do Projeto Câmara Mirim na Campanha Eleitoral para eleição dos
novos vereadores mirins no dia 27 de março de 2019, das 8h às 14h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 087 19
Art. 1º- Designar os Membros da Comissão de Licitação Deborah
Lemes, Tiago Cortes, João Carlos da Silva e a servidora Diolene Pamplona do
setor de Comunicação em virtude do Pregão 07/2019 para prestarem serviços no
dia 29/03/2019 (sexta-feira) das 09h às 18h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 088 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para
acompanhar o servidor do Setor da Comunicação Gustavo Carlos, que fará a cobertura
em 09 unidades escolares dos Participantes do Projeto Câmara Mirim no dia 29 de
março de 2019, das 8h às 12h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 089 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Jorge Andrade e o assessor de
gabinete Fillipe Daniel Teixeira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso de Elaboração e Modernização do Código de Ética e
Decoro Parlamentar e Estudo da CPI e Comissão Processante, ministrado pelo
Instituto Plenum de 09 a 12 de abril de 2019; Encontro na Assembleia Legislativa
para tratar de assuntos de emendas para o nosso município e visita a Cidade
Administrativa, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 06h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Jésus Alberto dos
Santos.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 090 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Heriton Jerônimo, Luiz Henriqueda Cruz e Eduardo Faria Eloi a viajarem para a cidade de Belo Horizonte:
Participarem do Curso Técnica e Prática Legislativa nas Sessões da CâmaraMunicipal, ministrado pela Gênesis de 02 a 05 de abril de 2019, com previsão desaída dia 02/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 05/04/2019 às 19h, sendo acompanhados pelo motorista Lúcio Machado de Oliveira.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 091 19
Art. 1º – Atendendo solicitação, conceder a servidora efetiva Taisa
Mara Toledo, Oficial Administrativo II, um ano de licença sem remuneração, para
o trato de interesse particular, conforme disposto no Art. 154 da Lei
Complementar nº 066/2011– Estatuto dos Servidores Públicos da Administração
Direta das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 092 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, Sebastião Silvestre da
Costa a viajar para a cidade de Brasília: Participar do 10º Encontro Nacional de
Vereadores nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2019, com os temas: A valorização do
legislativo através da conduta dos vereadores, a postura do vereador nas reuniões
ordinárias, as audiências públicas das Câmaras Municipais, política e gestão
ambiental municipal. No dia 05 de abril, cumprirá agenda no gabinete dos
Deputados Federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 06/04/2019 às 16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 093 19
Art. 1º – Designar, o motorista Jésus Alberto dos Santos a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir o Presidente da Câmara, vereador Sebastião Silvestre da
Costa (Port. 092/19) que embarcará para Brasília, com previsão de saída dia
02/04/2019 às 11h30 e de retorno para o dia 02/04/2019 às 20h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 094 19
Art. 1º – Designar, o motorista José Reginaldo de Lima a viajar para
Guarulhos/SP: Conduzir para Itajubá o Presidente da Câmara, vereador Sebastião
Silvestre da Costa (Port. 092/19) que desembarcará no aeroporto de Guarulhos,
com previsão de saída dia 06/04/2019 às 07h e de retorno para o dia 06/04/2019 às
16h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 095 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguçu: Visita e agenda naPrefeitura Municipal, com previsão de saída hoje, dia 01/04/2019 às 14h30 e deretorno para o dia 01/04/2019 às 18h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 096 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Renato de Moraes e o assessor Bruno
Carli da Silva a se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: O vereador irá
representar a Câmara no evento de solenidade de elevação da 2ª Companhia de
Bombeiros Militar à condição de 7ª Companhia Independente de Bombeiros
Militar, com previsão de saída dia 04/04/2019 às 08h30 e de retorno para o dia
04/04/2019 às 13h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 097 19
Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para
acompanhar a vereadora Mônica Chaves para verificar demandas da população do
bairro Novo Horizonte, hoje dia 02 de abril de 2019, das 18h às 19h.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 098 19
Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves e a assessora Helena
Marília Passos a viajarem até a cidade de Três Corações: Para conhecimento do
Projeto Castramóvel no meu Bairro e conhecer o funcionamento do abrigo de
animais da cidade. Visita na Câmara Municipal e no abrigo Arca de Noé e reunião
com a vereadora Juliana Prudêncio e com voluntários do abrigo, tendo como
assunto o conhecimento do trabalho da parlamentar na causa animal e poder trazer
para a cidade de Itajubá projetos e experiências que deram certo, com previsão de
saída dia 09/04/2019 às 08h e de retorno para o dia 09/04/2019 às 18h, sendo
acompanhadas pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 099 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio Dias Chaves a viajar para a
cidade de São José dos Campos: Fazer a revisão de 190.000 do veículo corolla na
concessionária T-Drive, com previsão de saída dia 09/04/2019 às 07h00 e de
retorno para o dia 09/04/2019 às 21h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio
Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 100 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Cláudio da Silva a viajar até a cidade
de Sete Lagoas: Para efetuar entrega da documentação contábil do mês de março
de 2109 na empresa ESCAL, solicitar algumas orientações com a Cátia e a Patrícia
referente as exonerações que aconteceram no mês de janeiro e fevereiro, sendo que
a lei do aumento entrou em vigor no dia 11/03/19 retroagindo seus efeitos a partir
de 01/01/2019, com previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o
dia 12/04/2019 às 16h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 101 19
Art. 1º- Designar os servidores: Carlos Rodrigo Môdena, Gustavo
Carlos, Claiton Cesar, Diolene Pamplona, Regiane Goulart, Júlio Cesar Anselmo e a
funcionária terceirizada Cláudia Renata Pereira Carvalho para prestarem serviços na
organização do espaço do evento de Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins, no dia
10 de abril de 2019, das 8h às 14h no Teatro Municipal Christiane Riêra.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 102 19
Art. 1º – Autorizar o Diretor Jurídico Dr. Gustavo Max a viajar para
a cidade de Belo Horizonte: Comparecer junto a 2ª Secretaria da Câmara do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, objetivando protocolar
documentação solicitada e realizar possíveis apontamentos referente ao Processo
nº 1.058.930, conforme despacho do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, com
previsão de saída dia 10/04/2019 às 16h e de retorno para o dia 12/04/2019 às 16h,
utilizará o mesmo veículo da Portaria 100/2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 103 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de imprensa
Claiton Cesar Fernandes no dia 10 de abril de 2019, pois o mesmo está designado
para prestar serviços no evento de Solenidade de Diplomação e Posse dos
Vereadores Mirins, conforme Portaria 101/2019, devendo o mesmo compensar
esse dia trabalhado no dia 02 de maio de 2019.
< /font>
Publicado em 12/04/2019
Portaria 049 19
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a se deslocar até a
cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal na Solenidade de
transmissão e assunção da Décima Sétima Região de Polícia Militar, do
Coronel Cássio Antônio Fernandes para o Coronel Oterson Luís Nocelli , com
previsão de saída dia 14/02/2019 às 12h e de retorno para o dia 14/02/2019 às 20h,
sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 050 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Fabrício Oliveira Machado a viajar
até a cidade de Belo Horizonte: Participar do Curso ministrado pelo CEAP –
Centro de Estudos da Administração Pública, de 26 de fevereiro a 01 de marco
de 2019 com o Tema: Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, com
previsão de saída dia 26/02/2019 às 6h e de retorno para o dia 01/03/2019 às 19h,
sendo acompanhado pelo motorista Lúcio Machado.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 051 19
Art. 1º – Autorizar o assessor de imprensa Claiton Cesar Fernandes
a viajar para a cidade de Brasilia: Encontro com a Coordenadora da Rede
Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, para tratar sobre os pedidos de outorga
de sinais de Rádio e TV digitais para a Câmara Municipal de Itajubá. Agenda com
os deputados federais Bilac Pinto e Dimas Fabiano, bem como com o Senador
Carlos Viana, com previsão de saída dia 19/02/2019 às 06h e de retorno para o dia
24/02/2019 às 15h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 052 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Bruno Carli da Silva, atendendo à solicitação do vereador Renato Nascimento
Moraes, a partir de hoje, dia 15 de fevereiro de 2019, em virtude dos
compromissos de gabinete inadiáveis e de necessidade iminente, devendo o
mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 053 19
Art. 1º – Exonerar a pedido do vereador Jorge Andrade a partir de
hoje, dia 19 de fevereiro de 2019 a servidora Auricelia Alves dos Santos do cargo
em Comissão de Recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 054 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre se deslocar até a cidade de Piranguinho: Resolver assuntos
pertinentes da Câmara Municipal no Despachante J.K., com previsão de saída
hoje, dia 20/02/2019 às 14h e de retorno para o dia 20/02/2019 às 15h30. Sendo
acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 055 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 20 de fevereiro de 2019 o
servidor Fillipe Daniel Teixeira no cargo em Comissão de Recrutamento amplo de
Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 056 19
Art. 1º – Designar o vereador José Maria Silva para representar a
Câmara Municipal de Itajubá no 4º Batalhão de Engenharia e Combate na
Solenidade de comemoração do 109º aniversário e início do ano letivo do período
básico do primeiro Curso de Formação de Sargentos (CFS) de carreira nesta OM,
no dia 22 de fevereiro de 2019, das 9h às 12h, sendo acompanhado pelo motorista
Eliton Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 057 19
Art. 1º- Determinar o cancelamento do processo licitatório para a
contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 058 19
Art. 1º – Autorizar o diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo
Modena a viajar para a cidade de Belo Horizonte: visita Técnica na Escola do Legislativo
da ALMG para tratar de renovação do Convênio nº 52/2013 entre a Câmara Municipal de
Itajubá e a ALMG / Visita Técnica na Fundação João Pinheiro para tratar de viabilidade
de Cooperação Técnica / Convênios e Cursos para nossos Servidores e Agentes Políticos
/ Visita Técnica na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio Figueiredo Teixeira - TREMG
e
na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte para tratar de
parceria na realização do Projeto Câmara Mirim / Capacitação pela EJEMG e projeto
Eleitor do Futuro do TRE-MG / Visita Técnica na Escola de Contas e Capacitação
Professor Pedro Aleixo do TCE-MG para tratar de viabilidade de realização de Cursos
Regionais em Itajubá para atender a demanda da microrregião Sul de Minas / Polo
Itajubá, com previsão de saída dia 25/02/2019 às 08h e de retorno para o dia 28/02/2019
às 06h, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 059 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 25 de fevereiro de 2019 a
servidora Fabiana Pereira Frucci do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 060 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de março de 2019 a servidora
Helena Marilia Passos de Castro no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessora de Gabinete, símbolo CC.VI.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 061 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, os dias 04 e 06 de março de 2019, devido ao período
de carnaval, retornando as atividades normais no dia 07 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 062 19
Art. 1º – Autorizar o motorista Jésus Alberto dos Santos a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Levar duas impressoras para fazer orçamento de
conserto, com previsão de saída hoje, dia 01/03/2019 às 14h e de retorno para o
dia 01/03/2019 às 17h00.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 063 19
Art. 1º. Fica instalada na Câmara Municipal de Itajubá, COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO pelo prazo de noventa dias, que poderá ser
prorrogado por igual período, para investigar os serviços prestados dos setores de
prontos-socorros do Hospital de Clinicas e Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
nos anos de 2017 e 2018.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 064 19
Art. 1º. Fica instalada a COMISSÃO PROCESSANTE pelo prazo de noventa
dias, afim de apurar acusação de suposto assédio realizado pelo Vereador Jorge
Andrade contra a sua assessora de gabinete, Sra. Auricélia Alves dos Santos,
servidora desta Casa, com a possível caracterização de conduta incompatível
com o decoro parlamentar e com a dignidade do exercício da função de vereador,
protocolada sob o nº 00510/2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 065 19
Art. 1º- Designar o motorista Lúcio Machado de Oliveira para dar
suporte na Solenidade de Entrega da Comenda Vereadora Maria de Lourdes
Sanches Coelho no dia 08 de março de 2019 das 08h às 14h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 066 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos e os
servidores Renato Freire Ferreira e Luiz Henrique Martins Carvalho, a viajarem
para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso com o tema: Rotina
Técnica Obrigatória do Controle Interno Municipal, ministrado pela Gênesis do
dia 12 à 15 de março de 2019. O vereador José Vladimir também cumprirá agenda
na Secretaria de Agricultura em busca de apoio para a produção agrícola do
Município, dando continuidade ao que foi discutido na Audiência Pública do dia
27 de fevereiro de 2019, com previsão de saída para o dia 12/03/2019 às 9h e de
retorno para o dia 15/03/2019 às 21h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 067 19
Art. 1º- Designar os servidores Suely Lorena, Deborah Lemes,
Cacilda Alves, Maurício Henrique da Silva, Diolene Nathalia Maia Pamplona,
Gustavo Carlos, Claiton Cesar, José Reginaldo de Lima e os funcionários
terceirizados Claúdia Renata, Ivone Pereira da Silva, Sheila Aparecida da Silva
Andrade e Carlos Eduardo Andrade para darem suportes na Solenidade de Entrega
da Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho no dia 08 de março de
2019 das 17h30 às 24h.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 068 19
Art. 1º - Designar os servidores efetivos: Cacilda Alves da Costa,
Jésus Alberto dos Santos e Leandro Albert de Oliveira Nogueira de Sá sob a
Presidência da primeira para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio,
símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá a partir do dia 01 de março de
2019, em conformidade com o Art. 20º da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho
de 2013.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 069 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de plano de saúde para atender aos funcionários da
Câmara Municipal e seus dependentes.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 070 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 071 19
Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora Rosaura Maria
Rezende Albo dos trabalhos da Câmara Municipal no dia 15 de março de 2019.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 072 19
Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da
Câmara Municipal de Itajubá, o dia 18 de março de 2019, em virtude das
comemorações do bicentenário de Itajubá.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 073 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 074 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de móveis e eletrodomésticos.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 075 19
Art. 1º – Suspender as férias regulares do assessor de gabinete
Eduardo Faria Eloi, atendendo à solicitação do vereador Fabrício Oliveira
Machado, a partir do dia 12 de março de 2019, em função da demanda de serviços
do gabinete, devendo o mesmo compensar o restante de suas férias oportunamente.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 076 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Rodrigo Sampaio Melo a se deslocar
até a cidade de Pouso Alegre: Para representar a Câmara Municipal no Encontro
de Prefeitos e Presidentes das Câmaras com o tema: Fraternidade e Políticas
Públicas que será realizado na Faculdade Católica de Pouso Alegre, com
previsão de saída dia 20/03/2019 às 13h e de retorno para o dia 20/03/2019 às 17h,
não utilizará o veículo da Câmara.
< /font>
Publicado em 14/03/2019
Portaria 043 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de Regente/preparador vocal do Câmara Coral,
conforme Art. 5º da Resolução 1008/2018.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 044 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 05 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena no cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Diretor da Escola do Legislativo, símbolo CCIII.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 045 19
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, ver.
Sebastião Silvestre da Costa e os servidores Claiton Cesar e Diolene Pamplona a
se deslocarem até a cidade de Pouso Alegre: Visita pela manhã à Prefeitura de
Pouso Alegre (ASCOM – Assessoria de Comunicação), a fim de conhecer os
procedimentos de trabalho e atividades concernentes ao setor de Comunicação. À
tarde, visita à Câmara Municipal de Pouso Alegre para conhecer a infraestrutura
(instalações e equipamentos) e procedimentos de trabalho da TV Câmara de Pouso
Alegre, com previsão de saída dia 14/02/2019 às 08h e de retorno para o dia
14/02/2019 às 18h00. Sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 046 19
Art. 1º – Autorizar o servidor Mário Lúcio Siqueira, a viajar para a
cidade de Belo Horizonte: Participar do curso com o tema: Regras de Plenário e
Dúvidas de Rotinas nas Câmaras Municipais de 12 à 15 de fevereiro de 2019,
ministrado pelo Gênesis, com previsão de saída para o dia 12/02/2019 às 05h30 e
de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado pelo motorista Eliton
Victor Vilas Boas.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 047 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Joel Carlos de Almeida, a viajar para
as cidades de Conceição do Pará, Divinópolis e Oliveira: Divinópolis reunião na
Câmara; Conceição do Pará e Oliveira: Visita nas Casas de Recuperação de
Dependentes Químicos, com a finalidade de trazer experiências inovadoras a
serem implantadas em nosso município, com previsão de saída para o dia
13/02/2019 às 05h e de retorno para o dia 15/02/2019 às 18h sendo acompanhado
pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 048 19
Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva e o assessor de
gabinete, Rogério Giovane Gonçalves a se deslocarem até o bairro rural do
Goiabal onde participarão de uma reunião com a Associação dos Moradores do
bairro e o Secretário Municipal de Saúde, no dia 12 de fevereiro de 2019 das 18h
às 21h, sendo acompanhados pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
Portaria 031 19
Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas
dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 032 19
Art. 1º – Autorizar o vereador Kener Augusto Maia a viajar para acidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de 2019 noCEAP com o tema: I Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Parlamentares,com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para o dia01/02/2019 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 033 19
Art. 1º – Autorizar a servidora Rosaura Maria Rezende Albo, viajar
para a cidade de Belo Horizonte: Participar do curso de 29 a 01 de fevereiro de
2019 ministrado pela Gênesis com o tema: Auditoria Governamental nos Poderes
Municipais, com previsão de saída para o dia 29/01/2019 às 07h e de retorno para
o dia 01/02/2019 às 19h utilizará mesmo veículo da Portaria 032/19
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 034 19
Art. 1º – Conceder o 7º anuênio de efetivo exercício público ao
servidor Luiz Gonzaga Costa a partir do dia 26/01/19, conforme o disposto no Art.
113 da Lei Complementar nº 066 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/02/2019
Portaria 035 19
Art. 1º – Autorizar o Wilson Batista Paiva a se deslocar até a cidade
de Pouso Alegre: Participar de uma reunião com o vereador Wilson Tadeu na
Câmara Municipal, com previsão de saída dia 29/01/2019 às 13h e de retorno para
o dia 29/01/2019 às 18h00. Sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor
Vilas Boas.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 036 19
Art. 1º – Art. 1° - Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos
Rodrigo Modena e a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre a se deslocarem até a
cidade de Maria da Fé/MG: para participarem da 1ª Reunião do Polo Sul de Minas II do
Parlamento Jovem de Minas 2019, na Câmara Municipal, com previsão de saída dia
30/01/2019 às 13h e de retorno para o dia 30/01/2019 às 18h, sendo acompanhados pelo
motorista Eliton Victor Vilas Boas.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 037 19
Art. 1º – Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, o servidor
Maurício Henrique da Silva no cargo em Comissão de recrutamento amplo de
Assessor Técnico de Comissão – símbolo CCV.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 038 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 31 de janeiro de 2019 o
servidor Dr. Caio Diego Pereira Nogueira do cargo em Comissão de Recrutamento
amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 039 19
Art. 1º – Nomear a partir de hoje, dia 01 de fevereiro de 2019 o
servidor Dr. Márcio Ferrini Carneiro Júnior no cargo em Comissão de
Recrutamento amplo de Assessor Jurídico Auxiliar, símbolo CC.III.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 040 19
Art. 1º – Autorizar o servidor José Reginaldo de Lima a se deslocar até
a cidade de Pouso Alegre: Levar a impressora Epson L355 para conserto, com
previsão de saída hoje, dia 01/02/2019 às 13h e de retorno para o dia 01/02/2019
às 16h00.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 041 19
Art. 1º – Autorizar os servidores Bruno Carli da Silva, Heriton
Jerônimo e Liliam Fernanda Gonçalves Galvão, a viajarem para a cidade de Belo
Horizonte: No dia 06/02 a assessora de gabinete Liliam Fernanda tem uma agenda
na Assembleia Legislativa e nos dias 07 e 08 de fevereiro todos participarão do
curso com o tema: Atividades de Assessoria na Câmara Municipal, ministrado
pelo Instituto Plenum Brasil, com previsão de saída para o dia 06/02/2019 às 06h e
de retorno para o dia 08/02/2019 às 18h sendo acompanhados pelo motorista José
Reginaldo de Lima.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 042 19
Art. 1º – Exonerar a partir de hoje, dia 04 de fevereiro de 2019 o
servidor Carlos Rodrigo Modena do cargo em Comissão de Recrutamento amplo
de Assessor de Imprensa e Comunicação, símbolo CC.IV.
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Publicado em 05/02/2019
Portaria 001 19
Art. 1º - Decretar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara
Municipal de Itajubá em função do recesso parlamentar, os dias 2, 3 e 4 de janeiro
de 2019.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 002 19
Art. 1º – Designar os servidores efetivos Rosaura Maria Rezende
Albo como Encarregada de Recursos Humanos, símbolo FG-02, Douglas
Domingos como Encarregado de Almoxarifado, símbolo FG-02, Cláudio Dias
Chaves como chefe de compras, símbolo FG-02 e Renato Freire Ferreira como
Controlador Interno, símbolo FG-01, a partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019,
em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de
2013.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 004 19
Art. 1º – Nomear a servidora, Diolene Nathalia Maia Pamplona no
cargo em Comissão de recrutamento amplo de Assessor Técnico da TV/Câmara, a
partir de hoje, dia 02 de janeiro de 2019.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 005 19
Art. 1º – Nomear a Sra. Suely Adelaide Lorena no em cargo em
Comissão de recrutamento amplo de Diretor Administrativo – símbolo CC01, a
partir de hoje, dia 07 de janeiro de 2019.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 006 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para a contratação de empresa com o objetivo do fornecimento de
serviços de Coffee Break para atendimento desta Casa Legislativa.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 007 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para aquisição de material de escritório.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 008 19
Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo
licitatório para o fornecimento de água mineral para atender as demandas da
Câmara Municipal.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 009 19
Art. 1º – Fica revogado o Art. 6º da Portaria 201/2018 de 16 de outubro de 2018:
Art. 6º: Não haverá mais escala para os motoristas em caso de viagens fora do município, ficando a escolha do vereador o servidor que irá atendê-lo.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 010 19
Art. 1º – Designar a Diretora Administrativa Suely Adelaide
Lorena e os servidores Rosaura Maria Rezende Albo e Cláudio Dias Chaves para
comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para realização da
avaliação de desempenho funcional dos servidores da Câmara Municipal.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 011 19
Art. 1º – Conceder anuênio de efetivo exercício público aos
servidores conforme o disposto no Art. 113 da Lei Complementar nº 066 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá: 7º anuênio aos
servidores Júlio César Anselmo e Taisa Mara Toledo a partir de 02/01/2019; e o 6º
anuênio ao servidor Jésus Alberto dos Santos a partir do dia 07/01/19.
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Publicado em 23/01/2019
Portaria 012 19
Art. 1º - Conceder promoção a servidora Cacilda Alves da Costa que
passa de Técnico Legislativo I, Nível VII, padrão D para Técnico Legislativo II,
Nível VIII, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº
66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 23/01/2019
