Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº 762/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
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Publicado em 29/09/2020
PORTARIA Nº 763/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/10/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
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Publicado em 29/09/2020
PORTARIA Nº 764/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 28/03/2000 a 27/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
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Publicado em 29/09/2020
PORTARIA Nº 765/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGIS PORTO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/08/2010
a 18/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/10/2020 e término em
06/01/2021, devendo retornar em 07/01/2021.
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Publicado em 29/09/2020
PORTARIA Nº 766/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS
Cargo: Enfermeiro Programa Saúde da Família Lotação: SEMSA
Inicio: 14/09/2020 Termino: 11/01/2021 Retorno: 12/01/2021
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Publicado em 29/09/2020
PORTARIA Nº 761/2020
Art. 1º – Ficam autorizados os motoristas de Táxi do Município de Itajubá utilizarem a título precário e
experimental sistema de aplicativo (app) para execução do serviço, segundo concessão pública, pelo
período de 45 (quarenta e cinco dias), prorrogáveis por igual período, a fim de estudo para a viabilidade
técnica, qualidade de atendimento e de instalação do serviço em definitivo no município.
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Publicado em 24/09/2020
PORTARIA Nº 750/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
Revoga a de nº 745/2020.
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Publicado em 23/09/2020
PORTARIA Nº 736/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MYLVIA FARINHA PERERA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 19/10/2007 a 18/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2020 e
término em 07/10/2020, devendo retornar em 08/10/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 737/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2015 a 16/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/09/2020 e término em 03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 738/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 739/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. VERA MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio
do período aquisitivo de 25/03/2007 a 24/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início
em 06/10/2020 e término em 04/11/2020, devendo retornar em 05/11/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 741/2020
Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/10/2020 e término em 28/11/2020, devendo retornar em 29/11/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 740/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 742/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ANA CLAUDIA PINTO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2020 e término
em 11/11/2020, devendo retornar em 12/11/2020.
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 743/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
VIVIANE YARA DOS SANTOS SILVA
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 744/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- LETHICIA THAIS REZENDE GOMES – Enfermeira
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Publicado em 21/09/2020
PORTARIA Nº 745/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF;
para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
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Publicado em 18/09/2020
PORTARIA Nº 727/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra.TAYNA GONCALVES LUIZ do cargo de médica da SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 715/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 716/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 717/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Cultura, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 718/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 719/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 731/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 732/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RALF AUGUSTO BRAZ do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/09/2020
PORTARIA Nº 721/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam
designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Maika Jeniffer Ribeiro, Rita de
Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti
e William Fernandes para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento
de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria
Ribeiro, Giovani Vinicios Raponi, Walquiria Aparecida da Silva, Luiz Carlos da Silva, Adriana Maria
Simas, Aline Pereira Lopes Colósimo, Camila Viana Tilmann, para comporem a equipe de apoio.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 722/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
CICERO ELOI FARIA, CPF nº 048.243.338-81, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
01/09/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 093 0020419 92, datado de
02/09/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 03/09/2020.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 723/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 724/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 3 meses.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 725/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 6 meses.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 726/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAURA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO BORDIGNON do cargo de
Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 728/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO do cargo de Assistente Social
da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 729/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RODRIGO APARECIDO MOTA do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 730/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 3º da Lei nº 6.091/1974, ficam designados os servidores: CARLOS
HENRIQUE DE ASSIS MAGALHAES, PAULO JOSE DA SILVA e ROSSINI DUARTE AFONSO para
atenderem as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral, como a quantidade, a espécie e a lotação dos
veículos municipais disponíveis para o transporte gratuito de eleitores residentes na zona rural, a ser
realizado no dia 15/11/2020 - primeiro turno das Eleições 2020, assim como os veículos que serão
utilizados para a distribuição, recolhimento das urnas eletrônicas e materiais até os locais de votação.
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Publicado em 09/09/2020
PORTARIA Nº 720/2020
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011,
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 441/2020, do servidor AGNALDO VITA.
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Publicado em 04/09/2020
PORTARIA Nº 699/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 704/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 702/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de ENFERMEIRA, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 703/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 701/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 705/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12792/2020 data de 31/08/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. WESLEY GUILHERME PALMA DOS REIS, matrícula
8139, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 706/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 707/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 708/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 709/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2008 a 04/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 710/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a
01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2020 e término em
06/10/2020, devendo retornar em 07/10/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 711/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI lotado na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 07/02/1992 a 06/10/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/09/2020 e término em 30/11/2020, devendo retornar em 01/12/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 712/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANE APARECIDA MARTINS lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
28/09/2020 e término em 27/10/2020, devendo retornar em 28/10/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 713/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA BASILIA GONCALVES lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 714/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LAERTE EMANUEL GOMES ROSA do cargo de Enfermeiro da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/09/2020
PORTARIA Nº 700-2020
Fixa o horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos
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Publicado em 01/09/2020
PORTARIA Nº 675/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 676/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 679/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro, Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente
os servidores: Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida
de Oliveira Adão Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente,
assume o próximo e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 683/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 684/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 685/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS FARIA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 686/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA DA SILVA PRADO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
19/10/1999 a 18/10/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/08/2020 e término
em 23/09/2020, devendo retornar em 24/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 687/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FABRICIO TEODORO PEREIRA lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 03/12/2006 a 02/12/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 688/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO VALENTIM lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/05/2011 a 24/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/08/2020 e término em 22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 689/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
19/08/2020 e término em 17/09/2020, devendo retornar em 18/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 690/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONCA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 691/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/09/2020 e término em 13/10/2020, devendo retornar em 14/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 692/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/10/2020 e término em 12/12/2020, devendo retornar em 13/12/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 693/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA lotado na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/09/2020 e término em
03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 695/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CLEITON SAMUEL ALVES do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 696/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUIZ CARLOS CORREA do cargo de Engenheiro Civil da
SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 697/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidora Sra. TEREZINHA
CASSIA DIAS, do cargo de Professora, matrícula nº 1318, CPF nº 109.625.688-64, lotado na SEMEDSecretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180687682-2, recebido no
DRH em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 698/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ANTONIO LUIZ
JESUINO, do cargo de Fiscal de Saúde, matrícula nº0397, CPF nº 584.668.276-68, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.709.068-9, recebido no DRH em
19/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020
PORTARIA Nº 694/2020
Art. 1º - Ficam os taxistas permissionários convocados a comparecerem ao DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DE ITAJUBÁ, localizado na Rua Tabelião Tiago Carneiro Santiago, nº 31, Centro, horário de atendimento das 08:00 às 17:00, impreterivelmente até o dia 04 de setembro de 2020, para apresentação dos seguintes documentos cadastrais:
< /font>
Publicado em 27/08/2020
PORTARIA Nº 673/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- ANNA MONTI PRAZERES – Agente Administrativo
-THAIS GONCALVES DE OLIVEIRA – Diretora do Departamento de Gestão,
Planejamento e Finanças
< /font>
Publicado em 25/08/2020
PORTARIA Nº 677/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12139/2020 data de 13/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. ALISSON LOPES, matrícula 2990, cargo de Analista de Sistemas, lotado na SEMIN – Secretaria Municipal de Informática pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020
PORTARIA Nº 678/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11826/2020 data de 10/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. JONAS MATEUS RODRIGUES, matrícula 5525, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de
15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020
PORTARIA Nº 680/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020
PORTARIA Nº 681/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020
PORTARIA Nº 682/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMUG – Secretaria Municipal de Governo:
- LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA – Assistente Social
- SABRINA RATUCE RODRIGUES - Psicóloga
< /font>
Publicado em 24/08/2020
PORTARIA 649/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 035/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 650/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 036/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 651/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0608 e JOSE EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 042/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia – SEMED.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 656/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2012 a 22/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 657/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. GUILHERME MOURA GUIMARÃES, do cargo de médico de
ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 658/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. AVELINO
GONÇALVES, do cargo de Motorista, matrícula nº0141, CPF nº 237.085.576-20, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1956157139, recebido no DRH em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 659/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. WILSON ELIAS
MOHALLEM, do cargo de médico, matrícula nº0745, CPF nº 286.162.516-34, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.204.448-7, recebido no DRH em 18/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 660/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 661/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 662/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 663/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DE SOUZA VILELA lotada na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 664/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA lotado na SEMEA - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
28/08/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 665/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 12/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 666/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUE NASARE RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1988 a 15/01/1993, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/08/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 667/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO LUIZ JESUINO lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
01/04/2000 a 31/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2020 e término
em 09/09/2020, devendo retornar em 10/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 668/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE WALDIR DE LORENA PORTES lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 669/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 670/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11864/2020 data de 11/08/2020,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, matrícula 5180, cargo
de Assistente Social, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta)
dias com início em 05/12/2020, término em 02/02/2021 e retorno em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 671/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12340/2020 data de 17/08/2020, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ISABELA MARIA MATUCK, matrícula 7746, cargo de Médica, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com
início em 12/12/2020, término em 09/02/2021 e retorno em 10/02/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2020
PORTARIA Nº 672/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- MARIO SERGIO VIANNA – Enfermeiro
- LETICIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário
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Publicado em 20/08/2020
PORTARIA 652/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, do cargo de Diretora de Gestão de Planejamento e Finanças SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 14/08/2020
PORTARIA Nº 653/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/08/2020
PORTARIA Nº 654/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELA DOS SANTOS LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/08/2020
PORTARIA Nº 655/2020
Art. 1º Conceder licença para atividades políticas de acordo com a Lei Federal n° 9504 de 30/09/97 e Lei Complementar n° 066 de 28/12/2011 em seu artigo n° 153, § 1° e § 2°.
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Publicado em 14/08/2020
PORTARIA Nº 644/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SELMA MENEZES FARIA, do cargo de Enfermeira, matrícula nº0717, CPF nº 395.989.936-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.731.306-0, recebido no DRH em 11/08/2020.
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Publicado em 13/08/2020
PORTARIA Nº 645/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. BENEDITO CANDIDO DE SOUZA, aposentado falecido, a Sra. ANA MARIA VICENTE DA SILVA, CPF 943.329.246-49, conforme Certidão de Óbito nº 0353370155 2020 4 00035 548 0020274 44 datada de 18 de julho de 2020.
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Publicado em 13/08/2020
PORTARIA Nº 646/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 011/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/08/2020
PORTARIA Nº 647/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 13/08/2020
PORTARIA Nº 648/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/08/2020
PORTARIA Nº 637/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NELCI DA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 28/03/2006 a
27/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2020 e término em
22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
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Publicado em 07/08/2020
PORTARIA Nº 638/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA , lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em
03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020
PORTARIA Nº 639/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA LÚCIA MATOS FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada
na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/10/2020, devendo retornar em 11/10/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020
PORTARIA Nº 640/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIDIA APARECIDA GONÇALVES
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Publicado em 07/08/2020
PORTARIA Nº: 631/2020
Considerando Memorando nº
002/2020 – SEMED, da Secretaria
Municipal de Educação.
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Publicado em 07/08/2020
PORTARIA Nº625/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA – Técnico de Enfermagem
- DÉBORA ANTUNES DE SOUZA – Enfermeira
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº 626/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SAMANTA TATIELE FERREIRA DINIZ
< /font>
Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº 627/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2020 e término
em 28/08/2020, devendo retornar em 29/08/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº 628/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº 629/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA, lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 632/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer
função na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 633/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 634/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 635/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 03 meses.
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 636/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município pelo período
de 06 (seis) meses.
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº: 637/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, este da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que irá exercer as suas funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 05/08/2020
PORTARIA Nº621/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, Matrícula nº0307-2 para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Licitação da SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/08/2020
PORTARIA Nº: 622/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os
servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Alexsander Carlos Vieira,
Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro,
Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:
Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente, assume o próximo
e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 04/08/2020
PORTARIA Nº: 618/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI, do cargo de Diretor do Departamento de Licitações da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/08/2020
PORTARIA Nº 617/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 02/09/2020, devendo retornar em 01/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA N.º 611/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2020, com retorno em 02/08/2021, para a servidora
LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portadora do CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo,
Nível M, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº 612/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº 613/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/08/2020 e término em 12/09/2020, devendo retornar em 13/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº 614/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na
SEMDES -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 27/07/2020 e término em 25/08/2020, devendo retornar em 26/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº 615/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº 616/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020
PORTARIA Nº: 607/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº011/2020.
< /font>
Publicado em 28/07/2020
PORTARIA Nº 610/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/07/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020
PORTARIA Nº 608/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CESAR MACIEL, lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/06/2020 e término em 22/08/2020, devendo retornar em 23/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020
PORTARIA Nº 609/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de
06/06/2009 a 05/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020
PORTARIA Nº 605/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº604/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº585/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº579/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº560/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº554/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº553/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 547/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº463/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº398/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 599/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA, lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 24/01/1999 a 23/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 03/07/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 590/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA N.º 591/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2020, com retorno em 28/07/2021, para a servidora
ANA CRISTINA AYRES MOTTA, portadora do CPF nº 008.562.106-41, Professora, Nível 1, padrão D, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar
nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 593/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2010 a 15/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 602/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, lotada na
SEMFI -Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/12/2010 a 31/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/08/2020 e término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 594/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
18/02/2007 a 17/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e término
em 31/10/2020, devendo retornar em 01/11/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 595/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 596/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANEZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT -Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 597/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 598/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 600/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 601/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº 606/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020
PORTARIA Nº: 587/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA,
Matrícula nº7256 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do
Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 22/07/2020
PORTARIA Nº 588/2020
CONSIDERANDO a necessidade de apoio a prestação dos serviços realizados pela
Polícia Civil juntamente a Prefeitura Municipal em benefício a comunidade itajubense;
Art.1º - Autoriza a Cessão dos servidores abaixo para realizarem os seus serviços na
Polícia Civil:
< /font>
Publicado em 22/07/2020
PORTARIA Nº574/2020
Art. 1º - Autorizar a pedido o retorno da Sra. MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Matrícula nº754, para exercer as suas atividades na função de Agente Administrativo, o qual foi nomeada através de Concurso Público, de acordo com Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 22/07/2020
PORTARIA Nº 581/2020
Dispõe sobre políticas de prevenção para
enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 22/07/2020
PORTARIA Nº: 582/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON
HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
< /font>
Publicado em 20/07/2020
PORTARIA Nº: 583/2020
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do
Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas,
Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos
Conclusivos conforme a seguir determinado. Revoga nº 042/2020.
< /font>
Publicado em 20/07/2020
PORTARIA Nº: 584/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PRISCILA DANIELI DA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/07/2020
PORTARIA Nº: 580/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para exercer função e por existir vaga
e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2020
PORTARIA Nº: 586/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA PAULA DA SILVA, do cargo de Técnica de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/07/2020
PORTARIA Nº576/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 16/07/2020
PORTARIA Nº 572/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA -Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 24/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/07/2020 e término
em 11/08/2020, devendo retornar em 12/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020
PORTARIA Nº 573/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO JOSÉ DA COSTA, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
21/09/2007 a 20/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/07/2020 e término
em 08/08/2020, devendo retornar em 09/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020
PORTARIA Nº: 575/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/07/2020
PORTARIA Nº569/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE – Médico
- MARIA DAS GRAÇAS MELO – Agente de Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 14/07/2020
PORTARIA Nº 551/2020
Art. 1º Fica permitido a cessão do imóvel municipal localizado a Rua Cel. Goulart, nº167,
Bairro Boa Vista à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 14/07/2020
PORTARIA Nº: 565/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do
Departamento Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável
pelo aceite nas Notas Fiscais de Compras e Serviços do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária
Adjunta de Saúde, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável por liquidar as
despesas nos empenhos do Fundo Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/07/2020
PORTARIA Nº: 570/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. MARIA DE
LOURDES DE SOUZA, aposentada falecido, o Sr. ANTONIO CAROLINO DE SOUZA,
CPF 068.852.326-96, conforme Certidão de Óbito nº 0421190155 2020 4 00050 139 0008405 51
datada de 22 de abril de 2020.
< /font>
Publicado em 14/07/2020
PORTARIA Nº: 571/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA HELENA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Cozinha da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 14/07/2020
PORTARIA Nº: 555/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº: 556/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. THAMYRES RENATA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº: 557/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO DO PNAISP, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 558/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 559/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 561/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2020 e término
em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 562/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2020 e término
em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 563/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2020 e término
em 21/08/2020, devendo retornar em 22/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 564/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/07/2020 e término
em 10/08/2020, devendo retornar em 11/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº 567/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2020 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº: 568/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra.
MARIA PARECIDA DA SILVA, pensionista do Sr. João Tavares da Silva – matrícula 1574, CPF nº
080.822.516-20, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 08/04/2020, conforme atestado de óbito nº
042051 01 55 2020 4 00073 204 0013363 12, datado de 09/04/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020
PORTARIA Nº549/2020
Art. 1º - Designar os servidores: Marcelo Nogueira de Sá, Secretário Municipal de Cultura
e Turismo, Marina Ferreira Moreira, Diretora Departamento de Cultura, Alia Eva Maciel da
Silva, Assessora Especial, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação com o
objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para
consecução de finalidade de interesse público – Celebração de Fomento do Projeto Itajubá
Turística com o Sindicato Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020
PORTARIA Nº550/2020
Art. 1º - Designar a servidora Giovanna de Lima Trotta, Diretora do Departamento de
Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de
interesse público na Celebração de Fomento do Projeto Itajubá Turística com o Sindicato
Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020
PORTARIA Nº541/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 06/10/2004 a 05/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 543/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
29/10/2002 a 28/10/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término
em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 544/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CELSO DE CASTRO, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº 546/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2020
PORTARIA Nº: 533/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 534/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO, lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/07/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 535/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
de 21/12/2010 a 20/12/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/08/2020 e
término em 24/09/2020, devendo retornar em 25/09/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 536/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURO BORGES, lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2005 a
30/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2020 e término em
04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
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Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 537/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 538/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BENEDITA ROSARIA GONÇALVES DOS SANTOS,
lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº 539/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO, lotado na SEMEA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2020 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020
PORTARIA Nº527/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 07/07/2020
PORTARIA Nº: 529/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
VANESSA NAVES DA COSTA, do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº0033, CPF nº 554.612.636-15, lotada
na SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.902.3832, recebido no DRH em
06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020
PORTARIA Nº: 530/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
ERALDO LEONEL RIBEIRO, CPF nº 461.335.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
03/07/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00035 574 0020300 26, datado de
06/07/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020
PORTARIA Nº: 531/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora lotada no cargo de Auxiliar de
Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/07/2020
PORTARIA Nº: 532/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 07/07/2020
PORTARIA Nº526/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- IRINEU DA SILVA PRADO – Agente de Combate a Endemias
- ROBSON RIBEIRO DA MOTA – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº: 525/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº: 524/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS DE
MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº: 518/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº 520/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ORDALIA DA SOLEDADE RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 14/04/2008 a 14/04/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº 521/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA DARQUE GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 14/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
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Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
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Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº 523/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARMEM DOS SANTOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/2002 a 08/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020
PORTARIA Nº: 519/2020
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da
Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n° 8.080 de 1990,
para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada
abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que
Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de
secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº: 511/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. THAMYRES RENATA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº: 512/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 509/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLEIZE GIMENES MESQUITA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/08/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 510/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
10/04/2000 a 09/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 508/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 507/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2006 a 17/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 506/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 505/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/06/2020 e término em 15/07/2020, devendo retornar em 16/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 504/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA PORANGA DE MORAES SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/11/2014 a 07/11/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 503/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE DÉBORA MOTA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 502/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2001 a 01/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 501/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 17/07/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/06/2020 e término em 16/08/2020, devendo retornar em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 500/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE RIBEIRO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2013 a
04/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/06/2020 e término em
18/07/2020, devendo retornar em 19/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 499/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
29/04/2003 a 28/04/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/06/2020 e término
em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 498/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 497/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCI APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 514/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2006 a 25/09/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 496/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2001 a 25/09/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 495/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISNÉA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/07/2020 e término em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº 494/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº: 515/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA INEZ SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº3858, CPF nº 000.321.386-28,
lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.619.478-6, recebido no DRH em
30/06/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº: 516/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARGARETE BRASILINA DE FARIA DE SÁ,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0942, da função Coordenadora do
CMEI Padre Moye em virtude de aposentadoria a partir de 20/06/2020.
Art. 2º - Nomear a Sra. PÉRCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO lotada
na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, matrícula 6547, da função Coordenadora do CMEI
Padre Moye a partir de 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº: 517/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CELINA BREVE DA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020
PORTARIA Nº493/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 26/06/2020
PORTARIA Nº: 492/2020
CONSIDERANDO o aviso de interrupção do fornecimento de energia elétrica nº175016642 enviado na data de 15 de junho de 2020 pela CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais visando a realização de obras e manutenções programadas;
CONSIDERANDO a necessidade do desligamento total dos servidores (Softwares, Computadores e Sistemas de Computação Centralizada) responsáveis pelo fornecimento dos serviços de rede do Centro Administrativo;
CONSIDERANDO que esta ação de suspensão energética impossibilitará quaisquer procedimentos administrativos no local:
Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 29 de junho de 2020 (Segunda-Feira) para os servidores lotados no Centro Administrativo Presidente Tancredo de Almeida Neves localizado na Avenida Dr. Jerson Dias, nº500, Bairro Estiva.
< /font>
Publicado em 25/06/2020
PORTARIA Nº: 475/2020
Art. 1º- Designar os servidores: ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, Diretor de Gestão, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de
Informática e LIVIA ROSARIA SIQUEIRA BRAGA, Agente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, para comporem a Comissão instaurada para analisar o cumprimento do exposto no Pregão
Presencial nº12/2020, Processo Licitatório nº019/2020, Termo de Referência, Item 1.3, por parte da
empresa COPYGERAIS COMÉRCIO DIGITAL LTDA.
< /font>
Publicado em 24/06/2020
PORTARIA Nº: 487/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/06/2020
PORTARIA Nº: 490/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, para ocupar o
cargo de Diretora do Departamento de Cobranças e Tributos da SEMFI – Secretaria Municipal
de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II
e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/06/2020
PORTARIA Nº: 488/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/06/2020
PORTARIA Nº: 489/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/06/2020
PORTARIA Nº: 491/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA ANGELICA CRISPIM SILVINO, para o cargo
de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/06/2020
PORTARIA Nº: 485/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
LUZIMAR GOMES TORRES, CPF nº 051.516.458-54, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
13/06/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2020 4 00073 224 0013402 81, datado de
14/06/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 19/06/2020.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 484/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 154/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 482/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 150/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 483/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 149/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 483/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 149/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 480/2020
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 151/2020 - SEMOB, de
17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO
TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 486/2020
Considerando a solicitação contida no memorando nº 150/2020 - SEMOB, de 17/06/2020, do Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Revoga Portaria nº482/2020.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
PORTARIA Nº: 473/2020
Considerando a solicitação contida no memorando nº45/2020/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
PORTARIA Nº: 441/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor AGNALDO VITA, Matrícula nº1122, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao
Artigo 187, Inciso I, V, VI, XI e XVIII, de acordo com os Memorandos nº060/SEMEA/2020,
nº058/SEMEA/2020 e nº055/SEMEA/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
PORTARIA Nº 474/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CAMILA VIANA TILMANN, lotada na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
09/02/2015 a 08/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término
em 30/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
PORTARIA Nº: 444/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDREY FRANKLIN PEREIRA BERNARDO, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, para o recebimento da função gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020 e pedido realizado por meio de Memorando PGM/GAB Nº26/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
PORTARIA Nº: 453/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARGARETE BRASILINA FARIA DE SÁ, do cargo de Professor, matrícula nº0942, CPF nº 377.389.686-72,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.751.878-6, recebido no DRH em
15/06/2020.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
PORTARIA Nº 467/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO,
lotada na SECUT -Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º
Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº 464/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº468/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº: 471/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº: 470/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº: 469/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº472/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/06/2020
PORTARIA Nº: 462/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de Enfermeiro do
PNAISP, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 445/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA, lotada na SEMUG-Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
24/06/2009 a 23/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 446/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA II, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/05/1999 a 02/05/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/06/2020 e término em 08/07/2020, devendo retornar em 09/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 447/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/05/1999 a 02/05/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 448/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. NILTON DE SOUZA, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
29/04/1999 a 28/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/06/2020 e término
em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 449/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA -Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2020 e término
em 12/07/2020, devendo retornar em 13/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 450/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO FIDELIS, lotado na SEMOB -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2002 a 05/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 12/09/2020, devendo retornar em 13/09/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 451/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 452/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2019, com retorno em 27/04/2021, para a servidora
ALESSANDRA CAMPOS NASCIMENTO, portadora do CPF nº 081.996.246-55, Professora, Nível 1, padrão
C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei
Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 454/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA FARIA, lotada na SEMUG-Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
11/11/1998 a 10/11/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 456/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na SEMEDSecretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 457/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ROSARIA BATISTA DE MELO RODRIGUES,
lotada na SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio
do período aquisitivo de 17/03/2008 a 16/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início
em 01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 458/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SIRLEI ROCHA PAIVA, lotada na SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 17/04/2005 a 16/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 459/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término
em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 460/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na
SEMED-Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
11/06/2020 e término em 10/07/2020, devendo retornar em 11/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº 461/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANEZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT-Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº: 465/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº: 466/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/06/2020
PORTARIA Nº: 442/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS E OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2020
PORTARIA Nº: 443/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2020
PORTARIA Nº 440/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/08/2014 a 24/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 10/06/2020
PORTARIA Nº 439/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CELSO DE CASTRO, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 10/06/2020
PORTARIA Nº: 438/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 427/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 427/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 428/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/06/2004 a 15/06/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 429/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANÉZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT -Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º
Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 14/05/2020 e término em 12/06/2020, devendo retornar em 13/06/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 430/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 431/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DE SOUZA VILELA, lotada na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/06/2020 e término em 03/07/2020, devendo retornar em 04/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 432/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO, lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 433/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/04/2011 a 01/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 434/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA DE SIQUEIRA SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 435/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2020 e término em 30/06/2020, devendo retornar em 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 436/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WÂNIA DINO FELIPE PASSOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/06/2020 e término em 07/07/2020, devendo retornar em 08/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº 437/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/06/2020 e término em 15/07/2020, devendo retornar em 16/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/06/2020
PORTARIA Nº: 424/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENFERMEIRA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/06/2020
PORTARIA Nº: 425/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/06/2020
PORTARIA Nº: 426/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/06/2020
PORTARIA Nº: 420/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº: 421/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº: 422/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº: 423/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº419/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de
Diretora do Departamento de Assistência e Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar o
Cargo de Secretária Adjunta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº418/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do
cargo de Secretária Adjunta da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para
ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/06/2020
PORTARIA Nº: 415/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ
CARLOS PEREIRA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1140, CPF 412.581.186-53, lotado na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188360246-4, recebido no DRH em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020
PORTARIA Nº 416/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, Odontólogo, lotado na
SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/06/2020 e término em 31/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020
PORTARIA Nº 417/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SELMA MENEZES FARIA, lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/06/2020
PORTARIA Nº414/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA JÚLIA VIEIRA MARÇAL – Agente Comunitário de Saúde
- TATIANE DE FÁTIMA SAMPAIO LOPES – Técnica de Enfermagem
- IVANIR DE FÁTIMA GONÇALVES SANTIAGO – Técnica de Enfermagem
< /font>
Publicado em 04/06/2020
PORTARIA Nº: 412/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/06/2020
PORTARIA Nº 410/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na SEMOB -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias
Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/01/1999 a 23/01/2004, conforme art. 157 da Lei
Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/06/2020
PORTARIA Nº: 411/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE ESF, ENFERMEIRO, MÉDICO DE ESF, PSICÓLOGO estes
do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 03/06/2020
PORTARIA Nº: 413/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. LUCIO
SANTANA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1248, CPF 346.536.276-49, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190540280-2, recebido no DRH em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 03/06/2020
PORTARIA Nº: 401/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA ANGELICA CRISPIM SILVINO, do cargo de
Auxiliar de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 403/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES, do cargo de Auxiliar
de Saúde Bucal da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº 400/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/03/2000 a 27/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2020 e término em 10/07/2020, devendo retornar em 11/07/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº 399/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na
SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/06/2020 e término em 02/07/2020, devendo retornar em 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº 402/2020
Art. 1º - Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07288 data de 08/04/2020,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. FABIANA DE OLIVEIRA SOBRAL VIDAL,
matrícula 6801, cargo de Enfermeiro de PSF, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 60 (sessenta) dias com início em 30/07/2020, término em 27/09/2020 e retorno em
28/09/2020.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 404/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, ENFERMEIRO, MÉDICO DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 405/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de MÉDICO DE
ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 03 (três)
meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 406/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e
8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda
Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica
prorrogado os contratos de PSICÓLOGO estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas
funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 408/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 407/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município pelo período
de 06 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 02/06/2020
PORTARIA Nº: 389/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ CLÁUDIO GAUDINO BRAGA, do cargo de Diretor do
Departamento de Trânsito da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/06/2020
PORTARIA Nº387/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO GABRIEL OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Trânsito da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/06/2020
PORTARIA Nº: 394/2020
Art.1º- Nomear os servidores: ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do
Departamento de Transporte (SEMOB), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente
Administrativo (SEMAD), ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e
Patrimônio (SEMAD), OSEAS LADEIRA ALVES, Operador de Serviço de Máquinas Pesadas
(SEMOB), VALMIR ROGÉRIO PEREIRA CARVALHO, Diretor do Departamento de
Infraestrutura Interna (SEMOB), para comporem a Comissão Especial, conforme Termo de
Compromisso de Gestão celebrado entre a Controladoria Geral do Município e a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 01/06/2020
PORTARIA Nº397/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 01/06/2020
PORTARIA N.º 395/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/03/2020, com retorno em 30/03/2021, para o servidor
JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, portador do CPF nº 114.485.366-42, Agente Administrativo, Nível
M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154
e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/05/2020
PORTARIA Nº: 396/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 29/05/2020
PORTARIA Nº: 374/2020
Art. 1º - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 20/04/2020, o Processo Seletivo
Simplificado 003/2018 que foi homologado por meio da Portaria nº509/2018 de 30/07/2018, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá para os cargos de Assistente Social,
Psicólogo e Operador de Conserva de Estradas.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº: 373/2020
Art. 1º - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano a contar de 20/04/2020, o Processo Seletivo
Simplificado 001/2018 que foi homologado por meio da Portaria nº255/2018 de 20/04/2018, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá para os cargos de Psicólogo, Cirurgião
Dentista – Cirurgia Oral, Cirurgião Dentista – Periodontia e Cirurgião Dentista - Pacientes Especiais.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº: 391/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº318/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº319/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES
CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº328/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº 329/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº356/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº355/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº363/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº368/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº375/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº393/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 28/05/2020
PORTARIA Nº: 390/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, LIDIA CHIARADIA DA SILVA, Enfermeira PNAISP, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº010/2020.
< /font>
Publicado em 27/05/2020
PORTARIA Nº 388/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, Agente de Manutenção e
Reparo, lotado na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2009 a 05/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 18/05/2020 e término em 16/06/2020, devendo retornar em 17/06/2020.
< /font>
Publicado em 25/05/2020
PORTARIA Nº 385/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na SEMDES -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 22/05/2020
PORTARIA Nº 384/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na
SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 22/05/2020
PORTARIA Nº: 382/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/05/2020
PORTARIA Nº383/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 21/05/2020
PORTARIA Nº: 381/2020
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do
Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do
Departamento de Transporte (SEMOB), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor Administrativo
(SEMSA), CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento
Administrativo (SEMED), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
< /font>
Publicado em 20/05/2020
PORTARIA Nº: 372/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MAGDA GIMENES CARLETO, do cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº5026, CPF nº
012.653.838-71, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 175.347.835-6, recebido no
DRH em 19/05/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº: 371/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo,
MONIQUE GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA
BORGES, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, TRISCIANE PEREIRA DA
SILVEIRA, Engenheiro Civil, CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem,
sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº009/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº 380/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2020 e término
em 14/07/2020, devendo retornar em 15/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº 377/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO RAIMUNDO DA CUNHA, lotado na SEMAD
-Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 26/11/02 a 25/11/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020
e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº 378/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, lotada na SEMSA
-Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 15/01/2013 a 14/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/05/2020 e
término em 20/06/2020, devendo retornar em 21/06/2020.
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº 379/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
NOME: PATRICIA CALIXTO NOVAES
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº 379/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
NOME: PATRICIA CALIXTO NOVAES
< /font>
Publicado em 19/05/2020
PORTARIA Nº: 359/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Matrícula nº4881,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Sistema
de Informação.
< /font>
Publicado em 18/05/2020
PORTARIA Nº: 360/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES DUARTE, Matrícula nº6360,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Controle e
Avaliação.
< /font>
Publicado em 18/05/2020
PORTARIA Nº: 361/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO APARECIDO MOTA, do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 367/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 364/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 365/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga
e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 366/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por
existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº362/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 338/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, Agente
Administrativo, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, para o recebimento da função
gratificada de Assistente Paralegal, conforme a Lei nº 3365 de 06/03/2020.
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 369/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/05/2020
PORTARIA Nº: 351/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº: 352/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO ESF, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº 354/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da SEMUP – Secretaria Municipal de
Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso
II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº 349/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor Sr. MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/04/2009 a 14/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/05/2020 e término em 13/06/2020, devendo retornar em 14/06/2020.
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº 350/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
ANA CAROLINE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº353/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL TORRES BATISTA, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Lazer da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº357/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANDERSON RODRIGO PEIXOTO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº 358/2020
Art.1º - Conceder a Servidora ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/1999 a 17/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 13/05/2020
PORTARIA Nº: 346/2020
Art. 1º – Designar os servidores: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Diretor do
Departamento de Serviços Rurais, ROSSINI DUARTE AFONSO, Diretor do Departamento de
Transporte, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Econômico, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos
Humanos, CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº008/2020.
< /font>
Publicado em 12/05/2020
PORTARIA Nº: 343/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Matrícula nº
6439, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, na função gratificada de Coordenador
de Informações Previdenciárias e Sociais.
< /font>
Publicado em 12/05/2020
PORTARIA Nº: 348/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, do cargo de
Psicóloga da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/05/2020
PORTARIA Nº: 344/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. TANIA CRISTINA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES,
do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº: 334/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE ALVES, do cargo de Diretora do Departamento de Projetos
da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº335/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº: 336/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANESSA NAVES COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº337/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº: 339/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº: 340/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº: 341/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ GILBERTO CARLOS, Matrícula nº3975,
lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da função gratificada de
Coordenador do CRAS.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº342/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SANTOS DUARTE FERREIRA, Matrícula nº 5578, para
a função gratificada de Coordenador do CRAS da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº 347/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JESUÉ NASARÉ RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/1983 a 15/01/1988, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº 347/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JESUÉ NASARÉ RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/1983 a 15/01/1988, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 11/05/2020
PORTARIA Nº332/2020
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pelo CTCM;
CONSIDERANDO o ordinário procedimento de representação do Município junto ao CTCM;
< /font>
Publicado em 08/05/2020
PORTARIA Nº: 333/2020
Considerando a solicitação contida no memorando
nº32/2020/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 08/05/2020
PORTARIA Nº: 307/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo,
MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, MONIQUE GREGÓRIO DA
SILVA, Agente Administrativo, JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretora do Departamento de
Assistência e Saúde, WILSON ELIAS MOHALLEN, Médico; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2020.
< /font>
Publicado em 07/05/2020
PORTARIA Nº: 330/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
ENFERMEIRO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem
aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/05/2020
PORTARIA Nº: 320/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existir vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 322/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, este da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 323/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, este da SEMDES – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 324/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 321/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, E CIRURGIÃO DENTISTA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 325/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr.
OSVALDIL DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00408, CPF 005.316.068-13,
lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude da concessão de aposentadoria por idade,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.185.923-0, recebido no DRH em 06/05/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº 327/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2020 e término em 31/07/2020, devendo retornar em 01/08/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº 326/2020
Art.1º - Conceder a Servidora MARIA JANAYNA CARVALHO FREITAS, lotada na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/05/2020 e término em 10/06/2020, devendo retornar em 11/06/2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
PORTARIA Nº: 309/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 308/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. CAMILA CARLA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Meio Ambiente da SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº310/2020
Art. 1º - Fica autorizado a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- YASMINE GOUVEA MANDELLA – Matrícula 5927
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 312/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2005 a 23/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 313/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/07/2020 e término em 28/10/2020, devendo retornar em 29/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 314/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor IVAN DE PAULA FILHO, Guarda Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2015 a 23/04/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2020 e término em 26/01/2021, devendo retornar em 27/01/2021.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 315/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/05/2013 a 14/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2020 e término
em 09/06/2020, devendo retornar em 10/06/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 316/2020
Art.1º - Conceder a Servidora TALITA NAYARA DOMINGUES, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/07/2008 a 07/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término
em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº 317/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2008 a 07/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/05/2020 e término
em 30/05/2020, devendo retornar em 31/05/2020.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
PORTARIA Nº: 306/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretário Adjunto; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº006/2020.
< /font>
Publicado em 30/04/2020
PORTARIA Nº: 304/2020
Considerando o memorando nº 106/2020 de
28/04/2020 da Sra. MARIÂNGELA ALVES DA
SILVA, Secretária Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 29/04/2020
PORTARIA Nº: 305/2020
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 096/2020, com base
na Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias.
< /font>
Publicado em 29/04/2020
PORTARIA Nº295/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2020
PORTARIA Nº300/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. FABIA CRISTINA IZIDORO, para ocupar o Cargo de Coordenadora
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 27/04/2020
PORTARIA Nº302/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA DE MELO, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial da SMICT - Secretaria Municipal de
Ciência e Tecnologia, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 27/04/2020
PORTARIA Nº: 303/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 005/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/04/2020
PORTARIA Nº: 296/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/04/2020
PORTARIA Nº: 297/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para
exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existirem vagas e
estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 24/04/2020
PORTARIA Nº298/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Matrícula nº 4881, para a função
gratificada de Coordenador de Sistema de Informação da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/04/2020
PORTARIA Nº299/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. YASMINE GOUVEA MANDELLA, Matrícula nº 5927, para a função gratificada de Coordenador de Transporte da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/04/2020
PORTARIA Nº301/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES DUARTE, Matrícula nº 6360, para a função gratificada de Coordenador de Controle e Avaliação da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/04/2020
PORTARIA Nº: 293/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
GISELE HELENA DE CASTRO, do cargo de Enfermeiro de PSF, matrícula nº3054, CPF 413.362.326-68, lotada
na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 194122230-4, recebido no DRH em 22/04/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº283/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Esta Portaria revoga a de nº269/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº: 286/2020
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº: 284/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº: 285/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº 288/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO SERGIO DELFINO, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a
29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/04/2020 e término em
14/05/2020, devendo retornar em 15/05/2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº 289/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº287/2020
Art. 1º - Fica autorizado o Agente de Combate a Endemias, Sr. PAULO MÁRCIO
PINHO GORGULHO, matrícula 8177, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº291/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº292/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº294/2020
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Gestão, Planejamento e
Finanças, Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, matrícula 8193, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
PORTARIA Nº281/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, Secretário Municipal
de Defesa Social como AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Itajubá, a partir de 17 de
abril de 2020.
< /font>
Publicado em 22/04/2020
PORTARIA Nº: 282/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS,
para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/04/2020
PORTARIA Nº 274/2020
Art. 1º - Reestabelecer o funcionamento, bem como todos os serviços realizados pela Prefeitura
Municipal de Itajubá, a partir de 04 de maio de 2020 (segunda-feira) em seus horários habituais, sob as
normas do Anexo I desta portaria;
< /font>
Publicado em 17/04/2020
PORTARIA Nº 179/2020
PRORROGAÇÃO LIP
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 252/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE
COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EDUCADOR
FÍSICO, MÉDICO DE ESF, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão
exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 275/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
BENEDITA DAS GRAÇAS DUARTE, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº1045, CPF nº
604.479.156-49, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.341.409-2, recebido no
DRH em 15/04/2020.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 272/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 004/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 271/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº 277/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº278/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº279/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº267/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor
do Departamento de Parques e Jardins da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37
– inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº268/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o Cargo de Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº269/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de
Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº270/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. MARINA FERREIRA MOREIRA, para ocupar o Cargo de Diretor
do Departamento de Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº276/2020
Exoneração e Nomeação
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº 280/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 273/2020
CONSIDERANDO a pandemia do COVID-19, em que os profissionais de saúde, incluindo os
Farmacêuticos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, estão altamente
expostos ao novo coronavírus, uma vez que trabalham em contato direto com a população;
< /font>
Publicado em 16/04/2020
PORTARIA Nº: 264/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO ESF, para exercer função na SEMSA
– Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/04/2020
PORTARIA Nº 265/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/04/2020
PORTARIA Nº: 243/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por existirem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº248/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº249/2020
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº250/2020
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado
de Minas Gerais, nomear o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula nº 7261, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-o a realizar ações
de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 06 de abril de 2020.
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 251/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido o Sr. FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, do cargo de Motorista,
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº254/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº253/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 256/2020
Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. VIVIANE APARECIDA LEITE SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 255/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS, do cargo de Professor, matrícula nº00008, CPF 570.774.446-00, lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.194-1, recebido no DRH em
08/04/2020.
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº258/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 257/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr.
SERGIO YAMAMOTO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº1280, CPF 807.868.808-30, lotado na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.760.621-0, recebido no DRH em
24/03/2020.
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 259/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula nº07754 e CAMILA VIANA TILMAN, matrícula nº5686 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 024/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de obras de qualificação viária, no âmbito do programa FINISA.
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 260/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de
Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA,
matrícula nº6583 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº6679 para fiscalização das obras e
todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 015/2020, cujo objeto de
contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e qualificação
viária de vias públicas no município de Itajubá/MG.
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 261/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº6008 e HUMBERTO CORREA CARDOSO, matrícula nº6541 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 010/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de obras de qualificação viária, no âmbito do programa FINISA.
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 262/2020
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de
Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA,
matrícula nº6008 e CAMILA VIANA TILMAN, matrícula nº5686 para fiscalização das obras e todos os atos
que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 092/2019, cujo objeto de contratação
corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de revitalização da Praça dos Pioneiros
(IMBEL).
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 263/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, lotado na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Coordenador de Informações
Previdenciárias e Sociais.
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Publicado em 14/04/2020
PORTARIA Nº: 244/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS,
para exercer função na SEMOB– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e
estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/04/2020
PORTARIA Nº: 245/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
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Publicado em 13/04/2020
PORTARIA Nº: 246/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/04/2020
PORTARIA Nº: 247/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por
haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/04/2020
PORTARIA Nº241/2020
Exoneração e Nomeação.
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Publicado em 09/04/2020
PORTARIA Nº242/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, para ocupar o Cargo de
Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/04/2020
PORTARIA Nº234/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. FLÁVIA SOUZA FERNANDES GONZAGA, para ocupar o
Cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº: 238/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº 236/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº: 237/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretário Adjunto; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº005/2020.
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº 239/2020
Art.1º - Restabelecer o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul, a partir da data de
13/04/2020.
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº240/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Diretor de Gestão,
Planejamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/04/2020
PORTARIA Nº 229/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº06858/2020 data de 24/03/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. FELIPE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 3327, cargo de
Fiscal de Urbanismo, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15
(quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 230/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07142/2020 data de 06/04/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. FLÁVIO AUGUSTO SILVA, matrícula 4985, cargo de
Agente Comunitário de PSF, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15
(quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 231/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo.
Nome: FABIANA DE OLIVEIRA SOBRAL VIDAL
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 232/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/03/2015 a 07/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
13/04/2020 e término em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 233/2020
Art.1º - Conceder a Servidora GILDA MARIA NORONHA MARQUES, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2020 e término
em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº227/2020
Exoneração e Nomeação.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 228/2020
Exoneração e Nomeação.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 235/2020
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula nº 4981, portadora do CPF n° 104.990.626-80, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 07/04/2020
PORTARIA Nº 065/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2013 a 14/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2020 e término em 30/04/2020, devendo retornar em 01/05/2020.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº 216/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2008 a 07/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2020 e término
em 30/04/2020, devendo retornar em 01/05/2020.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº 217/2020
Art.1º - Conceder a Servidora LUCIMARA DE SIQUEIRA SANTOS, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2020 e término
em 15/04/2020, devendo retornar em 16/04/2020.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº219/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº218/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº: 222/2020
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOSÉ RICARDO RIBEIRO, para o cargo de
OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº223/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº220/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº221/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/04/2020
PORTARIA Nº: 224/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, do cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
