Descrição

Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.

Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.

PORTARIA Nº 614/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA
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	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 14:24:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 612/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA VALENTIM ROCHA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/04/2018 a 03/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/06/2023, término em 11/07/2023 devendo retornar em 12/07/2023.
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	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 14:24:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 611/2023
	Considerando a solicitação contida no memorando nº 020/2023/SEMUP/DELI, da Sra. CAROLINE CARVALHO MENDES, Diretora do Departamento de Licitação e Memorando.
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	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 13:57:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 608/2023
	Art. 1º – Designar os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Secretário Municipal de Administração Interino, CAMILA SANDIE PINTO, Diretora do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 003/2023.
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	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 13:15:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 607/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 17:25:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 606/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TÓTORA CORTEZ MORAES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/02/2023, término em 14/03/2023 devendo retornar em 15/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 17:13:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 592/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIAN AUMAR DE CARVALHO E SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/06/2001 a 03/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2023, término em 03/08/2023 devendo retornar em 04/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 17:03:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 590/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSA CRISTINA BENTO DUARTE, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2007 a 31/07/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2023, término em 14/07/2023 devendo retornar em 15/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 17:02:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 591/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARILDA CÂNDIDA DE SOUZA SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/09/2016 a 22/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/06/2023, término em 06/08/2023 devendo retornar em 07/08/2023.
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	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 16:32:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 605/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 576/2023, em virtude do Memorando nº 078/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Junior Fraga Bastos.
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	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 15:07:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 594/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA A VIAJAR; REFERENTE À DIÁRIA (ZERADA) PARA A CIDADE DE POUSO ALEGRE, COM A FINALIDADE DE LEVAR O VEICULO FIAT STRADA PLACA RNP7B96 PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SUSPENSÃO EM OFICINA CREDENCIADA NA CIDADE DE POUSO ALEGRE.
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	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 15:04:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 583/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 14:24:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 603/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a servidora abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 14:16:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 581/2023
	Nomeia membros para comporem a Comissão de Cadastro Escolar 2023/2024.
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	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 14:54:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 593/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DEYSE CHIARADIA SIMÕES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/09/1999 a 28/09/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2023, término em 30/06/2023 devendo retornar em 01/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 10:45:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA 579/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: LUCIANO RAMOS GOMES, a viajar para a cidade de Teófilo Otoni/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futsal Masculino que representarão a PMI/SEMEL em Etapa do Campeonato Mineiro de Futsal, categoria sub 15.
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	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 10:12:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA 576/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG, com finalidade de transportar transportar os atletas de futebol masculino que representarao a PMI/SEMEL em partida amistosa de intercambio com o Pouso Alegre F.C..
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 10:12:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA 580/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Maria da Fé/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Record de Futebol. Data da Saída: 14/05/2023 as 13:00 horas e retorno previsto para o dia 14/05/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 10:11:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA 578/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Teófilo Otoni/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futsal Masculino que representarão a PMI/SEMEL em Etapa do Campeonato Mineiro de Futsal, categoria sub 15. Data da Saída: 12/05/2023 as 04:00 horas e retorno previsto para o dia 14/05/2023 as 23:30 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 10:00:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA 577/2023
	Art. 1º - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, a viajar para a cidade de Teófilo Otoni/MG, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino, que representará a PMI/SEMEL em etapa do Campeonato Mineiro de Futsal sub 15. Data da Saída: 12/05/2023 as 04:00 horas e retorno previsto para o dia 14/05/2023 as 23:30 horas.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 09:56:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 589/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 527/2023 e 528/2023, em virtude do Memorando nº 074/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Junior Fraga Bastos.
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	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 09:56:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 588/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUELI APARECIDA CUSTÓDIO KOSTIUK GOULART, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2023, término em 30/06/2023 devendo retornar em 01/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 09:42:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 586/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 12:24:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 585/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 10:25:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 584/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 10:22:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA 582/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 09:53:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 587/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 09:46:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 604/2023
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sra. LYS MACIEL DA COSTA, matrícula 7835, Médica, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso IX, do art. 186 e inciso XXI e XXIV, do art. 187 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG de acordo com Memorando assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 17:03:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 570/2023
	EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 13:43:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA 569/2023
	NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 13:43:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA 573/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - ALINE MARINHO DA COSTA – MONITOR ESCOLAR
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 12:55:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA 571/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 12:54:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA 574/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA A VIAJAR; REFERENTE À ½ DIÁRIA PARA A CIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM INTEGRANTES DO PROGRAMA CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA OBJETIVANDO TRAZER CURSOS E EVENTOS A SEREM OFERTADOS A PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 12:49:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 575/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 527/2023 correspondente ao pedido de férias prêmio da servidora Sra. MARIA ROSÁRIO BATISTA DE MELO RODRIGUES.
	< /font>
	Publicado em 08/05/2023 - Horário: 12:48:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA 549/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: SERGIO RODRIGO SILVA COSTA a viajar, Referente a meia diária zerada para a oficina Centro Automotivo Comendador, situada na Rua Polycarpo Ribeiro da Cunha, nº 147, na Cidade de Pouso Alegre – MG. Saída: 04/05/2023 às 13:00 horas. Retorno: 04/05/2023 às 17:00 horas.Veículo: Fiat Strada, placa: RNP-7B97.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:22:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA 565/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Tênis de Mesa que representarão a PMI/SEMEL em Torneio do Challenge Poços de Caldas de Tênis de Mesa. Data da Saída: 07/05/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 07/05/2023 as 20:00 horas, Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:21:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA 564/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: YURI CORTEZ MAUAD, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Tênis de Mesa que representarão a PMI/SEMEL em Torneio do Challenge Poços de Caldas de Tênis de Mesa. Data da Saída: 07/05/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 07/05/2023 as 20:00 horas, Veículo Citroen C4 QXJ 0266.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:20:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA 562/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: CARLOS HENRIQUE WANDERLEY JUVENCIO, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Tênis de Mesa que representarão a PMI/SEMEL em Torneio do Challenge Poços de Caldas de Tênis de Mesa. Data da Saída: 05/05/2023 as 19:30 horas e retorno previsto para o dia 06/05/2023 as 04:00 horas, Veículo Fiat TORO RVF 8J52.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:20:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA 563/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: PHYLLYPP ALEPH VEIGA CARNEIRO LOPES, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Tênis de Mesa que representarão a PMI/SEMEL em Torneio do Challenge Poços de Caldas de Tênis de Mesa. Data da Saída: 05/05/2023 as 19:30 horas e retorno previsto para o dia 06/05/2023 as 04:00 horas, Veículo Uno HLF 2825.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 15:44:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 568/2023
	Art.1º- Conceder prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 30/05/2023, a servidora Sra. ALINE RIBEIRO DOS REIS, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 14:53:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 556/2023
	Art. 1º- Conforme Memorando nº 105/2023 SEMED, conceder o afastamento, de acordo com o Artigo nº 66 da Lei Complementar nº 066/2002, no período de 22/05/2023 a 23/07/2023, a servidora Sra. DAYSEMARA SIMONE SANTANA TRINDADE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 13:46:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 559/2023
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 13:44:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 561/2023
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 13:41:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 560/2023
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 13:41:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº554/2023
	Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. CRISTIANE APARECIDA MOREIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:41:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 547/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:38:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 546/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.022,90 (três mil e vinte e dois reais e noventa centavos) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social – Memorando nº 039/SEMDS/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:34:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 551/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2023, término em 14/07/2023 devendo retornar em 15/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:30:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 548/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE FELICIANO ALVES SILVA, lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2023, término em 01/08/2023 devendo retornar em 02/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:22:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA 555/2023
	Art.1º - Designar os servidores JEFFERSON GALDINO DA SILVA, Diretor do Departamento de Cultura, KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; e JOSÉ ACHILLES SALOMON JÚNIOR, Agente Administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade de interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 17:03:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 552/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:53:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 540/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2016 a 22/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2023, término em 01/08/2023 devendo retornar em 02/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:52:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 541/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA FONTES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2023, término em 30/09/2023 devendo retornar em 31/09/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:50:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 542/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMÃO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2012 a 08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2023, término em 30/08/2023 devendo retornar em 31/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:43:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 543/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUELI APARECIDA CUSTÓDIO KOSTIUK GOULART, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2023, término em 14/07/2023 devendo retornar em 15/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:41:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 544/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DEYSE CHIARADIA SIMÕES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/09/1999 a 28/09/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2023, término em 14/07/2023 devendo retornar em 15/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:39:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 545/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA DARQUE GONÇALVES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/05/2023, término em 22/06/2023 devendo retornar em 23/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:35:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 553/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA DUARTE GONÇALVES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/06/2023, término em 11/07/2023 devendo retornar em 12/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:35:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA 545/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Delfim Moreira/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em Torneio de Futebol categorias de base. Data da Saída: 06/05/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 06/05/2023 as 18:00 horas, veículo Microonibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:00:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA 529/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de São José do Alegre/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Record de Futebol. Data da Saída: 07/05/2023 as 13:00 horas e retorno previsto para o dia 07/05/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 13:04:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA 527/2023
	Art. 1º - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, a viajar para a cidade de Santo Antonio do Pinhal/SP, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino, que representará a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 06/05/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 06/05/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 13:04:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA 528/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Santo Antonio do Pinhal/SP, com finalidade de transportar transportar os atletas de futsal masculino que representarao a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 06/05/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 06/05/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 12:35:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 536/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 12:28:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 538/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. ANTONIO CLARETE GUIMARÃES, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/04/2023, conforme atestado de óbito nº 04205101552023400074291001413868, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 12:21:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 537/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - MARIA APARECIDA SANTOS COSTA MARTINS – Aposentadoria por idade– NB 2052280663
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 12:21:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 535/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - ALDAIR PINTO – Aposentadoria por incapacidade permanente – NB 6433447764-7
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 11:58:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA 539/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores: JEFFERSON GALDINO DA SILVA, a viajar para a cidade de Piranguinho, com a finalidade de participar de reunião com a empresa Participa Consultoria. Data de saída: 03/05/2023 às 14:30 horas, com retorno: 03/05/2023 às 18 horas, veículo Strada Working placa PWU-4551.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 11:58:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA 534/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores: SANDRA RORIGUES DA SILVA, a viajar para a cidade de São José dos Campos, com a finalidade de visitar o Centro de Formação do Educador (CEFE). Data de saída: 03/05/2023 hora: 06h e retorno: 03/05/2023 às 20h, veículo FIAT TORO placa RVF-8J52.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 21:24:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA 533/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores:ANA PAULA GONÇALVES FARIA PEREIRA, a viajar para a cidade de São José dos Campos, com a finalidade de visitar o Centro de Formação do Educador (CEFE). Data de saída: 03/05/2023 hora: 06h e retorno: 03/05/2023 às 20h, veículo FIAT TORO placa RVF-8J52.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 21:23:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA 532/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores: PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, a viajar para a cidade de São José dos Campos, com a finalidade de visitar o Centro de Formação do Educador (CEFE). Data de saída: 03/05/2023 hora: 06h e retorno: 03/05/2023 às 20h, veículo FIAT TORO placa RVF-8J52.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 21:22:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA 531/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores: LILIAM NOGUEIRA MACHADO, a viajar para a cidade de São José dos Campos, com a finalidade de visitar o Centro de Formação do Educador (CEFE). Data de saída: 03/05/2023 hora: 06h e retorno: 03/05/2023 às 20h, veículo FIAT TORO placa RVF-8J52.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 21:19:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA 530/2023
	Art. 1.º - Autorizar os servidores: JUNIOR FRAGA BASTOS, a viajar para a cidade de São José dos Campos, com a finalidade de visitar o Centro de Formação do Educador (CEFE). Data de saída: 03/05/2023 hora: 06h e retorno: 03/05/2023 às 20h, veículo FIAT TORO placa RVF-8J52.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 21:17:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 527/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ROSARIA BATISTA DE MELO RODRIGUES, lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/03/2008 à 16/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/05/2023, término em 26/08/2023 devendo retornar em 27/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 13:26:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 525/2023
	Art. 1º- Conforme Protocolo de nº 12798/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge a partir do dia 02/05/2023, a servidora Sra. LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração.
	< /font>
	Publicado em 01/05/2023 - Horário: 21:06:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 524/2023
	EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. Luiz Fernandes Gonzaga- Nomeado ao cargo de Diretor de Desenvolvimento Industrial e Comercial.
	< /font>
	Publicado em 29/04/2023 - Horário: 21:11:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 523/2023
	NOMEAÇÃO : Suely Adelaide Lorena - Diretora do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. SEMDES
	< /font>
	Publicado em 29/04/2023 - Horário: 21:10:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 522/2023
	NOMEAÇÃO : Luiz Henrique Gonçalves de Oliveira - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
	< /font>
	Publicado em 29/04/2023 - Horário: 21:05:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 521/2023
	ENOXERAÇÃO E NOMEAÇÃO. Márcio Maluf Caldas - Nomeado ao cargo de Assessoria Especial.
	< /font>
	Publicado em 29/04/2023 - Horário: 21:03:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 520/2023
	Art.1º - Autorizar o PREFEITO: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA a viajar, COM DIÁRIA ZERADA, PARA A CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL RAFAEL SIMÕES. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023. Data da saída: 29 de abril de 2023, horário: 10:00h. Retorno:15:00h do dia 29 de abril de 2023. Veículo: CIVIC
	< /font>
	Publicado em 29/04/2023 - Horário: 10:54:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 519/2023
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 18:10:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 518/2023
	Art. 1º - Ficam autorizadas as servidoras abaixo descritas, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá: - JESSICA OLIVEIRA NORA DUARTE – MAT. 10327- ENFERMEIRA; - ALESSANDRA FARIA DEHON DA SILVA- MAT. 10380 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 16:53:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 517/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 14:57:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 516/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº340/2023, em virtude do Memorando nº 046/SEMDS/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 14:32:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 515/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAMELA GRAZIELY MORAES, lotada na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2015 à 22/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/05/2023 término em 23/06/2023 devendo retornar em 24/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 14:14:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 514/2023
	Art.1º - Designar o servidor Sr. JEFFERSON GALDINO DA SILVA, Diretor do Departamento de Cultura, para nomeação como Gestor de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade de interesse público na Celebração de Fomento do Natal com à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 14:12:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 513/2023
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano .
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 13:43:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 512/2023
	Art. 1º- Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 22:25:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 511/2023
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses :
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:48:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 510/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em evento esportivo da modalidade. Data da Saída: 01/05/2023 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 01/05/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:26:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 509/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Piranguçu/MG, com finalidade de transportar os atletas de futsal que representarao a PMI/SEMEL em evento esportivo da modalidade. Data da Saída: 30/04/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 30/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:24:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 508/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Extrema/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Record de Futebol. Data da Saída: 30/04/2023 as 10:00 horas e retorno previsto para o dia 30/04/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:22:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 507/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, a viajar para a Cidade de Elói Mendes/MG, com finalidade de representar a PMI/SEMEL no Cerimonial de Abertura da Taça EPTV de Futsal Masculino. Data da Saída: 28/04/2023 as 15:00 horas e retorno previsto para o dia 28/04/2023 as 23:00 horas, Fiat TORO RVF 8J52.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:21:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 506/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de transportar os atletas do Judô que representarao a PMI/SEMEL no Campeonato Mineiro Sub 18. Data da Saída: 28/04/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 29/04/2023 as 22:00 horas, veículo Sprinter QWY 8942.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:15:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 505/2023
	Art.1º - Autoriza a Servidora: Danilele Cristiani Cabral de Lima a viajar para cidade de Pouso Alegre - MG, com a finalidade de realizar visita técnica em 03 Abrigos Institucionais de Acolhimento, em 01 Residência Inclusiva e participar de reunião com a Secretária de Desenvolvimento Social de Pouso Alegre. Saída 02/05/2023 as 11:00 horas e retorno: 02/05/2023 as 18:00 horas. Despesa Administrativa 523
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:13:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 504/2023
	Art.1º - Autoriza a Secretária de Desenvolvimento Social: Janayna Ferreira de Andrade a viajar para cidade de Pouso Alegre - MG, com a finalidade de realizar visita técnica em 3 Abrigos Institucionais de Acolhimento, em 01 Residência Inclusiva e participar de reunião com a Secretária de Desenvolvimento Social de Pouso Alegre. Saída 02/05/2023 as 11:00 horas e retorno: 02/05/2023 as 18:00 horas. Despesa Administrativa 522.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:13:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 503/2023
	Art.1º - Autoriza o Servidor: Fernando Cezar Cândido a viajar para cidade de Pouso Alegre - MG, com a finalidade transportar a Secretária de Desenvolvimento Social, Janayna Ferreira de Andrade e a Coordenadora do CREAS, Daniele Cristiani Cabral de Lima. Saída 02/05/2023 as 11:00 horas e retorno: 02/05/2023 as 18:00 horas Veículo: Pulse SHD8J36. Despesa Administrativa 520.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 21:07:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 502/2023
	MARCOS PEREIRA DE PAULA A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ABERTURA DO MAIO AMARELO. VEÍCULO: NISSAN FRONTIER PLACA QUJ-1253; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA; DATA: 28-04-2023; HORÁRIO DE SAÍDA: 07:30; HORÁRIO DE RETORNO: 13:00.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:55:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 501/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: MASSOUD NASSAR NETO A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ABERTURA DO MAIO AMARELO. VEÍCULO: NISSAN FRONTIER PLACA QUJ-1253; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA; DATA: 28-04-2023; HORÁRIO DE SAÍDA: 07:30; HORÁRIO DE RETORNO: 13:00.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:49:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 500/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FÁBIO LUIZ MARIANO A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ABERTURA DO MAIO AMARELO. VEÍCULO: NISSAN FRONTIER PLACA QUJ-1253; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA; DATA: 28-04-2023; HORÁRIO DE SAÍDA: 07:30; HORÁRIO DE RETORNO: 13:00.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:47:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 499/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: LIEL CHAVES PEREIRA A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ABERTURA DO MAIO AMARELO. VEÍCULO: NISSAN FRONTIER PLACA QUJ-1253; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA; DATA: 28-04-2023; HORÁRIO DE SAÍDA: 07:30; HORÁRIO DE RETORNO: 13:00.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:44:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 498/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA A VIAJAR; REFERENTE A VIAGEM A CIDADE REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ABERTURA DO MAIO AMARELO. VEÍCULO: NISSAN FRONTIER PLACA QUJ-1253; MOTORISTA: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA; DATA: 28-04-2023; HORÁRIO DE SAÍDA: 07:30; HORÁRIO DE RETORNO: 13:00.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:42:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 497/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JAIR RODRIGUES DOS SANTOS SIMÕES, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2018 à 01/04/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/06/2023 e término em 09/09/2023 devendo retornar em 10/09/2023.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:42:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 496/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA A VIAJAR, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE REUNIR COM A LIBERTAS NO DIA 08/05/2023 E PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09/05/2023 E 10/05/2023. SAÍDA DIA 08/05/2023 ÀS 05H00, RETORNO 10/05/2023 ÀS 22H00 E VEÍCULO FUSION OPY9A52.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 14:01:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 495/2023
	Art.1º - Autorizar o Procurador Geral do Município: RODRIGO GUIMARAES BRAGA VIAJAR, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE, COM A FINALIDADE DE REUNIR COM A LIBERTAS NO DIA 08/05/2023 E PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023. SAÍDA: 08/05/2023 ÀS 05H00, RETORNO: 10/05/2023 ÀS 22H00 E VEÍCULO: FUSION OPY9A52.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 13:59:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 494/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando nº 124/SEMED/2023, nomear a servidora Sra. Renata Maria Silva Gomes de Oliveira, para ocupar o cargo Vice- Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho - CAIC
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 15:13:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 493/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA A VIAJAR; REFERENTE À ½ DIÁRIA PARA A CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA/MG, COM A FINALIDADE DE VISITAR O VIVEIRO DE MUDAS DA CIDADE, PARA VISTORIA DAS MUDAS QUE SERÃO ADGUIRIDAS PELO MERCADO LIVRE PARA ATENDER A PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, DATA DE SAÍDA: 29/04/2023, HORÁRIO DE SAÍDA: 07H, PREVISÃO DE RETORNO DIA 29/04/2023, HORÁRIO DE RETORNO: 15H; VEÍCULO: FIAT STRADA PLACA RNP7B96, MOTORISTA: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, (O PRÓPIO).
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 12:52:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 492/2023
	Art. 1º - Autorizar o Diretor do Departamento de Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, A VIAJAR: REFERENTE A DIÁRIA ZERADA PARA A CIDADE DE PIRANGUINHO – MG, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA MENSAL DO CIRCUITO TURISTÍCO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA, A SE REALIZAR DAS 09H ÀS 12H NA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO, LOCALIZADA A RUA OLAVO PEREIRA CASTRO 91, CENTRO. DATA DE SAÍDA: 27/04/2023, HORÁRIO DE SAÍDA:08H, DATA DE RETORNO: 27/04/2023, PREVISÃO HORÁRIO DE RETORNO: 13H, VEÍCULO: FIAT STRADA, PLACA PWU-4551, MOTORISTA: BRUNO DA COSTA MELLO, (O PRÓPRIO).
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 12:51:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 491/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES a viajar, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PREFEITO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MICROCHIPS E LEITORES DO PROGRAMA “CONHEÇA SEU AMIGO” E PARA O LANÇAMENTO DOS EDITAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESGATE ANIMAS. O MUNICÍPIO RECEBERÁ UM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE MICROCHIPAGEM. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 11:05:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 490/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA a viajar, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MICROCHIPS E LEITORES DO PROGRAMA “CONHEÇA SEU AMIGO” E PARA O LANÇAMENTO DOS EDITAIS DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESGATE ANIMAS. O MUNICÍPIO RECEBERÁ UM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE MICROCHIPAGEM. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 10:51:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 484/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA A VIAJAR, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA E CURSO DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA PRO-CONSUMIDOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26/04/2023 A 28/04/2023. O OBJETIVO DO CURSO É PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS PROCONS DE MINAS GERAIS E TREINAMENTO DA PLATAFORMA PRO CONSUMIDOR. SAÍDA DIA 25/04/2023 ÀS 12H00, RETORNO 28/04/2023 ÀS 18H30 E VEÍCULO HCJ 8103.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 10:50:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 483/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: VINÍCIUS FONSECA MARQUES A VIAJAR, PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE DEFESA COLETIVA E CURSO DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA PRO-CONSUMIDOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26/04/2023 A 28/04/2023. O OBJETIVO DO CURSO É PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS PROCONS DE MINAS GERAIS E TREINAMENTO DA PLATAFORMA PRO CONSUMIDOR. SAÍDA DIA 25/04/2023 ÀS 12H00, RETORNO 28/04/2023 ÀS 18H30 E VEÍCULO HCJ 8103.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 10:38:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 489/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá: - WESLEY CARLOS EVARISTO – Agente Administrativo ( Diretor de Departamento Administrativo).
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 10:37:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 488/2023
	Exonerar o servidor JONAS HENRIQUE RODRIGUES do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. E nomear a servidora CAMILA SANDIE PINTO, ao cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 18:20:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 487/2023
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Ex-Diretor do Departamento de Cadastro Escolar, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso III e VIII do art. 186 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 16:34:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 486/2023
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. PAULO JOSE DA SILVA, matrícula 822, Motorista, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso III e VIII do art. 186 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 16:31:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 485/2023
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública, Sra. EMILIANE SILVA TORRECILIA, Coordenadora Administrativa da SEMOB, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso III e VIII do art. 186 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 16:27:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 482/2023
	Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. LUIZ FERNANDO MOTA, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2023, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2023 4 00074 282 0014120 48, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 16:56:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 481/2023
	Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ALESSANDRA DENADAI SILVA RIBEIRO
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 16:54:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 480/2023
	Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 14:43:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 479/2023
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. CAMILA MENDES DOS SANTOS, portadora do CPF n° 694.217.226-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde a partir de 24/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 14:07:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 478/2023
	Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THAYNARA CRISTINA DE PAIVA, matrícula nº 07194, Professora lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação. Início: 12/07/2023, Término: 09/09/2023.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 12:20:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 477/2023
	Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ELAINE CRISTINA CREDITO DOS SANTOS
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 11:59:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 268/2023
	Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LARISSA GONÇALVES FERREIRA SQUIZZATO.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 11:50:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 476/2023
	ADMISSÕES.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 18:06:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 475/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá: -CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA- AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 16:56:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 436/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA RIBEIRO DE MEDEIROS PEREIRA, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/05/2017 à 16/05/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/06/2023, término em 25/07/2023 devendo retornar em 26/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 16:54:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 474/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDINEIA SUELY DOS SANTOS SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/03/1993 à 13/03/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/05/2023, término em 27/06/2023 devendo retornar em 28/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 13:36:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 473/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA APARECIDA CASCARDO, lotada na SEMED –Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2012 à 05/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/05/2023, término em 20/06/2023 devendo retornar em 21/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 13:35:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 472/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA ROGERIA DE ASSIS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/08/2007 à 06/08/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/05/2023, término em 15/06/2023 devendo retornar em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 13:32:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 471/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYENE DANIEL DOS REIS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/05/2023, término em 15/06/2023 devendo retornar em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 18:00:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 470/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: -APARECIDA LUCIA ESTELA – Aposentadoria por Idade - 2088822296
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:36:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 469/2023
	Exonerar a servidora descrita abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:- CHAENE APARECIDA DA CRUZ SILVA – MONITOR ESCOLAR
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:27:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 468/2023
	Exonerar a servidora descrita abaixo, a pedido da mesma, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: -ELIZANDRA BIANCA OLIVEIRA DA SILVA - ENFERMEIRA
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:27:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 466/2023
	Art. 1.º - Autorizar o servidor: RAFAEL LINCON REZENDE BARNABE, a viajar para a cidade de POUSO ALEGRE/MG, com a finalidade de tratar de assuntos referente a manutenção de veículos com a empresa Milenium, data de saída: 19/04/2023 hora: 07h e retorno: 19/04/2023 as 10h, veículo Ônix RVA-4E95.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 16:03:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 467/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DAVID HELION DA SILVA, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2016 à 13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2023, término em 04/06/2023 devendo retornar em 05/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:57:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 459/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: HUDSON LENADRO MOREIRA DA CUNHA A VIAJAR, PARA A CIDADE DE VARGINHA COM A FINALIDADE DEPARTICIPAR DO ENCONTRO “REDE DE ATENDIMENTO AQUI TEM SEBRAE – REGIONAL SUL”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03/05/2023 E 04/05/2023. O OBJETIVO DO CURSO É CONSEGUIR CONQUISTAR O “SELO DE OURO” PARA SALA MINEIRA DENTRO DA UNIDADE DA UAI ITAJUBÁ. SAÍDA DIA 02/05/2023 ÀS 18H00 RETORNO 04/05/2023 ÀS 17H00 VEÍCULO A DEFINIR
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:56:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 458/2023
	Art.1º - Autorizar a servidora: MAIKA JENNIFER RIBEIRO A VIAJAR, PARA A CIDADE DE VARGINHA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO “REDE DE ATENDIMENTO AQUI TEM SEBRAE – REGIONALSUL”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03/05/2023 E 04/05/2023. O OBJETIVO DO CURSO É CONSEGUIR CONQUISTAR O “SELO DE OURO” PARA SALA MINEIRA DENTRO DA UNIDADE DA UAI ITAJUBÁ. SAÍDA DIA 02/05/2023 ÀS 18H00 RETORNO 04/05/2023 ÀS 17H00 VEÍCULO A DEFINIR
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:56:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 457/2023
	Art.1º - Autorizar a servidora : CAMILA CARLA VILAS BOAS A VIAJAR,PARA A CIDADE DE VARGINA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO “REDE DE ATENDIMENTO AQUI TEM SEBRAE – REGIONAL SUL”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03/05/2023 E 04/05/2023. O OBJETIVO DO CURSO É CONSEGUIR CONQUISTAR O “SELO DE OURO” PARA SALA MINEIRA DENTRO DA UNIDADE DA UAI ITAJUBÁ. SAÍDA DIA 02/05/2023 ÀS 18H00 RETORNO 04/05/2023 ÀS 17H00 VEÍCULO A DEFINIR
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:54:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 456/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA A VIAJAR,PARA PARA A CIDADE DE VARGINHA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO “REDE DE ATENDIMENTO AQUI TEM SEBRAE – REGIONAL SUL”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03/05/2023 E 04/05/2023. O OBJETIVO DO CURSO É CONSEGUIR CONQUISTAR O “SELO DE OURO” PARA SALA MINEIRA DENTRO DA UNIDADE DA UAI ITAJUBÁ. SAÍDA DIA 02/05/2023 ÀS 18H00 RETORNO 04/05/2023 ÀS 17H00 VEÍCULO A DEFINIR
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:53:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 465/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LARISSA GONÇALVES DE FARIA COSTA, lotada na SMICT – Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/08/2013 à 18/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/06/2023, término em 09/09/2023 devendo retornar em 10/09/2023.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 15:37:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°464/2023
	ADMISSÕES.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 18:53:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 461/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 0554/2023, nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II: Secretaria Municipal de Saúde - Amanda Susi da Silva- Mat. 3025 Supervisor de Estratégia Saúde Família-ESF
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 18:07:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 447/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG, com finalidade de transportar o grupo de escoteiros que representarão a PMI/SEMEL em Torneio Regional da Modalidade. Data da Saída: 23/04/2023 as11:00 horas e retorno previsto para o dia 23/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:04:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 446/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Soledade de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas do Futebol Masculino que representarão a PMI/SEMEL em partida válida pela Copa Soledade de Futebol. Data da Saída: 22/04/2023 as 12:00 horas e retorno previsto para o dia 22/04/2023 as 20:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:01:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 445/2023
	Art. 1º - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino sub 16, que representará a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 22/04/2023 as 10:00 horas e retorno previsto para o dia 22/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:59:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 444/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Cachoeira de Minas/MG, com finalidade de transportar os atletas de futsal masculino Sub 16 que representarao a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 22/04/2023 as 10:00 horas e retorno previsto para o dia 22/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:53:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 443/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Pouso Alegre/MG, com finalidade de transportar o grupo de escoteiros que representarão a PMI/SEMEL em Torneio Regional da Modalidade. Data da Saída: 21/04/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 21/04/2023 as 13:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:49:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 442/2023
	Art. 1º - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, a viajar para a cidade de Campos do Jordão/SP, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino, que representará a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 20/04/2023 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 20/04/2023 as 22:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:42:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 441/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Campos do Jordão/SP, com finalidade de transportar transportar os atletas de futsal masculino que representarao a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 20/04/2023 as 14:00 horas e retorno previsto para o dia 20/04/2023 as 22:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:41:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 440/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: JUNIOR FRAGA BASTOS, a viajar para a cidade de Varginha/MG, com finalidade de representar a PMI/SEMEL no Congresso Técnico da Taça EPTV de Futsal Masculino. Data da Saída: 18/04/2023 as 07:00 horas e retorno previsto para o dia 18/04/2023 as 14:00 horas, Fiat TORO RVF 8J52.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 16:39:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 401/2023
	Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá: - ANA LIDIA DI LORENZO – MATRÍCULA 1026-7
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 15:54:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 397/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA FREIRE CORTEZ TEIXEIRA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/10/2016 à 02/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 15:44:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 449/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 15:24:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 460/2023
	Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá: - MÁRCIA SORAIA FERMIANO – Agente Comunitário de Saúde – matricula: 10312
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 14:59:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 213/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA DA SILVA PRADO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/10/2004 à 18/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/04/2023 devendo retornar em 19/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 14:06:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 195/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/07/2011 à 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/04/2023 devendo retornar em 19/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 14:03:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 451/2023
	ADMISSÃO DE CARGOS.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 23:12:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 454/2023
	Art. 1º - Exonerar a Servidora descrita abaixo, do cargo de Monitora, para assumir novo processo seletivo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: -ADRIANA APARECIDA DA SILVA FREITAS : MONITOR ESCOLAR.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 23:04:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 453/2023
	Art. 1º - Exonerar a Servidora descrita abaixo do cargo para assumir novo contrato, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: -RITA TEREZINHA MASSELI COSTA : ENFERMEIRO - ESF
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 22:58:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 452/2023
	Art. 1º - Exonerar o servidor descrito abaixo para assumir novo processo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - TIAGO FERNANDES DA SILVA : OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 22:57:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 450/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 026/SEMDES/2023, nomear a Sra. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II: MARIA CÍCERA MOREIRA DA SILVA NOMEAÇÃO: COORDENADORA DO CRAS
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:39:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA 448/2023
	Conceder ao Servidor, Sr. JULIANO MAGNO ALVES lotado na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/04/2023 término em 15/06/2023 devendo retornar em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 16:45:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 439/2023
	Exonerar as servidoras descritas abaixo, a pedido das mesmas, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - NATALIA ANDRADE RIBEIRO ROSA- EDUCADOR INFANTIL. - ROSILENE DE CASSIA EMIDIO – EDUCADOR INFANTIL.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 15:25:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 267/2023
	Conceder a Servidora, Sra. LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA, lotado na SEMFI– Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/04/2006 a 18/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/04/2023, término em 17/07/2023 devendo retornar em 18/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 15:25:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 434/2023
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11420/2023, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 14:56:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 418/2023
	Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:45:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 417/2023
	Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:43:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA 416/2023
	Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:42:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA 422/2023
	Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:33:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 400/2023
	Conceder a Servidora, Sra. ELISANGELA MENDES DE SOUZA RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:31:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 435/2023
	Cancelar a Portaria nº413/2023, em virtude do Memorando nº 62/SEMED/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:27:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 398/2023
	Conceder a Servidora, Sra. EMANUELLE UCHOAS MENDES MANDOLESI, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2007 à 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:15:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 433/2023
	Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - VERA LUCIA SILVA CORREA – Aposentadoria por Idade – NB 2056902219
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 12:14:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 399/2023
	Art. 1 - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - JOSE RAIMUNDO FIDELIS – Aposentadoria por Idade – NB 2105116064.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 21:07:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 428/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: Yuri Cortez Mauad a viajar, referente á meia diária para levar o veículo Honda Civic, pertencente a Secretaria de Administração na empresa Honda Chroma Veículos, localizada na Avenida Alberto Diniz, nº 1135 – Jardim América, na cidade de Bragança Paulista-SP para revisão. Saída: Dia 13/04/2023 ás 05:30 horas; Retorno: Dia 13/04/2023 ás 17:00 horas; Veículo: Honda Civic Placa: QXY-8E15
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 16:06:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 431/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para custear despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 15:51:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 423/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: Lúcio Flávio Ribeiro Junior a viajar, referente á meia diária zerada para levar documento na empresa Remo, localizada na cidade de Pouso Alegre/MG. Saída: Dia 12/04/2023 ás 07:00 horas; Retorno: Dia 12/04/2023 ás 10:00 horas; Veículo: Kwid Placa: RHU-5C59
	< /font>
	Publicado em 12/04/2023 - Horário: 17:50:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°427/2023
	EXONERAÇÃO A PEDIDO - JANES MARA RIBEIRO DA SILVA.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2023 - Horário: 17:14:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 421/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 11/04/2023, ao servidor Sr. MARCIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 18:11:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 420/2023
	Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Karina Sassi Bortoloti e Silva exercerá a função de Coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, respectivamente:
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:42:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 419/2023
	EXONERAÇÃO DA PEDIDO - MAIARA CARVALHO.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 15:28:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 413/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Caxambu/MG, com finalidade de transportar os atletas do Judô que representarão a PMI/SEMEL em Torneio Regional da Modalidade. Data da Saída: 16/04/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 16/04/2023 as 18:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 14:25:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 412/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Caxambu/MG, com finalidade de transportar as atletas do Judô que representarao a PMI/SEMEL em Torneio Regional da Modalidade. Data da Saída: 16/04/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 16/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 14:22:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 411/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, a viajar para a cidade de Três Corações/MG, com finalidade de transportar as atletas de futebol que representarão a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Integração de Futebol de Base, categorias sub 13, 15 e 17. Data da Saída: 15/04/2023 as 06:00 horas e retorno previsto para o dia 15/04/2023 as 15:00 horas, veículo Volkbus GTM 8953.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 14:20:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 410/2023
	Art. 1º - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, a viajar para a cidade de Taubaté/SP, com finalidade de atuar como técnica da equipe de futsal masculino, que representará a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 15/04/2023 as 08:30 horas e retorno previsto para o dia 15/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 14:18:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 409/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Taubaté/SP, com finalidade de transportar as atletas de futsal masculino que representarao a PMI/SEMEL em partida valida pela Copa Mantiqueira de Futsal. Data da Saída: 15/04/2023 as 08:30 horas e retorno previsto para o dia 15/04/2023 as 18:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 14:16:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 415/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 022/SEMDES/2023, exonerar a Sra. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II: PÂMELA GRAZIELY MORAES - COORDENADORA CAD ÚNICO. Em razão do Memorando 023/SEMDES/2023, nomear o Sr. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II: ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE - COORDENADOR CAD ÚNICO
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 13:46:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 414/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA A VIAJAR; REFERENTE À VIAGEM PARA A CIDADE DE BRAZOPOLIS/MG, SEM DIÁRIA, COM A FINALIDADE DE VISITAR O VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS DA ONG DISPERSORES, PARA VERIFICAÇÃO DAS MESMAS QUE SERÃO ADGUIRIRDAS PELO MERCADO LIVRE PARA ATENDER A PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG, DATA DE SAÍDA: 11/04/2023, HORÁRIO DE SAÍDA: 13H, PREVISÃO DE RETORNO DIA 11/04/2023, HORÁRIO DE RETORNO: 18H; VEÍCULO: FIAT STRADA PLACA RNP7B96, MOTORISTA: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, (O PRÓPIO). Art.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 12:47:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 408/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES, Referente a MEIA DIÁRIA, a viajar para a cidade de POUSO ALEGRE/MG, em retorno para levar o Caminhão na oficina CENTRO AUTOMOTIVO BOM JESUS, para solucionar problemas elétricos. Saída: 11/04/2023 as 07:00 horas. Retorno: 11/04/2023 as 17:00 horas.Veículo: Caminhão, Placa: RTZ-3G39
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 11:00:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA 407/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE RAIMUNDO DE SIQUEIRA lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/05/2018 à 06/05/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/06/2023 e término em 09/09/2023 devendo retornar em 10/09/2023.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 14:07:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA 406/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 10/04/2023, a servidora Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 12:54:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 373/2023
	Art. 1º - Nomear a Servidora listada abaixo para ocupar cargo comissionado interinamente, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 09/04/2023 - Horário: 10:00:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA No 404/2023
	Nomeia membros do Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya, Zika e outras arboviroses do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:54:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA 396/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 04/04/2023 - Horário: 11:38:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 392/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURICIO COLODRON MASSELLI, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 30/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/04/2023, término em 24/06/2023 devendo retornar em 25/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 13:40:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 395/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA AUTORA TOTORA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/09/2005 a 07/09/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2023, término em 01/08/2023 devendo retornar em 02/08/2023.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 13:25:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 394/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 13:21:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 391/2023 - Revoga 113/2023
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 12:58:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº393/2023
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 18:00:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 390/2023
	Art.1º- Conceder prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 26/06/2023, a servidora Sra. GEORGINA RIBEIRO INÁCIO, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:56:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 388/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 312/2023 e 371/2023, em virtude do Memorando nº 047/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Junior Fraga Bastos.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:49:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 389/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EMANUELLE UCHOAS MENDES MANDOLESI, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:43:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 387/2023
	Conceder a Servidora, Sra. VALDINEA SILVA PEREIRA DIAS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2010 à 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:41:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 386/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/05/2023, término em 06/07/2023 devendo retornar em 07/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:37:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 385/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELZA APARECIDA CHIARADIA BOTELHO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2023, término em 14/07/2023 devendo retornar em 15/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:33:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 384/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALQUIRIA ANDRÉIA DOS SANTOS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/05/2023, término em 06/07/2023 devendo retornar em 07/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:00:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA 382/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 17:00:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA 381/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 16:59:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA 383/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELISANGELA MENDES DE SOUZA RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2016 a 17/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 15:55:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 378/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 15:04:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA 377/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 14:33:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 379/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 375/2023 e 374/2023, em virtude do Memorando nº 032/SECOM-PMI/2023 assinado pela Secretária Municipal de Comunicação, Sra. Gabriela Evelyn da Silva Ribeiro Siniscalchi.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 14:27:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 380/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DANIEL FERNANDO BORGES, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/04/2004 a 28/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 14:25:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 376/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 30/03/2023 - Horário: 13:46:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº345/2023
	Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG URBANIZA 2021
	< /font>
	Publicado em 30/03/2023 - Horário: 12:11:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA 374 / 2023
	Autorização de viagem
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 13:18:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA 375 / 2023
	Autorização de viagem
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 13:17:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 366/2023
	Considerando o que determina a Lei Complementar n°066/11 em seu artigo 41 que autoriza a readaptação de servidor Municipal em outro Cargo em Inspeção pela Junta Oficial de Município
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 11:17:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 365/2023
	Considerando o que determina a Lei Complementar n°066/11 em seu artigo 41 que autoriza a readaptação de servidor Municipal em outro Cargo em Inspeção pela Junta Oficial de Município
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 11:16:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 368/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 09:50:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA N 372/2023
	Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com a Associação de Integração Social de Itajubá - AISI.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 17:55:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 360/2023
	Designa servidor para função de Gestor da Parceria para parcerias celebradas com a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá e Associação de Integração Social de Itajubá - AISI.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 17:28:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 361/2023
	Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 17:27:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 371/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 16:22:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA 370/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 16:21:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 314/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 13:31:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 313/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 13:31:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 326/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 27/03/2023 - Horário: 13:30:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 369/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando nº 091/SEMED/2023, nomear a servidora Sra. MARIA SIMONI RIBEIRO DE MOREIRA, para ocupar o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal São Vicente de Paulo.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 16:15:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 367/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - NATHALIA BRAGA FOUREAUX - PROFESSORA
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:37:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 364/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. CARLOS EDUARDO LEITE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:36:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 363/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:34:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 362/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:33:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 350/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:32:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 349/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 15:31:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA 358/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:21:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA 357/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:18:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA 354/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:17:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA 356/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:16:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA 355/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:15:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA 359/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:14:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA 353/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:11:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 352/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:10:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 351/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 14:10:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA 344/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 13:34:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA 343/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 24/03/2023 - Horário: 13:31:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 348/2023
	Considerando a solicitação contida no memorando nº 005/2023/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento e Memorando 011/2023/SEMUP.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2023 - Horário: 15:38:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 342/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MARGARIDA MASSELI COSTA, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 05/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2023, término em 01/06/2023 devendo retornar em 02/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 12:09:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 341/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGINALDO SILVA, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2015 a 12/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/04/2023, término em 23/05/2023 devendo retornar em 24/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 12:08:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 340/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.022,90 (três mil e vinte e dois reais e noventa centavos) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social – Memorando nº 033/SEMDS/2023.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 08:57:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 339/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 08:56:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA N 337/2023
	Autoriza servidor a realizar trâmites que eventualmente se fizerem necessários para regularização de documentação de veículos.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 00:39:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 308/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 16/03/2023, ao servidor Sr. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 17:01:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 309/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA AGOSTINHA SILVA DE OLIVEIRA, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2016 a 03/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/04/2023, término em 15/06/2023 devendo retornar em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:58:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 336/2023
	Art. 1º - Designar os servidores: MARCELO ADRIANO VILAS BOAS, Coordenador de Contratos e Convênios; ADRIANA MACIEL ROCHA, Agente Administrativo; ATHILA DE SOUZA MARTINS GOMES, Agente Administrativo; sob a, presidência do primeiro para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, mediante celebração de Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento durante o ano de 2023, em cumprimento com as obrigações da Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015).
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 335/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DEBORA BARSANULFO RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/03/2023, término em 20/04/2023 devendo retornar em 21/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:56:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 334/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:55:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 333/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DANIEL RAMOS DE CARVALHO, lotado na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/11/1987 a 25/11/1992, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/04/2023, término em 08/07/2023 devendo retornar em 09/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:51:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 332/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS LUIZ VILELA, lotado na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2017 a 30/06/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/04/2023, término em 30/04/2023 devendo retornar em 01/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:49:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 331/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA MÁRCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/04/2023, término em 18/05/2023 devendo retornar em 19/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:48:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 330/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA SOUZA, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/03/2016 a 21/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/04/2023, término em 15/06/2023 devendo retornar em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:47:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 329/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/04/2023, ao servidor Sr. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:46:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 328/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:42:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 327/2023
	Art.1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. MÁRIO FIRMINO DA SILVA, aposentado falecido, a Sra. ZILDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, CPF 353.394.506-68.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:36:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 325/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVANA APARECIDA MENDONÇA PERRONE, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/04/2023 devendo retornar em 19/04/2023
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:35:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 324/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANIA MARIA DE SOUZA LAMOGLIA PAIVA, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/04/2023, término em 16/05/2023 devendo retornar em 17/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:33:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 323/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GEORGINA RIBEIRO INÁCIO, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/10/2016 a 04/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/03/2023, término em 24/06/2023 devendo retornar em 25/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/03/2023 - Horário: 16:33:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA 322/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:04:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA 321/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:03:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 320/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:02:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 319/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:02:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 316/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: FLAVIA DANIELE TRISTÃO LUZ
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 15:23:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA 318/2023
	Art.1º - Autorizar o servidor: DONISETE APARECIDO SEABRA DE MORAIS a viajar, Referente a meia diária zerada para ir buscar Barras de ferro, na fábrica da imbel em Wenceslau Braz-MG.Saída: 17/03/2023 as 09:00 horas.Retorno:17/03/2023 as 12:00 horas.Veículo: Caminhão Muck, placa: PXP-9733.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 14:27:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 317/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FERNANDO SANTIAGO SEDANO JUNIOR, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/06/2011 a 24/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2023, término em 17/05/2023 devendo retornar em 18/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 12:21:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 315/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: THAYNARA CRISTINA DE PAIVA
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 12:18:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 222/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 14/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2023, término em 14/04/2023 devendo retornar em 15/04/2023
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 12:18:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 312/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 15:50:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA 311/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 15:41:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA 310/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 15:40:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA 295/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 13:55:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 307/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 13:49:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 300/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 10:09:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 299/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 10:08:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 298/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 10:05:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 297/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo:
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 10:05:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 258/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
	< /font>
	Publicado em 14/03/2023 - Horário: 13:20:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA 302/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 14/03/2023 - Horário: 12:21:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 298/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 19:53:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 296/2023
	Art. 1º- Conforme Memorando nº 079/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, a partir de 10/03/2023 pelo período de 02 (dois) anos, a servidora Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER (Matrícula 05671), lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 19:52:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 280/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:45:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 279/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:45:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 278/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:43:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 282/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: FLAVIA DANIELE TRISTÃO LUZ
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:40:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 283/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:39:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 284/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:38:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 293/2023
	Art. 1º - De acordo com Memorando nº 0323/2023, prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 01 (um) ano, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:37:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 294/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:36:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 289/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MILENE DE CÁSSIA SENE LUZ, lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2017 a 01/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/03/2023, término em 11/04/2023 devendo retornar em 12/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:31:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 290/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:31:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 274/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:30:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 281/2023
	Art. 1º - Fica autorizado os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 12:32:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 292/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 12:31:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 262/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 17:03:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 264/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 17:02:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 263/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 16:53:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 270/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 16:38:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 259/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 16:35:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 275/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 14:33:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA 276/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 14:32:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA 273/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 13:31:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA 272/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 13:30:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA 271/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 13:26:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA 260/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:05:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA 261/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:04:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 257/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 356/SEMDES/2023 e 357/SEMDES/2023, exonerar a Sra. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 15:02:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 254/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IVANA ADELAIDE PONTES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/02/2017 a 14/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/04/2023, término em 02/05/2023 devendo retornar em 03/05/2023
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 15:01:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 253/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYENE DANIEL DOS REIS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/03/2023, término em 25/04/2023 devendo retornar em 26/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 15:00:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 252/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SHIRLEY ROBERTA SOARES, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2023, término em 30/04/2023 devendo retornar em 01/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:59:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 251/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA GOMES DIAS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/10/2011 a 02/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023, término em 31/05/2023 devendo retornar em 01/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:58:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 247/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº 247/2023, em virtude do Memorando nº 071/SEMED/DCFC/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:55:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 246/2023
	Art.1º - Cancelar a Portaria nº216/2023, em virtude do Memorando nº 070/SEMED/2023 assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:53:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 245/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 310/2023, exonerar a Sra. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:49:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 244/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do Sr. MANOEL SERAFIM DOS SANTOS, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 20/02/2023, conforme atestado de óbito nº 03533701552023400039018002214411, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:46:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 242/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 14:46:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 255/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 17:20:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 250/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 14:46:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 249/2023
	Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 14:22:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 243/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/03/2023, a servidora Sra. ANNA MONTI PRAZERES, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 14:21:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA 240/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 12:43:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA 241/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 12:43:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº236/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARIA APARECIDA MACHADO MAGALHÃES, portadora do CPF n° 694.217.226-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde a partir de 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 01/03/2023 - Horário: 15:33:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº235/2023
	Art.1º - Alterar para: Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 01/03/2023 - Horário: 15:32:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº234/2023
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
	< /font>
	Publicado em 01/03/2023 - Horário: 15:31:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 231/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:21:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 230/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:20:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 229/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:12:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 220/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do pensionista Sr. MARIO FIRMINO DA SILVA, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 05/02/2023, conforme atestado de óbito nº 03533701552023400039004002213037, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 17:02:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 232/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 16:56:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA 233 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 16:43:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA 227 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 223/2023
	Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 225/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 23/02/2023, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:45:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA 219/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: FRANCISCO MENDONÇA GOMES, a viajar para a cidade de Niterói/RJ, com finalidade de transportar as atletas de futebol feminino que representarao a PMI/SEMEL em partida valida pelo Intercambio com o Botafogo/RJ. Data da Saída: 25/02/2022 as 03:00 horas e retorno previsto para o dia 25/02/2023 as 23:00 horas, veículo Micro Onibus HLF 2879
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 15:19:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA 218/2023
	Art. 1º - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de transportar atletas do Judô que representarao a PMI/SEMEL em atividade de capacitação técnica da modalidade Data da Saída: 24/02/2023 as 08:00 horas e retorno previsto para o dia 26/02/2023 as 23:00 horas, veículo C4 QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 15:17:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA 216/2023
	Art. 1.º - Autorizar o servidor LILIAM NOGUEIRA MACHADO, a viajar para a cidade de BELO HORIZONTE/MG, com a finalidade de participar do 8º CAFÉ COM PROSA, organizado pela UNDIME- União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 28/02 e 01/03/2023. Data de saída: 27/02/2023 as 13h e retorno: 02/03/2023 as 13h, veículo Fiat Toro Placa RVF5J82.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 15:16:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA 217/2023
	Art. 1.º - Autorizar o servidor EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, a viajar para a cidade de BELO HORIZONTE/MG, com a finalidade de participar do 8º CAFÉ COM PROSA, organizado pela UNDIME- União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 28/02 e 01/03/2023. Data de saída: 27/02/2023 as 13h e retorno: 02/03/2023 as 13h, veículo Fiat Toro Placa RVF5J82.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 15:16:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 215/2023
	Art. 1.º - Autorizar o servidor JUNIOR FRAGA BASTOS, a viajar para a cidade de BELO HORIZONTE/MG, com a finalidade de participar do 8º CAFÉ COM PROSA, organizado pela UNDIME- União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 28/02 e 01/03/2023. Data de saída: 27/02/2023 às 13h e retorno: 02/03/2023 às 13h, veículo Fiat Toro Placa RVF5J82.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 15:15:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 208/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 17:34:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 214/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando nº 067/SEMED/2023, nomear a servidora Sra. SHIRLEY ELIANA OLIVEIRA, para ocupar o cargo Diretora da Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho - CAIC.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 17:34:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 193/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MIRNA FERREIRA SANTANA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 11/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/04/2023 devendo retornar em 19/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:40:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 196/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/04/2011 a 28/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/05/2023 devendo retornar em 19/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:39:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 198/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - VALDIRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES – Aposentadoria – NB 2052284847
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:38:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 197/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:37:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 199/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:36:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 204/2023
	Art. 1º- Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:36:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 202/2023
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:35:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 205/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:34:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 207/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANKLIN GUERRA LAMOGLIA, lotado na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2023, término em 30/05/2023 devendo retornar em 31/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:32:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 206/2023
	Art. 1º - Conforme previsto, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DENISE MORAIS DE SOUZA, matrícula nº 9895, Professora lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação. Início: 01/06/2023, Término: 30/07/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:31:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 209/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 28/02/2023, a servidora Sra. ANDREZZA DE FÁTIMA FRANCISCO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:30:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 210/2023
	Art. 1º- Conforme Protocolo nº 04333/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. ANA RITA DE ABREU ALMEIDA, ocupante do cargo de Educadora Infantil, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 13/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:29:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 212/2023
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:29:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 211/2023
	Art. 1º - Fica autorizada a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:28:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 201/2023
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:27:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 193/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MIRNA FERREIRA SANTANA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 11/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2023, término em 18/04/2023 devendo retornar em 19/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:03:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 192/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 14:10:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 188/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 14:09:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 182/2023
	Nomeia membros do Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil
	< /font>
	Publicado em 15/02/2023 - Horário: 17:15:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 181/2023
	Nomeia membros do Comitê Multiprofissional e Interinstitucional de Investigação da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV e Hepatites Virais e outras doenças no atendimento da Sífilis e de outras IST’s – infecções sexualmente transmissíveis.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2023 - Horário: 17:13:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 169/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 002/2023/DC, nomear o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 15/02/2023 - Horário: 12:57:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA 191/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 13:54:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 165/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MYLVIA FARINHA PEREIRA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/10/2007 a 18/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/03/2023 término em 04/04/2023 devendo retornar em 05/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:52:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 168/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERA LUCIA DA SILVA PAULA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/03/2023, término em 06/05/2023 devendo retornar em 07/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:52:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 167/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOSILAINE NANCY AUGUSTO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023, término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:51:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 171/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE PEREIRA LOPES COLOSIMO lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/03/2023 término em 11/04/2023 devendo retornar em 12/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:50:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 172/2023
	Art.1º - Em razão de atualização, cancelar a Portaria nº 130/2023 datada de 26/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:49:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 176/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:49:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 177/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando nº 061/SEMED/2023, nomear a servidora Sra. RITA DE CÁSSIA MOTA FERNANDES, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Profª Isaura Pereira dos Santos.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:48:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 178/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA DARQUE GONÇALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/02/2023, término em 14/03/2023 devendo retornar em 15/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:47:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 179/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYENE DANIEL DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2023, término em 24/03/2023 devendo retornar em 25/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:47:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 173/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DAILSON ALVES LUZ , 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2001 a 31/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023, término em 29/05/2023 devendo retornar em 30/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:46:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 174/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ISRAEL FELIPE SANTIAGO, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/02/2023, término em 10/05/2023 devendo retornar em 11/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:46:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 175/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FERNANDO SANTIAGO SEDANO JUNIOR, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/06/2001 a 24/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/02/2023, término em 17/04/2023 devendo retornar em 18/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:45:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 186/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CLAUDINEIA SUELY DOS SANTOS SILVA, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/03/1993 a 13/03/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/03/2023, término em 11/04/2023 devendo retornar em 12/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:45:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 187/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:44:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 189/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 15:44:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA 184/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 13/02/2023 - Horário: 13:17:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 149/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 16:10:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 147/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 16:10:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA 148/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 16:09:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA 170/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 16:01:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 163/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 001/SEMUP/2023, exonerar o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 13:51:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 162/2023
	Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 13:48:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 161/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 13:46:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 160/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 13:25:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 152/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 001/SEMFI/2023, exonerar o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 13:25:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 151/2023
	Considerando a solicitação contida no memorando nº 005/2023/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
	< /font>
	Publicado em 06/02/2023 - Horário: 18:20:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA 159/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 06/02/2023 - Horário: 15:48:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 158/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:42:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 154/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
	< /font>
	Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:40:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 155/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:38:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA 153/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:34:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 150/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 03/02/2023 - Horário: 12:58:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº146/2023
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:48:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 145/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:44:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 144/2023
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:44:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 143/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:43:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 142/2023
	Art. 1º- Conforme Protocolo nº 02398/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. JOANA DARC DUARTE RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 26/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:42:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 141/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 14/02/2023, ao servidor Sr. CAMILA MENDES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:41:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 140/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ATALITA PEREIRA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/07/2017 a 11/07/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/03/2023 término em 04/04/2023 devendo retornar em 05/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:35:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 138/2023
	Art. 1º- Conforme Protocolo nº 01927/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. EDNA MAIRA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Educador Infantil, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 23/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:34:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA 137/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 12:43:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 136/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:08:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 135/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:07:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 134/2023
	Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:06:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 133/2023
	Art. 1º- Conforme Memorando nº 0055/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, no período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2023, a servidora Sra. MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:03:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 131/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023. Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/03/2023 término em 29/04/2023 devendo retornar em 30/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:02:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 130/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2016 a 22/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:01:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 129/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DIEULE RAMALHO DE MORAIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:00:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 128/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROSA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/1992 a 15/10/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023. Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROSA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/1997 a 15/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:53:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 127/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DO CARMO VIEITES SILVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/06/2001 a 18/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:52:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 126/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:32:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 125/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO GABRIEL PEREIRA SILVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/02/2023 término em 29/03/2023 devendo retornar em 30/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:30:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 124/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA AGOSTINHA SILVA DE OLIVEIRA lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2016 a 03/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2023 término em 24/03/2023 devendo retornar em 25/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:28:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 123/2023
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANA CLAUDIA PINTO, Matrícula nº 5468, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 30/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:26:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 108/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:25:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 107/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:15:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 104/2023
	Art. 1º- Conforme Protocolo nº 01531/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. MARCELA DA SILVA DUARTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 18/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:12:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 103/2023
	Art. 1º- Nomear os servidores abaixo para comporem a Comissão para fins Orçamentários, Financeiros e Jurídicos do Contrato de Trasnporte Público Coletivo Urbano e Rural do Município de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:12:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 122/2023
	Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 18:20:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 121/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:48:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 120/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:47:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 119/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:53:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA 118/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:52:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA 117/2023
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:51:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 116/2023
	Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 09:52:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 115/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - LYS MACIEL DA COSTA – MÉDICA DE ESF
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:23:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 114/2023
	Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 16:10:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 113/2023
	Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 16:09:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 111/2023
	ADMISSÃO DE CARGOS
	< /font>
	Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:20:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 110/2023
	ADMISSÃO DE CARGOS
	< /font>
	Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:20:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 109/2023
	ADMISSÃO DE CARGOS
	< /font>
	Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:19:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA 112/2023
	AUTORIZAÇÃO VEICULAR
	< /font>
	Publicado em 24/01/2023 - Horário: 16:59:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 102/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/01/2023 término em 18/02/2023 devendo retornar em 19/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:12:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 101/2023
	Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:12:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 100/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:55:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 094/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:48:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 093/2023
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. PEDRO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:38:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 092/2023
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:38:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 090/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:35:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 090/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:35:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 088/2023
	Art. 1º- Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:30:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 087/2023
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:28:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 086/2023
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:25:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 085/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:22:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 084/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:21:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 083/2023
	Art. 1º - Em razão do Memorando 0059/2023, exonerar o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:20:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 081/2023
	Considerando Memorando nº 03/23/PAD datada de 10/01/2023, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sr. Fernando Porfírio da Silva.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:13:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 091/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CIBELE CRISTIANE MARCELINO lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 15/10/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/01/2023 término em 15/02/2023 devendo retornar em 16/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:59:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 099/2023
	Art. 1º - Exonerar a pedido, o Servidor abaixo de acordo com a Carta de Demissão encaminhado ao DRH – Departamento de Recursos Humanos:
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:58:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA N 097/2023
	Nomeia Comissão de acompanhamento da revitalização e restauração do prédio do Museu Wenceslau Braz.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:03:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 098/2023
	“Considerando a Lei 8112/90 de 11/12/1990, o qual a Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seus Artigos 98, parágrafos 2º e 3º que estabelece a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial independentemente de compensação de horário sendo extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 12:19:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 096/2022
	Considerando Memorando nº 013/SEMED/2023 assinado pelo Sr. Junior Fraga Bastos, Secretário Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 22:41:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº89/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:55:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº95/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:43:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 079/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 13/01/2023 - Horário: 17:27:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 080/2023
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 13/01/2023 - Horário: 17:25:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 078/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/07/2016 a 10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2023 término em 14/02/2023 devendo retornar em 15/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 12/01/2023 - Horário: 15:11:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 077/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 11/01/2023, a servidora Sra. MARIA APARECIDA MACHADO MAGALHÃES, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 17:54:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 076/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo: - AMADO LEÃO NETO – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – NB 2048054778
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 17:03:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 075/2023
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 00605/2023, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. ALEXSANDER RODRIGO DE SOUZA ROSA, cargo de Cozinheiro, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:59:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 074/2023
	Art. 1º- Conforme Memorando nº 0015/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, no período de 12/02/2023 a 24/02/2023, a servidora Sra. MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:57:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 073/2023
	Art. 1º - Conforme Memorando nº 00041/2023 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, e tendo em vista o encerramento do Termo de Cooperação Técnica com o Hemominas, fica a Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA GOMES, Enfermeira autorizada a retomar as suas atividades a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:56:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 072/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - JAMILE MAURA GOMES – MONITOR ESCOLAR
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:53:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 071/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - DANIELA SILVA BARRA – PROFESSORA
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:49:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 067/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - IRINEU DA SILVA PRADO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:47:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 066/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HEBERT SILVA ANDRADE ALI lotada na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/05/2016 a 02/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/01/2023 término em 08/02/2023 devendo retornar em 09/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:45:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 065/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. TIAGO CÉSAR DE MOURA lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/01/2023 término em 11/04/2023 devendo retornar em 12/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:43:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 064/2023
	Considerando solicitação datada de 15/12/2023, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sra. Edlaine Monteiro Barbosa.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:33:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 063/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIBEIRO DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2015 a 04/07/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 29/05/2023 devendo retornar em 30/05/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:31:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 26/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:24:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 25/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:22:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 24/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:15:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 062/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIBEIRO DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 04/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:13:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 060/2023
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2005 a 07/08/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/02/2023 término em 06/04/2023 devendo retornar em 07/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:12:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 058/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:10:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 057/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:00:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 056/2023
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:58:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA 18/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:54:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 17/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:52:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA 070/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 10/01/2023 - Horário: 18:28:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA 069/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
	< /font>
	Publicado em 10/01/2023 - Horário: 18:28:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 068/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 09/01/2023, ao servidor Sr. CLEZIO GODOY RODRIGUES MAGALHÃES, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2023 - Horário: 20:24:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 061/2023
	Art. 1º- Em razão do Protocolo nº 00728/2023, cancelar a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, estabelecida pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2023 - Horário: 14:35:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 059/2023
	Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, na função gratificada de Supervisor de Estratégia de Saúde da Família – ESF, em conformidade com a Lei nº 3523/2022, referendada pelos termos do art. 37, IX da Constituição da República de 1998, revoga a Lei Municipal nº 2.660, de 30 de outubro de 2007:
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 19:01:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 032/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:51:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 031/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. BENEDITA DA SILVA SANTIAGO, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 10/12/2022, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074225001400694, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/01/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:50:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 030/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:41:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 029/2023
	Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CAMILA MENDONÇA, matrícula nº 9669, cargo de farmacêutico, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/04/2023, término em 15/06/2023 e retorno em 16/06/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:40:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 028/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCI APARECIDA DOS SANTOS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
	< /font>
	Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:36:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 023/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SÔNIA AURÉLIA DUARTE lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 29/04/2023 devendo retornar em 30/04/2023.
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:28:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 022/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/09/2015 a 18/09/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2023 término em 14/02/2023 devendo retornar em 15/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:27:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 021/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2001 a 02/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2023 término em 07/02/2023 devendo retornar em 08/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:26:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 020/2023
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/08/2008 a 10/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/01/2023 término em 03/02/2023 devendo retornar em 04/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:24:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 019/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:22:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 016/2023
	Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 05/01/2023 - Horário: 14:51:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 014/2023
	Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 17:44:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 015/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: CAMILA MENDONÇA Cargo: Farmacêutico
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 16:47:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 013/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - HELENA MARIA FERREIRA – MONITOR ESCOLAR
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 15:21:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 011/2023
	Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 06:35:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 009/2023
	Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 06:29:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 010/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:48:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 008/2023
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
	< /font>
	Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:47:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 007/2023
	Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
	< /font>
	Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:45:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 006/2023
	Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 02/01/2023 - Horário: 20:38:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 005/2023
	Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 02/01/2023 - Horário: 17:10:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 004/2023
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: PAULA SILVA BAIÃO Cargo: Educador Infantil
	< /font>
	Publicado em 02/01/2023 - Horário: 17:09:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 003/2023
	Art.1º- Conceder a pedido, Protocolo nº 24761/2022, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 02/01/2023 - Horário: 13:45:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 002/2023
	Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 01/01/2023 - Horário: 18:06:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 001/2023
	Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados a pedido de acordo com os Protocolos nº 24639/2022, 24641/2022, 24640/2022, 24751/2022, 24762/2022, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
	< /font>
	Publicado em 01/01/2023 - Horário: 18:05:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº1399/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
	< /font>
	Publicado em 30/12/2022 - Horário: 12:23:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA 1398/2022
	Art. 1º- De acordo com os Protocolos nº 23784/2022, 23833/2022 e 23869/2022, fica autorizada a mudança temporária de carga horária semanal das servidoras citadas abaixo, de 06 (seis) para 08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano:
	< /font>
	Publicado em 23/12/2022 - Horário: 15:16:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 1397/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 23/12/2022 - Horário: 13:32:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 1396/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 013/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 23/12/2022 - Horário: 13:31:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA 1395/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
	Autorização de viagem
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:03:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 1393/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA ALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2001 a 05/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 18:11:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 1392/2022