Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº 151/2023
Considerando a solicitação contida no memorando nº 005/2023/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 06/02/2023 - Horário: 18:20:56
PORTARIA 159/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/02/2023 - Horário: 15:48:14
PORTARIA Nº 158/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:42:11
PORTARIA Nº: 154/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
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Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:40:38
PORTARIA Nº 155/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:38:07
PORTARIA 153/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 03/02/2023 - Horário: 18:34:31
PORTARIA Nº 150/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 03/02/2023 - Horário: 12:58:59
PORTARIA Nº146/2023
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:48:55
PORTARIA Nº 145/2023
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:44:57
PORTARIA Nº 144/2023
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:44:04
PORTARIA Nº: 143/2023
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:43:12
PORTARIA Nº 142/2023
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 02398/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. JOANA DARC DUARTE RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 26/01/2023.
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:42:18
PORTARIA Nº 141/2023
Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 14/02/2023, ao servidor Sr. CAMILA MENDES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:41:59
PORTARIA Nº 140/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ATALITA PEREIRA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/07/2017 a 11/07/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/03/2023 término em 04/04/2023 devendo retornar em 05/04/2023.
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:35:09
PORTARIA Nº 138/2023
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 01927/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. EDNA MAIRA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Educador Infantil, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 23/01/2023.
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 16:34:46
PORTARIA 137/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 31/01/2023 - Horário: 12:43:52
PORTARIA Nº 136/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:08:18
PORTARIA Nº 135/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:07:37
PORTARIA Nº 134/2023
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:06:42
PORTARIA Nº 133/2023
Art. 1º- Conforme Memorando nº 0055/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, no período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2023, a servidora Sra. MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:03:58
PORTARIA Nº 131/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/03/2023 término em 29/04/2023 devendo retornar em 30/04/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:02:57
PORTARIA Nº 130/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2016 a 22/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:01:10
PORTARIA Nº 129/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DIEULE RAMALHO DE MORAIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 15:00:15
PORTARIA Nº 128/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROSA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/1992 a 15/10/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA REGINA OLIVEIRA ROSA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/1997 a 15/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:53:14
PORTARIA Nº 127/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DO CARMO VIEITES SILVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/06/2001 a 18/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:52:56
PORTARIA Nº 126/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 30/03/2023 devendo retornar em 31/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:32:56
PORTARIA Nº 125/2023
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO GABRIEL PEREIRA SILVA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/02/2023 término em 29/03/2023 devendo retornar em 30/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:30:19
PORTARIA Nº 124/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA AGOSTINHA SILVA DE OLIVEIRA lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2016 a 03/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2023 término em 24/03/2023 devendo retornar em 25/03/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:28:32
PORTARIA Nº 123/2023
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANA CLAUDIA PINTO, Matrícula nº 5468, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 30/01/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:26:02
PORTARIA Nº 108/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:25:34
PORTARIA Nº 107/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:15:05
PORTARIA Nº 104/2023
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 01531/2023, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. MARCELA DA SILVA DUARTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 18/01/2023.
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:12:49
PORTARIA Nº: 103/2023
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo para comporem a Comissão para fins Orçamentários, Financeiros e Jurídicos do Contrato de Trasnporte Público Coletivo Urbano e Rural do Município de Itajubá:
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Publicado em 30/01/2023 - Horário: 14:12:09
PORTARIA Nº: 122/2023
Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e
066/2011:
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Publicado em 27/01/2023 - Horário: 18:20:25
PORTARIA Nº 121/2023
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:48:12
PORTARIA Nº 120/2023
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:47:48
PORTARIA Nº 119/2023
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:53:22
PORTARIA 118/2023
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:52:27
PORTARIA 117/2023
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 14:51:53
PORTARIA Nº 116/2023
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/01/2023 - Horário: 09:52:30
PORTARIA Nº 115/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - LYS MACIEL DA COSTA – MÉDICA DE ESF
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Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:23:08
PORTARIA Nº 114/2023
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC
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Publicado em 25/01/2023 - Horário: 16:10:09
PORTARIA Nº 113/2023
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 25/01/2023 - Horário: 16:09:18
PORTARIA Nº 111/2023
ADMISSÃO DE CARGOS
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Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:20:32
PORTARIA Nº 110/2023
ADMISSÃO DE CARGOS
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Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:20:05
PORTARIA Nº 109/2023
ADMISSÃO DE CARGOS
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Publicado em 24/01/2023 - Horário: 23:19:20
PORTARIA 112/2023
AUTORIZAÇÃO VEICULAR
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Publicado em 24/01/2023 - Horário: 16:59:02
PORTARIA Nº 102/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/01/2023 término em 18/02/2023 devendo retornar em 19/02/2023.
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Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:12:56
PORTARIA Nº 101/2023
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:12:18
PORTARIA Nº 100/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:55:01
PORTARIA Nº 094/2023
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:48:18
PORTARIA Nº 093/2023
Art. 1º- Conforme solicitação realizada, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. PEDRO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:38:36
PORTARIA Nº: 092/2023
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:38:12
PORTARIA Nº 090/2023
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:35:13
PORTARIA Nº 090/2023
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:35:13
PORTARIA Nº 088/2023
Art. 1º- Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:30:36
PORTARIA Nº 087/2023
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:28:59
PORTARIA Nº 086/2023
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:25:38
PORTARIA Nº 085/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:22:42
PORTARIA Nº: 084/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:21:04
PORTARIA Nº 083/2023
Art. 1º - Em razão do Memorando 0059/2023, exonerar o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:20:45
PORTARIA Nº 081/2023
Considerando Memorando nº 03/23/PAD datada de 10/01/2023, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sr. Fernando Porfírio da Silva.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 15:13:47
PORTARIA Nº 091/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CIBELE CRISTIANE MARCELINO lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 15/10/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/01/2023 término em 15/02/2023 devendo retornar em 16/02/2023.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:59:00
PORTARIA Nº: 099/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Servidor abaixo de acordo com a Carta de Demissão encaminhado ao DRH – Departamento de Recursos Humanos:
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:58:37
PORTARIA N 097/2023
Nomeia Comissão de acompanhamento da revitalização e restauração do prédio do Museu Wenceslau Braz.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:03:21
PORTARIA Nº 098/2023
“Considerando a Lei 8112/90 de 11/12/1990, o qual a Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seus Artigos 98, parágrafos 2º e 3º que estabelece a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial independentemente de compensação de horário sendo extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
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Publicado em 19/01/2023 - Horário: 12:19:52
PORTARIA Nº 096/2022
Considerando Memorando nº 013/SEMED/2023 assinado pelo Sr. Junior Fraga Bastos, Secretário Municipal de Educação.
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Publicado em 17/01/2023 - Horário: 22:41:35
PORTARIA Nº89/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:55:03
PORTARIA Nº95/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:43:57
PORTARIA Nº 079/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 13/01/2023 - Horário: 17:27:03
PORTARIA Nº 080/2023
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/01/2023 - Horário: 17:25:54
PORTARIA Nº 078/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/07/2016 a 10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2023 término em 14/02/2023 devendo retornar em 15/02/2023.
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Publicado em 12/01/2023 - Horário: 15:11:36
PORTARIA Nº 077/2023
Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 11/01/2023, a servidora Sra. MARIA APARECIDA MACHADO MAGALHÃES, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 17:54:51
PORTARIA Nº: 076/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
- AMADO LEÃO NETO – Aposentadoria por Tempo de Contribuição – NB 2048054778
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 17:03:51
PORTARIA Nº 075/2023
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 00605/2023, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. ALEXSANDER RODRIGO DE SOUZA ROSA, cargo de Cozinheiro, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:59:52
PORTARIA Nº 074/2023
Art. 1º- Conforme Memorando nº 0015/2023, conceder a licença para acompanhamento de cônjuge, no período de 12/02/2023 a 24/02/2023, a servidora Sra. MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:57:40
PORTARIA Nº 073/2023
Art. 1º - Conforme Memorando nº 00041/2023 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, e tendo em vista o encerramento do Termo de Cooperação Técnica com o Hemominas, fica a Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA GOMES, Enfermeira autorizada a retomar as suas atividades a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:56:16
PORTARIA Nº 072/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- JAMILE MAURA GOMES – MONITOR ESCOLAR
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:53:30
PORTARIA Nº 071/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal: - DANIELA SILVA BARRA – PROFESSORA
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:49:05
PORTARIA Nº 067/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- IRINEU DA SILVA PRADO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:47:27
PORTARIA Nº 066/2023
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HEBERT SILVA ANDRADE ALI lotada na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/05/2016 a 02/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/01/2023 término em 08/02/2023 devendo retornar em 09/02/2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:45:10
PORTARIA Nº 065/2023
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. TIAGO CÉSAR DE MOURA lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/01/2023 término em 11/04/2023 devendo retornar em 12/04/2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:43:07
PORTARIA Nº 064/2023
Considerando solicitação datada de 15/12/2023, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sra. Edlaine Monteiro Barbosa.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:33:25
PORTARIA Nº 063/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIBEIRO DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/07/2015 a 04/07/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2023 término em 29/05/2023 devendo retornar em 30/05/2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:31:57
PORTARIA Nº 26/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:24:46
PORTARIA Nº 25/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:22:30
PORTARIA Nº 24/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:15:01
PORTARIA Nº 062/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIBEIRO DOS REIS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 04/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:13:39
PORTARIA Nº 060/2023
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2005 a 07/08/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/02/2023 término em 06/04/2023 devendo retornar em 07/04/2023.
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:12:19
PORTARIA Nº 058/2023
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:10:58
PORTARIA Nº 057/2023
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 16:00:51
PORTARIA Nº: 056/2023
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:58:48
PORTARIA 18/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:54:01
PORTARIA Nº 17/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 11/01/2023 - Horário: 15:52:04
PORTARIA 070/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 10/01/2023 - Horário: 18:28:39
PORTARIA 069/2023 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 10/01/2023 - Horário: 18:28:06
PORTARIA Nº 068/2023
Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 09/01/2023, ao servidor Sr. CLEZIO GODOY RODRIGUES MAGALHÃES, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/01/2023 - Horário: 20:24:15
PORTARIA Nº 061/2023
Art. 1º- Em razão do Protocolo nº 00728/2023, cancelar a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, estabelecida pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/01/2023 - Horário: 14:35:02
PORTARIA Nº 059/2023
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, na função gratificada de Supervisor de Estratégia de Saúde da Família – ESF, em conformidade com a Lei nº 3523/2022, referendada pelos termos do art. 37, IX da Constituição da República de 1998, revoga a Lei Municipal nº 2.660, de 30 de outubro de 2007:
< /font>
Publicado em 06/01/2023 - Horário: 19:01:26
PORTARIA Nº 032/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:51:24
PORTARIA Nº 031/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. BENEDITA DA SILVA SANTIAGO, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 10/12/2022, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074225001400694, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/01/2023.
< /font>
Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:50:22
PORTARIA Nº: 030/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
< /font>
Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:41:18
PORTARIA Nº 029/2023
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CAMILA MENDONÇA, matrícula nº 9669, cargo de farmacêutico, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/04/2023, término em 15/06/2023 e retorno em 16/06/2023.
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Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:40:45
PORTARIA Nº 028/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCI APARECIDA DOS SANTOS lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 28/02/2023 devendo retornar em 01/03/2023.
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Publicado em 06/01/2023 - Horário: 14:36:03
PORTARIA Nº 023/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SÔNIA AURÉLIA DUARTE lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/01/2023 término em 29/04/2023 devendo retornar em 30/04/2023.
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:28:29
PORTARIA Nº 022/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/09/2015 a 18/09/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2023 término em 14/02/2023 devendo retornar em 15/02/2023.
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:27:23
PORTARIA Nº 021/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2001 a 02/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2023 término em 07/02/2023 devendo retornar em 08/02/2023.
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:26:18
PORTARIA Nº 020/2023
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/08/2008 a 10/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/01/2023 término em 03/02/2023 devendo retornar em 04/02/2023.
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:24:53
PORTARIA Nº: 019/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 15:22:57
PORTARIA Nº 016/2023
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2023 - Horário: 14:51:27
PORTARIA Nº: 014/2023
Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº067/2011 e
066/2011:
< /font>
Publicado em 04/01/2023 - Horário: 17:44:55
PORTARIA Nº 015/2023
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CAMILA MENDONÇA Cargo: Farmacêutico
< /font>
Publicado em 04/01/2023 - Horário: 16:47:54
PORTARIA Nº 013/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- HELENA MARIA FERREIRA – MONITOR ESCOLAR
< /font>
Publicado em 04/01/2023 - Horário: 15:21:50
PORTARIA Nº: 011/2023
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 04/01/2023 - Horário: 06:35:28
PORTARIA Nº: 009/2023
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 04/01/2023 - Horário: 06:29:46
PORTARIA Nº 010/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
< /font>
Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:48:54
PORTARIA Nº: 008/2023
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor abaixo:
< /font>
Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:47:09
PORTARIA Nº 007/2023
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
< /font>
Publicado em 03/01/2023 - Horário: 16:45:43
PORTARIA Nº: 006/2023
Art. 1º - Nomear o Servidor Comissionado listado abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 02/01/2023 - Horário: 20:38:34
PORTARIA Nº 005/2023
Art.1º- Conceder a pedido a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/01/2023 - Horário: 17:10:28
PORTARIA Nº 004/2023
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: PAULA SILVA BAIÃO Cargo: Educador Infantil
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Publicado em 02/01/2023 - Horário: 17:09:59
PORTARIA Nº 003/2023
Art.1º- Conceder a pedido, Protocolo nº 24761/2022, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 02 (dois) anos a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/01/2023 - Horário: 13:45:21
PORTARIA Nº 002/2023
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 01/01/2023 - Horário: 18:06:28
PORTARIA Nº: 001/2023
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados a pedido de acordo com os Protocolos nº 24639/2022, 24641/2022, 24640/2022, 24751/2022, 24762/2022, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
< /font>
Publicado em 01/01/2023 - Horário: 18:05:00
PORTARIA Nº1399/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
< /font>
Publicado em 30/12/2022 - Horário: 12:23:28
PORTARIA 1398/2022
Art. 1º- De acordo com os Protocolos nº 23784/2022, 23833/2022 e 23869/2022, fica autorizada a mudança temporária de carga horária semanal das servidoras citadas abaixo, de 06 (seis) para 08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano:
< /font>
Publicado em 23/12/2022 - Horário: 15:16:40
PORTARIA Nº: 1397/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/12/2022 - Horário: 13:32:12
PORTARIA Nº 1396/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 013/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/12/2022 - Horário: 13:31:27
PORTARIA 1395/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Autorização de viagem
< /font>
Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:03:20
PORTARIA Nº 1393/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA ALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2001 a 05/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
< /font>
Publicado em 16/12/2022 - Horário: 18:11:45
PORTARIA Nº 1392/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, e tendo em vista o Laudo Médico e relatório de alta hospitalar do bebê, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DRIELLY REGINA DE SOUZA REIS Cargo: Agente Comunitário de Saúde de ESF
< /font>
Publicado em 16/12/2022 - Horário: 18:08:31
PORTARIA Nº 1394/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- FERNANDA PAES DA SILVEIRA – MATRÍCULA 9299
< /font>
Publicado em 16/12/2022 - Horário: 18:08:04
PORTARIA Nº 1391/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CAROLINE ESTEVAM DANIEL Cargo: Educador Infantil
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Publicado em 16/12/2022 - Horário: 15:58:23
PORTARIA Nº 1390/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DALILA MARGARETE PEREIRA DE REZENDE lotada na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2023 término em 14/02/2023 devendo retornar em 15/02/2023.
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Publicado em 16/12/2022 - Horário: 15:57:47
PORTARIA Nº 1389/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 16/12/2022 - Horário: 15:44:30
PORTARIA 1375/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 15/12/2022 - Horário: 14:21:25
PORTARIA Nº 1387/2022
Art.1º- Conceder a pedido, prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/01/2023, a servidora Sra. HELOISE CRISTINA SANTOS PAIVA, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:10:17
PORTARIA Nº 1386/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município até 13/03/2023.
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:09:09
PORTARIA Nº 1385/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA DI LORENZO CORREA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/06/2008 a 25/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:07:54
PORTARIA Nº: 1384/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:07:49
PORTARIA Nº: 1384/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:06:24
PORTARIA Nº: 1383/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:03:17
PORTARIA Nº 1382/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município até 24/04/2023.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:02:13
PORTARIA Nº 1381/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município até 11/07/2023.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:00:59
PORTARIA Nº 1380/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município até 30/05/2023.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:59:45
PORTARIA Nº 1379/2022
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:58:24
PORTARIA Nº 1378/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:56:42
PORTARIA Nº 1377/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:55:43
PORTARIA Nº: 1376/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores abaixo:
- REGINA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO – Matrícula 682 – Aposentadoria Tempo de Contribuição – NB 2065312127
- CLEONICE CORREA DE SOUZA – Matrícula 058 - Aposentadoria Tempo de Contribuição – NB 2035036883
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:52:29
PORTARIA Nº: 1374/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:49:04
PORTARIA Nº: 1373/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. GERALDO FIDELIX GUEDES, Matrícula nº 0226, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2035036040
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:47:37
PORTARIA Nº: 1372/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADRIANA CARLA DE CASTRO SILVA, Matrícula nº 0856, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2048050420.
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:46:40
PORTARIA Nº: 1371/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, Matrícula nº 0962, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2042599683
< /font>
Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:46:15
PORTARIA 1370/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 14/12/2022 - Horário: 16:17:49
PORTARIA 1297/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 13/12/2022 - Horário: 14:07:00
PORTARIA Nº 1369/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS Cargo: Enfermeiro de ESF
< /font>
Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:41:56
PORTARIA Nº 1365/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RAQUEL SOARES GUIMARÃES DIAS Cargo: Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:40:35
PORTARIA Nº 1366/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 24128/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
< /font>
Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:38:52
PORTARIA 1364/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:38:13
PORTARIA 1363/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:35:27
PORTARIA Nº 1367/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 31/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/01/2023 término em 10/02/2023 devendo retornar em 11/02/2023.
< /font>
Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:26:14
PORTARIA Nº 1368/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:25:39
PORTARIA Nº 1357/2022
Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Diretora do Departamento de Saúde Pública, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 014/2022.
< /font>
Publicado em 09/12/2022 - Horário: 11:12:23
PORTARIA 1353/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 16:56:10
PORTARIA Nº 1354/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- DORIVAL LOPES MACHADO – MATRÍCULA Nº 9097
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Publicado em 08/12/2022 - Horário: 16:02:57
PORTARIA Nº 1355/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:53:39
PORTARIA Nº 1361/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MARCUS VINICIUS LAZARO lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2017 a 22/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/12/2022 término em 10/01/2023 devendo retornar em 11/01/2023.
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Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:46:54
PORTARIA Nº 1360/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. APARECIDA CUSTÓDIO SAMPAIO lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/02/2008 a 26/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2023 término em 07/02/2023 devendo retornar em 08/02/2023.
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:45:50
PORTARIA Nº 1359/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA lotada na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:41:26
PORTARIA Nº 1358/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA lotada na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2009 a 02/05/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:39:13
PORTARIA Nº 1350/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- GUSTAVO LUIZ ALKIMIN – MATRÍCULA 7866
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:37:17
PORTARIA Nº 1344/2022
Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 013/2022.
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:32:31
PORTARIA 1351/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:30:34
PORTARIA Nº 1341/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 08/12/2022 - Horário: 15:29:35
PORTARIA Nº: 1305/2022
CONSIDERANDO a restrição nas projeções econômicas e financeiras do município, bem como necessidade do controle dos gastos para fins de pagamento e equilíbrio fiscal, e do fechamento dos demonstrativos contábeis relativos ao ano de 2022, RESOLVE;
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Publicado em 07/12/2022 - Horário: 16:41:59
PORTARIA Nº: 1349/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece o dia de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na Competição.
< /font>
Publicado em 07/12/2022 - Horário: 16:26:18
PORTARIA 1344/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:08:22
PORTARIA 1345/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:05:53
PORTARIA 1346/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 06/12/2022 - Horário: 15:05:23
PORTARIA Nº: 1332/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece o dia de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na Competição.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 18:07:13
PORTARIA Nº 1339/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA ISAIAS ALVES lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/12/2022 término em 30/12/2022 devendo retornar em 31/12/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:58:38
PORTARIA Nº 1326/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretária Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM – FISCAL DE SAÚDE
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:56:42
PORTARIA Nº 1324/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA PAULA DE OLIVEIRA Cargo: Professor de Educação Física
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:55:32
PORTARIA Nº 1327/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA, matrícula nº 6518, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/03/2023, término em 07/05/2023 e retorno em 08/05/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:54:24
PORTARIA Nº 1328/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 23600/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. HEDJANDER FRANKLIN DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:53:13
PORTARIA Nº 1317/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JENNIFER FERNANDA RANGEL TOLEDO GONZAGA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 1/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:52:07
PORTARIA Nº 1316/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2012 a 06/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/02/2023 término em 01/05/2023 devendo retornar em 02/05/2023.
Art.2º - Conceder ao Servidor, Sr. MATHEUS FERNANDES SILVA RIBEIRO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/02/2017 a 06/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2023 término em 30/06/2023 devendo retornar em 01/07/2023.
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:51:03
PORTARIA Nº 1325/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2023 término em 31/01/2023 devendo retornar em 01/02/2023.
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:48:27
PORTARIA Nº 1309/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 23447/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. FÁBIO GUILHERME RIBEIRO, cargo de Professor de Educação Física, lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº 3274/2018.
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:48:06
PORTARIA 1343/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar o servidor abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
- LIDIA VANESSA GUIMARÃES – MATRÍCULA 9851
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:43:26
PORTARIA 1340/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:42:20
PORTARIA 1338/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:41:07
PORTARIA 1337/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:39:51
PORTARIA Nº 1336/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 11:39:28
PORTARIA Nº 1331/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:31:05
PORTARIA 1330/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:29:39
PORTARIA 1334/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:28:49
PORTARIA 1335/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:28:17
PORTARIA 1322/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:47:06
PORTARIA 1321/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:46:39
PORTARIA 1320/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 15:17:38
PORTARIA 1319/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 29/11/2022 - Horário: 14:54:40
PORTARIA 1313/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:28:29
PORTARIA 1312/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:27:36
PORTARIA 1307/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:20:37
PORTARIA Nº 1304/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURICIO COLODRON MASSELI lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2022 término em 22/01/2023 devendo retornar em 23/01/2023.
Art.2º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURICIO COLODRON MASSELI lotado na SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/01/2022 término em 21/02/2023 devendo retornar em 23/02/2023.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:59:30
PORTARIA Nº 1301/2022
Art. 1º- Conforme Protocolo nº 23149/2022, fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. IVANETI MIONE RIBEIRO ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para 06 (seis) horas/dia, de acordo com o laudo da junta médica oficial datado de 21/11/2022.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:57:37
PORTARIA Nº 1303/2022
Considerando solicitação datada de 22/11/2022, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Sr. Andrey Franklin Pereira Bernardo.
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:53:29
PORTARIA Nº: 1299/2022
Art. 1º - Prorrogar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá pelo período de 01 (um) ano:
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:52:19
PORTARIA Nº: 1298/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:50:27
PORTARIA 1247/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:49:01
PORTARIA 1246/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:46:08
PORTARIA Nº: 1275/2022
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, esta Portaria estabelece os dias de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na primeira fase da Competição.
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Publicado em 22/11/2022 - Horário: 16:22:41
PORTARIA Nº: 1296/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:13:44
PORTARIA Nº 1294/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THAMYRES RENATA SILVA, matrícula nº 8302, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 08/02/2023, término em 08/04/2023 e retorno em 09/05/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:24:38
PORTARIA Nº 1293/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GABRIELLY RODRIGUES BERNARDES, matrícula nº 9913, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/03/2023, término em 30/04/2023 e retorno em 01/05/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:23:16
PORTARIA Nº 1292/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUERNANE DIAS PEREIRA CORRÊA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2016 a 07/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/11/2022 término em 21/12/2022 devendo retornar em 22/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:21:17
PORTARIA Nº 1291/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:19:56
PORTARIA Nº 1290/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:18:47
PORTARIA Nº 1289/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:17:33
PORTARIA Nº 1288/2022
1º - Conforme solicitado, exonerar os servidores abaixo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:15:27
PORTARIA Nº: 1285/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:12:10
PORTARIA Nº 1284/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE ROSELI RIBEIRO LIMA lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/03/2017 a 12/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:10:54
PORTARIA Nº 1283/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NORONHA ZAMPIERI lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2006 a 02/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:09:21
PORTARIA Nº 1282/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL MOTA GUGLIELMELLI lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:07:50
PORTARIA Nº 1281/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO PEDRO DE ASSIS NETO lotado na SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/07/2016 a 16/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2022 término em 18/12/2022 devendo retornar em 19/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:06:22
PORTARIA Nº 1280/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2008 a 10/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/12/2022 término em 03/01/2023 devendo retornar em 04/01/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:04:59
PORTARIA Nº: 1279/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA REGINA DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2035038337.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 14:03:38
PORTARIA Nº: 1274/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:58:42
PORTARIA Nº: 1273/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:56:52
PORTARIA 1271/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:55:15
PORTARIA 1272/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:53:59
PORTARIA 1270/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:50:25
PORTARIA Nº 1269/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2009 a 05/10/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:48:43
PORTARIA Nº 1268/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. EMERSON GUSTAVO VEIGA ROSSETTO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:47:22
PORTARIA Nº 1267/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ MAURO MENDES JUNIOR, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:46:04
PORTARIA Nº: 1266/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:44:38
PORTARIA Nº 1261/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. ILZA GONÇALVES VIEIRA PINTO, Aposentada da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/09/2022, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2022 4 00074 195 0013947 41, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 23/09/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:40:34
PORTARIA Nº 1260/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 06/12/2022 devendo retornar em 07/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:39:33
PORTARIA Nº 1259/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:38:10
PORTARIA Nº 1258/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:37:04
PORTARIA Nº 1257/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOSELI BATISTA ALVES FERNANDES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
< /font>
Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:35:50
PORTARIA Nº 1256/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SHEILA MARIA NOGUEIRA lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/03/2018 a 18/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:34:16
PORTARIA Nº 1255/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JUSSARA VIEIRA EDUARDO lotada na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2016 a 13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/12/2022 término em 15/01/2023 devendo retornar em 16/01/2023.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:32:43
PORTARIA 1254/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:31:35
PORTARIA 1253/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:30:35
PORTARIA 1252/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:27:42
PORTARIA Nº 1150/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:21:39
PORTARIA Nº 1249/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Administração, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:08:35
PORTARIA Nº 1248/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:04:54
PORTARIA Nº: 1245/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/11/2022 - Horário: 13:01:45
PORTARIA Nº 1239/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:40:32
PORTARIA Nº 1240/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:39:40
PORTARIA Nº 1241/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:37:02
PORTARIA 1244/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:16:37
PORTARIA Nº 1243/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- CARLOS RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:12:34
PORTARIA Nº 1242/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 22/05/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:11:00
PORTARIA Nº 1237/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA, matrícula nº 4935, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/02/2023, término em 27/04/2023 e retorno em 28/04/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:08:56
PORTARIA Nº 1236/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGIANE KARINA MACHADO CORREA GUIMARÃES lotada na SEMED– Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 05/01/2023, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 05/01/2023 devendo retornar em 06/01/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:07:15
PORTARIA Nº 1235/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GABRIELLY RODRIGUES BERNARDES
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:05:35
PORTARIA Nº 1234/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS LEMOS DA COSTA lotada na SEMDS– Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/11/2022 término em 25/02/2023 devendo retornar em 26/02/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:04:24
PORTARIA Nº 1233/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:04:01
PORTARIA Nº 1232/2022
Art. 1º- Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenador de Administração de Pessoal; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenador de Recursos Humanos, e VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, todos efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 15:01:29
PORTARIA Nº: 1230/2022
Art. 1º - Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES , Secretária Municipal de Administração; RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do Município; JOSÉ TADEU CORRÊA, Diretor do Departamento de Tomada de Contas; SONIA FERREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Contabilidade, HUGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Coordenador de Administração de Pessoal e JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e do Município de Itajubá.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:59:36
PORTARIA Nº 1229/2022
Art. 1º – Designar os servidores: LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, PRISCILA ARRAIS DELIAME DASTRE, Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 012/2022.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:57:53
PORTARIA Nº 1228/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO COSTA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/12/2022 término em 03/01/2023 devendo retornar em 04/01/2023.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:56:21
PORTARIA Nº 1227/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:55:21
PORTARIA Nº 1226/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 07/11/2022 - Horário: 14:55:04
PORTARIA Nº 1231/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 04/11/2022 - Horário: 17:49:40
PORTARIA 1225/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 04/11/2022 - Horário: 17:17:24
PORTARIA Nº: 1222/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e
066/2011:
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Publicado em 01/11/2022 - Horário: 18:37:40
PORTARIA Nº: 1223/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011
e 066/2011:
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Publicado em 01/11/2022 - Horário: 18:36:57
PORTARIA Nº 1221/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FREDMARCK WILDER SIQUEIRA lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/06/2015 a 20/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2022 término em 28/01/2023 devendo retornar em 29/01/2023.
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Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:35:36
PORTARIA Nº: 1220/2022
Art. 1º - Nomear os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:53:14
PORTARIA Nº: 1219/2022
Art. 1º - Exonerar os Servidores Comissionados listados abaixo, conforme Lei Complementar nº 067/2011 e 066/2011:
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:28:06
PORTARIA Nº: 1215/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA JOANA DE SOUZA LIMA lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2022 término em 29/11/2022 devendo retornar em 30/11/2022.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:27:10
PORTARIA Nº: 1214/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA lotada na SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 18:15:00
PORTARIA Nº: 1213/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LETÍCIA APARECIDA GOMES lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2022 término em 29/11/2022 devendo retornar em 30/11/2022.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:00:18
PORTARIA Nº 1217/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 16:34:34
PORTARIA Nº 1212/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sra. MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, matrícula 9932, Médica, em razão de agir em possível desacordo com os deveres funcionais previstos no inciso IX, do art. 186 e inciso XXI e XXIV, do art. 187 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá/MG de acordo com Memorando assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 14:35:13
PORTARIA Nº 1211/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 31/10/2022 - Horário: 14:34:20
PORTARIA Nº 1210/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 15:43:37
PORTARIA Nº 1209/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 27/10/2022 - Horário: 15:42:28
PORTARIA 1208/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 26/10/2022 - Horário: 15:37:33
PORTARIA Nº: 1202/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 15:30:59
PORTARIA Nº: 1199/2022
Art. 1º - Designar a servidora KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:25:18
PORTARIA Nº 1198/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas emergenciais da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:24:45
PORTARIA Nº: 1196/2022
Art.1º - Fica, o DRH, autorizado a suspender as férias prêmio concedida a servidora Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS, Matrícula nº 6867, concedida pela Portaria nº 979/2022, data de 05/09/2022.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:24:06
PORTARIA Nº 1195/2022
Art. 1º – Designar os servidores de acordo com a Lei Complementar nº107/2022:
AGENTE ESPECIAL DE GESTÃO ESCOLAR
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:22:01
PORTARIA Nº: 1194/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2022 término em 23/11/2022 devendo retornar em 24/11/2022.
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:20:49
PORTARIA 1201/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:20:18
PORTARIA 1200/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 24/10/2022 - Horário: 14:15:55
PORTARIA Nº 1193/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/10/2022 - Horário: 16:06:20
PORTARIA Nº 1192/2022
Art.1º- Conceder a pedido, prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2022, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA MOTA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 21/10/2022 - Horário: 15:58:38
PORTARIA Nº 1197/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 21/10/2022 - Horário: 15:57:51
PORTARIA 1191/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:42:21
PORTARIA 1190/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:41:58
PORTARIA 1189/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 17:40:45
PORTARIA Nº: 1186/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EUNICE BERNADETE DA SILVA OSÓRIO lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2022 término em 17/12/2022 devendo retornar em 18/12/2022.
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 13:39:41
PORTARIA Nº: 1185/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/10/2022 término em 18/11/2022 devendo retornar em 19/11/2022.
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Publicado em 20/10/2022 - Horário: 13:37:28
PORTARIA 1188/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:24:24
PORTARIA 1181/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:26:33
PORTARIA 1180/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:09:21
PORTARIA Nº: 1184/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 15:09:02
PORTARIA Nº 1183/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, os Srs. JOHNNATAN BRUNO DA SILVA, Matrícula 8877; JOSÉ FRANCISCO LOPES, Matrícula 8878; LUCIANO MARCELINO RIBEIRO, Matrícula 8921; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:41:54
PORTARIA Nº: 1182/2022
Art.1º - Cancelar a Portaria nº1173/2022, em virtude do Memorando nº 224/2022 - SEMOB assinado pelo Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, Sr. Antônio Carlos Bernardo.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:38:38
PORTARIA Nº 1179/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GÉSSICA DE FÁTIMA GUEDES BATISTA, matrícula nº 6537, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/01/2023, término em 09/03/2023 e retorno em 10/03/2023.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:37:29
PORTARIA Nº: 1178/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RITA DE CASSIA BRANDÃO SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/02/1996 a 08/02/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:36:17
PORTARIA Nº: 1177/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISA MENEZES PIRES DA SILVA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2022 término em 16/12/2022 devendo retornar em 17/12/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:34:50
PORTARIA Nº: 1176/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA PIEDADE RENÓ PEREIRA, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/03/2011 a 13/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 19/10/2022 - Horário: 14:34:21
PORTARIA Nº 1175/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. GILBERTO JOSÉ DE TOLEDO, Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/10/2022, conforme atestado de óbito nº 03533701552022400038448002197499, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 18/10/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 16:55:36
PORTARIA Nº 1174/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. LILIANE DIAS TORRES, Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 08/10/2022, conforme atestado de óbito nº 04205101552022400074205001396621, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 18/10/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 16:52:19
PORTARIA Nº 1171/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. FABIANA FLORIANO BRAGA, do cargo de Monitor Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 14:03:12
PORTARIA Nº: 1170/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIÂNGELA FRANCO SILVA MANSO, do cargo de Professor, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2026595024.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 14:02:14
PORTARIA Nº 1168/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DENISE DANIELA JULIANO, matrícula nº 6762/8964, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/02/2023, término em 03/04/2023 e retorno em 04/04/2023.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:58:56
PORTARIA Nº: 1167/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABELA SILVA VILAS BOAS, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/09/2016 a 14/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:57:52
PORTARIA Nº: 1166/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:56:45
PORTARIA Nº 1165/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MIRIAN DENIZE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DE SÁ, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:53:38
PORTARIA Nº 1164/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. PHYLLYPP ALEPH VEIGA CARNEIRO LOPES, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:52:32
PORTARIA Nº 1163/2022
Art. 1º - Conforme exposto em Portaria nº584/2022, Art.2º, paragrafo 3º, exonerar o aposentado Sr. PEDRO FERREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:51:16
PORTARIA Nº: 1159/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELLY FERNANDA SILVA MANSO, lotada no PROJU - Procuradoria Geral do Município, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/10/2022 término em 22/11/2022 devendo retornar em 23/11/2022.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:50:17
PORTARIA Nº 1158/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:49:09
PORTARIA Nº 1157/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:46:57
PORTARIA Nº 1156/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:32:39
PORTARIA 1173/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 18/10/2022 - Horário: 13:20:31
PORTARIA 1172/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:14:33
PORTARIA Nº1169/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:13:46
PORTARIA Nº 1160/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:48:21
PORTARIA Nº 1159/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:43:50
PORTARIA Nº 1161/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 14:43:26
PORTARIA Nº 1155/2022
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) para o ano de 2022/2023 de acordo com a apuração da votação eleitoral, referente ao Edital nº001/2022:
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Publicado em 17/10/2022 - Horário: 12:43:37
PORTARIA 1154/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, PRISCILA ARRAIS DELIAME DASTRE, Agente Administrativo, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Secretária Adjunta, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº012/2022.
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 17:41:24
PORTARIA Nº 1152/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 13:30:00
PORTARIA 1153/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 13:29:31
PORTARIA 1149/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 14/10/2022 - Horário: 12:26:59
PORTARIA 1148/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 14/10/2022 - Horário: 12:26:26
PORTARIA Nº 1147/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: THAMYRES RENATA SILVA
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:45:59
PORTARIA Nº 1146/2022
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:45:04
PORTARIA Nº 1145/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:43:48
PORTARIA Nº 1144/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:42:41
PORTARIA Nº: 1143/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. APARECIDO IVAIR RAYMUNDO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2022527776.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:37:07
PORTARIA Nº 1142/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. ROSIMARA DE JESUS, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:32:45
PORTARIA Nº 1141/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. RENATA APARECIDA SIMÕES, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:40:51
PORTARIA Nº: 1140/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALBERTO CARLOS LOPES, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2022 término em 04/02/2023 devendo retornar em 05/02/2023.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:39:27
PORTARIA Nº 1139/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:37:46
PORTARIA Nº: 1138/2022
Art.1º - Cancelar as Portarias nº 1065/2022, 1071/2022 e 1072/2022, em virtude do Memorando nº 270/2022/SEMEL assinado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino, Sr. Junior Fraga Bastos.
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:33:30
PORTARIA 1151/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:33:01
PORTARIA 1150/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:31:48
PORTARIA Nº: 1137/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 15:13:53
PORTARIA Nº 1136/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DENISE DANIELA JULIANO
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 15:12:09
PORTARIA Nº: 1135/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RAQUEL DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/02/2008 a 24/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:37:57
PORTARIA Nº: 1134/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/10/2022 devendo retornar em 09/10/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:36:11
PORTARIA Nº 1133/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED – Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ALDAIR JOSÉ GABRIEL RIBEIRO – MATRÍCULA 2998
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 14:35:39
PORTARIA Nº: 1132/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALINE RIQUELLI FREIRE DA SILVA, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2013 a 12/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/12/2022 término em 08/03/2023 devendo retornar em 09/03/2023.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 13:25:58
PORTARIA Nº: 1131/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARA APARECIDA SILVANO, lotada na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 05/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 10/10/2022 - Horário: 13:25:35
PORTARIA Nº: 1128/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DIMAS DE PÁDUA PEREIRA, do cargo de Guarda Patrimonial, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2035039066.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:08:06
PORTARIA Nº 1127/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARINA TORTIERI GARCIA , do cargo de Cirurgião Dentista Endodontia da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:03:16
PORTARIA Nº 1126/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO TEODOSIO COSTA, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:01:18
PORTARIA Nº 1125/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. PAULO ROGERIO RIBEIRO, do cargo de Monitor Escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:59:55
PORTARIA Nº 1124/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:58:22
PORTARIA Nº 1123/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.410,00 (sete mil e quatrocentos e dez reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:25:44
PORTARIA Nº: 1122/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:24:32
PORTARIA Nº 1120/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE DE PAULO MONFERINO FERNANDES
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:20:56
PORTARIA 1130/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:19:46
PORTARIA 1129/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 07/10/2022 - Horário: 13:19:10
PORTARIA 1121/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:50:24
PORTARIA 1107/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:08:50
PORTARIA 1106/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 06/10/2022 - Horário: 14:04:17
PORTARIA Nº 1119/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARMEM DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/04/2002 a 10/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/10/2022 término em 04/11/2022 devendo retornar em 05/11/2022.
< /font>
Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:45:29
PORTARIA Nº 1118/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:36:19
PORTARIA Nº 1117/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:31:14
PORTARIA Nº: 1116/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:29:03
PORTARIA Nº: 1113/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:23:44
PORTARIA Nº: 1105/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/10/2022 término em 03/11/2022 devendo retornar em 04/11/2022.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:16:57
PORTARIA Nº 1092/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. PRISCILA SANTOS DUARTE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:15:45
PORTARIA Nº 1093/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária da servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:14:34
PORTARIA 1085/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária semanal do servidor, Sr. ¬ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Matrícula nº 5566, ocupante do cargo de Assistente Social, para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:13:04
PORTARIA Nº 1084/2022
Art. 1º- Fica autorizada a mudança temporária da carga horária semanal da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO ALVES, Matrícula nº 5180, ocupante do cargo de Assistente Social, para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade de ampliação do atendimento técnico em decorrência do aumento da demanda no contexto atual, pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 05/10/2022 - Horário: 17:11:38
PORTARIA 1112/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:35:41
PORTARIA 1109/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:35:17
PORTARIA 1011/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 15:34:33
PORTARIA 1010/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
< /font>
Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:58:51
PORTARIA 1014/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:49:56
PORTARIA 1115/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:48:59
PORTARIA 1100/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:47:44
PORTARIA 1099/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:47:20
PORTARIA 1098/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 05/10/2022 - Horário: 12:16:29
PORTARIA Nº: 1102/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MIRELLE CRISTINA DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2013 a 21/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2022 término em 15/12/2022 devendo retornar em 16/12/2022.
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 15:58:15
PORTARIA Nº: 1103/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA MÁRCIA SANTOS MORAES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
< /font>
Publicado em 03/10/2022 - Horário: 15:57:44
PORTARIA Nº: 1104/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Habitação da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 14:57:50
PORTARIA Nº 1097/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:29:34
PORTARIA Nº: 1096/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:17:54
PORTARIA 1101/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ AUGUSTO PIRES DE CAMPOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE BUSCAR O VEÍCULO MARCOPOLO VOLARE PLACA RMN 8J50, QUE REALIZOU MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS NA REFERIDA CIDADE, FONTE DE RECURSO 101. DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA RETORNO: 03/10/2022 - HORA: 21:00VEÍCULO: IDA: FIAT TORO (PLACA RDJ 4D50)RETORNO: VOLARE (PLACA RMN 8J50).
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Publicado em 03/10/2022 - Horário: 13:17:24
PORTARIA Nº 1095/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. LEVI CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Motorista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 14:50:01
PORTARIA Nº 1094/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANDRESSA DE OLIVEIRA CONDE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Publicado em 30/09/2022 - Horário: 14:49:26
PORTARIA Nº: 1091/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2016 a 11/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 18:03:33
PORTARIA Nº: 1086/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. CARLA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9131, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/01/2023, término em 02/03/2023 e retorno em 03/03/2023.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 18:02:30
PORTARIA Nº: 1082/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA, matrícula nº 4076, lotada na SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 16/01/2023, término em 16/03/2023 e retorno em 17/03/2023.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:55:11
PORTARIA Nº: 1081/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA BENEDITA FREITAS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2022 término em 17/11/2022 devendo retornar em 18/11/2022.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:54:46
PORTARIA Nº 1080/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:30:55
PORTARIA 1090/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DARCILA RODRIGUES PEREIRA a viajar, REFERENTE A 04 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO TÉCNICA DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO QUE REPRESENTARA A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL CATEGORIA SUB
14. FONTE RECURSO 165. SAÍDA DIA 07/10/2022 AS 05:00 HORAS E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/10/2022 AS 20:00 HORAS. VEÍCULO MICRO ONIBUS HLF 2879., .
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:29:19
PORTARIA Nº 1089/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO a viajar, REFERENTE A 04 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COM AUXILIAR TECNICO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTARA A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL CATEGORIA SUB 14. FONTE DE RECURSO 165. SAIDA DIA 07/10/2022 AS 05:00 HORAS E RETORNO PREVISTO PARA O DIA 11/10/2022 AS 20:00 HORAS. VEICULO MICRO ONIBUS HLF 2879.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:27:58
PORTARIA 1087/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DARCILA RODRIGUES PEREIRA a viajar, REFERENTE A 3 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO TECNICA DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTAR A PMI/SEMEL NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL SUB 16. FONTE DE
RECURSO 165., DIA/H RA/SAIDA: 07/09/2022 - 05;00
HORASDIA/HORA/RETORNO: 10/09/2022 - 23:00 HORASVEICULO : MICRO ONIBUS HLF 2879
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:26:11
PORTARIA 1088/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO a
viajar, REFERENTE A 3 E 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO
HORIZONTE/MG, COM A FINALIDADE DE ATUAR COMO AUXILIAR
TECNICO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO, QUE REPRESENTAR A
PMI/SEMEL, NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL
MASCULINO SUB 16. FONTE DE RECURSO 165., DIA/HORA/SAIDA:
07/09/2022 - 05:00 HORASDIA/HORA/RETORNO: 10/09/2022 - 23:00
HORASVEICULO: MICRO ONIBUS HLF 2879.
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Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:24:55
PORTARIA Nº: 1079/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. SEBASTIÃO CARLOS ALVES OLIVEIRA, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/08/2011 a 02/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:50:33
PORTARIA Nº: 1078/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANILDES SILVESTRE ALVES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/08/2000 a 01/08/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/10/2022 término em 15/11/2022 devendo retornar em 16/11/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:49:22
PORTARIA Nº: 1075/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/11/2012 a 11/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/12/2022 devendo retornar em 02/12/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:47:57
PORTARIA Nº: 1074/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL MOTA GUGLIELMELLI DOMINGUES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2022 término em 26/10/2022 devendo retornar em 27/10/2022.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:46:08
PORTARIA Nº: 1073/2022
Art.1º - Cancelar a Portaria nº 1049/2022 em virtude do Memorando nº185/2022/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:44:43
PORTARIA 1077/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: ELAINE VALERIA FERNANDES a viajar, REFERENTE À 05 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO DO XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO (COBRABAN 2022), FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA DE RETORNO: 08/10/2022 - HORA: 12:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:13:24
PORTARIA 1076/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: CAROLINA MOREIRA VIEIRA a viajar, REFERENTE À 05 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO DO XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO (COBRABAN 2022), FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 03/10/2022 - HORA: 15:00DATA DE RETORNO: 08/10/2022 - HORA: 12:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
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Publicado em 27/09/2022 - Horário: 13:12:59
PORTARIA N° 1072/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (buscar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade. A saída no dia 23/09/2022 as 18:00 hs e o retorno no dia 24/09/2022 previsto para 10:00 hs. Veículo/Placa Sprinter QWY 8942
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:43:35
PORTARIA N° 1071/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (levar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:41:53
PORTARIA Nº 1068/2022
Art. 1º – Com base no Art. 51 da Lei 8.666/1993, ficam designados os servidores: FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, RAQUEL SOARES GUIMARÃES DIAS e OLINDA MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR; para compor a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplentes, os servidores, ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO, RITA DE CÁSSIA E SOUZA e JEFERSON LUIZ MADURO.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:39:56
PORTARIA Nº 1067/2022
Considerando a solicitação contida no memorando nº2304/2022/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:39:05
PORTARIA Nº 1066/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Fernando Porfírio da Silva, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Luis Fernando Gonçalves, Caroline Carvalho Mendes, Jeferson Luiz Maduro, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Olinda Marcia de Oliveira Salvador, para comporem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:Tania Cristina Araújo Ribeiro, Fabrício Antonio Salvador Fernandes, Pedro Henrique Concentino. Sendo que na ausência do residente, assume o próximo e assim sucessivamente.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:38:05
PORTARIA N° 1065/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (levar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:36:44
PORTARIA N° 1064/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JHONATAN RICHARD CLIFF SANTANA, Motorista, a viajar para a cidade de Campinas/SP com a finalidade de transportar (buscar) a equipe de futsal down que participou de evento apoiado pela PMI/SEMEL, em nossa cidade.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:29:59
PORTARIA Nº 1063/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Geral do Município.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:28:54
PORTARIA Nº 1062/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:27:36
PORTARIA 1069/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: MARCOS PEREIRA DE PAULA a viajar,
REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO D RETORNO DIA 29/09/2
MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, 22 ÀS 23:30H, VEÍCULO S10, PLACA QXW-2B61.
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Publicado em 26/09/2022 - Horário: 15:07:06
PORTARIA Nº: 1061/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EDINEIA CAMPOS FABRICIO FELIPE, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2022 término em 26/10/2022 devendo retornar em 27/10/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:24:13
PORTARIA Nº 1060/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:23:04
PORTARIA Nº 1059/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ALUISIO DE CARVALHO, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/09/2022, conforme atestado de óbito nº 03533701552022 4 00038 4000021926 00, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 22/09/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:21:24
PORTARIA Nº 1056/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da Sra. MARIA TEREZINHA MENDES DIAS, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 19/09/2022, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 00038 395 0021921 77, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 22/09/2022.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:02:58
PORTARIA 1055/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1° - Autorizar o servidor: JOAO HENRIQUE SILVA VILELA a viajar, REFERENTE A 1,5 DIARIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIAO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO COM A COORDENADORA DA UAI/PRA A 7.SAIDA: 25/09/2022 AS 11HRETORNO: 26/09/2022 AS 22HVEICULO: FUSION OPY9A52.
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Publicado em 23/09/2022 - Horário: 14:01:49
PORTARIA Nº 1054/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:56:22
PORTARIA Nº: 1053/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ZILANDA MACHADO SOARES DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2022 término em 08/11/2022 devendo retornar em 09/11/2022.
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:55:24
PORTARIA Nº 1052/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 20358/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. RONALDO PAULO RIBEIRO, cargo de Guarda Patrimonial, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:54:32
PORTARIA Nº: 1051/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – PROJETO O BOM SAMARITANO CASA DE MISERICÓRDIA
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Publicado em 22/09/2022 - Horário: 13:54:04
PORTARIA 1050/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ CESAR PEREIRA a viajar,
REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022, RETORNO
DIA 29/09/2022. SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, RETORNO DIA 29/09/2022
ÀS 23:30H, VEÍCULO PEREIRA.
S10, PLACA QXW-2B61, MOTORISTA
LUIZ CESAR
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:30:39
PORTARIA 1049/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: MASSOUD NASSAR NETO a viajar, REFERENTE A 1,5 DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG,
COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
PARA O PERÍODO CHUVOSO 2022/2023, PROMOVIDO PELA DEFESA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SAÍDA DIA 28/09/2022, RETORNO
DIA 29/09/2022, SAÍDA DIA 28/09/2022 ÀS 13H, RETORNO DIA 29/09/2022
ÀS 23:30H, VEÍCULO PEREIRA.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:29:38
PORTARIA N° 1046/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES, Motorista, a viajar para a cidade de Pouso Alegre-MG, com a finalidade de levar a Sra. Alice Peixoto para ministrar palestra no evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência que acontecerá no dia 21/09/2022 no Teatro Municipal. A saída no dia 21/09/2022 as 18:00 hs e o retorno no dia 21/09/2022 previsto para 21:00 hs. Veículo: QXJ 8B13.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 15:28:46
PORTARIA N° 1045/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: LUCIO FLÁVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, a viajar para a cidade de Pouso Alegre-MG, com a finalidade de buscar a Sra. Alice Peixoto para ministrar palestra no evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência que acontecerá no dia 21/09/2022 no Teatro Municipal. A saída no dia 21/09/2022 as 13:00 hs e o retorno no dia 21/09/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo: QXJ 0265.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 15:28:25
PORTARIA Nº: 1044/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2022 término em 19/10/2022 devendo retornar em 20/10/2022.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:05:00
PORTARIA Nº 1043/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARCILENE DOS SANTOS, matrícula 923, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:02:58
PORTARIA Nº 1042/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JOSÉ DE LIMA MEDEIROS NETO – Diretor do Departamento de VAF
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:53:49
PORTARIA Nº: 1041/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:52:14
PORTARIA Nº: 1040/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:50:29
PORTARIA Nº: 1037/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:42:24
PORTARIA Nº: 1036/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. JOSIE DAS GRAÇAS DUARTE, matrícula nº 9372, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2022, término em 21/01/2022 e retorno em 22/01/2022.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:42:01
PORTARIA Nº: 1035/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – VILA VICENTINA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:26:19
PORTARIA Nº: 1034/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:24:10
PORTARIA Nº: 1033/2022
Art. 1º - Designar o servidor KARLA ANDREA ALMEIDA, Diretora do Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
I – VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:22:45
PORTARIA Nº: 1032/2022
Art. 1º - Fica autorizado a servidora Patrícia dos Santos Valeriano, matrícula 9794, médica veterinária, responsável pelo veículo de plantão FIAT / DOBLO CA CIRILO AMB, Placa OPY 9O50, devido a necessidade de atendimentos veterinários de urgência e emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária – SAMUVET, a permanecer com o veículo 24 horas para a realização de pronto atendimento das demandas.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:19:09
PORTARIA Nº: 1031/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/09/2022 - Horário: 13:18:08
PORTARIA Nº: 1030/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:46:04
PORTARIA Nº: 1028/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA CRISTINA ABADE, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.646.870-6
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Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:45:39
PORTARIA Nº: 1025/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:38:21
PORTARIA 1038/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUIZ AUGUSTO PIRES DE CAMPOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE LEVAR O VEÍCULO MARCOPOLO VOLARE PLACA RMN 8J50 PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS NA REFERIDA CIDADE, FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 21/09/2022 - HORA: 06:00DATA RETORNO: 21/09/2022 - HORA: 15:00VEÍCULO: VOLARE - PLACA: RMN 8J50.
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Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:37:28
PORTARIA 1039/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LEANDRO BARBOSA PASSOS a viajar, REFERENTE À 1/2 DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E RETORNAR COM O MOTORISTA LUIZ AUGUSTO, QUE LEVARÁ O VEÍCULO VOLARE PLACA RMN 8J50, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NA EMPRESA ATTIVA VEÍCULOS, NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101.DATA DE SAÍDA: 21/09/2022 - HORA: 06:00DATA RETORNO: 21/09/2022 - HORA: 15:00VEÍCULO: FIAT TORO - PLACA: RDJ 4D50.
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Publicado em 20/09/2022 - Horário: 15:36:55
PORTARIA 1027/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: RODRIGO DA SILVA a viajar, REFERENTE
A VIAGEM A CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG PARA
MANUTENÇÃO:TROCA DO VIDRO TRASEIRO DO SIENA PLACA EKH 5663, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SEMOB., DATA: 19.09.2022HORÁRIO
SAÍDA: 06:00HORÁRIO
RETORNO: 12:00VEÍCULO: SIENA
PLACA EKH
5663MOTORISTA: DENIS TAYLOR DE BRITO.
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Publicado em 19/09/2022 - Horário: 16:48:27
PORTARIA 1026/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: DENIS TAYLOR DE BRITO a viajar,
REFERENTE A VIAGEM A CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG PARA
MANUTENÇÃO:TROCA DO VIDRO TRASEIRO DO SIENA PLACA EKH 5663, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SEMOB., DATA: 19.09.2022HORÁRIO SAÍDA: 06:00HORÁRIO DE RETORNO: 12:00VEÍCULO: SIENA PLACA EKH 5663MOTORISTA: DENIS TAYLOR DE BRITO.
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Publicado em 19/09/2022 - Horário: 16:46:04
PORTARIA Nº 1024/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA a viajar, REFERENTE À --- DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE BRASOPOLIS/MG, COM A FINALIDADE DE LEVAR A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA PARA SE APRESENTAREM NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101. , DATA DE SAÍDA: 16/09/2022 - HORA: 07:00 DATA RETORNO: 16/09/2022 - HORA: 11:00 VEÍCULO: IVECO - PLACA: QMS 8536.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:03:58
PORTARIA Nº1023/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS a viajar, REFERENTE À --- DIÁRIA(S) PARA A CIDADE DE BRASOPOLIS/MG, COM A FINALIDADE DE LEVAR A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FLORÊNCIO DA SILVA PARA SE APRESENTAREM NA REFERIDA CIDADE. FONTE DE RECURSO 101., DATA DE SAÍDA: 16/09/2022 - HORA: 07:00DATA RETORNO: 16/09/2022 - HORA: 11:00VEÍCULO: RENAULT MASTER - PLACA: RFA 9A31.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:02:53
PORTARIA 1029/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: LUCIANO RAMOS GOMES a viajar,
REFERENTE À 0,5 DIÁRIA PARA O AEROPORTO DE GUARULHOS COM A
FINALIDADE DE LEVAR O CONSULTOR ADMINISTRATIVO, ANTÔNIO
MARCOS PEREIRA ALMEIDA., SAÍDA:13/09/2022 ÀS 08:00HRETORNO:
13/09/2022 ÀS 18:00HVEÍCULO: TORO RDJ4D50.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:22:25
PORTARIA Nº: 1022/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VERA MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA PIRES, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.503.796-9.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:10:30
PORTARIA Nº: 1021/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.104.370-5.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 14:09:36
PORTARIA Nº: 1020/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:55:19
PORTARIA Nº: 1017/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANDREZZA DE FÁTIMA FRANCISCO, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/12/2022, término em 26/02/2023 e retorno em 27/02/2023.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:54:23
PORTARIA Nº: 1016/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIMARA CASCARDO, lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/07/1992 a 12/07/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:53:29
PORTARIA Nº: 1015/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro Civil e o Sr. FELIPE GENHAKU DI TANNO SINZATO, Arquiteto, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 110/2022 referente a prestação de serviços para execução de restauração e revitalização do prédio do Museu Wenceslau Bráz.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:52:29
PORTARIA Nº: 1014/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. MARIA EDILENE PEREIRA PINTO, do cargo de Técnica de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:50:46
PORTARIA Nº: 1011/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:49:37
PORTARIA Nº: 1010/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:47:04
PORTARIA Nº: 1009/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:46:13
PORTARIA Nº: 1008/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. NAYARA DUQUE SILVA SALDANHA, cargo de Médico de ESF, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 28/11/2022, término em 26/01/2023 e retorno em 27/01/2023.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:45:07
PORTARIA 1007/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:23:36
PORTARIA Nº: 1006/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/09/2022 término em 13/10/2022 devendo retornar em 14/10/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/10/2022 término em 12/12/2022 devendo retornar em 13/12/2022.
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Publicado em 16/09/2022 - Horário: 13:21:10
PORTARIA 1019/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES a
viajar, REFERENTE A 1/2 DIARIA, PARA A INSPEÇÃO DO NIVEL DE ÓLEO
DO CUBO DAS RODAS DIANTEIRAS DO CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA:RTZ3F79, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. SITUADA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, KM 847,8 S/N - IPIRANGA,
POUSO ALEGRE - MG., SAÍDA: DIA 15/09/2022 ÀS 07:00 HORASRETORNO:
DIA 15/09/2022 ÀS 13:00 HORASVEICULO: CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA: RTZ-3F79.
< /font>
Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:26:27
PORTARIA 1018/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: HELISON CARVALHO FERNANDES a
viajar, REFERENTE A 1/2 DIARIA, PARA A INSPEÇÃO DO NIVEL DE ÓLEO
DO CUBO DAS RODAS DIANTEIRAS DO CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA:RTZ3G39, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. SITUADA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, kM 847,8 S/N - IPIRANGA,
POUSO ALEGRE - MG., SAÍDA:DIA 14/09/2022 ÀS 07:00 HORAS,RETORNO:
DIA 14/09/2022 ÀS 13:00 HORASVEICULO: CAMINHÃO IVECO TECTOR
170E28, PLACA: RTZ-3G39.
< /font>
Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:11:06
PORTARIA 1012/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Pamela Graziely Moraes a viajar, referente
à quatro e meia ( 4 ½) diárias a fim de participar de capacitação do programa
Criança Feliz Cuidados para o Desenvolvimento da Criança- CDC, do dia
19/09 a 23/09/22, em Belo Horizonte - MG.
saída: 19/09/2022 as 05:00 horas e chegada: 23/09/2022 as 23:00 horas.
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 13:46:28
PORTARIA 1013/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Lucimara Garcia a viajar, referente à meia diária a fim de participar de capacitação Políticas de Equidade em Saúde
na Camara Municipal de Pouso Alegre- MG.
saída: 08/09/2022 as 07:00 horas e chegada: 08/09/2022 as 16:00 horas.
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 13:44:10
PORTARIA Nº: 1002/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 14/09/2022 - Horário: 12:28:00
PORTARIA Nº: 998/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ DE LIMA MEDEIROS NETO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Controle do VAF da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:53:26
PORTARIA Nº 1005/2022 - EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Luiz Carlos de Assis a viajar, referente à
meia (½) diária com a finalidade de buscar a Servidora Pâmela Graziely
Moraes, na cidade de Belo Horizonte - MG.
saída: 23/09/2022 as 10:00 horas e chegada: 23/09/2022 as 23:00
horas, veículo uno RFT 3B31.
< /font>
Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:52:28
PORTARIA 1004/2022 EMISSÃO SISTEMA SONNER
Art.1º - Autorizar o servidor: Luiz Carlos de Assis a viajar, referente a
meia (½) diária a fim de levar a servidora Pâmela Graziely Moraes, até a
cidade de Belo Horizonte - MG.
saída: 19/09/2022 as 05:00 horas e chegada: 19/09/2022 as 22:00
horas, veículo uno RFT 3B31.
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Publicado em 13/09/2022 - Horário: 16:51:43
PORTARIA Nº: 1001/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. CHARLESTON ROSA VILAS BOAS, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 13/09/2022 - Horário: 12:52:20
PORTARIA Nº: 1000/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GESSICA DE FATIMA GUEDES BATISTA
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Publicado em 13/09/2022 - Horário: 12:51:57
PORTARIA N°999/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, DAVID HELION DA SILVA, Guarda Municipal, a viajarem para a cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de levar os menores J.V.A.D. e N.R.O. para internação provisória no Centro Socioeducativo Juiz de Fora, conforme mandado de busca e apreensão de criança adolescente processo 0013274-26.2022.8.12.0324 mandado 2, por ordem da Juiza Maria Fernanda Manfrinato Braga
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Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:06:59
PORTARIA Nº: 997/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Habitação da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 12/09/2022 - Horário: 16:46:33
PORTARIA N° 996/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Consultor Administrativo, a viajar para a cidade de Brasília/DF para participar de Evento Geração Integração e uso de dados na gestão de cidades inteligentes, na ANCITI – Associação Nacional das Cidades Inteligentes, tecnológicas e inovadoras.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 17:15:54
PORTARIA N° 995/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar a servidora Thais Taciani Dias que estava no Curso ADECAPOL.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 17:15:29
PORTARIA Nº: 994/2022
Art. 1º - Conforme solicitado por Protocolo nº 9867/2022, exonerar a pedido, a Sra. RENATA MARIA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor de Artes da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:51:44
PORTARIA N° 992/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Terra Roxa/SP em visita técnica e compreensão do sistema de produção misto de açafrão e mamão junto com café organico e também para a retirada de doação de mudas especiais para a SEMAG reproduzir e doar aos produtores do município.
< /font>
Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:38:24
PORTARIA N° 991/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de levar os servidores da SEMFI para participar de Curso de Capacitação. A saída no dia 12/09/2022 as 13:30 hs e o retorno no dia 14/09/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo da SEMED.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:38:02
PORTARIA N° 990/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: GABRIELA CRISTINA DANIEL, Agente de Apoio Contábil, THIAGO WESLEY SIQUEIRA, Agente de Apoio Contábil, ALVARINA VITALINA FERNANDES, Agente de Apoio Contábil, a viajarem para a cidade de Belo Horizonte/MG para participar do Curso sobre Retenção na Fonte: Tributos Federais e Municipais.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 13:32:35
PORTARIA Nº: 989/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, a Sra. VALDERIA APARECIDA TORRES CARVALHO, do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:45:04
PORTARIA Nº: 988/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOISES ELIAS, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 12/04/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2022 término em 10/12/2022 devendo retornar em 11/12/2022.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:43:40
PORTARIA Nº: 987/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.503.704-7.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:42:18
PORTARIA N° 986/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas de Futsal Masculino, que representarão a PMI/SEMEL na etapa final do campeonato mineiro de futsal sub 16.
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:40:47
PORTARIA Nº: 985/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CARLA REGINA DE OLIVEIRA
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Publicado em 09/09/2022 - Horário: 12:35:17
PORTARIA Nº: 984/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:19:59
PORTARIA Nº: 983/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ELISANGELA PACHECO SOARES, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 13/12/2022, término em 10/02/2023 e retorno em 11/02/2023.
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:17:13
PORTARIA Nº: 982/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2022 término em 04/10/2022 devendo retornar em 05/10/2022.
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:16:03
PORTARIA Nº: 981/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:14:10
PORTARIA Nº 980/2022
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 08/09/2022 - Horário: 13:13:42
PORTARIA Nº: 979/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALQUIRIA ANDREIA DOS SANTOS, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 31/08/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/09/2022 término em 18/10/2022 devendo retornar em 19/10/2022.
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:13:39
PORTARIA Nº: 978/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SABRINA GUEDES GUIMARÃES OLIVEIRA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:12:31
PORTARIA Nº: 977/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CAETANO GUIMARÃES GOMES, lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2015 a 30/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2022 término em 01/11/2022 devendo retornar em 02/11/2022.
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:11:06
PORTARIA Nº: 976/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2022 término em 11/11/2022 devendo retornar em 12/11/2022.
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:09:57
PORTARIA Nº: 975/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:07:56
PORTARIA Nº974/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 13:01:12
PORTARIA Nº: 973/2022
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com a seguinte Organização da Sociedade Civil – OSC:
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Publicado em 06/09/2022 - Horário: 12:59:55
PORTARIA Nº: 972/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMIN – Secretaria Municipal de Informática/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 05/09/2022 - Horário: 15:30:30
PORTARIA N°971/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: Sr. JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajar para a cidade de Poços de Caldas/MG com a finalidade de buscar mudas no viveiro da ALCOA. Mudas que serão usadas para reflorestamento, proteção de nascentes e distribuição.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:50:33
PORTARIA N° 970/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: NILTON ANDRADE FERREIRA, Motorista, a viajar para a cidade de Conceição dos Ouros/MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas que representarão a PMI/SEMEL na Corrida de Rua de Conceição dos Ouros. A saída no dia 04/09/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 04/09/2022 previsto para 13:00 hs. Veículo/Placa Microonibus HLF 2879.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:18:59
PORTARIA Nº969/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 17:18:27
PORTARIA Nº 968/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2022 término em 07/10/2022 devendo retornar em 08/10/2022.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:40:31
PORTARIA Nº 966/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2016 a 11/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2022 término em 07/10/2022 devendo retornar em 08/10/2022.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:23:48
PORTARIA Nº 965/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NORONHA ZAMPIERI, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2006 a 02/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2022 término em 04/10/2022 devendo retornar em 05/10/2022.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:06:40
PORTARIA Nº: 964/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA NILDA DOS SANTOS PINTO, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 206.794.752-9.
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 15:58:42
PORTARIA 1415
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 02/09/2022 - Horário: 14:49:11
PORTARIA Nº 963/2022
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 05/09/2022 a 19/09/2022, com retorno em 20/09/2022, para a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, Secretária Municipal de Governo, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:58:33
PORTARIA Nº 961/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:38:58
PORTARIA Nº 948/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. PAULO CELSO MENDONÇA, matrícula 1055, Auxiliar de Enfermagem, em razão da Sentença proferida por meio do Processo nº 005167-61.2020.8.13.0324.
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 16:04:19
PORTARIA Nº: 960/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 14:50:07
PORTARIA Nº: 959/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 13:34:10
PORTARIA Nº 958/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. EDSON SOARES, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 13:33:47
PORTARIA 1408
PORTARIA DE VIAGEM
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Publicado em 01/09/2022 - Horário: 12:34:17
PORTARIA Nº 956/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
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Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:25:58
PORTARIA Nº 957/2022
Art. 1º - Conforme solicitado, exonerar a pedido, o Sr. CELIO ROBERTO CÂNDIDO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 31/08/2022 - Horário: 15:33:58
PORTARIA Nº955/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. CAROLINA BRAGA SILVA TAMAKI, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
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Publicado em 30/08/2022 - Horário: 18:19:33
PORTARIA Nº954/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLI MATEUS NÓBREGA PÁDUA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
