Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº: 430/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 346.530.826-34, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/05/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 519 0019645 04, datado de 18/05/2019.
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Publicado em 23/05/2019
PORTARIA Nº429/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 23/05/2019
PORTARIA Nº428/2019
t. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. MELANIA MARIA SILVA MIGUEL, matrícula 2401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 23/05/2019
PORTARIA Nº: 420/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 186/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº417/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº418/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº419/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Arquiteta, Sra. DANIELA BOBSIN, matrícula 3951, lotada na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, a conduzir veículos da SMICT.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 426/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2011 a 12/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 425/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor FABRÍCIO TEODORO PEREIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/12/2001 a 02/12/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2019 e término em 13/07/2019, devendo retornar em 14/07/2019.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 424/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 423/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2001 a 22/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2019 e término em 04/09/2019, devendo retornar em 05/09/2019.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 422/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº 421/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº: 427/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ROBERTA CINTRA SOANE, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/05/2019
PORTARIA Nº: 413/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. BENEDITO DIRCE DOMICIANO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019
PORTARIA Nº: 414/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. CELIO ROBERTO CANDIDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019
PORTARIA Nº: 415/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA DE SENE SILVA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019
PORTARIA Nº: 416/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIANA DA CUNHA SILVA COSTA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/05/2019
PORTARIA Nº409/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 20/05/2019
PORTARIA Nº: 410/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JEFERSON ANDER GONÇALVES, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/05/2019
PORTARIA Nº: 411/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEODORO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/05/2019
PORTARIA Nº 393/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº 400/2019
Licença Maternidade e Prorrogação.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 401/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 15/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 402/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 403/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/07/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 404/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 405/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 12/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 406/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 03/06/2020.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº407/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/05/2019
PORTARIA Nº: 384/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. TEREZA CRISTINA VELOSO CAPAZINI, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 383/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ELIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 382/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/05/2019 e término em 10/06/2019, devendo retornar em 11/06/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 385/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PERICLES SILVESTRE ALVES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/1999 a 26/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 27/07/2019, devendo retornar em 28/07/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 386/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NUZELI AUGUSTA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/02/2006 a 14/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2019 e término em 19/06/2019, devendo retornar em 20/06/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 387/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANESSA MARIA DE SOUZA CABERLIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 388/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/04/2019 e término em 23/05/2019, devendo retornar em 24/05/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 390/2019
Licença Maternidade e Prorrogação.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 391/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CECILIA HELENA PIRAINO GRANDKE, para o cargo de MÉDICO CAPS AD, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 392/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CHARLENE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 394/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES, Matrícula nº4038, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA HERMÍNIO DE SOUZA, Matrícula nº0875, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 395/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. WALDIRENE VIANA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 396/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ BENEDITO BIBIANO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00294, CPF nº 505.448.296-20, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão d e aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189.813.650-2, recebido no DRH em 15/05/2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 398/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. JAQUELINE BRANDÃO GUERREIRO MAROTTI, do cargo de MÉDICO DE PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 399/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. ROGÉRIO CAMPOS LOPES, do cargo de MÉDICO DE PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 370/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 23/05/2020.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº: 397/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 248/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 28 de abril de 2019.
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Publicado em 16/05/2019
PORTARIA Nº 389/2019
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 15 de maio de 2019 a 17 de junho de 2019. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº355/2019
Art. 1º- Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor GERALDO MACHADO MARQUES, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III e VIII e Artigo 187, Inciso XVIII.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº 363/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA AURORA TÓTORA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/09/1995 a 07/09/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2018 e término em 17/07/2018, devendo retornar em 18/07/2018.
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Publicado em 14/05/2019
Portaria nº 362/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº380/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. FAGNER JULIO RODRIGUES, matrícula 7201, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº379/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Comunitário de Saúde, Sr. THOMAS TRINDADE DA SILVA, matrícula 7342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº378/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária à Saúde.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº377/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº376/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Departamento de Assistência à Saúde (CAPS AD) da SEMSA.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº 364/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 14/05/2019
Portaria nº 362/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 371/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 369/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 13/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 368/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 07/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 367/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 07/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 366/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 04/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 375/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 17/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 374/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 27/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 373/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 372/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/05/2020.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº381/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Psicóloga, Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES PISANO, matrícula 7356, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 14/05/2019
PORTARIA Nº: 365/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LIDIA CHIARADIA DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, para exercer suas funções no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/05/2019
PORTARIA Nº: 361/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA PINTO, do cargo de Professor, matrícula nº0053, CPF nº 664.164.346-87, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183458809-7, recebido no DRH em 29/04/2019.
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Publicado em 06/05/2019
PORTARIA Nº: 359/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. LUCIMARA DE FATIMA GALDINO, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 03/05/2019
PORTARIA Nº: 360/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELIANA MARTA COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/05/2019
PORTARIA Nº349/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº351/2019
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº 355/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº356/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº: 357/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº: 358/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARILDA FRANCISCA GUEDES, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 02/05/2019
PORTARIA Nº 330/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EUGÊNIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 13/04/2014 a 12/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/05/2019 e término em 08/06/2019, devendo retornar em 09/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 331/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO SILVA LOURENÇO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 332/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/1997 a 01/04/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/04/2019 e término em 14/05/2019, devendo retornar em 15/05/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 333/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2019 e término em 04/06/2019, devendo retornar em 05/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 334/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2001 a 22/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/05/2019 e término em 06/06/2019, devendo retornar em 07/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 335/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA ADRIANA SILVA DE MELLO CARVALHO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2013 a 08/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/05/2019 e término em 11/07/2019, devendo retornar em 12/07/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 336/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/05/2003 a 07/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 337/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA PAULA DE CASTRO PEREIRA ABRAHÃO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 338/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE CRISTINA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2019 e término em 07/06/2019, devendo retornar em 08/06/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº: 350/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JANDERSON FREITAS LEITE, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 346/2019
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: KEZIA CRISTINA SILVA SEVERINO
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 347/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº07839/2019 data de 05/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. KEZIA CRISTINA SILVA, matrícula 4152, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 01/08/2019, término em 29/09/2019 e retorno em 30/09/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 345/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08188/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO, matrícula 4848, cargo de Cozinheira, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 11/08/2019, término em 09/10/2019 e retorno em 10/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 343/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 342/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08427/2019 data de 23/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LILIANE DIAS TORRES, matrícula 7211, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/08/2019, término em 18/10/2019 e retorno em 19/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 344/2019
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LILIANE DIAS TORRES
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 341/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08172/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO ALVES, matrícula 5180, cargo de Assistente Social, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/08/2019, término em 05/10/2019 e retorno em 06/10/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 340/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MAIRA MEIRELES PRADO ALVES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: SEMSA
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 339/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº08160/2019 data de 15/04/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GIOVANA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 4641, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/07/2019, término em 17/09/2019 e retorno em 18/09/2019.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº352/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº: 354/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 30/04/2019
PORTARIA Nº 310/2019
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados na terceira avaliação realizada mediante solicitação do Secretário Municipal de Administração, Sr. André Carlos Alves da Silva:
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA N.º 323/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2019, com retorno em 13/04/2020, para a servidora ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA, portador do CPF nº 044.571.396-88, Educador Infantil, Nível 1, padrão A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 143/2019
Art. 1º – Readaptar a Srª. LESYANE DI PAULA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F Padrão C, para o Cargo de Agente administrativo Nível M Padrão A em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 319/2019
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 043/2019 datada de 08 de janeiro de 2019 conforme informação abaixo:
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº 322/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 326/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 248/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 22 de abril de 2019.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 325/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. CRISTIANE STORINO ALMEIDA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 324/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº 327/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/04/2019 e término em 09/05/2019, devendo retornar em 10/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº 328/2019
Art.1º - Conceder à Servidora OLÍVIA FRANCISCO GOMES FARIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2004 a 12/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2019 e término em 10/05/2019, devendo retornar em 11/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº 329/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARILDA MARIA CORREIA FARIA, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº348/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/04/2019
PORTARIA Nº: 288/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JOANA ANGÉLICA DE SOUZA FARIA, Matrícula nº1696, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Santo Agostinho.
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Publicado em 25/04/2019
PORTARIA Nº318/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 24/04/2019
PORTARIA Nº: 320/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA CECILIA MENDES, para o cargo de NUTRICIONISTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/04/2019
PORTARIA Nº: 321/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. GEIZA CRISTINA BATISTA, para o cargo de NUTRICIONISTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/04/2019
PORTARIA Nº: 306/2019
CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº066/2011 em seu artigo nº185, Incisos 1º, 2º e 3º, que institui a necessidade do recadastramento dos beneficiários de aposentadoria e pensão vitalícia no município:
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos dos servidores citados abaixo, em virtude da ausência de cadastro junto ao DRH – Departamento de Recursos Humanos:
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Publicado em 24/04/2019
PORTARIA Nº 317/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EDNEIA RAIMUNDA TEIXEIRA MANOEL, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 08/06/2008 a 07/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 23/04/2019
PORTARIA Nº: 313/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019
PORTARIA Nº: 314/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019
PORTARIA Nº 315/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 006/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019
PORTARIA Nº: 316/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 007/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019
PORTARIA Nº: 312/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 22/04/2019
PORTARIA Nº: 308/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. PAULO MARCOS MACEDO, do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas, matrícula nº7406, CPF nº 800.200.386-15, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1876863630, recebido no DRH em 16/04/2019.
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Publicado em 17/04/2019
PORTARIA Nº: 309/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. OSMAR CHIARADIA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/04/2019
PORTARIA Nº: 311/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MICHELE CRISTINA DA SILVA, do cargo de Fisioterapeuta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2019
PORTARIA Nº307/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº180/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Básica com serviços médicos que são necessários para o desenvolvimento dos trabalhos realizados.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº276/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº282/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº: 303/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. REGINA COELI REZENDE MONTI, do cargo de Professor, matrícula nº2801, CPF nº 258.220.126-04, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1900590228, recebido no DRH em 10/04/2019.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº: 305/2019
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: CAROLINA MOREIRA VIERA CARVALHO, Nutricionista; ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo e CARLA AGOSTINHA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro e os suplentes: DRYELI DANIEL DOS REIS, Agente Administrativo; SORAIA LEME DEODATO DIVINO, Agente Administrativo; KARINA ELIZETE SILVA DE SOUZA, Agente Administrativo; para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos em razão do descumprimento com as obrigações pactuadas nas entregas de hortifrutigranjeiros por parte da empresa S.M. dos Santos Oliveira Hortifrutigranjeiros Eirelli EPP.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº301/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº302/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº299/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/04/2019
PORTARIA Nº: 300/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RODRIGO DE TARSO MINUTELLA MONTEIRO, do cargo de Diretor de Análises e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº 274/2019
Art.1º Estabelecer que, a partir de 08 de abril de 2019, todas as empresas de ônibus situadas no Terminal Rodoviário de Itajubá deverão utilizar as plataformas para embarque e desembarque de passageiros, conforme abaixo:
Art. 2º – Esta Portaria revoga a de nº 256/2019 e entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 08 de abril de 2019.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 275/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 003/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa BASE FORTE ENGENHARIA – ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a construção da Farmácia Integrada no Bairro Varginha no município de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº283/2019
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I e XXIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº231/2019 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 281/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. HORACIO FABIANO DA SILVA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO, para exercer cargo no CAPS AD, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 280/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA AUXILIADORA GARCIA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 285/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RONALDO WILLIAS BERNARDO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e XI e Artigo 187 e Inciso XVIII.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 284/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e Artigo 187, Inciso XIX, XVIII, XXIII.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 287/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria Municipal nº. 249/2019.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 289/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 05/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 295/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 25/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 298/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 02/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 297/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 18/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 296/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 10/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 294/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 293/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 292/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 06/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 291/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 08/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 290/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 18/04/2020.
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Publicado em 15/04/2019
PORTARIA Nº: 286/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/04/2019
PORTARIA Nº: 278/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DANIEL NEVES RODRIGUES, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer cargo no CAPS AD, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/04/2019
PORTARIA Nº: 279/2019
Art.1º- Nomear os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Agente Administrativo (SEMAD), GABRIELA CRISTINA DANIEL – Agente Administrativo (SEMFI), VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS – Agente Administrativo (SEMED), ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO – Agente Administrativo (SEMSA) e INGRID DO SENA GLORIA – Agente Administrativo (SEMUG), para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Fiscalização dos Contratos correspondentes a Empresa FSI Serviços Ltda, com o objetivo de auxiliar o fiscal do contrato.
Art. 2º- Esta Portaria revoga a de nº279/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 11/04/2019
PORTARIA Nº: 271/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA FRANCISCA LEITE, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº00661, CPF nº 706.549.566-34, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.777.843-5, recebido no DRH em 05/04/2019.
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Publicado em 09/04/2019
PORTARIA Nº: 272/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, do cargo de Profissional de Educação Física, matrícula nº00063, CPF nº 412.886.706-30, lotado na SEMEL- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.321.115-02, recebido no DRH em 08/04/2019.
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Publicado em 09/04/2019
PORTARIA Nº: 273/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MICHELE CRISTINA DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/04/2019
PORTARIA Nº277/2019
Art. 1º - O Prefeito Municipal de Itajubá no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto pelo art. 55 da lei Federal n° 9784/99, CONVALIDA o ato de nomeação e posse do Senhor NILO CÉSAR DO VALE BARACHO no cargo de Secretario Municipal de Saúde de Itajubá.
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Publicado em 09/04/2019
PORTARIA Nº: 270/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/04/2019
PORTARIA Nº269/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 05/04/2019
PORTARIA Nº: 266/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº220/2019.
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Publicado em 04/04/2019
PORTARIA Nº: 267/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. SUELI APARECIDA SILVA DE ANDRADE INACIO, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/04/2019
PORTARIA Nº: 263/2019
Art.1º - Nomear o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Munícipio do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/04/2019
PORTARIA Nº: 268/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. ANDRÉ SCHUMANN DE MELO SANTOS, do cargo de Diretor de Suporte e Manutenção da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/04/2019
PORTARIA Nº 256/2019
Art.1º Estabelecer que, a partir de 08 de abril de 2019, todas as empresas de ônibus situadas no Terminal Rodoviário de Itajubá deverão utilizar as plataformas para embarque e desembarque de passageiros, conforme abaixo:
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Publicado em 03/04/2019
PORTARIA Nº 264/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 05/01/2001 a 04/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 31/05/2019, devendo retornar em 01/06/2019.
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Publicado em 03/04/2019
PORTARIA Nº 265/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAÚDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 28/05/2019, devendo retornar em 29/05/2019.
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Publicado em 03/04/2019
PORTARIA Nº: 259/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. LUCIMARA GARCIA, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 02/04/2019
PORTARIA Nº: 260/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 02/04/2019
PORTARIA Nº: 261/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 02/04/2019
PORTARIA Nº262/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 02/04/2019
PORTARIA Nº: 252/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; LUCIO FIORAVANTE COSTA GUERZONI, Médico PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº006/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº: 253/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; LUCIO FIORAVANTE COSTA GUERZONI, Médico PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº 251/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/04/2019 e término em 09/05/2019, devendo retornar em 10/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº 250/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2019 e término em 09/04/2019, devendo retornar em 10/04/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº254/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº255/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº 257/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº 258/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ANTONIO CELSO DE CASTRO, Auxiliar de Biblioteca, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2011 a 04/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 01/05/2019.
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Publicado em 01/04/2019
PORTARIA Nº234/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA N.º 241/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2019, com retorno em 31/03/2020, para o servidor GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, portador do CPF nº 104.990.626-80, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº 242/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor TAMARANINI OLEGÁRIO PINHEIRO DE QUEIROZ, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 31/04/2019.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº: 240/2019
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor Escolar nas Escolas Municipais:
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº 243/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LÚCIO SANTANA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/05/2000 a 08/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº 244/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EMERSON HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 26/07/2010 a 25/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/04/2019 e término em 21/05/2019, devendo retornar em 22/05/2019.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº: 246/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA CRISTINA DANIEL, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula 6043, para o recebimento da função gratificada de Agente de Apoio Contábil.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA N.º 247/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2019, com retorno em 30/03/2020, para o servidor JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, portador do CPF nº 114.485.366-42, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº: 249/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº239/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, do cargo de Procurador Geral do Município do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/03/2019
PORTARIA Nº234/2019
AUTORIZAÇÃO VEICULAR
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Publicado em 28/03/2019
PORTARIA Nº: 248/2019
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no Centro Municipal de Saúde, conforme relatório de ocorrência.
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Publicado em 28/03/2019
PORTARIA Nº: 159/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LAURA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO BORDIGNON do cargo de Médico do PSF – Programa Saúde da Família da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 27/03/2019
PORTARIA Nº: 197/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LEIR FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 198/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº199/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº192/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 196/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 200/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JOCELAINE ROCHA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº201/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ELIANA APARECIDA SILVA TIBIRIÇA PEREIRA, matrícula 6944, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, a conduzir veículos da SEMDS.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 220/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 221/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RONALDO WILLIAS BERNARDO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, III, IX e XI e Artigo 187 e Inciso XVIII.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 205/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARCELA THAIS DE MELO SIMÕES
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 206/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº04545/2019 data de 25/02/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARCELA THAIS DE MELO SIMÕES, matrícula 6554, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/06/2019, término em 23/08/2019 e retorno em 24/08/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 208/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05791/2019 data de 08/03/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. THALITA FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 6397, cargo de Educador Infantil, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/06/2019, término em 02/08/2019 e retorno em 03/08/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 209/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: THALITA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 210/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2005 a 09/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/05/2019, devendo retornar em 19/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 211/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EDNEIA RAIMUNDA TEIXEIRA MANOEL, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 08/06/2008 a 07/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/05/2019, devendo retornar em 19/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 212/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DE LOURDES MARTINS SANTANA, Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 14/05/2003 a 13/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 21/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 213/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANESSA BRAGA PINTO SANTIAGO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2019 e término em 12/04/2019, devendo retornar em 13/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 214/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor CELSO LINKE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/03/2019 e término em 23/04/2019, devendo retornar em 24/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 215/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARCILENE DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2019 e término em 19/04/2019, devendo retornar em 20/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 216/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SAMANTA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 217/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELENICE CRISTINA MARQUES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/06/1993 a 14/06/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 218/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELEN OLIVEIRA FARIA, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/05/2019 e término em 18/06/2019, devendo retornar em 19/06/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 219/2019
Conceder à Servidora MARIA NEIDE DE MENDONÇA GALDINO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 30/03/2010 a 29/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/05/2019 e término em 18/06/2019, devendo retornar em 19/06/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº231/2019
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 222/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato dos AGENTES COMUNITÁRIOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 223/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 224/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 225/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 226/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 227/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 228/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 229/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 225/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENFERMEIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 232/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 230/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº233/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº235/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 236/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RUBIA APARECIDA CIRINO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2008 a 24/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 238/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, para o cargo de PSICÓLOGO, para exercer cargo na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 238/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEIZEMARA APARECIDA RIBEIRO, para o cargo de PSICÓLOGO, para exercer cargo na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº 237/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANE DA SILVA PAULA SALLUM, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 18/06/2011 a 17/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 26/03/2019
PORTARIA Nº: 204/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOAQUIM BRAGA NETO, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 203/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADRIANA DE CASSIA PIVATO, do cargo de Professor, matrícula nº0502, CPF nº 671.038.716-04, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187686332-0, recebido no DRH em 21/03/2019.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 195/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUCIMARA FERNANDES, do cargo de Professor, matrícula nº3631, CPF nº 681.873.276-34, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188777835-4, recebido no DRH em 01/03/2019.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 193/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. MARLENE ELISABETH DA SILVA RIBEIRO, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 194/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. ELIAS DE OLIVEIRA, do cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 202/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOAQUIM BRAGA NETO, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº: 207/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. JOCELAINE ROCHA, do cargo de FISIOTERAPEUTA no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 22/03/2019
PORTARIA Nº186/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora, Sra. ELISÂNGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA, Agente de Combate a Endemias, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I e VII.
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Publicado em 20/03/2019
PORTARIA Nº: 188/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. GABRIELA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019
PORTARIA Nº: 189/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019
PORTARIA Nº: 190/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FERNANDA PAES DA SILVEIRA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/03/2019
PORTARIA Nº191/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 20/03/2019
PORTARIA Nº: 187/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/03/2019
PORTARIA Nº 167/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2003 a 04/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2019 e término em 09/04/2019, devendo retornar em 10/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 168/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EUNICE BERNADETE DA SILVA OSORIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 169/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JOSSILMA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2011 a 15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2019 e término em 10/05/2019, devendo retornar em 11/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 170/2019
Art.1º - Conceder à Servidora GISELE ROMINA DE CARVALHO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2019 e término em 07/05/2019, devendo retornar em 08/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA N.º 171/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2019, com retorno em 27/04/2020, para a servidora ALESSANDRA CAMPOS NASCIMENTO, portador do CPF nº 081.996.246-55, Professora, Nível 1, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 172/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA MATOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2019 a 30/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2019 e término em 30/04/2019, devendo retornar em 01/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 173/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2006 a 05/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/02/2019 e término em 26/05/2019, devendo retornar em 27/05/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 181/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2011 a 05/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 24/08/2019, devendo retornar em 25/08/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 174/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2007 a 21/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA N.º 175/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2019, com retorno em 18/03/2020, para a servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI, portador do CPF nº 089.272.446-30, Psicóloga, Nível S, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 176/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO FERNANDO MARCELINO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2002 a 27/11/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 177/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LAURITO PRUDÊNCIO BONFANTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2019 e término em 05/04/2019, devendo retornar em 06/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 178/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HERING DE ANDRADE MORAES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/03/2012 a 18/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/03/2019 e término em 18/04/2019, devendo retornar em 19/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 179/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA REGINA DA SILVA, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2008 a 31/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2019 e término em 05/04/2019, devendo retornar em 06/04/2019.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº 182/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº: 184/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MAITE MARTINS NOBRE, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento
de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº: 185/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. FRANCIELLI KARINE DA SILVA MUNIZ, para o cargo de PROFESSORA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº: 183/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. REJANE VIANA DA SILVA ANDRADE, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 13/03/2019
PORTARIA Nº166/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 08/03/2019
PORTARIA Nº: 162/2019
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº 161/2019
Art.1º Estabelecer novo trajeto para a linha nº 3508 – Medicina/Rebourgeon de ônibus que atende o transporte público do município de Itajubá. A linha passará a seguinte alteração e trajeto, a partir de 01 de abril de 2019:
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº160/2019
Art. 1º - Fica autorizado o técnico de laboratório, Sr. TIAGO RÔMULO DE MORAIS, matrícula 3645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos e motos da SEMSA.
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº: 163/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Assistente Social; VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, Psicólogo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2019.
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº: 164/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretor de Desenvolvimento Econômico; GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2019.
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº: 165/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; NARYLLE MARIA BACELAR CHAIB ZANOLLI, Nutricionista; ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Administrativo; ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, Enfermeiro; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº005/2019.
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Publicado em 07/03/2019
PORTARIA Nº151/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. ISRAEL FELIPE SANTIAGO, matrícula 4834, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a conduzir veículos da SEMDS.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 152/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. KATIUSSE SERAFIM LUCIO CAVALCANTI, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 153/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LUCIA APARECIDA DA SILVA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, para exercer cargo no NASF – Núcleo de Apoio Saúde da Família, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 154/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ANDERSON DE LIMA ROSA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 155/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA MACHADO ROQUE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 156/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ARYANNY THAYNA SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº 149/2019
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 007/2018 para prestação de serviços de Intérprete de Libras para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e aprovados:
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº150/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas alimentares de 02 (dois) Conselheiros de Saúde que irão à Pouso Alegre, para visita técnica na ONCOMINAS, em 28/02/2019.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº158/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento Administrativo, Sr. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, matrícula 7381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a conduzir veículos da SEMED.
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Publicado em 01/03/2019
PORTARIA Nº: 146/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANGELO MELO BRAGA, CPF nº 188.700.586-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/02/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 375 0019501 02, datado de 22/02/2019.
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Publicado em 25/02/2019
PORTARIA Nº147/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Setor Administrativo da SEMSA.
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Publicado em 25/02/2019
PORTARIA Nº148/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 25/02/2019
PORTARIA Nº 138/2019
Art.1º Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus que atendem o transporte público da zona rural do município de Itajubá. As linhas abaixo passarão ao seguinte trajeto, a partir de 18 de fevereiro de 2019:
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Publicado em 22/02/2019
PORTARIA Nº145/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Fiscal Tributário, Sr. FRANCISCO CARLOS DE JESUS, matrícula 1187, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a conduzir veículos da SEMFI.
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Publicado em 22/02/2019
PORTARIA Nº: 139/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 03580 de 18/02/2019, exonerar a servidora Sra. ISABEL CRISTINA TELES VIDAL, do cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº: 140/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SOLANGE RODRIGUES PEREIRA, do cargo de Professor de Educação Física, matrícula nº1395, CPF nº 771.310.537-91, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190119131-9, recebido no DRH em 18/02/2019.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº: 141/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA JOSELIA CINTRA PEREIRA, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº: 142/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BEATRIZ DELFINO SOARES, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº126/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. RAQUEL VIEIRA CORTEZ, matrícula 5883, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº: 144/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOSIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO VIANA BRAGA, do cargo de Professor, matrícula nº0878, CPF nº 583.462.446-49, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6234771410 31, recebido no DRH em 21/02/2019.
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Publicado em 21/02/2019
PORTARIA Nº 114/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 117/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA ISABEL DA SILVA FERREIRA, para o cargo de NUTRICIONISTA DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 118/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de PSICÓLOGO DO NASF, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: PSICÓLOGO DO NASF
• VANDA CLÉLIA SILVA DE ALMEIDA
• RITA DE CÁSSIA ALMEIDA
• CAMILA COSTA DOMINGUES VILELA
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 119/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de EDUCADOR FÍSICO CONTRATADO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: EDUCADOR FÍSICO CONTRATADO
• TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR
• WASHINGTON ALBINO DA SILVA
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 120/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. WILSON DANIEL LUSTOSA FERREIRA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 121/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MICHELI LEAL THOMAZINE, Professora, matrícula 4388, para ocupar o cargo de Diretora do CMEI Nossa Senhora de Lourdes, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 122/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES, Professora, matrícula 4038, para ocupar o cargo de Diretora da E. M. Durval Braga, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 123/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, para ocupar o cargo de Vice-Diretora da E. M. Isaura Pereira dos Santos, a partir de 01 de março de 2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 124/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 125/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 128/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº01748/2019 data de 28/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARCELLA DE SOUZA DELFINO, matrícula 6635, cargo de Cozinheiro lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 25/04/2019, término em 23/06/2019 e retorno em 24/06/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 129/2019
Art.1º - Conceder à Servidora HELOISA MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2007 a 21/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 130/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MIRIAN ROSA DOS SANTOS BARBEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/02/2019 e término em 19/03/2019, devendo retornar em 20/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 131/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DENISE BERNARDO, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/1999 a 15/08/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 132/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ELIZA MARIA SILVÉRIO, Monitor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2011 a 08/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/02/2019 e término em 06/04/2019, devendo retornar em 07/04/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 134/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2019 e término em 25/03/2019, devendo retornar em 26/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 135/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARLI SILVEIRA DE OLIVEIRO, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2019 e término em 12/03/2019, devendo retornar em 13/03/2019.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 127/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 136/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. EDNEIA XAVIER, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO NASF, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 133/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 137/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EVALDO DE CAMPOS LEÃO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 116/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02843 de 08/02/2019, exonerar a servidora Sra. BEATRIZ DELFINO SOARES, CPF nº 079.118.936-83, matrícula 5627, do cargo de Agente Comunitário Programa Saúde da Família, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2019
PORTARIA Nº 087/2019
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02007 de 31/01/2019, exonerar a servidora Sra. JOSEFINA ELOISA DE SALES, CPF nº 125.951.188-03, matrícula 6907, do cargo de Agente Comunitário Programa Saúde da Família, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/02/2019
PORTARIA Nº 115/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELISABETE MUZZO PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 01058, CPF nº 439.526.316-04, lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.244.238-2, recebido no DRH em 11/02/2019.
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Publicado em 11/02/2019
PORTARIA Nº 112/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE FLÁVIA RIBEIRO MOTA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 1306, da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Cadastro Escolar.
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Publicado em 08/02/2019
PORTARIA Nº 113/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 0501, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Cadastro Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/02/2019
PORTARIA Nº 096/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. SEBASTIÃO ABRANCHES JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 097/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. LETÍCIA FERNANDES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Diretor de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 098/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 099/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 100/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 101/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 102/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 103/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 104/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 105/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 106/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 107/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de ENFERMAIRO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 108/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 109/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/03/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 110/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 29/02/2020.
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Publicado em 06/02/2019
PORTARIA Nº 084/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, do cargo de Diretor de Projetos e Convênios da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 085/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; MARIANGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; ANA CRISTINA AYRES MOTTA, Diretor do Departamento de Educação Infantil; JOSÉ ANTONIO GOMES, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 086/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. VERA LUCIA PINTO VILAS BOAS, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 088/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARIANA CRISTINA FARIA TRINDADE
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
Início: 30/01/2019 Término: 29/05/2019 Retorno: 30/05/2019
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 089/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº01958/2019 data de 30/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARIANA CRISTINA FARIA TRINDADE, matrícula 6861, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 30/05/2019, término em 28/07/2019 e retorno em 29/07/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 090/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/07/2011 a 17/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/01/2019 e término em 28/04/2019, devendo retornar em 29/04/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 091/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA MENDONÇA RODRIGUES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/04/2001 a 22/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 092/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LAURITO PRUDENCIO BONFANTE, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2001 a 24/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 093/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA XAVIER MENDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 29/08/2000 a 28/08/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 019/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 094/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 095/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 04/02/2019
PORTARIA Nº 077/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº14811/2018 data de 03/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LUANA BATISTA ALBINO, matrícula 7190, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/04/2019, término em 01/06/2019 e retorno em 02/06/2019.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 078/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MONALISA CRISTINA BARBOSA DOS REIS
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: SEMSA
Início: 21/01/2019 Término: 20/05/2019 Retorno: 21/05/2019
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 079/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº00062/2019 data de 07/01/2019, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MONALISA CRISTINA BARBOSA DOS REIS, matrícula 6268, cargo de Técnico de Enfermagem lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 21/05/2019, término em 19/07/2019 e retorno em 20/07/2019.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 080/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2019, com retorno em 01/04/2020, para o servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS, portador do CPF nº 532.665.286-20, Motorista, Nível M2, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 081/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LENI RIBEIRO FERNANDES, Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/02/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 082/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HEDJANDER FRANKLIN DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/01/2019 e término em 20/02/2019, devendo retornar em 21/02/2019.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 083/2019
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº 045/2019 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 876/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARCELLA DE SOUZA DELFINO
Cargo: Cozinheiro
Lotação: SEMED – Secretaria Municipal de Educação
Início: 26/12/2018 Término: 24/04/2019 Retorno: 25/04/2019
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 018/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 31/01/2019
PORTARIA Nº 045/2019
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº 816/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 30/01/2019
PORTARIA Nº 017/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 873/2018
Art.1º - Conceder à Servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI MAFRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/12/2018 e término em 15/01/2019, devendo retornar em 16/01/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 874/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CRISTINA NASCIMENTO, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/08/2001 a 12/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 875/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABEL CRISTINA DE MORAES MENDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/02/2011 a 09/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 068/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS DE ASSIS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2011 a 12/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 069/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/02/2019 e término em 05/03/2019, devendo retornar em 06/03/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 070/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 071/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/01/2019 e término em 14/02/2019, devendo retornar em 15/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 072/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor AILTON APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2003 a 04/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 07/03/2019, devendo retornar em 08/03/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 073/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARCELA NAVES COSTA RIBEIRO, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 074/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 075/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 01/04/2019, devendo retornar em 02/04/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 076/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2019 e término em 07/02/2019, devendo retornar em 08/02/2019.
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Publicado em 29/01/2019
PORTARIA Nº 064/2019
Art. 1º - Nomear a servidora abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Escolas Municipais:
E.M. SANTO AGOSTINHO
Diretor: Adriana de Cássia Pivato
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Publicado em 28/01/2019
PORTARIA Nº 065/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o Cargo de Coordenador Político, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2019
PORTARIA Nº 066/2019
Art. 1º - Exonerar Sra. MARIA APARECIDA HERMÍNIO DE SOUZA, professora, matrícula 875, da função de Diretora da E.M. Durval Braga, a partir do dia 23/01/2019; esta nomeada pela Portaria 043/2019 de 08/01/2019.
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Publicado em 25/01/2019
PORTARIA Nº 067/2019
Art. 1º - Exonerar Sra. GISLENE LUCI FERREIRA VILAS BOAS, professora, matrícula 1391, da função de Vice-Diretora da E.M. Profª. Isaura Pereira dos Santos, a partir do dia 25/01/2019; esta nomeada pela Portaria 043/2019 de 08/01/2019.
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Publicado em 25/01/2019
PORTARIA Nº 063/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação, matrícula 3225, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do CEREPI.
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Publicado em 24/01/2019
PORTARIA Nº 015/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 23/01/2019
PORTARIA Nº 016/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 23/01/2019
PORTARIA 024/2019
Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS
FACULTATIVOS no ano de 2019 para o município de Itajubá.
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Publicado em 22/01/2019
PORTARIA Nº 062/2019
Nomear o candidato, Sra. LARISSA THAYNA FERNANDES, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 21/01/2019
PORTARIA Nº: 060/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. DANIELY LEMOS MUZZO, do cargo de Agente Administrativo da SEMUG– Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/01/2019
PORTARIA Nº: 061/2019
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 18/01/2019
PORTARIA Nº: 054/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, do cargo de Coordenador Político da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº: 055/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. BRUNA CRISTINA CALIXTO DA SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº: 056/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA AUXILIADORA MOREIRA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00116, CPF nº 516.711.586-87, lotada na SEMFI- Secretaria Municipal de Finanças, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.018.024 0, recebido no DRH em 17/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº: 047/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE, do cargo de Engenheiro, matrícula nº 00598, CPF nº 310.636.086-00, lotado na SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187.440.931-2, recebido no DRH em 10/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº: 057/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. OSVALDO CATARINA, CPF nº 237.123.686-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 15/01/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 319 0019445 80, datado de 15/01/2019.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº: 058/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ALISANDRA RAYMUNDO, do cargo de Educador Infantil da SEMED– Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº059/2019
Art. 1º. Nomear o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Massoud Nassar Neto, titular do Município junto ao quadro de Associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e a Sra. Giovanna de Lima Trotta, Diretora do Departamento de Turismo, representante suplente.
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Publicado em 17/01/2019
PORTARIA Nº010/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº: 053/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; JANAYNA FERREIRA ANDRADE, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2019.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº009/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº011/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº012/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do Setor Administrativo da SEMSA.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº013/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais com alimentação para os conselheiros da SEMSA.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº014/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/01/2019
PORTARIA Nº: 044/2019
Art.1º - Nomear a Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTA para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº: 046/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA N.º 048/2019
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, Motorista, portador do CPF n°076.235.276-06, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº: 049/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. ANDREZZA DE FATIMA FRANCISCO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº: 050/2019
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), VALMIR ROGERIO PEREIRA CARVALHO, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna (SEMOB), ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº: 051/2019
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº052/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Sr. ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 4884, lotado na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº 003/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº004/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº 025/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº026/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº 027/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº006/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº007/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 15/01/2019
PORTARIA Nº: 031/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 032/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO E MÉDICO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 033/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 034/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 035/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 036/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 037/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 038/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 039/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 040/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 041/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 042/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO E AGENTE COMUNITÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/01/2020.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 043/2019
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, de acordo com o resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Escolas Municipais:
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº001/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 09/01/2019
PORTARIA Nº: 021/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, do cargo de Agente Administrativo da SEMEL– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº 022/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA
Art. 2º- Esta Portaria revoga a de nº 601/2018
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº 023/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13142/2018 data de 13/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 7209, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/01/2019, término em 05/03/2019 e retorno em 06/03/2019.
Art.2º - Esta Portaria revoga a de nº 855/2018.
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº: 030/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA DA SILVA MIRANDA para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº: 029/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CRISTIANE REGINA COBRA COSTA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº: 029/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CRISTIANE REGINA COBRA COSTA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº: 028/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. PATRÍCIA MARTINS CONSTANTI, para o cargo de BIBLIOTECÁRIA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá
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Publicado em 07/01/2019
PORTARIA Nº 854/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LUANA BATISTA ALBINO
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 855/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13142/2018 data de 13/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 7209, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 18/12/2018, término em 15/02/2019 e retorno em 16/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 861/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13305/2018 data de 11/10/2018,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARIANA GOULART DE ALMEIDA SILVA, matrícula
3224, cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 60 (sessenta) dias com início em 12/02/2019, término em 12/04/2019 e retorno em
13/04/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 853/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2005 a 15/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2019 e término em 07/02/2019, devendo retornar em 08/02/2019
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 858/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12657/2018 data de 20/09/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE PEREIRA LOPES COLOSIMO, matrícula 4014, cargo de Desenhista, lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 22/01/2019, término em 22/03/2019 e retorno em 23/03/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 859/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13435/2018 data de 17/10/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. REBECCA MONTI PRAZERES, matrícula 6920, cargo de Professor, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/02/2019, término em 05/04/2019 e retorno em 06/04/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº871/2018
Considerando a solicitação do Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá.
- Revoga a Portaria nº 848/18.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 860/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14614/2018 data de 26/11/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. VANESSA ALVES BATISTA, matrícula 5558, cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2018, término em 21/01/2019 e retorno em 22/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 849/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS BRAGA, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 03/02/2006 a 02/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 862/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 17/12/2018 e término em 15/01/2019, devendo retornar em 16/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 863/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor REGINALDO NOGUEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/08/2013 a 20/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 856/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSELI MARIA MELO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 07/05/2006 a 06/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 31/01/2019, devendo retornar em 01/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 866/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ÉRICA DO CARMO SANTIAGO SILVA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 867/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ RICARDO GALO, Motorista, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/05/2003 a 07/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 868/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/04/2011 a 22/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2019 e término em 31/01/2019, devendo retornar em 01/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 850/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 12/09/2011 a 11/09/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 851/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA MENEZES FARIA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2019 e término em 01/03/2019, devendo retornar em 02/03/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 852/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA MACIEL ROCHA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2010 a 10/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/01/2019 e término em 12/02/2019, devendo retornar em 13/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 870/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº 857/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSE DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
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Publicado em 17/12/2018
PORTARIA Nº848/2018
Considerando a solicitação do Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Art. 1º - Estabelecer o sistema de atendimento no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, 26/12/2018 a 28/12/2018 e de 02/01/2019 a 04/01/2019, nos seguintes estabelecimentos de Saúde Pública do Município: Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Centro Municipal de Saúde, Setor de Transporte, Centro de Reabilitação, CAPS ad, Vigilância Sanitária, Vigilância epidemiológica, Vigilância ambiental e Cap IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS;
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Publicado em 14/12/2018
PORTARIA Nº: 869/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE LOPES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0932, da função gratificada de Coordenadora do CEREPI.
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Publicado em 14/12/2018
PORTARIA Nº: 843/2018
CONSIDERANDO a restrição nas projeções econômicas e financeiras do município, bem como a necessidade do controle dos gastos para fins de pagamento e equilíbrio fiscal, além de necessidade de fechamento dos demonstrativos contábeis relativos ao ano de 2018;
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira) e do dia 26 de dezembro de 2018 (quarta-feira) ao dia 04 de janeiro de 2019 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 11/12/2018
PORTARIA Nº 845/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES
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Publicado em 10/12/2018
PORTARIA Nº 846/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº15036/2018 data de 07/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES, matrícula 3730, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/04/2019, término em 02/06/2019 e retorno em 03/06/2019.
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Publicado em 10/12/2018
PORTARIA Nº: 844/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA MARIA VASQUES VIEIRA PINTO, do cargo de Professor, matrícula nº 00273, CPF nº 376.167.146-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179629074-0, recebido no DRH em 07/12/2018.
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Publicado em 07/12/2018
PORTARIA Nº 840/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14865/2018 data de 04/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES, matrícula 6808, cargo de Farmacêutica lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/04/2019, término em 31/05/2019 e retorno em 01/06/2019.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº 839/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 842/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSANGELA MENDONÇA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00134, CPF nº 505.447.726-87, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.155.844-0, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 841/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TANIA CRISTINA DE VASCONCELLOS GUIMARAES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00296, CPF nº 662.060.576-15, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 20/11/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.646-9, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 838/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Fiscal Tributário da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/12/2018
PORTARIA Nº833/2018
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº702/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 03/12/2018
PORTARIA Nº837/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 03/12/2018
PORTARIA Nº 834/2018
Art. 1º- Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; ISABELY GIOVANA DOS PASSOS PINTO, Agente Administrativo; e JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo, todos efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº835/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. LILIANE DIAS TORRES, matrícula 7211, lotada na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº: 836/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. PALMIRA DA SILVA GOMES PASSOS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº 831/2018
Art. 1º- Prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES, matrícula 6503, cargo de Educador Infantil lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/11/2018, término em 25/01/2019 e retorno em 26/01/2019.
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Publicado em 26/11/2018
PORTARIA Nº: 829/2018
Art. 1º- De acordo com o determinado no art.12, da Lei Municipal nº 2.501/2004, ficam designados os servidores, MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação; TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação; VIVIANI LOPES, Professora efetiva e estável da rede municipal; CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora efetiva e estável da rede municipal; para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora Geral do Processo Eleitoral para Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar.
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Publicado em 22/11/2018
PORTARIA Nº: 827/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO CEZAR VENTURELLI FERREIRA, do cargo de Cirurgião Dentista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 821/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO ARTEMIO RODRIGUES, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº825/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº823/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 826/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO BATISTA RIBEIRO, CPF nº 083.658.978-57, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/11/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 244 0019370 22, datado de 19/11/2018.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº828/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 819/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOAO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/11/2018
PORTARIA Nº818/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 13/11/2018
PORTARIA Nº: 820/2018
CONSIDERANDO a necessidade do funcionamento contínuo de serviços prestados e realizados pela SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 13/11/2018
PORTARIA Nº: 817/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CLEVANE ELISABETE DA SILVA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 806/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 807/2018
Art.1º - Conceder à Servidora BENEDITA CARLA IZAIAS ALVES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 120 (cento e vinte) dias de Férias Prêmio, sendo que 30 (trinta) dias são referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2007 a 29/10/2012 e 90 (noventa) dias referentes ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2018 e término em 02/03/2019, devendo retornar em 03/03/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 808/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO CELSO MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 24/10/2018 e término em 22/11/2018, devendo retornar em 23/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 809/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/08/2012 a 23/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/12/2018 e término em 01/01/2019, devendo retornar em 02/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 810/2018
Art.1º - Conceder à Servidora HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 811/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIRLEI ROCHA PAIVA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 17/04/2005 a 16/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 812/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIZA MARIA SILVERIO, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2011 a 08/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 813/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MIRNA FERREIRA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 12/02/2011 a 11/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 814/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA AMARO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 29/07/2013 a 28/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2018 e término em 06/12/2018, devendo retornar em 07/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 815/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/05/2007 a 23/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº816/2018
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº644/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº: 803/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº5630.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 802/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. CLEVANE ELIZABETE DA SILVA lotada no cargo de Auxiliar de Enfermagem de ESF, matrícula nº3066.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 804/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, do cargo de Professor, matrícula nº 00617, CPF nº 413.568.296-00, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 04/06/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.418-5, recebido no DRH em 31/10/2018.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº791/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ANNA LETICIA GUIA PEREIRA, Matrícula nº 05977, Contratada, lotada no cargo de Médico de PSF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 790/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. DANIELI SIMÕES NAUS, Matrícula nº 04407, Contratada, lotada no cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 789/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, Matrícula nº 5581, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 788/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. RENATA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5138, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 787/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato do Sr. CARLOS ROBERTO BARBEDO, Matrícula nº 05973, Contratado, lotado no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 786/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ELISANGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA, Matrícula nº 06929, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 783/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RONALDO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 782/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELAINE CRISTINA CREDITO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 805/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LETICIA MELLI SCHALL lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº5044.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 677/2018
Esta Portaria revoga a de nº 560/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 797/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ANA LUCIA CRISPIM, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 795/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. MARCELA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula nº 05997, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
Art. 2º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ROZELI MAIA DA SILVA, Matrícula nº 05991, Contratada, lotada no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 794/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Pa
