Descrição
Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº 572/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERA LÚCIA SILVA CORREA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2016 a
02/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022
devendo retornar em 20/07/2022.
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Publicado em 24/05/2022 - Horário: 15:33:47
PORTARIA Nº570/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 13295/2022, exonerar a Sra. LUCIA MARIA SOARES DOS SANTOS,
do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
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Publicado em 24/05/2022 - Horário: 13:44:46
PORTARIA Nº569/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargo de Motorista -
Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 18:00:58
PORTARIA Nº: 568/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos de Médico de
ESF do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:55:05
PORTARIA Nº 567/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/08/2022 término em 06/09/2022 devendo retornar em 07/09/2022.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:52:54
PORTARIA Nº 566/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2022 término
em 05/08/2022 devendo retornar em 06/08/2022.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:50:28
PORTARIA Nº565/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2022 término
em 06/07/2022 devendo retornar em 07/07/2022.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:49:46
PORTARIA Nº 563/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:07:09
PORTARIA Nº 562/2022
CONSIDERANDO Memorando nº 244/2022 assinado pelo
Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos:
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:06:00
PORTARIA Nº561/2022
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor abaixo que presta os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerá as suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano:
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:03:59
PORTARIA N°559/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajar para
a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião com o Deputado Estadual
Dalmo Ribeiro e reunião na cidade administrativa, na SEPLAG para tratar de assuntos relacionados
ao UAI e Prédio do IPSEMG.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:01:18
PORTARIA N°560/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade
de Caçapava – SP com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED para realização
de revisão de garantia na Empresa Attiva Veículos Caçapava. A saída no dia 20/05/2022 as 06:00 hs
e o retorno no dia 20/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo IDA: Volare RMN 8J70, Veículo
VOLTA: Volare RMN 8J53
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:58:28
PORTARIA N°0556/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, PAULO ROBERTO VALENTIM, Fiscal
Urbanismo, LÚCIA HELENA MARTINS, Fiscal de Urbanismo, LARISSA GONÇALVES
FERREIRA SQUIZZATO, Diretora do Departamento de Fiscalização Ambiental a viajarem
a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do 37º Congresso Mineiro
de Municípios como finalista por Itajubá no prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão
Municipal no eixo Meio Ambiente. A saída no dia 31/05/2022 as 08:00 hs e o retorno no
dia 03/06/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Pick-up Strada / Placa QNQ-6702.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:58
PORTARIA Nº555/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Saúde Mental do Municipio.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:14
PORTARIA Nº554/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:56:34
PORTARIA Nº553/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA FARIA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
13/10/2016 a 12/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2022 e término
em 21/06/2022 devendo retornar em 22/06/2022.
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Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:55:37
PORTARIA Nº 552/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/06/2011 a
11/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022
devendo retornar em 18/06/2022.
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:47
PORTARIA Nº 551/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022
devendo retornar em 18/06/2022.
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:16
PORTARIA Nº 550/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- JUNIOR FRAGA BASTOS – Secretário Municipal de Educação
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:20:00
PORTARIA Nº 547/2022
Art. 1º - Autorizar os servidores: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de
Educação Infantil, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil,
LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, ADRIANA CARLA DE CASTRO
SILVA, Diretora Escolar, ANA PAULA GONCALVES FARIA PEREIRA, Diretora Escolar, ANDREIA LUZIA
PEREIRA CHIARADIA, Coordenadora de Educação Infantil, JULIANA AURORA TOTORA, Coordenadora
de Educação Infantil e EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, Coordenadora de Execução de Convênios e
Contratos à viajarem à cidade de Belo Horizonte - MG com a finalidade de participar de curso de capacitação
ministrado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A saída no dia 23/05/2022 às 15:00 hs e o
retorno no dia 26/05/2022 previsto para 23:30 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:19:25
PORTARIA Nº 546/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS ROBERTO BATISTA, Conselheiro tutelar,
lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade
de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o menor M.A.B. onde irá ficar
sob a tutela do conselheiro da cidade. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno
no dia 20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:16:29
PORTARIA Nº 545/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade de Belo
Horizonte – MG com a finalidade de transportar o conselheiro tutelar Carlos Roberto
Batista Menor M.A.B. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:46
PORTARIA Nº 548/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de
WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na SEM
de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº
066 de 28/12/2012.
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:05
PORTARIA Nº 549/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal
de Segurança e JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Subcomandante da Guarda Municipal
à viajarem à cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar caminhonete Nissan
Frontier que faz parte da frota da Guarda Civil Municipal para revisão de 50.000 KM na
concessionária Total Nissan. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
19/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Nissan Frontier / Placa QUJ 1253.
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Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:11:28
PORTARIA Nº 0544/2022
Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ FERNANDO MOTA lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/02/1986 a
18/02/1991, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 e término em 19/07/2022
devendo retornar em 20/07/2022.
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:31:04
PORTARIA Nº 0543/2022
Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de
Secretário Adjunto da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:56
PORTARIA Nº 0542/2022
Autorizar o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade
de participar de solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI -
Professor Edson da Costa Bortoni e o Prefeito Municipal Christian Gonçalves, na
Delegacia da Receita Federal de Varginha
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Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:26
PORTARIA Nº 0541/2022
Autorizar o servidor: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de
solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI - Professor Edson da
Costa Bortoni e Secretário de Informática Antonio Marcos Pereira Almeida, na Delegacia
da Receita Federal de Varginha
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:57:41
PORTARIA Nº 0540/2022
Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS,
matrícula 6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira.
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Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:56:55
PORTARIA Nº 0539/2022
Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:55:50
PORTARIA Nº 0538/2022
Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a
10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em 17/05/2022
devendo retornar em 18/05/2022.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:53:42
PORTARIA Nº 0537/2022
Conforme o Protocolo nº 12826/2022, exonerar o Sr. RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, do
cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
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Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:52:43
PORTARIA Nº 536/2022
Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de
Itajubá.
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Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:32:22
PORTARIA Nº 535/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Psicólogo, Técnico em Agropecuária, Motorista,
Agente de Manutenção e Reparos, Operador de Serviços de Conserva de Estradas, Eletricista, Operador
de Máquinas Pesadas e Profissional de Educação Física que prestam os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:31:56
PORTARIA Nº 534/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Enfermeiro - ESF,
Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social - NASF, Nutricionista - NASF, Enfermeiro - PNAISP,
Técnico de Enfermagem - ESF, Médico - ESF, Psicólogo - PNAISP e Assistente Social - PNAISP que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:26:11
PORTARIA Nº 533/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA
Cargo: Educador Infantil Lotação: SEMED
Inicio: 10/05/2022 Termino: 06/09/2022 Retorno: 07/09/2022
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Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:25:22
PORTARIA Nº 532/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 12690/2022, exonerar a Sra. CLAUDIA DANIELE MIRANDA, do cargo de
Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:45
PORTARIA Nº 531/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, lotado no SEMSA – Secretaria Municipal
de Saúde, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Controle de Exames e Consultas
Especializadas, conforme a Lei Complementar nº 067 de 28/12/2011 e pedido realizado por meio de Memorando
0867/2022.
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Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:02
PORTARIA Nº 0530/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/03/2011 a
22/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022
devendo retornar em 15/06/2022.
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Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:47
PORTARIA Nº 0529/2022
Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE
APARECIDA SILVA DE ABREU, matrícula nº 8885, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/08/2022,
término em 03/10/2022 e retorno em 04/10/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:03
PORTARIA Nº 0528/2022
Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 18/05/2022, a servidora Sra. PEDRINA DE OLIVEIRA RAMOS BUENO,
CPF nº 187.742.088-37, Cozinheiro, Nível F, padrão B, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:53:23
PORTARIA Nº 0527/2022
Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a
01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2022 e término em 19/06/2022
devendo retornar em 20/06/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:52:28
PORTARIA Nº 0526/2022
Conceder à Servidora, Sra. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA ALVES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
06/07/2001 a 05/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término
em 30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:51:26
PORTARIA Nº 0525/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARIA HELENA VALENTIM ROCHA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2011 a
03/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término em 30/06/2022
devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:42
PORTARIA Nº 0524/2022
Conceder à Servidora, Sra. CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
09/10/2007 a 08/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término
em 14/06/2022 devendo retornar em 15/06/2022.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:01
PORTARIA Nº 0523/2022
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARLI DOS SANTOS
MIRANDA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 738.887.106-34, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 202.169.501-2.
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:48:37
PORTARIA Nº 517/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a
viajar a cidade de Extrema – MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os
atletas da equipe de basquete Sub 18, que representarão a PMI/SEMEL em evento da
modalidade. A saída no dia 14/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 15/05/2022
previsto para 18:00 hs. Veículo Micro Onibus / Placa HLF 2879.
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Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:05:20
PORTARIA Nº 516/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor Departamento
de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Santa Luzia – MG com a finalidade de
reunir na Hangah Uniformes para resolver sobre as peças com tamanhos divergentes dos
uniformes do UAI, depois seguirá viagem para a cidade de Formigas - MG com o objetivo
de visitar a empresa Espaço A para tratar sobre os móveis do UAI. A saída no dia
12/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo
Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:01:57
PORTARIA Nº 515/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de
Educação Física, a viajar a cidade de São Sebastião do Rio Verde – MG com a finalidade
de atuar como Técnica da equipe de futsal masculino, que representara a PMI/SEMEL
em partida valida pela taça EPTV de Futsal Masculino. A saída no dia 12/05/2022 as
17:00 hs e o retorno no dia 12/05/2022 previsto para 23:59 hs. Veículo Micro Onibus /
Placa HLF 2879.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:00:54
PORTARIA Nº 514/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:54:14
PORTARIA Nº 522/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME PASCOAL MEREU, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:53:12
PORTARIA Nº 521/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:52:31
PORTARIA Nº 520/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:53
PORTARIA Nº 519/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:03
PORTARIA Nº 518/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:50:36
PORTARIA Nº 0513/2022
Conceder à Servidora, Sra. JULIANA AURORA TOTORA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/09/2005 a
07/09/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 e término em 30/07/2022
devendo retornar em 01/08/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:52:43
PORTARIA Nº 0512/2022
Conceder ao Servidor, Sr. JOSE MARCIO LOPES lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/08/1982 a 15/08/1987,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022 devendo
retornar em 15/06/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:49:50
PORTARIA Nº 0511/2022
Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANTONIO SEBASTIAO RIBEIRO,
CPF nº 479.370.686-04, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/05/2022,conforme atestado de óbito nº
035337 01 55 2022 4 00036 127 0021653 35, datado de 04/05/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos
Humanos em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:48:49
PORTARIA Nº510/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 12297/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lotado na
SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:14:06
PORTARIA Nº509/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MAIARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:12:57
PORTARIA Nº: 508/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VALDETE FERREIRA DOS
SANTOS, do cargo de Especialista em Educação, CPF nº 653.235.806-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 202.087.436-3.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 17:16:29
PORTARIA Nº 507/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/02/2017
a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2022 e término em
14/07/2022 devendo retornar em 15/07/2022.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:23:42
PORTARIA Nº: 506/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:22:35
PORTARIA Nº 505/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:21:36
PORTARIA Nº 504/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:14:46
PORTARIA Nº503/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:13:06
PORTARIA Nº 502/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipalde
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,Coordenadora
de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de
Educação Infantil, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº006/2022.
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:08:53
PORTARIA Nº 501/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE FELICIANO ALVES lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2011 a
09/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2022 término em 04/06/2022
devendo retornar em 05/06/2022.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:16:10
PORTARIA Nº 500/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº12128/2022, exonerar a Sra. MONALISA DIAS PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:02:28
PORTARIA Nº: 499/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 14:01:35
PORTARIA N°498/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de
reuniões na Superintendência de Meio Ambiente (SUPRAM), relacionadas ao licenciamento
ambiental de ampliação do consórcio intermunicipal de saneamento para aterro sanitário e reunião
na unidade regional de gestão das águas a respeito da outorga e uso de recursos hidrícos. A saída no
dia 11/05/2022 as 12:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículos: Gol/Placa HMN 5130.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:58:38
PORTARIA N°497/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a
finalidade de participar de reunião para tratar de assuntos de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:57:21
PORTARIA Nº 496/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a
31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2022 e término em
09/06/2022 devendo retornar em 10/06/2022.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:10:41
PORTARIA Nº: 494/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:05:16
PORTARIA Nº 493/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor PAULO CÉSAR
STRUTZ, Matrícula nº4298, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XXI.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:04:04
PORTARIA Nº: 492/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:02:18
PORTARIA Nº: 491/2022
1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSILENY APARECIDA
DIAS, do cargo de Professor, CPF nº 918.776.876-34, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em
virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 201.909.344-2.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:01:18
PORTARIA Nº: 490/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA GENI MARTINS
RIBEIRO, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 809.399.706-78, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, conforme NB 189.029.942-9.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:00:00
PORTARIA Nº: 489/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JUAREZ ROBERTO SILVA, do
cargo de Motorista, CPF nº 346.097.336-68, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da
concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 204.198.346-
3.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:59:39
PORTARIA N°495/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
participar do lançamento da marca turística de Santa Rita do Sapucaí no teatro do Inatel.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:57:21
PORTARIA Nº 488/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. JAQUELINE CONTRAJONI,
Agente Administrativo, Matrícula nº6113, portadora do CPF nº 343.243.968-76, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde a partir de 05/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:39:16
PORTARIA Nº 487/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO COSTA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/1992 a 30/09/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2022 término em 15/06/2022 devendo retornar em 16/06/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:34:11
PORTARIA Nº 486/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2009
a 05/10/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em
07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:33:16
PORTARIA Nº 485/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11911/2022, exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS, do cargo
de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 16:37:40
PORTARIA Nº 484/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:48
PORTARIA Nº483/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARINO FARIA MONTI, do cargo de Fiscal de Saúde, CPF nº 513.600.476-20, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192.005.007-5.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:22
PORTARIA Nº 482/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/04/2016 a
21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em 02/06/2022
devendo retornar em 03/06/2022.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:46:05
PORTARIA Nº480/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:45:41
PORTARIA Nº 479/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11780/2022, exonerar a Sra. Marcela Filgueiras Mendes Vilhena, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 14:14:41
PORTARIA Nº: 478/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA ELISABETH
FERREIRA LAURITO, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 286.146.076-87, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 2025961787.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:27:01
PORTARIA Nº477/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2022, término em 24/09/2022 e retorno em 25/09/2022.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:24:11
PORTARIA Nº476/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11560/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. ROCHESTER RODRIGUES GAMA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES
– Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:21:21
PORTARIA Nº: 475/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:20:21
PORTARIA Nº 474/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:19:27
PORTARIA N°473/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a
cidade de Passos – MG com a finalidade de transportar a assistente social do CREAS Renata Salles
Santos Ovidio. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para
23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:15:26
PORTARIA N°472/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RENATA SALLES DOS SANTOS OVIDIO, Assistente
Social, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de acompanhar os responsáveis pelos
adolescentes que se encontram em medida socioeducativa fechada, para realizar visitas de rotina e
atendimento com a equipe técnica, no Centro Socioeducativo. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs
e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para 23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:13:39
PORTARIA N° 471/2022
Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, a viajarem para a Jardinópolis – SP com a finalidade de participar do curso de cultivo e processamento de plantas medicinais do Projeto Farmácia Viva. A saída no dia 29/04/2022 as 00:00 hs e o retorno no dia 30/04/2022 previsto para 00:30 hs. Veículo Pálio PYR 6824.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:12:37
PORTARIA Nº470/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:11:30
PORTARIA Nº 468/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:10:25
PORTARIA Nº467/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. RENATA SALLES
SANTOS OVIDIO, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento
alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:09:25
PORTARIA Nº466/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. FABIANA PAULA
DA CUNHA JOB, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento
alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:08:07
PORTARIA Nº 0465/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10973/2022, exonerar a Sra. LARISSA ESTEVES PEDRO BARBOSA,
do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:07:08
PORTARIA Nº 0469/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:06:07
PORTARIA Nº: 474/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:02:05
PORTARIA Nº 464/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:18:34
PORTARIA Nº 463/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:17:10
PORTARIA Nº 462/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CANDIDA EULÁLIO lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
30/06/2010 a 26/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término
em 07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:15:26
PORTARIA Nº 461/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/08/2015 a 23/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:14:27
PORTARIA Nº 460/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE SIQUEIRA lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/06/2022 término em 29/08/2022 devendo retornar em 30/08/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:13:27
PORTARIA Nº459/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. KLEVERSON HALLYDAY
SOARES, Guarda Patrimonial, Matrícula nº 1102, portadora do CPF n°007.514.766-17, lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços a partir de 02/05/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:12:33
PORTARIA Nº458/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. CLAUDIA CRISTINA
RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, Matrícula nº 3779, portadora do CPF n°037.405.566-17, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 02/05/2022.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:11:22
PORTARIA N°457/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: PAULO HENRIQUE DA MOTA, Procurador Geral do
Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião
no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario & Lima Sociedade de Advogados.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:10:23
PORTARIA N°456/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do
Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião
na Libertas Auditores e Consultores e também no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario &
Lima Sociedade de Advogados.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:09:20
PORTARIA Nº 0455/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11594/2022, exonerar o Sr. MARCILIO DANIEL DA SILVA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:08:40
PORTARIA Nº 454/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2015 a
08/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 término em 30/07/2022
devendo retornar em 01/08/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:29:34
PORTARIA Nº 453/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2010
a 08/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em
30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:28:33
PORTARIA Nº 452/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANÉSIA ANTUNES MONTEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a
01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022
devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:27:24
PORTARIA Nº 451/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA lotado na
SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
09/07/2014 a 08/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:25:22
PORTARIA Nº 450/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:24:05
PORTARIA Nº 449/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:23:08
PORTARIA Nº 448/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CÁSSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em 07/07/2022
devendo retornar em 08/07/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:21:09
PORTARIA Nº447/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11323/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. RICARDO BUENO DA SILVA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES –
Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:19:52
PORTARIA Nº446/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11338/2022, conceder a licença paternidade e
prorrogação do servidor, Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, cargo de Agente Administrativo lotado na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:18:45
PORTARIA Nº445/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE
RIQUIELLI FREIRE DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de
Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 08/08/2022, término em 06/10/2022 e retorno em
07/10/2022.
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:17:54
PORTARIA Nº444/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MELISSA TAMIRIS DE OLIVINO
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:16:27
PORTARIA Nº443/2022
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021,
Art.1º- Nomear os representantes abaixo para comporem a Comissão Especial de Controle de Imunizações:
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 15:20:15
PORTARIA N°442/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a
cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de transportar a gestora Janayna Ferreira de
Andrade. A saída no dia 26/04/2022 as 10:00 hs e o retorno no dia 26/04/2022 previsto para 20:00
hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:18:42
PORTARIA N°441/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a
finalidade de participar de encontro técnico com a Secretária do Estado Elizabeth Jucá, na Diretoria
Regional SEDESE.
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:17:19
PORTARIA Nº 440/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EDNA MAÍRA DOS SANTOS COSTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2012
a 04/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em
02/07/2022 devendo retornar em 03/07/2022.
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:20:24
PORTARIA Nº439/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:19:56
PORTARIA Nº438/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO DE PAULA GIL, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG– Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:40
PORTARIA Nº437/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico
do PROJU– Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:13
PORTARIA Nº436/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, para ocupar o cargo de Diretora do
Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM –
Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:42:27
PORTARIA Nº435/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:54
PORTARIA Nº434/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO do cargo de Assessor Jurídico do PROJU
– Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:27
PORTARIA Nº433/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA do cargo de Diretor de Coordenação
Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:57
PORTARIA Nº432/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA do cargo de Assessor Especial da
SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:27
PORTARIA Nº: 431/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Diretora do
Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM -
Controlador Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:57
PORTARIA Nº: 430/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA do cargo de Assessor Especial da SEMUGSecretaria
Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para ocupar o cargo de Controlador Geral
do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:20
PORTARIA Nº 429/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:18:57
PORTARIA Nº: 427/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RITA DE CÁSSIA ESTEVAM, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 772.137.776-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 186.933.845-3.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:17:24
PORTARIA N°426/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: CAMILA CARLA VILAS BOAS, Agente
Administrativo, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de
treinamento para os setores do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:16:10
PORTARIA N°425/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento
de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de
levar a servidora Camila Carla Vilas Boas para participar de treinamento para os setores
do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação e buscar uniformes do UAI na Empresa
Hangar Comércio e Confecções LTDA na cidade de Santa Luzia/MG e buscar 07 (sete)
luminárias na REMO.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:15:07
PORTARIA N°424/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de
participar de reuniões na Praça 7 com Robert da SEPLAG, REMO Engenharia e buscar a
servidora Camila Carla Vilas Boas do Treinamento.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:13:58
PORTARIA N°423/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de
Agricultura, a viajar para a cidade de Caldas com a finalidade de participar de uma reunião
com o secretário do município com o intuito de finalizar patrocinio e doação de recursos
para o município de itajubá.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:12:16
PORTARIA Nº422/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, CPF nº
412.040.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 14/04/2022,conforme atestado de óbito nº 042051 01 55
2022 4 00074 156 0013869 79, datado de 15/04/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
19/04/2022.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:09:50
PORTARIA Nº 428/2022
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. ADÍLIO
EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº4628, pela Comissão processante ter julgado
com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado
desobediência aos ditames da Legislação Estatutária, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei
Complementar nº066/2021, deliberou a DEMISSÃO do servidor público supracitado.
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 16:31:20
PORTARIA Nº421/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 13:30:37
PORTARIA Nº420/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE APARECIDA SILVA DE ABREU
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:46
PORTARIA Nº: 400/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:27
PORTARIA Nº: 419/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:34:52
PORTARIA Nº: 418/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:00:18
PORTARIA N°417/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura,
a viajar a cidade de Maria da Fé – MG com a finalidade de reunião com o artista plástico Leonardo
Bueno sobre exposição de máscaras no Teatro Municipal Christiane Riera.
< /font>
Publicado em 19/04/2022 - Horário: 15:01:25
PORTARIA Nº: 416/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:20:38
PORTARIA Nº 415/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:11:50
PORTARIA Nº414/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:19:09
PORTARIA Nº 413/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:14:49
PORTARIA N° 412/2022
Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico
Agropecuário, JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola, a viajarem para a Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar do “Buscar
mudas de plantas para serem distribuídas a produtores do município de Itajubá. A saída
no dia 14/04/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 14/04/2022 previsto para 15:00 hs. Veículo
Caminhão Iveco Vertis PUE 8794.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:01:21
PORTARIA N°411/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura,
a viajar a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar do encontro da frente da
gastronomia mineira regional sul, Teatro da Urca. A saída no dia 28/04/2022 as 07:00 hs e o retorno
no dia 28/04/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: Citroen C4/Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 13:53:44
PORTARIA Nº0410/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – GAPE MINAS – GRUPO
DE APOIO PARA EVENTOS LTDA.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:56:05
PORTARIA Nº0409/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – ZERO GRAU COMÉRCIO
DE GELO LTDA – ME.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:54:57
PORTARIA Nº0408/2022
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN
ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de
responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – A.F.D SOUZA – ME.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:53:46
PORTARIA Nº 407/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/04/2022 término em 16/06/2022 devendo retornar em 17/06/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:52:11
PORTARIA Nº 406/2022
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:49:51
PORTARIA Nº 405/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO SEBASTIÃO RIBEIRO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/10/1997 a
25/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/04/2022 término em 18/05/2022
devendo retornar em 19/05/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:45:57
PORTARIA Nº403/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10902/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. FERNANDO DE FREITAS PADILHA, cargo de Professor de Educação Física lotado na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:37:23
PORTARIA Nº 402/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA LEONICE PEREIRA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/12/2012 a
02/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 11/06/2022
devendo retornar em 12/06/2022.
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:36:59
PORTARIA Nº401/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE RIQUIELLI FREIRE DA SILVA
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 18:06:32
PORTARIA Nº: 399/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, do cargo de Controlador Geral do
Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 16:29:40
PORTARIA Nº 398/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:07:28
PORTARIA N°397/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de
Agricultura, a viajar para a cidade de Delfim Moreira com a finalidade de participar do curso
de produção e manejo de araucária com fins comerciais.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:04:53
PORTARIA N°396/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Extrema com a finalidade de participar de reunião com mercado livre para arrecadar recursos financeiros para restauração florestal do município de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:03:38
PORTARIA N° 395/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ LUCAS DA SILVA, Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Industrial e Comercial, a viajar para a cidade de Belo Horizonte com a finalidade
de participar de uma reunião na sede da FIEMG e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
com o Sub Secretário de Desenvolvimento Regional.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:00:03
PORTARIA N° 394/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, GISELE PAZ LIMA E ALVES, Diretor
do Departamento de Ciência e Tecnologia, KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO, Diretor do
Departamento de Formação Profissional, a viajar para a cidade de Pouso Alegre com a finalidade de
participar do evento sobre indústria para 2022 e atrações de investimentos para o município.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 14:59:38
PORTARIA Nº393/2022
Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:12:33
PORTARIA Nº392/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:11:12
PORTARIA Nº391/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 14:23:15
PORTARIA Nº: 388/2022
Art. 1º - Prorrogar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 005/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá pelo período de 01 (um) ano:
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:43
PORTARIA Nº389/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/06/2016 a
11/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em
15/05/2022 devendo retornar em 16/05/2022.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:11
PORTARIA Nº387/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra.
JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, cargo de Assistente Social/Coordenador de Saúde Mental lotada na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/06/2022,
término em 27/08/2022 e retorno em 28/08/2022.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:23:35
PORTARIA Nº386/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10487/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, cargo de Médico d e ES F lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:22:47
PORTARIA Nº 385/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº010530/2022, exonerar a Sra. VANESSA RODRIGUES DUARTE, do
cargo de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:34:48
PORTARIA Nº 384/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10503/2022, exonerar a Sra. FLAVIA RENATA BASILIA PEREIRA, do
cargo de Técnico em Laboratório da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:33:28
PORTARIA Nº 383/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término
em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:32:37
PORTARIA Nº: 382/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:13:23
PORTARIA Nº 381/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10447/2022, exonerar o Sr. RAFAEL FERREIRA GONÇALVES, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:12:33
PORTARIA Nº 380/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:04:28
PORTARIA N° 379/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de
Planejamento e FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, Diretor do Departamento de Licitações, a
viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no
TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades
mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:03:24
PORTARIA N° 378/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, Controlador
Geral do Munícipio, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar
de encontro técnico no TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a
transformação das cidades mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:02:33
PORTARIA Nº 377/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:40:29
PORTARIA Nº: 376/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EUNICE BRAGA PEREIRA, matrícula nº0871, CPF nº 681.869.756-91, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.742.617-0.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:39:04
PORTARIA Nº: 375/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIZETE SILVA GOMES,
do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, CPF nº 948.150.546-49, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de
Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 203.420.871-9.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:52:27
PORTARIA Nº374/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/04/2022, a servidora Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, CPF nº 090.173.536-19, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:28
PORTARIA Nº 373/2022
Art.1º- De acordo com Protocolo nº 10255/2022, cancelar a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, da servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:08
PORTARIA N°372/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:28:42
PORTARIA N°371/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA,
Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso
obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT.
A saída no dia 09/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM
Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:27:08
PORTARIA N°370/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT.A saída no dia 09/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:25:55
PORTARIA N°369/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:24:40
PORTARIA N°367/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de
transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:23:19
PORTARIA N°368/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 09/04/2022 as
6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:21:06
PORTARIA N°366/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento
de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade
de São Paulo – SP com a finalidade de participar do evento WTM Larin América/Local: Expo Center
Norte.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:20:04
PORTARIA N°365/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de realizar matrícula para realização de curso na
empresa SEST SENAT e levar veículo Renault Master/Placa RFA 9A31, para realizar inspeção
obrigatória na Enpresa LaudoSul na referida cidade.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:16:43
PORTARIA N°364/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, Diretor
de Análise Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios, a viajar para a cidade
de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no TCEMG e os
Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras, nos dias
07 e 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:59
PORTARIA Nº 363/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:42
PORTARIA Nº362/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 16:02:51
PORTARIA Nº 363/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:18:54
PORTARIA Nº 361/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a
31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:03:52
PORTARIA Nº 360/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a
31/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:01:21
PORTARIA Nº 359/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDRÉA DAMASCENO FERREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a
31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022
devendo retornar em 11/05/2022.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:00:58
PORTARIA Nº: 358/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:53:02
PORTARIA Nº 357/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA,
matrícula 0875, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:49:59
PORTARIA Nº 356/2022
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. FRANCIELLI KARINE MUNIZ, matrícula 2768, para
ocupar o cargo Diretora da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:25
PORTARIA Nº 355/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:01
PORTARIA Nº354/2022
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 10 (dez) dias, a contar de 04/04/2022, com retorno em 13/04/2022, para a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 089.807.916-07, Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:30:35
PORTARIA Nº 353/2022
Nomeia Autoridade de Monitoramento de que trata da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação - LAI.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:55:38
PORTARIA Nº352/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANA
PAULA PEREIRA SOARES, matrícula 7367, cargo de Cozinheiro lotada na SEMED – Secretaria
Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 22/07/2022, término em
19/09/2022 e retorno em 20/09/2022.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:30:16
PORTARIA Nº351/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS – Professor
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:28:54
PORTARIA Nº350/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e
emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:27:27
PORTARIA Nº 349/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora
de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital
nº005/2022.
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:25:04
PORTARIA Nº 346/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:12:25
PORTARIA Nº 345/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 término em 04/06/2022
devendo retornar em 05/06/2022.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:34
PORTARIA Nº 344/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016
a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2022 término em
30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:16
PORTARIA Nº 348/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:59
PORTARIA Nº 347/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09931/2022, exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR,
do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:39
PORTARIA Nº 343/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 16:54:33
PORTARIA Nº 342/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09809/2022, exonerar a Sra. LEIR FERREIRA DA SILVA, do cargo de
Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 15:19:41
PORTARIA Nº 341/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 14:08:10
PORTARIA Nº 340/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PRISCILA MARA DE NOGUEIRA E SILVA lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
12/02/2016 a 11/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/05/2022 término
em 03/06/2022 devendo retornar em 04/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:34:16
PORTARIA Nº 339/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/04/2016 a
21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022
devendo retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:33:10
PORTARIA Nº 338/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:32:08
PORTARIA Nº 337/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTI lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 05/03/2013 a 04/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:31:01
PORTARIA Nº 336/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA SHEILA DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 25/06/2006 a 24/06/2011,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2022 término em 04/05/2022 devendo
retornar em 05/05/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:29:54
PORTARIA Nº 335/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDERSON PABLO FERNANDES lotada na SEMAG -
Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 14/07/2014 a
13/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022
devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:54
PORTARIA Nº334/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ALEXSANDER RODRIGO DE
SOUZA ROSA, Cozinheiro, Matrícula nº 6737, portador do CPF n°099.483.486-13, lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:30
PORTARIA Nº 333/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09034/2022, exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, do cargo
de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:50:43
PORTARIA Nº 332/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07347/2022, exonerar a Sra. ISABELA MARIA MATUCK, do cargo de
Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:41:47
PORTARIA Nº: 331/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:40:49
PORTARIA Nº: 330/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:39:36
PORTARIA Nº329/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PEDRO SILVA
LOURENÇO, CPF nº 014.144.696-08, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/03/2022, conforme atestado
de óbito nº 035.337.0155.2022.4.00038.079.0021605.14, datado de 26/03/2022, recebido no DRH – Departamento de
Recursos Humanos em 29/03/2022.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:38:34
PORTARIA Nº 328/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09682/2022, exonerar a Sra. THAINA ANDRESSA DE LIMA, do cargo
de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:33
PORTARIA N°327/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos
e Convênios, a viajarem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de tratar de assuntos de
sistema da área da saúde, SISREGUII.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:03
PORTARIA N°326/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político
a viajar para a cidade de Brasília – DF com a finalidade de participar de reunião no
Ministério do Turismo e na ANSEDITUR.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:33:09
PORTARIA N°325/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito
Municipal e o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário Municipal
de Governo a viajarem para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar
da posse do Prefeito Dimas, que acontecerá no dia 27/03 (09H-12H) e posteriormente
seguirá para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de participar de reunião com
o Deputado Federal Bilac Pinto; Reunião com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro; Reunião
com o Deputado Eros Biondini e Reunião na Cidade Administrativa, na SEPLAG.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:31:42
PORTARIA Nº323/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas específicas
da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:53
PORTARIA Nº322/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA PAULA PEREIRA SOARES
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:31
PORTARIA Nº324/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 01/04/2022, ao servidor Sr. KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda
Patrimonial, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:57:22
PORTARIA Nº 321/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09337/2022, exonerar o Sr. JOSÉ LUCIANO DA ROSA, do cargo de
Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:55:24
PORTARIA N°320/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do
Departamento de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de
devolver as telas do artista plástico Geraldo D” Aquino que estavam em exposição no Teatro
Municipal Christiane Riera. A saída no dia 25/03/2022 as 8:00 hs e o retorno no dia 25/03/2022
previsto para 13:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:38
PORTARIA N°319/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL,
Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do
Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
participar da 3ª Assembléia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira – CTCM no Auditório
da Incubadora Municipal. A saída no dia 31/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 31/03/2022
previsto para 14:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:00
PORTARIA Nº318/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA CARVALHO SARNO MARTINS
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 13:13:05
PORTARIA Nº 317/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CLARETE DA LUZ MARTINS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 término
em 21/04/2022 devendo retornar em 22/04/2022.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:42:33
PORTARIA Nº 316/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CATIA VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/06/2015 a 21/06/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022 devendo
retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:40:19
PORTARIA N°313/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretora do
Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, CAETANO GUIMARÃES GOMES,
Coordenador de Cadastro Imobiliário, MAYCON FABRICIO ARCANJO, Fiscal Tributário
a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento
para auditar empresas optantes pelo regime do simples nacional.
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 13:20:02
PORTARIA Nº 312/2022
Art. 1º - Conforme o Memorando/0057/2022, exonerar o Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 17:31:05
PORTARIA Nº 309/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora
de Recursos Humanos; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, ANA ISABEL
DA SILVA FERREIRA, Nutricionista do NASF, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretor do Departamento
de Educação; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil,
VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, para constituírem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2022.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 15:25:23
PORTARIA Nº 311/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. THOMAS TRINDADE DA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:52:34
PORTARIA Nº 310/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Operador de Serviço
de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:34:06
PORTARIA Nº 308/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 13:16:58
PORTARIA Nº: 307/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DUARTE, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 495.808.176-34, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 203.083.432-1.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:52:35
PORTARIA Nº 306/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:36:33
PORTARIA Nº 303/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 16:12:15
PORTARIA N°305/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de transportar a pedido, os funcionários da Delegacia
Civil de Itajubá para tratarem de assuntos pertinentes a mesma na referida cidade. A saída no dia
19/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 19/03/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: GM
SPIN/Placa QXC 6162.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:56
PORTARIA N°304/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação para realizar inspeção veicular obrigatória na empresa
LAUDOSUL, na referida cidade. A saída no dia 21/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 21/03/2022
previsto para 17:00 hs. Veículos: Renault Master/Placa RFB 7D92.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:20
PORTARIA Nº302/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ROSANGELA
BENEDITA RIBEIRO, CPF nº 043.205.296-85, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 12/03/2022,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 00038 4 00038 063 0021589 48, datado de 14/03/2022, recebido no
DRH – Departamento de Recursos Humanos em 21/03/2022.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 13:07:52
PORTARIA Nº301/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
11/03/2015 a 10/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término
em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 12:33:00
PORTARIA Nº300/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCIELLI KARINE DA SILVA MUNIZ lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/02/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término
em 19/04/2022 devendo retornar em 20/04/2022.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:44:45
PORTARIA Nº298/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:33:21
PORTARIA N°0296/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em
Agropecuária e JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola,
a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar as mudas que atenderão aos
produtores locais. A saída no dia 11/03/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 11/03/2022 previsto para
16:00 hs. Veículos: Caminhão IVECO VERTIS/Placa PUE 8794
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:32:55
PORTARIA N°0295/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de
Material e Patrimônio, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de buscar os
carnês de ISS Fixo, cuja primeira oarcela ou cota única vencerá dia 20/04. Os carnês serão entregues
diretamente nos Correios para que façam a entrega ao cidadão.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:24:29
PORTARIA N°0294/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal
de Finanças, a viajar para a cidade de Diadema – SP com a finalidade de aprovar e retirar o teclado
específico de prova do DETRAN para o UAI – Empresa AVANTTEC MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:19:47
PORTARIA Nº299/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, do cargo de
Assistente Social do NASF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:10:16
PORTARIA Nº297/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, LOURDES MARIA
SIQUEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1271, para 08 (oito) horas/dia,
sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:09:47
PORTARIA Nº: 0291/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS THEODORO DUARTE, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 15:53:52
PORTARIA Nº 0293/2022
Art. 1º -Nomear a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, para o cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:30:11
PORTARIA Nº 0292/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO lotada
na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 31/01/2008 a 30/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/03/2022
e término em 16/04/2022 devendo retornar em 17/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:29:45
PORTARIA Nº 0290/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o
Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 14:17:12
PORTARIA Nº 0289/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:58:26
PORTARIA N°0288/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISMAR PENIDO PASSOS, Motorista a viajar a
cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar peças, na Empresa Auto Peças Bom Jesus,
na referida cidade, peças estas que irão atender frota de veículos da SEMED – Secretaria Municipal
de Educação.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:50
PORTARIA Nº287/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2022
término em 15/04/2022 devendo retornar em 16/04/2022.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:30
PORTARIA Nº 286/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 14:14:36
PORTARIA Nº285/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ODILON ANTÔNIO CARDOSO lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término em 19/04/2022 devendo
retornar em 20/04/2022.
< /font>
Publicado em 16/03/2022 - Horário: 13:53:32
PORTARIA Nº: 280/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 18:33:02
PORTARIA Nº284/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 08609/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, cargo de Motorista, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:54:33
PORTARIA N°0283/2022
Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito
Municipal, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de
uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, Dr. Fábio Bacchereti
Vitor, sobre o credenciamento de uma unidade de assistência de alta complexidade em
oncologia (UNACON) em Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:53:44
PORTARIA Nº 0282/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. VIVIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de
Cozinheiro da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:52:34
PORTARIA Nº281/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGILENE CARLA RODRIGUES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2022 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 término em 14/04/2022
devendo retornar em 15/04/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:51:21
PORTARIA N°0279/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos
e Convênios, a viajarem à cidade de Viçosa – MG com a finalidade de conhecer o sistema
de digitalização de processos internos.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:50:49
PORTARIA Nº 256/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 15:29:22
PORTARIA Nº 0278/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08556/2022, exonerar a Sra. FERNANDA ALINE DE SOUZA, do cargo
de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 14:08:20
PORTARIA Nº277/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LAÉRCIO JOSÉ CORREA DE SIQUEIRA lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de
09/05/2010 a 08/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 término
em 17/05/2022 devendo retornar em 18/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:20:45
PORTARIA Nº276/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA CRISTIANE VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/03/2006 a 02/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/04/2022 término em 19/05/2022 devendo retornar em 20/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:15:22
PORTARIA Nº274/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA QUÉRIMA PEÇANHA GUIMARÃES MACHADO
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/05/2007 a 24/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022
término em 03/05/2022 devendo retornar em 04/05/2022.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:14:00
PORTARIA N°0273/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA, Diretor de
Transporte, a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar o veículo
Nissan Frontier para fazer manutenção na oficina Auto Peças Bom Jesus. A saída no dia
17/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 17/03/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo/Placa
QUJ – 1238.
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:11:41
PORTARIA Nº275/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 término em 12/04/2022
devendo retornar em 13/04/2022.
Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a
14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 12/05/2022
devendo retornar em 13/05/2022.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 21:11:02
PORTARIA Nº: 0272/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 15:34:03
PORTARIA Nº 0271/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08433/2022, exonerar a Sra. ANA ELIZA DE ALBUQUERQUE, do
cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:18:05
PORTARIA Nº 0270/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08430/2022, exonerar a Sra. KELI CRISTINA DANIEL DE OLIVEIRA,
do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:14:32
PORTARIA Nº 0267/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, ficam autorizados aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional ao servidor relacionado de
acordo com Memorando nº184/2022:
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 12:19:19
PORTARIA N. 0269/2022
Institui a Comissão de Implantação da Nova Lei de
Licitações com o objetivo de planejar, compreender e organizar
a implantação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:52:36
PORTARIA Nº268/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a
31/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2022 término em 09/04/2022
devendo retornar em 10/04/2022.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:50:00
PORTARIA Nº 0266/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA, do cargo de Professor da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:18:15
PORTARIA Nº 0265/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Agente de Manutenção
e reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:17:06
PORTARIA Nº264/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LOURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022 término
em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:15:23
PORTARIA Nº: 263/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIS HELENA VIZOTTO
COSTA, do cargo de Professor, CPF nº 676.724.936-04, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em
virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 202.169.501-2.
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:14:56
PORTARIA Nº: 0262/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 13:16:32
PORTARIA Nº261/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a
31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/03/2022 término em 08/04/2022
devendo retornar em 09/04/2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:15:19
PORTARIA Nº260/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. SAMANTA RIBEIRO DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/07/2022, término em 30/08/2022 e retorno em 31/08/2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:06:54
PORTARIA Nº 0257/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:08:09
PORTARIA Nº 259/2022
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas
Gerais, nomear a Sra. TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias e o Sr. JONAS
MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias, lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
como AUTORIDADES SANITÁRIAS, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de
Itajubá a partir da data de 09 de março de 2022.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:05:29
PORTARIA N°0258/2022
Autorizar a servidora: MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o vice-prefeito em reuniões na cidade administrativa e reunião no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro para tratar de assuntos de interesse da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 16:57:06
PORTARIA Nº: 0253/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SAMANTA RIBEIRO DA SILVA
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 12:44:08
PORTARIA Nº252/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 25/03/2022, a servidora Sra. CLÁUDIA CRISTINA
RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:50:25
PORTARIA Nº 0251/2022
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEN, do cargo de Médico de ESF da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:47:14
PORTARIA Nº: 0249/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de
Educação Física, PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física,
DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajarem com a finalidade de representar a PMI/SEMEL na final do campeonato de futsal, categoria sub 15.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:46:34
PORTARIA Nº 0254/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº003/2022.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:38:47
PORTARIA N°0250/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA,
Secretário Municipal de Meio Ambiente, LUIZ VAGNER DA SILVA, Diretor do Departamento
de Meio Ambiente, a viajarem com a finalidade de participar e
acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens mineiros sustentáveis e
assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:37:33
PORTARIA N°0255/2022
Art. 1° - Autorizar a servidora: WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Diretor do Departamento Administrativo, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a
finalidade de participar e acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens
mineiros sustentáveis e assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:38
PORTARIA Nº0225/2022
Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:09
PORTARIA Nº 0247/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, a servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA
SILVA, Cozinheira, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 12:45:06
PORTARIA N°0248/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a
viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de uma reunião
junto ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior para tratar de recursos destinados
ao município através de emenda parlamentar.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 17:49:41
PORTARIA Nº246/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:15:22
PORTARIA Nº 0245/2022
Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Gasparina Maia.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:11:49
PORTARIA Nº0244/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:10:12
PORTARIA Nº 0243/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:08:23
PORTARIA Nº241/2022
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, ANA PAULA
PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 4081, de 30 horas para 20 horas semanais, sendo
seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:00:41
PORTARIA Nº: 0240/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROBERTA DE CASSIA
BATISTA DOS SANTOS, Professor, CPF nº 676.401.766-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 196.696.322-7.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:58:54
PORTARIA Nº 0239/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07721/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCELA FERNANDA
DOS SANTOS, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:57:11
PORTARIA Nº 0238/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07727/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ALESSANDRA DE
ANDRADE MORAES SILVA, do cargo de Professora da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:55:34
PORTARIA Nº: 0230/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:33:25
PORTARIA Nº: 0229/2022
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de
Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
Art. 2º - Exonerar o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de
Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:32:55
PORTARIA Nº: 0242/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 12:26:09
PORTARIA Nº 0237/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE APARECIDA VICENTE MENDES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/06/2006 a 04/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 e término
em 12/04/2022 devendo retornar em 13/04/2022.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:23:48
PORTARIA N°0235/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, Motorista a viajar a
cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar o ônibus pertencente a SEMED, que
passou por revisão na Empresa Agramotors.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:20:15
PORTARIA N°0234/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JULIO REGINALDO ALKMIN, Motorista,
ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUZA, Motorista, JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA,
a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar os veículos do transporte escolar
da SEMED para realizar inspeção veicular obrigatória, na empresa Laudosul.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:18:40
PORTARIA Nº 0233/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:17:11
PORTARIA Nº 0232/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:15:44
PORTARIA N°0231/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Motorista,
MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, Motorista, DANIEL CÂNDIDO DE MOURA, Motorista,
WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a
finalidade de levar os veículos do transporte escolar da SEMED para realizar inspeção veicular
obrigatória, na empresa Laudosul.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:14:28
PORTARIA Nº 0236/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/05/2010 a
14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 e término em
05/05/2022 devendo retornar em 06/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:53:56
PORTARIA Nº0228/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:46:59
PORTARIA N°0227/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de transportar os atletas do judô que representarão a PMI/SEMEL no campeonato mineiro de judô - Seletiva Brasileira.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:54:10
PORTARIA Nº0226/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:34
PORTARIA Nº0224/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:17:12
PORTARIA Nº: 0223/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:16:20
PORTARIA Nº 0222/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:15:59
PORTARIA Nº 0221/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07495/2022, exonerar a Sra. LARISSA NORONHA CHIARADIA DIAS
MARTINS , do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:57:51
PORTARIA Nº0220/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARTA MARIA FRANCA OZORIO
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:50:46
PORTARIA Nº0219/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: GISELLY FERNANDA SILVA MANSO
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:48:45
PORTARIA Nº 0218/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE MARA DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
06/03/2011 a 05/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término
em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:47:54
PORTARIA Nº0217/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022 devendo retornar em 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 15:56:33
PORTARIA Nº 0216/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07385/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. REBECA RIBEIRO DE
GUSMÃO PASSOS, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 14:25:27
PORTARIA Nº 0215/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº002/2022.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 13:06:11
PORTARIA Nº 0214/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 06329/2022, exonerar a Sra. JOSELY VIEIRA DA SILVA, do cargo de
Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:10:11
PORTARIA Nº 0213/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMAO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a
08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022
devendo retornar em 01/04/2022.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:35:15
PORTARIA Nº 0212/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:34:00
PORTARIA Nº 0211/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 90 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2017 a 17/02/2022,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 31/05/2022 devendo
retornar em 01/06/2022.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:33:19
PORTARIA Nº 0210/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador
Político, a viajar à cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de levar o Coordenador
Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico ao aeroporto. A saída no
dia 25/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 25/02/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo
Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:31:59
PORTARIA Nº 0207/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas
específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:29:42
PORTARIA Nº 208/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO COSTA MELLO, Diretor Departamento de
Turismo, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar o representante
da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR para o congresso de
turismo. A saída no dia 23/02/2022 às 10:30 hs e o retorno no dia 23/02/2022 previsto
para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 18:00:20
PORTARIA Nº 206/2022
NOMEIA a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação relacionada à SEMED – Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as determinações da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, de fomento, ou em acordos de cooperação.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:54:16
PORTARIA Nº 205/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ELIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
28/06/2000 a 27/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/02/2022 e término
em 25/03/2022 devendo retornar em 26/03/2022.
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:52:59
PORTARIA Nº 0204/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA Coordenador
Político, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar a senhora Meyre
representante da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR, para o
Congresso de Turismo. A saída no dia 23/02/2022 as 10:30 hs e o retorno no dia
23/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen-C4 / Placa QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:28:34
PORTARIA Nº 0203/2022
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotado na SEMUG -
Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a
10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022
devendo retornar em 25/03/2022.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:27:09
PORTARIA Nº 0202/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: OLAVO CANDIDO JUNIOR Diretor Departamento
Paques e Jardins, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de
buscar material turístico. A saída no dia 23/02/2022 as 16:20 hs e o retorno no dia
23/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:26:02
PORTARIA Nº 0201/2022
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB - Secretaria
Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/08/2005 a 07/08/2010,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022 devendo
retornar em 25/03/2022.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:24:59
PORTARIA Nº 0170/2022
Art. 1º - Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA –SecretárioMunicipaldeAdministração; FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA – ControladorGeral do Município;SÉRGIO THIAGO RIBEIRO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio; JOSÉTADEUCORRÊA – DiretordoDepartamentodeTomadadeContas; SONIA FERREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Contabilidade, HUGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA –Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA – Agente Administrativo; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo e JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Diretor do Departamento de Recursos Humanos; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveise do Municípiode Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 14:55:19
PORTARIA Nº 0200/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, Motorista a viajar
a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de resolver assuntos pertinentes ao
departamento administrativo da SEMED e pegar documentos na empresa SEST SENAT,
bem como, buscar peças na empresa Auto Peças Comendador para atender veículos da
Secretaria de Educação. A saída no dia 18/02/2022 as 08:30 hs e o retorno no dia
18/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:18:35
PORTARIA Nº 0199/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário
Municipal de Agricultura, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária
a viajarem a cidade de Caldas – MG com a finalidade de tratar do patrocínio do Mercado
Livre na recuperação de nascentes na cidade de Itajubá / MG assim como tratar de
assuntos referentes a Secretaria de Agricultura junto a Secretaria de Agricultura do
Município de Caldas / MG. A saída no dia 22/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
22/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada / Placa RNP 7B96.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:17:11
PORTARIA Nº 003/2022
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:45:35
PORTARIA Nº 0198/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUDMILA OLIVEIRA SILVA GRASSI lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/04/2011 a
10/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 e término em 14/04/2022
devendo retornar em 15/04/2022.
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:24:32
PORTARIA Nº 0197/2022
Art. 1º - Fica autorizado a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
- MARCELA APARECIDA DA COSTA DE BARROS – Enfermeira
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:20:38
PORTARIA Nº 0196/2022
Conforme o Protocolo nº 06372/2022, exonerar a Sra. LIDIANY SANTOS RENNO LUZ, do cargo
de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:09:04
PORTARIA Nº 0195/2022
Conceder à Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2022 e término em 05/04/2022
devendo retornar em 06/04/2022
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:08:27
PORTARIA Nº 0194/2022
Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- SILVANO PEREIRA DE SOUZA – Agente Comunitário - ESF
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:51
PORTARIA Nº 0193/2022
Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS – Técnica de Enfermagem - ESF
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:10
PORTARIA Nº 0192/2022
Autorizar o servidor: VANNER DE CASSIO SOUZA Diretor Departamento
de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de buscar
Telas do artista Geraldo D’Aquino, para exposição no Teatro Municipal Cristiane Rieira. A
saída no dia 21/02/2022 as 14:00 hs e o retorno no dia 21/02/2022 previsto para 16:30
hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:05:47
PORTARIA Nº 0191/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores:JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor
Departamento de Fomento Agrícola, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em
Agropecuária, LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, a
viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar mudas de plantas
para atender os prudutos locais. A saída no dia 18/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia
18/02/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Caminhão IVECO / Placa PUE 8794
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:18:36
PORTARIA Nº 0190/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:17:08
PORTARIA Nº 0180/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- IRINEU DA SILVA PRADO – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:47
PORTARIA Nº 0188/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05883/2022, exonerar o Sr. LUIS PAULO SILVA PIVOTO, do cargo de
Motorista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:15
PORTARIA Nº 0187/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05884/2022, exonerar a Sra. CARLA TAVARES GUIMARAES, do cargo
de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:03:18
PORTARIA Nº 0186/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05881/2022, exonerar o Sr. JOSE LUCIANO DA ROSA, do cargo de
Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:48
PORTARIA Nº 0185/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05882/2022, exonerar o Sr. SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, do cargo de
Motorista da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:11
PORTARIA Nº 0184/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TOTORA CORTEZ MORAES lotado na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término
em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:55
PORTARIA Nº 0183/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a
01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/04/2022 e término em 20/05/2022
devendo retornar em 21/05/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:29
PORTARIA Nº 0182/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2011 a
01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/02/2022 e término em 20/04/2022
devendo retornar em 21/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:59:55
PORTARIA Nº 0181/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGOS ROQUE DE SOUZA lotado na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
12/06/2006 a 11/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/02/2022 e término
em 17/04/2022 devendo retornar em 18/04/2022.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:58:51
PORTARIA Nº 0179/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor departamento
de Arrecadação, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar
de reunião na JUCEMG, para revalidação de contrato vigente e devolução de
equipamentos de informática obsoletos com número de patrimônio. A saída no dia
18/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 19/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo
Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:57:45
PORTARIA Nº 0178/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador
Político, a viajar à cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de participar de reunião
com o Dr. Eduardo de Souza, para tratar do trâmite para regionalização do PROCON. A
saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 18/02/2022 previsto para 15:00
hs. Veículo Fusion OPY 9052.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:56:29
PORTARIA Nº 0177/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05877/2022, exonerar o Sr. MARCELO WILL DAMASIO, do cargo de
Agente de Manutenção e Reparos da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:54:46
PORTARIA Nº 176/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários à concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARIA ANELITA RODRIGUES
Cargo: Agente Comunitário - ESF Lotação: SEMSA
Início: 12/02/2022 Término: 11/06//2022 Retorno: 12/06/2022
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:59
PORTARIA Nº 175/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal
de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de
Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:30
PORTARIA Nº 174/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05667/2022, exonerar a Sra. MAIRA DOS REIS MONTEIRO, do cargo
de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:45:26
PORTARIA Nº 173/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MAIRA DOS REIS
MONTEIRO, Professora, portadora do CPF n°041.121.476-43, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação a partir de 16/02/2022.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:44:24
PORTARIA Nº 171/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES BASTOS, Profissional
de Educação Física, DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, PEDRO GORGULHO
DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física, a viajarem à cidade de Uberlandia –
MG com a finalidade de transportar a equipe de futsal que representará o município na
semifinal do Campeonato Mineiro de Futsal. A saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o
retorno no dia 20/02/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo Caminhão Micro Onibus HLF
2879.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:49
PORTARIA Nº 172/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: OLAVO CANDIDO JUNIOR, Diretor do
Departamento de Parques e Jardins, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a
finalidade de transportar comissão técnica do judô, o qual representará a cidade de
Itajubá em curso de capacitação. A saída no dia 11/02/2022 às 13:00 hs e o retorno no
dia 13/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:02
PORTARIA Nº 169/2022
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL
SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente
Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo
(SEMAD), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e
WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Administrativo
(SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:42:20
PORTARIA Nº 168/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05651/2022, exonerar o Sr. DANIEL DOS REIS SIQUEIRA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparos da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:50:29
PORTARIA Nº 167/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:49:13
PORTARIA Nº 166/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- VANESSA RODRIGUES DUARTE – Enfermeira
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:48:15
PORTARIA Nº 165/2022
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:46:03
PORTARIA Nº 164/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05539/2022, exonerar a Sra. FRANCISCA HELENA DE CARVALHO
COSTA, do cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:45
PORTARIA Nº 157/2022
Art.1º - Conforme memorando nº 004/2022/VISA, cancelar 30 (trinta) dias das Férias Prêmio da
Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAM DE SALES, Fiscal de Saúde, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 24/08/2008 a 23/08/2013, que seria usufruído de 04/03/2022 à
03/04/2022. O cancelamento se deve ao aumento de casos de COVID-19 e consequentemente, ao aumento de
fiscalizações.
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:20
PORTARIA Nº 163/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: MARCIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Guarda
Municipal de Segurança, JULIANA FARIA, Guarda Municipal de Segurança, a viajarem à
cidade de Itamonte – MG com a finalidade de fazer escolta e apoio de condução
coercitiva para internação em comunidade terapêutica de acolhimento. A saída no dia
09/02/2022 às 08:00 hs e o retorno no dia 09/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo
Doblo TXN 6473.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:33:00
PORTARIA Nº 162/2022
Art. 1º- Nomear os servidores: DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS, Enfermeiro; MARIA
CRISTINA SENNES SANTOS, Enfermeiro; EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA, Enfermeiro; RICARDO
CESAR GONÇALVES, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de
Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização
da Sociedade Civil – AESC – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, através da SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de
2022, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015).
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:32:00
PORTARIA Nº 161/2022
Art. 1º - Designar a servidora PAULA RENATA RAMOS, Enfermeiro - ESF, da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a função de GESTOR DA PARCERIA,
em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº
6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com as seguintes Organizações
da Sociedade Civil – OSCs:
I - Associação de Educação , Saúde e Cultura - AESC
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:31:21
PORTARIA Nº 160/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: AMARILDO GONÇALVES DA SILVA, Operador
de Máquinas Pesadas, JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor Departamento de
Fomento Agrícola, a viajarem à cidade de Catanduva – SP com a finalidade de realizar o
transporte de mudas de limão para os pequenos produtores de Itajubá-MG. A saída no
dia 14/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 07:00 hs. Veículo
Caminhão Iveco PUE 8794.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:10:14
PORTARIA Nº 159/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
22/03/2016 a 21/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 e término
em 22/03/2022 devendo retornar em 21/04/2022.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:55:13
PORTARIA Nº 158/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/02/2022 e término
em 22/03/2022 devendo retornar em 23/03/2022.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:54:19
PORTARIA Nº 156/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 14/02/2022, a servidora Sra. ANA CLAUDIA PINTO, CPF nº
102.817.246-01, Educador Infantil, Nível 1, padrão C, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:52:18
PORTARIA Nº 155/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
Prefeito Municipal, ALAN CARLOS PINTO, Diretor Departamento de Trânsito, CARLOS
HENRIQUE WANDERLEY JUVENCIO, Diretor Departamento de Lazer, a viajarem à
cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de se reunirem com o Deputado
Estadual Dalmo Ribeiro e o Deputado Federal Bilac Pinto. A saída no dia 14/02/2022 às
06:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 13:00 hs. Veículo Fusion/Placa OPY
9052.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:32
PORTARIA Nº 154/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: RENATA SALLES SANTOS OVIDIO, Assistente
Social, SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajarem à cidade de Paraty – RJ com
a finalidade de abordar a um usuário que vive em situação de rua, na tentativa do mesmo
retornar à Itajubá para o fortalecimento do vínculo familiar. A saída no dia 14/02/2022 às
06:00 hs e o retorno no dia 14/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo UNO/Placa QPQ
6998.
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:03
PORTARIA Nº 119/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SHEILA MARIA BRAGA ALMEIDA, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 100.395.546-00, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, em virtude de aposentadoria compulsória.
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 17:06:30
PORTARIA Nº 153/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2022 e término em 12/03/2022
devendo retornar em 13/03/2022.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:20
PORTARIA Nº 152/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Olinda Márcia de Oliveira Salvador, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria Ribeiro, Jeferson Luiz Maduro, Fernando Porfírio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Raquel Soares Guimarães Dias, Luís Fernando Gonçalves, para comporem a equipe de apoio.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:05
PORTARIA Nº 151/2022
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Fernando Porfírio da Silva, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Luis Fernando Gonçalves, Caroline Carvalho Mendes, Jeferson Luiz Maduro, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Olinda Marcia de Oliveira Salvador, para comporem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:Tania Cristina Araújo Ribeiro, Fabrício Antonio Salvador Fernandes, Pedro Henrique Concentino. Sendo que na ausência do residente, assume o próximo e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:50:34
PORTARIA Nº 150/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de
Projetos e Convênios, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de
Informática, a viajarem à cidade de Divinópolis – MG com a finalidade de de avaliar o
funcionamento de novos módulos do GRP utilizado. A saída no dia 11/02/2022 as 07:00
hs e o retorno no dia 11/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo Carro C4/Placa QXJ
0265.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:38
PORTARIA Nº 149/2022
Art. 1º - Conforme Memorando nº231/2022, exonerar a Sra. LUCIANA PIVATTO DE MORAES, do
cargo de Enfermeiro Especialista em Saúde Mental da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:04
PORTARIA Nº 148/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05118/2022, exonerar o Sr. ALEX TADEU FORTUNATO DA SILVA,
do cargo de Agente de Manutenção e Reparos da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:47:53
PORTARIA Nº 0147/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada
na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 23/05/2011 a 22/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/03/2022 e término em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:05:41
PORTARIA Nº 0146/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE CARLA AMELIA lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 21/06/2007 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022
e término em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:04:28
PORTARIA Nº 0145/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
08/02/2006 a 07/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/02/2022 e término
em 14/05/2022 devendo retornar em 15/05/2022.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:34:11
PORTARIA Nº 0111/2022
Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos
servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:33:40
PORTARIA Nº 0144/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:55:01
PORTARIA Nº 0143/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:49:38
PORTARIA Nº: 0142/2022
Conforme memorando nº093/SEMED/2022
assinado pelo Secretário Municipal de
Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:28:06
PORTARIA Nº 0083/2022
Considerando os Memorandos nº 040/SEMED/2022 e
nº 054/SEMED/2022 assinado pelo Sr. Junior Fraga
Bastos, Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:24:58
PORTARIA Nº: 0141/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 16:26:13
PORTARIA N°0140/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal, JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG para levar a caminhonete Nissan Frontier para fazer manutenção nos freios e suspensão na Auto Peças Bom Jesus.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:56:38
PORTARIA Nº0139/2022
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:55:45
PORTARIA Nº0138/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis)
meses.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:54:53
PORTARIA Nº0137/2022
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:53:37
PORTARIA Nº 136/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:52:42
PORTARIA Nº 0135/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2022 e término em
07/05/2022 devendo retornar em 08/05/2022.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:48
PORTARIA Nº 0134/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2006 a
29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término em
07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:25
PORTARIA Nº 0133/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04392/2022, exonerar o Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de
Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 13:39:32
PORTARIA Nº0132/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ELMIRO MACHADO, Agente Administrativo, portador do CPF n°055.062.748-07, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração a partir de 04/02/2022.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:40:01
PORTARIA Nº 0131/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04351/2022, exonerar a Sra. SABRINA RATUCE RODRIGUES, do cargo
de Psicólogo da SEMDES– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:47
PORTARIA Nº 0130/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04380/2022, exonerar a Sra. CAROLLINE VALENTIM GARCIA, do
cargo de Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:23
PORTARIA N°0129/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores:ODILON ANTÔNIO CARDOSO, Coordenador de
Cobrança de Tributos Imobiliários, LARISSA GONÇALVES DE FARIA COSTA, Agente
Administrativo, a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar
do curso de colaboradores UAI (Capacitação para atendimento no UAI de Itajubá), que
será ministrado entre os dias 07 a 18/02/2022, pela divisão de identificação do instituto de
identificação da Polícia Civil de MG.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:11:06
PORTARIA N°0128/2022
Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário
Municipal de Finanças e SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material
e Patrimônio, a viajarem a cidade de Belo Horizonte - MG, para reunião do UAI,
Formiga/MG para vistoria no fornecedor espaço a móveis planejados e office minas e Santa
Luzia/MG para levar as amostras e especificações dos uniformes do UAI na empresa
Hangah Uniformes.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:04:26
PORTARIA N°0127/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar de assunto
referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 15:16:05
PORTARIA N°0126/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Pouso Alegre - MG, a fim
de buscar diversas variedades de mudas para atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:37
PORTARIA Nº 0125/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04335/2022, exonerar o Sr. RODRIGO CARNEIRO ARANTES
NEVES, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:21
PORTARIA Nº 0123/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04299/2022, exonerar a Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES
PISANO, do cargo de Psicólogo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 13:06:08
PORTARIA Nº: 0124/2022
Art. 1º - Nomear o Sr. VANNER DE CASSIO SOUZA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:48:26
PORTARIA Nº 0122/2022
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor do Departamento de Cultura da SECUT- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:47:09
PORTARIA Nº 0121/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/03/2022 e término em 07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:58:17
PORTARIA Nº 0120/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término
em 08/03/2022 devendo retornar em 09/03/2022.
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:55:26
PORTARIA Nº 0118/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:33:57
PORTARIA Nº 0117/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:38
PORTARIA Nº 0116/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03766/2022, exonerar o Sr. WILSON ANTONIO DA SILVA, do cargo
de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:14
PORTARIA Nº0110/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT -
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:25:45
PORTARIA Nº 0054/2022
Considerando o memorando nº 04/2022 – SECUT de 11 de
janeiro de 2022 assinado pela Secretária Municipal de
Cultura e Turismo, Sra. Amanda Cristina de Oliveira
Maciel.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:20:38
PORTARIA Nº 0113/2022
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN
GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:07:58
PORTARIA Nº 0112/2022
Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional
dos servidores Municipais do Magistério abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal 010/2002:
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 12:46:52
PORTARIA N°0115/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura da
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar
de assunto referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:49
PORTARIA N°0114/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento
Agrícola e WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da SEMAG – Secretaria Municipal
de Agricultura a viajarem para o município de Pouso Alegre - MG, a fim de buscar diversas variedades de mudas para
atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:10
PORTARIA Nº0099/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, Engenheiro Civil e o Sr. MARCELO BATISTA
PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 048/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA
TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e
guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de recomposição de pavimentação em
bloquetes, briquetes, paralelepípedos, sarjetas e assentamento de meio fios em vias públicas - SEMOB.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:59:51
PORTARIA Nº0098/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; os Srs. Engenheiros Civis WESLEY DANILO DOS SANTOS e MARCELO BATISTA
PEREIRA para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato
n° 015/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação e qualificação viária de vias públicas no município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:38:36
PORTARIA Nº0097/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS
SANTOS, Engenheiro Civil para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 088/2021, cujo objeto se refere a instrumento contratual para coletas, transporte, tratamento
térmico (incineração), destinação final dos resíduos de saúde – RSS – com fornecimento de mão de obra e equipamentos
para atender a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:17:16
PORTARIA Nº0096/2022
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS
SANTOS, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel
cumprimento do Contrato n° 067/2021, cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para construção de
quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila Olímpica no bairro Rebourgeon, para atender a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:16:52
PORTARIA Nº 0109/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03341/2022, exonerar o Sr. LUAN VIZOTTO BUENO SALES, do cargo
de Psicólogo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:37:34
PORTARIA Nº0108/2022
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. TEREZINHA APARECIDA SILVA TOLEDO, Educador Infantil, Matrícula nº 4976, portadora do CPF n°052.212.276-06, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 31/01/2022.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 15:58:58
PORTARIA Nº 0107/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03269/2022, exonerar a Sra. FABIOLA APARECIDA BERNARDO
PEREIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:04:12
PORTARIA Nº 0106/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03242/2022, exonerar a Sra. LUCIMARA MÁRCIA CASTRO DOS
SANTOS, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:00:35
PORTARIA Nº: 0105/2022
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:58:12
PORTARIA Nº 0104/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03152/2022, exonerar o Sr. EGLYS DE SOUZA FEDEL LIMA, do cargo
de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:57:15
PORTARIA Nº 0103/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03144/2022, exonerar o Sr. ALEX DOS SANTOS, do cargo de Agente de
Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:41:30
PORTARIA Nº 0102/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- LUCIENE BERNARDO DE CARVALHO – PSICÓLOGA
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:37:20
PORTARIA Nº0101/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMÃO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:36:07
PORTARIA Nº 0100/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/02/2022, a servidora Sra. MEIRE CRISTINA
LADEIRA SANTOS SILVA, Especialista em Educação, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 14:50:58
PORTARIA Nº 0095/2022
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 829/2021, do servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:57:21
PORTARIA Nº0094/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ITAMAR RIBEIRO DA LUZ,
do cargo de Guarda patrimonial, CPF nº 346.540.466-15, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em
virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB
193.740.670-6.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:53:14
PORTARIA Nº 0093/2022
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 02852/2022, rescindir a pedido, o contrato do Sr. RENATO HENRIQUE
RAMOS FELIX, lotado no cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 14:14:02
PORTARIA Nº0092/2022
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2013 a 15/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2022 e término em 24/04/2022 devendo retornar em 25/04/2022.
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 17:34:37
PORTARIA Nº0091/2022
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 31/01/2022, a servidora Sra. GHEISA DE SOUZA E SILVA, CPF nº
108.553.046-93, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 16:55:33
PORTARIA Nº0089/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 12:42:26
PORTARIA Nº 0090/2022
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 16:30:29
PORTARIA Nº 0087/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em
30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 15:48:41
PORTARIA Nº 0088/2022
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2022.
< /font>
Publicado em 24/01/2022 - Horário: 12:48:16
PORTARIA Nº: 0086/2022
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:22
PORTARIA Nº0085/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- FABIANO MARCOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde
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Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:51:07
PORTARIA Nº0084/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- LETÍCIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:38:43
PORTARIA Nº 0082/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº02144/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de
Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 16:14:16
PORTARIA Nº0081/2022
Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor
do Departamento de Cultura da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a
viajar para o município de Piranguinho - MG, para entregar documentos do ICMS
Cultural para cadastro no instituto estadual do patrimônio histórico e artístico – IEPHA
– MG, na empresa Participa, Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda – ME, que presta
serviços de consultoria patrimonial ao município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 15:16:50
PORTARIA Nº: 0080/2022
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA HELENA VAZ, do
cargo de Cozinheiro, CPF nº 495.467.086-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da
concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2025498394.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 17:23:23
PORTARIA Nº 0079/2022
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA SIMONI FERREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2005 a
03/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2022 e término em
17/02/2022 devendo retornar em 18/02/2022.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:27:13
PORTARIA Nº0077/2022
Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra.
DANIELA NORONHA ZAMPIERI, matrícula nº 1409, cargo de Profissional de Educação Física, lotada na
SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/05/2022,
término em 01/07/2022 e retorno em 02/07/2022.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:31
PORTARIA Nº 0078/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:03
PORTARIA Nº0075/2022 - REVOGA Nº0063/2022
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: DANIELA NORONHA ZAMPIERI
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:36:48
PORTARIA Nº 0074/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01850/2022, exonerar o Sr. PEDRO IVO MIRA DA SILVA , do cargo
de Instrutor de Artes da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:33:47
PORTARIA Nº 0073/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01851/2022, exonerar a Sra. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA MEIRA,
do cargo de Psicologo da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:32:59
PORTARIA Nº0072/2022
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- MIGUEL OCTÁVIO ALVES ROSA – DIRETOR DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 16:15:00
PORTARIA Nº 0037/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 15:14:32
PORTARIA Nº 0071/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01792/2022, exonerar a Sra. ANDREIA MARIA GOMES MACHADO,
do cargo de Especialista em Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 14:28:54
PORTARIA Nº: 0070/2022
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 016/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal
de Itajubá:
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 13:37:21
PORTARIA Nº 069/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01326/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 12:55:00
PORTARIA Nº 0036/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 16:56:24
PORTARIA Nº 0065/2022
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 15:31:29
PORTARIA Nº 0047/2022
Art. 1º - Conforme o Protocolo, exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE, do cargo
de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 14:31:50
PORTARIA Nº0068/2022
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 00028/2022, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. BRUNO CORREA ABREU, cargo de Médico de ESF lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:38:23
PORTARIA Nº0035/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas
específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:29:26
PORTARIA Nº 0034/2022
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:28:55