Descrição

Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.

Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.

PORTARIA Nº 572/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERA LÚCIA SILVA CORREA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2016 a 02/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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	Publicado em 24/05/2022 - Horário: 15:33:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº570/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 13295/2022, exonerar a Sra. LUCIA MARIA SOARES DOS SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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	Publicado em 24/05/2022 - Horário: 13:44:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº569/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do cargo de Motorista - Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 18:00:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 568/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos de Médico de ESF do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:55:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 567/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/08/2022 término em 06/09/2022 devendo retornar em 07/09/2022.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:52:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 566/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2022 término em 05/08/2022 devendo retornar em 06/08/2022.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:50:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº565/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2022 término em 06/07/2022 devendo retornar em 07/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 17:49:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 563/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:07:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 562/2022
	CONSIDERANDO Memorando nº 244/2022 assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos:
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:06:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº561/2022
	Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor abaixo que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá as suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano:
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:03:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°559/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e reunião na cidade administrativa, na SEPLAG para tratar de assuntos relacionados ao UAI e Prédio do IPSEMG.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 15:01:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°560/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade de Caçapava – SP com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED para realização de revisão de garantia na Empresa Attiva Veículos Caçapava. A saída no dia 20/05/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 20/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo IDA: Volare RMN 8J70, Veículo VOLTA: Volare RMN 8J53
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:58:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0556/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, PAULO ROBERTO VALENTIM, Fiscal Urbanismo, LÚCIA HELENA MARTINS, Fiscal de Urbanismo, LARISSA GONÇALVES FERREIRA SQUIZZATO, Diretora do Departamento de Fiscalização Ambiental a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do 37º Congresso Mineiro de Municípios como finalista por Itajubá no prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão Municipal no eixo Meio Ambiente. A saída no dia 31/05/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 03/06/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Pick-up Strada / Placa QNQ-6702.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº555/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Saúde Mental do Municipio.
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:57:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº554/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:56:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº553/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. PRISCILA CRISTIANE DE SOUZA FARIA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 13/10/2016 a 12/10/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2022 e término em 21/06/2022 devendo retornar em 22/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 23/05/2022 - Horário: 14:55:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 552/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. IRENE DOMINGUES ROQUE lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/06/2011 a 11/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022 devendo retornar em 18/06/2022.
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 551/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a 14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/05/2022 e término em 17/06/2022 devendo retornar em 18/06/2022.
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:26:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 550/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - JUNIOR FRAGA BASTOS – Secretário Municipal de Educação
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:20:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 547/2022
	Art. 1º - Autorizar os servidores: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Educação Infantil, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretora Departamento de Educação Infantil, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretora Departamento de Educação, ADRIANA CARLA DE CASTRO SILVA, Diretora Escolar, ANA PAULA GONCALVES FARIA PEREIRA, Diretora Escolar, ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Coordenadora de Educação Infantil, JULIANA AURORA TOTORA, Coordenadora de Educação Infantil e EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos à viajarem à cidade de Belo Horizonte - MG com a finalidade de participar de curso de capacitação ministrado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A saída no dia 23/05/2022 às 15:00 hs e o retorno no dia 26/05/2022 previsto para 23:30 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:19:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 546/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS ROBERTO BATISTA, Conselheiro tutelar, lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o menor M.A.B. onde irá ficar sob a tutela do conselheiro da cidade. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
	< /font>
	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:16:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 545/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, lotado na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de transportar o conselheiro tutelar Carlos Roberto Batista Menor M.A.B. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 20/05/2022 previsto para 00:00 hs. Veículo Uno - Placa RFT3B31
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 548/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na SEM de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:15:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 549/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal de Segurança e JULIANO APARECIDO RIBEIRO, Subcomandante da Guarda Municipal à viajarem à cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar caminhonete Nissan Frontier que faz parte da frota da Guarda Civil Municipal para revisão de 50.000 KM na concessionária Total Nissan. A saída no dia 19/05/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 19/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Nissan Frontier / Placa QUJ 1253.
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	Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:11:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0544/2022
	Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ FERNANDO MOTA lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/02/1986 a 18/02/1991, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/06/2022 e término em 19/07/2022 devendo retornar em 20/07/2022.
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	Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:31:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0543/2022
	Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Adjunto da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0542/2022
	Autorizar o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Informática, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI - Professor Edson da Costa Bortoni e o Prefeito Municipal Christian Gonçalves, na Delegacia da Receita Federal de Varginha
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	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:58:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0541/2022
	Autorizar o servidor: CHRISTIAN GONCALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de solenidade de entrega de minicomputadores com o reitor da UNIFEI - Professor Edson da Costa Bortoni e Secretário de Informática Antonio Marcos Pereira Almeida, na Delegacia da Receita Federal de Varginha
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:57:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0540/2022
	Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula 6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira.
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	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:56:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0539/2022
	Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:55:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0538/2022
	Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a 10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em 17/05/2022 devendo retornar em 18/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:53:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0537/2022
	Conforme o Protocolo nº 12826/2022, exonerar o Sr. RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:52:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 536/2022
	Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:32:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 535/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Psicólogo, Técnico em Agropecuária, Motorista, Agente de Manutenção e Reparos, Operador de Serviços de Conserva de Estradas, Eletricista, Operador de Máquinas Pesadas e Profissional de Educação Física que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:31:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 534/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Enfermeiro - ESF, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social - NASF, Nutricionista - NASF, Enfermeiro - PNAISP, Técnico de Enfermagem - ESF, Médico - ESF, Psicólogo - PNAISP e Assistente Social - PNAISP que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:26:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 533/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ELZA MARIA PATRICIO DE SOUZA Cargo: Educador Infantil Lotação: SEMED Inicio: 10/05/2022 Termino: 06/09/2022 Retorno: 07/09/2022
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:25:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 532/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 12690/2022, exonerar a Sra. CLAUDIA DANIELE MIRANDA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 531/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, lotado no SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Controle de Exames e Consultas Especializadas, conforme a Lei Complementar nº 067 de 28/12/2011 e pedido realizado por meio de Memorando 0867/2022.
	< /font>
	Publicado em 16/05/2022 - Horário: 17:24:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0530/2022
	Conceder à Servidora, Sra. MARCIA BARBOSA DE MELO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/03/2011 a 22/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022 devendo retornar em 15/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0529/2022
	Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE APARECIDA SILVA DE ABREU, matrícula nº 8885, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 05/08/2022, término em 03/10/2022 e retorno em 04/10/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:54:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0528/2022
	Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 18/05/2022, a servidora Sra. PEDRINA DE OLIVEIRA RAMOS BUENO, CPF nº 187.742.088-37, Cozinheiro, Nível F, padrão B, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:53:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0527/2022
	Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a 01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2022 e término em 19/06/2022 devendo retornar em 20/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:52:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0526/2022
	Conceder à Servidora, Sra. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA ALVES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/07/2001 a 05/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término em 30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:51:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0525/2022
	Conceder à Servidora, Sra. MARIA HELENA VALENTIM ROCHA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2011 a 03/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 e término em 30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0524/2022
	Conceder à Servidora, Sra. CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/10/2007 a 08/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022 devendo retornar em 15/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:50:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0523/2022
	Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARLI DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 738.887.106-34, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.169.501-2.
	< /font>
	Publicado em 13/05/2022 - Horário: 17:48:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 517/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar a cidade de Extrema – MG com a finalidade de transportar (levar e buscar) os atletas da equipe de basquete Sub 18, que representarão a PMI/SEMEL em evento da modalidade. A saída no dia 14/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 15/05/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Micro Onibus / Placa HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:05:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 516/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor Departamento de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Santa Luzia – MG com a finalidade de reunir na Hangah Uniformes para resolver sobre as peças com tamanhos divergentes dos uniformes do UAI, depois seguirá viagem para a cidade de Formigas - MG com o objetivo de visitar a empresa Espaço A para tratar sobre os móveis do UAI. A saída no dia 12/05/2022 as 05:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 19:00 hs. Veículo Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:01:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 515/2022
	Art. 1° - Autorizar a servidora: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de Educação Física, a viajar a cidade de São Sebastião do Rio Verde – MG com a finalidade de atuar como Técnica da equipe de futsal masculino, que representara a PMI/SEMEL em partida valida pela taça EPTV de Futsal Masculino. A saída no dia 12/05/2022 as 17:00 hs e o retorno no dia 12/05/2022 previsto para 23:59 hs. Veículo Micro Onibus / Placa HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 18:00:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 514/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:54:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 522/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME PASCOAL MEREU, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:53:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 521/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:52:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 520/2022
	Art. 1º - Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 519/2022
	Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:51:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 518/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2022 - Horário: 17:50:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0513/2022
	Conceder à Servidora, Sra. JULIANA AURORA TOTORA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/09/2005 a 07/09/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 e término em 30/07/2022 devendo retornar em 01/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:52:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0512/2022
	Conceder ao Servidor, Sr. JOSE MARCIO LOPES lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/08/1982 a 15/08/1987, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/05/2022 e término em 14/06/2022 devendo retornar em 15/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:49:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0511/2022
	Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANTONIO SEBASTIAO RIBEIRO, CPF nº 479.370.686-04, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/05/2022,conforme atestado de óbito nº 035337 01 55 2022 4 00036 127 0021653 35, datado de 04/05/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 11/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:48:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº510/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 12297/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. JONAS HENRIQUE RODRIGUES, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lotado na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:14:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº509/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MAIARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
	< /font>
	Publicado em 10/05/2022 - Horário: 14:12:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 508/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Especialista em Educação, CPF nº 653.235.806-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.087.436-3.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 17:16:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 507/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/02/2017 a 01/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2022 e término em 14/07/2022 devendo retornar em 15/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:23:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 506/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:22:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 505/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:21:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 504/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:14:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº503/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:13:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 502/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipalde Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº006/2022.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:08:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 501/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE FELICIANO ALVES lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/05/2022 término em 04/06/2022 devendo retornar em 05/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:16:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 500/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº12128/2022, exonerar a Sra. MONALISA DIAS PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:02:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 499/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 14:01:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°498/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a viajar a cidade de Varginha – MG com a finalidade de participar de reuniões na Superintendência de Meio Ambiente (SUPRAM), relacionadas ao licenciamento ambiental de ampliação do consórcio intermunicipal de saneamento para aterro sanitário e reunião na unidade regional de gestão das águas a respeito da outorga e uso de recursos hidrícos. A saída no dia 11/05/2022 as 12:00 hs e o retorno no dia 13/05/2022 previsto para 14:00 hs. Veículos: Gol/Placa HMN 5130.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:58:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°497/2022
	Art. 1° - Autorizar a servidora: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de participar de reunião para tratar de assuntos de Cultura e Turismo.
	< /font>
	Publicado em 06/05/2022 - Horário: 13:57:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 496/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2022 e término em 09/06/2022 devendo retornar em 10/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:10:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 494/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:05:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 493/2022
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor PAULO CÉSAR STRUTZ, Matrícula nº4298, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XXI.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:04:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 492/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:02:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 491/2022
	1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSILENY APARECIDA DIAS, do cargo de Professor, CPF nº 918.776.876-34, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.909.344-2.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:01:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 490/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 809.399.706-78, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189.029.942-9.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 18:00:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 489/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JUAREZ ROBERTO SILVA, do cargo de Motorista, CPF nº 346.097.336-68, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 204.198.346- 3.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:59:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°495/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de participar do lançamento da marca turística de Santa Rita do Sapucaí no teatro do Inatel.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:57:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 488/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. JAQUELINE CONTRAJONI, Agente Administrativo, Matrícula nº6113, portadora do CPF nº 343.243.968-76, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 05/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:39:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 487/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO COSTA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/10/1992 a 30/09/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2022 término em 15/06/2022 devendo retornar em 16/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:34:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 486/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/10/2009 a 05/10/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em 07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:33:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 485/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11911/2022, exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA DOS PASSOS, do cargo de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 16:37:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 484/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº483/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARINO FARIA MONTI, do cargo de Fiscal de Saúde, CPF nº 513.600.476-20, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192.005.007-5.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 15:25:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 482/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/04/2016 a 21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em 02/06/2022 devendo retornar em 03/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:46:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº480/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2022 - Horário: 13:45:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 479/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11780/2022, exonerar a Sra. Marcela Filgueiras Mendes Vilhena, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 14:14:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 478/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 286.146.076-87, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2025961787.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:27:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº477/2022
	Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS, cargo de Professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2022, término em 24/09/2022 e retorno em 25/09/2022.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:24:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº476/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11560/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. ROCHESTER RODRIGUES GAMA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:21:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 475/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:20:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 474/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:19:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°473/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de transportar a assistente social do CREAS Renata Salles Santos Ovidio. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para 23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:15:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°472/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: RENATA SALLES DOS SANTOS OVIDIO, Assistente Social, a viajar para a cidade de Passos – MG com a finalidade de acompanhar os responsáveis pelos adolescentes que se encontram em medida socioeducativa fechada, para realizar visitas de rotina e atendimento com a equipe técnica, no Centro Socioeducativo. A saída no dia 29/04/2022 as 06:00 hs e o retorno no dia 29/04/2022 previsto para 23:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:13:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 471/2022
	Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, a viajarem para a Jardinópolis – SP com a finalidade de participar do curso de cultivo e processamento de plantas medicinais do Projeto Farmácia Viva. A saída no dia 29/04/2022 as 00:00 hs e o retorno no dia 30/04/2022 previsto para 00:30 hs. Veículo Pálio PYR 6824.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:12:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº470/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:11:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 468/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:10:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº467/2022
	Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. RENATA SALLES SANTOS OVIDIO, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:09:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº466/2022
	Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, Sra. FABIANA PAULA DA CUNHA JOB, ocupante do cargo de Assistente Social, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:08:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0465/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10973/2022, exonerar a Sra. LARISSA ESTEVES PEDRO BARBOSA, do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2022 - Horário: 13:07:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0469/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:06:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 474/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 29/04/2022 - Horário: 18:02:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 464/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:18:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 463/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:17:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 462/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CANDIDA EULÁLIO lotada na SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2010 a 26/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em 07/06/2022 devendo retornar em 08/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:15:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 461/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/08/2015 a 23/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:14:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 460/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DE SIQUEIRA lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2022 término em 29/08/2022 devendo retornar em 30/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:13:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº459/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, Matrícula nº 1102, portadora do CPF n°007.514.766-17, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços a partir de 02/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:12:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº458/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, Matrícula nº 3779, portadora do CPF n°037.405.566-17, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 02/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:11:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°457/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: PAULO HENRIQUE DA MOTA, Procurador Geral do Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario & Lima Sociedade de Advogados.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:10:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°456/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, Controlador Geral do Município a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião na Libertas Auditores e Consultores e também no escritório de Advocacia Becheleni, Nazario & Lima Sociedade de Advogados.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:09:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0455/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº11594/2022, exonerar o Sr. MARCILIO DANIEL DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:08:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 454/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2015 a 08/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2022 término em 30/07/2022 devendo retornar em 01/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:29:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 453/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA NOGUEIRA CASCARDO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/06/2010 a 08/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 30/06/2022 devendo retornar em 01/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:28:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 452/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANÉSIA ANTUNES MONTEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:27:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 451/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:25:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 450/2022
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:24:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 449/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:23:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 448/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CÁSSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/05/2022 término em 07/07/2022 devendo retornar em 08/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:21:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº447/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11323/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. RICARDO BUENO DA SILVA, cargo de Guarda Municipal lotado na SEMDES – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:19:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº446/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 11338/2022, conceder a licença paternidade e prorrogação do servidor, Sr. RAFAEL VINICIUS ALVES MOREIRA, cargo de Agente Administrativo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:18:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº445/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE RIQUIELLI FREIRE DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 08/08/2022, término em 06/10/2022 e retorno em 07/10/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:17:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº444/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MELISSA TAMIRIS DE OLIVINO
	< /font>
	Publicado em 27/04/2022 - Horário: 16:16:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº443/2022
	CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021, Art.1º- Nomear os representantes abaixo para comporem a Comissão Especial de Controle de Imunizações:
	< /font>
	Publicado em 26/04/2022 - Horário: 15:20:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°442/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SÁVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de transportar a gestora Janayna Ferreira de Andrade. A saída no dia 26/04/2022 as 10:00 hs e o retorno no dia 26/04/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: UNO/Placa QPQ 6998.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:18:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°441/2022
	Art. 1° - Autorizar a servidora: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico com a Secretária do Estado Elizabeth Jucá, na Diretoria Regional SEDESE.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2022 - Horário: 14:17:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 440/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EDNA MAÍRA DOS SANTOS COSTA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 04/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2022 término em 02/07/2022 devendo retornar em 03/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:20:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº439/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:19:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº438/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO DE PAULA GIL, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG– Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº437/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico do PROJU– Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:43:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº436/2022
	Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:42:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº435/2022
	Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº434/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO do cargo de Assessor Jurídico do PROJU – Procuradoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:41:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº433/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA do cargo de Diretor de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº432/2022
	Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:40:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 431/2022
	Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM - Controlador Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 430/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA do cargo de Assessor Especial da SEMUGSecretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011. Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º - Nomear o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 19:39:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 429/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:18:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 427/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RITA DE CÁSSIA ESTEVAM, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 772.137.776-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 186.933.845-3.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:17:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°426/2022
	Art. 1° - Autorizar a servidora: CAMILA CARLA VILAS BOAS, Agente Administrativo, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento para os setores do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:16:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°425/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de levar a servidora Camila Carla Vilas Boas para participar de treinamento para os setores do DETRAN e Prova Eletrônica de Legislação e buscar uniformes do UAI na Empresa Hangar Comércio e Confecções LTDA na cidade de Santa Luzia/MG e buscar 07 (sete) luminárias na REMO.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:15:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°424/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reuniões na Praça 7 com Robert da SEPLAG, REMO Engenharia e buscar a servidora Camila Carla Vilas Boas do Treinamento.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:13:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°423/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Caldas com a finalidade de participar de uma reunião com o secretário do município com o intuito de finalizar patrocinio e doação de recursos para o município de itajubá.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:12:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº422/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ, CPF nº 412.040.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 14/04/2022,conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2022 4 00074 156 0013869 79, datado de 15/04/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 19/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 428/2022
	Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. ADÍLIO EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº4628, pela Comissão processante ter julgado com base nos fatos apurados e levando em consideração o relatório realizado foi configurado desobediência aos ditames da Legislação Estatutária, razão pela qual, com fulcro no que estabelece a Lei Complementar nº066/2021, deliberou a DEMISSÃO do servidor público supracitado.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 16:31:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº421/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 13:30:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº420/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ALINE APARECIDA SILVA DE ABREU
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 400/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 20/04/2022 - Horário: 12:47:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 419/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:34:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 418/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 19/04/2022 - Horário: 17:00:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°417/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade de Maria da Fé – MG com a finalidade de reunião com o artista plástico Leonardo Bueno sobre exposição de máscaras no Teatro Municipal Christiane Riera.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2022 - Horário: 15:01:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 416/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:20:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 415/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 16:11:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº414/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:19:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 413/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:14:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 412/2022
	Art. 1° - Autorizar os Srs. WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico Agropecuário, JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajarem para a Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar do “Buscar mudas de plantas para serem distribuídas a produtores do município de Itajubá. A saída no dia 14/04/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 14/04/2022 previsto para 15:00 hs. Veículo Caminhão Iveco Vertis PUE 8794.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 15:01:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°411/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar do encontro da frente da gastronomia mineira regional sul, Teatro da Urca. A saída no dia 28/04/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 28/04/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: Citroen C4/Placa QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 13:53:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0410/2022
	Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – GAPE MINAS – GRUPO DE APOIO PARA EVENTOS LTDA.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:56:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0409/2022
	Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – ZERO GRAU COMÉRCIO DE GELO LTDA – ME.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:54:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0408/2022
	Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ANDREY FRAKLIN PEREIRA BERNARDO, Assistente Paralegal; STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação e ÂNGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao não cumprimento da Ata de Registro de Preço – A.F.D SOUZA – ME.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:53:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 407/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 término em 16/06/2022 devendo retornar em 17/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:52:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 406/2022
	Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:49:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 405/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO SEBASTIÃO RIBEIRO lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/10/1997 a 25/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/04/2022 término em 18/05/2022 devendo retornar em 19/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:45:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº403/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10902/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. FERNANDO DE FREITAS PADILHA, cargo de Professor de Educação Física lotado na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:37:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 402/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA LEONICE PEREIRA DIAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 11/06/2022 devendo retornar em 12/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2022 - Horário: 12:36:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº401/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ALINE RIQUIELLI FREIRE DA SILVA
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 18:06:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 399/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, do cargo de Controlador Geral do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 16:29:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 398/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:07:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°397/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Delfim Moreira com a finalidade de participar do curso de produção e manejo de araucária com fins comerciais.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:04:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°396/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, a viajar para a cidade de Extrema com a finalidade de participar de reunião com mercado livre para arrecadar recursos financeiros para restauração florestal do município de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:03:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 395/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ LUCAS DA SILVA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial, a viajar para a cidade de Belo Horizonte com a finalidade de participar de uma reunião na sede da FIEMG e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico com o Sub Secretário de Desenvolvimento Regional.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 15:00:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 394/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, GISELE PAZ LIMA E ALVES, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO, Diretor do Departamento de Formação Profissional, a viajar para a cidade de Pouso Alegre com a finalidade de participar do evento sobre indústria para 2022 e atrações de investimentos para o município.
	< /font>
	Publicado em 12/04/2022 - Horário: 14:59:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº393/2022
	Art. 1º – Exonerar os servidores abaixo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:12:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº392/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 15:11:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº391/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 14:23:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 388/2022
	Art. 1º - Prorrogar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá pelo período de 01 (um) ano:
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº389/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/06/2016 a 11/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 e término em 15/05/2022 devendo retornar em 16/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:36:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº387/2022
	Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, cargo de Assistente Social/Coordenador de Saúde Mental lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 29/06/2022, término em 27/08/2022 e retorno em 28/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:23:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº386/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 10487/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, cargo de Médico d e ES F lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2022 - Horário: 12:22:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 385/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº010530/2022, exonerar a Sra. VANESSA RODRIGUES DUARTE, do cargo de Enfermeiro da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:34:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 384/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10503/2022, exonerar a Sra. FLAVIA RENATA BASILIA PEREIRA, do cargo de Técnico em Laboratório da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:33:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 383/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 07/04/2022 - Horário: 15:32:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 382/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:13:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 381/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº10447/2022, exonerar o Sr. RAFAEL FERREIRA GONÇALVES, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:12:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 380/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
	< /font>
	Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:04:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 379/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento e FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, Diretor do Departamento de Licitações, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:03:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N° 378/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, Controlador Geral do Munícipio, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 16:02:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 377/2022
	Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:40:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 376/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EUNICE BRAGA PEREIRA, matrícula nº0871, CPF nº 681.869.756-91, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.742.617-0.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2022 - Horário: 14:39:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 375/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIZETE SILVA GOMES, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, CPF nº 948.150.546-49, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.420.871-9.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:52:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº374/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 04/04/2022, a servidora Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, CPF nº 090.173.536-19, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 373/2022
	Art.1º- De acordo com Protocolo nº 10255/2022, cancelar a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, da servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:45:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°372/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:28:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°371/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUSA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 09/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:27:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°370/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT.A saída no dia 09/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:25:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°369/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:24:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°367/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 10/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 10/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:23:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°368/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: THIAGO RIBEIRO DA SILVA, Motorista, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar de curso obrigatório para motoristas de transporte escolar (atualização de escolar), na empresa SEST SENAT. A saída no dia 09/04/2022 as 6:00 hrs e o retorno no dia 09/04/2022 as 19:00 hrs. Veículos: GM Spin/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:21:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°366/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura, a viajar a cidade de São Paulo – SP com a finalidade de participar do evento WTM Larin América/Local: Expo Center Norte.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:20:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°365/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: LUCIO FIDELIS DOS SANTOS, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de realizar matrícula para realização de curso na empresa SEST SENAT e levar veículo Renault Master/Placa RFA 9A31, para realizar inspeção obrigatória na Enpresa LaudoSul na referida cidade.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:16:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°364/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Análise Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios, a viajar para a cidade de Poços de Caldas – MG com a finalidade de participar de encontro técnico no TCEMG e os Municípios em 2022 – O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras, nos dias 07 e 08/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 363/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 17:14:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº362/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 16:02:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 363/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:18:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 361/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:03:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 360/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a 31/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:01:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 359/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDRÉA DAMASCENO FERREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2022 término em 10/05/2022 devendo retornar em 11/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 14:00:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 358/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:53:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 357/2022
	Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA, matrícula 0875, para ocupar o cargo Vice Diretora da Escola Municipal Durval Braga.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:49:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 356/2022
	Art. 1º - Nomear a servidora Sra. FRANCIELLI KARINE MUNIZ, matrícula 2768, para ocupar o cargo Diretora da Escola Municipal Dr. Antônio Salomon.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 355/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 04/04/2022 - Horário: 12:48:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº354/2022
	Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 10 (dez) dias, a contar de 04/04/2022, com retorno em 13/04/2022, para a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 089.807.916-07, Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:30:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 353/2022
	Nomeia Autoridade de Monitoramento de que trata da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação - LAI.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:55:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº352/2022
	Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA SOARES, matrícula 7367, cargo de Cozinheiro lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 22/07/2022, término em 19/09/2022 e retorno em 20/09/2022.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:30:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº351/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: RAFAELA NORONHA TEJO DE ASSIS – Professor
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:28:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº350/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:27:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 349/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº005/2022.
	< /font>
	Publicado em 01/04/2022 - Horário: 14:25:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 346/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:12:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 345/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a 14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 término em 04/06/2022 devendo retornar em 05/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 344/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/04/2022 término em 30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:11:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 348/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 347/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09931/2022, exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR, do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2022 - Horário: 16:01:39
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 343/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 16:54:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 342/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09809/2022, exonerar a Sra. LEIR FERREIRA DA SILVA, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 15:19:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 341/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 14:08:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 340/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PRISCILA MARA DE NOGUEIRA E SILVA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/02/2016 a 11/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/05/2022 término em 03/06/2022 devendo retornar em 04/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:34:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 339/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/04/2016 a 21/04/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022 devendo retornar em 04/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:33:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 338/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA CARNEIRO MENEZES MARTINEZ lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/07/2008 a 23/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:32:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 337/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTI lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 05/03/2013 a 04/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:31:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 336/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA SHEILA DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 25/06/2006 a 24/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2022 término em 04/05/2022 devendo retornar em 05/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:29:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 335/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDERSON PABLO FERNANDES lotada na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 14/07/2014 a 13/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2022 término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº334/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ALEXSANDER RODRIGO DE SOUZA ROSA, Cozinheiro, Matrícula nº 6737, portador do CPF n°099.483.486-13, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 30/03/2022 - Horário: 13:24:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 333/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09034/2022, exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:50:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 332/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07347/2022, exonerar a Sra. ISABELA MARIA MATUCK, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:41:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 331/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:40:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 330/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado 003/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:39:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº329/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PEDRO SILVA LOURENÇO, CPF nº 014.144.696-08, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/03/2022, conforme atestado de óbito nº 035.337.0155.2022.4.00038.079.0021605.14, datado de 26/03/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 29/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:38:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 328/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09682/2022, exonerar a Sra. THAINA ANDRESSA DE LIMA, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°327/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos e Convênios, a viajarem à cidade de Brasília/DF com a finalidade de tratar de assuntos de sistema da área da saúde, SISREGUII.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:36:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°326/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político a viajar para a cidade de Brasília – DF com a finalidade de participar de reunião no Ministério do Turismo e na ANSEDITUR.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:33:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°325/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal e o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Governo a viajarem para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de participar da posse do Prefeito Dimas, que acontecerá no dia 27/03 (09H-12H) e posteriormente seguirá para a cidade de Belo Horizonte/MG, com finalidade de participar de reunião com o Deputado Federal Bilac Pinto; Reunião com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro; Reunião com o Deputado Eros Biondini e Reunião na Cidade Administrativa, na SEPLAG.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:31:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº323/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº322/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: ANA PAULA PEREIRA SOARES
	< /font>
	Publicado em 29/03/2022 - Horário: 17:30:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº324/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/04/2022, ao servidor Sr. KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:57:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 321/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº09337/2022, exonerar o Sr. JOSÉ LUCIANO DA ROSA, do cargo de Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:55:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°320/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: VANNER DE CASSIO SOUZA, Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de devolver as telas do artista plástico Geraldo D” Aquino que estavam em exposição no Teatro Municipal Christiane Riera. A saída no dia 25/03/2022 as 8:00 hs e o retorno no dia 25/03/2022 previsto para 13:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°319/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, BRUNO DA COSTA MELLO, Diretor do Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de participar da 3ª Assembléia do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira – CTCM no Auditório da Incubadora Municipal. A saída no dia 31/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 31/03/2022 previsto para 14:00 hs. Veículos: FIAT Strada Working/Placa PWU 4551.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:36:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº318/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: LIVIA CARVALHO SARNO MARTINS
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 13:13:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 317/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELESTE MARIA CLARETE DA LUZ MARTINS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 término em 21/04/2022 devendo retornar em 22/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:42:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 316/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAINE CATIA VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/06/2015 a 21/06/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022 devendo retornar em 04/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 24/03/2022 - Horário: 12:40:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°313/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, CAETANO GUIMARÃES GOMES, Coordenador de Cadastro Imobiliário, MAYCON FABRICIO ARCANJO, Fiscal Tributário a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de treinamento para auditar empresas optantes pelo regime do simples nacional.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2022 - Horário: 13:20:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 312/2022
	Art. 1º - Conforme o Memorando/0057/2022, exonerar o Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 17:31:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 309/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, ANA ISABEL DA SILVA FERREIRA, Nutricionista do NASF, LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretor do Departamento de Educação; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil, VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº004/2022.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 15:25:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 311/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. THOMAS TRINDADE DA SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:52:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 310/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 14:34:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 308/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 22/03/2022 - Horário: 13:16:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 307/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA APARECIDA OLIVEIRA DUARTE, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CPF nº 495.808.176-34, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 203.083.432-1.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:52:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 306/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:36:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 303/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 16:12:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°305/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: RONALDO ANTONIO DE SOUZA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de transportar a pedido, os funcionários da Delegacia Civil de Itajubá para tratarem de assuntos pertinentes a mesma na referida cidade. A saída no dia 19/03/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 19/03/2022 previsto para 20:00 hs. Veículos: GM SPIN/Placa QXC 6162.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°304/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar veículo do transporte escolar da SEMED – Secretaria Municipal de Educação para realizar inspeção veicular obrigatória na empresa LAUDOSUL, na referida cidade. A saída no dia 21/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 21/03/2022 previsto para 17:00 hs. Veículos: Renault Master/Placa RFB 7D92.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 15:45:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº302/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ROSANGELA BENEDITA RIBEIRO, CPF nº 043.205.296-85, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 12/03/2022, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2022 4 00038 4 00038 063 0021589 48, datado de 14/03/2022, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 21/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 13:07:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº301/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/03/2015 a 10/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2022 término em 02/08/2022 devendo retornar em 03/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2022 - Horário: 12:33:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº300/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCIELLI KARINE DA SILVA MUNIZ lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/02/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término em 19/04/2022 devendo retornar em 20/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:44:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº298/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:33:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0296/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária e JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola, a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar as mudas que atenderão aos produtores locais. A saída no dia 11/03/2022 as 09:00 hs e o retorno no dia 11/03/2022 previsto para 16:00 hs. Veículos: Caminhão IVECO VERTIS/Placa PUE 8794
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:32:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0295/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de buscar os carnês de ISS Fixo, cuja primeira oarcela ou cota única vencerá dia 20/04. Os carnês serão entregues diretamente nos Correios para que façam a entrega ao cidadão.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:24:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0294/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, a viajar para a cidade de Diadema – SP com a finalidade de aprovar e retirar o teclado específico de prova do DETRAN para o UAI – Empresa AVANTTEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:19:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº299/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, do cargo de Assistente Social do NASF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:10:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº297/2022
	Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 1271, para 08 (oito) horas/dia, sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:09:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0291/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS THEODORO DUARTE, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 18/03/2022 - Horário: 15:53:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0293/2022
	Art. 1º -Nomear a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula 6550, para o cargo de Diretora Interina do CMEI Sebastião Gomes de Oliveira
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:30:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0292/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 31/01/2008 a 30/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/03/2022 e término em 16/04/2022 devendo retornar em 17/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:29:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0290/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2022 - Horário: 14:17:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0289/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:58:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0288/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCISMAR PENIDO PASSOS, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar peças, na Empresa Auto Peças Bom Jesus, na referida cidade, peças estas que irão atender frota de veículos da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº287/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2022 término em 15/04/2022 devendo retornar em 16/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2022 - Horário: 17:19:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 286/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2022 - Horário: 14:14:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº285/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ODILON ANTÔNIO CARDOSO lotado na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/03/2022 término em 19/04/2022 devendo retornar em 20/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2022 - Horário: 13:53:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 280/2022
	Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 18:33:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº284/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 08609/2021, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, cargo de Motorista, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:54:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0283/2022
	Art. 1° - Autorizar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, Dr. Fábio Bacchereti Vitor, sobre o credenciamento de uma unidade de assistência de alta complexidade em oncologia (UNACON) em Itajubá - MG.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:53:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0282/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. VIVIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Cozinheiro da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:52:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº281/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGILENE CARLA RODRIGUES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2022 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 término em 14/04/2022 devendo retornar em 15/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:51:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0279/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Informática e IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos e Convênios, a viajarem à cidade de Viçosa – MG com a finalidade de conhecer o sistema de digitalização de processos internos.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:50:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 256/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 15:29:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0278/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08556/2022, exonerar a Sra. FERNANDA ALINE DE SOUZA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 14:08:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº277/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LAÉRCIO JOSÉ CORREA DE SIQUEIRA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/05/2010 a 08/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/04/2022 término em 17/05/2022 devendo retornar em 18/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:20:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº276/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA CRISTIANE VILAS BOAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/03/2006 a 02/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/04/2022 término em 19/05/2022 devendo retornar em 20/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:15:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº274/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA QUÉRIMA PEÇANHA GUIMARÃES MACHADO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/05/2007 a 24/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/04/2022 término em 03/05/2022 devendo retornar em 04/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:14:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0273/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SÉRGIO RODRIGO SILVA COSTA, Diretor de Transporte, a viajar para a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar o veículo Nissan Frontier para fazer manutenção na oficina Auto Peças Bom Jesus. A saída no dia 17/03/2022 as 08:00 hs e o retorno no dia 17/03/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo/Placa QUJ – 1238.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2022 - Horário: 13:11:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº275/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a 14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 término em 12/04/2022 devendo retornar em 13/04/2022. Art.2º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2013 a 14/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/04/2022 término em 12/05/2022 devendo retornar em 13/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 21:11:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0272/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 15:34:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0271/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08433/2022, exonerar a Sra. ANA ELIZA DE ALBUQUERQUE, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:18:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0270/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº08430/2022, exonerar a Sra. KELI CRISTINA DANIEL DE OLIVEIRA, do cargo de Professor da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 13:14:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0267/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, ficam autorizados aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional ao servidor relacionado de acordo com Memorando nº184/2022:
	< /font>
	Publicado em 14/03/2022 - Horário: 12:19:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA N. 0269/2022
	Institui a Comissão de Implantação da Nova Lei de Licitações com o objetivo de planejar, compreender e organizar a implantação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:52:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº268/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA SILVA DOS SANTOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/04/1997 a 31/03/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/03/2022 término em 09/04/2022 devendo retornar em 10/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:50:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0266/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:18:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0265/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato do Sr. MATEUS DOS SANTOS, do cargo de Agente de Manutenção e reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:17:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº264/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LOURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022 término em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:15:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 263/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIS HELENA VIZOTTO COSTA, do cargo de Professor, CPF nº 676.724.936-04, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 202.169.501-2.
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 16:14:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0262/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 11/03/2022 - Horário: 13:16:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº261/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PAULA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/03/2022 término em 08/04/2022 devendo retornar em 09/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:15:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº260/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. SAMANTA RIBEIRO DA SILVA, cargo de Agente Administrativo, lotada na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/07/2022, término em 30/08/2022 e retorno em 31/08/2022.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 19:06:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0257/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:08:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 259/2022
	Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias e o Sr. JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias, lotados na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADES SANITÁRIAS, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 09 de março de 2022.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 17:05:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0258/2022
	Autorizar a servidora: MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de acompanhar o vice-prefeito em reuniões na cidade administrativa e reunião no gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro para tratar de assuntos de interesse da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 16:57:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0253/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: SAMANTA RIBEIRO DA SILVA
	< /font>
	Publicado em 10/03/2022 - Horário: 12:44:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº252/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 25/03/2022, a servidora Sra. CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:50:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0251/2022
	Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEN, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:47:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0249/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES PEREIRA, Profissional de Educação Física, PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física, DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajarem com a finalidade de representar a PMI/SEMEL na final do campeonato de futsal, categoria sub 15.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:46:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0254/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº003/2022.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:38:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0250/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: RICARDO AUGUSTO CORREA FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, LUIZ VAGNER DA SILVA, Diretor do Departamento de Meio Ambiente, a viajarem com a finalidade de participar e acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens mineiros sustentáveis e assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:37:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0255/2022
	Art. 1° - Autorizar a servidora: WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Administrativo, a viajar para a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar e acompanhar o Vice-Prefeito de Itajubá no lançamento do programa jovens mineiros sustentáveis e assinatura do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de itajubá.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0225/2022
	Art. 1º – Em razão do término de vigência do contrato dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá, encerrá-los de acordo com a relação dos abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 14:04:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0247/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/05/2022, a servidora Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA, Cozinheira, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2022 - Horário: 12:45:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0248/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de uma reunião junto ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior para tratar de recursos destinados ao município através de emenda parlamentar.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 17:49:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº246/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:15:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0245/2022
	Art. 1º - Exonerar a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula 6550, do cargo de Diretora Interina do CMEI Gasparina Maia.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:11:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0244/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:10:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0243/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:08:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº241/2022
	Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, ANA PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 4081, de 30 horas para 20 horas semanais, sendo seu vencimento alterado de acordo com a tabela salarial.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:00:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0240/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROBERTA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS, Professor, CPF nº 676.401.766-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.696.322-7.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:58:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0239/2022
	Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07721/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCELA FERNANDA DOS SANTOS, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 15:57:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0238/2022
	Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07727/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ALESSANDRA DE ANDRADE MORAES SILVA, do cargo de Professora da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:55:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0230/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011. Art. 2º - Nomear o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:33:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0229/2022
	Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011 Art. 2º - Exonerar o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 14:32:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0242/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 08/03/2022 - Horário: 12:26:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0237/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE APARECIDA VICENTE MENDES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 05/06/2006 a 04/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2022 e término em 12/04/2022 devendo retornar em 13/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:23:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0235/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Belo Horizonte– MG com a finalidade de buscar o ônibus pertencente a SEMED, que passou por revisão na Empresa Agramotors.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:20:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0234/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JULIO REGINALDO ALKMIN, Motorista, ANDRIELLI WAGNER RAMOS DE SOUZA, Motorista, JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar os veículos do transporte escolar da SEMED para realizar inspeção veicular obrigatória, na empresa Laudosul.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:18:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0233/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:17:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0232/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:15:44
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0231/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Motorista, MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, Motorista, DANIEL CÂNDIDO DE MOURA, Motorista, WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de levar os veículos do transporte escolar da SEMED para realizar inspeção veicular obrigatória, na empresa Laudosul.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 16:14:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0236/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA GENI MARTINS RIBEIRO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/04/2022 e término em 05/05/2022 devendo retornar em 06/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:53:56
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0228/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA
	< /font>
	Publicado em 07/03/2022 - Horário: 12:46:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0227/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, a viajar a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de transportar os atletas do judô que representarão a PMI/SEMEL no campeonato mineiro de judô - Seletiva Brasileira.
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:54:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0226/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0224/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:17:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0223/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:16:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0222/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
	< /font>
	Publicado em 04/03/2022 - Horário: 13:15:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0221/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº07495/2022, exonerar a Sra. LARISSA NORONHA CHIARADIA DIAS MARTINS , do cargo de Professor de Educação Física da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:57:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0220/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MARTA MARIA FRANCA OZORIO
	< /font>
	Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:50:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0219/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: GISELLY FERNANDA SILVA MANSO
	< /font>
	Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:48:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0218/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE MARA DE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/03/2011 a 05/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2022 - Horário: 16:47:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0217/2021
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022 devendo retornar em 01/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 15:56:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0216/2022
	Art. 1º - Conforme Protocolo nº 07385/2022, rescindir a pedido, o contrato da Sra. REBECA RIBEIRO DE GUSMÃO PASSOS, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 14:25:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0215/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº002/2022.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2022 - Horário: 13:06:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0214/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 06329/2022, exonerar a Sra. JOSELY VIEIRA DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:10:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0213/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMAO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/03/2022 e término em 31/03/2022 devendo retornar em 01/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:35:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0212/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:34:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0211/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2017 a 17/02/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 31/05/2022 devendo retornar em 01/06/2022.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:33:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0210/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajar à cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de levar o Coordenador Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico ao aeroporto. A saída no dia 25/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 25/02/2022 previsto para 17:00 hs. Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:31:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0207/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
	< /font>
	Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:29:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 208/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO COSTA MELLO, Diretor Departamento de Turismo, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar o representante da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR para o congresso de turismo. A saída no dia 23/02/2022 às 10:30 hs e o retorno no dia 23/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 / Placa QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 18:00:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 206/2022
	NOMEIA a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação relacionada à SEMED – Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as determinações da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, de fomento, ou em acordos de cooperação.
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:54:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 205/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ELIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/06/2000 a 27/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/02/2022 e término em 25/03/2022 devendo retornar em 26/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 24/02/2022 - Horário: 17:52:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0204/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA Coordenador Político, a viajar a cidade de Guarulhos – SP com a finalidade de buscar a senhora Meyre representante da Anseditur e a representante do Ministério do Turismo - MTUR, para o Congresso de Turismo. A saída no dia 23/02/2022 as 10:30 hs e o retorno no dia 23/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen-C4 / Placa QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:28:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0203/2022
	Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. SARA MEDEIROS DA SILVA lotado na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/07/2016 a 10/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022 devendo retornar em 25/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:27:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0202/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: OLAVO CANDIDO JUNIOR Diretor Departamento Paques e Jardins, a viajar a cidade de Santa Rita do Sapucaí – MG com a finalidade de buscar material turístico. A saída no dia 23/02/2022 as 16:20 hs e o retorno no dia 23/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:26:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0201/2022
	Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PEDRO DE SOUZA ANICETO lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/08/2005 a 07/08/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/02/2022 e término em 24/03/2022 devendo retornar em 25/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:24:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0170/2022
	Art. 1º - Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA –SecretárioMunicipaldeAdministração; FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA – ControladorGeral do Município;SÉRGIO THIAGO RIBEIRO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio; JOSÉTADEUCORRÊA – DiretordoDepartamentodeTomadadeContas; SONIA FERREIRA DA SILVA – Diretora do Departamento de Contabilidade, HUGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA –Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA – Agente Administrativo; LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo e JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Diretor do Departamento de Recursos Humanos; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada do acompanhamento patrimonial para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis, Imóveise do Municípiode Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2022 - Horário: 14:55:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0200/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: FREDERICO RIBEIRO DA SILVA, Motorista a viajar a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de resolver assuntos pertinentes ao departamento administrativo da SEMED e pegar documentos na empresa SEST SENAT, bem como, buscar peças na empresa Auto Peças Comendador para atender veículos da Secretaria de Educação. A saída no dia 18/02/2022 as 08:30 hs e o retorno no dia 18/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo Fiat Toro / Placa RDJ 4D50.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:18:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0199/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária a viajarem a cidade de Caldas – MG com a finalidade de tratar do patrocínio do Mercado Livre na recuperação de nascentes na cidade de Itajubá / MG assim como tratar de assuntos referentes a Secretaria de Agricultura junto a Secretaria de Agricultura do Município de Caldas / MG. A saída no dia 22/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 22/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Fiat Strada / Placa RNP 7B96.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 18:17:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 003/2022
	Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:45:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0198/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUDMILA OLIVEIRA SILVA GRASSI lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 11/04/2011 a 10/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/03/2022 e término em 14/04/2022 devendo retornar em 15/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:24:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0197/2022
	Art. 1º - Fica autorizado a servidora abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - MARCELA APARECIDA DA COSTA DE BARROS – Enfermeira
	< /font>
	Publicado em 22/02/2022 - Horário: 16:20:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0196/2022
	Conforme o Protocolo nº 06372/2022, exonerar a Sra. LIDIANY SANTOS RENNO LUZ, do cargo de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:09:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0195/2022
	Conceder à Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a 14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/03/2022 e término em 05/04/2022 devendo retornar em 06/04/2022
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:08:27
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0194/2022
	Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - SILVANO PEREIRA DE SOUZA – Agente Comunitário - ESF
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0193/2022
	Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS – Técnica de Enfermagem - ESF
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:07:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0192/2022
	Autorizar o servidor: VANNER DE CASSIO SOUZA Diretor Departamento de Cultura e Turismo, a viajar a cidade de Paraisópolis – MG com a finalidade de buscar Telas do artista Geraldo D’Aquino, para exposição no Teatro Municipal Cristiane Rieira. A saída no dia 21/02/2022 as 14:00 hs e o retorno no dia 21/02/2022 previsto para 16:30 hs. Veículo Fiat Strada Woking / Placa PWU 4551
	< /font>
	Publicado em 21/02/2022 - Horário: 18:05:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0191/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores:JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor Departamento de Fomento Agrícola, WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária, LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, a viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG com a finalidade de buscar mudas de plantas para atender os prudutos locais. A saída no dia 18/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 18/02/2022 previsto para 14:00 hs. Veículo Caminhão IVECO / Placa PUE 8794
	< /font>
	Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:18:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0190/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 18/02/2022 - Horário: 18:17:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0180/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - IRINEU DA SILVA PRADO – Agente Comunitário de Saúde
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0188/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05883/2022, exonerar o Sr. LUIS PAULO SILVA PIVOTO, do cargo de Motorista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:04:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0187/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05884/2022, exonerar a Sra. CARLA TAVARES GUIMARAES, do cargo de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:03:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0186/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05881/2022, exonerar o Sr. JOSE LUCIANO DA ROSA, do cargo de Motorista da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0185/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05882/2022, exonerar o Sr. SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, do cargo de Motorista da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:02:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0184/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TOTORA CORTEZ MORAES lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0183/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2016 a 01/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/04/2022 e término em 20/05/2022 devendo retornar em 21/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0182/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/02/2022 e término em 20/04/2022 devendo retornar em 21/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:59:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0181/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. IRENE DOMINGOS ROQUE DE SOUZA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/06/2006 a 11/06/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/02/2022 e término em 17/04/2022 devendo retornar em 18/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:58:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0179/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor departamento de Arrecadação, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar de reunião na JUCEMG, para revalidação de contrato vigente e devolução de equipamentos de informática obsoletos com número de patrimônio. A saída no dia 18/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 19/02/2022 previsto para 16:00 hs. Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:57:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0178/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Coordenador Político, a viajar à cidade de Juiz de Fora – MG com a finalidade de participar de reunião com o Dr. Eduardo de Souza, para tratar do trâmite para regionalização do PROCON. A saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 18/02/2022 previsto para 15:00 hs. Veículo Fusion OPY 9052.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:56:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0177/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05877/2022, exonerar o Sr. MARCELO WILL DAMASIO, do cargo de Agente de Manutenção e Reparos da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2022 - Horário: 17:54:46
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 176/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários à concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: MARIA ANELITA RODRIGUES Cargo: Agente Comunitário - ESF Lotação: SEMSA Início: 12/02/2022 Término: 11/06//2022 Retorno: 12/06/2022
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 175/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:46:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 174/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05667/2022, exonerar a Sra. MAIRA DOS REIS MONTEIRO, do cargo de Professora da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:45:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 173/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MAIRA DOS REIS MONTEIRO, Professora, portadora do CPF n°041.121.476-43, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 16/02/2022.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:44:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 171/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: DARCILA RODRIGUES BASTOS, Profissional de Educação Física, DANIEL FRANCIULLI COUTINHO, Motorista, PEDRO GORGULHO DA SILVA BRITTO, Profissional de Educação Física, a viajarem à cidade de Uberlandia – MG com a finalidade de transportar a equipe de futsal que representará o município na semifinal do Campeonato Mineiro de Futsal. A saída no dia 17/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 20/02/2022 previsto para 22:00 hs. Veículo Caminhão Micro Onibus HLF 2879.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 172/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: OLAVO CANDIDO JUNIOR, Diretor do Departamento de Parques e Jardins, a viajar à cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de transportar comissão técnica do judô, o qual representará a cidade de Itajubá em curso de capacitação. A saída no dia 11/02/2022 às 13:00 hs e o retorno no dia 13/02/2022 previsto para 20:00 hs. Veículo Citroen C4 QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:43:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 169/2022
	Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:42:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 168/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05651/2022, exonerar o Sr. DANIEL DOS REIS SIQUEIRA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparos da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:50:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 167/2022
	Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:49:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 166/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - VANESSA RODRIGUES DUARTE – Enfermeira
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:48:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 165/2022
	Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:46:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 164/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05539/2022, exonerar a Sra. FRANCISCA HELENA DE CARVALHO COSTA, do cargo de Cirurgião Dentista - Equipe de Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 157/2022
	Art.1º - Conforme memorando nº 004/2022/VISA, cancelar 30 (trinta) dias das Férias Prêmio da Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAM DE SALES, Fiscal de Saúde, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 24/08/2008 a 23/08/2013, que seria usufruído de 04/03/2022 à 03/04/2022. O cancelamento se deve ao aumento de casos de COVID-19 e consequentemente, ao aumento de fiscalizações.
	< /font>
	Publicado em 15/02/2022 - Horário: 15:26:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 163/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: MARCIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Guarda Municipal de Segurança, JULIANA FARIA, Guarda Municipal de Segurança, a viajarem à cidade de Itamonte – MG com a finalidade de fazer escolta e apoio de condução coercitiva para internação em comunidade terapêutica de acolhimento. A saída no dia 09/02/2022 às 08:00 hs e o retorno no dia 09/02/2022 previsto para 18:00 hs. Veículo Doblo TXN 6473.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:33:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 162/2022
	Art. 1º- Nomear os servidores: DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS, Enfermeiro; MARIA CRISTINA SENNES SANTOS, Enfermeiro; EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA, Enfermeiro; RICARDO CESAR GONÇALVES, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil – AESC – ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, através da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de 2022, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015).
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:32:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 161/2022
	Art. 1º - Designar a servidora PAULA RENATA RAMOS, Enfermeiro - ESF, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a função de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2022 com as seguintes Organizações da Sociedade Civil – OSCs: I - Associação de Educação , Saúde e Cultura - AESC
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:31:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 160/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: AMARILDO GONÇALVES DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, JOSE VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor Departamento de Fomento Agrícola, a viajarem à cidade de Catanduva – SP com a finalidade de realizar o transporte de mudas de limão para os pequenos produtores de Itajubá-MG. A saída no dia 14/02/2022 às 07:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 07:00 hs. Veículo Caminhão Iveco PUE 8794.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 18:10:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 159/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/03/2016 a 21/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/03/2022 e término em 22/03/2022 devendo retornar em 21/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:55:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 158/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/02/2022 e término em 22/03/2022 devendo retornar em 23/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:54:19
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 156/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 14/02/2022, a servidora Sra. ANA CLAUDIA PINTO, CPF nº 102.817.246-01, Educador Infantil, Nível 1, padrão C, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:52:18
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 155/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito Municipal, ALAN CARLOS PINTO, Diretor Departamento de Trânsito, CARLOS HENRIQUE WANDERLEY JUVENCIO, Diretor Departamento de Lazer, a viajarem à cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de se reunirem com o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e o Deputado Federal Bilac Pinto. A saída no dia 14/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 15/02/2022 previsto para 13:00 hs. Veículo Fusion/Placa OPY 9052.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 154/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: RENATA SALLES SANTOS OVIDIO, Assistente Social, SAVIO DINIZ SILVA ALBINO, Motorista, a viajarem à cidade de Paraty – RJ com a finalidade de abordar a um usuário que vive em situação de rua, na tentativa do mesmo retornar à Itajubá para o fortalecimento do vínculo familiar. A saída no dia 14/02/2022 às 06:00 hs e o retorno no dia 14/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo UNO/Placa QPQ 6998.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:51:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 119/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SHEILA MARIA BRAGA ALMEIDA, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 100.395.546-00, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria compulsória.
	< /font>
	Publicado em 11/02/2022 - Horário: 17:06:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 153/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a 14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/02/2022 e término em 12/03/2022 devendo retornar em 13/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 152/2022
	Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Olinda Márcia de Oliveira Salvador, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria Ribeiro, Jeferson Luiz Maduro, Fernando Porfírio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Raquel Soares Guimarães Dias, Luís Fernando Gonçalves, para comporem a equipe de apoio.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:51:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 151/2022
	Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Fernando Porfírio da Silva, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Luis Fernando Gonçalves, Caroline Carvalho Mendes, Jeferson Luiz Maduro, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Olinda Marcia de Oliveira Salvador, para comporem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:Tania Cristina Araújo Ribeiro, Fabrício Antonio Salvador Fernandes, Pedro Henrique Concentino. Sendo que na ausência do residente, assume o próximo e assim sucessivamente.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:50:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 150/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, Diretor de Projetos e Convênios, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Secretário Municipal de Informática, a viajarem à cidade de Divinópolis – MG com a finalidade de de avaliar o funcionamento de novos módulos do GRP utilizado. A saída no dia 11/02/2022 as 07:00 hs e o retorno no dia 11/02/2022 previsto para 23:00 hs. Veículo Carro C4/Placa QXJ 0265.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 149/2022
	Art. 1º - Conforme Memorando nº231/2022, exonerar a Sra. LUCIANA PIVATTO DE MORAES, do cargo de Enfermeiro Especialista em Saúde Mental da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:49:04
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 148/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº 05118/2022, exonerar o Sr. ALEX TADEU FORTUNATO DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparos da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:47:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0147/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/05/2011 a 22/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2022 e término em 01/04/2022 devendo retornar em 02/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:05:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0146/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE CARLA AMELIA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 21/06/2007 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/03/2022 e término em 13/04/2022 devendo retornar em 14/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:04:28
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0145/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/02/2006 a 07/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/02/2022 e término em 14/05/2022 devendo retornar em 15/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:34:11
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0111/2022
	Art. 1º - Fica aprovado e homologado os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, nomeada através da Portaria N.º 1.002/2021. Art. 2º - Em conformidade com a Lei Complementar N° 066/2011, art. 84º, fica autorizado aos servidores que cumpriram com as normas estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Itajubá, pela Lei Complementar N° 067/2011, conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados:
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 16:33:40
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0144/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:55:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0143/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:49:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0142/2022
	Conforme memorando nº093/SEMED/2022 assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Junior Fraga Bastos.
	< /font>
	Publicado em 08/02/2022 - Horário: 15:28:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0083/2022
	Considerando os Memorandos nº 040/SEMED/2022 e nº 054/SEMED/2022 assinado pelo Sr. Junior Fraga Bastos, Secretário Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:24:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0141/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 16:26:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0140/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal, JUCIMAR RIBEIRO ROCHA, Guarda Municipal, a viajarem a cidade de Pouso Alegre – MG para levar a caminhonete Nissan Frontier para fazer manutenção nos freios e suspensão na Auto Peças Bom Jesus.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:56:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0139/2022
	Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:55:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0138/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 (seis) meses.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:54:53
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0137/2022
	Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 (um) ano.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:53:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 136/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:52:42
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0135/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/04/2022 e término em 07/05/2022 devendo retornar em 08/05/2022.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0134/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LEIDE CASSIA DE LIMA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (SESSENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término em 07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 15:51:25
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0133/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04392/2022, exonerar o Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2022 - Horário: 13:39:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0132/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. ELMIRO MACHADO, Agente Administrativo, portador do CPF n°055.062.748-07, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração a partir de 04/02/2022.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:40:01
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0131/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04351/2022, exonerar a Sra. SABRINA RATUCE RODRIGUES, do cargo de Psicólogo da SEMDES– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0130/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04380/2022, exonerar a Sra. CAROLLINE VALENTIM GARCIA, do cargo de Médico de ESF da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:51:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0129/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores:ODILON ANTÔNIO CARDOSO, Coordenador de Cobrança de Tributos Imobiliários, LARISSA GONÇALVES DE FARIA COSTA, Agente Administrativo, a viajarem a cidade de Belo Horizonte – MG com a finalidade de participar do curso de colaboradores UAI (Capacitação para atendimento no UAI de Itajubá), que será ministrado entre os dias 07 a 18/02/2022, pela divisão de identificação do instituto de identificação da Polícia Civil de MG.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:11:06
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0128/2022
	Art. 1° - Autorizar os servidores: JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças e SERGIO THIAGO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, a viajarem a cidade de Belo Horizonte - MG, para reunião do UAI, Formiga/MG para vistoria no fornecedor espaço a móveis planejados e office minas e Santa Luzia/MG para levar as amostras e especificações dos uniformes do UAI na empresa Hangah Uniformes.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:04:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0127/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar de assunto referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 15:16:05
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0126/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola da SEMAG– Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Pouso Alegre - MG, a fim de buscar diversas variedades de mudas para atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0125/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04335/2022, exonerar o Sr. RODRIGO CARNEIRO ARANTES NEVES, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 14:32:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0123/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº04299/2022, exonerar a Sra. MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES PISANO, do cargo de Psicólogo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 04/02/2022 - Horário: 13:06:08
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0124/2022
	Art. 1º - Nomear o Sr. VANNER DE CASSIO SOUZA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:48:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0122/2022
	Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor do Departamento de Cultura da SECUT- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 18:47:09
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0121/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/03/2022 e término em 07/04/2022 devendo retornar em 08/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:58:17
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0120/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA HERMINIO DE SOUZA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/02/2022 e término em 08/03/2022 devendo retornar em 09/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:55:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0118/2022
	Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 959/2021, do servidor LUCIO FIORAVANTE GUERZONI.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:33:57
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0117/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0116/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03766/2022, exonerar o Sr. WILSON ANTONIO DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:31:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0110/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LANDER ROCHA PELETEIRO lotado na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/06/2016 a 05/06/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:25:45
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0054/2022
	Considerando o memorando nº 04/2022 – SECUT de 11 de janeiro de 2022 assinado pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Amanda Cristina de Oliveira Maciel.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:20:38
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0113/2022
	Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 13:07:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0112/2022
	Art.1º- Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal 010/2002:
	< /font>
	Publicado em 02/02/2022 - Horário: 12:46:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0115/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Agricultura da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajar para o município de Caldas - MG, a fim de tratar de assunto referente ao patrocínio do Mercado Livre na recuperação das nascentes no município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:49
	Comprovante de publicação

PORTARIA N°0114/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Fomento Agrícola e WILLIAN LUCAS PAIVA DA SILVA, Técnico em Agropecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura a viajarem para o município de Pouso Alegre - MG, a fim de buscar diversas variedades de mudas para atender os produtores rurais de Itajubá - MG.
	< /font>
	Publicado em 01/02/2022 - Horário: 14:19:10
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0099/2022
	Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, Engenheiro Civil e o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 048/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de recomposição de pavimentação em bloquetes, briquetes, paralelepípedos, sarjetas e assentamento de meio fios em vias públicas - SEMOB.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:59:51
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0098/2022
	Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; os Srs. Engenheiros Civis WESLEY DANILO DOS SANTOS e MARCELO BATISTA PEREIRA para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 015/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e qualificação viária de vias públicas no município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 14:38:36
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0097/2022
	Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, Engenheiro Civil para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 088/2021, cujo objeto se refere a instrumento contratual para coletas, transporte, tratamento térmico (incineração), destinação final dos resíduos de saúde – RSS – com fornecimento de mão de obra e equipamentos para atender a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:17:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0096/2022
	Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil e o Sr. WESLEY DANILO DOS SANTOS, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 067/2021, cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para construção de quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila Olímpica no bairro Rebourgeon, para atender a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2022 - Horário: 13:16:52
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0109/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03341/2022, exonerar o Sr. LUAN VIZOTTO BUENO SALES, do cargo de Psicólogo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:37:34
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0108/2022
	Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. TEREZINHA APARECIDA SILVA TOLEDO, Educador Infantil, Matrícula nº 4976, portadora do CPF n°052.212.276-06, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação a partir de 31/01/2022.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 15:58:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0107/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03269/2022, exonerar a Sra. FABIOLA APARECIDA BERNARDO PEREIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:04:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0106/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03242/2022, exonerar a Sra. LUCIMARA MÁRCIA CASTRO DOS SANTOS, do cargo de Educador Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 13:00:35
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0105/2022
	Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:58:12
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0104/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03152/2022, exonerar o Sr. EGLYS DE SOUZA FEDEL LIMA, do cargo de Médico de ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 28/01/2022 - Horário: 12:57:15
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0103/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº03144/2022, exonerar o Sr. ALEX DOS SANTOS, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:41:30
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0102/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - LUCIENE BERNARDO DE CARVALHO – PSICÓLOGA
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:37:20
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0101/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CREUSA PIEDADE ROQUE SIMÃO lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em 01/03/2022 devendo retornar em 02/03/2022.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 15:36:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0100/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/02/2022, a servidora Sra. MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA, Especialista em Educação, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2022 - Horário: 14:50:58
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0095/2022
	Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011, prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 829/2021, do servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:57:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0094/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ITAMAR RIBEIRO DA LUZ, do cargo de Guarda patrimonial, CPF nº 346.540.466-15, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 193.740.670-6.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2022 - Horário: 16:53:14
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0093/2022
	Art. 1º - Conforme Protocolo nº 02852/2022, rescindir a pedido, o contrato do Sr. RENATO HENRIQUE RAMOS FELIX, lotado no cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2022 - Horário: 14:14:02
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0092/2022
	Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2013 a 15/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2022 e término em 24/04/2022 devendo retornar em 25/04/2022.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2022 - Horário: 17:34:37
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0091/2022
	Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 31/01/2022, a servidora Sra. GHEISA DE SOUZA E SILVA, CPF nº 108.553.046-93, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na SMICT - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2022 - Horário: 16:55:33
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0089/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
	< /font>
	Publicado em 25/01/2022 - Horário: 12:42:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0090/2022
	Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 24/01/2022 - Horário: 16:30:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0087/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BRUNA VIVIANE DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/01/2022 e término em 30/04/2022 devendo retornar em 01/05/2022.
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	Publicado em 24/01/2022 - Horário: 15:48:41
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0088/2022
	Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2022.
	< /font>
	Publicado em 24/01/2022 - Horário: 12:48:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0086/2022
	Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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	Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:22
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0085/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - FABIANO MARCOS SILVA – Agente Comunitário de Saúde
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:51:07
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0084/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - LETÍCIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário de Saúde
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:38:43
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0082/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº02144/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 16:14:16
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0081/2022
	Art. 1° - Autorizar o servidor: FRANCIS WELIGTON DA SILVA PASSOS, Diretor do Departamento de Cultura da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a viajar para o município de Piranguinho - MG, para entregar documentos do ICMS Cultural para cadastro no instituto estadual do patrimônio histórico e artístico – IEPHA – MG, na empresa Participa, Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda – ME, que presta serviços de consultoria patrimonial ao município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2022 - Horário: 15:16:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0080/2022
	Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA HELENA VAZ, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 495.467.086-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 2025498394.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 17:23:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0079/2022
	Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SANDRA SIMONI FERREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2005 a 03/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2022 e término em 17/02/2022 devendo retornar em 18/02/2022.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:27:13
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0077/2022
	Art. 1º - Conforme solicitação realizada, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DANIELA NORONHA ZAMPIERI, matrícula nº 1409, cargo de Profissional de Educação Física, lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 03/05/2022, término em 01/07/2022 e retorno em 02/07/2022.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:31
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0078/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 15:25:03
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0075/2022 - REVOGA Nº0063/2022
	Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo: Nome: DANIELA NORONHA ZAMPIERI
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:36:48
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0074/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01850/2022, exonerar o Sr. PEDRO IVO MIRA DA SILVA , do cargo de Instrutor de Artes da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:33:47
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0073/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01851/2022, exonerar a Sra. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA MEIRA, do cargo de Psicologo da SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2022 - Horário: 12:32:59
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0072/2022
	Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá: - MIGUEL OCTÁVIO ALVES ROSA – DIRETOR DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 16:15:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0037/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 15:14:32
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0071/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01792/2022, exonerar a Sra. ANDREIA MARIA GOMES MACHADO, do cargo de Especialista em Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 14:28:54
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº: 0070/2022
	Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 016/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 13:37:21
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 069/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo nº01326/2022, exonerar o Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 18/01/2022 - Horário: 12:55:00
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0036/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 16:56:24
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0065/2022
	Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 15:31:29
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0047/2022
	Art. 1º - Conforme o Protocolo, exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE, do cargo de Médico ESF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 14:31:50
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0068/2022
	Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 00028/2022, conceder a licença paternidade do servidor, Sr. BRUNO CORREA ABREU, cargo de Médico de ESF lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:38:23
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0035/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de Numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:29:26
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº 0034/2022
	Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2022 - Horário: 13:28:55
	Comprovante de publicação

PORTARIA Nº0067/2022