Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº848/2018
Considerando a solicitação do Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Art. 1º - Estabelecer o sistema de atendimento no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, 26/12/2018 a 28/12/2018 e de 02/01/2019 a 04/01/2019, nos seguintes estabelecimentos de Saúde Pública do Município: Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Centro Municipal de Saúde, Setor de Transporte, Centro de Reabilitação, CAPS ad, Vigilância Sanitária, Vigilância epidemiológica, Vigilância ambiental e Cap IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS;
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Publicado em 14/12/2018
PORTARIA Nº: 869/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANE LOPES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0932, da função gratificada de Coordenadora do CEREPI.
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Publicado em 14/12/2018
PORTARIA Nº: 843/2018
CONSIDERANDO a restrição nas projeções econômicas e financeiras do município, bem como a necessidade do controle dos gastos para fins de pagamento e equilíbrio fiscal, além de necessidade de fechamento dos demonstrativos contábeis relativos ao ano de 2018;
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2018 (segunda-feira) e do dia 26 de dezembro de 2018 (quarta-feira) ao dia 04 de janeiro de 2019 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 11/12/2018
PORTARIA Nº 845/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES
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Publicado em 10/12/2018
PORTARIA Nº 846/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº15036/2018 data de 07/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. VANDA DE AZEVEDO DOS SANTOS DUARTE SIMOES, matrícula 3730, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/04/2019, término em 02/06/2019 e retorno em 03/06/2019.
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Publicado em 10/12/2018
PORTARIA Nº: 844/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA MARIA VASQUES VIEIRA PINTO, do cargo de Professor, matrícula nº 00273, CPF nº 376.167.146-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179629074-0, recebido no DRH em 07/12/2018.
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Publicado em 07/12/2018
PORTARIA Nº 840/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14865/2018 data de 04/12/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES, matrícula 6808, cargo de Farmacêutica lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 02/04/2019, término em 31/05/2019 e retorno em 01/06/2019.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº 839/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILLEIMA RODRIGUES DE DEUS NUNES
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 842/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSANGELA MENDONÇA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00134, CPF nº 505.447.726-87, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 03/07/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.155.844-0, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 841/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TANIA CRISTINA DE VASCONCELLOS GUIMARAES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00296, CPF nº 662.060.576-15, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 20/11/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.646-9, recebido no DRH em 05/12/2018.
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Publicado em 05/12/2018
PORTARIA Nº: 838/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Fiscal Tributário da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/12/2018
PORTARIA Nº833/2018
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº702/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 03/12/2018
PORTARIA Nº837/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 03/12/2018
PORTARIA Nº 834/2018
Art. 1º- Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; ISABELY GIOVANA DOS PASSOS PINTO, Agente Administrativo; e JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo, todos efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº835/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. LILIANE DIAS TORRES, matrícula 7211, lotada na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº: 836/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. PALMIRA DA SILVA GOMES PASSOS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 29/11/2018
PORTARIA Nº 831/2018
Art. 1º- Prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES, matrícula 6503, cargo de Educador Infantil lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 27/11/2018, término em 25/01/2019 e retorno em 26/01/2019.
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Publicado em 26/11/2018
PORTARIA Nº: 829/2018
Art. 1º- De acordo com o determinado no art.12, da Lei Municipal nº 2.501/2004, ficam designados os servidores, MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação; TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação; VIVIANI LOPES, Professora efetiva e estável da rede municipal; CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora efetiva e estável da rede municipal; para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora Geral do Processo Eleitoral para Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar.
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Publicado em 22/11/2018
PORTARIA Nº: 827/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO CEZAR VENTURELLI FERREIRA, do cargo de Cirurgião Dentista da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 821/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO ARTEMIO RODRIGUES, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº825/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº823/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 826/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO BATISTA RIBEIRO, CPF nº 083.658.978-57, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/11/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 244 0019370 22, datado de 19/11/2018.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº828/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 20/11/2018
PORTARIA Nº: 819/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOAO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF, do cargo de Assistente Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/11/2018
PORTARIA Nº818/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
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Publicado em 13/11/2018
PORTARIA Nº: 820/2018
CONSIDERANDO a necessidade do funcionamento contínuo de serviços prestados e realizados pela SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 13/11/2018
PORTARIA Nº: 817/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sra. CLEVANE ELISABETE DA SILVA, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 806/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 807/2018
Art.1º - Conceder à Servidora BENEDITA CARLA IZAIAS ALVES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 120 (cento e vinte) dias de Férias Prêmio, sendo que 30 (trinta) dias são referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2007 a 29/10/2012 e 90 (noventa) dias referentes ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2012 a 29/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2018 e término em 02/03/2019, devendo retornar em 03/03/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 808/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO CELSO MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 24/10/2018 e término em 22/11/2018, devendo retornar em 23/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 809/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/08/2012 a 23/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/12/2018 e término em 01/01/2019, devendo retornar em 02/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 810/2018
Art.1º - Conceder à Servidora HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 811/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SIRLEI ROCHA PAIVA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 17/04/2005 a 16/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/12/2018 e término em 24/01/2019, devendo retornar em 25/01/2019.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 812/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIZA MARIA SILVERIO, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2011 a 08/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 813/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MIRNA FERREIRA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 12/02/2011 a 11/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/11/2018 e término em 04/12/2018, devendo retornar em 05/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 814/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA AMARO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 29/07/2013 a 28/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/11/2018 e término em 06/12/2018, devendo retornar em 07/12/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº 815/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/05/2007 a 23/05/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº816/2018
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a de nº644/2018.
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Publicado em 12/11/2018
PORTARIA Nº: 803/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LIDIA APARECIDA GONÇALVES lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº5630.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 802/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. CLEVANE ELIZABETE DA SILVA lotada no cargo de Auxiliar de Enfermagem de ESF, matrícula nº3066.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 804/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, do cargo de Professor, matrícula nº 00617, CPF nº 413.568.296-00, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 04/06/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.418-5, recebido no DRH em 31/10/2018.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº791/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ANNA LETICIA GUIA PEREIRA, Matrícula nº 05977, Contratada, lotada no cargo de Médico de PSF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 790/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. DANIELI SIMÕES NAUS, Matrícula nº 04407, Contratada, lotada no cargo de Enfermeiro do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 789/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, Matrícula nº 5581, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 788/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. RENATA DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 5138, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 787/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato do Sr. CARLOS ROBERTO BARBEDO, Matrícula nº 05973, Contratado, lotado no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 786/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ELISANGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA, Matrícula nº 06929, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 783/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RONALDO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 782/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELAINE CRISTINA CREDITO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 805/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LETICIA MELLI SCHALL lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula nº5044.
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Publicado em 09/11/2018
PORTARIA Nº: 677/2018
Esta Portaria revoga a de nº 560/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 797/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ANA LUCIA CRISPIM, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 795/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. MARCELA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula nº 05997, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
Art. 2º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ROZELI MAIA DA SILVA, Matrícula nº 05991, Contratada, lotada no cargo de Técnico de Enfermagem de ESF, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 794/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ROSA HELENA LEITE DA COSTA, Matrícula nº 05146, Contratada, lotada no cargo de Agente de Combate a Endemias, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 793/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. FRANCISLENE CRISTINA DE SOUZA FARIA, Matrícula nº 05597, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº: 792/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato da Sra. ANA PAULA FERREIRA PORTO, Matrícula nº 05586, Contratada, lotada no cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, que se encontrará exercendo suas funções no Município até 30/11/2019.
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Publicado em 08/11/2018
PORTARIA Nº774/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ, Fiscal de Saúde, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso IX.
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Publicado em 07/11/2018
PORTARIA Nº 619/2018
Nomeia a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano e dá Municipal de Educação outras providências.
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Publicado em 07/11/2018
PORTARIA Nº: 801/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 07/11/2018
PORTARIA Nº: 775/2018
Considerando a decisão do relatório da Comissão Disciplinar, datada de 08/10/2018; do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 090/18 de 05/02/2018.
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Publicado em 05/11/2018
PORTARIA Nº: 783/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RONALDO ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/11/2018
PORTARIA Nº: 782/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ELAINE CRISTINA CREDITO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 01/11/2018
PORTARIA 785/2018
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. PATRICIA DOS SANTOS VALERIANO, matrícula nº 7415, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no setor de Vigilância Sanitária como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá até a data de 15 de outubro de 2019.
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Publicado em 01/11/2018
PORTARIA Nº777/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 31/10/2018
PORTARIA Nº778/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 31/10/2018
PORTARIA Nº779/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 31/10/2018
PORTARIA Nº780/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 31/10/2018
PORTARIA Nº781/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. RICARDO ARCHETI RODRIGUES ALVES, matrícula 4019, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 31/10/2018
PORTARIA Nº: 773/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ANA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, pensionista do Sr. Joaquim Inocêncio de Oliveira – matrícula 1523, CPF nº 080.820.306-15, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 17/10/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00073 045 0013045 61, datado de 18/10/2018.
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Publicado em 29/10/2018
PORTARIA Nº: 776/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores do cargo de CONSERVA DE ESTRADAS, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- FABRÍCIO LUIZ DO NASCIMENTO
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Publicado em 29/10/2018
PORTARIA Nº: 770/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ALZIRO BENEDITO RIBEIRO, CPF nº 158.840.666-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/10/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00073 046 0013047 40, datado de 22/10/2018, deixou sua esposa, a Sra. Ana Juventina Ribeiro como Pensionista
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Publicado em 25/10/2018
PORTARIA Nº 768/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2018, com retorno em 28/10/2019, para o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 039.521.866-78, Agente de Manutenção e Reparo lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 25/10/2018
PORTARIA Nº 771/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12349/2018 data de 11/09/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DAVIANE BATISTA CARVALHO FORTUNATO, matrícula 4980, cargo de Professora de Educação Física lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 16/10/2018, término em 14/12/2018 e retorno em 15/12/2018.
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Publicado em 25/10/2018
PORTARIA Nº 772/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº13522/2018 data de 19/10/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DEBORA DANIANE DE CARLOS, matrícula 4924, cargo de Agente Administrativo lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 20/11/2018, término em 18/01/2018 e retorno em 19/01/2018.
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Publicado em 25/10/2018
PORTARIA Nº: 765/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº718/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº719/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 720/2018
Art.1º - Conceder à Servidora EMANUELLE UCHÔAS MENDES MANDOLESI, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2018 e término em 13/12/2018, devendo retornar em 14/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 721/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE FELICIANO ALVES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 722/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MAIRA DOS REIS MONTEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2011 a 30/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 723/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LIRIAM MACHADO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2002 a 17/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 724/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LIANA MENDONCA COSTA VERGUEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 726/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VANIA MARIA DA SILVA COSTA MESSIAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/1998 a 10/04/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 727/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 728/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JUSSARA LAMOUNIER GONCALVES DUARTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/02/2003 a 25/02/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 729/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA HELENA MENDES SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 730/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VIRGINIA MARIA SIMOES FLORENCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 731/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA MARIA LOPES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/1995 a 31/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 732/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/06/2000 a 18/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 733/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/10/2004 a 05/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 734/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 08/09/2000 a 07/09/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 735/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JANAINA PATRICIA IZABEL, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/11/2018 a 18/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 736/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MICHELE APARECIDA SANTOS MACHADO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 737/2018
Art.1º - Conceder à Servidora GISELI RIBEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 738/2018
Art.1º - Conceder à Servidora GILDA MARIA NORONHA MARQUES, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/10/2007 a 14/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 739/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANESIA ANTUNES MONTEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 740/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/03/2013 a 10/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 741/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANE CRISTINA FARIA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2007 a 23/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/11/2018 e término em 05/12/2018, devendo retornar em 06/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 742/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CELESTE DOS SANTOS PEDROSO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/05/2012 a 15/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2018 e término em 19/12/2018, devendo retornar em 20/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 743/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JOSILAINE NANCY AUGUSTO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/11/2018 e término em 13/12/2018, devendo retornar em 14/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 744/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 745/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CARINE DE SOUZA RIBEIRO MONTEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/06/2012 a 04/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 746/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ERICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 747/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2011 a 30/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 748/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA AMARO PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 29/07/2013 a 06/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 749/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: REBECCA MONTI PRAZERES
Cargo: Professor
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 750/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE PEREIRA LOPES COLOSIMO
Cargo: Desenhista Técnico
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 751/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MARIANA GOULART DE ALMEIDA
Cargo: Agente de Combate a Endemias
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 752/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 753/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ZILDA DE FATIMA AMARO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/08/1995 a 08/08/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 754/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES, Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2000 a 14/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/10/2018 e término em 14/11/2018, devendo retornar em 15/11/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 755/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LANDER ROCHA PELETEIRO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/06/2001 a 05/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 04/10/2018 e término em 01/01/2019, devendo retornar em 02/01/2019.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 756/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CELESTE MARIA CLARET DA LUZ MARTINS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 757/2018
Art.1º - Conceder à Servidora PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 758/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº: 759/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. FABRÍCIO LUIZ DO NASCIMENTO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº 762/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 24/10/2018
PORTARIA Nº: 763/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ANTONIO DIMAS GONÇALVES – Matrícula 6811
- SILVIO ANTONIO ALVES – Matrícula 6810
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Publicado em 23/10/2018
PORTARIA Nº: 761/2018
Art.1º - Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS para ocupar o Cargo de Diretor da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 23/10/2018
PORTARIA Nº760/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 23/10/2018
PORTARIA Nº764/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Médica Veterinária, Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS VALERIANO, matrícula 7415, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 23/10/2018
PORTARIA Nº 207/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO EUCLIDES DE SENA, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 20/05/2001 a 19/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 02/04/2018 e término em 01/05/2018, devendo retornar em 02/05/2018.
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Publicado em 22/10/2018
PORTARIA Nº 208/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor SEBASTIÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2011 a 02/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com inicio em 01/04/2018 e término em 30/04/2018, devendo retornar em 01/05/2018.
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Publicado em 22/10/2018
PORTARIA Nº717/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA, matrícula 4161, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/10/2018
PORTARIA Nº: 712/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, do cargo de Diretor da JARI da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 16/10/2018
PORTARIA Nº 715/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 16/10/2018
PORTARIA Nº716/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 16/10/2018
PORTARIA Nº: 714/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO do Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/10/2018
PORTARIA Nº: 713/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. YVES OLIVEIRA RIERA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/10/2018
PORTARIA Nº: 711/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUIZA HELENA DE CARVALHO MENDONÇA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00997, CPF nº 583.473.306-97, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerida na data de 01/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.157-7, recebido no DRH em 11/10/2018.
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Publicado em 11/10/2018
PORTARIA Nº708/2018
Art. 1º- Designar os servidores na qualidade de membros efetivos da comissão: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão de Seleção do Credenciamento nº007/2018 visando à prestação de serviços de Intérprete de Libras para a SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 11/10/2018
PORTARIA Nº: 710/2018
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS VALERIANO, para o cargo de Médico Veterinário, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/10/2018
PORTARIA Nº: 709/2018
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RAFAEL DOS SANTOS FARIA, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 11/10/2018
PORTARIA Nº707/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 10/10/2018
PORTARIA Nº: 701/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• MARCELA FERNANDA DOS SANTOS
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº702/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº670/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº: 704/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo; MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº 005/2018.
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº: 703/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS e CIRURGIÃ DENTISTA – PACIENTES ESPECIAIS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº 705/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº 706/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 09/10/2018
PORTARIA Nº700/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 05/10/2018
PORTARIA Nº: 698/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABEL HELENA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/10/2018
PORTARIA Nº: 699/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, do cargo de motorista, matrícula nº 5509, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X e Artigo 201 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X e 201, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 04/10/2018
PORTARIA Nº: 668/2018
Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 674/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5778, da função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA.
Art. 2º - Nomear a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 5778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Gerente do Controle e Avaliação.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 546/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDRÉ ROQUE DIVINO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 23/01/2012 a 22/01/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2018 e término em 01/11/2018, devendo retornar em 02/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 680/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2018 e término em 11/10/2018, devendo retornar em 12/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 681/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEXSANDER CARLOS VIEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2018 e término em 30/10/2018, devendo retornar em 31/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 683/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALERIA MARIA GOMES BRAGA, Psicólogo, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/12/2010 a 20/12/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2018 e término em 19/10/2018, devendo retornar em 20/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 684/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LUCIA RIBEIRO CORTEZ DE ASSIS, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2006 a 08/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/09/2018 e término em 23/10/2018, devendo retornar em 24/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 685/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor DANIEL FERNANDO BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/04/2004 a 28/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 383/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 14/02/2001 a 13/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2018 e término em 01/11/2018, devendo retornar em 02/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 678/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROBERTA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS, Professor, lotada na SEMED - Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2018 e término em 27/11/2018, devendo retornar em 28/11/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº 696/2018
Art.1º - Conceder à Servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal da Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/01/2008 a 14/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2018 e término em 26/09/2018, devendo retornar em 27/09/2018.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 687/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e MÉDICO DE PSF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 688/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 689/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 690/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 691/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/10/2019.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 697/2018
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: Giovani Vinicios Raponi, Glória Maria Ribeiro, Walquiria Aparecida da Silva, Alexsander Carlos Vieira, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro, Ana Paula Salomon Miranda e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores: Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente, assume o próximo e assim sucessivamente.
Art. 2º - Nomear os servidores Alexsander Carlos Vieira, Walquiria Aparecida da Silva, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Ana Paula Salomon Miranda e Camila Viana Tilmann, para receberem a função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com o Anexo VI da Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 03/10/2018
PORTARIA Nº: 676/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/10/2018
PORTARIA Nº: 671/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA MARIA BORGES, do cargo de Cozinheiro, matrícula nº 00722, CPF nº 314.100.576-15, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerida na data de 24/08/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188.995.161-4, recebido no DRH em 26/09/2018.
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Publicado em 28/09/2018
PORTARIA Nº673/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 28/09/2018
PORTARIA Nº672/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.315,00 (três mil reais e trezentos e quinze centavos) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas referentes às diárias de hospedagem da mãe Beatriz Izeppe de Meireles para acompanhamento de seu filho recém-nascido na UTI após parto de risco.
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Publicado em 28/09/2018
PORTARIA Nº667/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
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Publicado em 27/09/2018
PORTARIA Nº664/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, matrícula 6755, lotado no PROJU – Procuradoria Geral do Município, a conduzir veículos da Procuradoria.
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Publicado em 27/09/2018
PORTARIA Nº670/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
Esta Portaria revoga a de nº 655/2018 entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 27/09/2018
PORTARIA Nº661/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 27/09/2018
PORTARIA Nº: 669/2018
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente Administrativo (SEMAD), PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD); ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento Administrativo (SEMSA) e CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED), para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 27/09/2018
PORTARIA Nº665/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 26/09/2018
PORTARIA Nº: 666/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DOMINGOS SAVIO DE ALCANTARA PEREIRA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00941, CPF nº 214.808.696-00, lotado na SECUT- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.716-4, recebido no DRH em 25/09/2018.
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Publicado em 26/09/2018
PORTARIA Nº: 210/2018
Art. 1º –Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município pelo período de 01 (um) ano.
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Publicado em 26/09/2018
PORTARIA Nº: 663/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. PÉRSIDA DOS SANTOS, CPF nº 739.058.446-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 21/09/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 175 0019301 43, datado de 21/09/2018.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº644/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor RUTE DUARTE SILVA, Professor, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso VII.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº655/2018
Art. 1º - Instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JANDERSON FREITAS LEITE, por decisão da Comissão Permanente de Saúde e por fundamentação da documentação encaminhada no qual alega possível descumprimento aos Artigos 186, Inciso VII e 187, Inciso XIII.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº 658/2018
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados na segunda avaliação realizada mediante solicitação através do memorando nº469/2018/SEMDES:
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº: 660/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº: 656/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de MOTORISTA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº: 662/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de MOTORISTA, FARMACÊUTICA, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 25/09/2018
PORTARIA Nº: 657/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DULCINEA MASSELI AZEVEDO DOMICIANO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1223, CPF nº 614.925.236-15, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 10/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.007.564-5, recebido no DRH em 24/09/2018.
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Publicado em 24/09/2018
PORTARIA Nº: 652/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA APARECIDA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0434, CPF nº 495.464.146-20, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 24/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.086-4, recebido no DRH em 19/09/2018.
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Publicado em 19/09/2018
PORTARIA Nº: 651/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; os Srs. Engenheiros ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula 6483; FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 060/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a prestação de serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Jerson Dias.
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Publicado em 19/09/2018
PORTARIA Nº: 653/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MAURO BENEDITO DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00710, CPF nº 532.242.136-04, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, requerido na data de 24/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.662.001-5, recebido no DRH em 19/09/2018.
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Publicado em 19/09/2018
PORTARIA Nº654/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 19/09/2018
PORTARIA Nº645/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Assistente Social, Sra. MAIARA CARVALHO, matrícula 5281, lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº646/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Cirurgiã Dentista para Necessidades Especiais, Sra. ANA PAULA FERREIRA COSTA, matrícula 7288, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº648/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº: 647/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 090/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 30 (trinta) dias a partir do dia 12 de setembro de 2018.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº: 649/2018
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação; BEATRIZ SIQUEIRA RODRIGUES, Professora - Representando o quadro do magistério; GISELE NEVES SATHLER MICHELETO, Professora - Representando o quadro do magistério; JULIANA AURORA TÓTORA, Professora - Representando o quadro do magistério; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo – Representando a Secretaria Municipal de Administração; RODRIGO MENDES GORGULHO, Assessor Jurídico – Representando a Procuradoria Jurídica do Município, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Funcional do Magistério.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº: 650/2018
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, JOANA D’ARC DE OLIVEIRA, Especialista de Educação, matrícula 0983; CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora, matrícula 3091 e TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista de Educação, matrícula 3225, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão de Acúmulo de Cargos do Magistério Municipal.
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Publicado em 18/09/2018
PORTARIA Nº: 643/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ RAIMUNDO CIPRIANO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00024, CPF nº 532.421.306-34, lotado na SEMAD- Secretaria Municipal de Administração, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1823395438, recebido no DRH em 12/09/2018.
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Publicado em 17/09/2018
PORTARIA Nº: 634/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
1. BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
2. LUCIMARA DE FATIMA GALDINO – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
3. WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
4. ROBERTO GALDINO – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 639/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
1. FRANQUISNEI MARTINS VAZ – OPERADOR DE S. CONSERVA DE ESTRADAS
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 630/2018
Art.1º - Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MAGALHÃES, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretária Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 637/2018
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
NOME DO CANDIDATO
• WILBER BUPE RODRIGUES CHOMBA
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 635/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOHN WESLEY ALVES
• WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA
• BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES
• LUCIMARA DE FATIMA GALDINO
• ROBERTO GALDINO
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 636/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOSÉ FLAVIO NETO
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 638/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• JOÃO BATISTA RIBEIRO JUNIOR
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº: 641/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
CARGO: OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
NOME DO CANDIDATO
• ANANIAS SOARES
• FRANQUISNEI MARTINS VAZ
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Publicado em 14/09/2018
PORTARIA Nº640/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/09/2018
PORTARIA Nº: 633/2018
Esta entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 611/2018.
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Publicado em 11/09/2018
PORTARIA Nº: 591/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 05/09/2018
PORTARIA Nº: 592/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de COZINHEIRA e PROFESSORA, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 05/09/2018
PORTARIA Nº: 613/2018
Exoneração e Nomeação
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Publicado em 05/09/2018
PORTARIA Nº 632/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 04/09/2018
PORTARIA Nº631/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 04/09/2018
PORTARIA Nº 600/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: BERENICE DE FATIMA SIMOES DA FONSECA
Cargo: PROFESSOR Lotação: SEMED
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 601/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RAFAELA RIBEIRO DE LIMA
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 602/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor TARCISO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 603/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11571/2018 data de 17/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ELIZANGELA FERREIRA MARQUES DE SOUZA, matrícula 5562, cargo de agente de combate a endemias lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 13/11/2018, término em 11/01/2019 e retorno em 12/01/2019.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº587/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11463/2018 data de 14/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. DANIELA SAMPAIO PEREIRA, matrícula 2183, cargo de agente comunitário do programa saúde da família lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 28/09/2018, término em 26/11/2018 e retorno em 27/11/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº579/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº: 612/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº: 614/2018
Art.1º - Nomear a Sra. VIVIANE ALVES, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Projetos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº: 611/2018
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio (SEMAD), GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes (SEMOB), ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo (SEMAD), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 605/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA CLAUDIA BRANDANI RODRIGUES, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/09/2018 e término em 04/10/2018, devendo retornar em 05/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 606/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA BRANDAO JUNQUEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 12/09/2011 a 11/09/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2018 e término em 18/12/2018, devendo retornar em 19/12/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 607/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 609/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/1995 a 02/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2018 e término em 25/12/2018, devendo retornar em 26/12/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 608/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ADENIZA CORREA PEREIRA STRUTZ, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2018 e término em 10/10/2018, devendo retornar em 11/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº610/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento:
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº: 617/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 615/2018
Art.1º - Conceder à Servidora RENATA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES, Fiscal de Urbanismo, lotada na SEMUP - Secretaria Municipal da Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/10/2018 e término em 06/11/2018, devendo retornar em 07/11/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 616/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE CRISTINA DE SOUZA, Agente Administrativo, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/09/2018 e término em 11/10/2018, devendo retornar em 12/10/2018.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 586/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11379/2018 data de 20/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. BERENICE DE FATIMA SIMOES DA FONSECA, matrícula 4028, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 04/12/2018, término em 01/02/2019 e retorno em 02/02/2019.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº618/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº620/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 03/09/2018
PORTARIA Nº 604/2018
Art. 1º - Conforme Edital de Credenciamento nº 006/2018 para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres em atendimento a SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segue abaixo a relação dos candidatos credenciados e não credenciados:
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Publicado em 30/08/2018
PORTARIA Nº594/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 542/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 04/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 543/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 553/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 07/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 545/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 17/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 544/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 15/08/2019.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 598/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº597/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº599/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 28/08/2018
PORTARIA Nº: 590/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. WALTER PEREIRA DE FARIA, do cargo de eletricista, matrícula nº 00177, CPF nº 258.228.966-34, lotado na SEMOB- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, na data de 22/08/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6194793477, recebido no DRH em 23/08/2018.
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Publicado em 27/08/2018
PORTARIA Nº: 589/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 27/08/2018
PORTARIA Nº: 567/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de PROFESSOR e GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 27/08/2018
PORTARIA Nº: 584/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. VERGÍLIO PIOLTINI FILHO, matrícula 0029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 03/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a construção da Farmácia Integrada.
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Publicado em 24/08/2018
PORTARIA Nº: 585/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 061/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços de recapeamento asfáltico das vias públicas do município de Itajubá.
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Publicado em 24/08/2018
PORTARIA Nº 588/2018
Art. 1º- Designar: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Finanças; ALBERTO CARLOS DA SILVA, Controlador Interno do Município e EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento; para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Contingenciamento com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios.
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Publicado em 24/08/2018
PORTARIA Nº: 583/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JULIO CESAR PRADO ALVES, CPF nº 532.592.116-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 18/08/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00034 118 0019244 13, datado de 19/08/2018.
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Publicado em 23/08/2018
PORTARIA Nº 580/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 22/08/2018
PORTARIA Nº568/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 20/08/2018
PORTARIA Nº: 574/2018
Art. 1º - Estabelecer PARALISAÇÃO GERAL DE TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, no dia 21/08/2018, em todos equipamentos e serviços públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, em consequência ao “DIA DO BASTA! CHEGA DE CONFISCO! SE ESTADO NÃO PAGAR, AS PREFEITURAS VÃO PARAR”, um movimento da Associação dos Municípios Mineiros, contra os atrasos nos repasses financeiros do Governo do Estado.
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Publicado em 17/08/2018
PORTARIA Nº: 575/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARILYN MEIRY MARTINS, do cargo de Assistente de Creche, matrícula nº 0654, CPF nº 523.341.206-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 17/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.092.153-6, recebido no DRH em 17/08/2018.
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Publicado em 17/08/2018
PORTARIA Nº572/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da Secretaria:
VINICIUS FONSECA MARQUES – Coordenador do PROCON – Mat. 6677
GISELLY FERNANDA SILVA MANSO – Fiscal Tributário – Mat. 1252
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Publicado em 17/08/2018
PORTARIA Nº576/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. PRISCILA APARECIDA MENDONÇA ALKIMIN, matrícula 7292, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 17/08/2018
PORTARIA Nº577/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente de Combate a Endemias, Sra. ELIANA TEREZINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 5529, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
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Publicado em 17/08/2018
PORTARIA Nº573/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JOSÉ CAMILO SIQUEIRA BRAGA, matrícula 6543, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos do SEMSA/SUS.
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Publicado em 16/08/2018
PORTARIA Nº: 569/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 16/08/2018
PORTARIA Nº: 571/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. RITA DE CASSIA MARTINS, CPF Nº 044.796.896-30, matrícula 7284, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/08/2018
PORTARIA Nº: 560/2018
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº 561/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11348/2018 data de 09/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. GISELE RIBEIRO DE GUSMÃO BARROSO, matrícula 7106, cargo de farmacêutica lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 14/11/2018, término em 12/01/2019 e retorno em 13/01/2019.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº 548/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/02/2010 a 07/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº 562/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANEZIA ELIANA RIBEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2007 a 19/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº 563/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MYLVIA FARINHA PEREIRA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 19/10/2002 a 18/10/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/08/2018 e término em 19/09/2018, devendo retornar em 20/09/2018.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº: 565/2018
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG MUNICÍPIOS 2017”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 240.914/17.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº: 488/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de EDUCADOR INFANTIL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E GUARDA MUNICIPAL, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº: 555/2018
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo relacionados, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 14/08/2018
PORTARIA Nº 531/2018
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE:
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Publicado em 10/08/2018
PORTARIA Nº559/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/08/2018
PORTARIA Nº 558/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 10/08/2018
PORTARIA Nº: 557/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO BACELAR, CPF Nº 969.812.616-34, matrícula 6304, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL CONTRATADO, da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/08/2018
PORTARIA Nº532/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Motorista, Sr. PAULO JOSE DA SILVA, matrícula 0822, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a exercer as seguintes funções relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde: tratar da documentação e demais assuntos administrativos dos carros desta secretaria junto aos Órgãos de Trânsito e fornecedores do Município de Itajubá, e ainda, assuntos administrativos relacionados aos motoristas lotados nesta mesma Secretaria, nos quais seja capacitado para tanto.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 540/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MOZAR BALBINO DE LIMA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 541/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA RITA DE ABREU ALMEIDA, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 02/03/2009 a 01/03/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 530/2018
Art. 1º- Designar os servidores na qualidade de membros efetivos da comissão: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; MARCELO ADRIANO VILAS BOAS, Agente Administrativo; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo, LILIAM NOGUEIRA MACHADO CARDOSO, Diretora do Departamento de Educação para comporem sob a presidência do primeiro, a Comissão de Seleção do Credenciamento de Oficineiros nº006/2018.
Art. 2º - Designar os servidores como membros suplentes: JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Agente Administrativo; ISABELY GIOVANA DOS PASSOS PINTO, Agente Administrativo.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 546/2018
Art.1º - Conceder à Servidora WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/01/2008 a 14/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2018 e término em 26/09/2018, devendo retornar em 27/09/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 539/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: VANESSA ALVES BATISTA
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 538/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10955/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ANA PAULA LUZIA DA SILVA PINTO, matrícula 2952, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 23/11/2018, término em 21/01/2019 e retorno em 22/01/2019.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 537/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11005/2018 data de 31/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. WANUZA RODRIGUES MARINHO, matrícula 0902, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 18/08/2018, término em 16/10/2018 e retorno em 17/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 533/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10950/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula 3162, cargo de fiscal de urbanismo lotada na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/08/2018, término em 05/10/2018 e retorno em 06/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 534/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10965/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. EMANUELLE UCHOAS MENDES MANDOLESI, matrícula 6511, cargo de professor lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 15/08/2018, término em 13/10/2018 e retorno em 14/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 535/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº10968/2018 data de 30/07/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ALINE DE SOUSA E SILVA ALKMIN, matrícula 7105, cargo de agente administrativo lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 07/09/2018, término em 05/11/2018 e retorno em 06/11/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 547/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11184/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARILIA DIAS DE SOUZA, matrícula 7079, cargo de especialista em educação lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/10/2018, término em 15/12/2018 e retorno em 16/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 551/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11235/2018 data de 07/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA, matrícula 1131, cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na SEMUG – Secretaria Municipal de Governo pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/11/2018, término em 07/01/2019 e retorno em 08/01/2019.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 549/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11224/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. KARLA CRISTINE RIBEIRO FERNANDES SILVA, matrícula 4978, cargo de professor de educação física lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 09/10/2018, término em 07/12/2018 e retorno em 08/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 547/2018
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11184/2018 data de 06/08/2018, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MARILIA DIAS DE SOUZA, matrícula 7079, cargo de especialista de educação lotada na SEMED – Secretaria Municipal de Educação pelo período de 60 (sessenta) dias com início em 17/10/2018, término em 15/12/2018 e retorno em 16/12/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº 550/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº552/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMSA/SUS:
LUCAS PEREIRA DANIEL – Agente Comunitário de Saúde – Mat. 6110
FILIPI DE SOUZA VINDILINO – Agente Administrativo – Mat. 6792
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº556/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº554/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 08/08/2018
PORTARIA Nº485/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Esta Portaria revoga a de nº470/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA N.º 525/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 31/07/2018, com retorno em 30/07/2019, para a servidora KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 031.189.896-37, Professora, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº: 512/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. RUTH MARIA NEVES TOSIN, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 0690, CPF nº 574.604.006-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 22/05/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178.974.895-7, recebido no DRH em 31/07/2018.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 519/2018
Art.1º - Conceder à Servidora AMANDA VALENTIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/08/2018 e término em 11/09/2018, devendo retornar em 12/09/2018.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 522/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSÉ WALDIR DE LORENA PORTES, Agente de Manutenção e Reparo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2018 e término em 21/08/2018, devendo retornar em 22/08/2018.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 524/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 523/2018
Art.1º - Conceder à Servidora HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2008 a 31/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 04/08/2018.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº: 528/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RONALDO DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Médico Psiquiatra da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº: 526/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GENILDA BORGES GOMES, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº: 526/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA GENILDA BORGES GOMES, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº: 527/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. CLARA GAVIÃO PRADO, do cargo de Farmacêutico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 529/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: LAURA CRISTINA IZAIAS ALVES
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Publicado em 06/08/2018
PORTARIA Nº 518/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 02/08/2018
PORTARIA Nº516/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMDES- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Publicado em 02/08/2018
PORTARIA Nº: 517/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RICARDO MUNIZ RENNÓ, do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/08/2018
PORTARIA Nº: 521/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO, do cargo de Procurador Geral do Município Interino do PROJU – Procuradoria Jurídica , em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/08/2018
PORTARIA Nº: 520/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. CARLOS HENRIQUE BÔSCO, CPF nº 589.033.306-25, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/07/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 017 0012988 22, datado de 30/07/2018.
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Publicado em 02/08/2018
PORTARIA Nº: 510/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº: 511/2018
Art.1º - Nomear o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Munícipio do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº: 509/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº514/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº515/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº: 513/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. APARECIDA CELIS BATISTA SIQUEIRA DO AMARAL, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 3183, CPF nº 576.239.616-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (professor) requerido na data de 04/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.366-2, recebido no DRH em 01/08/2018.
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Publicado em 01/08/2018
PORTARIA Nº 495/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 496/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DEBORA DANIANE DE CARLOS
Cargo: Agente Administrativo
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 497/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ELIZANGELA FERREIRA MARQUES DE SOUZA
Cargo: Agente de Combate a Endemias
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 498/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: GISELE RIBEIRO DE GUSMAO BARROSO
Cargo: Farmacêutico
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 499/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/07/2013 a 20/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2018 e término em 13/11/2018, devendo retornar em 14/11/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 500/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MÁRCIA REGINA VIEIRA PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/05/2003 a 06/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 501/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ODILENE MARTINS RIERA PIMENTA, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2005 a 14/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/08/2018 e término em 06/09/2018, devendo retornar em 07/09/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 502/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON CAETANO DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 29/09/2018, devendo retornar em 30/09/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 503/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor VERGILIO PIOLTINI FILHO, Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/01/1996 a 04/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/06/2018 e término em 24/07/2018, devendo retornar em 25/07/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 504/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor FABRICIO TEODORO PEREIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2001 a 02/12/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2018 e término em 02/08/2018, devendo retornar em 03/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 505/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2005 a 09/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2018 e término em 28/08/2018, devendo retornar em 29/08/2018.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº 506/2018
Art. 1º - Fica autorizado o médico, Sr. CLAUDIMIR FERNANDES FARIA, matrícula 5636, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da Secretaria.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA 507/2018
NOMEAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº508/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 27/07/2018
PORTARIA Nº: 492/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. VERA MARIA VILELA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 0069, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supracitada, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
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Publicado em 25/07/2018
PORTARIA Nº: 494/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos operadores de serviços de conserva de estradas que prestaram serviços à SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 25/07/2018
PORTARIA Nº: 493/2018
Art. 1º - Rescindir os contratos dos assistentes sociais e dos psicólogos que prestaram serviços à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
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Publicado em 25/07/2018
PORTARIA Nº 475/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JÚLIO CÉSAR GAMA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2018 e término em 09/10/2018, devendo retornar em 10/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº 389/2018
Art.1º - Conceder à Servidora PATRÍCIA COSTA SOUZA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2018 e término em 10/10/2018, devendo retornar em 11/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº 388/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA MARIA LISBOA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/1995 a 23/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/09/2018 e término em 02/10/2018, devendo retornar em 03/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº 384/2018
Art.1º - Conceder à Servidora EMANUELLE UCHÔAS MENDES MANDOLESI, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2007 a 21/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/08/2018 e término em 14/10/2018, devendo retornar em 15/10/2018.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº 474/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 09/03/2006 a 08/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2018 e término em 21/08/2018, devendo retornar em 22/08/2018.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº487/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. RENALDO DE LIMA GUILHERMETE, matrícula 01064, lotada na SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, a conduzir veículos da Secretaria.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº: 490/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 037/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI - ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a reforma do prédio onde funciona o Mercado Municipal de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº: 491/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 048/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa CONSTRUTORA TALISMÃ LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a prestação de serviços para execução de recomposição de pavimentação em bloquetes, briquetes, paralelepípedos, sarjetas e assentamento de meio fios em vias públicas - SEMOB.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº: 480/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KARINA DE CASSIA PAIVA CAIXETA, do cargo de Médico Veterinário da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº: 479/2018
Art.1º - Nomear o Sr. FRANCISCO LOPES DE CASTRO SILVA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/07/2018
PORTARIA Nº: 489/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DELSIA MARIA FORTES, do cargo de Professora, matrícula nº 0446, CPF nº 738.709.606-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (professor) requerido na data de 11/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.092.023-8, recebido no DRH em 20/07/2018.
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Publicado em 23/07/2018
PORTARIA Nº483/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 23/07/2018
PORTARIA Nº486/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMFI- Secretaria Municipal de Finanças:
ÂNGELA MARIA RODRIGUES CAETANO – Matricula Nº3219
FRANCISCO CARLOS DE JESUS – Matricula Nº 1187
ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO – Matrícula Nº3962
CAETANO GUIMARÃES GOMES – Matrícula Nº5884
MAYCON FABRÍCIO ARCANJO – Matrícula Nº4543
MARCELO MENDONÇA RIBEIRO – Matrícula Nº 1167
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Publicado em 19/07/2018
PORTARIA Nº463/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitária de Saúde, Sra. VIVIANE APARECIDA LEITE SILVA, matrícula 7293, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº: 477/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO RODRIGUES DE ARAUJO, CPF nº 354.005.876-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 25/06/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 004 0012962 23, datado de 29/06/2018, deixou seu filho o Sr. João Batista Rodrigues como Pensionista.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº: 476/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA CASCARDO, do cargo de Professora, matrícula nº 0482, CPF nº 772.346.006-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor requerido na data de 14/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.040-0, recebido no DRH em 13/07/2018.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº481/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº: 455/2018
Art.1º - Nomear a Sra. ALIA EVA MACIEL DA SILVA, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº 460/2018
Art. 1º- Designar os servidores: MARIA CRISTINA SENNES SANTOS, Enfermeira do Programa de Oxigenioterapia Domiciliar, Órtese e Prótese; RICARDO CÉSAR GONÇALVES, Agente Administrativo do Tratamento Oncológico; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de Coordenação da Atenção Primária a Saúde; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados, avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA Nº 456/2018
Art. 1º- Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora/Assistente Social; DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro do CAPS AD; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento com as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei nº 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
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Publicado em 18/07/2018
PORTARIA 480 - KARINA DE CASSIA PAIVA CAIXETA
Exoneração a pedido do cargo de Médica Veterinária, a partir do dia 17/07/2018.
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Publicado em 16/07/2018
PORTARIA Nº: 472/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
Revoga a Portaria nº 293/2018.
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Publicado em 13/07/2018
PORTARIA Nº473/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento Administrativo, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula 7261, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/07/2018
PORTARIA Nº: 478/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, do cargo de Procurador Geral do Município do PROJU – Procuradoria Jurídica, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 13/07/2018
PORTARIA Nº 471/2018
Art.1º - Conceder à Servidora BENEDITA CARLA IZAIAS ALVES, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/10/2007 a 29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2018 e término em 01/09/2018, devendo retornar em 02/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018
PORTARIA Nº 385/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA PAULA COSTA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2018 e término em 31/08/2018, devendo retornar em 01/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018
PORTARIA Nº 386/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor JÚLIO CÉSAR JOAQUIM, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2003 a 12/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018, devendo retornar em 31/08/2018.
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Publicado em 12/07/2018
PORTARIA Nº 308/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2018 e término em 04/09/2018, devendo retornar em 05/09/2018.
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Publicado em 12/07/2018
PORTARIA Nº: 453/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, Psicóloga; LINCOLN GOMES TAVARES SANTOS, Médico Veterinário; ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA; Assistente Social, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2018.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 420/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 255/2018
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 454/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FERNANDO CÉSAR ARAUJO, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 457/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, matrícula 4884, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 458/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. CAROLINA MARCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, matrícula 5008, para o recebimento da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº461/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Cultura, Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, matrícula 7262, lotado na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº459/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, matrícula 7139, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
Art. 2º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. PAULO SÉRGIO BARBOSA, matrícula 0778, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
Art. 3º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, matrícula 4858, lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, a conduzir veículos da SEMAD.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº462/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Turismo, Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, matrícula 7173, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA 466/2018
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear AUTORIDADE SANITÁRIA, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, setor de Vigilância Sanitária; autorizando-os à realizarem ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº 467/2018
Art. 1º- Designar os servidores: ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal; ADENILSON RIBEIRO DA LUZ, Guarda Municipal; LIEL CHAVES PEREIRA, Guarda Municipal; FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, Guarda Municipal; para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Ensino Profissionalizante da Guarda Municipal destinado a proporcionar o aperfeiçoamento do serviço realizado pela Guarda no município.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 465/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA CRISTINA DE TOLEDO MENDES, do cargo de Professor, matrícula nº 0463, CPF nº 687.107.986-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 03/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.414-6, recebido no DRH em 05/07/2018.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 465/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA CRISTINA DE TOLEDO MENDES, do cargo de Professor, matrícula nº 0463, CPF nº 687.107.986-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 03/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.414-6, recebido no DRH em 05/07/2018.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº470/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº468/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº469/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 11/07/2018
PORTARIA Nº: 454/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FERNANDO CÉSAR ARAUJO, do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/07/2018
PORTARIA Nº: 421/2018
Art. 1º - Prorrogar o Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2016 – Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itajubá-MG, pelo período de 02 (dois) anos, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 428/2018
Art.1º - Conceder à Servidora TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/07/2008 a 07/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 30/08/2018, devendo retornar em 31/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 424/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: MARILIA DIAS DE SOUZA
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 425/2018
Art.1º - Conceder à Servidora FERNANDA BECHARA MARQUEZINI, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/11/2010 a 21/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2018 e término em 07/08/2018, devendo retornar em 08/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 426/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA APARECIDA COSTA, Analista de Sistema, lotada na Secretaria Municipal da Informática, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2018 e término em 06/10/2018, devendo retornar em 07/10/2018.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 427/2018
Art.1º - Conceder à Servidora IZABEL CRISTINA VILAS BOAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/11/2006 a 06/11/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 06/08/2018.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 432/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 30/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 430/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 21/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 431/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 22/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 433/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 434/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 02/07/2019
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 435/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 06/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 436/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 08/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 437/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 10/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 438/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 13/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 439/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 14/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 440/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis
Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da
CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de
30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de MÉDICO PSIQUIATRA CAPS AD e AGENTE
COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no
Município até 17/07/2019
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 441/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA e TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ESF, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 19/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 442/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 24/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 443/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 31/07/2019.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº446/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº447/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº448/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 450/2018
Art.1º - Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Orçamento e Controle da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 445/2018
Art. 1º Fica estabelecido que, em razão do jogo do Brasil nas quartas de finais da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido alteração de horário de funcionamento do Centro Administrativo Municipal Presidente Tancredo Neves e aos servidores da Administração Direta do Município de Itajubá, observado o seguinte:
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº452/2018
Art.1º- Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº 451/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento para tratar exclusivamente das despesas recorrentes à manutenção e conservação do Parque Municipal e do Banheiro localizado a Praça Teodomiro Santiago no centro do município.
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Publicado em 04/07/2018
PORTARIA Nº: 413/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, do cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 29/06/2018
PORTARIA Nº: 419/2018
Art. 1º Fica estabelecido que, em razão dos jogos do Brasil da segunda fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será concedido ponto facultativo no dia 02 (dois) de julho de 2018, em virtude do jogo Brasil x México, aos servidores da Administração Direta do Município de Itajubá, observado o seguinte:
Parágrafo único. As horas não trabalhadas serão descontadas em banco de horas e aos servidores que não possuem, elas deverão ser obrigatoriamente compensadas até o dia 31/12/2018.
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Publicado em 29/06/2018
PORTARIA Nº429/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 29/06/2018
PORTARIA Nº 423/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DAVIANE BATISTA CARVALHO FORTUNATO
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Publicado em 29/06/2018
PORTARIA Nº: 422/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, do cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Controle da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso.
Art.3º - Esta Portaria revoga a de nº 413/2018 e entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 12/06/2018.
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Publicado em 29/06/2018
PORTARIA Nº: 412/2018
Art. 1º - Prorrogar o período de Recadastramento dos Servidores Inativos e Pensionistas Municipais, correspondente a Portaria nº302/2018 de 14/05/2018, até a data de 20 de julho de 2018.
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Publicado em 28/06/2018
PORTARIA Nº: 410/2018
Art. 1º - RETIFICA-SE o art. 1º da Portaria nº 375/2018, que passa a vigorar a nomeação da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS como Secretária Municipal de Planejamento, com seus efeitos a partir de 13/06/2018.
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Publicado em 28/06/2018
PORTARIA Nº: 415/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. MARCIO MALUF CALDAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018
PORTARIA Nº: 416/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN , do cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018
PORTARIA Nº: 417/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 28/06/2018
PORTARIA Nº379/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº400/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 407/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, matrícula 1294, da função gratificada de Coordenador de Administrativo da SEMOB.
Art. 2º - Exonerar o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, matrícula 1031, da função gratificada de Coordenador de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 3º - Nomear a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1294, lotada na Secretaria Municipal de Governo, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 4º - Nomear o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1031, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, para exercer e receber a função gratificada de Coordenador Administrativo da SEMOB.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 393/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração, exonerar a servidora Sra. IZABEL CRISTINA LEMES, CPF nº 073.956.486-25, matrícula 7245, do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 352/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº09055/2018 de 06/06/2018, exonerar a servidora Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUZA, CPF nº 029.310.206-64, matrícula 5776, do cargo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 346/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08960/2018 de 05/06/2018, exonerar a servidora Sra. SHEILA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 079.077.016-43, matrícula 3646, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 354/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08420/2018 de 16/05/2018, exonerar a servidora Sra. MARIA ELENA SILVA, CPF nº 825.586.476-87, matrícula 6799, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 391/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09305/2018 datado de 12/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. ELISANGELA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES, CPF Nº 069.279.376-33, matrícula 2162, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 370/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora Sra. LUCILANGER APARECIDA DO NASCIMENTO PAIVA, do cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, matrícula nº 6196, CPF nº 425.406.316-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, requerido na data de 04/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.455-0, recebido no DRH em 11/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 382/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ISA MARIA FARIA GUIMARÃES, do cargo de Enfermeira, matrícula nº 0596, CPF nº 314.117.896-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 26/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.281-6, recebido no DRH em 14/06/2018.
< /font>
Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 408/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09605/2018 datado de 20/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, CPF Nº 015.484.646-51, matrícula 4382, do cargo de ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 353/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IARA MARIA GOMES ROCHA MARTINS, do cargo de Professora, matrícula nº 0492, CPF nº 739.250.046-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria dos professores requerido na data de 21/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.323-9, recebido no DRH em 04/06/2018.
< /font>
Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº411/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº397/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, matrícula 7226, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 392/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ROBERIA GONCALVES DA SILVA, Agente Administrativo; SORAIA LEME DEODATO DIVINO, Agente Administrativo e LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes às Ordens de Compra n° 788/2018 e 795/2018, por parte da empresa LC Log Representações, Comércio e Serviço Eireli ME.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 399/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos dos AGENTES COMUNITÁRIOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 02/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº 401/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 395/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. AMALIA CRISTINA GONÇALVES VAZ, CPF Nº 056.309.926-78, matrícula 2357, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 394/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ENEIR MERCIA EMYGDIO AZEVEDO, CPF nº 962.503.056-53, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/07/2016, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2016 4 00032 007 0017933 17, datado de 15/05/2018.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 402/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 14/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 403/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 21/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 405/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 406/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 11/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº 390/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 18/06/2018
PORTARIA Nº: 381/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Diretor do Departamento de Serviços Rurais; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação da Prova Prática correspondente ao Edital nº002/2018.
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Publicado em 18/06/2018
PORTARIA Nº: 377/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 5778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA, de acordo com a Lei Complementar nº094/2017.
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Publicado em 14/06/2018
PORTARIA Nº378/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 14/06/2018
PORTARIA Nº373/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 371/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 291/2018 datada de 10/05/2018, com base no Art. 210, Inciso III da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de julho de 2018.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 342/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOSELIA MENDES PEREIRA, do cargo de professor, matrícula nº 0494, CPF nº 636.455.996-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 28/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.055-8, recebido no DRH em 25/05/2018.
< /font>
Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº369/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. IVO LOPES DE SOUZA, matrícula 2874, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 376/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA JOSÉ JORGE PEREIRA, Professora, matrícula 3029, para ocupar o cargo de Vice - Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 18 de junho de 2018.
< /font>
Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 372/2018
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2018/2019:
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 368/2018
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, esta Portaria estabelece os dias de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na primeira fase da Competição.
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 367/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, do cargo de Secretário Municipal de Finanças da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 374/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art .2º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 375/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 361/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: KARLA CRISTINE RIBEIRO FERNANDES SILVA
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 358/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DANIELA SAMPAIO PEREIRA
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 359/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA LEONICE PEREIRA DIAS, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 360/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/1997 a 31/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2018 e término em 21/06/2018, devendo retornar em 22/06/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 345/2018
Art.1º - Conceder à Servidora REGILENE CARLA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 339/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2018 e término em 17/07/2018, devendo retornar em 18/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 362/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/07/2018 e término em 31/07/2018, devendo retornar em 01/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 347/2018
Art.1º - Conceder à Servidora DÉBORA CRISTINA MATOS, fonoaudiólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 06/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 338/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 29/10/2018, devendo retornar em 30/10/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 357/2018
Art.1º Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus que atendem o Bairro Cruzeiro (Cafona x Cruzeiro, Santa Rosa x Cruzeiro e Rebourgeon x Cruzeiro).
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº: 327/2018
Art. 1º - Prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 002/2016 – Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 02 (dois) anos, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
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Publicado em 08/06/2018
PORTARIA Nº356/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 07/06/2018
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 07/06/2018
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº343/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº: 344/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/06/2019.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 05/06/2018
PORTARIA Nº 337/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº340/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº341/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº: 326/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 335/2018
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: WANUSA RODRIGUES MARINHO
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 332/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ALINE DE SOUSA E SILVA ALKMIN
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA N.º 299/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. CLEZIO GODOY RODRIGUES MAGALHÃES, Guarda Municipal, portador do CPF n°014.715.956-33, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 280/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANE FRANCIELLI RIBEIRO ROQUE, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/07/2001 a 03/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2018 e término em 30/06/2018, devendo retornar em 02/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 334/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA BENEDITA RIBEIRO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2018 e término em 19/06/2018, devendo retornar em 20/06/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 333/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 08/01/2010 a 07/01/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 320/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 319/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2018 e término em 13/07/2018, devendo retornar em 16/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 330/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA SILVA ALVARENGA, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/05/2005 a 03/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2018 e término em 04/07/2018, devendo retornar em 05/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 329/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº328/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº: 325/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ENILDA APARECIDA COSTA DUARTE, do cargo de professor, matrícula nº 0491, CPF nº 560.985.886-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, requerido na data de 21/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.422-3, recebido no DRH em 22/05/2018.
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Publicado em 24/05/2018
PORTARIA Nº023/2018
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2018 para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/05/2018
PORTARIA Nº324/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 23/05/2018
PORTARIA Nº322/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 22/05/2018
PORTARIA Nº: 309/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08353 de 15/05/2018, exonerar o servidor Sr. MAURICIO ANTUNES SIMÕES, CPF nº 451.996.206-49, matrícula 1149, do cargo de guarda patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº: 318/2018
Art. 1º - Conforme relatório de conclusão do Processo Administrativo nº529/2017, a servidora Sra. SIDNÉIA HELENA DO NASCIMENTO, CPF nº 833.135.756-68, matrícula 2917, do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº317/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMED - Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº: 315/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADELINA DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 1074, CPF nº 450.055.086-00, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerido na data de 08/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.268-9, recebido no DRH em 17/05/2018.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº 302/2018
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 15 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 307/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 305/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo Interino da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº306/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 311/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Vice-diretora da E.M São Sebastião.
Art. 2º - Nomear a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Diretora da E.M São Sebastião.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 312/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ANA PAULA GONÇALVES FARIA PEREIRA, Professora, matrícula 0830, para ocupar o cargo de Vice-diretora da E.M. São Sebastião, a partir de 14 de maio de 2018.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº 313/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº316/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 314/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos relacionados à entrega realizada por parte da empresa FABIANO RODRIGUES PEREIRA-ME.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 291/2018
Art. 1º - Instaurar sindicância administrativa, mecanismo e unidade do Sistema de Controle Interno do Município conforme regramento do inciso V do artigo 4º da Lei (municipal) 2796, de 27 de outubro de 2010, para prosseguimento em trabalhos auditados.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 301/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANDREA MARIA SIMAS, do cargo de professor, matrícula nº 0831, CPF nº 505.472.406-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 04/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.147-0, recebido no DRH em 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 300/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08114 de 09/05/2018, exonerar a servidora Sra. ANA FLAVIA DA SILVA SIMPLICIO LOPES, CPF nº 042.262.366-02, matrícula 6754, do cargo de agente de combate a endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 294/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. EDINO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0350, CPF nº 396.008.666-00, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 15/09/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.789.119-7, recebido no DRH em 23/04/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 292/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. LOURDES DE ARAUJO MACHADO, pensionista do Sr. Nestor Pereira Machado Junior – matrícula 2621, CPF nº 874.534.286-53, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 23/04/2018, conforme atestado de óbito nº 123018.01.55.2018.4.00271.227.0171643-96, datado de 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 295/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. BENEDITO FELIPE SANTIAGO SOBRINHO, CPF nº 237.110.606-25, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/05/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00072 286 0012927 69, datado de 10/05/2018, deixou sua esposa a Sra. Benedita da Silva Santiago como Pensionista.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº303/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora VERA MARIA VILELA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 310/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 582/2018
Art. 1º – Readaptar a Srª. MARCIA APARECIDA CORREA MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F Padrão F, para o Cargo de Agente administrativo Nível M Padrão D em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.
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Publicado em 16/05/2018
