Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
.
PORTARIA Nº949/2019
Art. 1º - Estabelecer o seguinte sistema de atendimento nos dias 16/12/2019 a
20/12/2019, 23/12/2019, 26/12/2019, 27/12/2019, 30/12/2019, 02/01/2020 e 03/01/2020, nos
serviços de UBS, ESF, Imunização (vacinação), Setor de Transporte, Centro de Reabilitação,
CAPS AD, Centro Multiprofissional de Saúde Mental, CAP IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS,
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental;
< /font>
Publicado em 13/12/2019
PORTARIA Nº: 950/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. LOURIVAL HENRIQUE NOGUEIRA PIVATO, do cargo de motorista, matrícula nº 1315, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 187 – Incisos I e XIX e Artigo 196 – Incisos XIII - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos supracitados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
< /font>
Publicado em 13/12/2019
PORTARIA Nº: 951/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. JULIO CESAR SILVA, do cargo de motorista, matrícula nº 2067, lotado
na Secretaria Municipal de Administração; por haver o mesmo descumprido o Artigo 191 – Incisos III e
Artigo 196 – Incisos VII e X - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na
decisão supra citada, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos
supracitados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196:
< /font>
Publicado em 13/12/2019
PORTARIA Nº957/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. MARCELO HENRIQUE
MAGALHAES, matrícula 6745, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da
SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 13/12/2019
PORTARIA Nº 952/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUIZA MARINA LESSA COCHLAR PLA BENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/2010 a 04/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 12/12/2019
PORTARIA Nº 953/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EUGENIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 13/04/2014 a 12/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
< /font>
Publicado em 12/12/2019
PORTARIA Nº 954/2019
Art.1º - Conceder à Servidora KARINA RIBEIRO PONTES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/01/2020 e término em 27/02/2020, devendo retornar em 28/02/2020.
< /font>
Publicado em 12/12/2019
PORTARIA Nº 955/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SELMA MENEZES FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo de 13/06/2013 a 12/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2020 e término em 02/06/2020, devendo retornar em 03/06/2020
< /font>
Publicado em 12/12/2019
PORTARIA Nº 956/2019
Art.1º - Conceder à Servidora TANIA CRISTINA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/1995 a 02/04/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/02/2020 e término em 05/03/2020, devendo retornar em 06/03/2020.
< /font>
Publicado em 12/12/2019
PORTARIA Nº 948/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº 947/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor BRUNO FILIPE DOS SANTOS JOB, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/01/2020 e término em 07/02/2020, devendo retornar em 08/02/2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº 946/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº 945/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/10/2019 e término
em 29/11/2019, devendo retornar em 30/11/2019.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº 944/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/12/2019 e término em 16/01/2020, devendo retornar em 17/01/2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº 943/2019
Art.1º - Conceder à Servidora KAREN HIRAOKA CORREA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/09/2008 a 04/09/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2020 e término em 04/02/2020, devendo retornar em 05/02/2020.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
PORTARIA Nº: 939/2019
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira) e do dia 26 de dezembro de 2019 (quinta-feira) ao dia 03 de janeiro de 2020 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
< /font>
Publicado em 10/12/2019
PORTARIA Nº941/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 10/12/2019
PORTARIA Nº: 937/2019
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2020 para o município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/12/2019
PORTARIA Nº: 934/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROMILDO JOSÉ DE MEDONÇA, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/12/2019
PORTARIA Nº: 936/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JULIANA FARIA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/12/2019
PORTARIA Nº: 935/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo; VIVIANE FLAVIA RIBEIRO MOTA, Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº010/2019.
< /font>
Publicado em 05/12/2019
PORTARIA Nº 933/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
REVOGA A PORTARIA DE Nº 898/2019
< /font>
Publicado em 04/12/2019
PORTARIA Nº 932/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 29/11/2019
PORTARIA Nº 931/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. REGINALDO SILVA, Matrícula nº 5828, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 28/11/2019
PORTARIA Nº930/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. JULIANA DE CÁSSIA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº: 928/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROGERIO LUIZ DE MIRA COSTA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº929/2019
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, este da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, que exercerá suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 921/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor EDERSON AUGUSTO DA COSTA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/01/2020 e término em 30/01/2020, devendo retornar em 31/01/2020.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 922/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2010 a 15/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 923/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 25/01/2006 a 24/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 18/12/2019, devendo retornar em 19/12/2019.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 924/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JOÃO CARLOS VICENTE, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2020 e término em 02/02/2020, devendo retornar em 03/02/2020.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 925/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GERALDO CELSO LEÃO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 07/11/2019, devendo retornar em 08/11/2019.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 926/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GERALDO CELSO LEÃO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2019 e término em 07/12/2019, devendo retornar em 08/12/2019.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº 927/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/12/2019 e término em 19/01/2020, devendo retornar em 20/01/2020.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
PORTARIA Nº: 919/2019
Art.1º - Nomear o Sr. SERGIO THIAGO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Diretor de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
PORTARIA Nº: 920/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA TEREZA BRANCO RODRIGUES, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº1185, CPF nº 352.526.426-72, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 193761652-2, recebido no DRH em 25/11/2019.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
PORTARIA Nº913/2019
Art. 1º Designar a servidora GIOVANNA DE LIMA TROTTA, Diretora do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse público na celebração de fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 20/11/2019
PORTARIA Nº: 914/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. JULIANA DE CASSIA VIEIRA, para o cargo de ENFERMEIRA DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/11/2019
PORTARIA Nº: 903/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DJALMA GERALDO, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 904/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 905/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO PSF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 906/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 907/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO DE PSF, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 908/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 909/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 910/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 911/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº: 912/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 19/11/2019
PORTARIA Nº902/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº874/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº878/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº875/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº876/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº876/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº883/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº895/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº 901/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº893/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº890/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº891/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 18/11/2019
PORTARIA Nº 900/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2019
PORTARIA Nº 896/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 09/03/2014 a 08/03/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 14/11/2019
PORTARIA Nº 897/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/08/2001 a 06/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/11/2019 e término em 11/12/2019, devendo retornar em 12/12/2019.
< /font>
Publicado em 14/11/2019
PORTARIA Nº 899/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA CLAUDIA SILVA GONÇALVES MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 14/11/2019
PORTARIA Nº: 892/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARINA TORTIERI GARCIA, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/11/2019
PORTARIA Nº 889/2019
Art. 1º- Designar os servidores: MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ALIA EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 13/11/2019
PORTARIA Nº888/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- LAERTE EMANUEL GOMES ROSA – Matrícula nº 7909
- LINCOLN GOMES TAVARES SANTOS – Matrícula nº 5924
- RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ – Matrícula nº 00612
< /font>
Publicado em 13/11/2019
PORTARIA Nº: 855/2019
Institui o Comitê Gestor de Implantação da Educação Empreendedora na Rede Municipal de Ensino de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/11/2019
PORTARIA Nº: 884/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. CELSO RAIMUNDO NUNES, do cargo de Diretor de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/11/2019
PORTARIA Nº: 887/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. RITA TEREZINHA MASSELI COSTA, para o cargo de ENFERMEIRO ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
PORTARIA Nº: 886/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARCIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
PORTARIA Nº: 885/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
PORTARIA Nº: 881/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LAERTE EMANUEL GOMES ROSA, para o cargo de ENFERMEIRO ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/11/2019
PORTARIA Nº: 879/2019
Art. 1º- Nomear os servidores, ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração (SEMAD), matricula 6482; JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio (SEMIN), matrícula 7905, STEFAN ANDRADE SANTOS, Diretor do Departamento de Arrecadação, (SEMFI), matrícula 3803; para comporem, sob a presidência do Sr. JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, a comissão de fiscalização com o objetivo de auditar e rever procedimentos administrativos para apurar as taxas de embarque das empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário no município, bem como possíveis perdas de arrecadação e/ou falhas no sistema de fiscalização.
< /font>
Publicado em 08/11/2019
PORTARIA Nº: 882/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
< /font>
Publicado em 08/11/2019
PORTARIA Nº: 877/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOSUEL CICERO DE MELO, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/11/2019
PORTARIA Nº: 880/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LUCIANO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/11/2019
PORTARIA Nº: 869/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora do cargo de Agente de
Endemias, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde:
- ELISÂNGELA DE SÁ CAVALCANTI SILVA – Matrícula 6929
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº 859/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº: 871/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de Operador de Serviços de Conserva de Estradas, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- PAULO ARTEMIO RODRIGUES – Matrícula 7437
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº870/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que se encontrarão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 02 (dois) meses.
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº: 872/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IZABEL DA PIEDADE RENNO SIQUEIRA, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº00713, CPF nº 395.960.876-49, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 170.16558.46-9, recebido no DRH em 06/11/2019.
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº: 873/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOÃO RAIMUNDO MACIEL, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/11/2019
PORTARIA Nº: 866/2019
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, da função pública de conselheiro tutelar, matrícula nº 6407, nomeado por meio de Termo de Posse de Conselheiro Tutelar datado de 10/01/2016; lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos I, II, III e IX e Artigos nº IV e XXI – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta no relatório de conclusão supracitado, a qual decidiu, após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos mencionados, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 191, III da Lei Complementar nº066/2011:
< /font>
Publicado em 05/11/2019
PORTARIA Nº: 865/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SUELY DE FATIMA PEREIRA REIS, do cargo de Professor, matrícula nº01321, CPF nº 413.389.366-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 189.572.378-4, recebido no DRH em 04/11/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº827/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº849/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº854/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº868/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº867/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 850/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 601/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA N.º 851/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a contar de 09/11/2019, com retorno em 25/11/2019, para a Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, portadora do CPF nº 065.748.946-89, Secretária Municipal de Comunicação, Nível 1, Padrão SEC, lotada na SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 853/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura:
- SILVIO ANTONIO ALVES – Matrícula 7426
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº 852/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NAZARET BRANDANI PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/1999 a 02/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 861/2019
Art.1º - Nomear o Sr. JONATAS RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº 860/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEISEMARA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº 858/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA HELENA DE CAMARGO SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº 856/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2011 a 20/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº 857/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AUREA COSTA GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 862/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MARIA MENDES COLÓSIMO, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº02276, CPF nº 544.486.546-72, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1933955667, recebido no DRH em 29/10/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 863/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SELMA REGINA COSTA BRAGA, do cargo de Cozinheiro, matrícula nº06275, CPF nº 094.503.678-76, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 188140581-5, recebido no DRH em 30/10/2019.
< /font>
Publicado em 04/11/2019
PORTARIA Nº: 864/2019
Art. 1º- Cancelar o pedido de Férias Prêmio da Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 1436, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio da Portaria nº 748/19 de 23/09/2019.
< /font>
Publicado em 01/11/2019
PORTARIA Nº: 847/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 23/10/2019
PORTARIA Nº848/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Conselheiro Tutelar, Sr. DANILO PEDROSA GONÇALVES, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conduzir veículos da SEMDES.
< /font>
Publicado em 23/10/2019
PORTARIA Nº: 841/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 22/10/2019
PORTARIA Nº: 823/2019
Art.1º - Nomear o Sr. HENRI PASSOS DA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Públicas da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 842/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELI FERREIRA EDUARDO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5715, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora da Central de Agendamentos, conforme a Lei Complementar nº 094.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 843/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. DANIEL NEVES RODRIGUES, do cargo de Médico Psiquiatra do CAPS AD, Matrícula nº7655, da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 844/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. ALAIN ALVES CAMPOS, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula nº7454, da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 845/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ALAIN CAMPOS ALVES, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 832/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 833/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de CIRURGIÃO DENTISTA – NECESSIDADES ESPECIAIS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 834/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 835/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E MÉDICO VETERINÁRIO, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 836/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 837/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 838/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de MÉDICO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 839/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
PORTARIA Nº: 829/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DAGOBERTO DE SÁ CAVALCANTE, para o cargo de ENFERMEIRO DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/10/2019
PORTARIA Nº: 830/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. JOÃO EVANGELISTA GOMES, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/10/2019
PORTARIA Nº: 831/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. RENATO BERNARDES DE ARAUJO, do cargo de Médico do PNAISP, Matrícula nº7742, da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/10/2019
PORTARIA Nº: 824/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLARA LUCIA DE SOUZA COELHO, do cargo de Bibliotecário, matrícula nº4588, CPF nº 902.325.507-00, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1902267831, recebido no DRH em 15/10/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 822/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LISSANDRA ANGÉLICA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2001 a 01/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 821/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLAUDIA MARIA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/1995 a 31/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/11/2019 e término em 03/12/2019, devendo retornar em 04/12/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 820/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/06/2000 a 18/06/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 819/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº: 817/2019
Art.1º- Prorrogar, a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 29/10/2019, com retorno em 28/10/2020, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CPF nº 039.521.866-78, Agente de Manutenção e Reparo, Nível F, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 803/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº796/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 800/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº814/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº816/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº811/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº 818/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº: 825/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARLI DE SOUZA COSTA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº2972, CPF nº 002.810.216-94, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1888481720, recebido no DRH em 16/10/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº: 828/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ROSANEA ROMANO MARINHO, do cargo de Assistente de Creche, matrícula nº00655, CPF nº 800.354.856-04, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1923285596, recebido no DRH em 16/10/2019.
< /font>
Publicado em 16/10/2019
PORTARIA Nº: 815/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. LUCAS DANIEL RODRIGUES para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 15/10/2019
PORTARIA Nº: 809/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/10/2019
PORTARIA Nº808/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Médica, Sra. CARLA LESSANDRA DE OLIVEIRA FREIRE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
< /font>
Publicado em 14/10/2019
PORTARIA Nº: 812/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 660/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 14/10/2019
PORTARIA Nº813/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Sr. LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula 7754, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos da SEMUP.
< /font>
Publicado em 14/10/2019
PORTARIA Nº: 810/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NELI APARECIDA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº00290, CPF nº 354.003.666-00, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182391148-7, recebido no DRH em 10/10/2019.
< /font>
Publicado em 10/10/2019
PORTARIA 807/2019
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. ADRIELE MOREIRA DE FARIA, matrícula nº 7877, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 01 de outubro de 2019.
< /font>
Publicado em 09/10/2019
PORTARIA Nº806/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Administrativo, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da SEMUG/CDDMI.
< /font>
Publicado em 08/10/2019
PORTARIA Nº: 805/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARILÉIA LÁZARA VITORINO FERNANDES, Matrícula nº0499, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Teodomiro Santiago.
< /font>
Publicado em 08/10/2019
PORTARIA Nº: 804/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDITH KLINER DE OLIVEIRA, Matrícula nº3045, do cargo de Diretora da Creche Irmã Maria Auxiliadora.
< /font>
Publicado em 08/10/2019
PORTARIA Nº: 797/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 058/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ - FEPI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a elaboração de projetos executivos, no programa Avançar Cidades.
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº: 798/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº00608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 066/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa LEVRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para construção do pátio externo na estratégia da saúde da família no bairro Santo Antônio.
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº: 799/2019
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº06483 e LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ, matrícula nº07754, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 061/2019, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa SÓLIDA ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para a prestação de serviços de obras de qualificação viária meta 2 e 3 da planilha anexa, elaboração de estudos e projetos executivos (conforme termo de referência) – meta 1 da planilha anexa, no âmbito do programa avançar cidades – mobilidade urbana, conforme previsto no programa de infraestrutura de transportes e da mobilidade urbana (pró-transporte), regulamentado pela instrução normativa nº27/2017, ministério do desenvolvimento regional (MDR).
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº: 782/2019
Art.1º - Nomear o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº: 801/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. PÉRICLES SILVESTRE ALVES, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1094, CPF nº 353.142.226-04, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1922712075, recebido no DRH em 07/10/2019.
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº: 802/2019
Esta Portaria revoga a de nº713/2019
< /font>
Publicado em 07/10/2019
PORTARIA Nº786/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 6 (seis) meses.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº: 787/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA NEIDE DE MENDONÇA GALDINO, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº00672, CPF nº 286.459.106-59, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 192.156.344-0, recebido no DRH em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº: 784/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº783/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº: 788/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. EDILENE DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5150, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA, conforme a Lei Complementar nº 094.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 789/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 790/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MICHELE APARECIDA DOS SANTOS MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/10/2019 e término em 09/12/2019, devendo retornar em 10/12/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 791/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 792/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FRANCISNÉA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 793/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/04/2001 a 28/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2019 e término em 31/10/2019, devendo retornar em 01/11/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 794/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA PAULA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 20/08/2011 a 19/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2019 e término em 29/10/2019, devendo retornar em 30/10/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 795/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VIVIANI LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/12/2019, devendo retornar em 06/12/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 694/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON ELIAS MOHALLEM, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/1995 a 04/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2019 e término em 30/06/2019, devendo retornar em 01/07/2019.
< /font>
Publicado em 03/10/2019
PORTARIA Nº 780/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MAURÍCIO COLODRON MASSELI, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/10/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 774/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. PRISCILA SODRE DA SILVA FLORES, para ocupar o cargo de Assessor de Imprensa da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 775/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA APARECIDA FERNANDES, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 773/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ADRIELE MOREIRA DE FARIA, para o cargo de BIOLÓGA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 779/2019
Art. 1º- Autorizar o retorno de Férias Prêmio da Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, matrícula 1436, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio da Portaria nº 748/19 de 23/09/2019.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 781/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANDRÉ SEBASTIÃO DIAS, CPF nº 663.939.576-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/09/2019, conforme atestado de óbito nº 0530170155 2019 4 00008 288 0000666 19, datado de 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 02/10/2019
PORTARIA Nº: 772/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA MARIA LUIZ DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº00935, CPF nº 606.881.656-72, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178508813-8, recebido no DRH em 30/09/2019.
< /font>
Publicado em 01/10/2019
PORTARIA Nº: 777/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARILEA LAZARA VITORINO FERNANDES, do cargo de Professor, matrícula nº0499, CPF nº 566.355.326-68, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1938937241, recebido no DRH em 01/10/2019.
< /font>
Publicado em 01/10/2019
PORTARIA Nº: 776/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. FABRICIA HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, do cargo de Professor, matrícula nº1407, CPF nº 799.811.516-53, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179682206-7, recebido no DRH em 01/10/2019.
< /font>
Publicado em 01/10/2019
PORTARIA Nº 778/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 01/10/2019
PORTARIA Nº 752/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 27/09/2019
PORTARIA Nº770/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 27/09/2019
PORTARIA Nº: 771/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREA APARECIDA PEREIRA, do cargo de Assessor de Relações Públicas da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 27/09/2019
PORTARIA Nº: 753/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ELZA MARIA DA COSTA PEREIRA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº: 751/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5059, da função gratificada de Coordenadora de Transportes.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº: 754/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA RODRIGUES ROMÃO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5929, para o recebimento da função gratificada de Coordenadora de Transportes.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº: 755/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 009/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 756/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PEDRO BENEDICTO DE FARIA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2014 a 26/04/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/08/2019 e término em 18/09/2019, devendo retornar em 19/09/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 769/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 768/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVIA MARA DOS SANTOS CASSIANO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 767/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JANAINA FERREIRA DE SOUZA ANTUNES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 766/2019
Art.1º - Conceder à Servidora REGILENE CARLA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 763/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PATRÍCIA FERRAZ APOLINÁRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2019 e término em 17/12/2019, devendo retornar em 18/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 765/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA RUBIA SERAFIM LÚCIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2010 a 19/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 764/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA PAULA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/11/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 762/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA IZAIAS ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/11/2019 e término em 18/12/2019, devendo retornar em 19/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 761/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 760/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MAIRA MEIRELES PRADO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/04/2014 a 05/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/10/2019 e término em 26/12/2019, devendo retornar em 27/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 759/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANGELA APARECIDA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2005 a 15/02/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2019 e término em 05/02/2019, devendo retornar em 06/02/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 757/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/06/2012 a 03/06/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/09/2019 e término em 16/12/2019, devendo retornar em 17/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº 758/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEBORA BARSANULFO RIBEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/12/2019, devendo retornar em 20/12/2019.
< /font>
Publicado em 26/09/2019
PORTARIA Nº: 730/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária da SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 733/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: CRISTIANE APARECIDA COSTA
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 734/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 735/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/1999 a 17/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/08/2019 e término em 25/09/2019, devendo retornar em 26/09/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 736/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor JUNIO LEONI DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/09/2019 e término em 20/12/2019, devendo retornar em 21/12/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 737/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIA HELENA FELIPE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/02/2008 a 27/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/09/2019 e término em 25/10/2019, devendo retornar em 26/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 738/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO, Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 739/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA NILDA DOS SANTOS PINTO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/08/1995 a 26/08/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 740/2019
Art.1º - Conceder à Servidora RITA APARECIDA CASCARDO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 741/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUIZA MARIA LEITE MACHADO ALVES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2019 e término em 10/10/2019, devendo retornar em 11/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 742/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA RIBEIRO CORTEZ ASSIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2006 a 08/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/08/2019 e término em 20/09/2019, devendo retornar em 21/09/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 743/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA RIBEIRO CORTEZ ASSIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/09/2019 e término em 22/10/2019, devendo retornar em 23/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 744/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ISPANHA PEREIRA VILAS BOAS CHIARADIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/10/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/10/2019 e término em 30/10/2019, devendo retornar em 31/10/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 745/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VANDA CLEONICE SILVA DIAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2001 a 03/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/10/2019 e término em 01/11/2019, devendo retornar em 02/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 746/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELA FERREIRA DIAS TORRES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/02/2001 a 15/02/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2019 e término em 05/11/2019, devendo retornar em 06/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 747/2019
Art.1º - Conceder à Servidora EUNICE BRAGA PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 748/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 07/08/2001 a 06/08/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/10/2019 e término em 19/11/2019, devendo retornar em 20/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 749/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AUREA COSTA GUEDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/2006 a 02/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/10/2019 e término em 20/11/2019, devendo retornar em 21/11/2019.
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº 750/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTINA LUIZA DE FREITAS CAMPOS, Professor, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio
do período aquisitivo de 03/07/2005 a 02/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº
066/2011, com início em 29/10/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019
< /font>
Publicado em 24/09/2019
PORTARIA Nº: 726/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2019
PORTARIA Nº: 731/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA EDILENE PEREIRA PINTO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 23/09/2019
PORTARIA Nº: 732/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 283/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e considerando o recebimento do Ofício S/N do Presidente da Comissão, Sr. William Fernandes, prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 23/09/2019
PORTARIA Nº: 728/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ADENILSON DIAS CAMPOS, para o cargo de TOPOGRÁFO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/09/2019
PORTARIA Nº: 729/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIENE ALESSANDRA DA SILVA, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 5259, da função gratificada de Coordenadora de Vigilância Sanitária.
< /font>
Publicado em 20/09/2019
PORTARIA Nº. 687/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
– IMPO PELA GUARDA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - GMI.
< /font>
Publicado em 20/09/2019
PORTARIA Nº: 727/2019
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor SOSTENEU MURILO PATTO, aposentado falecido, a Sra. ANA IZABEL DOS SANTOS PATTO, CPF 874.535.506-10.
< /font>
Publicado em 19/09/2019
PORTARIA Nº692/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº693/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº696/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº700/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº: 722/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUSTAVO LUIZ ALKMIN PAIVA, para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA COM PRÉ-ATUAÇÃO EM CIRURGIA ORAL, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº: 698/2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO
D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº: 698/2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO
D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº723/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº: 724/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. BENEDITA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 487.150.006-30, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 18/12/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00073 063 0013080 26, datado de 18/12/2018, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 05/09/2019.
< /font>
Publicado em 17/09/2019
PORTARIA Nº725/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município pelo período de 02 (dois) meses.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº: 713/2019
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº714/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº716/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº716/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº715/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº717/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº718/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº719/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº: 721/2019
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no Presídio de Itajubá, por meio do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, conforme relatório de ocorrência encaminhado através do memorando nº1351/2019 e Ofício PRITAJ nº 012/GAB/rdp/2019.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº: 720/2019
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: MIRNA ESBER, Analista de Sistemas, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, Diretor de Gestão e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Informática, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega dos equipamentos ofertados por meio do processo licitatório nº093/2019, pregão eletrônico nº053/2019, por parte da empresa WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
< /font>
Publicado em 16/09/2019
PORTARIA Nº: 711/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 710/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 708/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 709/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 707/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 706/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 703/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 704/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 705/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS e ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 712/2019
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto, Plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal (PCC).
< /font>
Publicado em 13/09/2019
PORTARIA Nº: 697/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. DENIS TAYLOR DE BRITO para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/09/2019
PORTARIA Nº: 695/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDITH KLINER DE OLIVEIRA, do cargo de Professor, matrícula nº003045, CPF nº 691.021.126-04, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.744.245-6, recebido no DRH em 10/09/2019.
< /font>
Publicado em 10/09/2019
PORTARIA Nº: 691/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KELLY CRISTINA CORREA MONTEIRO, do cargo de Assessor de Imprensa da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2019
PORTARIA Nº: 685/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2019
PORTARIA Nº: 686/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2019
PORTARIA Nº: 688/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. BRUNA VILAS BOAS MAUAD, para o cargo de MÉDICO, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº: 689/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LUCIMARA GARCIA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer suas funções na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº: 690/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRICIA REGINA PEREIRA MOUTINHO, para o cargo de FISIOTERAPEUTA DO NASF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº657/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº663/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº664/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do CAPS AD.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº674/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº680/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº681/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº 668/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 06/09/2019
PORTARIA Nº: 684/2019
Art. 1º - Fica o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, afastado por mais 60 (sessenta) dias até que se realize a apuração dos fatos ocorridos.
< /font>
Publicado em 05/09/2019
PORTARIA Nº: 679/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de Professor, matrícula nº00517, CPF nº 671.030.736-00, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 179514488-0, recebido no DRH em 02/09/2019.
< /font>
Publicado em 03/09/2019
PORTARIA 678/2019
Art.1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, exonerar do título de AUTORIDADE SANITÁRIA, a Sra. SHEILA MARIA NOGUEIRA, Matrícula nº5056, de acordo com Memorando nº1261/2019 datado de 28/08/2019 assinado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilo César do Vale Baracho.
< /font>
Publicado em 03/09/2019
PORTARIA Nº: 682/2019
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ROMILDA DE LOURDES SILVA, matrícula 0424, para ocupar o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastião Carlos de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2019.
< /font>
Publicado em 03/09/2019
PORTARIA Nº: 683/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 491/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá e considerando o recebimento do Ofício nº014/2019, prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 03/09/2019
PORTARIA Nº 677/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NEUZA MARIZA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/05/2019 e término em 13/06/2019, devendo retornar em 14/06/2019.
< /font>
Publicado em 02/09/2019
PORTARIA Nº: 676/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. LYS MACIEL DA COSTA, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/08/2019
PORTARIA Nº: 673/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PATRICIA PEREIRA FREITAS MAIA, para o cargo de PROFESSOR, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 26/08/2019
PORTARIA Nº 672/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FABIANA TÓTORA CORTEZ MORAES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 23/08/2019
PORTARIA Nº 671/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/2006 a 17/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 23/08/2019
PORTARIA Nº 670/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUZIA MARIA LEITE MACHADO ALVES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2019 e término em 10/09/2019, devendo retornar em 11/09/2019.
< /font>
Publicado em 23/08/2019
PORTARIA N.º 669/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 18 (dezoito) dias, a contar de 17/09/2019, com retorno em 04/10/2019, para a Sra. ISABELA MONT’ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 089.807.916-07, Assessor Jurídico, Nível 3, padrão A, lotado na Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 23/08/2019
PORTARIA Nº660/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JÚLIO CÉSAR SILVA, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,II,III,VIII,IX,X e ao Artigo 187, Inciso I, XIII, XIX, XXIII.
< /font>
Publicado em 20/08/2019
PORTARIA Nº: 665/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. LUCIANA TEJO SANTOS, do cargo de Assistente Social, Matrícula nº7353, da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 20/08/2019
PORTARIA Nº: 666/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
< /font>
Publicado em 20/08/2019
PORTARIA Nº: 667/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, do cargo de Professora, matrícula nº00832, CPF nº 668.423.106-44, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1890619008, recebido no DRH em 12/08/2019.
< /font>
Publicado em 20/08/2019
PORTARIA Nº: 662/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EDILBERTO FRANCISCO CUSTÓDIO SILVA, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/08/2019
PORTARIA Nº 661/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
< /font>
Publicado em 19/08/2019
PORTARIA Nº: 659/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, do cargo de Professora, matrícula nº00458, CPF nº 739.257.726-34, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1840368001, recebido no DRH em 14/08/2019.
< /font>
Publicado em 14/08/2019
PORTARIA Nº 641/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JUSSARA LAMOUNIER GONÇALVES DUARTE, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 642/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DUCILENE COELHO CAMARGO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/04/2006 a 15/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 643/2019
Art.1º - Conceder à Servidora OLIVIA FRANCISCO GOMES FARIA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 13/10/2004 a 12/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 644/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FABRÍCIA HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/11/2013 a 31/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 645/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 646/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor SEBASTIÃO MÁRCIO BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/1995 a 20/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 647/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELY MARIA DA SILVA LÚCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2001 a 19/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 647/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SUELY MARIA DA SILVA LÚCIO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/04/2001 a 19/04/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 648/2019
Art.1º - Conceder à Servidora PATRICIA CARLA DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 649/2019
LICENÇA E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 650/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA NEWMAN GALVÃO ALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 651/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE DEBORA MOTA, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2007 a 09/12/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/09/2019 e término em 10/10/2019, devendo retornar em 11/10/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 652/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CRISTIANE DEBORA MOTA, Cozinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/10/2019 e término em 09/12/2019, devendo retornar em 10/12/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº: 640/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROMERO MESQUISTA BARBOSA, do cargo de Enfermeiro de PSF da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº: 655/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BENEDITA INACIA DE SIQUEIRA SILVA, do cargo de Professora, matrícula nº00832, CPF nº 668.423.106-44, lotado na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1890619008, recebido no DRH em 12/08/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 656/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº: 653/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ADENISIO JOSE DE TOLEDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/08/2019
PORTARIA Nº 633/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 634/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 626/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 627/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 634/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 629/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de ENFERMEIRO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 630/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 635/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANDREIA DOS SANTOS, para o cargo de
COZINHEIRO, para exercer suas funções na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e
estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 636/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ALINE MARINHO DA COSTA, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº 637/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº621/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 638/2019
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 008/2019, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº 605/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº 639/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/10/2011 a 23/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/08/2019 e término em 19/09/2019, devendo retornar em 20/09/2019. Revoga nº614/2019.
< /font>
Publicado em 12/08/2019
PORTARIA Nº: 606/2019
Art.1º - Nomear o Sr. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CÔRREA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Serviços Rurais da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 607/2019
LICENÇA E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº600/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº604/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas emergenciais dos Conselheiros.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº: 608/2019
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado(Revoga nº287/2019).
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 609/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NATHALY OTTOBONI, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/04/2003 a 08/04/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 610/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2019 e término em 17/08/2019, devendo retornar em 18/08/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 611/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ETORE MARQUES MACEDO, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/08/2019 e término em 29/09/2019, devendo retornar em 30/09/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 612/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA HELENA VAZ, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2019 e término em 04/10/2019, devendo retornar em 05/10/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 613/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GABRIEL TEXEIRA CAMPOS, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/07/2019 e término em 23/08/2019, devendo retornar em 24/08/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 614/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 24/10/2011 a 23/10/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 615/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DANIELLE ALVES FERREIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 616/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/11/1999 a 03/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2019 e término em 08/10/2019, devendo retornar em 09/10/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 617/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA TEREZA BRANCO RODRIGUES, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 18/08/2014 a 17/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2019 e término em 17/09/2019, devendo retornar em 18/09/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 618/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIAMARA RIBEIRO LOURENÇO MARQUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 619/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA AMANDA FARIA DA CRUZ, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2011 a 04/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº623/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Enfermeira, Sra. MELÂNIA MARIA SILVA MIGUEL, matrícula 2401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº624/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº625/2019
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº632/2019
Art. 1º – Fica prorrogado os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, este da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que encontrar-se-á exercendo suas funções junto ao Município.
< /font>
Publicado em 09/08/2019
PORTARIA Nº 353/2019
CONSIDERANDO, a necessidade de padronização dos documentos oficiais pertinentes a Prefeitura Municipal de Itajubá, esta portaria dispõe sobre a utilização de cabeçalho e rodapé com timbre dos 200 anos em memorandos, ofícios, portarias, decretos e demais textos oficiais da Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/08/2019
PORTARIA Nº: 622/2019
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2019/2020 - Revoga nº492/2019
< /font>
Publicado em 06/08/2019
PORTARIA 602/2019
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. ANA ELISA CHIARADIA PELEGRINO, matrícula nº 5069, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 30 de julho de 2019.
< /font>
Publicado em 31/07/2019
PORTARIA Nº603/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. GISELE RIBEIRO DE GUSMÃO BARROSO, matrícula 7106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 31/07/2019
PORTARIA Nº601/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor LOURIVAL HENRIQUE NOGUEIRA PIVATO, Motorista, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,II,III,VIII,IX,X e ao Artigo 187, Inciso I, XIII, XIX, XXIII.
< /font>
Publicado em 31/07/2019
PORTARIA Nº: 597/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/07/2019
PORTARIA N.º 598/2019
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2019, com retorno em 28/07/2020, para a servidora ANA CRISTINA AYRES MOTTA, portador do CPF nº 008.562.106-41, Professor, Nível 1, padrão D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2019
PORTARIA Nº: 596/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CONRADO ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO, do cargo de Agente Administrativo da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 26/07/2019
PORTARIA Nº: 595/2019
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração; ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Agente Administrativo; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo; VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeiro PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº008/2019.
< /font>
Publicado em 25/07/2019
PORTARIA Nº509/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº510/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº508/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº 512/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº558/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Município, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº561/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº 575/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº579/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº581/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº591/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº594/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/07/2019
PORTARIA Nº: 592/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABELA MARA CAMPOS, do cargo de Médico da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 23/07/2019
PORTARIA Nº 593/2019
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11481/2019 data de 18/07/2019, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUIZ FELIPE DE BRITO, matrícula 7337, cargo de Guarda Municipal, lotado na SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 23/07/2019
PORTARIA Nº 578/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2019 e término em 13/08/2019, devendo retornar em 14/08/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº 583/2019
Art.1º - Conceder à Servidora NAZARET BRANDANI PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/1999 a 02/11/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/07/2019 e término em 23/08/2019, devendo retornar em 24/08/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº 584/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA GUEDES DE SOUZA TEODORO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/03/1997 a 30/03/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº 585/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor PERICLES SILVESTRE ALVES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/07/2019 e término em 25/10/2019, devendo retornar em 26/10/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº 588/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor WILSON ELIAS MOHALLEM, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/05/1995 a 04/05/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/07/2019 e término em 29/08/2019, devendo retornar em 30/08/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº 590/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor APARECIDO IVAIR RAYMUNDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2006 a 20/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/09/2019 e término em 01/10/2019, devendo retornar em 02/10/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº: 582/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
< /font>
Publicado em 19/07/2019
PORTARIA Nº: 577/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EDNA MARIA TOBIAS DE ALMEIDA, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº0934, CPF nº 738.910.536-49, lotada na SEMED- Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 187.516.879-3, recebido no DRH em 16/07/2019.
< /font>
Publicado em 17/07/2019
PORTARIA Nº: 580/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO MENDES GORGULHO, Matrícula nº6676 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de afastamento do titular para tratar de assuntos pessoais.
< /font>
Publicado em 17/07/2019
PORTARIA Nº573/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Transportes, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, matrícula 7785, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, a conduzir veículos da SEMOB.
< /font>
Publicado em 16/07/2019
PORTARIA Nº: 574/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 283/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 16/07/2019
PORTARIA Nº: 576/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ELIZEU FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/07/2019
PORTARIA Nº: 363/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO COSTA MENDES, do cargo de Diretor de Transporte da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/07/2019
PORTARIA Nº: 567/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, Matrícula nº6871 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Secretária Municipal de Finanças, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 15/07/2019
PORTARIA Nº: 570/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/07/2019
PORTARIA Nº: 571/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. JOSELHA RAIMUNDA LOPES, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/07/2019
PORTARIA Nº: 572/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, Matrícula nº7121 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Controlador Geral do Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 15/07/2019
PORTARIA Nº: 549/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CÔRREA, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Rurais da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 550/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 551/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 564/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. BENEDITA MARCELA DA SILVA GOMES, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 563/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. WANESSA SILVA PRADO DE OLIVEIRA, do cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº565/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora HELENICE CRISTINA MARQUES, Enfermeira, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,III,IX e XI e ao Artigo 187, Inciso XVIII.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº566/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, Agente de Manutenção e Reparos, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos III e ao Artigo 187, Inciso XXI.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº 568/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA MÁRCIA MORAIS DA COSTA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019. Esta Portaria revoga a de nº554/2019.
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 569/2019
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
REVOGA PORTARIA Nº550/2019
< /font>
Publicado em 12/07/2019
PORTARIA Nº: 562/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MARCIO FERNANDO SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº2862, CPF nº 342.303.946-91, lotado na SEMEL- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1920005657, recebido no DRH em 11/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/07/2019
PORTARIA Nº: 547/2019
Art.1º - Nomear o Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Transportes da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 543/2019
Art. 1º - Fica o Sr. JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, afastado pelo período de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua respectiva remuneração para que se realize a apuração dos fatos ocorridos.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 548/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, para o cargo de MÉDICO, para exercer função no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº552/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMAD – Secretaria Municipal de Administração:
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 546/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do cargo de Controlador Geral do Município da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº 553/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEXSANDER CARLOS VIEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº 554/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA MÁRCIA MORAIS DA COSTA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2019 e término em 30/08/2019, devendo retornar em 31/08/2019.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº 555/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIZA RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2002 a 01/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº 556/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MOIRA CIBELE DUODÉCIMUS DE FARIA RIBEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº 557/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/10/2007 a 08/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 559/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. APARECIDA LUCIA ESTELA, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 560/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. DEBORA GOMES DIAS, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 10/07/2019
PORTARIA Nº: 544/2019
Art. 1º - Exonerar, o Sr. SEBASTIAO ABRANCHES JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 537/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 538/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: IVANETI MIONE RIBEIRO
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 539/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANA AMANDA FARIA DA CRUZ, Assistente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2011 a 04/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/06/2019 e término em 26/07/2019, devendo retornar em 27/07/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 540/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 27/01/2014 a 26/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 541/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VERÔNICA BASILIA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/07/2019 e término em 27/08/2019, devendo retornar em 28/08/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº 542/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SILVANA DOS SANTOS, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 14/10/2013 a 13/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2019 e término em 03/09/2019, devendo retornar em 04/09/2019.
< /font>
Publicado em 05/07/2019
PORTARIA Nº: 521/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 10/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 514/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, Matrícula nº6444 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº515/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, matrícula 4835, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº 533/2019
Art. 1º- Designar os servidores: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento de Administrativo; LEIR FERREIRA DA SILVA, Assistente Social Saúde Mental; DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro do CAPS AD; para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, em cumprimento com as obrigações da Lei 13019/2014 (alterada pela Lei nº 13204/2015), cujas atribuições serão voltadas para o aprimoramento dos procedimentos, da padronização de objetos, custos e indicadores, unificação dos entendimentos, priorização do controle de resultados e avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº532/2019
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Esporte de Competição Intermunicipal, Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 7758, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a conduzir veículos da SEMEL.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 516/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 19/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 517/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 24/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 518/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TECNICO DE ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 519/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 520/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 01/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 536/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 14/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 523/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de TECNICO DE ENFERMAGEM, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 13/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 522/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor, Sr. JOÃO BATISTA RODRIGUES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 525/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 06/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 524/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 526/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 21/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 527/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 528/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 08/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 529/2019
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 530/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE COMUNITÁRIO, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 531/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 02/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 535/2019
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado o contrato de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, este do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-á exercendo suas funções no Município até 30/07/2020.
< /font>
Publicado em 04/07/2019
PORTARIA Nº: 534/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DUARTE, CPF nº 058.784.206-78, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 588 0019714 10, datado de 29/06/2019.
< /font>
Publicado em 03/07/2019
PORTARIA Nº: 534/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DUARTE, CPF nº 058.784.206-78, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 29/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 588 0019714 10, datado de 29/06/2019.
< /font>
Publicado em 03/07/2019
PORTARIA Nº: 491/2019
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOÃO FRANCISCO TAVARES, Conselheiro Tutelar, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso I, II, III e IX e Artigo 187, Inciso IV e XXI.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 493/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor VALDAIR FORTUNATO DE PAULA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/06/2019 e término em 18/07/2019, devendo retornar em 19/07/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 494/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLEIDI APARECIDA DE OLIVEIRA ADAO SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 26/06/2005 a 25/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/07/2019 e término em 14/08/2019, devendo retornar em 15/08/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 495/2019
Art.1º - Conceder à Servidora AGUEDA MACEDO FERNANDES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 02/12/2013 a 01/12/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2019 e término em 13/07/2019, devendo retornar em 14/07/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 496/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 15/04/2004 a 14/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/06/2019 e término em 28/08/2019, devendo retornar em 29/08/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 497/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor MARCELO AUGUSTO RODRIGUES, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 15/04/2009 a 14/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/08/2019 e término em 27/09/2019, devendo retornar em 28/09/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 498/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor DOUGLAS WILLIAN CARDOSO SOUZA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/2008 a 02/11/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 29/08/2019, devendo retornar em 30/08/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 499/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor DOUGLAS WILLIAN CARDOSO SOUZA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/08/2019 e término em 27/11/2019, devendo retornar em 28/11/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 500/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIAMARA RIBEIRO LOURENÇO MARQUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2001 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 501/2019
Art.1º - Conceder à Servidora VIVIANE TEIXEIRA GOMES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 503/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2011 a 01/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019, devendo retornar em 31/07/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 504/2019
Art.1º - Conceder à Servidora DEBORA CRISTINA MATOS, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/07/2019 e término em 02/08/2019, devendo retornar em 03/08/2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº: 505/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº: 506/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANNE CALHEIROS DE REZENDE, para o cargo de PSICÓLOGA, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº: 507/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROQUE JOSE DE TOLEDO, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº486/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de alimentação de 10 (dez) delegados de saúde que irão participar da 9ª Conferência Estadual de Saúde que será realizada em Belo Horizonte nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2019.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº488/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº 487/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº483/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº: 511/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. PAULO SERGIO SALOMON ADAMI, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, por haver vaga, estar aprovado e classificado em Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 01/07/2019
PORTARIA Nº: 492/2019
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2019/2020:
< /font>
Publicado em 28/06/2019
PORTARIA Nº: 485/2019
Considerando o que determina a Lei Complementar n°066/11 em seu artigo 41 que autoriza a readaptação de servidor Municipal em outro Cargo em Inspeção pela Junta Oficial de Município
< /font>
Publicado em 27/06/2019
PORTARIA Nº: 490/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, CPF nº 263.435.416-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 20/06/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 568 0019694 16, datado de 20/06/2019.
< /font>
Publicado em 25/06/2019
PORTARIA Nº: 484/2019
Art.1º - Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA , para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Competição Intermunicipal da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/06/2019
PORTARIA Nº 482/2019
Art. 1º – Fica determinado a prorrogação do RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, correspondente a Portaria nº389/2019 de 13/05/2019, até a data de 15 de julho de 2019. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
< /font>
Publicado em 18/06/2019
PORTARIA Nº: 478/2019
Art.1º - Nomear o Sr. LUCAS VASCONCELLOS RIBEIRO CORTEZ , para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº: 480/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº479/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº: 481/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ GILBERTO CARLOS, matrícula 3975, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a função gratificada de Coordenador do CRAS.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº 474/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº462/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 17/06/2019
PORTARIA Nº: 475/2019
Considerando a solicitação contida no memorando nº29/2019/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 12/06/2019
PORTARIA Nº: 476/2019
Considerando a solicitação contida no memorando nº30/2019/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 12/06/2019
PORTARIA Nº: 477/2019
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 285/2019, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 12/06/2019
PORTARIA Nº: 464/2019
Art. 1º - Nomear o Sr. LIEL CHAVES PEREIRA, Matrícula nº6139 para ocupar, interinamente, o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 465/2019
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 466/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor OTÁVIO JUNIOR DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2013 a 01/07/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/04/2019 e término em 28/05/2019, devendo retornar em 29/05/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 467/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA PAULA DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 25/06/2019, devendo retornar em 26/06/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 468/2019
Art.1º - Conceder à Servidora ALINE RIBEIRO DOS REIS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/07/2010 a 04/07/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 469/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor GENESIS BRANDÃO DE SOUZA, Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/06/2019 e término em 09/07/2019, devendo retornar em 10/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 470/2019
Art.1º - Conceder à Servidora LIRIAM MACHADO SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 471/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor ALEX ELIAS RIBEIRO DA SILVA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2019 e término em 13/08/2019, devendo retornar em 14/08/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 472/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA CELESTE DOS SANTOS PEDROSO, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/05/2012 a 15/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/06/2019 e término em 12/07/2019, devendo retornar em 13/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº 473/2019
Art.1º - Conceder à Servidora SANDRA SIMONI FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/04/2005 a 03/04/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2019 e término em 04/07/2019, devendo retornar em 05/07/2019.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
PORTARIA Nº: 461/2019
Art. 1º - Exonerar a Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, matrícula 4109, da função gratificada de Coordenadora do CRAS.
< /font>
Publicado em 10/06/2019
PORTARIA Nº: 463/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. DIONISIO RIBEIRO, do cargo de Motorista, matrícula nº0466, CPF nº 377.367.606-91, lotado na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 6194553743, recebido no DRH em 10/06/2019.
< /font>
Publicado em 10/06/2019
PORTARIA Nº: 459/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISAURA MARIA DE CAMPOS DA SILVA, do cargo de Cozinheiro da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 07/06/2019
PORTARIA Nº460/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 07/06/2019
PORTARIA Nº458/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 05/06/2019
PORTARIA Nº456/2019
.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 04/06/2019
PORTARIA Nº: 457/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ISABELA MARIA MATUCK, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/06/2019
PORTARIA Nº454/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 03/06/2019
PORTARIA Nº455/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 03/06/2019
PORTARIA Nº: 452/2019
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DIMMY AZEVEDO HANSELMANN, do cargo de Diretor do Departamento de Competição Intermunicipal da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/06/2019
PORTARIA Nº 393/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº 412/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº431/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº448/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº437/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 100,00 (cem reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de alimentação do Conselho de Saúde.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº408/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e transporte do Coordenador Intersetorial de Saúde.
< /font>
Publicado em 31/05/2019
PORTARIA Nº 451/2019
Art.1º - Conceder à Servidora FLÁVIA LUIZA DIAS FERNANDES PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/06/2019 e término em 02/07/2019, devendo retornar em 03/07/2019.
< /font>
Publicado em 30/05/2019
PORTARIA Nº 449/2019
Art.1º - Conceder à Servidora CLÁUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/05/2019 e término em 27/06/2019, devendo retornar em 28/06/2019.
< /font>
Publicado em 30/05/2019
PORTARIA Nº 450/2019
Art.1º - Conceder à Servidora JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2019 e término em 30/07/2019, devendo retornar em 31/07/2019.
< /font>
Publicado em 30/05/2019
PORTARIA Nº: 441/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. GERALDO FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº: 442/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. EDIMILSON JOSE DA SILVA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº: 443/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer suas funções na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº: 444/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. RITA DE CASSIA DE CASTRO BACELAR, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº: 445/2019
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ISABELA MARA CAMPOS, para o cargo de MÉDICO de ESF, para exercer suas funções na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº: 446/2019
Art. 1º - Nomear o candidato, Sr. RENATO BERNARDES ARAUJO, para o cargo de MÉDICO, para exercer cargo no PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº447/2019
Art. 1º - Fica autorizada a Arquiteta, Sra. CAMILA VIANA TILMANN, matrícula 5686, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos da SEMUP.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
PORTARIA Nº436/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 28/05/2019
PORTARIA Nº435/2019
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 28/05/2019
PORTARIA Nº 439/2019
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Monitor de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2001 a 30/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/05/2019 e término em 25/06/2019, devendo retornar em 26/06/2019.
< /font>
Publicado em 28/05/2019
PORTARIA Nº 438/2019
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2019
PORTARIA Nº 440/2019
Art.1º - Conceder ao Servidor LÚCIO SANTANA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/05/2000 a 08/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/04/2019 e término em 19/05/2019, devendo retornar em 20/05/2019.
< /font>
Publicado em 28/05/2019
PORTARIA Nº432/2019
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 27/05/2019
PORTARIA N.º 433/2019
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor, Matrícula nº 3647, portadora do CPF n°031.189.896-37, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 27/05/2019
PORTARIA Nº: 434/2019
Art. 1º - Nomear a Sra. KEYTH MYCHELINE OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº3647, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Santo Agostinho.
< /font>
Publicado em 27/05/2019
PORTARIA Nº: 430/2019
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 346.530.826-34, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/05/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00034 519 0019645 04, datado de 18/05/2019.
< /font>
Publicado em 23/05/2019
