Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº 677/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11751/2021, rescindir o contrato da Sra. JUNIA GARCIA FRANCA
MOTA, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:32:26
PORTARIA Nº: 676/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:30:18
PORTARIA Nº 675/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:29:00
PORTARIA Nº 674/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11693/2021, rescindir o contrato da Sra. EDMILA BATISTA RIBEIRO
LUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:27:42
PORTARIA Nº: 672/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:26:44
PORTARIA Nº671/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SUELI APARECIDA SILVA DE ANDRADE INACIO
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:25:39
PORTARIA Nº670/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Técnico de Enfermagem, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:24:39
PORTARIA Nº 669/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11697/2021, rescindir o contrato da Sra. MARCELA FILGUEIRAS
MENDES VILHENA, do cargo de Médica da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:23:23
PORTARIA Nº668/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/07/2021 término em
23/09/2021 devendo retornar em 24/09/2021.
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:22:08
PORTARIA Nº667/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2012 a
27/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2021 término em 29/01/2022
devendo retornar em 30/01/2022.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:03:39
PORTARIA Nº666/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2007 a
27/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 30/10/2021
devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:02:40
PORTARIA Nº: 665/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DULCINEA DE CARVALHO ANDRADE, do cargo de Professor, CPF nº 772.335.736-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 198.750.234-2.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:38:44
PORTARIA Nº 664/2021 - REVOGA Nº660/2021
Conforme Memorando nº082/2021/GMI/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:37:34
PORTARIA Nº659/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Assistente Social, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:11:40
PORTARIA Nº 658/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:04:16
PORTARIA Nº 657/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:56:06
PORTARIA Nº 656/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal
de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:47:02
PORTARIA Nº663/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANA CRISTINA AYRES
MOTTA, Professor, Matrícula nº 03031, portadora do CPF n°008.562.106-41, lotada na Secretaria Municipal de
Educação a partir de 29/07/2021.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:44:18
PORTARIA Nº: 631/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:43:53
PORTARIA Nº 662/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:28
PORTARIA Nº661/2021
Conforme Memorando nº74/2021 – SEMDS/Defesa Civil
assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr.
Massoud Nassar Neto.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:08
PORTARIA Nº 660/2021 - REVOGA Nº637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
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Publicado em 22/07/2021 - Horário: 13:35:48
PORTARIA Nº 597/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11330/2021, rescindir o contrato da Sra. SILVANA APARECIDA
BARBOSA SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:06:33
PORTARIA Nº655/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11542/2021, rescindir o contrato da Sra. ELIZABETE FERREIRA, do
cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:05:35
PORTARIA Nº 654/2021
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 431/2021, com base no Art.218 da Lei Complementar N°
066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
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Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:55
PORTARIA Nº653/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. JONAS HENRIQUE DOS
SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 6256, portador do CPF n°017.440.006-38, lotado na Secretaria
Municipal de Administração a partir de 21/07/2021.
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Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:31
PORTARIA Nº 652/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:51:34
PORTARIA Nº: 651/2021 - REVOGA Nº634/2021
Considerando Memorando nº 079/2021/GMI/SEMDS,
assinado pelo Sr. Massoud Nassar Neto, Secretário
Municipal de Defesa Social
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:37:35
PORTARIA Nº: 634/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº6266, para responder pelo
cargo de Subcomandante da Guarda Municipal Interino da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social por
motivo de férias regulares do titular.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:32:03
PORTARIA Nº650/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE DE CASSIA SENE LUZ
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:29:56
PORTARIA Nº: 648/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:27:22
PORTARIA Nº 649/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:25:36
PORTARIA Nº: 647/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:24:20
PORTARIA Nº646/2021
Art. 1º- Nomear os servidores: DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro da Saúde Mental – CAPS AD; MARIA JANAYNA DE CARVALHO FREITAS, Assistente Social Saúde Mental – Centro Multiprofissional de Saúde Mental e CAPS AD; CAMILA MENDES DOS SANTOS, Enfermeira da Saúde Mental – CAPS II, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA – Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental, através da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de 2021, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015)
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:21:30
PORTARIA Nº645/2021
Art. 1º- Nomear a Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora Municipal de Saúde Mental da
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde para a função de Gestor de Parceria em conformidade com a Lei Federal nº
13.019/2014 e do Decreto nº6.549/2017 para parcerias celebradas no ano de 2021 com as organizações da sociedade
civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA por meio do
Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:20:03
PORTARIA Nº644/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2021, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA
MOTA, Professora, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:18:47
PORTARIA Nº643/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/1998 a 14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:13:51
PORTARIA Nº 642/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão o CONSELHO Municipal de Proteção e Defesa Civil da COMPDEC:
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:37
PORTARIA Nº641/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MARCELA CAMPOS CARVALHO, do cargo de Psicóloga da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:08
PORTARIA Nº 639/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:17:28
PORTARIA Nº 640/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro,
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE
RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, PAULO
JOSÉ DA SILVA, Motorista, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº011/2021.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:11:45
PORTARIA Nº 635/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. BENEDITA TOLEDO DA
SILVA, pensionista do Sr. Benedito Inácio da Silva – matrícula 3257, CPF nº 434.822.286-04, pelo motivo de
falecimento ocorrido no dia 06/03/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 001 0013557 75,
datado de 09/03/2021.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:03:20
PORTARIA Nº638/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MICHELI MOTA SIMÕES DA SILVA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:02:14
PORTARIA Nº 637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:01:02
PORTARIA Nº 636/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
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Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:00:33
PORTARIA Nº 633/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 15:55:15
PORTARIA Nº 632/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 17:11:20
PORTARIA Nº630/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas
físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que
trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021,
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 16:42:40
PORTARIA Nº629/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2021 término
em 13/12/2021 devendo retornar em 14/12/2021.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:35:00
PORTARIA Nº628/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2021 término
em 14/10/2021 devendo retornar em 15/10/2021.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:34:21
PORTARIA Nº627/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:32:17
PORTARIA Nº626/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE APARECIDA MOTA DINIZ, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:30:53
PORTARIA Nº625/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEM, do cargo de Médica de ESF da SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:29:27
PORTARIA Nº624/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA BATISTA DA SILVA, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:28:29
PORTARIA Nº623/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de Médico da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:27:02
PORTARIA Nº621/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. LEVI CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Motorista da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:25:59
PORTARIA Nº 620/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11266/2021, conceder a licença
paternidade ao Sr. MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, lotado na
SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o
Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:24:52
PORTARIA Nº 619/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS – Diretor do Departamento de Análises de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:22:21
PORTARIA Nº: 618/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:20:55
PORTARIA Nº 617/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo
37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:24
PORTARIA Nº616/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:03
PORTARIA Nº615/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:13:35
PORTARIA Nº613/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARIA SANTUCCI VIVAS, matrícula nº 3318, Fiscal de
Urbanismo, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura como FISCAL DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, para ampliação das ações de fiscalização quanto ao atendimento bancário, a segurança e demais
regras de restrição sanitária, durante o período de pandemia do Covid-19, a ação será realizada juntamente ao Procon,
a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:12:29
PORTARIA Nº612/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE ALVES FERREIRA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2014 a
15/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:11:28
PORTARIA Nº611/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LETÍCIA DE ANDRADE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2010 a
28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2021 término em 26/10/2021
devendo retornar em 27/10/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 13:51:08
PORTARIA Nº 622/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 12:37:49
PORTARIA Nº610/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA LUZ lotado na SEMIN -
Secretaria Municipal de Informática, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/09/2008 a
03/09/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:22:03
PORTARIA Nº609/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/08/2021, a servidora Sra. LAIS MAYRA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo, lotada na SEMA - Secretaria Municipal
de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de
28/12/2012.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:21:03
PORTARIA Nº 614/2021
Art. 1º – Nomear os servidores relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro, a constituírem a
Comissão da GESTÃO PATRIMONIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
ATRAVÉS DAS CAIXAS ESCOLARES:
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 18:46:47
PORTARIA Nº 608/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:07:53
PORTARIA Nº 607/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:06:33
PORTARIA Nº: 606/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA RUBIA
SERAFIM LUCIO, do cargo de Professor, CPF nº 449.780.906-44, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 201.693.540-0.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:27
PORTARIA Nº: 605/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA CRISTINA
MELO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 731.802.386-15, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.596.182-2.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:07
PORTARIA Nº604/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Médica da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 13:04:56
PORTARIA Nº 580/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Saúde Mental,
LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E
SALES, Enfermeiro, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº010/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 16:08:19
PORTARIA Nº602/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
18/06/2001 a 17/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/10/2021 devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:30:13
PORTARIA Nº601/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
14/02/2005 a 13/02/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:29:14
PORTARIA Nº600/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/02/2016 a 21/02/2021,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021 devendo
retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:28:02
PORTARIA Nº599/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/09/2021 devendo retornar em 01/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:24:03
PORTARIA Nº598/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA D’ARC CAMPOS LOPES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/11/2007 a 04/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/11/2021 término
em 20/12/2021 devendo retornar em 21/12/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:22:09
PORTARIA Nº596/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2021, a servidora Sra. PAULLINA PEREIRA SOARES CRUZ, CPF
nº 102.317.346-89, Cozinheira, Nível F, padrão B, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:21:15
PORTARIA Nº: 595/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/07/2021 - Horário: 15:38:28
PORTARIA Nº594/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. DANIELA CARVALHO BORGES, do cargo de Professora da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 17:17:29
PORTARIA Nº593/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2021
término em 09/08/2021 devendo retornar em 10/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:45:21
PORTARIA Nº591/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:39:38
PORTARIA Nº: 592/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:38:02
PORTARIA Nº590/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 06/07/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:36:50
PORTARIA Nº589/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. VALDIR ALKMIN, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:33:40
PORTARIA Nº588/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. CESARINO FERREIRA DINIZ, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:31:31
PORTARIA Nº587/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. MARCIO HEBERT DE JESUS, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:30:32
PORTARIA Nº586/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ANA PAULA FARIA MENICALI LIBERATO, do cargo de
Enfermeira da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:29:28
PORTARIA Nº585/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2013
a 31/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em
05/08/2021 devendo retornar em 06/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:26:36
PORTARIA Nº: 584/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:42
PORTARIA Nº583/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:24
PORTARIA Nº 582/2021
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. TATIANE MARILIA BORGES CARNEIRO,
Educadora Infantil, matrícula 4477, para ocupar o cargo Diretora do CMEI Gasparina Maia.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:13:38
PORTARIA Nº 581/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:36:24
PORTARIA Nº579/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:35:57
PORTARIA Nº 577/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:19
PORTARIA Nº 578/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:01
PORTARIA Nº 576/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:31:55
PORTARIA Nº 575/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº574/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 06/07/2021, ao servidor Sr. WILLIAM FERNANDES, CPF nº 056.241.956-
05, Agente Administrativo, Nível M, padrão D, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:21:53
PORTARIA Nº573/2021
Considerando a solicitação contida no Memorando
262/2021/SEMED/Cadastro Escolar de 01/07/2021,
do Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ,
Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:20:17
PORTARIA Nº: 570/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:18:34
PORTARIA Nº: 572/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:03:12
PORTARIA Nº571/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:01:52
PORTARIA Nº569/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PAULO SÉRGIO DELFINO lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2021 término em 03/08/2021 devendo retornar em 04/08/2021.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 13:05:15
PORTARIA Nº567/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:39:21
PORTARIA Nº568/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:38:42
PORTARIA Nº566/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:29:03
PORTARIA Nº565/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01
ano.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:28:44
PORTARIA Nº564/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, do cargo de Agente
Comunitário da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:26:17
PORTARIA Nº563/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03
meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:25:52
PORTARIA Nº 562/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL CHAVES PEREIRA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memorando nº066/2021/GMI/SEMDS.
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Publicado em 30/06/2021 - Horário: 14:38:33
PORTARIA Nº560/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA APARECIDA URBANO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/03/2010 a
07/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 término em 22/12/2021
devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:33:17
PORTARIA Nº559/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:31:19
PORTARIA Nº 401/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:16:34
PORTARIA Nº553/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE RIBEIRO CORRÊA CAMPOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:13:14
PORTARIA Nº557/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar
de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
a partir de 29/06/2021.
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 16:07:05
PORTARIA Nº556/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº 555/2021
Art. 1º - Fica determinado que, no último dia útil de cada mês, não haverá atendimento
na Farmácia de Minas Integrada – Unidade Varginha, para fins de realização de inventário.
< /font>
Publicado em 25/06/2021 - Horário: 14:39:40
PORTARIA Nº 554/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da Sra. ALESSANDRA DE
LIMA ROSAS, Enfermeira de ESF, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde; por haver a
mesma possivelmente descumprido os Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso IX, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº496/2021, a qual decidiu-se, advertir a servidora pelo ato realizado de acordo
com os artigos 191, inciso I e art. 193 da Lei Municipal nº 066/2011.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 16:58:21
PORTARIA Nº: 552/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado Emergencial 008/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 13:17:51
PORTARIA Nº 537/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Itajubá – Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:59:04
PORTARIA Nº 544/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 16:41:45
PORTARIA Nº551/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA MARIA RIBEIRO PEREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/02/2011 a
15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:34:34
PORTARIA Nº: 550/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:33:30
PORTARIA Nº549/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVIA HELENA DE CAMARGO SANTOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/06/2021 término
em 22/07/2021 devendo retornar em 23/07/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:32:31
PORTARIA Nº: 548/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:28:55
PORTARIA Nº: 547/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:28:12
PORTARIA Nº: 548/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/06/2021 - Horário: 15:11:58
PORTARIA Nº546/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:32:37
PORTARIA Nº545/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/06/2021 término em
24/07/2021 devendo retornar em 25/07/2021.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:31:23
PORTARIA Nº 543/2021
Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar em nome do Sr. WILSON
EVERTON FERREIRA DE FARIAS, que ocupava o cargo de Diretor do Departamento de Gestão,
anteriormente lotado na Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão; por haver o mesmo
possivelmente descumprido os Artigos nº 186 – Inciso XII e Artigo 197 – Incisos XIII, XVI, XIX -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº458/2021, a qual decidiu-se, após comprovação dos autos em arquivamento do
referido processo.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:46:00
PORTARIA Nº: 540/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:17:31
PORTARIA Nº: 539/2021
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades
da Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde
(SUS).
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 12:14:35
PORTARIA Nº 542/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:41:47
PORTARIA Nº: 541/2021
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Gestão
Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função
de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto
Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2021 com as seguintes Organizações da
Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 14:07:28
PORTARIA Nº 538/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:45:02
PORTARIA nº534/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: FRANCISLENE CRISTINA DE SOUZA FARIA
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:28
PORTARIA Nº535/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/06/2021 término em 20/07/2021 devendo retornar em 21/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:01
PORTARIA Nº 532/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:13:52
PORTARIA Nº: 533/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 007/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:10:39
PORTARIA Nº536/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO SERGIO BARBOSA lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/05/2005 a
17/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 14/07/2021
devendo retornar em 15/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:37:09
PORTARIA Nº: 531/2021
Considerando o que determina a Lei nº 66/2011, em seu
Artigo 41, Seção V, § 3º, que autoriza a readaptação de
servidor em outro cargo municipal por Inspeção de
Junta Médica.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:32:04
PORTARIA Nº530/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALDETE FERREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/03/2000 a
16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2021 término em 17/07/2021
devendo retornar em 18/07/2021.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 16:20:49
PORTARIA Nº529/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:25:09
PORTARIA Nº: 528/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:24:53
PORTARIA Nº 527/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:23:48
PORTARIA Nº 526/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; LUANA
DE CÁSSIA RODRIGUES, Coordenadora de Estágios; RODRIGO MENDES GORGULHO, Assessor Jurídico;
RODRIGO GUIMARAES BRAGA, Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão; LUANA RENNÓ
SIQUEIRA, Agente Operacional de Controle Interno, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão
do Processo Seletivo para contratação de estagiários correspondente ao Edital nº001/2021.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:18:16
PORTARIA Nº525/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:52:53
PORTARIA Nº 524/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:51:48
PORTARIA Nº523/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2003 a
15/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 12/09/2021
devendo retornar em 13/09/2021.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:50:16
PORTARIA Nº: 522/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:47:30
PORTARIA Nº521/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:47
PORTARIA Nº: 520/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:20
PORTARIA Nº: 518/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO PEDRO DE ASSIS NETO lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
17/07/2016 a 16/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término
em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 11/06/2021 - Horário: 14:01:48
PORTARIA Nº: 519/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:05:04
PORTARIA Nº: 451/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 16:42:53
PORTARIA Nº517/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS
GUIMARÃES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 05/04/2010 a 04/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/06/2021 término em 13/07/2021 devendo retornar em 14/07/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:56:56
PORTARIA Nº516/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MOIRA CIBELE DUODECIMUS DE FARIA RIBEIRO
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 01/02/2021 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021
término em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:55:39
PORTARIA Nº 515/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:54:23
PORTARIA Nº514/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/06/2009 a 23/06/2014,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em 05/08/2021 devendo
retornar em 06/08/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:53:09
PORTARIA Nº 513/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:49:26
PORTARIA Nº 512/2021
Art. 1º - Fica cancelado a autorização do servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:44:17
PORTARIA Nº511/2021
Comissão de Recebimento de Veículos.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:59
PORTARIA Nº510/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2021
término em 10/07/2021 devendo retornar em 11/07/2021.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:05
PORTARIA Nº 509/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:41:12
PORTARIA Nº: 508/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:40:20
PORTARIA Nº: 507/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:39:18
PORTARIA Nº506/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:38:41
PORTARIA Nº 505/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:54:29
PORTARIA Nº504/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2012 a 29/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/08/2021 término em 03/11/2021 devendo retornar em 04/11/2021.
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:53:38
PORTARIA Nº503/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2007 a
29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 término em 05/08/2021
devendo retornar em 05/08/2021.
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:52:45
PORTARIA Nº: 502/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:51:29
PORTARIA Nº 501/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:51:10
PORTARIA Nº: 500/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:04:22
PORTARIA Nº: 499/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:04:01
PORTARIA Nº: 498/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:01:53
PORTARIA Nº469/2021
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 01 a 30 de junho de 2021. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º:
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 13:01:27
PORTARIA Nº497/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 e término em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 16:25:19
PORTARIA Nº 496/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. ALESSANDRA DE LIMA ROSAS, Enfermeira de ESF, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso IX, de acordo com Memo nº906/2021 – SEMSA.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 15:34:57
PORTARIA Nº495/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/03/2007 a 29/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/06/2021 e término
em 01/07/2021 devendo retornar em 02/07/2021.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 14:12:09
PORTARIA Nº: 492/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. LEONARDO SINISCALCHI CINTRA, para ocupar o cargo de Diretor de
Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 12:21:19
PORTARIA Nº 494/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 28/05/2021 - Horário: 16:02:29
PORTARIA Nº 493/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 28/05/2021 - Horário: 16:02:06
PORTARIA Nº491/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA DE FÁTIMA MÁXIMO CRESTANI lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
20/08/2012 a 19/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2021 e término
em 30/06/2021 devendo retornar em 01/07/2021.
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 13:03:02
PORTARIA Nº 489/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO
NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES,
Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente
Administrativo; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao
Edital nº009/2021.
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 12:13:05
PORTARIA Nº 488/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO
NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da
Saúde Mental, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA,
Enfermeira de PSF para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº008/2021.
< /font>
Publicado em 26/05/2021 - Horário: 16:42:21
PORTARIA Nº490/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 21/03/2016 a 20/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
07/06/2021 e término em 04/09/2021 devendo retornar em 05/09/2021.
< /font>
Publicado em 26/05/2021 - Horário: 16:29:24
PORTARIA Nº487/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/02/2012 a 07/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 31/05/2021 e término em 29/06/2021 devendo retornar em 30/06/2021.
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 16:25:27
PORTARIA Nº 486/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 15:03:09
PORTARIA Nº482/2021
Art. 1º - Com base nos Artigos 18, 19 e 78 da Lei 13.317/99 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, nomear a Sra. LETÍCIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 6719, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como AUTORIDADE SANITÁRIA, autorizando-a a realizar ações de fiscalização sanitária no Município de Itajubá a partir da data de 24 de maio de 2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:34:02
PORTARIA Nº483/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SUERNANE DIAS PEREIRA CORRÊA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/02/2016 a
07/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em
06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:18:50
PORTARIA Nº: 484/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de
Obras da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:17:06
PORTARIA Nº: 485/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para ocupar interinamente
o cargo de Secretário Municipal de Obras da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:16:26
PORTARIA Nº: 484/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de
Obras da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:16:13
PORTARIA Nº481/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO lotada na SEMAD -
Secretaria Municipal de Administração, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
19/08/2013 a 18/08/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/05/2021 e término
em 21/08/2021 devendo retornar em 22/08/2021.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 15:03:32
PORTARIA Nº: 480/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGO
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:52:58
PORTARIA Nº479/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO DE ESF que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:51:16
PORTARIA Nº478/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO DE ESF, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:36:50
PORTARIA Nº477/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
ENFERMEIRO, MÉDICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:35:40
PORTARIA Nº476/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Assistente Social, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:34:26
PORTARIA Nº475/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Operador de Serviço de Conserva de Estradas, que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 06 meses
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:33:02
PORTARIA Nº: 474/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MONICA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão A, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 14:32:00
PORTARIA Nº473/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEILA MARIA CARVALHO CORREA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 26/01/2021 a 25/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/05/2021 e término em 21/08/2021 devendo retornar em 22/08/2021.
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 15:54:52
PORTARIA Nº 472/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 15:43:43
PORTARIA Nº: 471/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, do cargo de Diretor de
Gestão da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/05/2021 - Horário: 13:49:25
PORTARIA Nº470/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 15:50:39
PORTARIA Nº468/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DÉBORA LOPES lotada na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme
art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/05/2021 e término em 15/06/2021 devendo retornar em
16/06/2021.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:30:09
PORTARIA Nº 467/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:24:50
PORTARIA Nº 466/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; LIDIA CHIARADIA DA SILVA, Enfermeira do PNAISP, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº007/2021.
< /font>
Publicado em 14/05/2021 - Horário: 14:33:06
PORTARIA Nº: 465/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos de Operador
de Máquinas Pesadas e Motorista do Processo Seletivo Simplificado 006/2021, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 14/05/2021 - Horário: 13:33:06
PORTARIA Nº434/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº074/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 15:46:35
PORTARIA Nº433/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº73/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 15:44:55
PORTARIA Nº: 462/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:13:26
PORTARIA Nº464/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ISABEL CRISTINA SILVA RAMOS
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:12:08
PORTARIA Nº463/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVIA MARA DOS SANTOS CASSIANO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2021 e término
em 16/07/2021 devendo retornar em 17/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:10:40
PORTARIA Nº461/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. EUNICE BERNADETE SILVA OZÓRIO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
04/01/2013 a 03/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/06/2021 e término
em 09/07/2021 devendo retornar em 10/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:09:37
PORTARIA Nº: 460/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLAUDIA APARECIDA BATISTA BALDIM lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em 06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 14:09:06
PORTARIA Nº 458/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor comissionado Sr.
WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, Diretor de Gestão, por possível descumprimento ao Artigo
186, Inciso XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XVI, XIX.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 14:48:21
PORTARIA Nº457/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/06/2021 e término em
06/07/2021 devendo retornar em 07/07/2021.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:22:57
PORTARIA Nº 455/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:22:36
PORTARIA Nº454/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do
Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria
Geral do Município.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:18:09
PORTARIA Nº 453/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 13:17:52
PORTARIA Nº: 452/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 16:32:18
PORTARIA Nº: 449/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA REGINA
PEREIRA TRIBST CORREA, do cargo de Professor de Educação Física, CPF nº 353.146.136-20, lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.444.491-2.
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:56:24
PORTARIA Nº448/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra. ELVIRA CASCARDO
GONÇALVES, CPF nº 538.869.256-68, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 03/05/2021,
conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 032 0013619 54, datado de 04/05/2021, recebido no
DRH – Departamento de Recursos Humanos.
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:54:07
PORTARIA Nº447/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. THAIS SIMÕES MACIEL LIMA MEIRA, do cargo de Psicólogo Contratado da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:53:46
PORTARIA Nº446/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/11/2015 a
15/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/05/2021 e término em
23/07/2021 devendo retornar em 24/07/2021
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:48:17
PORTARIA Nº: 450/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 15:47:52
PORTARIA Nº:443/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 006/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/05/2021 - Horário: 14:01:04
PORTARIA Nº: 444/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA MARIZA, do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 286.092.126-53, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 196.177.286-5.
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 16:32:34
PORTARIA Nº: 445/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DO CARMO
DOS ANJOS GONÇALVES, do cargo de Cozinheiro, CPF nº 434.867.116-87, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.249.291-6.
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 16:32:14
PORTARIA Nº 442/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MAYARA GUIMARÃES BARBEDO
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 13:35:50
PORTARIA Nº441/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/01/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/05/2021 e término em 10/06/2021 devendo retornar em 11/06/2021.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:42:02
PORTARIA Nº440/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. ROGER FETTERMAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de
Operador de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:32:34
PORTARIA Nº439/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. EVERTON FILIPE DA SILVA, do cargo de Operador de Conserva de
Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:31:28
PORTARIA Nº438/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILSON ANTONIO DA SILVA, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:29:31
PORTARIA Nº437/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 16:29:10
PORTARIA Nº: 436/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 13:30:30
PORTARIA Nº: 435/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 13:29:30
PORTARIA Nº 431/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE
FARIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
Art. 5º- Esta Portaria revoga a de nº384/2021 e entra em vigor na data de sua publicação
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:18:46
PORTARIA Nº430/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ILZA HORAIDA SANTUCCI VIVAS DE MORAES lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 15º quinquênio ao
período aquisitivo 30/01/2011 a 29/01/2016 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
10/05/2021 e término em 08/07/2021 devendo retornar em 09/07/2021.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:17:54
PORTARIA Nº428/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA
E MÉDICO, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções
junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:16:52
PORTARIA Nº427/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ENFERMEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E MÉDICO, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:15:50
PORTARIA Nº426/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, que
prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao
Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:14:50
PORTARIA Nº425/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, MÉDICO PSIQUIATRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E
EDUCADOR INFANTIL
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:13:36
PORTARIA Nº: 424/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:12:08
PORTARIA Nº: 423/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:09:50
PORTARIA Nº: 422/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:08:47
PORTARIA Nº420/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WALESKA MENDES MARTINS lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/10/2007 a
29/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/05/2021 e término em
03/06/2021 devendo retornar em 04/06/2021.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:07:52
PORTARIA Nº: 392/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão H; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:04:15
PORTARIA Nº: 432/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MONICA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão A, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:03:26
PORTARIA Nº: 393/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MARILUCIA MOTA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão G; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:01:39
PORTARIA Nº: 391/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. MARIA CELESTE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1,
Padrão I; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo
médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 17:00:49
PORTARIA Nº: 397/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. LIDIA SIMÕES DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, Nível 1, Padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em conformidade com
conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:56:27
PORTARIA Nº: 398/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. HELENA MARIA GORGULHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Nível 1, Padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão G, em
conformidade com conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter
DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:52:38
PORTARIA Nº: 396/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. EVANGELINA VELOSO CANDIDO, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL,
Nível 1, Padrão A; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão B, em conformidade com conclusão do
laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:51:57
PORTARIA Nº: 394/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. CLAUDIA MARIA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1, Padrão I;
para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão I, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:51:19
PORTARIA Nº: 395/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. ANAIR LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR, Nível 1, Padrão A;
para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão B, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:48:26
PORTARIA Nº429/2021
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016,
designar os servidores: ADRIANA LEMOS GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno;
PRISCILLA ARRAIS DELIAMI DASTRE, Coordenadora Administrativo da SEMOB e ALINE LOPES
COLÓSIMO, Desenhista Técnico, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR referente ao não
cumprimento da Ata de Registro de Preço nº157/2020 – Objeto de contratação de empresa responsável pelo
fornecimento de mão de obra com especificação.
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 13:46:34
PORTARIA Nº421/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. JANDERSON FREITAS LEITE, do cargo de Cirurgião Dentista da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 18:01:10
PORTARIA Nº: 416/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:22:40
PORTARIA Nº: 418/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:06:31
PORTARIA Nº: 419/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 14:01:27
PORTARIA Nº:417/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 005/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:50:54
PORTARIA Nº 415/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- JAQUELINE DIAS GASPAR – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:23:12
PORTARIA Nº 414/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ADOLFO FONSECA NETO – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:21:42
PORTARIA Nº 413/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- DAVI PINTO FARIA – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:19:38
PORTARIA Nº 410/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: BRUNA ARIANE AVELAR ROSA
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:17:52
PORTARIA Nº411/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ALBA LUISLENE DA COSTA CIRNE lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º quinquênio do período
aquisitivo 26/05/2015 a 25/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2021
e término em 02/06/2021 devendo retornar em 03/06/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:16:11
PORTARIA Nº412/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANALUCIA MELONI LEITE lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 20/07/2016 a 17/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 e término em 30/10/2021 devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:14:00
PORTARIA Nº409/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANALUCIA MELONI LEITE lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
20/07/2011 a 19/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/05/2021 e término
em 01/08/2021 devendo retornar em 02/08/2021.
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 15:12:29
PORTARIA Nº: 408/2021
Art. 1°. Apresentar o Plano de Ação SIAFIC – Requisitos Mínimos de Sistema, elaborado
pela Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições
do Decreto no. 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 14:59:15
PORTARIA Nº 407/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 14:11:03
PORTARIA Nº 404/2021
Art.1º - Exonerar a pedido, a Sra. KAROLINA SILVA ROCHA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 12:57:51
PORTARIA Nº 405/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB
– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ALINE PEREIRA LOPES COLÓSIMO – Desenhista Técnico
< /font>
Publicado em 03/05/2021 - Horário: 12:57:33
PORTARIA Nº 406/2021
Art. 1°. Designar a Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequacão ás
disposições do Decreto nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
< /font>
Publicado em 29/04/2021 - Horário: 16:46:55
PORTARIA Nº: 402/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MARIA
GONÇALVES DOS SANTOS, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 263.900.606-10, lotada na
SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo
de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 196.513.146-5.
< /font>
Publicado em 28/04/2021 - Horário: 13:09:02
PORTARIA Nº 400/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:32:52
PORTARIA Nº390/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 03/05/2021, a servidora Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER,
CPF nº 039.233.936-60, Especialista em Educação, Nível 1, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:31:54
PORTARIA Nº389/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAMELA CRISTINA TOLEDO MENDONÇA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo 15/03/2010 a 14/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 10/05/2021 e término em 08/06/2021 devendo retornar em 09/06/2021.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:30:58
PORTARIA Nº 388/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:29:42
PORTARIA Nº 387/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor GÊNESIS
BRANDÃO DE SOUZA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, IV, VIII.
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:27:58
PORTARIA Nº 385/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 16:26:31
PORTARIA Nº386/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença paternidade do servidor PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, CPF nº 076.555.856-44, Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos, lotado na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 13:38:49
PORTARIA Nº 384/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE
FARIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 12:47:27
PORTARIA Nº383/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 22/04/2021, a servidora Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, CPF nº
091.818.476-29, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:09:28
PORTARIA Nº 381/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:06:38
PORTARIA Nº 382/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 14:03:57
PORTARIA Nº 380/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:55:38
PORTARIA Nº379/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, cargo de Diretor de Aprovação de Obras e Projetos, lotado na SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:53:50
PORTARIA Nº: 378/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ANA CLAUDIA DIAS VILAS BOAS
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 13:53:21
PORTARIA Nº 377/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: CRISTIANE APARECIDA COSTA
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 15:19:02
PORTARIA Nº: 376/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 15:17:10
PORTARIA Nº: 374/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:58:01
PORTARIA Nº 373/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:56:31
PORTARIA Nº: 372/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:37:07
PORTARIA Nº 371/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr.
PAULO FERMINO MENDONÇA, CPF nº 14.963.206-97, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
01/04/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 021 001359614, datado de 06/04/2021,
recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:15:17
PORTARIA Nº 370/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr.
AVELINO GONÇALVES, CPF nº 237.085.576-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 31/03/2021,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00037 009 0020935 81, datado de 01/04/2021, recebido no DRH
– Departamento de Recursos Humanos em 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:14:13
PORTARIA Nº 369/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da pensionista Sra.
LUZIA FLORA SILVA, CPF nº 589.799.136-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 05/03/2021,
conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 447 0020773 96, datado de 05/03/2021, recebido no DRH
– Departamento de Recursos Humanos em 05/03/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:13:07
PORTARIA Nº 368/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora aposentada Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, CPF nº 353.982.646-72, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/03/2021, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 506 0020832 21, datado de 17/03/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 15/04/2021.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:11:10
PORTARIA Nº: 367/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLAUDIA BENTO ALVES BATISTA, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 03661, CPF nº 928.726.466-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1977088885-3.
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:10:35
PORTARIA Nº: 375/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 13:04:09
PORTARIA Nº366/2021
Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUILHERME CUSTODIO DOS SANTOS, do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 17:08:50
PORTARIA Nº 365/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMOB
– Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ADENILSON DIAS CAMPOS – Topógrafo
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:44:44
PORTARIA Nº364/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOHN RAFAEL DA CRUZ, do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:44:00
PORTARIA Nº: 362/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:21:03
PORTARIA Nº 363/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:12:49
PORTARIA Nº 361/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 16:19:31
PORTARIA Nº 360/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- IVAN VENÂNCIO DE OLIVEIRA NUNES – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 15:35:26
PORTARIA Nº 359/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ÉDERSON RAIMUNDO DOS SANTOS – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 15/04/2021 - Horário: 15:32:04
PORTARIA Nº: 358/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento da CGM – Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 14/04/2021 - Horário: 16:14:13
PORTARIA Nº: 357/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, PSICÓLOGO PNAISP e
ASSISTENTE SOCIAL PNAISP, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 16:01:12
PORTARIA Nº: 356/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA e ENFERMEIRO DE
ESF, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 16:00:21
PORTARIA Nº: 355/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE
ESF E MÉDICO DE ESF, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e
estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 15:59:54
PORTARIA Nº: 354/2021
Art. 1º – Com base no Art. 51 da Lei 8.666/1993, ficam designados os servidores: FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, GLÓRIA MARIA RIBEIRO e RAQUEL SOARES GUIMARÃES DIAS; para compor a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplentes, os servidores OLINDA MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR, ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA RAIMUNDO e RITA DE CÁSSIA E SOUZA.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 16:00:48
PORTARIA Nº: 352/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA CLAÚDIA RAMOS LEITE, do cargo de Especialista em Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:08:22
PORTARIA Nº: 353/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. VANESSA RODRIGUES DUARTE, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:05:12
PORTARIA Nº: 351/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º
Quinquênio do período aquisitivo 24/10/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 12/04/2021 e término em 11/05/2021 devendo retornar em 12/05/2021.
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 14:15:46
PORTARIA Nº: 350/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. THEREZINHA
MONTONE, CPF nº 396.001.226-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2021, conforme
atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00036 564 0020890 13, datado de 27/03/2021, recebido no DRH –
Departamento de Recursos Humanos.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:18:00
PORTARIA Nº349/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ANA LÚCIA SENE SILVA, do cargo de Educador Infantil da SEMED
- Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:15:12
PORTARIA Nº: 348/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:14:41
PORTARIA Nº: 347/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MOTORISTA, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:14:11
PORTARIA Nº: 346/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PSICÓLOGO PNAISP, ASSISTENTE
SOCIAL PNAISP, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:13:33
PORTARIA Nº: 345/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer função na SEMSA
– Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:12:44
PORTARIA Nº344/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo 01/03/2007 a 29/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2021
e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 17:09:36
PORTARIA Nº 343/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:10:14
PORTARIA Nº342/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WILSON CAETANO DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 04/02/2007 a 03/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/05/2021 e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:08:11
PORTARIA Nº337/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS e
OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS estes da SEMOB – Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:07:41
PORTARIA Nº: 340/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:03:27
PORTARIA Nº: 339/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL E
PSICÓLOGO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado
e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 17:00:27
PORTARIA Nº338/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF e OPERADOR DE CONSERVA DE ESTRADAS.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:54:03
PORTARIA Nº336/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e
TÉCNICO DE ENFERMAGEM estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas
funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:52:37
PORTARIA Nº: 335/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MÉDICO DE ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:26:04
PORTARIA Nº334/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIRGINIA MARIA SIMÕES FLORÊNCIO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do
período aquisitivo de 24/03/2008 a 23/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/05/2021 e término em 01/06/2021, devendo retornar em 02/06/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:20:59
PORTARIA Nº: 333/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 16:20:34
PORTARIA Nº 341/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretora do Departamento de Parques e Jardins, LUCIO FLÁVIO RIBEIRO JUNIOR, Diretor do Departamento de Infraestrutura Interna, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº006/2021.
< /font>
Publicado em 08/04/2021 - Horário: 15:29:19
PORTARIA Nº: 332/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE MANUTENÇÃO E
REPARO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:22:04
PORTARIA Nº: 331/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de FISIOTERAPEUTA, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:21:39
PORTARIA Nº: 326/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Diretor do Departamento de Serviços Rurais YURI CORTEZ MAUAD, para
fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 038/2021,
cujo objeto de contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas: Avenida Dr. Jerson Dias e
trecho da Rua Primo Capelo, município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:19:36
PORTARIA Nº: 324/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Diretor do Departamento de Serviços Rurais YURI CORTEZ MAUAD e o Sr.
Diretor do Departamento de Serviços Urbanos IVAN RIBEIRO DUTRA, para fiscalização das obras e todos os atos
que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 102/2020, cujo objeto de contratação de empresa
para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza urbana para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:17:25
PORTARIA Nº: 330/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PSICÓLOGO, para exercer função na
SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:01:41
PORTARIA Nº: 329/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO e
EDUCADOR INFANTIL para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e
estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:49:07
PORTARIA Nº: 328/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE MANUTENÇÃO E
REPARO, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:47:45
PORTARIA Nº327/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Engenheiro Civil MARCELO BATISTA PEREIRA, para fiscalização das obras
e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 036/2021, cujo objeto de
contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e
destinação final dos resíduos de saúde.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:47:10
PORTARIA Nº325/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas
Gerais – item 03 – execução; o Sr. Consultor Administrativo JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para fiscalização
das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 071/2019, cujo objeto de
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e
iluminação para atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:46:07
PORTARIA Nº 323/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA DA SILVA lotada na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
03/04/2015 a 02/04/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/04/2021 e término
em 06/05/2021, devendo retornar em 07/05/2021.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:44:25
PORTARIA Nº322/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. JOSÉ CAMILO SIQUEIRA BRAGA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:43:52
PORTARIA Nº: 321/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. HANNA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, do cargo de Agente
de Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:43:20
PORTARIA Nº: 320/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:42:39
PORTARIA Nº: 319/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 16:42:06
PORTARIA Nº:311/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação da Prova de Títulos + Prova Prática do
cargo de Motorista do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para contratação de profissionais para preenchimento
de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:13:48
PORTARIA Nº: 317/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. TOBIAS ARANTES DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento Econômico da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:10:26
PORTARIA Nº318/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ATHILA DE SOUZA MARTINS GOMES lotado na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º
Quinquênio do período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:55:55
PORTARIA Nº316/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 14:21:52
PORTARIA Nº: 315/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ WALDIR DE LORENA PORTES lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 14:20:17
PORTARIA Nº: 314/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:59:01
PORTARIA Nº 313/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:49:01
PORTARIA Nº: 312/2021
Art. 1º – Conforme Decreto nº 5881/2016, designar os servidores: ADRIANA LEMOS
GONÇALVES, Agente Operacional de Controle Interno; CAROLINA MÁRCIA PAIVA, Coordenadora de
Almoxarifado; EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo; LUCIMARA APARECIDA DA
SILVA BORGES, Diretora do Departamento de Praças e Jardins; sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade para analisar os fatos do não
cumprimento do contrato nº 037/2018, objeto de contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio
onde funciona o Mercado Municipal de Itajubá – SEMAG, atendendo ao Decreto nº 5881 de 25/01/2016, que
aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 13:48:23
PORTARIA Nº310/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOÃO PEDRO FONSECA DE MELLO, do cargo de Agente Administrativo da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:17:10
PORTARIA Nº309/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença paternidade do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA
SILVA, CPF nº 788.399.126-49, Eletricista, Nível T, padrão A, lotada na SEMOB - Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº
066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:15:45
PORTARIA Nº: 308/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA PAULA DA CUNHA JOB lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:15:16
PORTARIA Nº: 300/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; LILIAM NOGUEIRA MACHADO, Diretor do Departamento de Educação; PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Educação Infantil para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº005/2021.
< /font>
Publicado em 25/03/2021 - Horário: 17:21:17
PORTARIA Nº:306/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/03/2021 - Horário: 17:10:38
PORTARIA Nº305/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora, Sra. FERNANDA PAES DA SILVEIRA do cargo de
Educador Físico lotada na SEMSA– Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 14:38:39
PORTARIA Nº: 304/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. HÉVILA KARINE SANTOS ALMEIDA, do cargo de Médica da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 13:51:35
PORTARIA Nº: 303/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº55/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 13:13:23
PORTARIA Nº: 302/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 25/03/2021, a servidora Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE, CPF nº 037.405.566-17, Agente Administrativo, Nível M, padrão D, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 12:51:10
PORTARIA Nº296/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 17:49:57
PORTARIA Nº: 301/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 003/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 17:25:14
PORTARIA Nº 299/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 16:38:31
PORTARIA Nº294/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 29/03/2021, ao servidor Sr. LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, CPF nº
086.249.216-51, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 16:33:00
PORTARIA Nº 298/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:37:45
PORTARIA Nº: 292/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº49/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:37:15
PORTARIA Nº: 293/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE CONCENTINO, Matricula nº5742, da função gratificada
de Comprador da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, de conformidade com o Memorando
nº 50/2021/SEMUP.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 14:36:49
REPUBLICAÇÃO (*) PORTARIA Nº 297/2021
Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades
escolares da rede municipal de ensino, enquanto durar a
classificação do Município de Itajubá na Onda Roxa do
Plano Minas Consciente.
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 19:07:09
PORTARIA Nº:295/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 16:52:33
PORTARIA Nº: 297/2021
Dispõe sobre a organização e funcionamento das unidades
escolares da rede municipal de ensino, enquanto durar a
classificação do Município de Itajubá na Onda Roxa do
Plano Minas Consciente.
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 15:42:19
PORTARIA Nº 291/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 16:10:03
PORTARIA Nº252/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05914/2021 data de 04/03/2021,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, matrícula 7891, cargo de Operador de
Conserva de Estradas, lotado na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços pelo período de
15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:58:52
PORTARIA Nº 243/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:57:26
PORTARIA Nº238/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:56:12
PORTARIA Nº237/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
ENFERMEIRO, EDUCADOR FÍSICO, ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO,
PSICÓLOGO, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao
Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:55:39
PORTARIA Nº 235/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo de
Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:44:59
PORTARIA Nº 233/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:42:57
PORTARIA Nº232/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JESSICA MAIRA IZAIAS DOS SANTOS lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo 21/11/2013 a 20/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/03/2021
e término em 01/04/2021, devendo retornar em 02/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:41:15
PORTARIA Nº225/2021
Art.1º- Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 02 (dois) anos a contar de 10/05/2021, com retorno em 09/05/2023, ao servidor
JOSÉ RICARDO GALO, CPF nº 833.142.966-49, Motorista, Nível M2, padrão F, lotado na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066
de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:39:56
PORTARIA Nº 224/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED
– Secretaria Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:38:45
PORTARIA Nº 223/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:37:25
PORTARIA Nº222/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO PAULO RIBEIRO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo 03/05/2009 a 02/05/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/02/2021
e término em 26/05/2021, devendo retornar em 27/05/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:36:06
PORTARIA Nº: 221/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vaga e estar aprovado e classificado
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:34:51
PORTARIA Nº: 219/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:33:39
PORTARIA Nº: 218/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, para
exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:33:13
PORTARIA Nº: 217/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer
função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:30:07
PORTARIA Nº: 216/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ELETRICISTA, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:15:02
PORTARIA Nº214/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA PORANGA DE MORAIS SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/11/2004 a 07/11/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 29/05/2021, devendo retornar em 30/05/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:14:59
PORTARIA Nº 213/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o
Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Almoxarifado Central.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:11:38
PORTARIA Nº: 239/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL,
FISIOTERAPEUTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:11:32
PORTARIA Nº 242/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:06:53
PORTARIA Nº: 240/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:06:19
PORTARIA Nº 241/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento:
- PAMELLA NOBREGA NEVES OLIVEIRA – Engenheiro Civil
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 15:03:01
PORTARIA Nº290/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RUBIA APARECIDA SIRINO SILVA lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/01/2013 a 24/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
29/03/2021 e término em 27/04/2021, devendo retornar em 28/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:44:46
PORTARIA Nº289/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. ANDERSON DE LIMA ROSA, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAG – Secretaria Municipal de
Agricultura pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:43:55
PORTARIA Nº288/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. FERNANDA BECHARA MARQUEZINI MAFRA, do cargo de
Psicóloga da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:43:09
PORTARIA Nº 287/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:42:21
PORTARIA Nº286/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUILHERME HENRIQUE DE SENE OLIVEIRA, do cargo de
Agente Administrativo da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:41:39
PORTARIA Nº285/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. LUIZ CARLOS DE ASSIS,
Motorista, Matrícula nº 4224, portadora do CPF n°532.665.286-20, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social a partir de 31/03/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:40:37
PORTARIA Nº284/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares da
servidora ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº 081.199.624.655, Professor, Nível 1, padrão
D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei
Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:39:41
PORTARIA Nº 282/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do
servidor, Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, cargo de Eletricista, lotado na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º
da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:37:43
PORTARIA Nº 281/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:36:41
PORTARIA Nº 280/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SULAMITA CHAVES TOLEDO PEREIRA
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:35:58
PORTARIA Nº279/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NILENE APARECIDA SILVA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/03/2021 e término em 20/04/2021, devendo retornar em 21/04/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:35:18
PORTARIA Nº278/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUE NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1998 a 16/01/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/03/2021 e
término em 14/06/2021, devendo retornar em 15/06/2021.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:33:22
PORTARIA Nº: 277/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de MÉDICO DE ESF, para exercer função
na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:30:27
PORTARIA Nº: 276/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e
classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:29:44
PORTARIA Nº: 275/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de EDUCADOR INFANTIL e
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação,
por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:28:45
PORTARIA Nº 274/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:27:55
PORTARIA Nº273/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARINO GAMA CORREA NETO, do cargo de Especialista em
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 14:27:12
PORTARIA Nº283/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. MAIKA JENNIFER RIBEIRO, Matrícula nº5189, lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, da função gratificada de Pregoeiro.
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 13:10:43
PORTARIA Nº270/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/03/2021 e término
em 24/04/2021, devendo retornar em 25/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:43:51
PORTARIA Nº269/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº05914/2021 data de 04/03/2021,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. LUCAS PEREIRA DANIEL, matrícula 6110, cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo
com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:43:10
PORTARIA Nº268/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo 01/02/2013 a 31/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/03/2021
e término em 11/04/2021 devendo retornar em 12/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:42:36
PORTARIA Nº: 267/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:41:46
PORTARIA Nº266/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GILDA MARIA NORONHA MARQUES lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo 15/10/2021 a 14/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/04/2021
e término em 04/05/2021 devendo retornar em 05/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:41:06
PORTARIA Nº: 254/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, para
exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:40:20
PORTARIA Nº 248/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:39:46
PORTARIA Nº 247/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:39:10
PORTARIA Nº 234/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:38:26
PORTARIA Nº271/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
16/11/2015 a 15/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/04/2021 e término
em 24/05/2021, devendo retornar em 25/05/2021.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 14:37:59
PORTARIA Nº:272/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/03/2021 - Horário: 16:28:11
PORTARIA Nº265/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
22/02/2006 a 21/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/02/2021 e término
em 19/03/2021, devendo retornar em 20/03/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:28:23
PORTARIA Nº: 264/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIDINALVA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
06/02/2006 a 05/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/03/2021 e término
em 12/04/2021, devendo retornar em 13/04/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:25:42
PORTARIA Nº: 262/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL, para exercer
função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:23:42
PORTARIA Nº261/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:21:59
PORTARIA Nº: 258/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:21:36
PORTARIA Nº256/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE
ESTRADAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que
exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 15:14:34
PORTARIA Nº 260/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. SONIA MARIA PAIVA, do cargo de Cozinheira da SEMED -
Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:27:35
PORTARIA Nº259/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANA MENDONÇA COSTA VERGUEIRO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 31/07/2006 a 30/07/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/05/2021 e término em 28/06/2021, devendo retornar em 29/06/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:25:17
PORTARIA Nº255/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos de ASSISTENTE SOCIAL, TOPOGRAFO, MOTORISTA, OPERADOR
DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FISIOTERAPEUTA,
estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:23:10
PORTARIA Nº253/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 03/04/2021, a servidora PAULA GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº
070.875.636-02, Agente Administrativo, Nível M, padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:15:01
PORTARIA Nº251/2021
Art.1º- Cancelar o pedido de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 02 (dois) anos a contar de 10/05/2021, com retorno em 09/05/2023, ao servidor JOSÉ RICARDO
GALO, CPF nº 833.142.966-49, Motorista, Nível M2, padrão F, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de
28/12/2012.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:05:26
PORTARIA Nº 250/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMED
– Secretaria Municipal de Educação:
- MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:03:29
PORTARIA Nº249/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS PURCINO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
24/04/2012 a 23/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/03/2021 e término
em 06/04/2021, devendo retornar em 07/04/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 14:01:02
PORTARIA Nº246/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO BITENCOURT PIRES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo 01/03/2007 a 29/02/201, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/04/2021 e
término em 11/05/2021, devendo retornar em 12/05/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:59:35
PORTARIA Nº 245/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ MÁRCIO PEREIRA, Matrícula nº8623 do cargo de Motorista
pertencente a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:58:35
PORTARIA Nº244/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO, Matricula nº4357, da função
gratificada de Coordenadora do CRAS Tiengo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º -Nomear a Sra. MAIARA CARVALHO, Matricula nº5281, da função gratificada de Coordenadora
do CRAS Tiengo da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:56:26
PORTARIA Nº 212/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:53:46
PORTARIA Nº: 211/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/02/2021 e término
em 23/03/2021, devendo retornar em 24/03/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:47:58
PORTARIA Nº210/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS lotada na
SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do
período aquisitivo de 15/03/2003 a 14/03/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 29/05/2021, devendo retornar em 30/05/2021.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:45:31
PORTARIA Nº 208/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:42:07
PORTARIA Nº 263/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF; ANDRESSA
OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Emergencial correspondente ao Edital nº004/2021.
< /font>
Publicado em 09/03/2021 - Horário: 15:01:27
PORTARIA Nº 257/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento
de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do Município, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de Assessor
Especial pertencente a SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 08/03/2021 - Horário: 10:08:29
PORTARIA Nº: 236/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; LIDIA CHIARADIA DA
SILVA, Enfermeira do PNAISP, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº003/2021.
< /font>
Publicado em 04/03/2021 - Horário: 15:04:10
PORTARIA Nº: 230/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDIMILSON PAULO SAMPAIO, Matricula nº8561, do cargo de Diretor do
Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do
Município em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal.
Art.2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VIEGA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamento pertencente a CGM – Controladoria Geral do
Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 12:50:12
PORTARIA Nº 229/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores comissionados abaixo, a conduzir os veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 27/02/2021 - Horário: 13:38:59
PORTARIA Nº: 215/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR DE OLIVEIRA GREGORIO, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Projetos e Convênios da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 16:22:16
PORTARIA Nº: 191/2021
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 15:57:23
PORTARIA Nº: 209/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, Matricula nº8383, do cargo
de Médico do PNAISP pertencente a SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:14:39
PORTARIA Nº: 206/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:14:02
PORTARIA Nº: 204/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, para exercerem função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:13:33
PORTARIA Nº: 203/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, para exercer
função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:13:04
PORTARIA Nº: 202/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura:
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:12:08
PORTARIA Nº: 201/2021
Art. 1º - Conforme solicitação realizada através de protocolo nº03828/2021, autorizo cancelamento
da prorrogação de Licença Maternidade da Servidora, Sra. PRISCILLA ARRAIS DELIAMI DASTRE,
Agente Administrativo da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:11:24
PORTARIA Nº: 200/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. ISABELA MARIA MATUCK, do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:10:44
PORTARIA Nº: 199/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:09:54
PORTARIA Nº: 198/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:09:22
PORTARIA Nº: 197/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
28/04/2009 a 27/04/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/03/2021 e término
em 25/06/2021, devendo retornar em 26/06/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:08:30
PORTARIA Nº: 196/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: AMANDA APARECIDA BRAGA
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:52:30
PORTARIA Nº195/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo 03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/03/2021 e término em 22/04/2021, devendo retornar em 23/04/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:46:58
PORTARIA Nº 194/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUCIA MARIA SOARES DOS SANTOS PALMA
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:36:06
PORTARIA Nº 190/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GUSTAVO CORREA ABREU, Matricula nº8412, do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:29:12
PORTARIA Nº195/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo
03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/03/2021 e término
em 22/04/2021, devendo retornar em 23/04/2021
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:27:42
PORTARIA Nº155/2021
Art.1º- Autorizar o cancelamento da Licença Sem Vencimento da Sra. MARLI
FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA, Professora, portador do CPF n°762.496.117-20, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, retornando as suas atividades normais em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 15:26:39
PORTARIA Nº186/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDSON MESSIAS lotado na SEMSA- Secretaria Municipal de
Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 7º Quinquênio do período aquisitivo de 02/01/2016 a
01/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/02/2021 e término em
15/05/2021, devendo retornar em 16/05/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 16:35:52
PORTARIA Nº187/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LINDINALVA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
06/02/2006 a 05/02/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/02/2021 e término
em 13/03/2021, devendo retornar em 14/03/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:59:54
PORTARIA Nº189/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
15/06/2003 a 14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/03/2021 e término
em 20/04/2021, devendo retornar em 21/04/2021.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:58:03
PORTARIA Nº188/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA MARIA BUENO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
19/11/2001 a 18/11/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/03/2021 e término
em 29/04/2021, devendo retornar em 30/04/2021
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:35:18
PORTARIA Nº: 185/2021
Considerando solicitação por meio do Memorando
nº055/SEMED/2021 da Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ,
Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 15:33:06
PORTARIA Nº: 206/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; CINTIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF;
VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº002/2021.
< /font>
Publicado em 18/02/2021 - Horário: 16:21:29
PORTARIA Nº154/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS VICENTE lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/03/2020 a 15/03/2025, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/02/2021 e
término em 03/04/2021, devendo retornar em 04/04/2021.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:32:19
PORTARIA Nº156/2021
Art.1º- Conceder, a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/02/2021, com retorno em 02/02/2022, a servidora
MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA, CPF nº 860.122.586-15, Especialista em Educação, Nível 1,
padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da
Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:31:34
PORTARIA Nº 157/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:30:48
PORTARIA Nº: 159/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, das funções gratificadas em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
ADRIANA LEMOS GONÇALVES
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:28:42
PORTARIA Nº: 158/2021
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pelo CTMC;
CONSIDERANDO o ordinário procedimento de representação do Município junto ao CTCM;
O Chefe do Poder Executivo do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, com respaldo no artigo nº73, inciso VI da Lei Orgânica e no 2º do artigo 9 do Estatuto do CTCM,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Diretora Municipal de Turismo, Sra. Maria Cristina Ribeiro Meirelles, titular do
Município junto ao quadro de Associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e o Secretário Municipal
de Cultura e Turismo, Sr. Marcelo Nogueira de Sá, representante suplente.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:27:36
PORTARIA Nº 168/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO DE ESF, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO,
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde,
que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:26:47
PORTARIA Nº 166/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE PSF, MÉDICO DE
ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF estes da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que
exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:25:09
PORTARIA Nº 170/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO e PSICÓLOGO, estes da SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:58
PORTARIA Nº 171/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:12
PORTARIA Nº 171/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:23:12
PORTARIA Nº 176/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. MARIA CECILIA SIQUEIRA FERREIRA, Matricula nº08394, do
cargo de Médica da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:22:22
PORTARIA Nº: 169/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. abaixo relacionado, na função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
CAETANO GUIMARÃES GOMES
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:20:07
PORTARIA Nº173/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELA BOBSIN lotada na SMICT - Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/11/2010 a 15/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/02/2021 e término em 25/03/2021, devendo retornar em 26/03/2021.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:19:15
PORTARIA Nº174/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 29/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/03/2021 e término em 30/03/2021, devendo retornar em 31/03/2021.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:18:13
PORTARIA Nº175/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA lotada na
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo de 21/03/2011 a 20/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 07/04/2021 e término em 06/05/2021, devendo retornar em 07/05/2021.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:17:13
PORTARIA Nº: 177/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
para exercer função na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:16:29
PORTARIA Nº: 179/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ELETRICISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:15:45
PORTARIA Nº: 178/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:12:34
PORTARIA Nº: 180/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:11:39
PORTARIA Nº 162/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ROSELI APARECIDA RANGEL PRADO
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:09:39
PORTARIA Nº 163/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. THAIS ESTHER DE OLIVEIRA, Matricula nº7081, do cargo de
Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:08:56
PORTARIA Nº: 160/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA, Matricula nº0109, da função gratificada de Comprador da
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:08:10
PORTARIA Nº: 164/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA– Secretaria Municipal de
Saúde
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:07:29
PORTARIA Nº 161/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMED – Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:06:44
PORTARIA Nº 162/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ROSELI APARECIDA RANGEL PRADO
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:05:58
PORTARIA Nº 167/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta; JANAYNA FERREIRA DE
ANDRADE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, PRISCILA MIRANDA SILVA DE SOUZA,
Diretor do Departamento de Educação Infantil, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Diretora do
Departamento de Parques e Jardins; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo
Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº001/2021.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:05:17
PORTARIA Nº: 184/2021
Art. 1º - Nomear os munícipes abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Especial para procederem a Avaliação dos Bens Móveis e Maquinários Inservíveis do
Município, segundo o Inventário Físico e Patrimonial
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:03:59
PORTARIA Nº 182/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:03:22
PORTARIA Nº 181/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED –
Secretaria Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 04 meses.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 14:02:14
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