Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº: 081/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 15/01/2021 - Horário: 16:28:31
PORTARIA Nº: 095/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, Matricula nº8455, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento de Habitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:45:08
PORTARIA Nº: 093/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, Matricula nº8455, do cargo de Assessor
Especial da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:30:01
PORTARIA Nº: 094/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, Matricula nº8503, do cargo de Diretor do
Departamento de Habitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/01/2021 - Horário: 14:19:18
PORTARIA N.º 091/2021
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2021, com retorno em 12/01/2022, para a Sra. JAQUELINE CONTRAJONI, portador do CPF nº 343.243.968-76, Agente Administrativo, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:45:57
PORTARIA Nº: 087/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
RONALDO WILIAS BERNARDO, CPF nº 342.323.546-20, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no
dia 31/12/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2021 4 00073 275 0013505 99, datado de
01/01/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 13/01/2021.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:28:11
PORTARIA Nº 086/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de MÉDICO DE ESF, estes da SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:57:24
PORTARIA Nº: 085/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:52:40
PORTARIA Nº: 084/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:39:26
PORTARIA Nº: 083/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:38:42
PORTARIA Nº: 090/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado,
para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 16:12:52
PORTARIA Nº: 080/2021
Considerando a solicitação contida no memorando
nº11/2021/SEMUP, da Sra. EDNA MARIA LOPES
DIAS, Secretária Municipal de Planejamento.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:45:48
PORTARIA Nº: 082/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo para exercerem função na SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haverem vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:42:46
PORTARIA Nº 079/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA – Secretário Municipal de Informática
- RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO – Diretor do Departamento de Suporte e Manutenção
- IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA – Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 15:41:25
PORTARIA Nº 089/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TAYNÁ GONÇALVES LUIZ
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:31:33
PORTARIA Nº 078/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCILENE SEVERINO MARTINELLI lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/02/2021 e término em 02/03/2021, devendo retornar em 03/03/2021.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:23:38
PORTARIA Nº: 088/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SUELI APARECIDA
VARGAS CAMPANARO, do cargo de Professor, matrícula nº 5132, CPF nº 069.071.078-05, lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.451.127-5, recebido no
DRH em 13/01/2021.
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 12:22:40
PORTARIA Nº: 052/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
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Publicado em 13/01/2021 - Horário: 15:10:33
PORTARIA Nº: 077/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FÁBIO AZEVEDO JUNQUEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Orçamento da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:57:58
PORTARIA Nº 074/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP –
Secretaria Municipal de Planejamento:
- AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL – Diretora do Departamento de Compras
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 15:14:42
PORTARIA Nº 075/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LETICIA DE ANDRADE OLIVEIRA
Cargo: Professor de Educação Física Lotação: SEMED
Inicio: 25/12/2020 Termino: 23/04/2021 Retorno: 24/04/2021
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 15:13:54
PORTARIA Nº 062/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/01/2021 e término em 09/02/2021, devendo retornar em 10/02/2021.
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:28:35
PORTARIA Nº 061/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: FERNANDA DE CÁSSIA SILVA VILELA
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:23:32
PORTARIA Nº: 060/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. KATIA MARIA FERNANDES PEREIRA, Matricula nº2976, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:21:29
PORTARIA Nº: 059/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Memorando nº1840/2020:
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:19:48
PORTARIA Nº: 058/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do servidor abaixo lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com Memorando nº1841/2020:
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:19:09
PORTARIA Nº: 056/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. CARLOS ROBERTO BARBEDO, Matricula nº5973, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 14:16:46
PORTARIA Nº: 068/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento de Material Escolar da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:41:06
PORTARIA Nº: 069/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO BARBOSA DE LIMA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:39:04
PORTARIA Nº: 070/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCIS WELINGTON DA SILVA PASSOS, para ocupar o cargo de
Diretor do Departamento Cultura da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:37:39
PORTARIA Nº: 071/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. HUGO GUIMARÃES OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento Urbano da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:36:09
PORTARIA Nº: 072/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:34:29
PORTARIA Nº: 073/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Diretora do
Departamento de Desenvolvimento de Proteção Social de Média e Alta Complexidade da SEMDES - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 19:33:54
PORTARIA Nº: 067/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO PORFÍRIO DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Licitação da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 18:18:13
PORTARIA Nº: 066/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. FERNANDO PORFIRIO DA SILVA, Matricula nº06755, da função
gratificada de Assistente Paralegal do PROJU – Procuradoria Geral do Município, de conformidade com
a Lei nº3365 de 09/03/2020.
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 18:17:36
PORTARIA Nº 055/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 15:09:43
PORTARIA Nº 057/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 11/01/2021 - Horário: 14:59:31
PORTARIA Nº: 054/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, do cargo de Diretor da JARI da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 16:20:29
PORTARIA Nº: 053/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. RENATO NASCIMENTO DE MORAES, do cargo de Coordenador de
Defesa Civil da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo
81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:23:44
PORTARIA Nº 031/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO GUILHERME DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/09/2001 a 03/09/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/12/2021 e término em 03/02/2021, devendo retornar em 04/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:14:19
PORTARIA Nº 051/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA lotado na SEMFI - Secretaria
Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
10/06/2004 a 09/06/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/01/2021 e término
em 04/02/2021, devendo retornar em 05/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:08:05
PORTARIA Nº 050/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGINALDO SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
13/05/2015 a 12/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e término
em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 14:04:28
PORTARIA Nº 047/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGIS PORTO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 19/08/2015 a
18/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/01/2021 e término em
05/02/2021, devendo retornar em 06/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:57:10
PORTARIA Nº 044/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO SILVA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 10/04/2000 a
09/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/01/2021 e término em
23/02/2021, devendo retornar em 24/02/2021
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:42:49
PORTARIA Nº 042/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/01/2021 e término em 16/02/2021, devendo retornar em 17/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:41:20
PORTARIA Nº 041/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2021 e término em
17/02/2021, devendo retornar em 18/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:39:12
PORTARIA Nº 040/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/01/2021 e término em
17/02/2021, devendo retornar em 18/02/2021.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:33:42
PORTARIA Nº: 036/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:30:43
PORTARIA Nº 049/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher:
- MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES – Coordenadora Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 13:04:08
PORTARIA Nº 048/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUG
– Secretaria Municipal de Governo:
- ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS – Secretário Municipal de Governo
- JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA – Coordenador Político
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 12:26:06
PORTARIA Nº 029/2021
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
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Publicado em 07/01/2021 - Horário: 17:15:43
PORTARIA Nº: 039/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 06/01/2021 - Horário: 17:59:43
PORTARIA Nº: 045/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, como
AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Itajubá.
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Publicado em 06/01/2021 - Horário: 17:44:53
PORTARIA Nº: 038/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, Diretor do Departamento de Serviços Rurais para
representar a Prefeitura Municipal de Itajubá, junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênio e
Contratos de Repasse).
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 18:05:48
PORTARIA Nº: 037/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 16:29:40
PORTARIA Nº: 036/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:54:49
PORTARIA Nº: 035/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:40:31
PORTARIA Nº: 033/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:38:45
PORTARIA Nº: 032/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:36:24
PORTARIA Nº: 034/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 05/01/2021 - Horário: 14:35:55
PORTARIA Nº: 030/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 16:58:09
PORTARIA Nº: 002/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 16:57:34
PORTARIA Nº: 027/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF
em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 04/01/2021 - Horário: 15:10:35
PORTARIA Nº: 001/2021
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 01/01/2021 - Horário: 18:05:00
PORTARIA Nº: 958/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. WILLIAN GONÇALVES OLIVEIRA, Matricula nº6140, do
cargo de Guarda Municipal da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/12/2020 - Horário: 18:00:00
PORTARIA Nº: 950/2020
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
no ano de 2021 para o município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 955/2020
Art. 1º - Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, das funções gratificadas em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 954/2020
Art. 1º - Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 956/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. ANGELINA MARIA MOREIRA, CPF nº 353.999.706-78, pelo motivo de seu
falecimento ocorrido no dia 08/12/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 4
00036 259 0020585 03, datado de 11/12/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos
Humanos em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 957/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. ROBERT KENNEDY DA SILVA PEREIRA, CPF nº 038.968.796-00, pelo motivo de
seu falecimento ocorrido no dia 21/08/2019, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2019 4 00035
098 0019824 58, datado de 11/12/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
17/12/2020.
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 951/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO PIZZO DA SILVA OLIVEIRA lotado na
SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 09/07/2014 a 08/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
06/01/2021 e término em 04/02/2021, devendo retornar em 05/02/2021.
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 953/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver
vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 928/2020
Art. 1º – Readaptar a Sra. DÉBORA SANTUCCI VIVAS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Nível F, padrão F; para o cargo de Agente Administrativo II, nível M, padrão C, em conformidade
com conclusão do laudo médico pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter temporário,
devendo ser renovado o laudo de perícia médica no prazo de dois anos a contar da data de readaptação.
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 949/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de OPERADOR DE CONSERVA DE
ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem
aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 943/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMAD
– Secretaria Municipal de Administração:
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 944/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. WILMA DE FÁTIMA
ALKMIN BORGES, do cargo de Especialista em Educação, matrícula nº 1174, CPF nº 532.529.346-04,
lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.859.581-0,
recebido no DRH em 09/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 945/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 941/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUCIENE ALESSANDRA DA SILVA
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 942/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº15872/2020 data de 07/12/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. REGINALDO SILVA, matrícula 5828, cargo de Agente
Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de
acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 937/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CELSO LINKE lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 20/02/2014 a
19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/12/2020 e término em
23/01/2021, devendo retornar em 24/01/2021.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 938/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CAMILA VIANA TILMANN lotada na SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/01/2021 e término em 11/03/2021, devendo retornar em 12/03/2021.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 939/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 940/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ALINE MARINHO DA COSTA
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº946/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.916,00 (um mil e novecentos e
dezesseis reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 931/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, estes da
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 932/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIRO, estes da SEMSA – Secretaria Municipal
de Saúde, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 934/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 936/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 933/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº935/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 926/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM
E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por
haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 927/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº928/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA CAROLINE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA – Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 929/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS este da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 924/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 925/2020
Art.1º - Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 923/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. THAÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora do
Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 930/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS este da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 917/2020
Art. 1º – Designar os servidores: NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, Secretário
Municipal de Saúde, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretária Adjunta;
JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Diretor do Departamento de Assistência e Saúde, CESAR
AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, Diretor do Departamento de Saúde Pública, JAMILE TATIANA DE
OLIVEIRA, Coordenadora de Saúde Mental; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº013/2020.
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 922/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 907/2020
Exoneração e Nomeação
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 902/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 910/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor FRANKIN GUERRA
LAMOGLIA, Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 914/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1993 a 15/01/1998, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e
término em 13/02/2021, devendo retornar em 14/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 911/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JULIANA DE FARIA,
Guarda Municipal, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso XII e XVIII.
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Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 915/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIA HELENA FELIPE lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/02/2008 a 27/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e término em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 916/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/11/2020 e término em 14/12/2020, devendo retornar em 15/12/2020.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 919/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MÁRCIO DE ASSIS DIAS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
27/04/2004 a 26/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/12/2020 e término
em 22/01/2021, devendo retornar em 23/01/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 920/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA R. BUSTAMANTE lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 07/07/2003 a 06/07/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/01/2021 e
término em 02/02/2021, devendo retornar em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 913/2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº912/2020
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 21 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ao dia 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira) e do dia 28 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ao dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 872/2020
LICENÇA MATERINIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 890/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº906/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº905/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o
Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 904/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 899/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo
de Secretária Municipal de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. NILO CESAR DO VALE BARACHO, para ocupar o Cargo de
Secretário Municipal de Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 900/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de Secretária
Adjunta da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para ocupar
o Cargo de Secretária Adjunta da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 901/2020
Art.1º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Saúde da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 17/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº898/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- POLIANA BATISTA DA SILVA – Técnico de Enfermagem
< /font>
Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 902/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 895/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARINO GAMA CORRÊA NETO lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 38 (trinta e oito) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/08/2014 a 04/08/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 23/12/2020, devendo retornar em 24/12/2020.
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 897/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA/SUS:
- PATRÍCIA CALIXTO NOVAES – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 896/2020
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n°807/2020, com base no Art.218 da
Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá,
solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a
partir do dia 12 de novembro de 2020.
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 888/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº889/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 884/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 885/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 886/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de MÉDICO, para exercer função na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 892/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de MOTORISTA, estes da SEMOB – Secretaria Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 893/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, estes da SEMED – Secretaria
Municipal de Educação, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 891/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, estes da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período
de 06 meses.
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 875/2020
Revoga portaria sobre a fixação de
horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 878/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EVELLYN CAROLINE MIRANDA SILVA
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 879/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: PALMIRA DA SILVA GOMES PASSOS
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 881/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISNEA ARAÚJO RIBEIRO lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/05/2011 a 19/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº883/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 887/2020
Esta Portaria revoga a Portaria nº863/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 864/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- JULIA SILVA FERREIRA EDUARDO – 11/11/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 863/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANA JULIA VIEIRA MARÇAL – 10/11/2020
-JOVANA APARECIDA ABREU DEODATO – 10/11/2020
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 876/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 858/2020
Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE do cargo de Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 856/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. BRENDA NOBREGA OLIVEIRA do cargo de Médica da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 857/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA CECILIA SIQUEIRA FERREIRA do cargo de Médica da SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 859/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMDES
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 860/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- SILVANA APARECIDA MIRA – 04/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 861/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- ERICA REGINA VILAS BOAS – 06/11/2020
- FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES MONTEIRO – 06/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 862/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- CAMILA DA SILVA MONTEIRO – 07/11/2020
- SUELEN DE CASSIA RIBEIRO – 07/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 865/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- ELIAS DE OLIVEIRA – 12/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 866/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- CHARLENE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA – 13/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 867/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- WASHINGTON LUIS DE SOUZA – 14/11/2020
- MARLENE ELISABETH DA SILVA RIBEIRO – 14/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 868/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- WALDIRENE VIANA – 15/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 869/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- FRANCISCO DE ASSIS TEODORO – 20/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 870/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços:
- BENEDITO DIRCE DOMICIANO – 21/11/2020
- CELIO ROBERTO CANDIDO – 21/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 874/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMED –
Secretaria Municipal de Educação:
- MARIANA DA CUNHA SILVA COSTA – 21/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 871/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- GUSTAVO CORREA ABREU – 30/11/2020
- PHELIPE XAVIER DUARTE GUEDES – 30/11/2020
- TATIANE APARECIDA BERNARDES DA SILVA – 30/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 873/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
- TATIANE ALMEIDA FREIRE – 12/11/2020
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 882/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/11/2020 e término em
16/12/2020, devendo retornar em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 855/2020
Art. 1º - Designar a servidora GIOVANNA DE LIMA TROTTA, Diretora do Departamento de
Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de interesse
público na Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 05/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº856/2020
Art. 1º - Designar os servidores MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Secretário Municipal de Cultura
e Turismo; ALIA EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente
Administrativo, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação com o objetivo de avaliar as
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidade do
interesse público- Celebração de Fomento do Natal com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá –
CDL.
< /font>
Publicado em 05/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 842/2020
DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio do vírus da Covid-19 por
meio de práticas sanitárias a serem adotadas por passageiros e empresas de
transporte público coletivo intramunicipal;
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 845/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM E
AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver
vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 826/2020
Fixa o horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 849/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº850/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES
CONTI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 847/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 6 meses.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 853/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDSON GOMES DE ALMEIDA lotado na SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/03/2001 a 04/03/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/11/2020 e término em 16/12/2020, devendo retornar em 17/12/2020.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 851/2020
CONSIDERANDO a Lei nº 3274/18 de 20/07/2018, o qual altera os
dispositivos da Lei Complementar nº 66, de 2011, e institui, no âmbito da
Administração Pública Direta do Município de Itajubá, o Programa de
Prorrogação da Licença à Gestante e ao Adotante, bem como o Programa de
Prorrogação da Licença de Paternidade e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 852/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANDRÉ LUIZ SOUZA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
16/09/2015 a 15/09/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/10/2020 e término
em 25/11/2020, devendo retornar em 26/11/2020.
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 844/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. MILTON RANIERI BARBOSA, CPF nº 848.037.896-49, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 23/10/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 192 0020518 56, datado de 23/10/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 29/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 843/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidor Sra. ROSIMEIRI
CARVALHO DE CAMPOS, do cargo de Professor de Educação Física, matrícula nº 3790, CPF nº
030.438.648-08, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de
aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB
194.794.920-6, recebido no DRH em 29/10/2020.
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Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 841/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LENI RIBEIRO FERNANDES lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/11/2015 a 22/11/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/01/2021 e término em 12/02/2021, devendo retornar em 13/02/2021.
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Publicado em 28/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 836/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA APARECIDA MAIA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e término
em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 837/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/11/2020 e término em 08/12/2020, devendo retornar em 09/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 838/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LOURDES PEREIRA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/10/2020 e término
em 24/11/2020, devendo retornar em 25/11/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 839/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 15/06/1998 a 14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e
término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 840/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares,
por um período de 09 (nove) dias, a contar de 26/10/2020, com retorno em 03/11/2020, para o Sr. ANTÔNIO
AUGUSTO RIBEIRO TEIXEIRA , portador do CPF nº 019.482.571-06, Diretor do Departamento de Pecuária, lotado
na SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 815/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 829/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº820/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas
emergenciais do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 806/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº821/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 830/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo
de 28/04/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/09/2020 e
término em 20/10/2020, devendo retornar em 21/10/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 831/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/10/2020 e término
em 08/11/2020, devendo retornar em 09/11/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 832/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS AUGUSTO PLÁ BENTO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 04/05/2010 a 03/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 16/11/2020 e
término em 13/02/2021, devendo retornar em 14/02/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 833/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/10/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 834/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/11/2020 e término em 15/12/2020, devendo retornar em 16/12/2020.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 835/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
03/11/2020 a 01/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término
em 01/01/2021, devendo retornar em 02/01/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº:827/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 824/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. TAÍS CRISTINA DA SILVA, filha do falecido, o Sr. ALCIDES PEREIRA DA SILVA, CPF 213.051.706-44, conforme Certidão de Óbito nº 0420510155 2020 4 00073 257 0013469 73 datada de 04 de outubro de 2020, tendo em vista o laudo e atestado encaminhado pela Junta Médica Oficial do Município em 20/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 825/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento:
- WILLIAN FERNANDES – Diretor do Departamento de Licitação
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 828/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOSÉ CARLOS DA
SILVA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº1116, CPF nº 395.992.566-20, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 197.055.559-6, recebido no
DRH em 20/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 813/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados abaixo, a constituírem a Comissão da CIPA – Comissão
Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho - Gestão 2020/2021, conforme estabelecido pela Portaria da
Secretaria do Ministério do Trabalho nº3.214 de 08/06/1978, assim ficam convocados e empossados os seguintes
servidores efetivos e estáveis:
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 822/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUIZ FELIPE DE BRITO do cargo de Guarda Municipal da SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 818/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. FABIOLA APARECIDA BERNARDO PEREIRA do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 816/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. ELISABETE PEREIRA LEITE do cargo de Professora da SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em
seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 817/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MARIA SANTANA lotado na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2017 a 07/07/2022, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/05/2020 e término em 29/07/2020, devendo retornar em 30/07/2020.
< /font>
Publicado em 19/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 814/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MÉDICO DE ESF, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº808/2020
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- KARINA CRISTINA DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 809/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FÁTIMA CARNEIRO DA COSTA GUIMARÃES lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 30/03/2005 a 29/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/10/2020 e término em 13/10/2020, devendo retornar em 14/10/2020.
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 803/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas
e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 804/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO DE ESF, para exercerem função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 805/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para os cargos de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS,
para exercerem função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 807/2020
Considerando Memorando nº 1398/2020/SEMSA
da Sra. Maria Goretti Ferreira Parada Oliveira,
Secretária Municipal de Saúde – Gestor de Saúde
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 776/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidor Sra. LUIZA MARINA
LESSA COCHLAR PLA BENTO, do cargo de médico, matrícula nº 0743, CPF nº 907.905.706-10,
lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por
tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.774.520-4,
recebido no DRH em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 801/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ÉTORE MARQUES MACEDO lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/11/2020 e término em 30/12/2020, devendo retornar em 31/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 800/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ZILFA BATISTA COELHO GOMES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 11/04/2011 a 10/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/11/2020 e término em 23/12/2020, devendo retornar em 24/12/2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 802/2020
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2020/2021:
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 777/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 012/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº798/2020
Art. 1º - Designar os servidores: MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Secretário Municipal de
Cultura e Turismo, MARINA FERREIRA MOREIRA, Diretora Departamento de Cultura, ALIA
EVA MACIEL DA SILVA, Assessora Especial, para comporem a Comissão com o objetivo de
acompanhar, fiscalizar, monitorar e operacionalizar a Lei Federal nº14.017/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 783/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO CARLOS DE JESUS lotado na SEMFI –
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 23/08/2009 a 22/08/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e
término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 785/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA lotado na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/10/2020 e término em
03/11/2020, devendo retornar em 04/11/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 786/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA DE FÁTIMA GONÇALVES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/04/2000 a 02/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 787/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/11/2020 e término em 31/01/2021, devendo retornar em 01/02/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 788/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2020 e término
em 31/10/2020, devendo retornar em 01/11/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 789/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
24/08/2015 a 23/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/10/2020 e término
em 24/11/2020, devendo retornar em 25/11/2020
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 790/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. THAIS TACIANI DIAS lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
08/05/2012 a 07/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2020 e término
em 02/12/2020, devendo retornar em 03/12/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 791/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA lotada
na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º
Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 13/04/2020 e término em 12/05/2020, devendo retornar em 13/05/2020.
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Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 792/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELOISA MARIA DE SOUZA lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/05/2020 e término em 12/06/2020, devendo retornar em 13/06/2020.
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Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 794/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 795/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
Art. 2º – Relação dos Contratados abrangidos por esta Portaria, em Processo Seletivo:
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 796/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de ENGENHEIRO CIVIL, este da SEMAD – Secretaria
Municipal de Administração, que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 797/2020
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR
DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, que exercerá
suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 799/2020
Art. 1º - Rescindir os contratos dos servidores abaixo lotados na SEMSA –
Secretaria Municipal de Saúde:
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº779/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS – Enfermeira
- ADRIANA PIEDADE AUGUSTO – Técnica de Enfermagem
- LILIAN DOS SANTOS SILVA CAMPOS – Técnica de Enfermagem
- DÉBORA DANIANE DE CARLOS – Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 780/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 781/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIA, lotada na SEMSA-Secretaria Municipal de
Saúde, (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/2012 a
31/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/10/2020 e término em
05/11/2020, devendo retornar em 06/11/2020.
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 782/2020
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apuração da ausência de
notificação quanto a prorrogação do contrato 50/2014 da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º - Ficam designados os servidores, ANDREY FRANKLIN PEREIRA BERNARDO,
Assistente Paralegal, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDES, Agente Administrativo e THIAGO
WESLEY SIQUEIRA, Agente Administrativo; todos efetivos e estáveis, para sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Sindicância Preliminar de que trata o Artigo 1º desta Portaria.
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 733/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de
24/01/1999 a 23/01/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2020 e término
em 02/10/2020, devendo retornar em 03/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 734/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA CORREA DE SOUZA SILVA lotada na
SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 03/06/2004 a 02/05/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/09/2020 e término em 29/11/2020, devendo retornar em 30/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 735/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CESAR MACIEL lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/08/2020 e término em 21/09/2020, devendo retornar em 22/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 746/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora
aposentada Sra. IZABEL SILVERIO SILVEIRA, CPF nº 028.936.786-70, pelo motivo de seu
falecimento ocorrido no dia 09/04/2020, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2020 4 00073 205
0013364 10, datado de 10/04/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em
16/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 747/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 748/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. NELSON FERREIRA DA SILVA, aposentado falecido, a
Sra. LILIA FERREIRA DA SILVA, CPF 043.388.586-64, conforme perícia médica realizada pela Junta médica do SUS
na data de 01/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 749/2020
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apuração de possíveis
irregularidades, no exercício de 2014, na execução de recursos transferidos ao município pelo Fundo
Nacional da Educação – FNDE.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 751/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. RHAISSA PEREIRA TOLEDO FERRAZ DE AZEVEDO
lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
08/09/2020 e término em 07/10/2020, devendo retornar em 08/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 752/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ANGELA MARIA DA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
04/11/2004 a 03/11/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/10/2020 e término
em 12/11/2020, devendo retornar em 13/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 753/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. KELLY CRISTIAN PINTO FORNASIER lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/11/2020 e término em 31/01/2021, devendo retornar em 01/02/2021.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 754/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término
em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 755/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
15/03/2000 a 14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2020 e término
em 30/09/2020, devendo retornar em 01/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 756/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ALECIR MARCIANO DA SILVA lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 27/04/1999 a 26/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 757/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE CARLOS DA SILVA lotado na SEMEL - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/08/2020 e término
em 20/09/2020, devendo retornar em 21/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 758/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSE GOMES DA SILVA lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/10/2020 e
término em 30/11/2020, devendo retornar em 01/12/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 759/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE RAIMUNDO DIVINO lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de
06/06/2014 a 05/06/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2020 e término
em 14/10/2020, devendo retornar em 15/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 760/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MARCOS ANTONIO NOGUEIRA lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/09/2020 e
término em 28/11/2020, devendo retornar em 29/11/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº767/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 768/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
O Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 769/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- SANDRA REGINA MAIA PEREIRA – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 770/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA – Assistente Social
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 772/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 773/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANGELA IZABEL PEREIRA ALVES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 19/06/2010 a 18/06/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
28/09/2020 e término em 27/10/2020, devendo retornar em 28/10/2020.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 775/2020
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sra. ELISABETE
PEREIRA LEITE, Professora, portadora do CPF n° 579.493.956-72, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 762/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 763/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/10/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 764/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. BENEDITO CARLOS PEREIRA lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 28/03/2000 a 27/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 765/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. REGIS PORTO lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de
Administração, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 19/08/2010
a 18/08/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/10/2020 e término em
06/01/2021, devendo retornar em 07/01/2021.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 766/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS
Cargo: Enfermeiro Programa Saúde da Família Lotação: SEMSA
Inicio: 14/09/2020 Termino: 11/01/2021 Retorno: 12/01/2021
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 761/2020
Art. 1º – Ficam autorizados os motoristas de Táxi do Município de Itajubá utilizarem a título precário e
experimental sistema de aplicativo (app) para execução do serviço, segundo concessão pública, pelo
período de 45 (quarenta e cinco dias), prorrogáveis por igual período, a fim de estudo para a viabilidade
técnica, qualidade de atendimento e de instalação do serviço em definitivo no município.
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 750/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
Revoga a de nº 745/2020.
< /font>
Publicado em 23/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 736/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. MYLVIA FARINHA PERERA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo
de 19/10/2007 a 18/10/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/09/2020 e
término em 07/10/2020, devendo retornar em 08/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 737/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2015 a 16/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
04/09/2020 e término em 03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 738/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 739/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. VERA MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio
do período aquisitivo de 25/03/2007 a 24/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início
em 06/10/2020 e término em 04/11/2020, devendo retornar em 05/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 741/2020
Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/10/2020 e término em 28/11/2020, devendo retornar em 29/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 740/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO FREIRE lotada na
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 742/2020
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. ANA CLAUDIA PINTO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
01/08/2014 a 31/07/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2020 e término
em 11/11/2020, devendo retornar em 12/11/2020.
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 743/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
VIVIANE YARA DOS SANTOS SILVA
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 744/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- LETHICIA THAIS REZENDE GOMES – Enfermeira
< /font>
Publicado em 21/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 745/2020
Art. 1º – Designar os servidores: JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE,
Secretária adjunta de Saúde; JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,
PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO
FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF;
para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado
correspondente ao Edital nº012/2020.
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 727/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra.TAYNA GONCALVES LUIZ do cargo de médica da SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 715/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 716/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 717/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Cultura, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 718/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 719/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 731/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 732/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RALF AUGUSTO BRAZ do cargo de Operador de Máquinas
Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 721/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93 e Decreto nº3690 de 04/07/2005, ficam
designados os servidores: Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva, Maika Jeniffer Ribeiro, Rita de
Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Caroline Carvalho Mendes, Olivia da Silva Simplício Donizeti
e William Fernandes para exercerem as atribuições de Pregoeiro e para conduzir todo o procedimento
de realização de Licitações na modalidade Pregão. Ficam designados os servidores: Glória Maria
Ribeiro, Giovani Vinicios Raponi, Walquiria Aparecida da Silva, Luiz Carlos da Silva, Adriana Maria
Simas, Aline Pereira Lopes Colósimo, Camila Viana Tilmann, para comporem a equipe de apoio.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 722/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
CICERO ELOI FARIA, CPF nº 048.243.338-81, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
01/09/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00036 093 0020419 92, datado de
02/09/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 03/09/2020.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 723/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 724/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 3 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 725/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 6 meses.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 726/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAURA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO BORDIGNON do cargo de
Médico da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 728/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LEA DUARTE PASSOS VALIM ARAUJO do cargo de Assistente Social
da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 729/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. RODRIGO APARECIDO MOTA do cargo de Operador de
Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em
seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 730/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 3º da Lei nº 6.091/1974, ficam designados os servidores: CARLOS
HENRIQUE DE ASSIS MAGALHAES, PAULO JOSE DA SILVA e ROSSINI DUARTE AFONSO para
atenderem as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral, como a quantidade, a espécie e a lotação dos
veículos municipais disponíveis para o transporte gratuito de eleitores residentes na zona rural, a ser
realizado no dia 15/11/2020 - primeiro turno das Eleições 2020, assim como os veículos que serão
utilizados para a distribuição, recolhimento das urnas eletrônicas e materiais até os locais de votação.
< /font>
Publicado em 09/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 720/2020
Art. 1º - De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº066/2011,
prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 441/2020, do servidor AGNALDO VITA.
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 699/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 704/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 702/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de ENFERMEIRA, para exercer função na
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 703/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 701/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 705/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12792/2020 data de 31/08/2020,
prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. WESLEY GUILHERME PALMA DOS REIS, matrícula
8139, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 706/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 707/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 708/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 709/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 05/01/2008 a 04/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 710/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal
de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a
01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2020 e término em
06/10/2020, devendo retornar em 07/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 711/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI lotado na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 07/02/1992 a 06/10/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/09/2020 e término em 30/11/2020, devendo retornar em 01/12/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 712/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIANE APARECIDA MARTINS lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
28/09/2020 e término em 27/10/2020, devendo retornar em 28/10/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 713/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VERONICA BASILIA GONCALVES lotado na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
31/08/2020 e término em 29/09/2020, devendo retornar em 30/09/2020.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 714/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LAERTE EMANUEL GOMES ROSA do cargo de Enfermeiro da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 700-2020
Fixa o horário de funcionamento para
estabelecimentos específicos
< /font>
Publicado em 01/09/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 675/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 676/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 679/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Leonardo Lourenço de Souza, Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro, Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente
os servidores: Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida
de Oliveira Adão Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente,
assume o próximo e assim sucessivamente.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 683/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 684/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 685/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS FARIA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 686/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANA DA SILVA PRADO lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
19/10/1999 a 18/10/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/08/2020 e término
em 23/09/2020, devendo retornar em 24/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 687/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FABRICIO TEODORO PEREIRA lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 03/12/2006 a 02/12/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
30/09/2020 e término em 29/10/2020, devendo retornar em 30/10/2020.
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Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 688/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO ROBERTO VALENTIM lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/05/2011 a 24/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/08/2020 e término em 22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
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Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 689/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do
período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
19/08/2020 e término em 17/09/2020, devendo retornar em 18/09/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 690/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONCA GOMES lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/09/2020 e término em 15/10/2020, devendo retornar em 16/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 691/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2006 a 21/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/09/2020 e término em 13/10/2020, devendo retornar em 14/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 692/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. KEYTH MYCHELINE DE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 22/03/2011 a 21/03/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/10/2020 e término em 12/12/2020, devendo retornar em 13/12/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 693/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA lotado na SEMED - Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/09/2020 e término em
03/10/2020, devendo retornar em 04/10/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 695/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CLEITON SAMUEL ALVES do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 696/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. LUIZ CARLOS CORREA do cargo de Engenheiro Civil da
SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu
Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 697/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidora Sra. TEREZINHA
CASSIA DIAS, do cargo de Professora, matrícula nº 1318, CPF nº 109.625.688-64, lotado na SEMEDSecretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180687682-2, recebido no
DRH em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 698/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ANTONIO LUIZ
JESUINO, do cargo de Fiscal de Saúde, matrícula nº0397, CPF nº 584.668.276-68, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 190.709.068-9, recebido no DRH em
19/08/2020.
< /font>
Publicado em 28/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 694/2020
Art. 1º - Ficam os taxistas permissionários convocados a comparecerem ao DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DE ITAJUBÁ, localizado na Rua Tabelião Tiago Carneiro Santiago, nº 31, Centro, horário de atendimento das 08:00 às 17:00, impreterivelmente até o dia 04 de setembro de 2020, para apresentação dos seguintes documentos cadastrais:
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 673/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- ANNA MONTI PRAZERES – Agente Administrativo
-THAIS GONCALVES DE OLIVEIRA – Diretora do Departamento de Gestão,
Planejamento e Finanças
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 677/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12139/2020 data de 13/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. ALISSON LOPES, matrícula 2990, cargo de Analista de Sistemas, lotado na SEMIN – Secretaria Municipal de Informática pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 678/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11826/2020 data de 10/08/2020, prorrogar a licença paternidade do servidor, Sr. JONAS MATEUS RODRIGUES, matrícula 5525, cargo de Agente de combates a endemias, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de
15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 680/2020
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para
exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados
em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 681/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo
Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 682/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMUG – Secretaria Municipal de Governo:
- LOURDES MARIA SIQUEIRA BARBOSA – Assistente Social
- SABRINA RATUCE RODRIGUES - Psicóloga
< /font>
Publicado em 24/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 649/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 035/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 650/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 e FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula nº 6679 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 036/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa especializada para pavimentação da via pública Rua Vereador Benedito Macedo, Bairro Canta Galo.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 651/2020
Art.1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Srs. Engenheiros MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0608 e JOSE EVANDRO GUEDES, matrícula nº 4379 para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 042/2020, cujo objeto de contratação corresponde a empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Gasparina Maia – SEMED.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 656/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/05/2012 a 22/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 657/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. GUILHERME MOURA GUIMARÃES, do cargo de médico de
ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 658/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. AVELINO
GONÇALVES, do cargo de Motorista, matrícula nº0141, CPF nº 237.085.576-20, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1956157139, recebido no DRH em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 659/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. WILSON ELIAS
MOHALLEM, do cargo de médico, matrícula nº0745, CPF nº 286.162.516-34, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.204.448-7, recebido no DRH em 18/08/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 660/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE LURDES PLACIDIO DA SILVA lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 661/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE CAROLINA OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
10/09/2020 e término em 09/10/2020, devendo retornar em 10/10/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 662/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO lotado na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 663/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DE SOUZA VILELA lotada na SEMEA -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 664/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA lotado na SEMEA - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
28/08/2004 a 27/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 665/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 12/08/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 666/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUE NASARE RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo
de 16/01/1988 a 15/01/1993, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/08/2020 e término em 14/11/2020, devendo retornar em 15/11/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 667/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO LUIZ JESUINO lotado na SEMSA – Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
01/04/2000 a 31/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2020 e término
em 09/09/2020, devendo retornar em 10/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 668/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSE WALDIR DE LORENA PORTES lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
16/09/1997 a 15/09/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/08/2020 e término
em 10/09/2020, devendo retornar em 11/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 669/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 670/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11864/2020 data de 11/08/2020,
prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, matrícula 5180, cargo
de Assistente Social, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta)
dias com início em 05/12/2020, término em 02/02/2021 e retorno em 03/02/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 671/2020
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº12340/2020 data de 17/08/2020, prorrogar a licença maternidade da servidora, Sra. ISABELA MARIA MATUCK, matrícula 7746, cargo de Médica, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias com
início em 12/12/2020, término em 09/02/2021 e retorno em 10/02/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 672/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- MARIO SERGIO VIANNA – Enfermeiro
- LETICIA MELLI SCHALL – Agente Comunitário
< /font>
Publicado em 20/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA 652/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, do cargo de Diretora de Gestão de Planejamento e Finanças SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. KARLA ANDREA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 653/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 654/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELA DOS SANTOS LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 655/2020
Art. 1º Conceder licença para atividades políticas de acordo com a Lei Federal n° 9504 de 30/09/97 e Lei Complementar n° 066 de 28/12/2011 em seu artigo n° 153, § 1° e § 2°.
< /font>
Publicado em 14/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 644/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SELMA MENEZES FARIA, do cargo de Enfermeira, matrícula nº0717, CPF nº 395.989.936-04, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 191.731.306-0, recebido no DRH em 11/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 645/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor Sr. BENEDITO CANDIDO DE SOUZA, aposentado falecido, a Sra. ANA MARIA VICENTE DA SILVA, CPF 943.329.246-49, conforme Certidão de Óbito nº 0353370155 2020 4 00035 548 0020274 44 datada de 18 de julho de 2020.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 646/2020
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado 011/2020, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 647/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social de média e alta complexidade SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 648/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 637/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NELCI DA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 28/03/2006 a
27/03/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2020 e término em
22/09/2020, devendo retornar em 23/09/2020.
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 638/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LINO CHIARADIA , lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 23/10/2001 a
22/10/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em
03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 639/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA LÚCIA MATOS FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada
na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do
período aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
12/08/2020 e término em 10/10/2020, devendo retornar em 11/10/2020.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 640/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIDIA APARECIDA GONÇALVES
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 631/2020
Considerando Memorando nº
002/2020 – SEMED, da Secretaria
Municipal de Educação.
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº625/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA – Técnico de Enfermagem
- DÉBORA ANTUNES DE SOUZA – Enfermeira
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Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 626/2020
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SAMANTA TATIELE FERREIRA DINIZ
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 627/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
11/05/2003 a 10/05/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/07/2020 e término
em 28/08/2020, devendo retornar em 29/08/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 628/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/08/2020 e término em 15/09/2020, devendo retornar em 16/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 629/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEUZA MARIZA, lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/08/2020 e término em 03/09/2020, devendo retornar em 04/09/2020.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 632/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer
função na SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 633/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 634/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e
Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida
pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores
abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 12 meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 635/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 636/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADAS, este da
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que irá exercer as suas funções no Município pelo período
de 06 (seis) meses.
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Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 637/2020
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de EDUCADOR INFANTIL, este da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, que irá exercer as suas funções no Município pelo período de 06 (seis) meses.
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Publicado em 05/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº621/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, Matrícula nº0307-2 para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Licitação da SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 622/2020
Art. 1º - Com base no Artigo 51 da Lei nº 8666/93, ficam designados os
servidores: William Fernandes, Glória Maria Ribeiro, Raquel Soares Guimarães Dias, Alexsander Carlos Vieira,
Olívia da Silva Simplício Donizeti, Camila Viana Tilmann, Caroline Carvalho Mendes, Maika Jeniffer Ribeiro,
Olinda Márcia de Oliveira Salvador e Felipe Genhaku Di Tanno Sinzato, para comporem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajubá e como suplente os servidores:
Walquiria Aparecida da Silva, Rita de Cássia e Souza, Luciana Alves de Oliveira, Cleidi Aparecida de Oliveira Adão
Silva, Tania Cristina Araújo Ribeiro, Adriana Maria Simas. Sendo que na ausência do presidente, assume o próximo
e assim sucessivamente.
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Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 618/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. GIOVANI VINICIOS RAPONI, do cargo de Diretor do Departamento de Licitações da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 617/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 6º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 02/09/2020, devendo retornar em 01/10/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 611/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2020, com retorno em 02/08/2021, para a servidora
LAIS MAYRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portadora do CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo,
Nível M, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 612/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA RITA APARECIDA RAMOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 613/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DARCILA RODRIGUES PEREIRA, lotada na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período
aquisitivo de 15/05/2015 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/08/2020 e término em 12/09/2020, devendo retornar em 13/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 614/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na
SEMDES -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 27/07/2020 e término em 25/08/2020, devendo retornar em 26/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 615/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 616/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo
de 01/10/2007 a 30/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e
término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 607/2020
Art. 1º – Designar os servidores: MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde; PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, CINTIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO
DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº011/2020.
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 610/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. WANIA DINO FELIPE PASSOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 22/04/2011 a 21/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/07/2020 e término em 06/08/2020, devendo retornar em 07/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 608/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RODRIGO CESAR MACIEL, lotado na SEMDES -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 06/01/2015 a 05/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
24/06/2020 e término em 22/08/2020, devendo retornar em 23/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 609/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ RAIMUNDO DIVINO, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de
06/06/2009 a 05/06/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
< /font>
Publicado em 27/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 605/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº604/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº585/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº579/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº560/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº554/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº553/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 547/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº463/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº398/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS
SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 599/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA, lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º
Quinquênio do período aquisitivo de 24/01/1999 a 23/01/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011,
com início em 03/07/2020 e término em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 590/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA N.º 591/2020
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 29/07/2020, com retorno em 28/07/2021, para a servidora
ANA CRISTINA AYRES MOTTA, portadora do CPF nº 008.562.106-41, Professora, Nível 1, padrão D, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar
nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 593/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2010 a 15/08/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 602/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, lotada na
SEMFI -Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/12/2010 a 31/11/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/08/2020 e término em 01/09/2020, devendo retornar em 02/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 594/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LIRIAM MACHADO SILVA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
18/02/2007 a 17/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/08/2020 e término
em 31/10/2020, devendo retornar em 01/11/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 595/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ELISABETH FERREIRA LAURITO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 18/02/2008 a 17/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020.
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Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 596/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANEZIA ELIANA RIBEIRO, lotada na SMICT -Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 20/10/2012 a 19/10/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 597/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 598/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/07/2020 e término em 15/08/2020, devendo retornar em 16/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 600/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 601/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período
aquisitivo de 04/04/2006 a 03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
21/08/2020 e término em 19/09/2020, devendo retornar em 20/09/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 606/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 587/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA,
Matrícula nº7256 para ocupar, INTERINAMENTE, o cargo de Procurador Geral do
Município, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 588/2020
CONSIDERANDO a necessidade de apoio a prestação dos serviços realizados pela
Polícia Civil juntamente a Prefeitura Municipal em benefício a comunidade itajubense;
Art.1º - Autoriza a Cessão dos servidores abaixo para realizarem os seus serviços na
Polícia Civil:
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº574/2020
Art. 1º - Autorizar a pedido o retorno da Sra. MÔNICA CRISTINA VIEIRA CHAVES, Matrícula nº754, para exercer as suas atividades na função de Agente Administrativo, o qual foi nomeada através de Concurso Público, de acordo com Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 581/2020
Dispõe sobre políticas de prevenção para
enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 582/2020
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor KLEVERSON
HALLYDAY SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 583/2020
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de Contas do
Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos, Planilhas, Especificações Técnicas,
Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos
Conclusivos conforme a seguir determinado. Revoga nº 042/2020.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 584/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. PRISCILA DANIELI DA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 580/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para exercer função e por existir vaga
e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para
preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 586/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA PAULA DA SILVA, do cargo de Técnica de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº576/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 16/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 572/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MOZAR BALBINO DE LIMA, lotado na SEMEA -Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 24/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/07/2020 e término
em 11/08/2020, devendo retornar em 12/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 573/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. RONALDO JOSÉ DA COSTA, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
21/09/2007 a 20/09/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/07/2020 e término
em 08/08/2020, devendo retornar em 09/08/2020.
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 575/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇO DE
CONSERVA DE ESTRADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº569/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos
pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- PEDRO HENRIQUE MEAZZINI SEPULVENE – Médico
- MARIA DAS GRAÇAS MELO – Agente de Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 551/2020
Art. 1º Fica permitido a cessão do imóvel municipal localizado a Rua Cel. Goulart, nº167,
Bairro Boa Vista à SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 565/2020
Art. 1º - Nomear o Sr. WESLEY CARLOS EVARISTO, Diretor do
Departamento Administrativo, lotado na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável
pelo aceite nas Notas Fiscais de Compras e Serviços do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Nomear a Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, Secretária
Adjunta de Saúde, lotada na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, como responsável por liquidar as
despesas nos empenhos do Fundo Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 570/2020
Art. 1º - Habilitar como pensionista da servidora Sra. MARIA DE
LOURDES DE SOUZA, aposentada falecido, o Sr. ANTONIO CAROLINO DE SOUZA,
CPF 068.852.326-96, conforme Certidão de Óbito nº 0421190155 2020 4 00050 139 0008405 51
datada de 22 de abril de 2020.
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 571/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA HELENA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Cozinha da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 555/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 556/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. THAMYRES RENATA SILVA, para o cargo de
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 557/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MÉDICO DO PNAISP, para exercer
função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 558/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2006 a 01/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 559/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/07/2020 e término em 14/08/2020, devendo retornar em 15/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 561/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ INÁCIO FERNANDES, lotado na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
20/02/2014 a 19/02/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2020 e término
em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 562/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GILMAR PINTO RIBEIRO, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
15/03/1995 a 14/03/2000, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/07/2020 e término
em 01/08/2020, devendo retornar em 02/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 563/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/07/2020 e término
em 21/08/2020, devendo retornar em 22/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 564/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ GONZAGA PASSOS, lotado na SEMEL -Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
28/04/1999 a 27/04/2004, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 12/07/2020 e término
em 10/08/2020, devendo retornar em 11/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 567/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LILIANI ROSÂNGELA MACIEL, lotada na SEMEL -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2020 a 14/05/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 568/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra.
MARIA PARECIDA DA SILVA, pensionista do Sr. João Tavares da Silva – matrícula 1574, CPF nº
080.822.516-20, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 08/04/2020, conforme atestado de óbito nº
042051 01 55 2020 4 00073 204 0013363 12, datado de 09/04/2020.
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº549/2020
Art. 1º - Designar os servidores: Marcelo Nogueira de Sá, Secretário Municipal de Cultura
e Turismo, Marina Ferreira Moreira, Diretora Departamento de Cultura, Alia Eva Maciel da
Silva, Assessora Especial, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação com o
objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para
consecução de finalidade de interesse público – Celebração de Fomento do Projeto Itajubá
Turística com o Sindicato Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº550/2020
Art. 1º - Designar a servidora Giovanna de Lima Trotta, Diretora do Departamento de
Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para nomeação como Gestora das
parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para consecução de finalidades de
interesse público na Celebração de Fomento do Projeto Itajubá Turística com o Sindicato
Patronal de Hoteis, Bares e Restaurantes de Itajubá -SindHBR.
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº541/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 06/10/2004 a 05/10/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 542/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/07/2020 e término em 03/08/2020, devendo retornar em 04/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 543/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA, lotado na SEMUP -Secretaria
Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de
29/10/2002 a 28/10/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/07/2020 e término
em 13/08/2020, devendo retornar em 14/08/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 544/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CELSO DE CASTRO, lotado na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 545/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISCA PAULA MONTEIRO SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 12/03/2012 a 11/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/07/2020 e término em 30/07/2020, devendo retornar em 31/07/2020.
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 546/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 533/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 534/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO, lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 05/01/2003 a 04/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
02/07/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 535/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALÉRIA MARIA GOMES BRAGA, lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo
de 21/12/2010 a 20/12/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/08/2020 e
término em 24/09/2020, devendo retornar em 25/09/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 536/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MAURO BORGES, lotado na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 01/07/2005 a
30/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2020 e término em
04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 537/2020
LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 538/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. BENEDITA ROSARIA GONÇALVES DOS SANTOS,
lotada na SEMSA -Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do
período aquisitivo de 10/05/2010 a 09/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 539/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. WALTER PAULINO DE TOLEDO, lotado na SEMEA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2020 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/07/2020 e término em 04/08/2020, devendo retornar em 05/08/2020.
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº527/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 529/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
VANESSA NAVES DA COSTA, do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº0033, CPF nº 554.612.636-15, lotada
na SEMUP- Secretaria Municipal de Planejamento, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 185.902.3832, recebido no DRH em
06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 530/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr.
ERALDO LEONEL RIBEIRO, CPF nº 461.335.506-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia
03/07/2020, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2020 4 00035 574 0020300 26, datado de
06/07/2020, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 06/07/2020.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 531/2020
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora lotada no cargo de Auxiliar de
Saúde Bucal da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 532/2020
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, fica prorrogado os contratos dos servidores abaixo, que irão exercer as suas funções no Município.
< /font>
Publicado em 07/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº526/2020
Art. 1º - Ficam autorizados os servidores abaixo, a conduzirem os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde:
- IRINEU DA SILVA PRADO – Agente de Combate a Endemias
- ROBSON RIBEIRO DA MOTA – Agente de Combate a Endemias
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 525/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 524/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS DE
MÁQUINAS PESADAS, para exercer função na SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 518/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na
SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 520/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ORDALIA DA SOLEDADE RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 14/04/2008 a 14/04/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 521/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA DARQUE GONÇALVES, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2011 a 14/07/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 522/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GERALDA CACILDA DE SOUZA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 01/08/2005 a 31/07/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
23/06/2020 e término em 22/07/2020, devendo retornar em 23/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 523/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARMEM DOS SANTOS, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/2002 a 08/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 519/2020
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da
Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n° 8.080 de 1990,
para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionada
abaixo para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica na qualidade de membros efetivos, sendo que
Gabriella Guimarães e Silva exercerá a função de coordenadora e Tácita Pires de Figueiredo exercerá a função de
secretária da CFT, sob a presidência do primeiro respectivamente:
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 511/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. THAMYRES RENATA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 512/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ANA LUCIA MONTEIRO PASSOS, do cargo de Agente Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 509/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLEIZE GIMENES MESQUITA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/10/2013 a 01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
01/08/2020 e término em 30/08/2020, devendo retornar em 31/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 510/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA, lotado na SEMSA -Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de
10/04/2000 a 09/04/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/07/2020 e término
em 18/08/2020, devendo retornar em 19/08/2020
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 508/2020
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO MENDONÇA GOMES, lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 507/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2006 a 17/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
05/06/2020 e término em 04/07/2020, devendo retornar em 05/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 506/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA PIEDADE DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 505/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA MARIA PEREIRA DINIZ, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 12/11/2007 a 11/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
16/06/2020 e término em 15/07/2020, devendo retornar em 16/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 504/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA PORANGA DE MORAES SILVA, lotada na
SEMED -Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do
período aquisitivo de 08/11/2014 a 07/11/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 503/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CRISTIANE DÉBORA MOTA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 502/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA ISABEL DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 02/05/2001 a 01/05/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 501/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA NASCIMENTO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 13/08/2011 a 17/07/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
18/06/2020 e término em 16/08/2020, devendo retornar em 17/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 500/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GISELE RIBEIRO, lotada na SEMED -Secretaria Municipal
de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 05/11/2013 a
04/11/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/06/2020 e término em
18/07/2020, devendo retornar em 19/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 499/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, lotada na SEMED -Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de
29/04/2003 a 28/04/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/06/2020 e término
em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 498/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLACIELA RAQUEL DE OLIVEIRA, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 16/04/2007 a 15/04/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 497/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCI APARECIDA DOS SANTOS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 514/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2006 a 25/09/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/07/2020 e término em 20/08/2020, devendo retornar em 21/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 496/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA TEREZA DAS CHAGAS, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período
aquisitivo de 25/09/2001 a 25/09/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
22/06/2020 e término em 21/07/2020, devendo retornar em 22/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 495/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCISNÉA ARAÚJO RIBEIRO, lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 20/05/2006 a 19/05/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
09/07/2020 e término em 07/08/2020, devendo retornar em 08/08/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº 494/2020
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, lotada na SEMDES -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período
aquisitivo de 18/04/2004 a 17/04/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
17/06/2020 e término em 16/07/2020, devendo retornar em 17/07/2020.
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 515/2020
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra.
MARIA INEZ SILVA, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº3858, CPF nº 000.321.386-28,
lotada na SEMSA- Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 195.619.478-6, recebido no DRH em
30/06/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 516/2020
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARGARETE BRASILINA DE FARIA DE SÁ,
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, matrícula 0942, da função Coordenadora do
CMEI Padre Moye em virtude de aposentadoria a partir de 20/06/2020.
Art. 2º - Nomear a Sra. PÉRCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO lotada
na SEMED – Secretaria Municipal de Educação, matrícula 6547, da função Coordenadora do CMEI
Padre Moye a partir de 01/07/2020.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 517/2020
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CELINA BREVE DA SILVA, do cargo de Agente
Comunitário de Saúde da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº493/2020
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 26/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 492/2020
CONSIDERANDO o aviso de interrupção do fornecimento de energia elétrica nº175016642 enviado na data de 15 de junho de 2020 pela CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais visando a realização de obras e manutenções programadas;
CONSIDERANDO a necessidade do desligamento total dos servidores (Softwares, Computadores e Sistemas de Computação Centralizada) responsáveis pelo fornecimento dos serviços de rede do Centro Administrativo;
CONSIDERANDO que esta ação de suspensão energética impossibilitará quaisquer procedimentos administrativos no local:
Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 29 de junho de 2020 (Segunda-Feira) para os servidores lotados no Centro Administrativo Presidente Tancredo de Almeida Neves localizado na Avenida Dr. Jerson Dias, nº500, Bairro Estiva.
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Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 475/2020
Art. 1º- Designar os servidores: ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, Diretor de Gestão, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de
Informática e LIVIA ROSARIA SIQUEIRA BRAGA, Agente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, para comporem a Comissão instaurada para analisar o cumprimento do exposto no Pregão
Presencial nº12/2020, Processo Licitatório nº019/2020, Termo de Referência, Item 1.3, por parte da
empresa COPYGERAIS COMÉRCIO DIGITAL LTDA.
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Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 487/2020
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para o cargo de MOTORISTA, para exercer função na SEMOB –
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, por existir vaga e estar aprovado e classificado em
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 490/2020
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, para ocupar o
cargo de Diretora do Departamento de Cobranças e Tributos da SEMFI – Secretaria Municipal
de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II
e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 488/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 489/2020
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
para exercer função na SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, por haver vagas e estarem aprovados e
classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas
na Prefeitura Municipal de Itajubá
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Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
PORTARIA Nº: 491/2020
Art. 1º - Nomear a candidata, Sra. MARIA ANGELICA CRISPIM SILVINO, para o cargo
de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, por haver vaga, estar aprovada e classificada em Concurso Público, para
provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe
sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
