Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº 1017/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/03/2022 e término
em 02/04/2022 devendo retornar em 03/04/2022.
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:16:09
PORTARIA Nº 1016/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/02/2022 e término
em 03/03/2022 devendo retornar em 04/03/2022.
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:14:59
PORTARIA Nº 1015/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA HELENA ESTEVAN DE SALES lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
24/08/2008 a 23/08/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 29/11/2021 e término
em 28/12/2021 devendo retornar em 29/12/2021.
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:13:50
PORTARIA Nº 1014/2021 - REVOGA Nº 959/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
LUCIO FIORAVANTE GUERZONI, Médico, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III e IV,
Artigo 187, Inciso XVIII, de acordo com Memo nº 1648/2021/SEMSA.
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:12:47
PORTARIA Nº 1013/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 13:12:24
PORTARIA Nº 969/2021
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ARILDO DE PAIVA,
CPF nº 197.842.446-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/11/2021, conforme atestado de óbito nº
0353370155 2021 4 00037 443 0021369 23, datado de 10/11/2021, deixou sua esposa, a Sra. Vânia Aparecida Cascardo
Paiva como Pensionista.
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Publicado em 26/11/2021 - Horário: 15:10:57
PORTARIA Nº: 1012/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. GISLENE LUCI FERREIRA VILAS BOAS, do cargo de Professor, CPF nº 516.694.046-68, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 121.54160.11-7.
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Publicado em 26/11/2021 - Horário: 12:43:51
PORTARIA Nº 1011/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CLEIDE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/04/2006 a 18/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/12/2021 e término em 30/12/2021 devendo retornar em 31/12/2021.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 12:42:19
PORTARIA Nº: 1010/2021
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Eleição Diretores, Vice-
Diretores e Coordenadores Escolares da Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:07:27
PORTARIA Nº1009/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. abaixo relacionado, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II
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Publicado em 25/11/2021 - Horário: 14:28:02
PORTARIA Nº: 1008/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO do cargo de Diretor do Departamento de
Transporte da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS BERNARDO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:53
PORTARIA Nº: 1007/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCELO ELIAS DE AZEVEDO do cargo de Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:31
PORTARIA Nº: 1006/2021
Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PEDRO ROCHA E SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Compras da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:26:08
PORTARIA Nº: 1005/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL do cargo de Diretor do
Departamento de Compras da SEMUP - Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Cultura e Turismo da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:25:44
PORTARIA Nº: 1004/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS do cargo de Secretário
Municipal de Cultura e Turismo Interino da SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 18:25:12
PORTARIA Nº 1003/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MÁRCIA REGINA VIEIRA PASSOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 07/05/2008 a
06/05/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2021 e término em
23/12/2021 devendo retornar em 24/12/2021.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 16:13:55
PORTARIA Nº 1002/2021
Art. 1º- Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de
Administração; JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE
GREGÓRIO DA SILVA, Coordenador de Administração de Pessoal; LILIANE DIAS TORRES, Agente
Administrativo; DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO,
Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenador de
Recursos Humanos, e VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Pessoal, todos
efetivos, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho
Funcional e Estágio Probatório, conforme o Art. 47 da Lei Complementar nº 67 de 2011, exceto o pessoal do
magistério que é regido pela Lei Complementar nº 010/02.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 15:16:59
PORTARIA Nº 1001/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de
Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 15:14:42
PORTARIA Nº: 976/2021
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 20 de dezembro de 2021 (segunda-feira) ao dia 24 de
dezembro de 2021 (sexta-feira) e do dia 27 de dezembro de 2021 (segunda-feira) ao dia 31 de dezembro de 2021
(sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal
de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 13:59:41
PORTARIA Nº 1000/2021 - REVOGA Nº 964/2021
Art. 1º- Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, ficam designados os servidores, JUNIOR FRAGA BASTOS, Secretário Municipal de Educação; BEATRIZ SIQUEIRA RODRIGUES, Professor; ROMILDA DE LOURDES SILVA, Professor; TALITA NAYARA DOMINGUES MARCELINO, Especialista em Educação, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos – Representando a Procuradoria Jurídica do Município, para comporem sob a presidência da primeira, a Comissão Funcional do Magistério de acordo com a Lei nº 10/2002.
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Publicado em 22/11/2021 - Horário: 14:20:31
PORTARIA Nº: 999/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 013/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 22/11/2021 - Horário: 13:41:49
PORTARIA Nº 998/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro, CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº015/2021.
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Publicado em 22/11/2021 - Horário: 13:30:19
PORTARIA Nº997/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. REGILENE CARLA RODRIGUES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2011 a
29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2021 e término em
25/12/2021 devendo retornar em 26/12/2021.
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Publicado em 22/11/2021 - Horário: 12:47:46
PORTARIA Nº996/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JULIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 e término
em 22/12/2021 devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 12:47:09
PORTARIA Nº 995/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16846/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. KAREN THALITA
PEREIRA, do cargo de Enfermeiro de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 16:29:48
PORTARIA Nº: 994/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 19/11/2021 - Horário: 16:29:23
PORTARIA Nº993/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e
setenta reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA,
para cobrir despesas específicas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 19/11/2021 - Horário: 15:08:32
PORTARIA Nº992/2021 - REVOGA Nº980/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o
Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 19/11/2021 - Horário: 12:38:37
PORTARIA Nº991/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUIZ ANTONIO RAPONI SILVA lotado na SMICT -
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 25/02/2002 a 24/02/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
03/01/2022 e término em 01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
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Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:02:43
PORTARIA Nº990/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/11/2021 e término em
17/12/2021 devendo retornar em 18/12/2021.
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Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:01:51
PORTARIA Nº: 989/2021
Art. 1º- Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º- Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar interinamente o cargo de Secretário
Municipal de Esporte e Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:10:17
PORTARIA Nº: 988/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS do cargo de Secretário Municipal de Esporte e
Lazer da SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Exonerar o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS do cargo interino de Secretário Municipal de
Educação da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:10:00
PORTARIA Nº 987/2021
Art. 1º - Conforme Memorando nº1745/2021 - SEMSA, rescindir o contrato do Sr. JOÃO PAULO
CAMARGO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:41:31
PORTARIA Nº: 986/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. HELOISA MARIA DE
SOUZA, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 258.221.796-49, lotada na SEMFI - Secretaria Municipal de
Finanças, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, conforme NB 202.225.069-3.
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Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:38:04
PORTARIA Nº: 985/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:28:20
PORTARIA Nº984/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. DAVID HELION DA SILVA lotado na SEMDS - Secretaria
Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 14/07/2016 a
13/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/01/2022 e término em
31/01/2022 devendo retornar em 01/02/2022.
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Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:26:59
PORTARIA Nº983/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ lotado na SEMDS - Secretaria
Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/09/2016 a
11/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/12/2021 e término em
18/01/2022 devendo retornar em 19/01/2022.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:25:47
PORTARIA Nº 982/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16745/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. JOSUEL CICERO DE
MELO, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada
pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 15:25:03
PORTARIA Nº981/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 16:33:47
PORTARIA Nº 980/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:43:40
PORTARIA Nº979/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:42:30
PORTARIA Nº 978/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:38:36
PORTARIA Nº: 977/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 014/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:35:37
PORTARIA Nº975/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 5.466,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas especificas e emergenciais de pronto pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:34:55
PORTARIA Nº 974/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16622/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCELA CAMPOS
CARVALHO, do cargo de Psicólogo da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:50:22
PORTARIA Nº973/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
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Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:48:45
PORTARIA Nº 972/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome do servidor Sr. RONALDO
WILLIAS BERNARDO pelo motivo de seu falecimento, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº285/2019, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 15:13:40
PORTARIA Nº 971/2021
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ ARILDO DE PAIVA,
CPF nº 197.842.446-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/11/2021, conforme atestado de óbito nº
0353370155 2021 4 00037 443 0021369 23, datado de 10/11/2021, deixou sua esposa, a Sra. Vânia Aparecida Cascardo
Paiva como Pensionista.
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Publicado em 11/11/2021 - Horário: 14:12:54
PORTARIA Nº970/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato do servidor abaixo que presta os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:46:35
PORTARIA Nº968/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:46:19
PORTARIA Nº966/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2015 a
29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em
01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2021.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:09:08
PORTARIA Nº 964/2021
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência da
primeira, a Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto, Plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público
Municipal (PCC).
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:07:54
PORTARIA Nº963/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FRANCILENE CARLA ALVARENGA SERAFIM lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
11/05/2011 a 10/05/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/11/2021 e término
em 09/12/2021 devendo retornar em 10/12/2021.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 16:07:22
PORTARIA Nº 965/2021
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem sob a presidência do
primeiro, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental dos empreendimentos de
mineração e dragagem localizados no Rio Sapucaí nos limites do município de Itajubá – MG.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 14:04:39
PORTARIA Nº: 957/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. MAGNA SANTOS COSTA como enfermeira técnica responsável pelo Programa
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município.
< /font>
Publicado em 10/11/2021 - Horário: 12:51:42
PORTARIA Nº: 961/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. IGOR GOUVEIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear a Sra. ALINE LUARA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Desenvolvimento e Apoio da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 18:41:58
PORTARIA Nº: 962/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:43:48
PORTARIA Nº960/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:42:55
PORTARIA Nº 959/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
LUCIO FIORAVANTE GUERZONI, Médico, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III e IV,
Artigo 187, Inciso XVIII, de acordo com Memo nº 1648/2021/SEMSA.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:41:52
PORTARIA Nº958/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ÉRICA TAVARES DA COSTA ALMEIDA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 22/11/2021 e término
em 21/12/2021 devendo retornar em 22/12/2021.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:40:13
PORTARIA Nº 955/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário
Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 16:39:36
PORTARIA Nº 954/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:44:29
PORTARIA Nº953/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:43:30
PORTARIA Nº 952/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de
acidentes (CIPA) para o ano de 2021/2022 de acordo com a apuração da votação eleitoral de 22 de setembro de 2021,
referente ao Edital nº001/2021:
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:41:26
PORTARIA Nº: 956/2021
Art. 1º – Readaptar a Sra. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível F,
Padrão G; para o cargo de Agente Administrativo, nível M, padrão D, em conformidade com conclusão do laudo médico
pericial, em que foi concluída a readaptação de função em caráter DEFINITIVO.
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:40:58
PORTARIA Nº 951/2021 - REVOGA Nº 924/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
MARCOS SIMÕES BELLINI, Psicólogo, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I, Artigo 186,
Inciso X, considerando os Artigos 201 e 202, de acordo com Memo nº519/2021/SEMDES.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:19:03
PORTARIA Nº950/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CLARICE MACHADO DA COSTA lotada na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
19/04/2011 a 18/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/11/2021 e término
em 23/12/2021 devendo retornar em 24/12/2021.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 16:00:11
PORTARIA Nº: 949/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:48:58
PORTARIA Nº 945/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 16112/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. BRUNA VILAS BOAS
MAUAD, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:45:56
PORTARIA Nº948/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABEL CRISTINA SILVA RAMOS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 03/06/2013 a 02/06/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término em 07/12/2021 devendo retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 13:45:26
PORTARIA Nº: 947/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUZIA APARECIDA GONÇALVES lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/04/2011 a
17/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/11/2021 e término em
03/12/2021 devendo retornar em 04/12/2021.
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 18:56:20
PORTARIA Nº946/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA DOROTEA DOS SANTOS MENDES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
15/05/2000 a 14/05/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término
em 07/12/2021 devendo retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 16:40:58
PORTARIA Nº939/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
18/06/2011 a 17/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 16:40:37
PORTARIA Nº944/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:53:51
PORTARIA Nº943/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos dos servidores que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:52:15
PORTARIA Nº942/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:51:38
PORTARIA Nº: 941/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LUARA MARCELA OLIVEIRA ANGELO AGENTE DE APOIO CONTÁBIL
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, na função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
SEMFI – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
WALESKA MENDES MARTINS AGENTE DE APOIO CONTÁBIL
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 13:47:39
PORTARIA Nº: 940/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, do cargo de Secretário Municipal de Cultura
e Turismo da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar interinamente
o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo da SECUT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 11:28:06
PORTARIA Nº938/2021
CONSIDERANDO solicitação realizada mediante
Memorando nº32/2021/SEMIN assinado pelo Sr.
Antônio Marcos Pereira de Almeida, Secretário
Municipal de Informática
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 15:03:59
PORTARIA Nº 937/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15735/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LETHICIA THAIS
REZENDE GOMES, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 13:51:09
PORTARIA Nº 936/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. SÉRGIO RICARDO RODRIGUES ALVES lotado na
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 12:52:31
PORTARIA Nº935/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 12:37:14
PORTARIA Nº 934/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI
BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:24:53
PORTARIA Nº 933/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:23:05
PORTARIA Nº 932/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Procurador Geral do
Município, Sr. PAULO HENRIQUE DA MOTA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Procuradoria Geral do Município.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:19:47
PORTARIA Nº931/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 16:19:17
PORTARIA Nº930/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FLÁVIA LUIZA DIAS FERNANDES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/08/2016 a 31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término
em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:34:32
PORTARIA Nº 929/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15639/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. CARLOS HENRIQUE
PENHA DE FARIA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMED - Secretaria Municipal de Educação
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:33:46
PORTARIA Nº 928/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15632/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FERNANDA DE CASSIA SILVA VILELA, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 14:32:19
PORTARIA Nº 927/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 16:57:35
PORTARIA Nº926/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 16:57:12
PORTARIA Nº 924/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
MARCOS SIMÕES BELLINI, Psicólogo, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso I, Artigo 186,
Inciso X, considerando os Artigos 201 e 202, de acordo com Memo nº519/2021/SEMDES.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 13:12:03
PORTARIA Nº 922/2021
Considerando a importância da reunião da CIB – Comissão Intergestora Bipartite e do
COSEMS – MG:
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 13:11:13
PORTARIA Nº921/2021
Considerando o memorando nº 323/2021- SEMOB de 18/10/2021 do Sr. Marcos Elias Azevedo, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:41:29
PORTARIA Nº925/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/06/2017 a 31/05/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/11/2021 e término em 02/12/2021 devendo retornar em 03/12/2021.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:40:56
PORTARIA Nº923/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a
14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2021 e término em
17/11/2021 devendo retornar em 18/11/2021.
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 12:40:13
PORTARIA Nº920/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em
01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 13:31:29
.PORTARIA Nº 919/2021
Art. 1º - Designar a servidora ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, Assessora Especial, para
nomeação como Gestora de parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, para
consecução de finalidades de interesse público na Celebração de Fomento do Natal com a Câmara
de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:48:46
PORTARIA Nº 918/2021
Art. 1º - Designar os servidores MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES, Diretora do
Departamento de Turismo; KÊNIA VALÉRIA PODIS, Agente Administrativo; e JOSÉ ACHILLES
SALOMON JÚNIOR, Agente Administrativo, para comporem a Comissão de Seleção, Monitoramento
e Avaliação, com o objetivo de avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade
civil, para consecução de finalidade do interesse público – Celebração de Fomento do Natal com a
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:41:53
PORTARIA Nº 917/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15343/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. MARIA RITA
APARECIDA RAMOS FARIA, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:53:04
PORTARIA Nº916/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TÂNIA MOREIRA DA SILVA MONTANO lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2021 e término
em 16/11/2021 devendo retornar em 17/11/2021.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:51:45
PORTARIA Nº 915/2021
Art. 1º - Rescindir a pedido, o contrato da Sra. ADRIANE GALISTEU RIBEIRO, do cargo de Enfermeiro
da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 13:51:07
PORTARIA Nº 914/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 15:24:37
PORTARIA Nº 912/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15130/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. RONALDO RENA
FARTES JUNIOR, do cargo de Médico ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 15:18:33
PORTARIA Nº 913/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 15278/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. REGINA SALLETE
FERNANDES REIS, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:59:44
PORTARIA Nº: 910/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:58:11
PORTARIA Nº 911/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:55:54
PORTARIA Nº 909/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão interna de prevenção de
acidentes (CIPA) para o ano de 2021/2022 de acordo com a apuração da votação eleitoral de 22 de setembro de 2021,
referente ao Edital nº001/2021:
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 14:55:23
PORTARIA Nº: 899/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, Secretário Municipal de Finanças para
representar a Prefeitura Municipal de Itajubá, junto ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênio e
Contratos de Repasse).
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:39:50
PORTARIA Nº 878/2021
Art. 1º - Em cumprimento a Instrução Normativa nº. 09/2003 do Tribunal de
Contas do Estado e Minas Gerais, ficam definidas as responsabilidades pela Elaboração de Projetos,
Planilhas, Especificações Técnicas, Fiscalização, Medição para Pagamentos e Recebimento de Obras e
Serviços de Engenharia, com a emissão de Laudos e Termos Conclusivos conforme a seguir determinado:
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:12:57
PORTARIA Nº 886/2021
Considerando a importância do treinamento teórico para os profissionais de
enfermagem ministrado pela assessoria de enfermagem, tendo como público alvo os profissionais de
enfermagem para atuarem na triagem clínica, triagem hematológica, preparo do kit de coleta e coleta
das bolsas de sangue.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:10:49
PORTARIA Nº908/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TERESINHA GOMES DIAS lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 23/05/2012 a
22/05/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/10/2021 e término em
17/12/2021 devendo retornar em 18/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:10:02
PORTARIA Nº907/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADRIANA EULÁLIA MOTA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/02/2001 a 18/02/2006,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 e término em 23/11/2021 devendo
retornar em 24/11/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:09:13
PORTARIA Nº906/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LÍRIAM MACHADO SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/02/2012 a 17/02/2017,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 08/11/2021 e término em 07/12/2021 devendo
retornar em 08/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:08:21
PORTARIA Nº905/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ROY KLONER DA SILVA lotado na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 27/08/2015 a 23/08/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 término em 23/11/2021 devendo
retornar em 24/11/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:07:32
PORTARIA Nº904/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO MARQUES DOS SANTOS lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 18/03/2008 a
17/03/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/10/2021 término em 23/12/2021
devendo retornar em 24/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:06:07
PORTARIA Nº903/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:03:53
PORTARIA Nº 902/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:03:25
PORTARIA Nº 901/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA
VALLIN, Diretor do Departamento de Saúde Pública, JONAS MATEUS RODRIGUES, Agente de Combate a
Endemias, TATIANE SILVEIRA DOS REIS, Agente de Combate a Endemias, MARIANA CRISTINA DE MELO
PORTO E SALES, Enfermeira, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao
Editalnº014/2021.
< /font>
Publicado em 13/10/2021 - Horário: 17:25:17
PORTARIA Nº 888/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:21:35
PORTARIA Nº 896/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:20:12
PORTARIA Nº 897/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:08:42
PORTARIA Nº 898/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Coordenadora de Odontologia, HELDER MARTINS SANTIAGO, Diretor do Departamento de Pecuária, EMILIANE SILVA TORRECILIA, Agente Administrativo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeira, ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Recursos Humanos para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº013/2021.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:03:52
PORTARIA Nº 895/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14724/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. HERIKA DE LOURDES
COSTA, do cargo de Enfermeiro - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:02:28
PORTARIA Nº894/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 14614/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. STEFAN ANDRADE SANTOS, cargo de Diretor do Departamento de Arrecadação, lotado na SEMFI –
Secretaria Municipal de Finanças pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:01:03
PORTARIA Nº893/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ADELITA MARIA DA SILVA SANTOS
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 14:00:13
PORTARIA Nº 892/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. LUCIANO RIBEIRO lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/03/2005 a 14/03/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/12/2021 e término em 08/01/2022 devendo retornar em 09/01/2022.
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:09:37
PORTARIA Nº 891/2021
Art.1º - Conceder à Servidora, Sra. LETICIA DE ANDRADE OLIVEIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2015 a 29/02/2020, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 03/01/2022 e término em 01/02/2022 devendo retornar em 02/02/2022.
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:09:04
PORTARIA Nº 890/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. HARLEY DAVID VIEIRA DA SILVA lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/07/2001 a 01/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/10/2021 e término em 16/11/2021 devendo retornar em 17/11/2021.
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:08:31
PORTARIA Nº 889/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMUP – Secretaria Municipal de Planejamento/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- PEDRO HENRIQUE CONCENTINO – AGENTE ADMINISTRATIVO
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:07:57
PORTARIA Nº 887/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JACQUELINE DE SOUZA CHAVES CANTUÁRIA - Enfermeiro
- DAYSE ANDRADE SILVA - Técnico de Enfermagem ESF
- MARIA IMACULADA DA SILVA SOUZA - Técnico de Enfermagem ESF
- JULIANA MICHELE PAIXÃO - Técnico de Enfermagem ESF
- FABIOLA APARECIDA BERNARDO PEREIRA - Técnico de Enfermagem ESF
- ALINI VIVIANE PEREIRA DA SILVA – Enfermeiro ESF
- REGENILDA MONTEIRO DA SILVA – Enfermeiro ESF
- LUCIANA PRADO FIRMINO – Enfermeiro ESF
- HERIKA DE LOURDES COSTA – Enfermeiro ESF
- ADRIANA ELIZABETE GONÇALVES GUIMARÃES - Enfermeiro
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 15:07:15
PORTARIA Nº 877/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
- JOSÉ DOS SANTOS PINTO – AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:07:25
PORTARIA Nº 879/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:03:43
PORTARIA Nº 880/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
PROJU – PROCURADORIA JURÍDICA
ANA PAULA SALOMON MIRANDA
ASSISTENTE PARALEGAL
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:02:57
PORTARIA Nº 885/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, Agente Administrativo, Matrícula nº 06781, portadora do CPF n°091.818.476-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 13/10/2021.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:02:11
PORTARIA Nº 884/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14698/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. PAULO VINICIUS CAMPOS RIBEIRO, do cargo de Médico - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 17:01:46
PORTARIA Nº 883/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, para ocupar o cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:33:51
PORTARIA Nº 882/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. GABRIELA EVELYN DA SILVA RIBEIRO SINISCALCHI, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES, para ocupar o Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:06:59
PORTARIA Nº 881/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. GUILHERME VASCONCELOS RODRIGUES, do cargo de Assessor de
Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. MAURO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo Assessor de
Imprensa da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 15:05:20
PORTARIA Nº 876/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CARLOS VITOR RODRIGUES CONTI, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para ocupar o cargo Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:51:23
PORTARIA Nº 875/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, do cargo de Secretário Municipal de Finanças da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver. Art. 3º- Nomear o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, para ocupar o cargo Secretário Municipal de Finanças da SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:49:37
PORTARIA Nº 874/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO HENRIQUE SILVA VILELA, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:48:51
PORTARIA Nº 873/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14113/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. DAIANA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA LIMA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:04:22
PORTARIA Nº 872/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14122/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. REGIANE DUARTE SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:03:50
PORTARIA Nº 871/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14121/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. PAULA CRISTINA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:03:11
PORTARIA Nº 870/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13988/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LARYSSA MARTINS SANTANA, do cargo de Enfermeiro - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:02:38
PORTARIA Nº 869/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14117/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FABIANA RODRIGUES DE CASTRO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:02:03
PORTARIA Nº 868/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14114/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. DOROTEA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:01:30
PORTARIA Nº 867/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14126/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. VERA LUCIA DA SILVA, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:00:40
PORTARIA Nº 866/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14116/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. FABIANA MARTINS VAZ, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 19:00:10
PORTARIA Nº 865/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14118/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. IVANI DE FATIMA GONÇALVES SANTIAGO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:59:44
PORTARIA Nº 864/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14112/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. ADRYELLEN JESSICA DIAS JUSTINO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:59:13
PORTARIA Nº 863/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14119/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARCIA REGINA TENORIO, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:58:34
PORTARIA Nº 862/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14124/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. TAMIRIS FARIA BATISTA, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:57:54
PORTARIA Nº 861/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14123/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. SILVANIA DE LOURDES GALDINO LUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem - ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:57:16
PORTARIA Nº 860/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:55:34
PORTARIA Nº 859/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14304/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. SAMUEL LUIZ DA SILVA, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:54:57
PORTARIA Nº 858/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14415/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADOLFO FONSECA NETO, do cargo de Agente de Combate a Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:54:20
PORTARIA Nº 857/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 14228/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. VANIA DE LAZARA COSTA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 18:53:53
PORTARIA Nº 856/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EDNA MAIRA DOS SANTOS COSTA
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 16:21:25
PORTARIA Nº 855/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:27
PORTARIA Nº 854/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Enfermeiro e Educador Infantil que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:03
PORTARIA Nº 853/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Profissional de Educação Física, Médico Psiquiatra e Psicólogo que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:41:10
PORTARIA Nº 852/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeira, Técnico de Enfermagem e Médico que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:40:00
PORTARIA Nº851/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LOURDES PEREIRA SILVA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/01/2008 a 27/01/2013,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/10/2021 término em 18/11/2021 devendo
retornar em 19/11/2021.
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:27:00
PORTARIA Nº850/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2003 a 14/06/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 17/09/2021 e término em 16/10/2021 devendo retornar em 17/10/2021.
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:26:00
PORTARIA Nº 849/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 15:24:03
PORTARIA Nº848/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 012/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 14:29:43
PORTARIA Nº 847/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:32:53
PORTARIA Nº: 846/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:31:12
PORTARIA Nº 845/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à SEMEL
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:06:16
PORTARIA Nº844/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA BELARMINO VIDAL lotada na SEMFI -
Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/06/2005 a
18/06/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/10/2021 término em 02/11/2021
devendo retornar em 03/11/2021.
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:05:17
PORTARIA Nº843/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TATIANE CARLA AMÉLIA
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 13:04:34
PORTARIA Nº 842/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13981/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sr. GEAN VINICIUS
RIBEIRO, do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:08:25
PORTARIA Nº 841/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:04:54
PORTARIA Nº 840/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:03:31
PORTARIA Nº 839/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 13:02:37
PORTARIA Nº 838/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13887/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. JANAINA MARTINS PIOLI RUFINO, do cargo de Médico de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:16:15
PORTARIA Nº837/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. FABIANA TÓTORA CORTEZ MORAES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
01/02/2016 a 31/01/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2021 término
em 19/10/2021 devendo retornar em 20/10/2021.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:15:17
PORTARIA Nº836/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA D’ARC CAMPOS LOPES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/11/2007 a 04/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 término
em 22/12/2021 devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:13:14
PORTARIA Nº: 835/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:10:02
PORTARIA Nº 834/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:08:14
PORTARIA Nº 833/2021
Considerando a importância das reuniões do CIB – Comissão Intergestores Bipartite
e do COSEMS – MG
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:06:48
PORTARIA Nº 832/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária
Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 15:06:07
PORTARIA Nº 831/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome dos servidores Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ
e o Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais; pela Comissão processante ter julgado os
guardas municipais inocentes, visto que não houve nenhuma prova que constatasse o descumprimento
dos Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº664/2021, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 14:22:52
PORTARIA Nº 830/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:52:08
PORTARIA Nº 829/2021
CONSIDERANDO Memorando nº 104/2021/GMI/SEMDS
assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr.
Massoud Nassar Neto
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:47:56
PORTARIA Nº 828/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome dos servidores Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA; pela
Comissão processante ter julgado os guardas municipais inocentes, visto que não houve descumprimento
dos Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso IX, XIX, XX, de acordo com o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão final da comissão nomeada sob a Portaria
nº702/2021, a qual deliberou o ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:46:42
PORTARIA Nº 827/2021
Art. 1º - Considerando o memorando nº 1469/2021/SEMSA assinado pelo Sr. Nilo César do Vale
Baracho, Secretário Municipal de Saúde, REVOGAR a portaria nº 819/2021.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:40:48
PORTARIA Nº 826/2021
Art. 1º - Em razão de pedido assinado e protocolado no Departamento de Recursos Humanos, fica autorizada a desistência da servidora Sra. ADRIANA ELIZABETE GONÇALVES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 800.365.386-04, do cargo de Enfermeiro pela qual foi admitida por meio da Portaria nº818/2021.
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:40:08
PORTARIA Nº: 824/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 7.616,72 (sete mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas específicas da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:25:29
PORTARIA Nº 825/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor público, Sr. ADÍLIO
EMANUEL DA SILVA, matrícula 4628, Guarda Municipal por possível descumprimento ao Artigo 187,
incisos IX, XXIII, Decreto nº8434/2021, artigo 2º, inciso V, artigo 3º, incisos III, VI, VIII, XX e artigo 4º,
incisos II, III, IX, XIV, de acordo com Memo nº103/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:09:22
PORTARIA Nº823/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:07:11
PORTARIA Nº822/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA BERALDO lotada na SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 12/09/2016 a 11/09/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 20/09/2021 término em 18/12/2021 devendo retornar em 19/12/2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:05:54
PORTARIA Nº 821/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13587/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. JHONATAN RICHARD
CLIFF SANTANA, do cargo de Motorista da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 16:04:07
PORTARIA Nº820/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora aposentada Sra. ROMILDA VILAS BOAS, CPF nº 215.190.646-91, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 24/08/2021, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2021 4 00037 315 0021241 70, datado de 25/08/2021, recebido no DRH – Departamento de Recursos Humanos em 14/09/2021.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:13:59
PORTARIA Nº 819/2021
Considerando a importância da abertura da segunda onda de expansão do projeto
saúde em rede.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:02:35
PORTARIA Nº: 818/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:12:17
PORTARIA Nº 815/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:08:56
PORTARIA Nº 814/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13440/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. DIEGO JOSÉ DA SILVA,
do cargo de Motorista da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:04:57
PORTARIA Nº 813/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a
Secretária Municipal de Comunicação Social, Sra. TALITA DE LIMA SILVA ANTUNES, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação
Social.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:03:54
PORTARIA Nº812/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MILENE DE CASSIA SENE LUZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/03/2012 a
01/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/11/2021 término em 25/12/2021
devendo retornar em 26/12/2021.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 16:02:36
PORTARIA Nº811/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 90 (NOVENTA) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2008 a 15/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/09/2021 término em 11/12/2021 devendo retornar em 12/12/2021.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:57:06
PORTARIA Nº 810/2021
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. KATIA CHRISTINE COSTA RAMOS, matrícula
6550, para ocupar o cargo Diretora Interina do CMEI Gasparina Maia devido a licença maternidade da titular.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:55:51
PORTARIA Nº 808/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13332/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADENISIO RIBEIRO DA
SILVA, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada
pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 15:55:32
PORTARIA Nº 809/2021
Art. 1º - Fica convocado o servidor Sr. PAULO JOSÉ DA SILVA a participar juntamente com o
atual Secretário Municipal de Saúde Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO da referida reunião.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:33:52
PORTARIA Nº: 816/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:31:41
PORTARIA Nº: 817/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças da SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 13:30:53
PORTARIA Nº 807/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13302/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. SABRINA RATUCE
RODRIGUES, do cargo de Psicólogo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 15:53:43
PORTARIA Nº806/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor aposentado Sr. WALTER OLIMPIO
DIAS, CPF nº 375.637.776-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 04/05/2020, conforme atestado de
óbito nº 0353370155 2020 4 00035 488 0020214 47, datado de 05/05/2020, recebido no DRH – Departamento de
Recursos Humanos em 08/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 15:16:43
PORTARIA Nº 805/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13265/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ALEXANDRE ALBERTO FERNANDES , do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:27:06
PORTARIA Nº 804/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13293/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADRIANO ABRANCHES
SALOMON, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:26:04
PORTARIA Nº 803/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13289/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. LUCIANA APARECIDA FREITAS BARBARA, do cargo de Psicólogo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:24:48
PORTARIA Nº 802/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:23:01
PORTARIA Nº 801/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da Sra. JULIANA FARIA,
Guarda Municipal, lotada na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social; por haver a Comissão
julgado improcedente o descumprimento do Artigo 187, Incisos XII e XVIII, de acordo com o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão nomeada sob
a Portaria nº431/2021, a qual decidiu-se pelo ARQUIVAMENTO dos autos.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 14:22:23
PORTARIA Nº: 800/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13247/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. MARCIO HEBERT DE
JESUS, do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:14:38
PORTARIA Nº799/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:13:39
PORTARIA Nº798/2021
Art. 1º - Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:12:40
PORTARIA Nº797/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Educador Infantil, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:11:43
PORTARIA Nº796/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, que prestam
os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo
período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:10:48
PORTARIA Nº795/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Médico de ESF,
Cirurgião Dentista, Agente Comunitário de Saúde, Fisioterapeuta, Enfermeiro, que prestam os seus
serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período
de 01 ano.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:09:32
PORTARIA Nº794/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE CRISTINA FARIA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/03/2007 a 23/03/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2021 término em 06/10/2021 devendo retornar em 07/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:08:19
PORTARIA Nº793/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOÃO CARLOS DA CRUZ lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/03/2000 a
14/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/09/2021 término em 03/10/2021
devendo retornar em 04/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:06:54
PORTARIA Nº 792/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:05:25
PORTARIA Nº791/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:03:42
PORTARIA Nº 790/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13197/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ALEXANDRE ALBERTO
FERNANDES , do cargo de Motorista da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:02:44
PORTARIA Nº: 789/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:01:43
PORTARIA Nº: 788/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 13:00:36
PORTARIA Nº: 787/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:59:42
PORTARIA Nº786/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:58:32
PORTARIA Nº 785/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13159/2021, rescindir a pedido, o contrato da Sra. MARIA MARGARETE
VENÂNCIO , do cargo de Odontólogo da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 12:51:43
PORTARIA Nº: 768/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 02/09/2021 - Horário: 16:59:46
PORTARIA Nº784/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JOSÉ MARCELO PEREIRA lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/07/1998 a 14/07/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/09/2021 término em 09/10/2021 devendo retornar em 10/10/2021.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:01:12
PORTARIA Nº 783/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13097/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. NIDIA GIZELLI DE
OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de Professor da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:59:51
PORTARIA Nº 778/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13064/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. CAROLINA CALLI
LISBOA, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:58:24
PORTARIA Nº777/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2011 a 03/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/10/2021 término em 11/11/2021 devendo retornar em 12/11/2021.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:56:37
PORTARIA Nº776/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/09/2021, a servidora Sr. ALEXSANDER RODRIGO
DE SOUZA ROSA, Cozinheiro, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o
artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:52:39
PORTARIA Nº: 782/2021
Art. 1º- Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:51:40
PORTARIA Nº: 781/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, para ocupar o cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:50:34
PORTARIA Nº: 780/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, do cargo de Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º- Nomear o Sr. MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA, para ocupar o cargo Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:49:29
PORTARIA Nº: 779/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA, do cargo de Diretor do
Departamento Administrativo da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:49:13
PORTARIA Nº: 775/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. OZANA MARCIA
MARCIANO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 471.535.806-97, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, conforme NB 199.189.973-1.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 14:00:16
PORTARIA Nº774/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº 13030/2021, conceder a licença paternidade do
servidor, Sr. LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, cargo de Agente Administrativo, lotado na SEMAD –
Secretaria Municipal de Administração pelo período de 15 (quinze) dias, de acor ndo com o Artigo 5º da Lei
nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:57:53
PORTARIA Nº 773/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13062/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. LUIS PAULO SILVA
PIVOTO, do cargo de Motorista da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:56:54
PORTARIA Nº 772/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 13024/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. ADRIANO ABRANCHES
SALOMON, do cargo de Enfermeiro da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:55:50
PORTARIA Nº 771/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12885/2021, rescindir a pedido, o contrato do Sr. LEANDRO CÉSAR DA
SILVA, do cargo de Operador de Serviço de Conserva de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:54:17
PORTARIA Nº770/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTÔNIO CARLOS PURCINO lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/04/2012 a
23/04/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 30/08/2021 término em 28/09/2021
devendo retornar em 29/09/2021.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:52:59
PORTARIA Nº767/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 13:52:36
PORTARIA Nº 766/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 13:59:58
PORTARIA Nº 769/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 13:59:33
PORTARIA Nº 765/2021
Art. 1º – Designar os servidores abaixo para compor a comissão eleitoral criada para
coordenar os trabalhos de eleição dos membros da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) para o ano de
2021/2022 de acordo com a nova portaria nº 3214/78, norma regulamentadora “NR5”
< /font>
Publicado em 26/08/2021 - Horário: 15:23:24
PORTARIA Nº 764/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12811/2021, rescindir a pedido, o Sr. LAURINDO REIS SÁ JUNIOR, do cargo de Motorista da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 13:53:48
PORTARIA Nº 763/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. GÊNESIS BRANDÃO DE SOUZA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/07/2012
a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2021 término em
22/09/2021 devendo retornar em 23/09/2021.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 16:35:52
PORTARIA Nº762/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. RUBIA APARECIDA CIRINO SILVA lotada na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
25/01/2013 a 24/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 24/08/2021 término
em 22/10/2021 devendo retornar em 23/10/2021.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 16:34:48
PORTARIA Nº761/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo, prorrogar a licença paternidade do servidor,
Sr. FELIPE EDUARDO PEREIRA, cargo de Professor de Educação Física, lotado na SEMED – Secretaria
Municipal de Educação pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:40:37
PORTARIA Nº: 755/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº6266, para ocupar o cargo de
Subcomandante da Guarda Municipal da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:40:20
PORTARIA Nº760/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/08/2021 término em
23/09/2021 devendo retornar em 24/09/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:48:38
PORTARIA Nº759/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TANIA MOREIRA DA SILVA MONTANO lotada na
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
23/05/2013 a 22/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/08/2021 término
em 24/09/2021 devendo retornar em 25/09/2021.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:42:01
PORTARIA Nº 758/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Defesa Social, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 15:41:47
PORTARIA Nº 753/2021
Art. 1º - Fica convocada a servidora Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA a
representar o atual Secretário Municipal de Saúde Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO na
referida reunião.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:52:47
PORTARIA Nº 757/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12636/2021, rescindir o contrato do Sr. GUILHERME PASCOAL MEREU,
do cargo de Profissional de Educação Física da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:57:29
PORTARIA Nº 756/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- AMANDA APARECIDA SILVINO – Agente Comunitário de Saúde
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:56:19
PORTARIA Nº: 754/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:52:53
PORTARIA Nº 751/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12584/2021, rescindir o contrato do Sr. MARIA ISABEL DE SOUZA
VILELA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:51:41
PORTARIA Nº750/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Educação Interino, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:48:10
PORTARIA Nº 749/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Saúde Mental,
MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro; CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF; PAULO JOSÉ DA SILVA, Motorista, ANTÔNIO BARBOSA DE
LIMA, Diretor do Departamento Administrativo (SEMED) para constituírem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital nº012/2021.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:46:59
PORTARIA Nº 748/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12563/2021, rescindir o contrato do Sr. ANTONIO MARCOS GALVÃO,
do cargo de Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 16:46:38
PORTARIA Nº752/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:23:47
PORTARIA Nº: 746/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:51:06
PORTARIA Nº: 743/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação Interino da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:19:17
PORTARIA Nº747/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELAYNE CHRISTINE DOS SANTOS ALCANTARA
lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 15/04/2011 a 14/04/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2021
término em 17/09/2021 devendo retornar em 18/09/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 15:13:28
PORTARIA Nº 745/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 12473/2021, rescindir o contrato do Sr. VALDIR ALKMIN, do cargo de
Agente de Manutenção e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 15:13:10
PORTARIA Nº: 744/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:09:47
PORTARIA Nº: 742/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 011/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:07:11
PORTARIA Nº741/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HERING DE ANDRADE MORAES lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 20/03/2012 a 19/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/09/2021 término em 06/10/2021 devendo retornar em 07/10/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:05:20
PORTARIA Nº740/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VANDA CLEONICE SILVA DIAS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/04/2006 a
03/04/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 13/09/2021 término em 12/10/2021
devendo retornar em 13/10/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:02:34
PORTARIA Nº739/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/1998 a
14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/08/2021 término em 16/09/2021
devendo retornar em 17/09/2021.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:01:43
PORTARIA Nº 738/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:00:50
PORTARIA Nº736/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LIVIA ROSÁRIA SIQUEIRA BRAGA
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 13:00:07
PORTARIA Nº: 737/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, do cargo de Secretário Municipal
de Educação da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 13/08/2021 - Horário: 14:14:31
PORTARIA Nº 735/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Obras, Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 15:30:25
PORTARIA Nº734/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: TATIANE MARILIA BORGES CARNEIRO – Educador Infantil
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:53:35
PORTARIA Nº733/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. CARLA MARIA RIBEIRO PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/02/2011 a 15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/09/2021 término em 30/09/2021 devendo retornar em 01/10/2021.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:52:40
PORTARIA Nº732/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. MILENE DE CASSIA SENE LUZ lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/03/2012 a
01/03/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 27/09/2021 término em 25/11/2021
devendo retornar em 26/11/2021.
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 13:52:18
PORTARIA Nº: 731/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 17:26:31
PORTARIA Nº730/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 15:55:23
PORTARIA Nº729/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotada na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/08/2021
término em 09/09/2021 devendo retornar em 10/09/2021.
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 13:00:21
PORTARIA Nº 728/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:38:28
PORTARIA Nº 726/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, do cargo de Operador de
Serviço de Máquinas Pesadas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:37:33
PORTARIA Nº 725/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
- MARCELO ELIAS AZEVEDO – Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:36:38
PORTARIA Nº 724/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:31:24
PORTARIA Nº723/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: ELIS FERREIRA SOUZA
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 13:31:01
PORTARIA Nº 727/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 12:50:44
PORTARIA Nº: 722/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:21:42
PORTARIA Nº: 721/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:12:49
PORTARIA Nº: 720/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de
Relações Institucionais da SMCGG – Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Fica o DRH, autorizado ao levantamento e pagamento de verbas rescisórias se houver.
Art. 3º - Nomear o Sr. OLAVO CÂNDIDO JUNIOR, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento
de Parques e Jardins da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:10:18
PORTARIA Nº: 719/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Diretor do
Departamento de Parques e Jardins da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para ocupar o cargo de
Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:08:50
PORTARIA Nº: 718/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Secretária
Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Interina da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 2º - Nomear o Sr. MARCELO ELIAS AZEVEDO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 14:08:24
PORTARIA Nº: 716/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DE LOURDES
MARTINS SANTANA, do cargo de Fiscal Tributário, CPF nº 449.785.616-04, lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, conforme NB 195.088.980-4.
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 15:48:48
PORTARIA Nº: 715/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. AGUEDA MACEDO
FERNANDES, do cargo de Agente Administrativo, CPF nº 738.709.436-53, lotada na SEMDES - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.637.099-2.
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 15:48:18
PORTARIA Nº: 717/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado nº 010/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 14:01:38
PORTARIA Nº714/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DÉBORA BARSANULFO RIBEIRO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2011 a
31/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/09/2021 término em 08/10/2021
devendo retornar em 09/10/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:12:40
PORTARIA Nº713/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: LUDMILA OLIVEIRA SILVA GRASSI
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:11:09
PORTARIA Nº712/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. NEILA MARIA CARVALHO CORREA lotada na SEMED
- Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 21/06/2016
a 25/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/08/2021 término em
20/11/2021 devendo retornar em 21/11/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:09:14
PORTARIA Nº711/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: KATIUSSE SERAFIM LUCIO CAVALCANTE
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:08:03
PORTARIA Nº710/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/08/2021 término em 16/09/2021
devendo retornar em 17/09/2021.
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 14:07:37
PORTARIA Nº 709/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:05:17
PORTARIA Nº 708/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. JANAYNA FERREIRA DE ANDRADE, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:04:04
PORTARIA Nº707/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. AMANDA VALENTIM DA SILVA lotada na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 21/06/2011 a 20/06/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/08/2021 término em 02/09/2021 devendo retornar em 03/09/2021.
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 13:03:41
PORTARIA Nº706/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: HERICA FERNANDES GUIMARÃES
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:29:08
PORTARIA Nº: 705/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIZA MAGALHÃES
RIBEIRO VIZOTTO, do cargo de Professor, CPF nº 799.708.006-63, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, conforme NB 196.729.842-1.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:24:27
PORTARIA Nº 704/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:23:07
PORTARIA Nº: 703/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:22:41
PORTARIA Nº 702/2021 - REVOGA Nº636/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 15:42:10
PORTARIA Nº701/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/09/2015 a 18/09/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/08/2021 término em 07/09/2021 devendo
retornar em 08/09/2021.
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 15:41:45
PORTARIA Nº: 700/2021
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 12:33:25
PORTARIA Nº 699/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 11954/2021, rescindir o contrato da Sra. JULIANA MICHELE PAIXÃO
DE ANDRADE FRANCISCO, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:31:55
PORTARIA Nº 698/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº 11930/2021, rescindir o contrato do Sr. CAETANO GERVASIO DA SILVA, do cargo de Motorista da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:29:39
PORTARIA Nº 695/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. HORACIO FABIANO DA SILVA, do cargo de Agente de Manutenção
e Reparo da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:28:25
PORTARIA Nº694/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. YURI CORTEZ MAUAD, Diretor do Departamento de Serviços Rurais, para fiscalização
das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 084/2021, cujo objeto se
refere a contratação de empresa especializada para reforma com fornecimento de material de toda a rede elétrica da
políclinica do mercado situada na rua João Gomes de Lima, Bairro São Vicente, para atender a SEMOB – Secretaria
Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:26:42
PORTARIA Nº693/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos
os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 088/2021, cujo objeto se refere a instrumento
contratual para coletas, transporte, tratamento térmico (incineração), destinação final dos resíduos de saúde – RSS –
com fornecimento de mão de obra e equipamentos para atender a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:17:59
PORTARIA Nº692/2021
Art. 1º - Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais
– item 03 – execução; o Sr. MARCELO BATISTA PEREIRA, Engenheiro Civil, para fiscalização das obras e todos
os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 067/2021, cujo objeto se refere a contratação
de empresa especializada para construção de quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila Olímpica no bairro
Rebourgeon, para atender a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:16:04
PORTARIA Nº 691/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALESSANDRA CAMPOS DO NASCIMENTO, do cargo de Professor
da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:14:27
PORTARIA Nº: 697/2021
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO LOPES DE CASTRO SILVA, do cargo de Diretor do
Departamento de Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão
de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
Art. 3º - Nomear o Sr. JOSÉ LUCAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de
Esporte de Competição Interna da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 13:57:21
PORTARIA Nº696/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2021, a servidora Sra. TEREZINHA APARECIDA SILVA TOLEDO, Educador Infantil, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 12:12:57
PORTARIA Nº 690/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. ADRIANO RICARDO HIGINO, do cargo de Técnico de Enfermagem
de ESF da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:48:32
PORTARIA Nº689/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. GLEIZE GIMENES MESQUITA lotada na SEMDS - Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 02/10/2013 a 01/10/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/08/2021 término em 08/09/2021 devendo retornar em 19/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:47:04
PORTARIA Nº688/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CELIA SOARES ANTONIO lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 19/09/2015 a 18/09/2020,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/08/2021 término em 17/09/2021 devendo
retornar em 18/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:41:47
PORTARIA Nº687/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2021, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA
MOTA, Cozinheira, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154
e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:41:23
PORTARIA Nº686/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Enfermeira, que prestam os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:49:18
PORTARIA Nº685/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:48:20
PORTARIA Nº684/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas
funções junto ao Município pelo período de 01 ano.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:47:24
PORTARIA Nº683/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Agente de Combate a Endemias, Motorista,
Enfermeira, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem que prestam os seus serviços para a Prefeitura
Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:45:57
PORTARIA Nº 682/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SUELEN DE CASSIA RIBEIRO, do cargo de Agente de Combate a
Endemias da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com
a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:44:59
PORTARIA Nº 681/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ANA LUCIA SILVA DE SOUSA, do cargo de Educador Infantil da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:43:43
PORTARIA Nº680/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Educador Infantil, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:40:09
PORTARIA Nº679/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Assistente Social, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:38:29
PORTARIA Nº678/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Operador de Conserva de Estradas, que presta os seus
serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de
06 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 16:38:10
PORTARIA Nº 677/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11751/2021, rescindir o contrato da Sra. JUNIA GARCIA FRANCA
MOTA, do cargo de Professor de Educação Física da SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:32:26
PORTARIA Nº: 676/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:30:18
PORTARIA Nº 675/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:29:00
PORTARIA Nº 674/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11693/2021, rescindir o contrato da Sra. EDMILA BATISTA RIBEIRO
LUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:27:42
PORTARIA Nº: 672/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:26:44
PORTARIA Nº671/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: SUELI APARECIDA SILVA DE ANDRADE INACIO
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:25:39
PORTARIA Nº670/2021
Art. 1º – Fica prorrogado o contrato de Técnico de Enfermagem, que presta os seus serviços para a
Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerá suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:24:39
PORTARIA Nº 669/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11697/2021, rescindir o contrato da Sra. MARCELA FILGUEIRAS
MENDES VILHENA, do cargo de Médica da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:23:23
PORTARIA Nº668/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 26/07/2021 término em
23/08/2021 devendo retornar em 24/08/2021.
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 14:22:08
PORTARIA Nº667/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2012 a
27/02/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/11/2021 término em 29/01/2022
devendo retornar em 30/01/2022.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:03:39
PORTARIA Nº666/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA CRISTINA AYRES MOTTA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 28/02/2007 a
27/02/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 30/10/2021
devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:02:40
PORTARIA Nº: 665/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DULCINEA DE CARVALHO ANDRADE, do cargo de Professor, CPF nº 772.335.736-20, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação,
em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de professor, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
conforme NB 198.750.234-2.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:38:44
PORTARIA Nº 664/2021 - REVOGA Nº660/2021
Conforme Memorando nº082/2021/GMI/SEMDS assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar Neto.
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 15:37:34
PORTARIA Nº659/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de Assistente Social, que prestam os seus serviços para a Prefeitura Municipal de Itajubá e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:11:40
PORTARIA Nº 658/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal
de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:04:16
PORTARIA Nº 657/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:56:06
PORTARIA Nº 656/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal
de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:47:02
PORTARIA Nº663/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. ANA CRISTINA AYRES
MOTTA, Professor, Matrícula nº 03031, portadora do CPF n°008.562.106-41, lotada na Secretaria Municipal de
Educação a partir de 29/07/2021.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:44:18
PORTARIA Nº: 631/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:43:53
PORTARIA Nº 662/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:28
PORTARIA Nº661/2021
Conforme Memorando nº74/2021 – SEMDS/Defesa Civil
assinado pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Sr.
Massoud Nassar Neto.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 15:45:08
PORTARIA Nº 660/2021 - REVOGA Nº637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 13:35:48
PORTARIA Nº 597/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11330/2021, rescindir o contrato da Sra. SILVANA APARECIDA
BARBOSA SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:06:33
PORTARIA Nº655/2021
Art. 1º - Conforme Protocolo nº11542/2021, rescindir o contrato da Sra. ELIZABETE FERREIRA, do
cargo de Técnico de Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:05:35
PORTARIA Nº 654/2021
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 431/2021, com base no Art.218 da Lei Complementar N°
066/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 (sessenta) dias.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:55
PORTARIA Nº653/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento do Sr. JONAS HENRIQUE DOS
SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 6256, portador do CPF n°017.440.006-38, lotado na Secretaria
Municipal de Administração a partir de 21/07/2021.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 14:03:31
PORTARIA Nº 652/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:51:34
PORTARIA Nº: 651/2021 - REVOGA Nº634/2021
Considerando Memorando nº 079/2021/GMI/SEMDS,
assinado pelo Sr. Massoud Nassar Neto, Secretário
Municipal de Defesa Social
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:37:35
PORTARIA Nº: 634/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JULIANO APARECIDO RIBEIRO, matrícula nº6266, para responder pelo
cargo de Subcomandante da Guarda Municipal Interino da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social por
motivo de férias regulares do titular.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:32:03
PORTARIA Nº650/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: MILENE DE CASSIA SENE LUZ
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:29:56
PORTARIA Nº: 648/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:27:22
PORTARIA Nº 649/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:25:36
PORTARIA Nº: 647/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:24:20
PORTARIA Nº646/2021
Art. 1º- Nomear os servidores: DIEGO FERNANDO PAIVA VITORINO, Enfermeiro da Saúde Mental – CAPS AD; MARIA JANAYNA DE CARVALHO FREITAS, Assistente Social Saúde Mental – Centro Multiprofissional de Saúde Mental e CAPS AD; CAMILA MENDES DOS SANTOS, Enfermeira da Saúde Mental – CAPS II, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA – Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental, através da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento durante o ano de 2021, em cumprimento com as obrigações da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015)
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:21:30
PORTARIA Nº645/2021
Art. 1º- Nomear a Sra. JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora Municipal de Saúde Mental da
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde para a função de Gestor de Parceria em conformidade com a Lei Federal nº
13.019/2014 e do Decreto nº6.549/2017 para parcerias celebradas no ano de 2021 com as organizações da sociedade
civil – OSCFEPACS – FUNDAÇÃO ESPÍRITA PROFESSOR ANTONIO CARNEIRO DA SILVA por meio do
Centro de Convivência e Cultura de Saúde Mental.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:20:03
PORTARIA Nº644/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2021, a servidora Sra. CRISTIANE DEBORA
MOTA, Professora, lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o artigo nº 154 e
parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:18:47
PORTARIA Nº643/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. HELENICE CRISTINA MARQUES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/1998 a 14/06/2003, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:13:51
PORTARIA Nº 642/2021
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão o CONSELHO Municipal de Proteção e Defesa Civil da COMPDEC:
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:37
PORTARIA Nº641/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MARCELA CAMPOS CARVALHO, do cargo de Psicóloga da
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:12:08
PORTARIA Nº 639/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. CONRADO CHIARADIA NAVARRO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:17:28
PORTARIA Nº 640/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, Enfermeiro,
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARMO FALCÃO, Enfermeira de PSF, VIVIANE CRISTINE
RIBEIRO DUARTE MOTA, Enfermeira de PSF, PAULA RENATA RAMOS, Enfermeira de PSF, PAULO
JOSÉ DA SILVA, Motorista, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado correspondente ao Edital nº011/2021.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:11:45
PORTARIA Nº 635/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. BENEDITA TOLEDO DA
SILVA, pensionista do Sr. Benedito Inácio da Silva – matrícula 3257, CPF nº 434.822.286-04, pelo motivo de
falecimento ocorrido no dia 06/03/2021, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2021 4 00074 001 0013557 75,
datado de 09/03/2021.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:03:20
PORTARIA Nº638/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. MICHELI MOTA SIMÕES DA SILVA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:02:14
PORTARIA Nº 637/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr.
ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, Comandante da Guarda Municipal, Sr. ADENILSON RIBEIRO LUZ e o
Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186,
Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso XIII, XIX, de acordo com Memo 078/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:01:02
PORTARIA Nº 636/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, o Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 16:00:33
PORTARIA Nº 633/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de
pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 15:55:15
PORTARIA Nº 632/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL
CHAVES PEREIRA, Sr. GENESIS BRANDÃO DE SOUZA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA
COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187,
Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memo nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 17:11:20
PORTARIA Nº630/2021
CONSIDERANDO o Decreto nº 8.508/2021, que regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas
físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que
trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021,
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 16:42:40
PORTARIA Nº629/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/10/2021 término
em 13/12/2021 devendo retornar em 14/12/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:35:00
PORTARIA Nº628/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. PAULA MACEDO TAVARES RODRIGUES lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/09/2021 término
em 14/10/2021 devendo retornar em 15/10/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:34:21
PORTARIA Nº627/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALEXANDRA NORONHA MOTA MAIA, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:32:17
PORTARIA Nº626/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE APARECIDA MOTA DINIZ, do cargo de Técnico de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:30:53
PORTARIA Nº625/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SAMIRA EL MOUALLEM, do cargo de Médica de ESF da SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:29:27
PORTARIA Nº624/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA BATISTA DA SILVA, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:28:29
PORTARIA Nº623/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. RENAN LUCAS DA SILVA, do cargo de Médico da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:27:02
PORTARIA Nº621/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. LEVI CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Motorista da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:25:59
PORTARIA Nº 620/2021
Art. 1º- Conforme solicitação realizada mediante protocolo nº11266/2021, conceder a licença
paternidade ao Sr. MASSOUD NASSAR NETO, Secretário Municipal de Defesa Social, lotado na
SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social pelo período de 15 (quinze) dias, de acordo com o
Artigo 5º da Lei nº3274/2018.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:24:52
PORTARIA Nº 619/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
- ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS – Diretor do Departamento de Análises de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:22:21
PORTARIA Nº: 618/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:20:55
PORTARIA Nº 617/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo
37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:24
PORTARIA Nº616/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: EDIVANE DANIELE TAVARES BARBOSA LIMA
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:19:03
PORTARIA Nº615/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Administração, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:13:35
PORTARIA Nº613/2021
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARIA SANTUCCI VIVAS, matrícula nº 3318, Fiscal de
Urbanismo, lotado na SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura como FISCAL DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, para ampliação das ações de fiscalização quanto ao atendimento bancário, a segurança e demais
regras de restrição sanitária, durante o período de pandemia do Covid-19, a ação será realizada juntamente ao Procon,
a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:12:29
PORTARIA Nº612/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE ALVES FERREIRA lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2014 a
15/01/2019, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 14:11:28
PORTARIA Nº611/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LETÍCIA DE ANDRADE OLIVEIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/03/2010 a
28/02/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 28/08/2021 término em 26/10/2021
devendo retornar em 27/10/2021.
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 13:51:08
PORTARIA Nº 622/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 15/07/2021 - Horário: 12:37:49
PORTARIA Nº610/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA LUZ lotado na SEMIN -
Secretaria Municipal de Informática, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 04/09/2008 a
03/09/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:22:03
PORTARIA Nº609/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/08/2021, a servidora Sra. LAIS MAYRA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, CPF nº 101.229.736-58, Agente Administrativo, lotada na SEMA - Secretaria Municipal
de Administração, de conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de
28/12/2012.
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 16:21:03
PORTARIA Nº 614/2021
Art. 1º – Nomear os servidores relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro, a constituírem a
Comissão da GESTÃO PATRIMONIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
ATRAVÉS DAS CAIXAS ESCOLARES:
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 18:46:47
PORTARIA Nº 608/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:07:53
PORTARIA Nº 607/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Vigilância em Saúde.
< /font>
Publicado em 12/07/2021 - Horário: 13:06:33
PORTARIA Nº: 606/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. NEUZA RUBIA
SERAFIM LUCIO, do cargo de Professor, CPF nº 449.780.906-44, lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, conforme NB 201.693.540-0.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:27
PORTARIA Nº: 605/2021
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SANDRA CRISTINA
MELO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 731.802.386-15, lotada na SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 201.596.182-2.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 14:05:07
PORTARIA Nº604/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. TATIANE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Médica da SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 13:04:56
PORTARIA Nº 580/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
MONIQUE GREGÓRIO DA SILVA, Coordenadora de Administração de Pessoal; THAYSSA RODRIGUES
PEDROSO, Coordenadora de Informações Previdenciárias e Sociais; ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO,
Coordenadora de Recursos Humanos; JAMILE TATIANA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Saúde Mental,
LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo, MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E
SALES, Enfermeiro, LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, Secretária Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços; ALAN ROBERTO NOGUEIRA, Diretor do Departamento de Cadastro Escolar; para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado correspondente ao Edital
nº010/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 16:08:19
PORTARIA Nº602/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
18/06/2001 a 17/06/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/10/2021 devendo retornar em 31/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:30:13
PORTARIA Nº601/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ELIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA lotada
na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
14/02/2005 a 13/02/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:29:14
PORTARIA Nº600/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA PAULA PEREIRA lotada na SEMED - Secretaria
Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 22/02/2016 a 21/02/2021,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021 devendo
retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:28:02
PORTARIA Nº599/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ADENIZIA CORREA PEREIRA STRUTZ lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2011 a 29/01/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 30/09/2021 devendo retornar em 01/10/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:24:03
PORTARIA Nº598/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. JOANA D’ARC CAMPOS LOPES PEREIRA lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
05/11/2007 a 04/11/2012, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/11/2021 término
em 20/12/2021 devendo retornar em 21/12/2021.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:22:09
PORTARIA Nº596/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 02/08/2021, a servidora Sra. PAULLINA PEREIRA SOARES CRUZ, CPF
nº 102.317.346-89, Cozinheira, Nível F, padrão B, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 14:21:15
PORTARIA Nº: 595/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/07/2021 - Horário: 15:38:28
PORTARIA Nº594/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. DANIELA CARVALHO BORGES, do cargo de Professora da
SEMED - Secretaria Municipal de Educação em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 17:17:29
PORTARIA Nº593/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. AFONSO CESARIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2009 a 23/01/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/07/2021
término em 09/08/2021 devendo retornar em 10/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:45:21
PORTARIA Nº591/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, do cargo de Técnica de
Enfermagem da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:39:38
PORTARIA Nº: 592/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:38:02
PORTARIA Nº590/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 06/07/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:36:50
PORTARIA Nº589/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. VALDIR ALKMIN, do cargo de Operador de Conserva de Estradas da
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:33:40
PORTARIA Nº588/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. CESARINO FERREIRA DINIZ, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:31:31
PORTARIA Nº587/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato do Sr. MARCIO HEBERT DE JESUS, do cargo de Operador de Conserva
de Estradas da SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:30:32
PORTARIA Nº586/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ANA PAULA FARIA MENICALI LIBERATO, do cargo de
Enfermeira da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:29:28
PORTARIA Nº585/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. FRANKIN GUERRA LAMOGLIA lotado na SEMDS -
Secretaria Municipal de Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/02/2013
a 31/01/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em
05/08/2021 devendo retornar em 06/08/2021.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 16:26:36
PORTARIA Nº: 584/2021
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vaga e estar aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:42
PORTARIA Nº583/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ANA DE SOUZA lotada na SEMDES - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 01/08/2016 a
31/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:27:24
PORTARIA Nº 582/2021
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. TATIANE MARILIA BORGES CARNEIRO,
Educadora Infantil, matrícula 4477, para ocupar o cargo Diretora do CMEI Gasparina Maia.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 15:13:38
PORTARIA Nº 581/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:36:24
PORTARIA Nº579/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 05/07/2021 - Horário: 12:35:57
PORTARIA Nº 577/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:19
PORTARIA Nº 578/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:30:01
PORTARIA Nº 576/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:31:55
PORTARIA Nº 575/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº574/2021
Art.1º- Conceder a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um
período de 01 (um) ano a contar de 06/07/2021, ao servidor Sr. WILLIAM FERNANDES, CPF nº 056.241.956-
05, Agente Administrativo, Nível M, padrão D, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, de
conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos 1 a 5, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:21:53
PORTARIA Nº573/2021
Considerando a solicitação contida no Memorando
262/2021/SEMED/Cadastro Escolar de 01/07/2021,
do Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ,
Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:20:17
PORTARIA Nº: 570/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 14:18:34
PORTARIA Nº: 572/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:03:12
PORTARIA Nº571/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 14:01:52
PORTARIA Nº569/2021
Art.1º - Conceder o Servidor, Sr. PAULO SÉRGIO DELFINO lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2021 término em 03/08/2021 devendo retornar em 04/08/2021.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 13:05:15
PORTARIA Nº567/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMOB – Secretaria Municipal de Obras e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 06 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:39:21
PORTARIA Nº568/2021
Art. 1º – Rescindir os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:38:42
PORTARIA Nº566/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03 meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:29:03
PORTARIA Nº565/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 01
ano.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:28:44
PORTARIA Nº564/2021
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. FERNANDA APARECIDA BATISTA, do cargo de Agente
Comunitário da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:26:17
PORTARIA Nº563/2021
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos abaixo, dos profissionais que prestam os seus serviços para
a SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde e que exercerão suas funções junto ao Município pelo período de 03
meses.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:25:52
PORTARIA Nº 562/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores públicos, Sr. LIEL CHAVES PEREIRA e o Sr. ROGÉRIO LUIZ DE MIRA COSTA, Guardas Municipais, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso III, XII e ao Artigo 187, Inciso IX, XIX, XX, de acordo com Memorando nº066/2021/GMI/SEMDS.
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 14:38:33
PORTARIA Nº560/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. LUCIANA APARECIDA URBANO lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 08/03/2010 a
07/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/11/2021 término em 22/12/2021
devendo retornar em 23/12/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:33:17
PORTARIA Nº559/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MARIA CRISTINA SENNES SANTOS lotada na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 15/06/2008 a
14/06/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término em 17/08/2021
devendo retornar em 18/08/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:31:19
PORTARIA Nº 401/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por
este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:16:34
PORTARIA Nº553/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. TATIANE RIBEIRO CORRÊA CAMPOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término
em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 15:13:14
PORTARIA Nº557/2021
Art.1º- Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento da Sra. MARISA AZEVEDO, Auxiliar
de Enfermagem, Matrícula nº 01235, portadora do CPF n°113.240.788-55, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
a partir de 29/06/2021.
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 16:07:05
PORTARIA Nº556/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 14:30:40
PORTARIA Nº 555/2021
Art. 1º - Fica determinado que, no último dia útil de cada mês, não haverá atendimento
na Farmácia de Minas Integrada – Unidade Varginha, para fins de realização de inventário.
< /font>
Publicado em 25/06/2021 - Horário: 14:39:40
PORTARIA Nº 554/2021
Art. 1º - Concluir o Processo Administrativo Disciplinar em nome da Sra. ALESSANDRA DE
LIMA ROSAS, Enfermeira de ESF, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde; por haver a
mesma possivelmente descumprido os Artigos 186, Inciso III, XII e 187, Inciso IX, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº496/2021, a qual decidiu-se, advertir a servidora pelo ato realizado de acordo
com os artigos 191, inciso I e art. 193 da Lei Municipal nº 066/2011.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 16:58:21
PORTARIA Nº: 552/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos dos cargos do Processo
Seletivo Simplificado Emergencial 008/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na
Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 13:17:51
PORTARIA Nº 537/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Itajubá – Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:59:04
PORTARIA Nº 544/2021
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora pública Sra. LÍVIA
REGINA COSTA SERRANO, Especialista em Educação, por possível descumprimento ao Artigo 187, Inciso
IV, de acordo com Memorando nº238/2021 – SEMED.
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 16:41:45
PORTARIA Nº551/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. CARLA MARIA RIBEIRO PEREIRA lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/02/2011 a
15/02/2016, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021 término em 31/08/2021
devendo retornar em 01/09/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:34:34
PORTARIA Nº: 550/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:33:30
PORTARIA Nº549/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. SILVIA HELENA DE CAMARGO SANTOS lotada na
SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/06/2021 término
em 22/07/2021 devendo retornar em 23/07/2021.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:32:31
PORTARIA Nº: 547/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Agricultura, Sr. BRUNO VIDAL DE ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 12:28:12
PORTARIA Nº: 548/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 21/06/2021 - Horário: 15:11:58
PORTARIA Nº546/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:32:37
PORTARIA Nº545/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VIVIANE ROCHA PRINCE ALVES lotada na SEMUP -
Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 06/05/2013
a 05/05/2018, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 25/06/2021 término em
24/07/2021 devendo retornar em 25/07/2021.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:31:23
PORTARIA Nº 543/2021
Art. 1º - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar em nome do Sr. WILSON
EVERTON FERREIRA DE FARIAS, que ocupava o cargo de Diretor do Departamento de Gestão,
anteriormente lotado na Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão; por haver o mesmo
possivelmente descumprido os Artigos nº 186 – Inciso XII e Artigo 197 – Incisos XIII, XVI, XIX -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta em decisão da comissão
nomeada sob a Portaria nº458/2021, a qual decidiu-se, após comprovação dos autos em arquivamento do
referido processo.
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:46:00
PORTARIA Nº: 540/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 13:17:31
PORTARIA Nº: 539/2021
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades
da Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde
(SUS).
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 12:14:35
PORTARIA Nº 542/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:41:47
PORTARIA Nº: 541/2021
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, Diretor do Departamento de Gestão
Planejamento e Finanças da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a função
de GESTOR DA PARCERIA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto
Municipal nº 6.549/2017, para as parcerias celebradas no ano de 2021 com as seguintes Organizações da
Sociedade Civil – OSCs:
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 14:07:28
PORTARIA Nº 538/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:45:02
PORTARIA nº534/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
Nome: FRANCISLENE CRISTINA DE SOUZA FARIA
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:28
PORTARIA Nº535/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DRYELI DANIEL DOS REIS lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 10/03/2016 a 09/03/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/06/2021 término em 20/07/2021 devendo retornar em 21/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 17:07:01
PORTARIA Nº 532/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:13:52
PORTARIA Nº: 533/2021
Art. 1º - Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado 007/2021, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de
Itajubá
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 16:10:39
PORTARIA Nº536/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. PAULO SERGIO BARBOSA lotado na SEMAD - Secretaria
Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/05/2005 a
17/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 14/07/2021
devendo retornar em 15/07/2021.
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:37:09
PORTARIA Nº: 531/2021
Considerando o que determina a Lei nº 66/2011, em seu
Artigo 41, Seção V, § 3º, que autoriza a readaptação de
servidor em outro cargo municipal por Inspeção de
Junta Médica.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:32:04
PORTARIA Nº530/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. VALDETE FERREIRA DOS SANTOS lotada na SEMED -
Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 17/03/2000 a
16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2021 término em 17/07/2021
devendo retornar em 18/07/2021.
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 16:20:49
PORTARIA Nº529/2021
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO
MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este
benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:25:09
PORTARIA Nº: 528/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:24:53
PORTARIA Nº 527/2021
Art. 1º - Nomear a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:23:48
PORTARIA Nº 526/2021
Art. 1º – Designar os servidores: JULIANO GALDINO TEIXERA, Secretário Municipal
de Administração, JONAS HENRIQUE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; LUANA
DE CÁSSIA RODRIGUES, Coordenadora de Estágios; RODRIGO MENDES GORGULHO, Assessor Jurídico;
RODRIGO GUIMARAES BRAGA, Diretor do Departamento de Coordenação Geral e Gestão; LUANA RENNÓ
SIQUEIRA, Agente Operacional de Controle Interno, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão
do Processo Seletivo para contratação de estagiários correspondente ao Edital nº001/2021.
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Publicado em 14/06/2021 - Horário: 13:18:16
PORTARIA Nº525/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento
do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:52:53
PORTARIA Nº 524/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:51:48
PORTARIA Nº523/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES lotado na SEMSA -
Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 16/01/2003 a
15/01/2008, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 15/06/2021 término em 12/09/2021
devendo retornar em 13/09/2021.
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:50:16
PORTARIA Nº: 522/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:47:30
PORTARIA Nº521/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALMEIDA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:47
PORTARIA Nº: 520/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretária
Municipal de Obras Interina, Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 16:43:20
PORTARIA Nº: 518/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. FRANCISCO PEDRO DE ASSIS NETO lotado na SEMEL -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo
17/07/2016 a 16/07/2021, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 19/07/2021 término
em 17/08/2021 devendo retornar em 18/08/2021.
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Publicado em 11/06/2021 - Horário: 14:01:48
PORTARIA Nº: 519/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:05:04
PORTARIA Nº: 451/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 16:42:53
PORTARIA Nº517/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. DANIELLE APARECIDA NAZÁRIO SANTOS
GUIMARÃES lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao
período aquisitivo 05/04/2010 a 04/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em
14/06/2021 término em 13/07/2021 devendo retornar em 14/07/2021.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:56:56
PORTARIA Nº516/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. MOIRA CIBELE DUODECIMUS DE FARIA RIBEIRO
lotada na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 01/02/2021 a 31/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/08/2021
término em 31/08/2021 devendo retornar em 01/09/2021.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:55:39
PORTARIA Nº 515/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:54:23
PORTARIA Nº514/2021
Art.1º - Conceder a Servidora, Sra. ROSANA DIAS PEREIRA lotada na SEMUG - Secretaria
Municipal de Governo, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período aquisitivo 24/06/2009 a 23/06/2014,
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/07/2021 término em 05/08/2021 devendo
retornar em 06/08/2021.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:53:09
PORTARIA Nº 513/2021
Art. 1º - Fica autorizado o servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:49:26
PORTARIA Nº 512/2021
Art. 1º - Fica cancelado a autorização do servidor abaixo, a conduzir os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:44:17
PORTARIA Nº511/2021
Comissão de Recebimento de Veículos.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:59
PORTARIA Nº510/2021
Art.1º - Conceder ao Servidor, Sr. AFONSO CESÁRIO DE OLIVEIRA lotado na SEMOB -
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao período
aquisitivo 24/01/2004 a 23/01/2009, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/06/2021
término em 10/07/2021 devendo retornar em 11/07/2021.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:42:05
PORTARIA Nº 509/2021
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário
Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da
SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:41:12
PORTARIA Nº: 508/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:40:20
PORTARIA Nº: 507/2021
Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, para exercer função na Prefeitura Municipal de Itajubá, por
haver vagas e estar aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais
para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Itajubá:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:39:18
PORTARIA Nº506/2021
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a
constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2021/2022:
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 14:38:41
PORTARIA Nº 505/2021
Art. 1º - Exonerar a Sra. abaixo relacionada, da função gratificada em conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II:
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Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:54:29
