Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº379/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº400/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretária Municipal de Planejamento Interina, Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 407/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, matrícula 1294, da função gratificada de Coordenador de Administrativo da SEMOB.
Art. 2º - Exonerar o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, matrícula 1031, da função gratificada de Coordenador de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 3º - Nomear a Sra. CÉLIA SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1294, lotada na Secretaria Municipal de Governo, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Zeladoria do Centro Administrativo.
Art. 4º - Nomear o Sr. ISAIAS BENEDITO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1031, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, para exercer e receber a função gratificada de Coordenador Administrativo da SEMOB.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 393/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração, exonerar a servidora Sra. IZABEL CRISTINA LEMES, CPF nº 073.956.486-25, matrícula 7245, do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 352/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº09055/2018 de 06/06/2018, exonerar a servidora Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUZA, CPF nº 029.310.206-64, matrícula 5776, do cargo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 346/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08960/2018 de 05/06/2018, exonerar a servidora Sra. SHEILA MARQUES DA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 079.077.016-43, matrícula 3646, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 354/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº08420/2018 de 16/05/2018, exonerar a servidora Sra. MARIA ELENA SILVA, CPF nº 825.586.476-87, matrícula 6799, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 391/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09305/2018 datado de 12/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. ELISANGELA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES, CPF Nº 069.279.376-33, matrícula 2162, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 370/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da servidora Sra. LUCILANGER APARECIDA DO NASCIMENTO PAIVA, do cargo de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família, matrícula nº 6196, CPF nº 425.406.316-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, requerido na data de 04/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.455-0, recebido no DRH em 11/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 382/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ISA MARIA FARIA GUIMARÃES, do cargo de Enfermeira, matrícula nº 0596, CPF nº 314.117.896-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 26/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.281-6, recebido no DRH em 14/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 408/2018
Art. 1º - Considerando o pedido solicitado por meio do protocolo nº 09605/2018 datado de 20/06/2018, Rescindir o contrato da Sra. MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES, CPF Nº 015.484.646-51, matrícula 4382, do cargo de ENFERMEIRA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº: 353/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IARA MARIA GOMES ROCHA MARTINS, do cargo de Professora, matrícula nº 0492, CPF nº 739.250.046-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria dos professores requerido na data de 21/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.323-9, recebido no DRH em 04/06/2018.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº411/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 25/06/2018
PORTARIA Nº397/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Técnica de Enfermagem, Sra. POLIANA PEREIRA SOARES SANTOS, matrícula 7226, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 392/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ROBERIA GONCALVES DA SILVA, Agente Administrativo; SORAIA LEME DEODATO DIVINO, Agente Administrativo e LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes às Ordens de Compra n° 788/2018 e 795/2018, por parte da empresa LC Log Representações, Comércio e Serviço Eireli ME.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 399/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos dos AGENTES COMUNITÁRIOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 02/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº 401/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 395/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. AMALIA CRISTINA GONÇALVES VAZ, CPF Nº 056.309.926-78, matrícula 2357, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 394/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. ENEIR MERCIA EMYGDIO AZEVEDO, CPF nº 962.503.056-53, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/07/2016, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2016 4 00032 007 0017933 17, datado de 15/05/2018.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 402/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 14/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 403/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTE COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 21/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 405/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 03/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº: 406/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de ENFERMEIROS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 11/06/2019.
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Publicado em 21/06/2018
PORTARIA Nº 390/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 18/06/2018
PORTARIA Nº: 381/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, GUSTAVO COSTA MENDES, Diretor do Departamento de Transportes, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Diretor do Departamento de Serviços Rurais; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação da Prova Prática correspondente ao Edital nº002/2018.
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Publicado em 18/06/2018
PORTARIA Nº: 377/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA GONÇALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula 5778, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora Administrativa do CARA, de acordo com a Lei Complementar nº094/2017.
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Publicado em 14/06/2018
PORTARIA Nº378/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 14/06/2018
PORTARIA Nº373/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 371/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n° 291/2018 datada de 10/05/2018, com base no Art. 210, Inciso III da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 10 de julho de 2018.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 342/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. JOSELIA MENDES PEREIRA, do cargo de professor, matrícula nº 0494, CPF nº 636.455.996-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 28/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.529.055-8, recebido no DRH em 25/05/2018.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº369/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Auxiliar de Serviços Gerais, Sr. IVO LOPES DE SOUZA, matrícula 2874, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 376/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. MARIA JOSÉ JORGE PEREIRA, Professora, matrícula 3029, para ocupar o cargo de Vice - Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 18 de junho de 2018.
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Publicado em 13/06/2018
PORTARIA Nº: 372/2018
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para sob a presidência do primeiro, a constituírem a Comissão de Cadastro Escolar 2018/2019:
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 368/2018
Diante da necessidade de planejamento das atividades para uma melhor prestação de serviços municipais quando da realização de eventos relevantes, como a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, esta Portaria estabelece os dias de alteração de horário de expediente e demais orientações pertinentes para os dias em que se realizarão os jogos do Brasil na primeira fase da Competição.
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 367/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, do cargo de Secretário Municipal de Finanças da SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 374/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art .2º - Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 375/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. EDNA MARIA LOPES DIAS, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Planejamento Interina, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/06/2018
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 361/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: KARLA CRISTINE RIBEIRO FERNANDES SILVA
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 358/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: DANIELA SAMPAIO PEREIRA
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 359/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA LEONICE PEREIRA DIAS, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 360/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/04/1992 a 31/03/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 23/05/2018 e término em 21/06/2018, devendo retornar em 22/06/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 345/2018
Art.1º - Conceder à Servidora REGILENE CARLA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 06/06/2018 e término em 06/07/2018, devendo retornar em 09/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 339/2018
Art.1º - Conceder à Servidora JUCINETE NOGUEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Defesa Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 18/06/2018 e término em 17/07/2018, devendo retornar em 18/07/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 362/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor MAGNO JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 29/10/1997 a 28/10/2002, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/07/2018 e término em 31/07/2018, devendo retornar em 01/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 347/2018
Art.1º - Conceder à Servidora DÉBORA CRISTINA MATOS, fonoaudiólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/07/2018 e término em 03/08/2018, devendo retornar em 06/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 348/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS BERNARDES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 09/03/2000 a 08/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 09/07/2018 e término em 07/08/2018, devendo retornar em 08/08/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 338/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ADÍLIO EMANUEL DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 02/07/2012 a 01/07/2017, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/08/2018 e término em 29/10/2018, devendo retornar em 30/10/2018.
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº 357/2018
Art.1º Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus que atendem o Bairro Cruzeiro (Cafona x Cruzeiro, Santa Rosa x Cruzeiro e Rebourgeon x Cruzeiro).
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Publicado em 11/06/2018
PORTARIA Nº: 327/2018
Art. 1º - Prorrogar o Processo Seletivo, objeto do Edital nº 002/2016 – Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para Preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itajubá (MG), pelo período de 02 (dois) anos, conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Orgânica do Município de Itajubá e legislação aplicável.
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Publicado em 08/06/2018
PORTARIA Nº356/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 07/06/2018
PORTARIA Nº: 351/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. NILENE APARECIDA SILVA, Professora, matrícula 0918, para ocupar o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir de 04 de junho de 2018.
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Publicado em 07/06/2018
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº343/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº: 344/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/06/2019.
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Publicado em 06/06/2018
PORTARIA Nº: 281/2018
Art. 1º – Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 12/11/2018.
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Publicado em 05/06/2018
PORTARIA Nº 337/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº340/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº341/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/06/2018
PORTARIA Nº: 326/2018
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2011 E PUBLICADO NO D.O.U EM 02/07/2014, À UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO/MG.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 335/2018
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: WANUSA RODRIGUES MARINHO
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 332/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: ALINE DE SOUSA E SILVA ALKMIN
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA N.º 299/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. CLEZIO GODOY RODRIGUES MAGALHÃES, Guarda Municipal, portador do CPF n°014.715.956-33, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 280/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIANE FRANCIELLI RIBEIRO ROQUE, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 04/07/2001 a 03/07/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 01/06/2018 e término em 30/06/2018, devendo retornar em 02/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 334/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ROSANGELA BENEDITA RIBEIRO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 28/01/2008 a 27/01/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 21/05/2018 e término em 19/06/2018, devendo retornar em 20/06/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 333/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor EDILBERTO MONTEIRO VALENTIM, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 5º Quinquênio do período aquisitivo de 08/01/2010 a 07/01/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 320/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2001 a 29/01/2006, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/06/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 319/2018
Art.1º - Conceder à Servidora VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 17/03/2000 a 16/03/2005, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/06/2018 e término em 13/07/2018, devendo retornar em 16/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 330/2018
Art.1º - Conceder à Servidora LUCIMARA SILVA ALVARENGA, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 04/05/2005 a 03/05/2010, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 05/06/2018 e término em 04/07/2018, devendo retornar em 05/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº 329/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELIANA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio do período aquisitivo de 06/07/2009 a 05/07/2014, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 04/06/2018 e término em 03/07/2018, devendo retornar em 04/07/2018.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº328/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 25/05/2018
PORTARIA Nº: 325/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ENILDA APARECIDA COSTA DUARTE, do cargo de professor, matrícula nº 0491, CPF nº 560.985.886-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, requerido na data de 21/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.422-3, recebido no DRH em 22/05/2018.
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Publicado em 24/05/2018
PORTARIA Nº023/2018
Art. 1º - Estabelecer o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS no ano de 2018 para a Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 24/05/2018
PORTARIA Nº324/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 23/05/2018
PORTARIA Nº322/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 22/05/2018
PORTARIA Nº: 309/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08353 de 15/05/2018, exonerar o servidor Sr. MAURICIO ANTUNES SIMÕES, CPF nº 451.996.206-49, matrícula 1149, do cargo de guarda patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº: 318/2018
Art. 1º - Conforme relatório de conclusão do Processo Administrativo nº529/2017, a servidora Sra. SIDNÉIA HELENA DO NASCIMENTO, CPF nº 833.135.756-68, matrícula 2917, do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº317/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SEMED - Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº: 315/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ADELINA DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 1074, CPF nº 450.055.086-00, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerido na data de 08/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.268-9, recebido no DRH em 17/05/2018.
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Publicado em 21/05/2018
PORTARIA Nº 302/2018
Art. 1º – Fica determinado o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, no período de 15 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018. Não será aceito, para este recadastramento, procuração, sendo que o Inativo não recadastrado terá seus proventos ou pensão suspensos até sua regularização, de acordo com a Lei Complementar nº066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos, Seção V, Art. 185, §2º
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 307/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 305/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo Interino da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº306/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 311/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Vice-diretora da E.M São Sebastião.
Art. 2º - Nomear a Sra, MARIA LUIZA RIBEIRO BITENCOURT, Professora, matrícula 0835, do cargo de Diretora da E.M São Sebastião.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 312/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ANA PAULA GONÇALVES FARIA PEREIRA, Professora, matrícula 0830, para ocupar o cargo de Vice-diretora da E.M. São Sebastião, a partir de 14 de maio de 2018.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº 313/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº316/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 314/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e TÂNIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos relacionados à entrega realizada por parte da empresa FABIANO RODRIGUES PEREIRA-ME.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 291/2018
Art. 1º - Instaurar sindicância administrativa, mecanismo e unidade do Sistema de Controle Interno do Município conforme regramento do inciso V do artigo 4º da Lei (municipal) 2796, de 27 de outubro de 2010, para prosseguimento em trabalhos auditados.
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Publicado em 18/05/2018
PORTARIA Nº: 301/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANDREA MARIA SIMAS, do cargo de professor, matrícula nº 0831, CPF nº 505.472.406-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço requerido na data de 04/02/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.147-0, recebido no DRH em 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 300/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 08114 de 09/05/2018, exonerar a servidora Sra. ANA FLAVIA DA SILVA SIMPLICIO LOPES, CPF nº 042.262.366-02, matrícula 6754, do cargo de agente de combate a endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 294/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. EDINO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0350, CPF nº 396.008.666-00, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 15/09/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.789.119-7, recebido no DRH em 23/04/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 292/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos da servidora Sra. LOURDES DE ARAUJO MACHADO, pensionista do Sr. Nestor Pereira Machado Junior – matrícula 2621, CPF nº 874.534.286-53, pelo motivo de falecimento ocorrido no dia 23/04/2018, conforme atestado de óbito nº 123018.01.55.2018.4.00271.227.0171643-96, datado de 09/05/2018.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 295/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. BENEDITO FELIPE SANTIAGO SOBRINHO, CPF nº 237.110.606-25, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 09/05/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00072 286 0012927 69, datado de 10/05/2018, deixou sua esposa a Sra. Benedita da Silva Santiago como Pensionista.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº303/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora VERA MARIA VILELA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 310/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 582/2018
Art. 1º – Readaptar a Srª. MARCIA APARECIDA CORREA MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F Padrão F, para o Cargo de Agente administrativo Nível M Padrão D em obediência ao artigo 41 da Lei Complementar n°066/11.
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Publicado em 16/05/2018
PORTARIA Nº: 298/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. EDLAINE MONTEIRO BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula 5826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 15/05/2018
PORTARIA Nº: 080/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ERMELINDA ARACY DE MIRANDA SALES, do cargo de auxiliar de enfermagem, matrícula nº 1041, CPF nº 596.326.746-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por idade requerido na data de 06/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 181.110.929-0, recebido no DRH em 31/01/2018.
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Publicado em 14/05/2018
PORTARIA Nº: 169/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. VALDIR MARQUES, do cargo de auxiliar de enfermagem, matrícula nº 1034, CPF nº 487.183.356-91, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 13/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.716.999-7, recebido no DRH em 20/03/2018.
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Publicado em 14/05/2018
PORTARIA Nº297/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/05/2018
PORTARIA Nº: 293/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 11/05/2018
PORTARIA Nº296/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente de Combate a Endemias, Sr. RODRIGO TEODOSIO COSTA, matrícula 5515, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/05/2018
PORTARIA Nº: 282/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 07669 de 25/04/2018, exonerar a servidora Sra. JUSCIENE MARIA DE LIMA, CPF nº 066.507.556-13, matrícula 5964, do cargo de Educador Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº: 283/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. SEBASTIÃO SIMÃO, CPF nº 189.010.696-87, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 30/04/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00033 537 0019063 66, datado de 30/04/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA N.º 275/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento do Sr. LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF n°086.249.216-51, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 273/2018
Art.1º - Conceder à Servidora REISA MARINHO MELO, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 4º Quinquênio do período aquisitivo de 15/05/2010 a 14/05/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 278/2018
Art.1º - Conceder à Servidora SOLANGE MARIA FERREIRA, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 2º Quinquênio do período aquisitivo de 03/08/1992 a 02/08/1997, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 277/2018
Art.1º - Conceder à Servidora KÁTIA MARIA FERNANDES PEREIRA, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 16/08/2006 a 15/08/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/05/2018 e término em 31/05/2018, devendo retornar em 04/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 276/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CARMEN DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 11/04/2002 a 10/04/2007, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 10/05/2018 e término em 08/06/2018, devendo retornar em 11/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 136/2018
Art. 1º- Conforme Certidão de Nascimento e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: FERNANDA EDUARDA ROSA DE OLIVEIRA
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 175/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a)Nome: ALAIDE DE LOURDES PINTO SANTOS
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 287/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 08/03/2010 a 07/03/2015, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/05/2018 e término em 09/06/2018, devendo retornar em 11/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 289/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLÁUDIA ADRIANA SILVA DE MELLO CARVALHO, Especialista em Educação, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 60 (sessenta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 09/07/2008 a 08/07/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 07/05/2018 e término em 05/07/2018, devendo retornar em 06/07/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº 290/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIZA RIBEIRO ALKMIN, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 30/01/2006 a 29/01/2011, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 14/05/2018 e término em 12/06/2018, devendo retornar em 13/06/2018.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº: 250/2018
Considerando a solicitação contida no memorando nº03/2018/SEMUP, do Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento.
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Publicado em 10/05/2018
PORTARIA Nº285/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 08/05/2018
PORTARIA Nº286/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 08/05/2018
PORTARIA Nº284/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/05/2018
PORTARIA Nº: 279/2018
Art.1º- Nomear os servidores: JONAS HENRIQUE RODRIGUES – Agente Administrativo (SEMAD), GABRIELA CRISTINA DANIEL – Agente Administrativo (SEMFI), VIVIANE FLAVIA RIBEIRO MOTA – Agente Administrativo (SEMED), ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO – Agente Administrativo (SEMSA) e INGRID DO SENA GLORIA – Agente Administrativo (SEMUG), para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Fiscalização dos Contratos correspondentes a Empresa FSI Serviços Ltda, com o objetivo de auxiliar o fiscal do contrato.
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Publicado em 08/05/2018
PORTARIA Nº 274/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 02/05/2018
PORTARIA Nº: 271/2018
Art. 1º - Habilitar como pensionista do servidor BENEDITO PINTO, aposentado falecido, o Sr. PEDRO DAMASIO PINTO, CPF 093.740.176-52, conforme processo n° 0014703-76.2017.8.13.0106 de interdição/incapacidade e solicitação de revisão de pensão por morte através do protocolo n° 08738/2016.
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Publicado em 27/04/2018
PORTARIA Nº269/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. JOSÉ ACHILLES SALOMON JÚNIOR, matrícula 6467, lotada na SECUT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da SECUT.
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Publicado em 26/04/2018
PORTARIA Nº266/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 26/04/2018
PORTARIA Nº270/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 26/04/2018
PORTARIA Nº: 262/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. CELSO RAIMUNDO NUNES, para o cargo de Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada apela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/04/2018
PORTARIA Nº: 263/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. ALINE GRAZIELE PINTO, CPF Nº 112.441.456-88, matrícula 6184, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 25/04/2018
PORTARIA Nº264/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 25/04/2018
PORTARIA Nº265/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 25/04/2018
PORTARIA Nº185/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO, para ocupar o Cargo de Secretário Executivo da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/04/2018
PORTARIA Nº: 258/2018
Nomeia representante titular e suplente junto o quadro de associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM
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Publicado em 24/04/2018
PORTARIA Nº259/2018
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. THIAGO WESLEY SIQUEIRA, matrícula 6633, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 24/04/2018
PORTARIA Nº: 257/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. AMAR MARRA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 4158, nomeado por meio da Portaria nº 264/11 de 18/04/2011; lotado na Secretaria Municipal de Administração; por haver o mesmo descumprido os Artigos nº 186 – Incisos X e Artigo 201 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá, conforme consta na decisão supra citada, a qual decidiu , após comprovado que o servidor infringiu o disposto nos Artigos 186 inciso X e 201, pela aplicação da penalidade prevista no Artigo 196
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Publicado em 24/04/2018
PORTARIA Nº: 261/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Relações Institucionais da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 24/04/2018
PORTARIA Nº: 254/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA DUARTE, do cargo de professor de educação física, matrícula nº 1399, CPF nº 376.215.216-00, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 19/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.961-2, recebido no DRH em 20/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº 249/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: EMANUELLE UCHOAS MENDES
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA N.º 231/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2018, com retorno em 05/04/2019, para o servidor FILIPE AUGUSTO DE ASSIS, portador do CPF nº 076.235.276-06, Motorista, Nível M2, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº 233/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor WILLIAN RAFAEL NASSAR, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 15/02/2008 a 14/02/2013, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 02/04/2018 e término em 01/05/2018, devendo retornar em 02/05/2018.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº 248/2018
Art.1º - Conceder a Servidora ELAINE APARECIDA GONÇALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio do período aquisitivo de 01/02/1996 a 31/01/2001, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, com início em 11/04/2018 e término em 10/05/2018, devendo retornar em 11/05/2018.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº: 252/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. ELCIO ANTONIO DO NASCIMENTO, do cargo de motorista, matrícula nº 1148, CPF nº 486.900.586-72, lotado na SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 11/09/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.007.754-0, recebido no DRH em 19/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº241/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente de Combate a Endemias, Sra. ALESSANDRA VALDETE DE SOUZA MENDES, matrícula 5514, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº: 253/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. ANA MÁRCIA DA SILVA, do cargo de professor, matrícula nº 000480, CPF nº 731.738.866-15, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço, na data de 11/04/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.755.118-6, recebido no DRH em 20/04/2018.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº251/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo Interino, Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARAES DOS SANTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 20/04/2018
PORTARIA Nº: 192/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/04/2018
PORTARIA Nº: 195/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, do cargo de Diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/04/2018
PORTARIA Nº247/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 19/04/2018
PORTARIA Nº: 244/2018
Art. 1º - Rescindir o contrato da Sra. SIMONE APARECIDA CONCENTINO, CPF Nº 014.148.316-41, matrícula 6734, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 18/04/2018
PORTARIA Nº: 242/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, do cargo de Secretário Municipal de Governo da SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/04/2018
PORTARIA Nº243/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIA, Educadora Infantil, por possível descumprimento ao Artigo 186, Incisos I,III,IX,XI.
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Publicado em 18/04/2018
PORTARIA Nº 245/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 18/04/2018
PORTARIA Nº246/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÂES DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Governo, INTERINO, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 18/04/2018
PORTARIA Nº: 220/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2018
PORTARIA Nº: 221/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art.2º - Nomear o Sr. MÁRCIO MALUF CALDAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 17/04/2018
PORTARIA Nº: 229/2018
Considerando o disposto no artigo nº 200 e seus incisos I,II,VI,VII e VIII da Constituição federal, bem como no artigo nº 18, inciso IV, alínea b da Lei Federal nº8.080/90 e no artigo nº17 – parágrafo único da Lei Estadual nº 13317 do Código Estadual de Saúde que define as atividades inerentes à função de Fiscal Sanitário/Autoridade Sanitária legalmente estabelecido:
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Publicado em 16/04/2018
PORTARIA Nº: 239/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes as Ordens de Compra n° 3392/2017, 3495/2017, 2750/2017, 2749/2017, 2891/2017, 2943/2017, 2944/2017, 3396/2017, 3426/2017, 3424/2017, 286/2018, 326/2018, 332/2018, 371/2018, 576/2018, 574/2018, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 16/04/2018
PORTARIA Nº: 240/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes as Ordens de Compra n° 562/2018, 563/2018, 567/2018, 571/2018, 560/2018, 285/2018, 324/2018, 325/2018, 573/2018, 577/2018, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
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Publicado em 16/04/2018
PORTARIA Nº: 238/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 07100 de 13/04/2018, exonerar a servidora Sra. KASSIA CRISTINA DE PADUA, CPF nº 084.450.506-48, matrícula 5757, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 16/04/2018
PORTARIA Nº: 237/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TEREZINHA DE FÁTIMA SANTANA, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 001334, CPF nº 860.229.386-00, lotado na SEMED - Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 03/11/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.989-1, recebido no DRH em 12/04/2018.
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Publicado em 16/04/2018
PORTARIA Nº 214/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor SERGIO YAMAMOTO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 13/04/2018
PORTARIA Nº: 235/2018
Esta Portaria revoga a de nº 110/2018 e entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 13/04/2018
PORTARIA Nº: 236/2018
Art. 1º - Considerando o disposto da Portaria n°235/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 10 de abril de 2018.
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Publicado em 13/04/2018
PORTARIA Nº: 230/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06552 de 03/04/2018, exonerar a servidora Sra. JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO, CPF nº 012.456.536-01, matrícula 2877, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 13/04/2018
PORTARIA Nº226/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Assessora Especial, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7147, lotada na SEMUG - Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/04/2018
PORTARIA Nº225/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. CLÁUDIA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 6903, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 12/04/2018
PORTARIA Nº 232/2018
Art. 1º - Ficam autorizadas a conduzir veículos da SEMSA/SUS:
-MIRIAN DENISE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DE SÁ – ENFERMEIRA
- VANESSA DANIELA LOPES DE MENDONÇA – TÉCNICA DE ENFERMAGEM
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Publicado em 12/04/2018
PORTARIA Nº 234/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE, Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal da Desenvolvimento Social, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 12/04/2018
PORTARIA Nº 216/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor AGNALDO VITA, Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº 217/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA N.º 218/2018
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sra. SILVIA REGINA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF n°025.507.216-32, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº 137/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ANA LÚCIA BARBOSA PEREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº 213/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ELAINE APARECIDA GONÇALVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº 215/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ORDÁLIA DA SOLEDADE RIBEIRO SOUZA, Auxiliar de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº: 219/2018
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o Sr. Eng. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matrícula 6483 e o Sr. Eng. MARCELO BATISTA PEREIRA, matrícula 0608, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 014/2018, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente ao recapeamento asfáltico das vias públicas de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº223/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº: 222/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. BENEDITO ANTONIO DUARTE, CPF nº 121.387.976-00, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 08/04/2018, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2018 4 00072 277 0012908 05, datado de 08/04/2018, deixou sua esposa Marisa Célia Campos Duarte como Pensionista.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº: 224/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo; ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da ausência na entrega dos materiais referentes a Ordem de Compra n° 413/2018, por parte da empresa DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº227/2018
Art. 1º - Ficam autorizados a conduzir os veículos da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação:
RAFAEL GUSTAVO SILVA GORGULHO – Secretário Executivo
DIOGO HENRIQUE RIBEIRO DE TOLEDO – Diretor de Projetos e Convênios
KELLY CRISTINA CORREA MONTEIRO - Assessora de Imprensa
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA Nº 228/2018
Art.1º - Conceder à Servidora CLEIDE APARECIDA VICENTE MENDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 11/04/2018
PORTARIA N.º 202/2018
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 21/04/2018, com retorno em 20/04/2019, para o servidor CLEZIO DE GODOY MAGALHÃES, portador do CPF nº 014.715.956-33, Guarda Municipal, Nível T, padrão B, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº 203/2018
Art. 1º- Conforme atestado médico e demais documentos necessários a concessão do SALÁRIO MATERNIDADE, fica a Administração responsável pelo pagamento do vencimento da servidora, abrangida por este benefício, para compensação de acordo com o art. 248, da Constituição Federal, conforme descrição abaixo:
a) Nome: RENATA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº 204/2018
Art.1º - Conceder à Servidora RITA DE CÁSSIA MOTA FERNANDES, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº 205/2018
Art.1º - Conceder à Servidora MARIA GENI MARTINS RIBEIRO, COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº 206/2018
Art.1º - Conceder ao Servidor ROY KLONER DA SILVA, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº 209/2018
Art.1º - Conceder à Servidora ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 90 (noventa) dias de Férias Prêmio, conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº: 198/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. BEATRIZ BOTELHO EMILIANO, do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 04850, CPF nº 928.778.188-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 10/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.719-9, recebido no DRH em 05/04/2018.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº: 197/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06629 de 04/04/2018, exonerar o servidor Sr. AGNALDO MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 943.343406-44, matrícula 6779, do cargo de Operador de Máquina Pesada, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 09/04/2018
PORTARIA Nº: 172/2018
Art. 1º –Ficam prorrogados os contratos de OPERADORES DE SERVIÇO DE CONSERVA DE ESTRADAS, estes da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/03/2019.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº: 189/2018
Art. 1º – Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais nº 8.080 e 8.142/90, e Artigo 196, Incisos I, II e III do Artigo 197, Parágrafos 4º, 5º e 6º, do Artigo 198 da CF, Emenda Constitucional nº 51, recebida pela Lei Federal nº 11350 de 31/10/2007, e Lei Municipal 2660, de 30/10/2007, ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, estes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, que encontrar-se-ão exercendo suas funções no Município até 01/03/2019.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº200/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº199/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Odontóloga, Sra. LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, matrícula 3213, lotada na SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº201/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº: 196/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. DÉBORA DOS SANTOS DEL DUCCA, do cargo de professor, matrícula nº 00485, CPF nº 676.558.076-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição requerido na data de 20/10/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.339.735-0, recebido no DRH em 21/03/2018.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº: 211/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão da SMCGG - Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/04/2018
PORTARIA Nº: 190/2018
Art.1º- Nomear os servidores: ALAN ROBERTO NOGUEIRA (SEMAD), Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, (SEMAD), LEANDRO BARBOSA PASSOS, Agente Administrativo (SEMED), TANIA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, (SEMSA), ERIC FERNANDO GREGÓRIO DA SILVA, Agente Administrativo, (SEMOB), e PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo, (SEMAD), para comporem a Comissão do leilão dos veículos.
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Publicado em 04/04/2018
PORTARIA Nº: 191/2018
Art. 1º - Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração; ALAN ROBERTO NOGUEIRA – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio e LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão Patrimonial.
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Publicado em 04/04/2018
PORTARIA Nº193/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 04/04/2018
PORTARIA Nº 194/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 04/04/2018
PORTARIA Nº: 187/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 06191 de 26/03/2018, exonerar o servidor Sr. DIEGO FABRIZO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 014.150.556-70, matrícula 5774, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 03/04/2018
PORTARIA Nº: 176/2018
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Secretário Adjunto, LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, Odontólogo e FABIANA AMARAL DE AZEVEDO SENE SILVA, Psicólogo; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada de acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, de Provas de Títulos para Provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 03/04/2018
PORTARIA Nº: 180/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO, do cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018
PORTARIA Nº181/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ALAN ROBERTO NOGUEIRA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018
PORTARIA Nº184/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/04/2018
PORTARIA Nº182/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 28/03/2018
PORTARIA Nº183/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 28/03/2018
PORTARIA Nº178/2018
Considerando memorando o nº 041/2018, datado de 26/03/2018, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO.
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Publicado em 27/03/2018
PORTARIA Nº: 177/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, do cargo de Secretário Municipal de Informática da SEMIN - Secretaria Municipal de Informática, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 27/03/2018
PORTARIA Nº: 088/2018
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. HELIO EYMAR DA SILVA, CPF nº 080.774.366-68; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 27/01/2018, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2018 4 00033 413 0018939 62, datado de 27/01/2018, deixou sua esposa Alda Araújo Ribeiro, CPF nº 353.974.116-04 e sua filha Rosemeire Eloiza da Silva, CPF nº 702.299.776-42 como Pensionistas.
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Publicado em 27/03/2018
PORTARIA Nº: 672/2017
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 238.507.526-15, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/12/2017, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2017 4 00033 361 0018887 79, datado de 17/12/2017.
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Publicado em 27/03/2018
PORTARIA Nº162/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 26/03/2018
PORTARIA Nº: 170/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 05719 de 20/03/2018, exonerar o servidor Sr. FELIPE WALLACE DE OLIVEIRA BRAGA, CPF nº 110.180.196-42, matrícula 6112, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela portaria 118/2016 de 09/03/2016.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 123/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. GERALDO DIMAS RODRIGUES DA SILVA, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 01200, CPF nº 396.574.936-68, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 30/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 182.789.260-6, recebido no DRH em 23/02/2018.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 138/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 04316 de 01/03/2018, exonerar a servidora Sra. MARÍLIA SOUZA DE AVILA ZAMBRANA, CPF nº 083.470.536-26, matrícula 6238, do cargo de farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela portaria 625/2016 de 13/06/2016.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 154/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. ANTENOR MENDES ARAÚJO, CPF nº 077.022.996-49, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/02/2018, conforme atestado de óbito nº 0420510155 2018 4 00072 259 0012873 69, datado de 16/02/2018.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 165/2018
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 05536 de 15/03/2018, exonerar a servidora Sra. CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO, CPF nº 062.187.366-79, matrícula 6438, do cargo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, este nomeado pela portaria 019/2017 de 02/01/2017.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 167/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. MANASSES RIBEIRO, do cargo de agente administrativo, matrícula nº 00283, CPF nº313.679.336-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 25/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 184.758.036-7, recebido no DRH em 16/03/2018.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº: 171/2018
Art. 1º - Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. INÊS MARIA DA SILVA, do cargo de auxiliar de cozinha, matrícula nº 00625, CPF nº 738.472.676-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 21/03/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 183.254.870-5, recebido no DRH em 21/03/2018.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº173/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº174/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 23/03/2018
PORTARIA Nº166/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 20/03/2018
PORTARIA Nº163/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 15/03/2018
PORTARIA Nº 161/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 14/03/2018
PORTARIA Nº 160/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 14/03/2018
PORTARIA N° 157/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 157, 158, 159, 191, 192, 198, 233, 234, 236, 261, 273, 329, 330, 559, 560 e 561, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 13/03/2018
PORTARIA N° 159/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 263, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 13/03/2018
PORTARIA N° 158/2018
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, Agente Administrativo e LUANA RENNÓ SIQUEIRA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das ordens de Compras de n° 349, por parte da empresa CIRURGICA UNIÃO Ltda.
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Publicado em 13/03/2018
PORTARIA Nº142/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 150/2018- ELIANA SHEILA DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 135/2018- CLEMIRA LINKE DE ALMEIDA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 143/2018- MIRIAN ROSA DOS SANTOS BARBEDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 127/2018- LUCIA HELENA FELIPE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 153- SERGIO YAMOMOTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 149/2018- ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 147/2018
Art. 1º -,Considerando o disposto da Portaria n° 106/2018, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão da referida Sindicância por mais um período de 30 trinta dias a partir do dia 08 de março de 2018.
< /font>
Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 134/2018- LAIZA MARIA BORGES DO BOMFIM
Art. 1º - Nomear a Sra. LAIZA MARIA BORGES DO BONFIM, matrícula 3213, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 12/03/2018
PORTARIA N° 146/2018- DILENE MARIAVIIRA CORREIA
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. DILENE MARIA VIEIRA CORREIA, Especialista em Educação, matrícula 5732, para ocupar o cargo de Vice-diretora da E.M. Santo Agostinho, a partir de 12 de março de 2018.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA N° 140/2018- MARIA APARECIDA FAGUNDES RAMOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA N° 139/2018- EDNA MARIA LUIZ OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA Nº148/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA N° 152/2018- PAULA CRISTINA CORREA PUPPIO PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA N° 121/2018- PAULA CRISTINA CORREA PUPPIO PEREIRA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA Nº151/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA 671/2017- PAMELA GRAZIELY MORAES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 07/03/2018
PORTARIA Nº: 110/2018
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido envolvendo o Sr. RAIMUNDO MÁRCIO DA CRUZ, Fiscal de Saúde.
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Publicado em 06/03/2018
PORTARIA Nº: 106/2018
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido envolvendo a Sra. PRISCILA CANDIDO DE SOUZA, Guarda Municipal.
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Publicado em 06/03/2018
PORTARIA Nº132/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA SOARES BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Auditoria, Inspeção e Análise de Pagamentos da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/03/2018
PORTARIA Nº131/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO DE TARSO MINUTELLA MONTEIRO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Análise e Acompanhamento de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da CGM - Controladoria Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº094/2017 e a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/03/2018
PORTARIA N° 133/2018 - MARIANA RIBEIRO FERNANDES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/03/2018
PORTARIA 130/2018- LUCAS FEIPE SOARES ANTONIO
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 19/02/2018, com retorno em 18/02/2019, para o servidor LUCAS FELIPE SOARES ANTONIO, portador do CPF nº 086.249.216-51, Auxiliar de serviços Gerais, Nível F, padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o artigo nº 154 e parágrafos, da Lei Complementar nº 066 de 28/12/2012.
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Publicado em 05/03/2018
PORTARIA Nº128/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 28/02/2018
PORTARIA Nº129/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 28/02/2018
PORTARIA N° 120/218- VANESSA IVANILDA MENDES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 27/02/2018
PORTARIA 126/2018
Art. 1º - Exonerar a Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula 4881, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, este nomeado pela Portaria 077/2017 de 19/01/2017.
< /font>
Publicado em 27/02/2018
PORTARIA N° 107/2018- SUELLEN FERNANDA APARECIDA MARQUES
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
< /font>
Publicado em 27/02/2018
PORTARIA N° 112/2018- MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MENEGHIM JUNIOR
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 03244/2018 de 19/02/2018, rescindir contrato da Sr. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MENEGHIM JUNIOR, CPF Nº 098.852.216-03, matrícula 6776, do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, da Secretaria Municipal de Obras.
< /font>
Publicado em 27/02/2018
PORTARIA N° 087/2018- SONIA MARIA MENDES
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. SONIA MARIA MENDES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2973, CPF nº 258.212.536-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 04/02/2018.
< /font>
Publicado em 27/02/2018
PORTARIA N° 119/2018
Art. 1º - Fica o superior imediato aos servidores lotados da SEMSA, responsável pela apresentação da avaliação de metas e resultados a cada 6 meses ao Secretário Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 26/02/2018
PORTARIA Nº: 109/2018
CONSIDERANDO o disposto no Art. 1, da Lei nº 3232/2018, que instituí como feriado civil, o dia 19 (dezenove) de março dos anos de 2018 e 2019, em comemoração ao início e término do bicentenário de fundação do Município de Itajubá;
< /font>
Publicado em 26/02/2018
PORTARIA Nº 124/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 26/02/2018
PORTARIA Nº122/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 26/02/2018
PORTARIA Nº116/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 22/02/2018
PORTARIA N° 118/2018
Art. 1° - Fica proibida a utilização de telefone celular particular durante o horário
de serviço, salva guarda autorização expressa do superior imediato.
< /font>
Publicado em 22/02/2018
PORTARIA N° 062/2018
Art. 1º- Considerando o Pregão Presencial 11/18, ficam designados os seguintes Servidores da Secretaria Municipal de Saúde relacionado abaixo, nomeando William Fernandes como Pregoeiro e sua equipe de apoio técnico em caráter exclusivo ao processo licitatório n° 19/2018 para registro de preços de medicamentos, contando com suporte da equipe de apoio e pregoeiros, nomeado pela portaria 354/2015.
< /font>
Publicado em 21/02/2018
PORTARIA Nº115/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 21/02/2018
portaria n° 044/2018
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. TEREZINHA WALKIRIA MARTINS, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 688, CPF nº 396.542.146-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria especial, na data de 31/01/2018, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.176.643-8, recebido no DRH em 31/01/2018.
< /font>
Publicado em 20/02/2018
PORTARIA N° 113/2018
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 20/02/2018
PORTARIA Nº114/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 20/02/2018
PORTARIA N° 037/2018- MARIA SALETE DA SILVA BATISTA
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA SALETE DA SILVA BATISTA, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 437, CPF nº 218.731.604-10, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria.
< /font>
Publicado em 19/02/2018
PORTARIA N° 052/2018- SARA SIQUEIRA RODRIGUES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 01323/2018 de 22/01/2018, rescindir contrato da Sra. SARA SIQUEIRA RODRIGUES, CPF Nº 107.924.976-19, matrícula 5325, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 19/02/2018
PORTARIA N° 038/2018- PATRICIA HELENA DE MENDONÇA
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 00689/2018 de 11/01/2018, rescindir contrato da Sra. PATRICIA HELENA DE MENDONÇA, CPF Nº 123.356.676-88, matrícula 5305, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/02/2018
PORTARIA N° 064/201 MILENE CRISTINA DA SILVA
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 01692/2018 de 29/01/2018, rescindir contrato da Sra. MILENE CRISTINA DA SILVA, CPF Nº 076.633.646-86, matrícula 4323, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/02/2018
PORTARIA N° 048/2018- LUCILIA DA SILVA MORAES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 00946/2018 de 16/01/2018, rescindir contrato da Sra. LUCILIA DA SILVA MORAES, CPF Nº 338.512.228-73, matrícula 5582, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/02/2018
PORTARIA Nº: 111/2018
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. CLAITON CESAR FERNANDES, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Comunicação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 19/02/2018
PORTARIA N° 105/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, LUCIANA DE FATIMA MAXIMO CRESTANI, professora, matrícula 4654, do cargo de Vice-diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 16/02/2018
PORTARIA N° 108/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSANA MENDES DA SILVA RIBEIRO, Fiscal Tributário, matrícula 3962, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para a função gratificada de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Mobiliários.
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Publicado em 16/02/2018
PORTARIA N° 673/2017
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
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Publicado em 16/02/2018
PORTARIA N° 103/2018
Art. 1º - Exonerar a Sr. ANTONIO MARCOS DE FARIA, Fiscal Tributário, matrícula 3231, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, da função gratificada de Coordenador de Arrecadação e Fiscalização de Tributos Mobiliários.
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Publicado em 16/02/2018
PORTARIA Nº102/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 15/02/2018
PORTARIA N° 662/2017- RETORNO DE LIP
Art.1º- Autorizar o retorno da Licença Sem Vencimento da Sr. EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS, Motorista, portador do CPF n°072.399.016-61, lotado na Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura e Serviços, concedido por meio da portaria n° 611/2017.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 557/2017- JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 561/2017- PAULO ROBERTO BITTENCOURT PIRES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 643/2017- JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA 656/201 RITHIELY ALMEIDA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 100/2018
Art.1º - Estabelecer que não será cobrado o serviço de estacionamento rotativo na cidade de Itajubá nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018; devendo reiniciar a cobrança a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2018 – Quarta-feira de Cinzas.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 101/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 102/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO do cargo de Secretário Municipal
de Comunicação Social da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social, em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 093/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 094/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 095/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 096/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde
< /font>
Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N°097/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 09/02/2018
PORTARIA N° 092/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N°089/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, do cargo de Assessor Especial da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 086/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00.
< /font>
Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 091/2018
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora VERA MARIA VILELA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 081/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. JOANA DARC DE OLIVEIRA, Especialista em Educação, matrícula 0893, para ocupar o cargo de Coordenadora Infantil do C.M.E.I Alex Honório da Silva, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
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Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 082/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, SILVIA HELENA MENDES SILVA, professora, matrícula 2797, do cargo de Vice- diretora da E.M Olimpio José Joaquim, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 083/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, MARCIA MARIA BUENO, professora, matrícula 1462, do cargo de Vice-diretora da E.M Santo Agostinho, a partir do dia 02/02/2018.
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Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 085/2018
Art. 1º - Exonerar Sra, MARIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, professora, matrícula 2781, do cargo de Vice-diretora da E.M Durval Braga, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 06/02/2018
PORTARIA N° 641/2017- MARISA AZEVEDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/02/2018
PORTARIA N° 039/2018- ANA LUCIA MACHADO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/02/2018
PORTARIA N° 078/2018 - ORDALIA DA SOLEDADE RIBEIRO DE SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/02/2018
PORTARIA N° 072/2018- SELMA APARECIDA COSTA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 077/2018- CLAUDIO HELENO LINDER DE CARVALHO
Art. 1º - Exonerar Sr. CLAUDIO HELENO LINDNER DE CARVALHO, matrícula 2850, da função de Vice-diretor da E.M. Dr. Antônio Salomon, a partir do dia 01/02/2018.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 073/2018- VERA LUCIA GIL
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 074/2018- WANIA DINO FELIPE PASSOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 075/2018- FRANCIELLI KARINE DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 076/2018- MARIA APARECIDA FAGUNDES RAMOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 079/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, do cargo de Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio da SMICT – Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 02/02/2018
PORTARIA N° 061/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 066/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 31/01/2018
PORATRIA 067/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ISRAEL GUSTAVO GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Governo; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, esta nomeada pela Portaria 029/2017 de 03/01/2017.
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Publicado em 31/01/2018
portaria n° 068/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. DJALMA GERALDO, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 069/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, para ocupar o Cargo de Assessor Especial, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 071/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. GIOVANNA DE LIMA TROTTA, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Cultura, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 070/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. LARISSA GONÇALVES FERREIRA SQUIZZATO, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 065/2018- MARCIA BARBOSA DE MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 31/01/2018
PORTARIA N° 661/2017
Art. 1º - Considerando o decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde- SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
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Publicado em 29/01/2018
PORTARIA N° 059/2018
Art. 1º - Nomear a servidora Sra. ROBERTA DE CASSIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 0850, para ocupar o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Alcides Faria, a partir de 25 de janeiro de 2018.
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Publicado em 29/01/2018
PORTARIA N° 031/2018
Art. 1º -,Considerando o disposto da Portaria n° 529/2017, com base no Art.218 da Lei Complementar N° 066/2011 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão por mais um período de 60 sessenta dias a partir do dia 05 de janeiro de 2018.
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Publicado em 26/01/2018
PORTARIA N° 056/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS PEREIRA DE PAULA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2018
PORTARIA N° 049/2018
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
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Publicado em 25/01/2018
PORTARIA N° 050/2018
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. BÁRBARA ALYNE DOS SANTOS, matrícula 6159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 25/01/2018
PORTARIA N° 055/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, do cargo de Secretário Municipal de Defesa Social da SEMDS – Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 25/01/2018
PORTARIA N° 058/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES do cargo de Consultor Administrativo da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 25/01/2018
PORTARIA N° 053/2018- DANIELLE LOPES FUSSIA DA SILVA
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/01/2018
PORTARIA N° 043/2018
Art. 1.º – Ficam homologados os contratos de TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE ESF, AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE (ESF) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS.
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Publicado em 23/01/2018
PORTARIA N° 018/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 22/01/2018
PORTARIA N°19/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 22/01/2018
PORTARIA N° 032/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS..........................................................................R$ 4.000,00
< /font>
Publicado em 22/01/2018
PORTARIA 047/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 22/01/2018
PORTARIA N° 663/2017- ALESSANDRA DANADAI SILVA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 18/01/2018
PORTARIA N° 034/2018- FABIANA TOTORA CORTEZ MORAES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 18/01/2018
PORTARIA N° 033/2018- JULIANA PAPOLA LOPES DA SILVA AMARO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 18/01/2018
PORTARIA N° 040/2018- FRANCISCO DONIZETI
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 056/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a EMPRESA LBRAGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente à contratação da Empresa especializada para reforma da Policlínica situada na Rua Dr. Gaspar Lisboa no Bairro da Varginha - SEMSA.
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Publicado em 18/01/2018
PORTARIA 014/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 16/01/2018
PORTARIA N° 015/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 16/01/2018
PORTARIA N°016/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SECOM - Secretaria Municipal de Comunicação Social.
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Publicado em 16/01/2018
PORTARIA N° 017/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMUG – Secretaria Municipal de Governo.
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Publicado em 16/01/2018
PORTARIA N° 036/2018- ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA
LICENÇA MATERNIDADE.
< /font>
Publicado em 16/01/2018
PORTARIA N° 026/2018- ANA PAULA PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 12/01/2018
PORTARIA N° 027/2018- KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHÃES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 12/01/2018
PORTARIA N° 030- CARLOS LUIZ VILELA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 12/01/2018
PORTARIA Nº001/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº003/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº004/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº 005/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº006/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº008/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº009/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº 010/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº011/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº012/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº013/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº 007/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/01/2018
PORTARIA Nº: 035/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. RENATA MARIA SILVA COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 09/01/2018
PORTARIA N° 500/2017 - KARLLA RENATA RODRIGUES MAGALHAES
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/01/2018
PORTARIA N°600/2017 - CELESTE MARIA CLERET DA LUZ MARTINS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 05/01/2018
PORTARIA N°558/2017
LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 05/01/2018
PORTARIA N° 28/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA PAULA RIBEIRO TOLEDO, matrícula 5059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, esta nomeada pela Portaria 606/2016 de 10/11/2016.
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Publicado em 05/01/2018
PORTARIA N°29/2018
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDRESSA OLIVIA DO NASCIMENTO, matrícula 5177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 05/01/2018
PORTARIA Nº002/2018
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas de viagem de um paciente que se submeterá a consulta e exames em Brasília – DF.
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Publicado em 04/01/2018
PORTARIA N° 670/2017
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 04/01/2018
PORTARIA Nº: 024/2018
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 04/01/2018
PORTARIA Nº: 025/2018
Art. 1º - Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, nos Cargos de comissão ou função gratificada, de conformidade com a Lei Municipal nº 3217/2017 que altera a Lei Complementar nº67 de 28 de dezembro de 2011:
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Publicado em 04/01/2018
PORTARIA Nº: 021/2018
Art. 1º - Exonerar o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do Cargo de Controlador Interno, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, este nomeado pela Portaria 184/17 de 01/03/2017.
< /font>
Publicado em 03/01/2018
PORTARIA Nº: 022/2018
Art. 1º - Nomear o Sr. ALBERTO CARLOS DA SILVA, do Cargo de Controlador Geral do Município, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 094/2017 de 19/12/2017.
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Publicado em 03/01/2018
PORTARIA N° 550/2017- WANDERLEY FERREIRA EDUARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA Nº667/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA N° 555/2017- VERA MARIA VILELA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA N° 530/2017- RUTH MARIA NEVES TOSIN
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
< /font>
Publicado em 15/12/2017
PORTARIA N° 556/2017 - ELAINE CRISTINA CORTEZ RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA 408/2017- FABRICIO TEODORO PEREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA N° 669/2017
Art. 1º - Estabelecer o seguinte sistema de atendimento no período de 18/12/2017 a 22/12/2017 e 26/12/2017 a 29/12/2017, nos serviços de UBS, ESF, Centro Municipal de Saúde, Setor de Transporte, CAPS ad, Vigilância Sanitária, Vigilância epidemiológica, Vigilância ambiental e Cap IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS;
< /font>
Publicado em 15/12/2017
PORTARIA N° 388/2017
Art. 1º - Considerando o disposto na Portaria n°3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência farmacêuticas para os gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei n° 8.080 de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA 664/2017
Art. 1º - Designar os servidores: LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO, Agente administrativo, PAULO SERGIO BARBOSA, Agente Administrativo; ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, Agente administrativo, THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor do Departamento da Secretaria da Saúde e LEANDRO BARBOSA DOS PASSOS, Agente Administrativo, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a comissão de recebimento de veículos.
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Publicado em 15/12/2017
PORTARIA Nº 666/2017
Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Cooperação relacionada à SEMED – Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 12/12/2017
PORTARIA Nº: 665/2017
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo do dia 18 de dezembro de 2017 (segunda-feira) ao dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e do dia 26 de dezembro de 2017 (terça-feira) ao dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 12/12/2017
PORTARIA Nº660/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Agente Comunitário de Saúde, Sra. PRISCILA BENEDITA FIDELIS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5661, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/12/2017
PORTARIA N° 659/2017
Art.1º- Fica autorizada a mudança da carga horária da servidora, ANA PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula nº 4081, de 4:00 para 6:00 horas diárias,
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Publicado em 11/12/2017
PORTARIA N° 652/2017
Art.1º - Exonerar a Sra. SORAIA LEME DEODATO DIVINO, matrícula 3175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar, esta nomeada pela Portaria 191/2017 de 02/03/2017
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Publicado em 08/12/2017
PORTARIA Nº: 647/2017
Art. 1º - Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar o fato ocorrido no CMEI Professora Nair Prado, envolvendo a Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIA, Educadora Infantil.
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Publicado em 08/12/2017
PORTARIA N° 654/2017- NAYARA DUQUE SILVA SALDANHA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 07/12/2017
PORTARIA N° 644/2017- PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2013
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2013
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Publicado em 05/12/2017
PORTARIA N° 626/2017- MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de Cozinheira, matrícula nº 0540, CPF nº 479.361.506-68, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 01/12/2017
PORTARIA Nº650/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. Fonte 250. Recurso superávit PFVS.
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Publicado em 01/12/2017
PORTARIA Nº649/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 01/12/2017
PORTARIA 513/2017 - SANDRA CRISTINA MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 645/2017- JOÃO REIS NUNES OLIVEIRA
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOAO REIS NUNES OLIVEIRA, CPF nº 487.147.126-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 22/11/2017
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 640/2017 - LUIZ CARLOS BRAGA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 637/2017 - MAIRA COSTA BARBOSA CORTEZ
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 598/2017- INGRID DO SENA GLORIA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 592/2017- LUIZ CARLOS BRAGA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA Nº648/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/11/2017
PORTARIA N° 616/2017- MARIA CRISTINA SENNES SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 591/2017- HELENICE CRISTINA MARQUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 581/2017- MARIA VANILDA DOMICIANO BATISTA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 485/2017 - MAURA ADELIA PEREIRA GOMES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 563/2017 - MARIA DE FATIMA DI LORENZO CORREA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 562/2017 - ELZA APARECIDA CHIARADIA BOTELHO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 499/2017 - JESSIKA DAYANE DA SILVA SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 554/2017 - REGIANE MARIA DA SILVA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 553/2017 - MICHELLE DE SOUZA MAROTTI
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 28/11/2017
PORTARIA N° 621- JOÃO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF
Art. 1º- Prorrogar a pedido, a licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 03/11/2017 e com retorno em 02/11/2018, do servidor JOÃO EDUARDO TANURI RODRIGUES HERMISDORFF
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 625/2017- ALESSANDRA DENADAI SILVA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 599/2017 - FELIPE RIBEIRO DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 618/2017- LISANDRA ANGELICA RIBEIRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 617/2017- ZULEIKA ROSA BRANDÃO SANTOS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 620/2017- ELIZETE NASCIMENTO CONCEIÇÃO COBRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 27/11/2017
PORTARIA N° 297/2017- MARCIA ELENA ALVES BOTELHO
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA ELENA ALVES BOTELHO , do cargo de Professor, matrícula nº 1349, CPF nº 846.849.767-34, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 23/11/2017
PORTARIA N° 151/2017- MARCOS ANTONIO GALVÃO FERNANDES
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 01842/2017 de 07/02/2017, exonerar a servidor Sr. MARCOS ANTONIO GALVAO FERNANDES, CPF nº 011.871.236-50, matrícula 4898, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 23/11/2017
PORTARIA N° 639/2017- RUTI MARA DE OLIVEIRA PORTO
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017
PORTARIA N° 642/2017- PAMELA GRAZIELY MORAES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017
PORTARIA N° 638/2017- ALESSANDRA VALDETE DE SOUZA MENDES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
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Publicado em 23/11/2017
PORTARIA N° 613/2017 - MARCIA BARBOSA REZENDE
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA BARBOSA REZENDE, do cargo de Professor de Educação Física , matrícula nº 0556, CPF nº 413.342.056-04, lotada na Secretaria Municipal da Educação em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 22/11/2017
PORTARIA Nº602/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 21/11/2017
PORTARIA Nº633/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
< /font>
Publicado em 21/11/2017
PORTARIA Nº604/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 21/11/2017
PORTARIA Nº605/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 21/11/2017
PORTARIA Nº636/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 21/11/2017
PORTARIA N° 486/2017- CLAUDIA CASCARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 566/2017- LENI RIBEIRO FERNANDES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 565/2017- REGINALDO NOGUEIRA FERREIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N°502- ANDRÉ ROQUE DIVINO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 505- FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 540/2017- DANIELE CRISTIANI CABRAL DE LIMA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA Nº 629/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA Nº630/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 580/2017- JULIANE DA SILVA PAULA SALLUM
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 596/2017- HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N ° 536/2017- SILVIA REGINA GONCALVES
Art. 1º- Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 18/09/2017, com retorno em 17/09/2018, para a servidora SILVIA REGINA GONÇALVES.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA Nº631/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 20/11/2017
PORTARIA N° 498/2017 - ANTONIO CELSO DE CASTRO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.
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Publicado em 17/11/2017
PORTARIA Nº624/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
< /font>
Publicado em 16/11/2017
PORTARIA Nº624/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 16/11/2017
PORTARIA Nº627/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Habitação, Sra. NÁDIA CAROLINA DE MORAES MENDONÇA, matrícula 6856, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a conduzir veículos o veículo oficial Voyage HLF-5533.
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Publicado em 16/11/2017
PORTARIA Nº622/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 14/11/2017
PORTARIA Nº 623/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 14/11/2017
PORTARIA 619/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: LUANA RENNO SIQUEIRA, Agente Administrativo; WILLIAN FERNANDES, Agente Administrativo e ANA PAULA RIBEIRO DE TOLEDO, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apuração de responsabilidade – PAAR, nos casos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 13/11/2017
PORTARIA N° 523/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1661 de 31/05/2017e 1915 de 27/06/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 035/2017, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 10/11/2017
PORTARIA N°674/2016
Art.1 Rescindir contrato celebrado com os professores listados abaixo, do cargo PROFESSOR CONTRATADO da Secretaria Municipal de Educação:
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Publicado em 10/11/2017
PORTARIA N° 333/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09779/2017 de 31/05/2017, rescindir contrato da Sra. TAMARA ADRILENE GONÇALVES, CPF Nº 118.890.016-19, matrícula 4394, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 10/11/2017
PORTARIA N° 166/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 02162 de 13/02/2017, exonerar a servidora Sra. ANA CLAUDIA CORTEZ RODRIGUES, CPF nº 907.215.516-53, matrícula 6539, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta nomeada pela portaria 98/2017 de 16/01/2017.
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Publicado em 10/11/2017
PORTARIA N° 609/2017- MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 14189/2017 de 30/10/2017, rescindir contrato da Sra. MARIA DE LOURDES RODRIGUES, CPF Nº 047.281.866-01, matrícula 5260, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ESF, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 09/11/2017
PORTARIA 611 - EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano, a contar de 06/11/2017, com retorno em 06/11/2018, para o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS
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Publicado em 09/11/2017
PORTARIA Nº615/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 09/11/2017
PORTARIA N° 394/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. PATRICIA MARIA DA SILVA SIMÕES, do cargo de Professor, matrícula nº 3142, CPF nº 586.668.696-15, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.262.121-8, recebido no DRH em 24/05/2017.
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Publicado em 08/11/2017
PORTARIA N° 334/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09780/2017 de 31/05/2017, rescindir contrato da Sra. MAYARA SABRINA DE OLIVEIRA, CPF Nº 093.740.126-93, matrícula 4619, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 08/11/2017
PORTARIA N° 423/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. RAIMUNDO MARCIANO DA SILVA, CPF nº 158.828.456-53, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 03/07/2017, conforme atestado de óbito nº 0353370155 2017 4 00033 048 0018574 73, datado de 04/07/2017.
< /font>
Publicado em 08/11/2017
PORTARIA N° 293/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. IZABEL CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 085, CPF nº 377.366.046-49, lotada na Secretaria Municipal da Procuradoria Jurídico, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 31/05/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 10718970524, recebido no DRH em 09/05/2017.
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Publicado em 08/11/2017
PORTARIA N° 291/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 09458/2017 de 23/05/2017, exonerar a servidora Sra. SARAH MARTINS ZARONI, CPF nº 053.302.166-99, matrícula 6758, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 08/11/2017
PORTARIA N° 214/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. MARCOS ABILIO DE JESUS PIZZO, CPF nº 486.932.606-00; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 13/03/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 146 001264666, datado de 13/03/2017.
< /font>
Publicado em 08/11/2017
PORTARIA Nº608/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 07/11/2017
PORTARIA Nº612/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 07/11/2017
PORTARIA Nº 614/2017
Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Organização da Conferência Municipal de Educação de 2017, Convoca a Conferência de Educação do Município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 07/11/2017
PORTARIA Nº: 610/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. GENESIS BRANDAO DE SOUZA, para ocupar interinamente o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Defesa Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II, por motivo de férias do titular.
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Publicado em 07/11/2017
PORTARIA 243/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ BENEDITO VALERIANO, CPF nº 412.097.296-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 30/03/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 153 0012661 51, datado de 01/04/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N°487/2017
1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 12261/2017 de 22/08/2017, rescindir contrato da Sra. LUANDA DE PAULA RAIMUNDO, CPF Nº 079.937.966-28, matrícula 3831, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N° 468/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. JOÃO BENI DA SILVA, do cargo de Guarda Patrimonial, matrícula nº 1446, CPF nº 471.506.456-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 31/08/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1806879988, recebido no DRH em 03/08/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA Nº609/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas administrativas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA 222/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. LUCI DE SOUZA COSTA MORAIS, do cargo de Professora, matrícula nº 454, CPF nº 844.634.146-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 17/10/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 177.945.510-8 recebido no DRH em 20/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA 225/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. ELENY GOMES DE CARVALHO GONÇALVES, do cargo de Professora, matrícula nº 554, CPF nº 576.134.516-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 23/01/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1.703.416.675-5, recebido no DRH em 22 de março de 2017
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA 194/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1232, CPF nº 523.340.406-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 07/11/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 177.507.396-0, recebido no DRH em 14/02/2017
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA 192/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, Sra. MARIA DE FÁTIMA SIMÕES, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 3237, CPF nº 323.682.166-34, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 13/02/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 178.974.132-4, recebido no DRH em 20/02/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N°199/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor Sr. GERALDO EZEQUIEL ALBINO, do cargo de Eletricista, matrícula nº 192, CPF nº 286.449.566-04, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 22/06/2016, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1.071.132.780-4, recebido no DRH em 07/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N°205/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOSÉ DE CÁSSIO DUARTE, CPF nº 495.451.246-87; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 07/03/2017, conforme atestado de óbito nº 03533701552017400032420001834636, datado de 07/03/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N° 391/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº1827, CPF nº 043.716.646-52, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 180.687.775-6, recebido no DRH em 21/06/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA 319/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09545/2017 de 24/05/2017, rescindir contrato da Sra. PRISCILA CAROLINE SILVA GONÇALO CPF Nº 014.166.336-77, matrícula 6040, do cargo de PROFESSOR CONTRATADO, da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N°321/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 09547/2017 de 24/05/2017, rescindir contrato da Sra. JOSIANE BATISTA SILVA DIAS, CPF Nº 015.896.946-43, matrícula 4353, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N°422/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. VERA MARIA DA CRUZ SOUZA, do cargo de Professor, matrícula nº 521, CPF nº 576.126.846-91, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 19/07/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 1802622630, recebido no DRH em 10/07/2017.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA Nº: 606/2017
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2017 (quarta-feira) para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto àqueles lotados na Secretaria Municipal de Educação por possuírem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO.
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Publicado em 30/10/2017
PORTARIA N° 480/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARIA DE LOURDES MENDONÇA DOS REIS, do cargo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 2881, CPF nº 976.867.948-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 18/08/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 176.061.047-7, recebido no DRH em 16/08/2017.
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Publicado em 27/10/2017
PORTARIA N° 603/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 14097/2017 de 25/10/2017, rescindir contrato da Sra. THAYLA GABRIELLI SILVA DE FREITAS, CPF Nº 140.413.776-92, matrícula 6765, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/10/2017
PORTARIA N° 481/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 12105/2017 de 17/08/2017, rescindir contrato da Sra. RAFAELA SILVA CUNHA, CPF Nº 093.807.336-23, matrícula 5190, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/10/2017
PORTARIA Nº634/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 26/10/2017
PORTARIA N° 593/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. VERGILIO PIOLTINI FILHO, matrícula 029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato n° 050/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a obra de construção de banheiro público no Parque Municipal de Itajubá - SEMOB.
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Publicado em 26/10/2017
PORTARIA Nº601/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 26/10/2017
PORTARIA Nº635/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde. Fonte 250. Recurso superávit PFVS.
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Publicado em 26/10/2017
PORTARIA Nº632/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 24/10/2017
PORTARIA N° 399/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. EMILIA NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Professor, matrícula nº 240, CPF nº 285.598.006-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por idade, na data de 30/06/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB1806877853, recebido no DRH em 26/06/2017.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA 595/2017
Art. 1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os proventos do servidor Sr. JOÃO TAVARES DA SILVA, CPF nº 080.822.516-20; pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 17/10/2017, conforme atestado de óbito nº 042051 01 55 2017 4 00072 227 0012808 66, datado de 17/10/2017, deixou sua esposa Maria Aparecida da Silva, CPF n ° 038.622.276-26 como Pensionista.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA 584/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 13673/2017 de 09/10/2017, rescindir contrato da Sra. CRISTIANE SOARES PEREIRA OLIVEIRA, CPF Nº 066.094.336-07, matrícula 5033, do cargo de Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA N° 590/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. MARCIA REGINA GOMES NARCY, do cargo de Professor, matrícula nº 508, CPF nº 584.174.006-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição, na data de 22/10/2017, pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme NB 181.704.510-2, recebido no DRH em 06/10/2017.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA N° 579/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 13541/2017 de 03/10/2017, exonerar a servidora Sra. LUCIANA SENHORA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 070.258.006-60, matrícula 2137, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA 582/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega da Ordem de Serviço de nº 2297/105 de 28 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 111/2017, por parte da empresa IMPACTO INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- EPP.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA Nº 597/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 23/10/2017
PORTARIA Nº: 588/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor JOEL MARCOS SOARES, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X.
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Publicado em 19/10/2017
PORTARIA Nº594
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 19/10/2017
PORTARIA 587/2017
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estar aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº: 001/2014, para provimento de cargos do quadro permanente, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/10/2017
PORTARIA N° 551/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento na adequação da prestação de serviços por parte da Empresa de ônibus Expresso Valônia Ltda.
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Publicado em 17/10/2017
PORTARIA Nº591/2017
Ficam autorizadas a Enfermeira, Sra. ANA LÚCIA XAVIER DUARTE GUEDES e a Agente Administrativo, Sra. PRISCILA FRANCINI SOUZA FERREIRA, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde/SUS.
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Publicado em 17/10/2017
PORTARIA 559/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. FRANCISCO DONIZETI SIQUEIRA, matrícula 6679, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 040/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente à contratação da Empresa especializada para construção da Vila Olímpica do bairro Rebourgeon-SEMEL.
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Publicado em 17/10/2017
PORTARIA 560/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – execução; o servidor Sr. JOSÉ EVANDRO GUEDES, matrícula 4379 e ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, matricula 6483, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 041/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa LBRAGA CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente ao recapeamento asfáltico da vias públicas de Itajubá- SEMOB.
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Publicado em 17/10/2017
PORTARIA 589/2017 - LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES
Nomeação para o cargo de Diretora de Desenvolvimento |Econômico da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão
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Publicado em 13/10/2017
PORTARIA Nº585/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 11/10/2017
PORTARIA 578/2017
Art. 1º - Nomear Sra, VIVIANE LOPES, professora, matrícula 932, para exercer o cargo de Coordenadora do CEREPI, a partir do dia 01/10/2017.
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Publicado em 11/10/2017
PORTARIA Nº569/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
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Publicado em 10/10/2017
PORTARIA Nº: 586/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA BORGES, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 10/10/2017
PORTARIA N° 482/2017
1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1035 de 18 de abril de 2016, referentes à Ata de Registro de Preços 017 por parte da empresa W.R. COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
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Publicado em 05/10/2017
PORTARIA N° 518/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2023 de 30/06/2017, 2141 de 07/07/2017, 2054 de 30/06/2017, 2139 de 07/07/2017, 2074 de 03/07/2017, 2073 de 03/07/2017 e 2072 de 03/07/2017, referentes à Ata de Registro de Preços 035/2017, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 05/10/2017
PORTARIA N° 314/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLÍCIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos da inexecução parcial da obra objeto do Contrato 037/2016 , Contrato de Empresa Especializada para recapeamento asfáltico das vias do Centro Comercial e pavimentação de vias públicas, por parte da empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA.
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Publicado em 05/10/2017
PORTARIA N° 198/2017
Art.1º- Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
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Publicado em 05/10/2017
PORTARIA 527/2017
Art. 1º – Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, Assessora Especial, ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, LEANDRO RICARDO RIBEIRO MARTINS, Agente Administrativo, SAMANTA RIBEIRO, Agente Administrativo, ADRIANA ROSA DOS REIS, Enfermeira, THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO, Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada de acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos, para a Contratação por Tempo Determinado de Técnico de Enfermagem de Estratégia da Saúde da Família – Edital 003/2017.
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Publicado em 05/10/2017
PORTARIA Nº575/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 04/10/2017
PORTARIA Nº576/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 04/10/2017
PORTARIA Nº: 577/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor ROBERT KENNEDY DA SILVA PEREIRA, Guarda Patrimonial, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X. Revogada Portaria nº 421/2017.
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Publicado em 04/10/2017
PORTARIA Nº573/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 03/10/2017
PORTARIA Nº572/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 03/10/2017
PORTARIA Nº571/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 03/10/2017
PORTARIA Nº: 568/2017
Art. 1º - Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor AMAR MARRA, Agente Administrativo, por possível descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº 55/2017 – JURÍDICO/SEMSA.
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Publicado em 02/10/2017
PORTARIA Nº552/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 29/09/2017
PORTARIA N° 547/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº 13237/2017 de 25/09/2017, exonerar o servidor Sr. LUCAS DEMETRIO MONTEIRO, CPF nº 410.944.938-30, matrícula 6634, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/09/2017
PORTARIA N° 548/2017
Art. 1º - Considerando o pedido de rescisão de contrato por meio do protocolo nº 13186/2017 de 21/09/2017, rescindir contrato da Sra. PRISCILA AMARO DE ANDRADE, matrícula 5580, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 27/09/2017
PORTARIA Nº: 549/2017
Art. 1º - Fica revogada a nomeação como Autoridade Sanitária do Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Governo conforme consta na Portaria nº490/2017 de 23 de agosto de 2017.
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Publicado em 27/09/2017
PORTARIA Nº 543/2017
Estabelecer novo trajeto para as linhas de ônibus urbanos.
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Publicado em 26/09/2017
PORTARIA N° 534/2017
Art.1º- Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora Sra. CLARA ADENIZA VITORINO, do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 464, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em virtude da concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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Publicado em 22/09/2017
PORTARIA Nº: 544/2017
Exonerar o Sr. MAGNO JOSÉ DA SILVA e Nomear a Sra. EDNA MARIA LOPES, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Controle, da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 22/09/2017
PORTARIA N°520/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2122 de 06 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 187/2016, por parte da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES.
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Publicado em 20/09/2017
PORTARIA N° 525/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1821 de 14 de junho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 187/2016, por parte da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES.
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Publicado em 20/09/2017
PORTARIA N° 521/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos RITA DE CASSIA E SOUZA, Agente Administrativo e CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 1533 de 22/05/2017, 265 de 23/05/2017, 655 de 09/03/2017, 321 de 31/01/2017, 686 de 10/03/2017, 701 de 10/03/2017, 1028 de 03/04/2017 e 1431 de 12/05/2017 referentes à Ata de Registro de Preços 044/2016, por parte da empresa JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP.
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Publicado em 20/09/2017
PORTARIA N° 519/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 2069 de 03 de julho de 2017, 2132 de 07 de julho de 2017, 2052 de 29 de junho de 2017, 2078 de 03 de julho de 2017, 2077 de 03 de julho de 2017, 2076 de 03 de julho de 2017, 2075 de 03 de julho de 2017, 2071 de 03 de julho de 2017 e 2070 de 03 de julho de 2017, referentes à Ata de Registro de Preços 034/2017, por parte da empresa ALFALAGOS LTDA.
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Publicado em 20/09/2017
PORTARIA N ° 493
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DONIZETE, Agente Administrativo, todos efetivos e estáveis, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo instaurado para apurar fatos do não cumprimento dos prazos de entrega das Ordens de Compras de nº 362 de 09 de fevereiro de 2017 e 378 de 08 de fevereiro de 2017, adquiridos através das emendas parlamentares n° 27550002 e n° 14070009, por parte da empresa MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA - ME.
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Publicado em 20/09/2017
PORTARIA N° 492/2017
Art. 1º- Atendendo ao Decreto 5881 de 25/01/2016, que aprova a Instrução Normativa 005 de 20/01/2016, designar os servidores: ADILSON MARTINS, Diretor do Departamento de Recursos Humanos; CAROLINA MÁRCIA DE PAIVA, Agente Administrativo e OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO DO
