Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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PORTARIA Nº311/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 22/05/2017
PORTARIA Nº308/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 19/05/2017
PORTARIA Nº307/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 17/05/2017
PORTARIA Nº: 288/2017
Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis para fins de realização de leilão nº001/2017 de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 15/05/2017
PORTARIA Nº298/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
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Publicado em 12/05/2017
PORTARIA Nº300/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor administrativo da SEMSA.
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Publicado em 12/05/2017
PORTARIA Nº299/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Atenção Primária a Saúde.
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Publicado em 12/05/2017
PORTARIA 297/2017 - RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS
FIXA PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO E INATIVOS E PENSIONISTAS
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Publicado em 12/05/2017
PORTARIA Nº296/2016
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 09/05/2017
PORTARIA Nº 295/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 09/05/2017
PORTARIA Nº287/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 05/05/2017
PORTARIA Nº: 294/2017
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO MARCOS DE FARIA, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
Art. 2º - Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES CAETANO, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 05/05/2017
PORTARIA Nº: 284/2017
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/05/2017
PORTARIA Nº: 286/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. LAISA MATOS GALVÃO LEITE, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 03/05/2017
PORTARIA Nº278/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 27/04/2017
PORTARIA Nº273/2017
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura Municipal de Itajubá no dia 28 de abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data.
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Publicado em 26/04/2017
PORTARIA 102/2017 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS
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Publicado em 25/04/2017
PORTARIA Nº 265/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Seleção, nos termos do art. 2º, inciso X, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Publicado em 20/04/2017
PORTARIA Nº 266/2017
Designa servidores para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Publicado em 20/04/2017
PORTARIA 250/2017 - CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO SUL DE MINAS
Nomeação de representantes da Prefeitura Municipal de Itajubá no Circuito Caminhos Turísticos do Sul de Minas
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Publicado em 19/04/2017
PORTARIA 074/2017 - HOMOLOGACAO PCC MAGISTÉRIO
Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério - Progressão 2017
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Publicado em 19/04/2017
PORTARIA 244 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
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Publicado em 18/04/2017
PORTARIA Nº: 262/2017
Considerando o Memorando de nº 245/2017 de 17/04/2017, da Secretária Municipal de Educação, Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA.
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Publicado em 18/04/2017
PORTARIA Nº 258/17
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 18/04/2017
PORTARIA Nº263/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 18/04/2017
PORTARIA 194/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PERMISSIONÁRIO DE TAXI
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Publicado em 18/04/2017
PORTARIA 251/2017 - COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017
Nomear membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2017 - Operador de Máquinas Pesadas
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 137/2017 - CONCURSO PÚBLICO 001/20147
Prorrogação do Concurso Público Edital 001/2014 pelo prazo de dois anos
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 189/2017 - DOUGLAS DONADONE SOARES
Rescisão de Contrato de Médico de ESF, a pedido do contratado
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 211/2017 - VALESCA DE ARAUJO SOUZA
Exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a pedido da servidora
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 026/2017 - JOSE ACHILLES SALOMON JUNIOR
EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA, A PEDIDO DO SERVIDOR
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 215/2017 - LOURDES BERNADETE DE VASCONCELOS BRANDÃO
Suprimir da folha de pagamento por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 138/2017 - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
Autorização para conduzir veículos da SEMSA/SUS
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 145 - LETICIA MELLI SCHALL
Autorização para conduzir veículos SEMSA/SUS.
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA 136/2017 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS
Nomeação dos membros da Comissão de elaboração de projetos, planilhas,fiscalização e recebimento de Obras Públicas
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Publicado em 13/04/2017
PORTARIA Nº253/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 12/04/2017
PORTARIA Nº256/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 12/04/2017
PORTARIA 235/2017 - AUTORIDADES SANITÁRIAS
Nomeação de servidores para função de Autoridades Sanitárias
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Publicado em 11/04/2017
PORTARIA Nº245/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
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Publicado em 06/04/2017
PORTARIA 061 - MARIA ROSELI RIBEIRO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA 165 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO DE AQUINO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA 097/2017 - DARLENE DE SOUZA SILVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA 087 - ISABELA CAROLINE PASSOS PAIVA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA 088 - MARCELA THAIS MELO SIMÕES
EXONERAÇÃO DO CARGO DE EDUCADORA INFANTIL - A PEDIDO DA SERVIDORA
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA Nº242/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMIN – Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 05/04/2017
PORTARIA Nº241/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 04/04/2017
PORTARIA Nº239/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 30/03/2017
PORTARIA Nº238/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Vigilância em Saúde.
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Publicado em 29/03/2017
PORTARIA Nº237/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SMICT – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 29/03/2017
PORTARIA 183/2017 - RAQUEL DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017
PORTARIA 188/2017 - LUCILIA DA SILVA MORAES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017
PORTARIA 187/2017 - PRISCILA AMANDA FERNANDES
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 28/03/2017
PORTARIA Nº 227/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 27/03/2017
PORTARIA Nº229/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Publicado em 27/03/2017
PORTARIA Nº: 226/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. LÚCIO FLAVIO RIBEIRO JUNIOR, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 23/03/2017
PORTARIA Nº224/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 23/03/2017
PORTARIA Nº220/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA/SUS.
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Publicado em 21/03/2017
PORTARIA Nº216/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 17/03/2017
PORTARIA Nº212/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
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Publicado em 15/03/2017
PORTARIA Nº 213/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Publicado em 14/03/2017
PORTARIA 098/2017 - NOMEAÇÃO DE PROFESSORES
NOMEAR PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO 001/2016
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 019/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 037/2017 - NOMEAÇÃO LUIZ CLAUDIO GAUDINO BRAGA
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 040/2017 - VIVALDO LUIZ GUIMARÃES
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 055/2017 - ALESSANDRA REGINA CARLOS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 097/2017 - DARLENE DE SOUZA SILVA
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 106 - ROZILDES MAJELA BORGES DOS REIS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 112/2017 - NOMEAÇÃO DE ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 114/2017 - RAFAELA FARIA
NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 115/2017 - PEDRO BEBIANO DOS SANTOS
SUPRIMIR DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE ÓBITO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 117/2017 - PRISCILA CAROLINA DA SILVA GONÇALO
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 118/2017 - MARCIA BARBOSA DE MELO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 121/2017 - DANIELA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 122 - ROZANGELA IZABEL PEREIRA ALVES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 123/2017 - RITA MARIA MARTINS MOTA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 124/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 125/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 126/2017 - ANDREIA LUZIA PEREIRA CHIARADIA
NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 127/2017 - LAIZA M ARIA BORGES DO BOMFIM
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE ODONTOLOGIA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 128/2017 - ELIANE QUINTILIANO DE CARVALHO
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 130/2017 - VIVANE LOPES
NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE C.M.E.I. NAIR PRADO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 131/2017 - JOSÉ BENEDITO DE LIMA
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETOR DE C.M.E.I. CAIC
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 133/2017 - GIOVANA BORGES
NOMEAÇÃO DIRETORA C.M.E.I. MARIA ADAMI LAMOGLIA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 134/2017 - PAULLINA PEREIRA SOARES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 139/2017 - KAREN HIRAOKA CORREA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 147/2017 - WANDER WILLIAM SOARES
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - A PEDIDO DO CONTRATADO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 148/2017 - MARCELA FABIANA BRANDÃO SILVA
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - AGENTE DE APOIO CONTÁBIL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 149/2017 - EDESIO RAIMUNDO DE SOUZA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 150/2017 - MARIA MARLENE DE FARIA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 155/2017 - EDNA MARIA LUIZ OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 156/2017 - IRENE DOMINGOS ROQUE
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 158/2017 - MARIA DE LOURDES MENDONÇA DOS REIS
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 159/2017 - DANIELA NOGUEIRA CASCARDO
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 162/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 164/2017 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 165/2017 - PERCIDA CRISTINA RIBEIRO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 168/2017 - PATRICIA CRISTINA DE SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 169/2017 - ELEUZA MARIA RODRIGUES
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 170/2017 - ISABELA BRANDÃO JUNQUEIRA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 172/2017 - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE FINANÇAS
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 032/2017 - PAULO ROBERTO VENÂNCIO
CESSÃO PARA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 043/2017 - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 143/2017 - KARINA DA COSTA SASSI BORTOLOTTI
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR DE FARMÁCIA
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 163/2017 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONAODS
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 175/2017 - MARIA AUXILIADORA FERREIRA SOUZA
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 178/2017 - FERNANDA DE CASSIA SILVA VILELA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA 184/2017 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
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Publicado em 12/03/2017
PORTARIA Nº 202/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº207/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. LEONARDO PIZZO DE OLIVEIRA, matrícula 5424, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº208/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Engenheiro Agrônomo, Sr. LUIZ GONZAGA CARNEIRO, matrícula 0095, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº209/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Técnico Agrícola, Sr. ANDERSON PABLO, matrícula 5437, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº210/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Secretário Municipal, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, matrícula 6425, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº206/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Agente Administrativo, Sr. WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0723, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 10/03/2017
PORTARIA Nº204/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 08/03/2017
PORTARIA Nº: 197/2017
Art.1º- Designar, em conformidade a Instrução Normativa nº 009/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais – item 03 – o Sr. VERGÍLIO PIOLTINE FILHO, Engenheiro, matrícula 0029, para fiscalização das obras e todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do Contrato 008/2017, entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a empresa SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, e o Departamento de Tomada de Contas da Secretaria Municipal de Finanças para arquivamento e guarda da documentação referente a construção da ponte do Ribeirão Anhumas, na Rua Olegário Maciel, Bairro Avenida, Itajubá –Minas Gerais.
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Publicado em 07/03/2017
PORTARIA Nº200/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 07/03/2017
PORTARIA Nº: 181/2017
Art. 1º - Designar os servidores: ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração; ADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO – Diretor do Departamento de Material e Patrimônio e LUCAS LEONARDO DANIEL SALGADO – Agente Administrativo para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão Patrimonial.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 180/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. NATALIA MARCELINO DE AMORIM DA CUNHA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle do VAF, da Secretaria Municipal de Finanças; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 185/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. VANESSA NAVES COSTA, do cargo de Diretora do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 190/2017
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROBÉRIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1397, lotada na Secretaria Municipal de Educação; da função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 191/2017
Art. 1º - Nomear a Sra. SORAIA LEME DEODATO DIVINO, matrícula 3175, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Material Escolar.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 186/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. JORGE LUIZ DELIAME DASTRE, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Aprovação de Obras e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº 193/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº: 171/2017
Art. 1º - Nomear o Sr. ERIC FERNANDO GREGORIO DA SILVA, matrícula 4884, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, para a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado da SEMOB – Secretaria Municipal de Obras.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA Nº196/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 06/03/2017
PORTARIA 116/2017
AUTORIZAÇÃO RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - LUCIANA DE FÁTIMA MUZZO
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 120/2017
FÉRIAS PRÊMIO - WILSON CAETANO DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 140/2017
FÉRIAS PRÊMIO - SIRLEI ROCHA PAIVA
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 141/2017
FÉRIAS PRÊMIO - MARIA HELENA DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 046/2017
FÉRIAS PRÊMIO - EUGÊNIO RIBEIRO DA SILVA
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 142/2017
LICENÇA MATERNIDADE - CLEYDIANE DOS SANTOS DIAS MACHADO
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Publicado em 24/02/2017
POARTARIA 144/2017
NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA C.M.E.I. - VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 146/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ LAÉRCIO DE SOUZA
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Publicado em 24/02/2017
TERMO DE CONVOCAÇÃO - MESLISSA ELLEN BRAGA DE ALMEIDA
CONVOCAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - 24/02/2017
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Publicado em 24/02/2017
PORTARIA 044/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - MARCIO MALUF CALDAS
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 025/2017
NOMNEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 069/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 058/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - PAULA CORREIA RODRIGUES - A PEDIDO DA CONTRATADA
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 071/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 082/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 084/2017
RESCISÃO DE CONTRATO DE OPERADOR DE SERVIÇOS DE CONSERVA DE ESTRADA - JULIO CESAR DA SILVA
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 085/2017
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 089/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - THIAGO JONATHAS DRUMOND FRANCO
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 090/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ALEANDRA DE MORAES
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 101/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAGNA SALETE BALDUCCI GONÇALVES
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 092/2017
FÉRIAS PRÊMIO - VÂNIA MARIA DA SILVA C. MESSIAS
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 103/2017
FÉRIAS PRÊMIO - MAGNA SANTOS ROSA
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 104/2017
FÉRIAS PRÊMIO - ROY KLONER DA SILVA
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 105/2017
FÉRIAS PRÊMIO - ISABEL CRISTINA DE MORAES MENDES
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 099/2017
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 100/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Atenção Primária da SEMSA
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 110/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA 111/2017
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Secretário Municipal de Gestão Interino, Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº009/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Obras, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº083/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº 021/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº 023/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Atenção Primária da SEMSA.
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Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº 024/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
< /font>
Publicado em 23/02/2017
PORTARIA Nº 014/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Planejamento.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 038/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GUSTAVO COSTA MENDES
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 013/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sra. MARIÂNGELA ALVES DA SILVA para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 016/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE
BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
Saúde.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 047/2017 -
FÉRIA PRÊMIO - HELLEN DANIELA NOGUEIRA DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 012/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Administração, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração.
< /font>
Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 048/2017
LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES - CLAIDY REGINA LOPES DIAS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 049/2017
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 050/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MESSIAS ANTONIO MARIANO
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 051/201
FÉRIAS PRÊMIO - ZILDA DE FÁTIMA AMARO
< /font>
Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 052/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - MARIA AUXILIADORA MOREIRA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 053/2017
FÉRIAS PRÊMIO - EDSON MESSIAS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 054/2017
LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 056/2017
FÉRIAS PRÊMIO - INEZ MARIA DA COSTA GUIMARÃES
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 057/2017
FÉRIAS PRÊMIO - LUIZ OTÁVIO DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 059/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MÁRCIO PAULO ANSELMO
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 060/
LICENÇA MATERNIDADE - LIDIA APARECIDA GONÇALVES
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 062/2017
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 063/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - GILDA DOS SANTOS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 064/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSIONADO - GABRIELA EVELYN RIBEIRO DA SILVA SINISCLACHI
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 065/2017 -
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 066 /2017
FÉRIAS PRÊMIO - MONICA MARTINS DA COSTA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 091/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - LUCIANA MENDONÇA RODRIGUES
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 093/2017
FÉRIAS PRÊMIO - HENRIQUE CARLOS BOSCO
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Publicado em 22/02/2017
PORTARI 094/2017 -
FÉRIAS PRÊMIO - ANDERSON TADEU DE OLIVEIRA VICENTE
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 067/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELZA MARIA SANTANA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 072/2017
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA - FLÁVIA LUDOVICO DE MATOS - PSICÓLOGA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 073/2017
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANITA TIBST PERRONE DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 068/2017
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - LUIZ CARLOS GONÇALVES CORREA JUNIOR
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 070/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 018/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
para o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Sr. JOSÉ FERNANDO
GRASSI BISSACOT, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 074 /2017
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2014
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 076 /2017
EXONERAÇÃO DE CARGO DE VICE DIRETORA CAIC - VIVIANE LOPES
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 077/2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 078 /2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - AGENTES DE APOIO CONTÁBIL
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 080/2017
EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO - RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 081/2017
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAIKA JENNIFER RIBEIRO
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 085/2017
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO INTERINO - PETER LUIZ PEREIRA RENNO
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 086/2017
EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SUZA DE OLIVEIRA DA SILVA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 095/2017
FÉRIAS PRÊMIO KAREN HIRAOKA
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 015/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,0 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Informática, Sr. ROSSINI DUARTE AFONSO, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 017/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 020/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. ANTÔNIO BENEDITO ROSA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Defesa Social.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA Nº 022/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Vigilância em Saúde da SEMSA.
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Publicado em 22/02/2017
PORTARIA 042/2017
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA
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Publicado em 21/02/2017
PORTARIA Nº176/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
< /font>
Publicado em 20/02/2017
PORTARIA Nº177/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Geral do Munícipio, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 20/02/2017
PORTARIA Nº 174/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 17/02/2017
PORTARIA 173/2017
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - PETER LUIZ PEREIRA RENNÓ
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Publicado em 17/02/2017
PORTARIA Nº 161/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Publicado em 15/02/2017
PORTARIA Nº135/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. RODRIGO SAMPAIO MELO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº132/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial Sr. DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, matrícula 6462, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº151/2017
Art. 1º - Fica autorizado o secretário Sr. MASSOUD NASSAR NETO, matrícula 6426, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº152/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Diretor do Departamento de Turismo, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA VALLIN, matrícula 6453, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº153/2017
Art. 1º - Fica autorizado o Assessor Especial, Sr. LUIZ FERNANDES GONZAGA, matrícula 6444, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº154/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Diretora do Departamento de Cultura, Sra. RENATA MARIA SILVA COSTA, matrícula 6469, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº157/2017
Art. 1º - Fica autorizada a Farmacêutica, Sra. KARINA DA COSTA SASSI
BORTOLOTI, matrícula 4799, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a conduzir veículos
da
Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº 160/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 14/02/2017
PORTARIA Nº 010/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº 011/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº005/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) para o Secretário Municipal de Governo, Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Governo.
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº 006/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. MASSOUD NASSAR NETO, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº007/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº008/2017
Art.1º - Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Procurador Jurídico, Sr. RENAN LONGUINHO DA CUNHA MATTOS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Procuradoria Jurídica
< /font>
Publicado em 13/02/2017
PORTARIA Nº: 033/2017
Art. 1º - Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da Administração Municipal, exceto os que seguem o calendário escolar, as datas constantes do Anexo I desta portaria.
< /font>
Publicado em 10/02/2017
PORTARIA 029/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, para os Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II:
< /font>
Publicado em 26/01/2017
PORTARIA 045/2017
Nomear o Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
< /font>
Publicado em 17/01/2017
PORTARIA 030/2017
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/01/2017
PORTARIA 036/2017
Exonerar e nomear a Sra. RENATA MARIA DA SILVA COSTA de Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 15/01/2017
PORTARIA 041/2017
Nomeação do Sr. YVES OLIVEIRA RIERA no cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 - Inciso II
< /font>
Publicado em 11/01/2017
PORTARIA Nº: 028/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 06/01/2017
PORTARIA Nº: 001/2017
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para ocupar o Cargo de Secretário
Municipal de Governo, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e
CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA Nº: 002/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de
Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela
Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA Nº: 004/2017
Nomear os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA Nº: 027/2017
Exonerar o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Transporte, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA Nº: 678/2016
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA Nº: 003/2017
Exonerar e Nomear a Sra. SILVIA SILVANA VEIGA GUIMARÃES.
< /font>
Publicado em 05/01/2017
PORTARIA PGM 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 02 E 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 03/01/2017
PORTARIA Nº: 663/2016
Considerando a solicitação do Sr. RENATO NASCIMENTO MORAES, Diretor do Departamento de Trânsito – Secretaria Municipal de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
PORTARIA Nº: 669/2016
Considerando a solicitação do Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, Assessor Especial – Secretaria Municipal de Governo.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
PORTARIA Nº: 645/2016
Altera e Estabelece o Ponto Facultativo substituindo a Portaria Nº563/2016.
< /font>
Publicado em 13/12/2016
PORTARIA Nº: 638/2016
Nomear a Sra. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 12/12/2016
PORTARIA Nº: 637/2016
Nomear o Sr. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 08/12/2016
PORTARIA Nº: 640/2016
Exonerar a Sra. ANA HELOISA CESARINO PEREIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão, de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – Inciso II; esta nomeada pela Portaria nº 313/2016 de 03/06/2016.
< /font>
Publicado em 08/12/2016
PORTARIA Nº: 600/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, para que, em caráter exclusivo, proceda ao envio de solicitações de projetos referente à iluminação pública do Município de Itajubá – Minas Gerais, bem como sua posterior autorização para execução junto à empresa REMO ENGENHARIA.
< /font>
Publicado em 11/11/2016
PORTARIA Nº: 597/2016
Exonerar o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino e Nomear o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino.
< /font>
Publicado em 07/11/2016
PORTARIA Nº: 584/2016
Alterar o feriado do Dia do Servidor Público - em 28/10/2016 para o dia 04 de novembro de 2016.
Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03/11/2016 para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 25/10/2016
PORTARIA 461/2016
HOMOLOGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL CARGO PROFESSOR - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016
< /font>
Publicado em 21/10/2016
PORTARIA 535/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - SOLANO PIERINI LOUREIRO
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 536/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - MASSOUD NASSAR NETO
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 537/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - JOSÉ HENRIQUE FARIA JACARINI
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 538/2016
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - VITOR FERNANDO MIRANDA
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Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 539/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 540/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARCO ANTONIO BARBOSA DE MATTOS
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA 541/2016
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 12/10/2016
PORTARIA Nº: 552/2016
Nomear o Sr. JUNIOR FRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 553/2016
Nomear o Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 554/2016
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 555/2016
Nomear o Sr. JULIANO GALDINO TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 556/2016
Nomear o Sr. PETER LUIZ PEREIRA RENNO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 551/2016
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONORIO, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação Interino
< /font>
Publicado em 11/10/2016
PORTARIA Nº: 541/2016
Exonerar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 550/2016
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle e Avaliação
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 543/2016
Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 519/2016
Nomear o Sr. WILSON EVERTON FERREIRA DE FARIAS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento do JARI
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 544/2016
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 545/2016
Nomear o Sr. RENATO NASCIMENTO DE MORAES, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Trânsito
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 546/2016
Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 548/2016
Nomear a Sra. SUZA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Controle Financeiro e Contábil
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA Nº: 547/2016
Nomear a Sra. WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Material Escolar
< /font>
Publicado em 10/10/2016
PORTARIA 363/2016
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES
< /font>
Publicado em 09/08/2016
PROCESSO PORTARIA 364/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2016
< /font>
Publicado em 01/07/2016
PORTARIA 329/2016
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2016
< /font>
Publicado em 01/07/2016
PORTARIA 359/2016
HOMOLOGAÇÃO CARGOS CONCURSO 001/2016
< /font>
Publicado em 29/06/2016
PORTARIA 359/2016
HOMOLOGAÇÃO CARGOS CONCURSO 001/2016
< /font>
Publicado em 29/06/2016
PORTARIA Nº: 248/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - ISABELA MONT’ ALVÃO SEIXAS
< /font>
Publicado em 13/05/2016
PORTARIA Nº: 257/2016
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SEBASTIÃO FRANCISCO DE ANDRADE
< /font>
Publicado em 13/05/2016
PORTARIA Nº: 249/2016
NOMEAÇÃO DE RENATA MARIA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
< /font>
Publicado em 13/05/2016
PORTARIA Nº: 265/2016
NOMEAÇÃO DE LETÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E COMPETIÇÃO INTERMUNICIPAL
< /font>
Publicado em 13/05/2016
PORTARIA 259 - NOMEACAO FISCAL DE OBRA
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE - FISCAL OBRA CONTRATO 035/2016
< /font>
Publicado em 06/05/2016
PORTARIA Nº246/2016 - SIMONY ANDRADE SILVA
NOMEAÇÃO DE SIMONY ANDRADE SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
< /font>
Publicado em 29/04/2016
PORTARIA 167 - WALDENE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 168 - RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA
EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 165 - SUELY ADELAIDE LORENA
EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 166 - KLECIUS ALBERT NEVES BALBINO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 169 - RENATO NASCIMENTO DE MORAES
EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 177 - RODRIGO SAMPAIO MELO
EXONERAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
< /font>
Publicado em 26/04/2016
PORTARIA 100 DE 24/02/2016
NOMEAÇÃO JULIANO GALDINO TEIXEIRA
< /font>
Publicado em 29/02/2016
PORTARIA 092 - EXONERAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PEDRO MARCELO DE MORAES MENDONÇA
< /font>
Publicado em 24/02/2016
PORTARIA 563/2015
Calendários de feriados e ponto facultativos para 2016
< /font>
Publicado em 02/02/2016
Portaria Proju 02
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME
DE PLANTÃO NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30
DE DEZEMBRO
< /font>
Publicado em 18/12/2015
Portaria Proju 03
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
ENTRE OS DIAS 04 E 18 DE JANEIRO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
< /font>
Publicado em 18/12/2015
PORTARIA N.º 561/2015
Determina recesso para a Prefeitura Municipal de Itajubá a partir do dia 21/12/2015 (segunda-feira) à 01/01/2016 (sexta-feira), com retorno de suas atividades no dia 04/01/2016 (segunda-feira) aos serviços. Art. 2.º - Ficam o Secretário Municipal
< /font>
Publicado em 17/12/2015
PORTARIA 464/2015
Estabelecer como Ponto Facultativo em todos os órgãos da Administração Municipal, as datas constantes do Anexo I desta Portaria.
< /font>
Publicado em 20/10/2015
PORTARIA Nº: 438/2015
Art.1º- Exonerar a pedido o Sr. REGINALDO MARTINS
MONTEIRO
< /font>
Publicado em 01/10/2015
PORTARIA Nº: 439/2015
Nomear o Sr. ADILSON JOSÉ SOUZA SILVA, para
ocupar, interinamente, o cargo de Comandante da Guarda Municipal
< /font>
Publicado em 01/10/2015
PORTARIA Nº: 406/2015
Exonerar o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino, este nomeado através da Portaria 132/2015 de 18/03/2015.
< /font>
Publicado em 15/09/2015
PORTARIA Nº: 405/2015
Nomear o Sr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE
MATOS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 15/09/2015
PORTARIA Nº: 347/2015
Art. 1º - Exonerar a Sra.MARIANGELA ALVES DA SILVA,
matrícula 3230, do cargo de Diretora do Departamento de Educação Infantil, esta
nomeada através da Portaria nº 034/13 de 04/01/2013.
Art. 2º - Nomear a Sra. MARIANGELA ALVES DA SILVA,matrícula 3230, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação; de
recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –inciso II.
< /font>
Publicado em 14/08/2015
PORTARIA Nº: 338/2015
Art. 1º - Fica delegada ao Sr. GABRIEL TEIXEIRA CAMPOS,
Agente Administrativo, a atribuição de dar o aceite nas Notas Fiscais de compras e
serviços do Fundo Municipal de Saúde, em substituição a servidora Srª TANIA
CRISTINA ARAUJO RIBEIRO, Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o período de férias desta última compreendido entre
10/08/2015 a 09/09/2015, esta nomeada pelo Decreto nº 4622/2013.
< /font>
Publicado em 11/08/2015
PORTARIA Nº: 0184/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 08687/2015, Rescindir o contrato de nº 10/2011, da Srª LYDIA ABRAHAO
RIBEIRO
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 181/2015
Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA
ALMEIDA, para ocupar o cargo de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 175/2015
Exonerar o Sr. RIBAMAR GUEDES DE OLIVEIRA
JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 174/2015
Exonerar o Sr. RENATO PEREIRA LEITE, do cargo
de Assessor Especial
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0164/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 07693/2015, Rescindir o contrato de nº 08/2015, da Srª SIMONI CRISTINA
GALO
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0152/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª CORINA TEREZINHA SILVA
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 151/2015
Nomear a Sra. PENHA AUXILIADORA RIBEIRO DE
FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora de Execução de Convênios e Contratos
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 150/2015
Nomear e constituir a “Gerência do BDMG URBANIZA”,
encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s)
pelo(s) contrato(s) BDMG número 177.423-13.
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0146/2015
Exonerar, o SR. ALFREDO VANSNI HONORIO, do
Cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Industria e Comercio
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0137/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos
da servidora, SRª RITA DE CASSIA FONSECA COSTA
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0133/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª EDNA MARIA DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0130/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. SEBASTIAO DONIZETE PEREIRA
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0123/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, SRª HILDA VIANA
ROSA CAMPOS
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0119/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. ALCIDES VIEIRA DOS SANTOS
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 112/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR. ROBERTO RODRIGUES II
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 110/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 04743/2015, rescindir o contrato de nº 012/2015, da Srª. RAFAELA
ROBERTO BATISTA
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 0185/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do
protocolo nº 08449/2015, Rescindir o contrato de nº 09/2015, da Srª MARINA SARTORI DE
OLIVEIRA
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 186/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 187/2015
Exonerar a Sra. EDNA MARIA LOPES , do cargo de
Diretora do Departamento de Orçamento e Controle
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 193/2015
Nomear o Sr. ADILSON MARTINS, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 192/2015
Considerando o pedido de exoneração por meio do protocolo nº
9129/2015, exonerar a Sra. MARIA GORETTI SALES
< /font>
Publicado em 25/05/2015
PORTARIA Nº: 011/2015
Exonerar a pedido a Srª. REGINA CELIA DO
CARMO TAVARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 010/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os
proventos do servidor aposentado SRº. JOAO RAIMUNDO SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 009/2015
Fica delegada a Srª MARIA GORETTI FERREIRA
PARADA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, a atribuição de liquidante dos
empenhos da Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 008/2015
Exonerar a pedido, a Sra. REBECCA MONTI PRAZERES,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Dr..
Xavier Lisboa
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 007/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 12/01/2015 e com retorno em
11/01/2016, ao servidor WILLIAM FERNANDES, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 004/2015
Exonerar a pedido, a Sra. KEYTH MICHELINE DE OLIVEIRA,
Professora, do cargo de Vice Diretora da E.M. Santo
Agostinho,
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 003/2015
Nomear os candidatos , Sr. RODRIGO CESAR MACIEL e Sra. MARIA
JANAYNA CARVALHO FREITAS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 063/2015
Exonerar a pedido, a Sra. OLIVIA FRANCISCO GOMES
FARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação da função de
Coordenadora do C.M.E.I
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 065/2015
Em cumprimento ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal,
ficam designados os servidores, ELIANE FRAMIL FERREIRA, Professora, ANDREIA
LUZIA PEREIRA CHIARADIA, Especialista de Educação e LÍDIA SIMÕES DUARTE,
Professora de Educação Física
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 062/2015
Exonerar a Sra. SHEILA MARTINS, lotada
na Secretaria Municipal de Educação da função de Diretora da Escola Municipal Francisco
Florêncio da Silva
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 067/2015
Nomear a Sra. ANA MARIA JUNQUEIRA DE
ANDRADE , lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo
de Coordenadora do CMEI Padre Moye
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 066/2015
Nomear os servidores relacionados para comporem a
Comissão de Eleição de Diretores da Secretaria Municipal de Educação
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA N.º 061/2015
Estabelecer como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 055/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 02/02/2015 e com retorno em
02/02/2016, a servidora CLAIDY REGINA LOPES DIAS
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 049/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MARIANA SILVA CRUZ, do
cargo de Agente Administrativo
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 048/2015
Nomear a Sra. PATRICIA CARLA DE SOUZA,
matrícula 0927, lotada na Secretaria Municipal de Educação; para o cargo de
Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 046/2015
Exonerar, a pedido, a Sra. MAIARA CRISTINA DA SILVA
PAULA, do cargo de Educadora Infantil
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 041/2015
Nomear as candidatas relacionadas, para o cargos de
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO e ARQUITETA
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 039/2015
Exonerar a Sra. ALESSANDRA MAIA RENNÓ, do
cargo de Vice Diretora da E.M. Francisco Pereira Coutinho
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 002/2015
Designar a Sra. KÊNIA VALERIA PODIS DE MOURA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 166/15
Nomear a servidora Sra. ENILDA APARECIDA
COSTA DUARTE , matrícula 0491, para o cargo de Diretora da E.M. Dr. Xavier Lisboa.
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 154/15
Exonerar o servidor Sr. FRANCISCO CARLOS DE
ALMEIDA DUARTE , do cargo de Vice Diretor da E.M. São Sebastião
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 159/15
Nomear a servidora Sra. RUTE DUARTE SILVA, para o cargo de Diretora da E.M.
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 107/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 27/03/2015 e com retorno em
26/03/2016, ao servidor ROMERO SILVA DIAS JUNIOR
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 068/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 26/01/2015 e com retorno em
26/01/2016, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 070/2015
Exonerar a Sra. ISPANHA PEREIRA VILAS BOAS
CHIARADIA, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal
de Educação; da função de Vice Diretora do C.M.E.I.
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº 071/2015
Instituir, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itajubá, Comitê de Implementação
da A3P
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 072/2015
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Concurso
Público
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 073/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis
Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES COMUNITÁRIOS DA
SAÚDE, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 074/2015
Conceder a pedido, licença sem vencimentos para tratar de
assuntos particulares, por um período de 01 (um) ano a contar de 09/02/2015 e com retorno em
09/02/2016, a servidora LUCIANA VASCONCELOS
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 079/2015
Nomear os candidatos relacionados, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 082/2015
Com base no Decreto nº 3690 de 04/07/2005, ficam designados
os servidores relacionados,para
comporem a Equipe de Apoio.
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 089/2015
Atendendo à Política Nacional de Saúde, do Sistema Único de Saúde, e Leis Federais,ficam prorrogados os contratos de AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 092/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor, SR JOSE RAIMUNDO DA SILVA I
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 093/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
servidora, SRª MARIA INES FERREIRA DA SILVA
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 094/2015
Nomear a candidata, MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA,
para o cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 096/2015
Exonerar a pedido a Srª. ROSANA CRISTINA
RODRIGUES, do cargo de professora
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 100/2015
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos
da, SRª. ELZA MARIA DE SOUZA LIMA
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 104/2015
Nomear o Sr. ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA,
para ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Administração
< /font>
Publicado em 22/05/2015
PORTARIA Nº: 038/2015
Exonerar a Sra. MAGNA SALETE BALDUCCI
GONÇALVES, do cargo de Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 21/05/2015
PORTARIA Nº: 037/2015
Exonerar a Sra. MARIANGELA FRANCO SILVA
MANSO, do cargo de Coordenadora do CMEI
< /font>
Publicado em 21/05/2015
PORTARIA Nº: 035/2015
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, para
ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia,
Indústria e Comércio;
< /font>
Publicado em 21/05/2015
PORTARIA Nº: 022/2015
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de
Desenvolvimento Funcional dos Servidores Municipais do Magistério,
< /font>
Publicado em 21/05/2015
PORTARIA Nº: 030/2015
Autorizar o retorno da Licença sem Vencimento da Sra.
MARLI FERREIRA ZAMBRONI DE SOUZA,
< /font>
Publicado em 21/05/2015
PORTARIA Nº: 012/2015
Nomear a candidata , Sra. LUCIMARA FAGUNDES DE CARVALHO,
para o cargo de PSICÓLOGA
< /font>
Publicado em 21/05/2015
Portaria 167
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
< /font>
Publicado em 17/04/2015
PORTARIA 061/2015 - CALENDÁRIO PONTO FACULTATIVO 2015
Estabelece como PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos da
Administração Municipal, exceto os que seguem calendário escolar, as datas constantes do
Anexo I desta portaria.
< /font>
Publicado em 09/02/2015
PORTARIA PROJU Nº. 01
SUSPENDE O EXPEDIENTE EXTERNO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 05 E 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 23/12/2014
PORTARIA 593
Estabelece normas e procedimentos para
uso dos veículos pertencentes à frota
municipal.
< /font>
Publicado em 26/11/2014
PORTARIA Nº315/2014
Nomear o SR. ROSSINI DUARTE AFONSO, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Informática, a partir do dia 27/06/2014;
< /font>
Publicado em 07/07/2014
PORTARIA 322
Dispõe sobre a substituição, em caso de ausência ou impedimento, do Procurador Jurídico do Município
< /font>
Publicado em 03/07/2014
PORTARIA Nº: 131/2014
Nomear o Sr. JOÃO MANUEL VIEGAS PALMA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal
Assistência Social, a partir do dia 20/03/2014.
< /font>
Publicado em 24/06/2014
PORTARIA N.º 255/2014
Estabelece o horário de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014.
< /font>
Publicado em 04/06/2014
PORTARIA Nº: 0183/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, MAGDA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, professora, Nível Ml, Padrão I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, mat. nº 507, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 01/03/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1658391176, recebido no DRH em 23/04/2014.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 196/2014
Nomear a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO MEIRELLES, para
ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal Obras,
Turismo, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade
com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 195/2014
Exonerar a Sra. ZILDA DE FATIMA AMARO, matrícula 0825, da função gratificada de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde, esta nomeada através da Portaria 032/13 de 02/01/2013
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 194/2014
Nomear o SR. HELDER MARTINS SANTIAGO, para ocupar o cargo de Diretor de Fomento Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do dia 05/05/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 193/2014
Nomear a Sra. ADRIANA MACIEL ROCHA, matrícula 3757, para exercer e receber a função gratificada de Coordenadora de Controle de Consultas e Exames Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 0180/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, BENEDITO PEREIRA I, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, Padrão K, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mat. nº 307, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição, na data de 05/02/2014, pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme NB nº 1653001833, recebido no DRH em 23/04/2014.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 167/2014
Nomear o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 166/2014
Exonerar o Sr. ANTONIO BENEDITO ROSA, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 165/2014
Exonerar, a pedido, a Sra. RENATA MACHADO SOARES, do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 3663, CPF 084.928.396-51, nomeado por meio da portaria nº 115/2010 datada de 22/02/2010..
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 158/2014
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 0156/2014
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 26/03/2014, conforme atestado de óbito, matricula nº 01342 - 042051 01 55 2014 4 00071 051 0011857 07, datado de 01/04/2014.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 153/2014
Nomear o Sr. WAGNER LUIZ CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 149/2014
Nomear o Sr. WALQUIRIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 146/2014
Nomear a SRA. LUIZA CRISTINA GURGEL MAUAD , para
ocupar o Cargo de Coordenadora da Sala da Mulher, em Comissão de Recrutamento Amplo,
de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 147/2014
Exonerar, a pedido, a Sra ELIZANGELA CRISTINA ROMÃO, do cargo de Agente Administrativo, da Procuradoria Jurídica, matrícula 3741, CPF 014.479.136-63, nomeado por meio da portaria nº 153 datada de 08/03/2010.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 0122/2014
Ficam aprovados os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores Municipais do Magistério, designados pela portaria nº 535 de 25/08/2011, conforme anexo I, composta por 15 páginas.
< /font>
Publicado em 05/05/2014
PORTARIA Nº: 158/2014
Exonerar o Sr. CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA,
dos cargos de Secretário de Esporte e Lazer Interino e Secretário de Cultura e Turismo, este
nomeado pela Portaria 003/13 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 04/04/2014
PORTARIA Nº 003/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 001/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 005/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 007/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 009/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 010/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 049/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 026/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 045/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA,
Prefeito Municipal de Itajubá, estado de
Minas Gerais, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 026/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 035/2014
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração de Itajubá, estado de Minas
Gerais, usando das atribuições delegadas pelo
Decreto nº 4620/13, este amparados pela Lei
Orgânica Municipal, em seu Art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 043/2014
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 042/2014
Considerando a solicitação contida no
memorando nº 041/2014 de 21/01/2014 do Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
Secretário Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 048/2014
Nomear o SR. CLAUDEMIR MODENA, para ocupar o cargo de
Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços, a
partir do dia 20/01/2014; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei
Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, Item II, e
CF em seu Art. 37 - Inciso II.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 036/2013
Considerando solicitação datada de 07/01/2014, do
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria 0578/2013, Sr.
JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 025/2014
Exonerar a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO OLIVEIRA, do
cargo de Secretária Municipal de Assistência Social Interina, esta nomeada por meio da
Portaria 652/2013 de 011/11/2013.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 041/2014
Considerando a decisão conclusiva, datada de
13/01/2014; do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria 0548/13 de 30/08/2013.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 040/2014
Considerando a solicitação contida no Memorando nº 015/14 de
17/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ DE LIMA, Secretário
Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 044/2014
Rescindir o contrato de nº 004/08 de 07/01/2008, celebrado com o Sr.
LUCIO CEZAR MENDES BARROS, Médico do Programa Saúde da Família, contrato este homologado
pela Portaria de nº: 030/08 de 03/01/2008.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 024/2014
Designar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DE SÁ, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, no
período de 13/01/2014 a 01/02/2014, período esse que deverá se encontrar em gozo de
férias o Sr. JOAQUIM BENTO DE AGUIAR NETO, Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 052/2014
Considerando solicitação de 24/01/2014, do Sr. ROBSON VAZ
DE LIMA, Secretário Municipal de Educação.
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 019/2013
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA,
Prefeito Municipal de Itajubá, Estado
de Minas Gerais, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 012/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 011/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 13/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 008/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 002/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 006/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 004/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 017/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº 014/14
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 03/02/2014
PORTARIA Nº: 026/2014
Nomear o Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para
ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 31/01/2014
PORTARIA Nº: 755/2013
Exonerar nesta data a Sra. MAIRA DOS REIS, Professora,
matrícula 2961, CPF 041.121.476-43, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação
infantil, do CMEI Vivi Sanches de Mendonça; esta nomeada através da Portaria 652/2009 de
22/12/2009.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 773/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora ROSILDA DE JESUS DO CARMO, Auxiliar de Serviços Gerais, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Inciso X, tomando como base o memorando de nº
617/DCEP/SEMED/2013.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 772/2013
Considerando solicitação datada de 05/12/2013, do
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria 465/2013, Sr.
VERGILIO PIOLTINE FILHO.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 770/2013
Rescindir, a pedido, o contrato, celebrado com o Sr. ANDRÉ LUIZ
DA SILVA, matrícula 4314, CPF 089.800.426-80, Agente Comunitário do Programa Saúde da
Família, este nomeado pela Portaria de nº: 530/2011 de 16/08/2011.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 764/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº
1464/146-PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de
Eletrônicos e demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão
bem como do Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº
M2326-2013-0016598.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 763 /2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 096/2013 de
03/06/2013 , do Depto. de Vigilância Sanitária, encaminhado pelo Sr.
RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA, Secretário Municipal
de Saúde
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 760/2013
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, para ocupar o
Cargo de Diretor do Departamento de Projetos e Convênio, da Secretaria Municipal de
Coordenação Geral e Gestão, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 758/2013
Exonerar, nesta, data o SR. CELSO RAIMUNDO NUNES, do
cargo de Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços,
este nomeado através da Portaria 517/2013 de 06/08/2013.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 753/2013
Nomear o Sr. OLAVO CANDIDO JUNIOR, para ocupar o Cargo
de Diretor do Departamento de Pecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 0767/2013
Exonerar a pedido a Sra. JACKELINE RENATA DA
SILVA DIAS RODRIGUES, Agente Administrativo, Nível M, Padrão B, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, matricula nº 3130, esta nomeada pela Portaria 102/08 de
24/01/2008
< /font>
Publicado em 20/12/2013
PORTARIA Nº: 768/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013,
30/12/2013 e 31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 19/12/2013
PORTARIA Nº 769/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 18/12/2013
PORTARIA Nº 754/2013
Designar os Senhores, Peter Rennó , Secretário Municipal de
Finanças, Jose Tadeu Correa, Diretor de Depto de Tomadas de Contas, Sonia
Ferreira da Silva, Diretora Depto de Contabilidade, Alberto Carlos da Silva, Controler
Interno, para constituírem a Comissão de Tomadas de Contas da tesouraria
municipal, referente ao exercício 2013
< /font>
Publicado em 18/12/2013
PORTARIA N.º 766/2013
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, Prefeito
Municipal de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 17/12/2013
PORTARIA Nº: 0721/2013
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da
pensionista, SRª. MARINA PERPÉTUA JUNHO, CPF nº 026.960.846-02, Nível F, Padrão I ,
pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 01/11/2013, conforme atestado de óbito,
matricula nº 042501 01 55 2013 4 00070 300 011754 05, datado de 04/11/2013.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 730/2013
Nomear a candidata Srª. CLAUDINEIA DE LIMA SILVA , para o cargo de
COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 22º, no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 745/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº737/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor CARLOS LUIZ VILELA, Motorista, mat. nº 01852, por possível descumprimento ao Artigo
186, inciso III e ao Artigo 187, Incisos IX e XXIIII, da Lei 066/2011, tomando como base o Memorando
nº 327/2013/SEMAD de 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 748/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 749/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso
Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro
permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº
066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 735/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades cometidas pelo Sr. JOSÉ MÁRCIO FLORA, motorista, quando do transporte de alunos
que fazem uso do transporte escolar da linha Jerivá, com base em abaixo assinado dos pais dos
referidos alunos.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 728/2013
Nomear a candidata, Sra. MAIRA MEIRELES PRADO, para o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 17º lugar, no Concurso Público Edital
nº: 001/2010, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
539/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 720/2013
Instaurar a necessária Sindicância Preliminar, para apurar possíveis
irregularidades ocorridas no recebimento do material constante da Ordem de Compra de nº 1464/146-
PMI de 05/06/2013; da NF-e 000.000.889 de 04/10/2013, da empresa Zefa Comércio de Eletrônicos e
demais documentos e e-mails da empresa transportadora do material em questão bem como do
Departamento de Patrimônio da PMI, com base no Boletim de Ocorrências de nº M2326-2013-0016598
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 729/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em lugar, no Concurso Público
Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado
pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/12/2013
PORTARIA Nº: 744/2013
Considerando a solicitação contida no Memo 1193/2013 do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. RICARDO DA FONSECA
TAMES ZAMBRANA.
< /font>
Publicado em 04/12/2013
PORTARIA Nº: 0722/2013
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do
servidor Sr. JOSÉ SEBASTIÃO, CPF nº 058.824.946-72, Diretor de Departamento,
Nível 1, Padrão A, pelo motivo de seu falecimento ocorrido no dia 16/10/2013,
conforme atestado de óbito, matricula nº 042051 01 55 2013 4 00070 291 0011737
06, datado de 17/10/2013.
< /font>
Publicado em 04/12/2013
PORTARIA Nº: 743/2013
Estabelecer ponto facultativo no dia 13/12/2013 para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, em razão do Dia do Basta, um
movimento dos Municípios Brasileiros contra o arrocho financeiro.
< /font>
Publicado em 04/12/2013
PORTARIA Nº: 742/2013
Homologar o resultado final e classificação dos candidatos do Processo
Seletivo de Provas, objeto do Edital 002/2013, para contratação de profissionais para preenchimento de
vagas no Programa Estratégia da Saúde da Família, por tempo determinado, com fundamento no Inciso IV do
Art. 37º e inciso IX do art. 196 da Constituição Federal, art. 24 da Lei Federal 8080/90, Lei Municipal nº 2421
de 04/03/2002, alterada pela Lei Municipal 2446 de 01/10/2002 e revogada pela Lei Municipal 2854 de 25 de
junho de 2011; Lei Municipal 3005/2013; Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006 e Emenda Constitucional nº 51
de 14/02/2006.
< /font>
Publicado em 04/12/2013
PORTARIA Nº: 703/2013
Nomear o Sr. ROBERTO SILVA NETTO, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Apoio, da Secretaria Municipal de
Informática; em Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar
nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu
artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 0694/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora THEREZINHA MONTONE DE ALMEIDA, Economista, mat. nº 0125 , por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II e IX , Inciso XXIII, da Lei 066/2011, tomando como base o
Ofício S/Nº da Tabeliã Substituta do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Itajubá, Sra.
Francinete Davi da Costa Barcelar, este datado de 25/07/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 0698/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de GUARDA,
por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009, para
provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/2010, conforme
determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 700/2013
Considerando a necessidade de concessão, suspensão e fiscalização
dos adicionais de insalubridade e periculosidade, previstos no Estatuto
dos Servidores.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 734/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. Joaquim Bento Aguiar Neto, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 714/2013
Exonerar a pedido, a Sra. EDILENE DE FATIMA
CARVALHO PEREIRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada por meio da portaria nº 0205/2006 datada de 11/04/2006.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 658/2013
Designar as servidoras Denise Aparecida Astorga de Sá
Moura, Diretora do Departamento de Educação e as Especialistas de Educação Cláudia Adriana
Silva de Melo Carvalho, Aparecida Celis Batista Siqueira do Amaral, Fátima Carneiro da Costa
Guimarães, Sônia Alessandra Rodrigues e Raquel Maria da Silva, para constituirem a Comissão
de Organização Pedagógica Municipal.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 689/2013
Nomear o Sr. ALFREDO VANSNI HONÓRIO para
ocupar interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 696/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 699/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra o
servidor servidor RAIMUNDO ANTONIO, Guarda Patrimonial, mat. nº 01328, por possível
descumprimento ao Artigo 186, Incisos I, III, VII, IX, XIV e XV, e Artigo 187, Inciso XI da Lei 066/2011,
tomando como base o memorando de nº 513/DCEP/SEMED/13 de 05/11/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 697/2013
Exonerar nesta data a Sra. JANAYNA FERREIRA DE
ANDRADE, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Apoio , da
Secretaria Municipal de Informática, nomeado por meio da portaria nº 063/2013 datada de
14/01/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 695/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 727/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 690/2013
Exonerar a pedido, a Sra. PAMELA GRAZIELY
MORAES, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação,
nomeado por meio da portaria nº 183/2010 datada de 22/03/2010.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 688/13
Conceder Adiantamento de numerário no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta
reais) para o Secretário Municipal de Assistência Social Sra. Jaqueline Cássia Pedroso Oliveira para
cobrir as despesas miúdas de pronto pagamento do CMDCAI (Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 692/2013
Atendendo aos artigos 213, 214 e 215, da Lei 066/2011 – Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, instaurar o necessário Processo Administrativo Disciplinar contra a
servidora JUCILENE VALÉRIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 083, por possível
descumprimento ao Artigo 186, incisos II, III, IX, XV e XIX da Lei 066/2011, tomando como base o
memorando de nº 498/SEMED/13 de 31/10/2013.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 715/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos
Reais) para o Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para
cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Gestão.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA N.º 718/2013
Nomear a servidora efetiva e estável OLÍVIA SIMPLÍCIO DA
SILVA, para exercer a função de Agente Operacional de Controle Interno, da Secretaria
Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar 048/2010,
alterada pela Lei Complementar nº 61/11 de 05/10/2011.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 717/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 712/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.530,00 (mil e quinhentos e
trinta reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento das ESF.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº 711/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 713/2013
Considerando solicitação datada de 11/11/2013, do
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Sr. RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 709/2013
Estabelecer ponto facultativo nos dias 24/12/2013 e
31/12/2013, para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 702/2013
Nomear a Sra. ANGELA MARIA RODRIGUES
CAETANO, matricula 3219, para a função gratificada de Coordenadora de Arrecadação
e Fiscalização de Tributos Mobiliários, de conformidade com a Lei Complementar nº
067/2011.
< /font>
Publicado em 29/11/2013
PORTARIA Nº: 693/2013
Nomear o Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde; de recrutamento
amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei
Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 07/11/2013
PORTARIA Nº: 691/2013
Exonerar nesta data o SR. ALFREDO VANSNI HONÓRIO, do
cargo de Secretário Municipal de Saúde Interino, este nomeado por meio da Portaria 689/2013
de 01/11/2013.
< /font>
Publicado em 07/11/2013
PORTARIA Nº 679/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Henrique Faria Jacarini, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº 678/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o
Secretário Municipal de Informática, Sr. Solano Pierini Loureiro, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria Municipal de Informática.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 677/2013
Nomear o Sr. JOÃO TARCISIO JUNIOR para ocupar o
cargo de Coordenador de Defesa Civil, de recrutamento amplo, de conformidade com a
Lei Complementar nº 067/2011, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81,
item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 676/2013
Exonerar o Sr. JORGE LUIZ DELIAMI DASTRE, do
cargo de Coordenador de Defesa Civil, nomeado por meio da portaria nº 034/13 datada de
04/01/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 675/2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital
nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 674/2013
Conceder a Servidora, KARINA RIBEIRO PONTES,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 30/01/2006 à 29/01/2011 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013, devendo retornar em
04/12/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 667/2013
Nomear a candidata abaixo relacionada, para o cargo de
PROFESSORA, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº: 001/2009,
de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 054/10,
conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 686/2013
Nomear as candidatas Srª. GISELI RIBEIRO e Sra. MARIA DE LOURDES
PLACIDIO DA SILVA, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 20º
e 21º lugar, respectivamente, no Concurso Público Edital nº: 003/2011, de provas e títulos, para provimento de
cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar
Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 0685/2013
Conceder ao Servidor, JOÃO DELFINO LOPES,
Operador de Máquinas Pesadas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias
de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/11/2007 à 05/11/2012
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013,
devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 684/2013
Designar os servidores: DIOGO HENRIQUE CARDOSO, Diretor de
Protocolo de Arquivo; JOÃO LAERCIO RENNÓ FARIA – Assessor Especial; PATRICK DE
SOUZA CESÁRIO – Assessor Especial, RÉGIS PORTO – Agente Administrativo e ZILDA
DE FÁTIMA AMARO – Agente Administrativo; para constituírem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão encarregada da Avaliação de Documentos do Arquivo Municipal.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 682/2013
Autorizar a pedido, conforme Solicitação de nº
15996/PMI/13 de 29/10/2013; o retorno da Licença sem Vencimento da Sra. FABRICIA
HELENA REZECK DE BIASO SILVA CAMPOS, CPF nº 799.811.516-53, Professora,
Nível I, padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esta concedida por meio
da Portaria nº 138/13 de 04/02/2013.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 681/2013
Nomear o Sr. WILLIAM FERNANDES, para ocupar o Cargo de
Diretor do Departamento de Material Escolar, em Comissão de Recrutamento Amplo, de
conformidade com a Lei Complementar nº 069/2013, referendada pela Lei Orgânica Municipal
em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 04/11/2013
PORTARIA Nº: 683/2013
Exonerar nesta data o SR. RICARDO DA FONSECA TAMES
ZAMBRANA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, este nomeado por meio da Portaria
003/2013 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 01/11/2013
PORTARIA Nº 669/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
< /font>
Publicado em 29/10/2013
PORTARIA Nº 668/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
< /font>
Publicado em 29/10/2013
PORTARIA Nº 671/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sr. Robson Vaz de Lima, para cobrir despesas miúdas de pronto
pagamento da Secretaria de Educação.
< /font>
Publicado em 29/10/2013
PORTARIA Nº 656/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Luiz Eduardo Gurgel Mauad,
para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Ciência
e Tecnologia.
< /font>
Publicado em 29/10/2013
PORTARIA Nº 673/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Peter Luiz Pereira Rennó, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
< /font>
Publicado em 29/10/2013
PORTARIA Nº: 666/2013
Considerando o que determina o art. 39, §
6º, da CF de 1988, e art. 37, parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 22/10/2013
PORTARIA Nº: 646/2013
Nomear o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA para ocupar o
Cargo de Assessor Especial, conforme Portaria nº 599/2013, em Comissão de Recrutamento
Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011, referendada pela Lei Orgânica
Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 – inciso II.
< /font>
Publicado em 22/10/2013
PORTARIA Nº: 645/2013
Exonerar nesta data o SR. ANDRE LUIZ CURY DE SOUZA, do
cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, este nomeado por meio da Portaria
003/2013 de 01/01/2013.
< /font>
Publicado em 22/10/2013
PORTARIA Nº: 622/2013
Exonerar a pedido o SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA,
do cargo de Diretor do Departamento de Material Escolar , da Secretaria Municipal de
Educação, nomeado por meio da portaria nº 080 datada de 18/01/2013.
< /font>
Publicado em 22/10/2013
PORTARIA Nº: 670/2013
Nomear o SR. ARIERCIO MARTINS RAMOS, para ocupar o cargo
de Diretor de Coordenação Geral, da Secretaria de Coordenação Geral e Gestão, em
Comissão de Recrutamento Amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 066/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 22/10/2013
PORTARIA Nº: 0644/2013
Conceder ao Servidor, WALTER PAULINO DE
TOLEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 90
(noventa) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de
17/03/1995 à 16/03/2000 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
10/10/2013 à 07/01/2014, devendo retornar em 08/01/2014.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0643/2013
Conceder a Servidora, LAIZA MARIA BORGES DE
BONFIM, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de Férias
Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 23/06/2008 à 22/06//2013
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à 03/12/2013,
devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0642/2013
Conceder a Servidora, DELSIA MARIA FORTES,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 19/02/2000 à 18/02/2005 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013, devendo retornar
em 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0641/2013
Conceder a Servidora, ELIANA SHEILA DA SILVA,
Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 25/06/2001 à 24/06/2006 conforme art.
157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/10/2013 à 19/11/2013, devendo retornar
em 20/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0640/2013
Conceder a Servidora, VALDIRENE OLIVEIRA
RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de
Férias Prêmio, referente ao 3º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/09/2002 à 31/08/2007
conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 29/10/2013 à 27/11/2013,
devendo retornar em 28/11/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0639/2013
Conceder a Servidora, ANGELA MARIA
RODRIGUES CAETANO, Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 02/07/2008
à 01/07/2013 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013, devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 660/2013
Designar a Sra. MARIA GORETTI FERREIRA PARADA
OLIVEIRA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo, como liquidante das
despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 14/10/2013 a 12/11/2013, em virtude das
férias do Sr. JESUÉ NASARÉ RODRIGUES.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº 659/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Obras, Sr. Joaquim Bento Aguiar Neto, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Serviços.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0657/2013
Considerando a solicitação contida no memorando nº 1087/2013 de
09/10/2013 , do Sr. RICARDO DA FONSECA TAMES ZAMBRANA,
Secretário Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0654/2013 RODRIGO SAMPAIO
Conceder a Servidora, ELIANA BRAGA DE
OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio,
referente ao 2º Qüinqüênio do período aquisitivo de 06/07/2004 à 05/07/2009 conforme art. 157
da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 21/11/2013 à 20/12/2013, devendo retornar em
21/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº 655/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Procurador Jurídico, Sr. Renan Longuinho da Cunha Mattos, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 653/2013
Designar os servidores: RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal
de Administração, DANIELA BARBOSA RAMOS, Administradora, ZILDA DE FATIMA
AMARO, Agente Administrativo, ANTONIO CARLOS DA SILVA III, Agente Administrativo,
ADILSON MARTINS, Agente Administrativo; e a Sra. ROSELINA BATISTA COELHO DE
OLIVEIRA, esta representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itajubá, para
constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada da Revisão do Estatuto
dos Servidores Municipais de Itajubá e do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal
de Itajubá.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0652/2013
Nomear a Sra. JAQUELINE CASSIA PEDROSO
OLIVEIRA, para ocupar interinamente, o Cargo de Secretário Municipal de Assistência
Social; de recrutamento amplo, de conformidade com a Lei Complementar nº 067/2011,
referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu Art. 81, item II e CF em seu artigo 37 –
inciso II.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0651/2013
Conceder a Servidora, MARIA DE FÁTIMA
BERNARDES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 05/03/2001
à 04/03/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 18/11/2013 à
17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0650/2013
Conceder a Servidora, ELZA APARECIDA
CHIARADIA BOTELHO, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 30 (trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo
de 09/02/2001 à 08/02/2006 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de
18/11/2013 à 17/12/2013, devendo retornar em 18/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0649/2013
Conceder a Servidora, CLEONICE CORRÊA DE
SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta)
dias de Férias Prêmio, referente ao 2º Qüinquênio do período aquisitivo de 22/04/1997 à
21/04/2002 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2003, devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº: 0648/2013
Conceder a servidora, CACILDA GORETE DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30
(trinta) dias de Férias Prêmio, referente ao 1º Qüinquênio do período aquisitivo de 01/12/2007
à 30/11/2012 conforme art. 157 da Lei Complementar nº 066/2011, a partir de 04/11/2013 à
03/12/2013 devendo retornar em 04/12/2013.
< /font>
Publicado em 15/10/2013
PORTARIA Nº 621/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Augusto Corrêa Ferreira, para cobrir despesas
miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA.
< /font>
Publicado em 24/09/2013
PORTARIA Nº 614/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Nilton Gonçalves de Almeida, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria de Defesa Social.
< /font>
Publicado em 23/09/2013
PORTARIA Nº 598/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais) para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir
despesas miúdas de pronto pagamento das ESF.
< /font>
Publicado em 19/09/2013
PORTARIA Nº 597/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas
miúdas de pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
< /font>
Publicado em 19/09/2013
PORTARIA Nº 582/13
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 10/09/2013
PORTARIA Nº 0579/13
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
< /font>
Publicado em 10/09/2013
PORTARIA Nº 0577/2013
RODRIGO SAMPAIO MELO, Secretário Municipal de
Administração de Itajubá, estado de Minas Gerais,
usando das atribuições delegadas pelo Decreto nº:
4620/13, este amparado pela Lei Orgânica Municipal,
em seu art. 69, RESOLVE:
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Publicado em 10/09/2013
PORTARIA Nº 0547/2013
Art.1º-Nomear o Sr. Rodrigo Sampaio Melo, para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão
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Publicado em 05/09/2013
PORTARIA Nº 512/2013
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
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Publicado em 05/08/2013
PORTARIA Nº 477 / 2013
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (Três mil e reais) para o Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Antônio Benedito Rosa, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria de Comunicação.
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Publicado em 19/07/2013
PORTARIA Nº 475 / 2013
Nomear o candidato Sr. SHEILA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de FARMACÊUTICA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 5º lugar, no Concurso Público Edital nº:
001/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº:
450/11, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 16/07/2013
PORTARIA Nº 473 / 2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria
nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Itajubá.
· Rubens Carlos Perrone
· Larissa Gonçalves de Faria Costa
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Publicado em 16/07/2013
PORTARIA Nº 472 / 2013
Nomear os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por haver vagas e estarem aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº:
003/2011, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria nº: 001/12, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
- Maria Gorete da Silva
- Mariana Silva Cruz
- Sarita de Fatima Bretanha
- Ana Paula Ribeiro Toledo
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Publicado em 16/07/2013
PORTARIA Nº 471 / 2013
Nomear a candidata Srª. MAYRA CRISTINA SILVA MIRANDA, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 7º lugar, no concurso Público Edital nº: 001/2009, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela
Portaria nº: 054/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 16/07/2013
PORTARIA Nº 470 / 2013
Nomear a candidata Srª. LÁZARA MARIA DE SOUZA, para o cargo de ENFERMEIRO, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 6º lugar, no Concurso Público Edital nº:001/2009, de provas e títulos, para provimento de cargos do quadro permanente, homologado pela Portaria
nº: 054/10, conforme determina a Lei Complementar Nº 066/2011, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
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Publicado em 16/07/2013
PORTARIA Nº 429/13
Exonerar a pedido, a SRª. CAMILA CUSTODIO
PIERROTTI, do cargo de farmacêutica, matricula nº 4393, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada por meio da portaria nº 0644 datado de 05/10/2011.
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Publicado em 28/06/2013
PORTARIA Nº 428/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) para o Secretário Municipal de Agricultura, Sra. Leandra Machado Santos, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Publicado em 28/06/2013
PORTARIA Nº 417/13
Designar a servidora OLIVIA DA SILVA SIMPLICIO
DONIZETI, Agente Administrativo, para compor a comissão de recebimento de material, dar aceite em notas fiscais de compras e serviços referentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itajubá e como membro da equipe de apoio da realização de licitação na modalidade Pregão, em substituição a servidora TANIA CRISTINA
ARAUJO RIBEIRO, que estará de férias normais com início em 24/06/2013 a 23/07/2013.
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Publicado em 25/06/2013
PORTARIA Nº 419/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento do Setor de Transportes da SEMSA.
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Publicado em 24/06/2013
PORTARIA Nº 418/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
para o Secretário Municipal de Educação, Sr. Erwin Rolf Madisson Junior, para cobrir despesas miúdas
de pronto pagamento da Secretaria de Educação.
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Publicado em 24/06/2013
PORTARIA Nº 410/13
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos da servidora, MARIA DE LOURDES SILVA PAZ, mat. nº 534, Agente Administrativo, Nível M, Padrão L, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição
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Publicado em 20/06/2013
PORTARIA Nº 411/13
Suprimir da Folha de Pagamento, os vencimentos do servidor, DONIZETE RAMOS PRADO, mat. nº 291, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível F, Padrão K, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de Contribuição
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Publicado em 20/06/2013
PORTARIA Nº 412/13
Conceder Adiantamento de numerários no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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Publicado em 20/06/2013
PORTARIA Nº 413/13
Considerando solicitação datada de 14/06/2013, da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Srª. DANIELLE AP
NAZARIO SANTOS GUIMARAES.
De conformidade com o Art. 218 da Lei Complementar nº 066/2011, prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº0263/13, do servidor CARLOS AUGUSTO PLA BENTO
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Publicado em 20/06/2013
PORTARIA Nº 414/13
Exonerar a pedido, a servidora HÉLEN MARIA
CARNEIRO, da função gratificada de Vice-Diretora do CIEM. Geralda Cerávulo
Rodrigues, nomeada por meio da portaria nº 231 datado de 26/03/2013.
Nomear a servidora, GLAUCIANE MARIA DE TOLEDO, professora, para a função gratificada de vice-diretora do CIEM. Geralda Cerávulo Rodrigues (interinamente), de conformidade com a Lei Complementar nº
10, Art.60, Inciso II, (FG2).
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Publicado em 20/06/2013
PORTARIA Nº 409/13
Adiantamento de numerário para o Procurador Jurídico, Sra. Renan Longuinho da Cunha Mattos, para cobrir despesas miúdas de
pronto pagamento da Procuradoria Jurídica.
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Publicado em 19/06/2013
PORTARIA Nº: 707/2012
Ficam exonerados os Senhores(as) SECRETÁRIOS, CONTROLADORIA, COORDENADOR POLÍTICO, PROCURADOR JURÍDICO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS,ASSESSORES E COORDENADORES.
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Publicado em 27/12/2012
PORTARIA Nº: 0681/2012
Fica estabelecido o horário de expediente para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, nos dias 24/12/2012 (segunda feira) e 31/12/2012 (segunda feira) das 07:00 às 12:00 horas, sendo considerado como ponto acultativo o período da tarde.
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Publicado em 11/12/2012
PORTARIA Nº 620/2012
Determinar a todos os Servidores Públicos Municipais que sigam a recomendação do Ministério Público, ofício nº 19/2012, em relação a vigência do Plano Diretor do Município de Itajubá, Lei Complementar nº 008/2.003
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Publicado em 31/10/2012
Portaria Nº 618/2012
Nomear a candidata Srª. CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, para o cargo de PROFESSORA
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Publicado em 29/10/2012
Portaria Nº 619/2012
Nomear a candidata Srª. VANESSA MARIA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSORA
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Publicado em 29/10/2012
Portaria Nº 607/2012
Nomear a candidata Srª. MARIA LEONICE PEREIRA DIAS, para o cargo de COZINHEIRA, por haver vagas e estar aprovada e classificada em 11º lugar, no Concurso Público Edital nº: 003/2011
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Publicado em 23/10/2012
Portaria Nº 0577/2012
Em comemoração ao dia do Servidor Público
Municipal e considerando a transição da empresa que fornece alimentação no
Centro Administrativo, fica estabelecido ponto facultativo no dia 26/10/2012, para os
servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá, exceto as Escolas e Centros
Municipais de Educação Infantil, conforme Calendário Escolar.
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Publicado em 11/10/2012
PORTARIA Nº 547/2012
Nomear a candidata Srª. HELENA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de COZINHEIRA
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