Descrição

Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.

Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.


Prefeitura Municipal de Itajubá

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº044/2021
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Publicado em 29/11/2021 - Horário: 12:32:12
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº043/2021
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Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:44:30
Calendário de Reuniões: CIPA 2021/2022
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Publicado em 22/11/2021 - Horário: 14:18:11
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº042/2021
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Publicado em 19/11/2021 - Horário: 15:07:44
LISTA DOS BENS INVENTARIADOS, TOMBADOS E REGISTRADOS DE ITAJUBÁ
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Publicado em 16/11/2021 - Horário: 15:56:30
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº040/2021
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Publicado em 12/11/2021 - Horário: 12:37:10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº039/2021
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Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:55:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº038/2021
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Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:46:22
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº037/2021
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Publicado em 03/11/2021 - Horário: 17:43:28
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº036/2021 E RESULTADOS DE RECURSO 009/2021
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Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:57:00
RESULTADO DO JULGAMENTO Nº008/2021 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº035/2021
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Publicado em 26/10/2021 - Horário: 12:57:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº034/2021
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Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:35:26
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº003/2021
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Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:34:17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº033/202 e RESULTADO DE JULGAMENTO 007/20
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Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:48:24
JUSTIFICATIVA
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Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:50:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº031/2021
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Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:32:26
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 030/2021
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 14:01:33
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 029/2021
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Publicado em 07/10/2021 - Horário: 14:00:59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 028/2021
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Publicado em 01/10/2021 - Horário: 11:11:17
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2021
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Publicado em 30/09/2021 - Horário: 13:42:53
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº026/2021
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Publicado em 24/09/2021 - Horário: 13:31:39
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº026/2021
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Publicado em 24/09/2021 - Horário: 13:30:38
CV 23088.021224/2021-71
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Publicado em 21/09/2021 - Horário: 14:05:10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº024/2021
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Publicado em 21/09/2021 - Horário: 12:59:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº023/2021
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Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:34:40
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº022/2021
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Publicado em 16/09/2021 - Horário: 14:25:14
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº021/2021
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Publicado em 14/09/2021 - Horário: 13:01:59
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº020/2021
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Publicado em 10/09/2021 - Horário: 17:59:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº019/2021
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Publicado em 09/09/2021 - Horário: 12:34:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº018/2021
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Publicado em 03/09/2021 - Horário: 18:10:35
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº017/2021
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:17:08
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA JARI Nº002/2021
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Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:15:44
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº016/2021
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Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:51:04
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº015/2021
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Publicado em 27/08/2021 - Horário: 17:58:18
A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, nomeada pelo decreto municipal nº 8584/2021, no uso d
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Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:36:27
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - 005/2021
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Publicado em 25/08/2021 - Horário: 16:49:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº014/2021
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Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:55:14
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 002/2021
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Publicado em 24/08/2021 - Horário: 12:52:58
RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC
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Publicado em 23/08/2021 - Horário: 15:28:29
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - 004/2021
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Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:56:06
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº013/2021
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Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:54:32
RESULTADO DE RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA - 002/2021
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Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:52:05
DECISÃO
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Publicado em 20/08/2021 - Horário: 12:51:42
Decisão de Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº01/21
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Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:37:55
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº012/2021
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Publicado em 16/08/2021 - Horário: 18:23:15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº011/2021
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Publicado em 12/08/2021 - Horário: 17:54:52
RESULTADO DE RECURSOS EM 1ª INSTÂNCIA - Nº003/2021
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Publicado em 12/08/2021 - Horário: 12:29:27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº010/2021
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Publicado em 12/08/2021 - Horário: 12:28:23
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº009/2021
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Publicado em 11/08/2021 - Horário: 12:48:19
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM ITAJUBÁ - MG
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Publicado em 09/08/2021 - Horário: 16:42:56
RESULTADO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA - Nº002/2021
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Publicado em 06/08/2021 - Horário: 13:11:43
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº008/2021
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Publicado em 06/08/2021 - Horário: 12:50:56
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Nº007/2021
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Publicado em 30/07/2021 - Horário: 12:48:01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº006/2021
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Publicado em 28/07/2021 - Horário: 12:51:46
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº005/2021
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Publicado em 26/07/2021 - Horário: 14:20:13
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº004/2021
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Publicado em 21/07/2021 - Horário: 16:43:47
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÃNSITO Nº003/2021
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Publicado em 20/07/2021 - Horário: 13:04:23
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÃNSITO Nº002/2021
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Publicado em 16/07/2021 - Horário: 15:33:31
EDITAL CMDCAI nº 001/2021 - Aditamento 01
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Publicado em 19/05/2021 - Horário: 12:25:02
EDITAL CMDCAI nº 001/2021 - Cadastramento de OSC
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Publicado em 17/05/2021 - Horário: 13:58:33
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DO EDITAL N° 001/2021
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Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:31:15
MEMORANDO Nº058/2021/SEMDS
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Publicado em 04/05/2021 - Horário: 14:14:31
CONVÊNIO
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Publicado em 16/04/2021 - Horário: 13:12:16
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2020
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Publicado em 18/02/2021 - Horário: 13:44:36
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) Nº01/2021
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Publicado em 20/01/2021 - Horário: 11:41:38
RESOLUÇÃO Nº007/CMSI/2020
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Publicado em 21/12/2020 - Horário: 00:00:00
CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2020 - ELEIÇÕES 2020
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Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2019
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Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL 001/2020 - Eleição Representantes do CMAS
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Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (IPTU) Nº01/2020
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Publicado em 05/02/2020 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 11-07-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 09-05-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-06-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 08-08-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 12-09-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-07-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-10-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 14-11-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 14-08-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 05-12-18
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 19-01-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-02-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 13-03-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 10-04-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 08-05-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
Ata Reunião Ordinária CMDM 12-06-19
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Publicado em 07/10/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado Eleição Conselho Tutelar
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Publicado em 06/10/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Candidatos Aptos
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Publicado em 30/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado da Avaliação Psicológica
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Publicado em 25/09/2019 - Horário: 00:00:00
Edital 003-2019 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar - Retificacao 03
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Publicado em 18/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado Preliminar do Teste de Conhecimentos
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Publicado em 16/09/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Retificação nº 02 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
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Publicado em 23/08/2019 - Horário: 00:00:00
Lista de Contribuintes em Dívida com o Município de Itajubá - 2019
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Publicado em 22/08/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE INSCRIÇÃO - CASAMENTO COMUNITÁRIO
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Publicado em 25/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº074/2004
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado dos candidatos aptos inscritos
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Resultado dos candidatos impugnados
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Publicado em 05/07/2019 - Horário: 00:00:00
TERMOS DE ADITAMENTO
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Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAÇÃO ESPÍRITA
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Publicado em 28/06/2019 - Horário: 00:00:00
RESULTADO DE CANDIDATO IMPUGNADO
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Publicado em 19/06/2019 - Horário: 00:00:00
Edital CMDCAI 003/2019 - Relação dos candidatos pré-inscritos
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Publicado em 14/06/2019 - Horário: 00:00:00
Decisão Administrativa - IN 13/18
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Publicado em 28/05/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Retificação nº 01 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
< /font>
Publicado em 10/05/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Resultado Final
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Publicado em 30/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Resultado candidatos impugnados
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Candidatos Aptos
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Publicado em 22/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 001/2019 - Resultado
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Publicado em 15/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Relação nominal dos candidatos inscritos
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Publicado em 11/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 003/2019 - Eleição Unificada para o Conselho Tutelar
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Publicado em 05/04/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Retificação 01 - Eleição Suplementar Conselho Tutelar
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Publicado em 28/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 002/2019 - Eleição Suplementar Conselho Tutelar
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Publicado em 27/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Publicado em 26/03/2019 - Horário: 00:00:00
EDITAL CMDCAI nº 001/2019 - Projetos do FIA
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Publicado em 11/01/2019 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2018
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Publicado em 09/01/2019 - Horário: 00:00:00
Resultado final do Processo Eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Escolar
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Publicado em 10/12/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 006/2018 - SEMED
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Publicado em 04/12/2018 - Horário: 00:00:00
Relação dos candidatos Eleição Nº 001/18 - SEMED
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Publicado em 03/12/2018 - Horário: 00:00:00
Instrução Normativa Nº 011/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 001/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 002/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 003/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 004/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
ERRATA Nº 005/2018 - SEMED
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Publicado em 28/11/2018 - Horário: 00:00:00
Cronograma do Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
Regulamento do Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
Edital de Eleição Nº 001/18 - SEMED
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Publicado em 14/11/2018 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2017 - CMDCAI
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Publicado em 15/10/2018 - Horário: 00:00:00
Lista de Contribuintes em Dívida com o Município de Itajubá, cuja notificação foi enviada, porém não
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Publicado em 23/08/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL ASSEMBLEIA ELEICAO CMDCAI - GESTAO 2018/2020
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Publicado em 26/07/2018 - Horário: 00:00:00
Resultado Preliminar das Inscrições - Edital CMDCAI Nº 001/2018
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Publicado em 20/07/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/2018 - CMDCAI - RETIFICAÇÃO Nº 01
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMI - 2003
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMDCAI - 2007
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno CMAS - 2015
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Publicado em 28/06/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/2018 - CMDCAI
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Publicado em 21/05/2018 - Horário: 00:00:00
RESULTADO FINAL ELEICAO CMAS - GESTAO 2018/2020
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Publicado em 12/04/2018 - Horário: 00:00:00
Edital CMAS Nº 001/2018 - Candidatos aptos a eleição da Sociedade Civil
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Publicado em 06/04/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno - CMS - 2015
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
Resultado Preliminar das Inscrições - Edital CMAS Nº 001/2018
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Publicado em 02/04/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Eleitoral CMS - MANDATO 2016-2018
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
Regimento Eleitoral CMS - MANDATO 2018-2020
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Publicado em 28/03/2018 - Horário: 00:00:00
Edital de Convite para Audiência Pública - SEMUP - 2018
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Publicado em 26/03/2018 - Horário: 00:00:00
Ofício 015 CMAS
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Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/18 - CMAS - RETIFICAÇÃO Nº 001
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Publicado em 15/03/2018 - Horário: 00:00:00
EDITAL nº 001/18 - CMAS
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Publicado em 08/02/2018 - Horário: 00:00:00
Comparativo Anuidade Escolar 2018 - PROCON
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Publicado em 01/12/2017 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Publicado em 11/07/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 005/2017 - CMAS
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Publicado em 05/05/2017 - Horário: 00:00:00
Edital de Convite para Audiência Pública - SEMUP
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Publicado em 27/03/2017 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 001/2017 - CMAS
< /font>
Publicado em 14/02/2017 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2016 - CMDCAI
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Publicado em 27/01/2017 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 001-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 002-2016
< /font>
Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 003-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 004-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 005-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 006-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 007-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 009-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
Comprovante de inscrição no CMAS 010-2016
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Publicado em 17/10/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 029/2016 - CMAS
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Publicado em 04/08/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 027/2016 - CMAS
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Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 028/2016 - CMAS
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Publicado em 05/07/2016 - Horário: 00:00:00
Regimento Interno da Comissão Eleitoral do CMDCAI do Biênio 2016-2018
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Publicado em 31/03/2016 - Horário: 00:00:00
CANDIDATOS ELEITOS CMAS 20116/2018
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Publicado em 29/03/2016 - Horário: 00:00:00
CANDIDATURAS DEFERIDAS ELEIÇÕES CMAS 2016-2018
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Publicado em 23/03/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL 001-2016 - CMDCAI
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Publicado em 21/03/2016 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/03/2016 - Horário: 00:00:00
Edital de Convocação para a Eleição do CMAS - Biênio 2016/2018
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Publicado em 26/02/2016 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2014 - CMDCAI
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Publicado em 17/02/2016 - Horário: 00:00:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2015 - CMDCAI
< /font>
Publicado em 17/02/2016 - Horário: 00:00:00
Deliberação Normativa CODEMA nº 01 de 02 de setembro de 2015
< /font>
Publicado em 02/12/2015 - Horário: 00:00:00
Resultado da Eleição para Conselheiro Tutetar de Itajubá - 2015
< /font>
Publicado em 05/10/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 016 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 017 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 018 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 019 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 020 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 021 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 022 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 023 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 024 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 025 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 026 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 027 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 028 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 029 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 030 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 031- CMAS
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Publicado em 27/07/2015 - Horário: 00:00:00
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR
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Publicado em 14/07/2015 - Horário: 00:00:00
Nominata_Candidatos_Conselheiros_Tutelares_2015
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Publicado em 07/07/2015 - Horário: 00:00:00
Justificativa de Candidaturas Indeferidas para o Conselho Tutelar
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Publicado em 07/07/2015 - Horário: 00:00:00
Candidatos a Conselheiros Tutelares 2015
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Publicado em 29/06/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 – CMDCAI/MG
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
ERRATA 02 DO EDITAL 09/2015 DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 11/2015
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 12/2015
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Publicado em 26/06/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - ERRATA do Edital 009/2015
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Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 010 /2015
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Publicado em 18/05/2015 - Horário: 00:00:00
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fia do CMDCAI
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Publicado em 06/05/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 008 /2015
< /font>
Publicado em 08/04/2015 - Horário: 00:00:00
CMDCAI - Edital 009/2015
< /font>
Publicado em 08/04/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA
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Publicado em 02/04/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Publicado em 23/03/2015 - Horário: 00:00:00
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
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Publicado em 12/03/2015 - Horário: 00:00:00
Anexo II - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJ
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Publicado em 09/03/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE REVISÃO NO PLANO DIRETOR
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Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
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Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
< /font>
Publicado em 02/03/2015 - Horário: 00:00:00
Anexo I - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJU
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Publicado em 25/02/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJUBÁ-MG
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Publicado em 30/01/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ARTISTAS
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Publicado em 30/01/2015 - Horário: 00:00:00
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – CMDCAI/MG
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Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº03/2015
< /font>
Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº02/2015
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Publicado em 28/01/2015 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 015/2014/CMAS
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Publicado em 14/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 014/2014/CMAS
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Publicado em 14/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 012/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 011/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 010/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 009/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
RESOLUÇÃO 008/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014 - Horário: 00:00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 6º Bimestre
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - NOVEMBRO 2013
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - DEZEMBRO- 2013
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Publicado em 30/01/2014 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 19/2013
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Publicado em 15/01/2014 - Horário: 00:00:00
EDITAIS DE PUBLICAÇÃO – PROCON ITAJUBÁ Nº 02/2013
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Publicado em 07/10/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 16/2012
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Publicado em 25/07/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 18/2013
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Publicado em 24/07/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 17/2013
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Publicado em 03/06/2013 - Horário: 00:00:00
Termo de Compromisso
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Publicado em 15/10/2012 - Horário: 00:00:00
Termo de cooperação nº 082/12
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Publicado em 12/06/2012 - Horário: 00:00:00






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