Descrição

Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.


Prefeitura Municipal de Itajubá
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Publicado em 11/07/2017
RESOLUÇÃO 005/2017 - CMAS
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Publicado em 05/05/2017
Edital de Convite para Audiência Pública - SEMUP
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Publicado em 27/03/2017
RESOLUÇÃO 001/2017 - CMAS
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Publicado em 14/02/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2016 - CMDCAI
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Publicado em 27/01/2017
Comprovante de inscrição no CMAS 001-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 002-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 003-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 004-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 005-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 006-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 007-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 009-2016
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Publicado em 17/10/2016
Comprovante de inscrição no CMAS 010-2016
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Publicado em 17/10/2016
RESOLUÇÃO 029/2016 - CMAS
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Publicado em 04/08/2016
RESOLUÇÃO 027/2016 - CMAS
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Publicado em 05/07/2016
RESOLUÇÃO 028/2016 - CMAS
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Publicado em 05/07/2016
Regimento Interno da Comissão Eleitoral do CMDCAI do Biênio 2016-2018
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Publicado em 31/03/2016
CANDIDATOS ELEITOS CMAS 20116/2018
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Publicado em 29/03/2016
CANDIDATURAS DEFERIDAS ELEIÇÕES CMAS 2016-2018
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Publicado em 23/03/2016
EDITAL 001-2016 - CMDCAI
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Publicado em 21/03/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJUBÁ
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Publicado em 15/03/2016
Edital de Convocação para a Eleição do CMAS - Biênio 2016/2018
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Publicado em 26/02/2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2014 - CMDCAI
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Publicado em 17/02/2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA 2015 - CMDCAI
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Publicado em 17/02/2016
Deliberação Normativa CODEMA nº 01 de 02 de setembro de 2015
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Publicado em 02/12/2015
Resultado da Eleição para Conselheiro Tutetar de Itajubá - 2015
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Publicado em 05/10/2015
RESOLUÇÃO 016 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 017 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 018 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 019 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 020 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 021 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 022 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 023 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 024 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 025 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 026 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 027 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 028 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 029 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 030 - CMAS
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Publicado em 27/07/2015
RESOLUÇÃO 031- CMAS
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Publicado em 27/07/2015
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR
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Publicado em 14/07/2015
Nominata_Candidatos_Conselheiros_Tutelares_2015
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Publicado em 07/07/2015
Justificativa de Candidaturas Indeferidas para o Conselho Tutelar
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Publicado em 07/07/2015
Candidatos a Conselheiros Tutelares 2015
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Publicado em 29/06/2015
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 – CMDCAI/MG
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Publicado em 26/06/2015
ERRATA 02 DO EDITAL 09/2015 DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR
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Publicado em 26/06/2015
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 11/2015
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Publicado em 26/06/2015
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 12/2015
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Publicado em 26/06/2015
CMDCAI - ERRATA do Edital 009/2015
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Publicado em 18/05/2015
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 010 /2015
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Publicado em 18/05/2015
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fia do CMDCAI
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Publicado em 06/05/2015
CMDCAI - RESOLUÇÃO Nº 008 /2015
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Publicado em 08/04/2015
CMDCAI - Edital 009/2015
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Publicado em 08/04/2015
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA
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Publicado em 02/04/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Publicado em 23/03/2015
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
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Publicado em 12/03/2015
Anexo II - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJ
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Publicado em 09/03/2015
EDITAL DE CONVOÇAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA DE REVISÃO NO PLANO DIRETOR
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Publicado em 02/03/2015
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
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Publicado em 02/03/2015
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
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Publicado em 02/03/2015
Anexo I - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJU
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Publicado em 25/02/2015
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A 1ª ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAJUBÁ-MG
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Publicado em 30/01/2015
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE ARTISTAS
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Publicado em 30/01/2015
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – CMDCAI/MG
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Publicado em 28/01/2015
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº03/2015
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Publicado em 28/01/2015
RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº02/2015
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Publicado em 28/01/2015
RESOLUÇÃO 015/2014/CMAS
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Publicado em 14/04/2014
RESOLUÇÃO 014/2014/CMAS
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Publicado em 14/04/2014
RESOLUÇÃO 012/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014
RESOLUÇÃO 011/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014
RESOLUÇÃO 010/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014
RESOLUÇÃO 009/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014
RESOLUÇÃO 008/2014/CMAS
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Publicado em 04/04/2014
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria - 6º Bimestre
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Publicado em 30/01/2014
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - NOVEMBRO 2013
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Publicado em 30/01/2014
DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO - DEZEMBRO- 2013
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Publicado em 30/01/2014
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 19/2013
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Publicado em 15/01/2014
EDITAIS DE PUBLICAÇÃO – PROCON ITAJUBÁ Nº 02/2013
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Publicado em 07/10/2013
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 16/2012
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Publicado em 25/07/2013
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 18/2013
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Publicado em 24/07/2013
Termo de Responsabilidade e Compromisso nº 17/2013
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Publicado em 03/06/2013
Termo de Compromisso
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Publicado em 15/10/2012
Termo de cooperação nº 082/12
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Publicado em 12/06/2012






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