Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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DECRETO 8496 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:04:21
DECRETO 8495 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:03:54
DECRETO Nº 8486, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no
âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as
diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
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Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:57:54
DECRETO 8494 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:08:11
DECRETO 8493 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:50
DECRETO 8492 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:24
DECRETO 8491 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:21:40
DECRETO 8490 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:20:54
DECRETO 8489 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
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Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:22:22
DECRETO 8488 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:21:25
DECRETO 8487 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/06/2021 - Horário: 17:20:51
DECRETO Nº 8.481/2021
Prorroga, para 31 de dezembro de 2021, a vigência da
declaração do estado de calamidade pública, estabelecida no
Decreto nº 8.250, de 12 de janeiro de 2021, no âmbito de
todo o território do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:04:40
DECRETO Nº. 8482/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
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Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:28:51
DECRETO 8485 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:50
DECRETO 8484 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:10
DECRETO Nº 8476/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de
Itajubá - CAI
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Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:35:59
DECRETO 8480 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:20:47
DECRETO 8479 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:19:38
DECRETO Nº8452/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/06/2021 - Horário: 14:22:37
DECRETO 8475 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:54
DECRETO 8474 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:36
DECRETO 8473 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:12
DECRETO 8472 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:10:12
DECRETO 8471 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/06/2021 - Horário: 17:01:15
DECRETO 8470 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:59:11
DECRETO 8469 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:58:37
DECRETO 8468 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:05:14
DECRETO 8467 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:04:24
DECRETO 8451 2021
Altera o Decreto nº 7999 de 11 de agosto de 2020, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
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Publicado em 01/06/2021 - Horário: 12:11:19
DECRETO 8466 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 17:20:55
DECRETO 8465 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
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Publicado em 28/05/2021 - Horário: 17:12:53
DECRETO 8464 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:33
DECRETO 8463 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:01
DECRETO 8462 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:27
DECRETO 8461 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:01
DECRETO 8460 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:33
DECRETO 8459 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:02
DECRETO Nº 8.457/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 7.376, de 28 de maio de 2019.
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Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:24:54
DECRETO 8454 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:22:18
DECRETO 8456 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:20:14
DECRETO 8455 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:19:54
DECRETO 8453 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:18:42
DECRETO 8450 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:10:27
DECRETO Nº 8.433/2021
Revoga o Decreto nº 7.665, de 22 de janeiro de 2020.
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Publicado em 21/05/2021 - Horário: 17:22:57
DECRETO Nº 8442
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras providências
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Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:36:58
DECRETO 8448 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:24:54
DECRETO 8447 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/05/2021 - Horário: 17:10:59
DECRETO 8446 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:57
DECRETO 8445 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:23
DECRETO Nº 8443/2021
Nomeia os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Imóveis de
interesse do Município de Itajubá.
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Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:53:31
DECRETO 8444 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:10:48
DECRETO 8441 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/05/2021 - Horário: 16:50:53
DECRETO 8440 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:33
DECRETO 8439 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:11
DECRETO 8438 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:43
DECRETO 8437 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:21
DECRETO 8436 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
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Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:26:20
DECRETO 8435 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:25:22
DECRETO Nº 8434/2021
Aprova o Código de Ética do Servidor Público
Municipal
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Publicado em 12/05/2021 - Horário: 15:38:18
DECRETO 8432 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:58
DECRETO 8431 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:20
DECRETO Nº. 8430/2021
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas
do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 20:14:59
DECRETO 8429 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:26:39
DECRETO 8428 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:25:44
DECRETO 8427 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:41:20
DECRETO 8426 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:40:50
DECRETO Nº 8.425/2021
Reestrutura o Programa “Educa EM CASA”,
instituído pelo Decreto nº 7.919, de 18 de junho de
2020, e dá outras providências.
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Publicado em 05/05/2021 - Horário: 19:02:44
DECRETO 8424 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
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Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:02:13
DECRETO 8423 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:01:13
DECRETO 8422 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:00:25
DECRETO 8421 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:02:10
DECRETO 8420 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:01:26
DECRETO 8419 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/04/2021 - Horário: 17:02:57
DECRETO 8418 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 28/04/2021 - Horário: 17:33:39
DECRETO 8417 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:33
DECRETO 8416 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:09
DECRETO 8415 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:09:43
DECRETO 8415 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:50
DECRETO 8414 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:27
DECRETO 8413 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:07:37
DECRETO 8412 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:06:55
DECRETO 8411 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 16:48:27
DECRETO Nº 8410/2021
Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da
Lei Complementar nº66, de 28 de dezembro de
2011”.
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Publicado em 23/04/2021 - Horário: 12:46:21
DECRETO Nº. 8.394/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Itajubá e da outras providências.
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Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:21:40
DECRETO 8409 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064783-7
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Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:14:31
DECRETO 8408 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
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Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:13:55
DECRETO 8407 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:11:05
DECRETO 8406 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
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Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:55
DECRETO 8405 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
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Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:29
DECRETO 8404 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:30:35
DECRETO 8403 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:29:39
DECRETO 8402 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 490-9
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Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:28:17
DECRETO 8401 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 39096-8
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Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:22:05
DECRETO 8400 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:34
DECRETO 8399 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:05
DECRETO 8398 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:20:31
DECRETO Nº. 8.397/2021
Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Vermelha do
Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 18:55:24
DECRETO 8396 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:56:48
DECRETO 8395 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
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Publicado em 14/04/2021 - Horário: 15:40:57
DECRETO Nº 8391/2021
Institui o Comitê Executivo
Prevenção à COVID-19 e Grupo
Município de Itajubá/MG e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 15:55:28
DECRETO 8393 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 365-1
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Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:11:02
DECRETO 8392 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:04:40
DECRETO Nº. 8.390/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, do “Protocolo
Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda
Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 19:02:45
DECRETO 8389 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
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Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:37:17
DECRETO 8388 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:36:34
DECRETO 8387 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 388-0
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Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:46
DECRETO 8386 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
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Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:05
DECRETO 8385 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 624085-0
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Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:15:04
DECRETO 8384 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:03:46
DECRETO 8383 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO COVID - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:02:45
DECRETO 8382 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:01:40
DECRETO 8381 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2021 - Horário: 17:13:24
DECRETO 8380 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2021 - Horário: 16:36:15
DECRETO 8379 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 17:17:08
DECRETO Nº 8375/2021
Nomeia os membros da Junta de Julgamento
de Recursos Administrativos
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:11:56
DECRETO 8378 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:53:24
DECRETO 8377 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:52:40
DECRETO 8376 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:51:08
DECRETO Nº 8367/ 2021
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 E PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 15:10:54
DECRETO 8374 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:14:16
DECRETO 8373 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:52
DECRETO 8372 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:25
DECRETO 8371 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:56
DECRETO 8370 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:25
DECRETO 8369 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2021 - Horário: 15:41:12
DECRETO 8368 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 16:40:10
DECRETO 8366 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 18:18:14
DECRETO Nº. 8.365/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais, revoga o artigo 1º, do Decreto nº 8.360, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 18:34:28
DECRETO 8364 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071092-7
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:57
DECRETO 8363 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047313-8
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:06
DECRETO 8362 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:14:04
DECRETO 8361 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:08:40
DECRETO Nº. 8.360/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 21:24:55
DECRETO 8359 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:21
DECRETO 8358 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:01
DECRETO 8357 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:01:11
DECRETO 8356 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000526-3
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:00:05
DECRETO Nº. 8.355/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, das medidas
estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança
Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado
de Minas Gerais e dá outras providências
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 08:13:05
DECRETO 8354 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:57
DECRETO 8353 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:13
DECRETO 8352 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:26:23
DECRETO Nº. 8.351/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a
propagação da COVID-19 no Município de Itajubá, revoga
o Decreto nº 8.333, de 27 de fevereiro de 2021, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 19:43:27
DECRETO 8347 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:44:20
DECRETO 8350 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 063857
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:48
DECRETO 8349 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:09
DECRETO 8348 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:12:32
DECRETO 8346 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 17:05:48
DECRETO Nº 8342/2021
Delega poderes para expedir portarias e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:38:48
DECRETO Nº 8337/2021
Altera o Decreto 7617/2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 09/03/2021 - Horário: 23:00:22
DECRETO 8345 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2021 - Horário: 16:51:03
DECRETO 8344 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2021 - Horário: 16:23:00
DECRETO Nº. 8.343/2021
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à AISI –
Hospital de Clínicas de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/03/2021 - Horário: 15:33:55
DECRETO 8341 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 04/03/2021 - Horário: 17:17:14
DECRETO 8340 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 03/03/2021 - Horário: 16:54:01
DECRETO 8339 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:21:14
DECRETO 8338 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:20:40
DECRETO 8336 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:50
DECRETO 8335 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:00
DECRETO 8334 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:37:58
REPUBLICAÇÃO (*) DECRETO Nº. 8.333/2021
Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/02/2021 - Horário: 11:28:27
DECRETO Nº. 8.333/2021
Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe
sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 27/02/2021 - Horário: 22:22:31
DECRETO 8332 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 16:54:58
DECRETO 8331 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:55
DECRETO 8330 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:11
DECRETO 8329 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:12:29
DECRETO 8328 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:50
DECRETO 8327 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:00
DECRETO 8326 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:09:30
DECRETO Nº 8315
Altera o Decreto nº 8032/2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:08:02
DECRETO 8325 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:01:31
DECRETO 8324 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 04003-7
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:50
DECRETO 8323 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:12
DECRETO 8322 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 16:59:22
DECRETO Nº. 8.321/2021
Revoga o Decreto nº 8.320, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe
sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 23/02/2021 - Horário: 23:08:42
DECRETO Nº. 8.320/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/02/2021 - Horário: 18:28:02
DECRETO 8317 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 17:03:25
DECRETO 8316 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2021 - Horário: 17:26:55
DECRETO 8314 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/02/2021 - Horário: 16:58:19
DECRETO 8313 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/02/2021 - Horário: 17:22:50
DECRETO 8312 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 17:12:23
DECRETO Nº 8287/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 16:26:33
DECRETO Nº 8292/2021
Delega competência e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 12:26:41
DECRETO 8311 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO 8310 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:02:11
DECRETO 8309 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:11:20
DECRETO 8308 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:10:45
DECRETO 8307 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199-X
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:54
DECRETO 8306 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200-7
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:13
DECRETO 8305 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201-5
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:27:31
DECRETO 8304 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063857
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:26:42
DECRETO 8303 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:56
DECRETO 8302 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:11
DECRETO 8301 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064523-0
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:24:23
DECRETO 8300 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:50
DECRETO 8299 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:00
DECRETO 8298 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:55:03
DECRETO 8297 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-1
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:54:22
DECRETO 8296 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202-3
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:53:37
DECRETO 8295 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:54
DECRETO Nº 8292/2021
Art 1º. Fica delegada competência ao Consultor Administrativo, João Henrique Silva Vilela,
nomeado pela Portaria n° 002/2021, a partir desta data, firmar todos os contratos em nome do
Município, e instrumentos contratuais e convênios, supervisionar e fiscalizar os serviços que lhe
são pertinentes. Nos atos que acarretam despesas deverão ser observadas as disposições da LOA,
LDO, PPA e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:52
DECRETO 8294 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-9
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:14
DECRETO 8293 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:51:17
DECRETO 8291 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2021 - Horário: 17:21:19
DECRETO Nº 8290/2021
Proíbe as festividades de Carnaval previstas para
o período de 12 a 17 de fevereiro e estabelece que
não haverá ponto facultativo nas repartições
públicas municipais da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de
fevereiro.
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 20:10:26
DECRETO 8289 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 17:00:19
DECRETO 8288 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 16:59:08
DECRETO Nº. 8.286/2021
Revoga o Decreto nº 8.245, de 28 de dezembro de 2020
e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 19:46:09
DECRETO 8285 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064642-5
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:55
DECRETO 8284 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:03
DECRETO 8283 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:23:20
DECRETO 8282 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:22:34
DECRETO 8281 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:20:44
DECRETO 8280 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064462-5
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:58
DECRETO 8279 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:14
DECRETO 8278 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:18:54
DECRETO 8277 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:17:45
DECRETO 8276 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2021 - Horário: 16:33:12
DECRETO 8275 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2021 - Horário: 16:56:11
DECRETO 8274 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:22
DECRETO 8273 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:01
DECRETO 8272 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:32:39
DECRETO 8271 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:31:48
DECRETO Nº8255
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 14:00:24
DECRETO 8270 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:40
DECRETO 8269 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:13
DECRETO 8268 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:52
DECRETO 8267 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:32
DECRETO 8266 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:07
DECRETO 8265 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:55:30
DECRETO 8264 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:54:40
DECRETO Nº 8257/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 25/01/2021 - Horário: 16:32:45
DECRETO 8263 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
< /font>
Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:33:22
DECRETO 8262 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:32:06
DECRETO 8261 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/01/2021 - Horário: 17:11:38
DECRETO 8260 2030
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063435-2
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:13:07
DECRETO 8259 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063856-0
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:12:18
DECRETO 8258 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:02:00
DECRETO 8254 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2021 - Horário: 17:08:36
DECRETO 8253 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:09:50
DECRETO 8252 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:03:56
DECRETO 8251 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/01/2021 - Horário: 17:09:32
DECRETO Nº. 8250/2021
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000, estado de calamidade pública
no âmbito de todo o território do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:59:48
DECRETO 8249 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:09:26
DECRETO 8248 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:08:38
DECRETO Nº 8247/2021
DECLARA LUTO OFICIAL, SR. HANNA NAKLE EL MOUALLEM
< /font>
Publicado em 08/01/2021 - Horário: 18:02:23
DECRETO 8242 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8246 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8243 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8244 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 3454 DE 16/12/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8245/2020
Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8215
Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8227/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado SÃO FRANCISCO e dá outras providencias.
< /font>
Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8237/2020
DECLARA LUTO OFICIAL, SR. SEBASTIÃO IMAR MARTINS RIERA.
< /font>
Publicado em 19/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8231 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8232 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8234 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8235 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8236 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RESOLUÇÃO 7291
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.233/2020
Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8216 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8225 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8226 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8228 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8229 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8220 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8230 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8217 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8218 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8219 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8220 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8221 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8222 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8223 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8224 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
< /font>
Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8214 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8210 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8211 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8213 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.212/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8205 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8206 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8207 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8208 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3275 DE 03/12/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8209 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3059 DE 11/11/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8202 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8203 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8204 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8200 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8201 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8195/2020
Delega poderes para assinar empenhos, ordens de pagamento e cheques e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8197 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8198 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8199 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8196/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a
Equipe de Transição de Governo, conforme Lei Municipal nº
2.689/2008 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8192 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8193 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA
624080-9
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8194 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8186 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8187 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8188 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8189 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8190 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 129
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8191 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8182 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8183 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8184 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8185 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8180 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8181 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8179 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8164/2020
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8165/2020
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8166/2020
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8178 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8173 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8174 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8175 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8176 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8177 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8167 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8168 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8169 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 3089 DE 13/11/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8170 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8171 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8172 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8161 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8162 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8163 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8157 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8158 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8159 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8160 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8145/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado VILA SANTA MARGARIDA e dá outras providencias.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8156 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8152 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8153 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8154 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8155 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 153
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8151 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8150 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8148 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8149 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8134/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento
denominado SANTA TEREZINHA II e dá outras
providencias.
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8146 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8147 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8142 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8143 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8144 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000547
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8140 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8141 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8138 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8139 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8122/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8132 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8133 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8135 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8136 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8137 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8083/2020
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos Públicos e Regulamenta o Sistema
Municipal de Arquivos – SISMARQ
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8129 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8130 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8131 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2944 DE 23/10/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8128 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8127 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8125 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8126 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8123 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8124 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8105
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8117 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8118 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8119 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8120 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8121 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº8116/2020
Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.801/2020.
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8112 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8113 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8114 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.115/2020
Institui e designa membros da Comissão de Seleção de
Pareceristas Técnicos e Produtores Artísticos/Culturais.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8106 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8107 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8108 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8109 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8111 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8110 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8100 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8101 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8102 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8103 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117 - COSIP
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8104 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº8.091 /2020
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2021.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8.092/2020
Atualiza, para o exercício de 2021, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8094 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8095 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8096 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8097 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8098 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8099 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.090/2020
Dispõe sobre as aulas presenciais
nas Instituições Educacionais
Públicas e Privadas no âmbito do
Município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8093 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2643 DE 30/09/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8075/2020 (*)
REPUBLICAÇÃO:Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento
e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de
2020, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8073
Altera o Decreto nº 7342/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8086 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8087 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8088 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8089 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8085 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8084 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8081 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8082 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8079 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8080 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8075/2020
Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento
e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de
2020, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8076 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8077 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8078 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8074 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8072 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8069 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8070 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8071 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8068 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8066 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8067 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - FONTE 162 - DECRETO 8005 DE 18/08/2020
< /font>
Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8005/2020
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento
do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8031/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de
Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8060 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8061 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8062 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8063 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8064 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8065 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8054 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8055 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8056 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8057 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8058 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8059 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8046 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8047 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8048 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8049 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8050 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8051 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8052 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8053 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8032/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPC)
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8040 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8041 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8042 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8043 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8044 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8045 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8037 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8038 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8039 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8033 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8034 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8035 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8036 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8030 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053437-6
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8029 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8027/2020
Dispõe sobre o acesso ao banco de imagens da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8023 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8025 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8026 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8028/2020
Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e revoga o Decreto Municipal nº 7.996/2020.
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8019 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8020 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8021 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8022 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8017/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 01/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8018 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 31/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8014 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8015 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8016 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8010 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8011 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8012 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8013 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8006/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços Municipais de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiência sensorial ou com quaisquer outras deficiências., bem como menor de 3 anos de idade.
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Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8008/2020
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A.
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Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8009 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1993 DE 06/08/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8007 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº7999/2020
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
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Publicado em 18/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8004 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8001 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8002 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8003 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8000/2020
DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Itajubá durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7996/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Plano Minas Consciente no
Município de Itajubá.
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7997 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7998 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7995 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7994 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7991/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Itajubá ao Plano Minas
Consciente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7992 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7993 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415
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Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7987 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7988 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7989 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7990 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
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Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7986 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7982 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7983 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7984 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7985 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7979 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7980 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7981 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1666 DE 01/07/2020
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Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7978 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7976 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7977 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624085-0
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Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7974 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7975 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7970 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7971 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7972 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7973 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
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Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7969 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7968 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7967 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FNAS
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Publicado em 16/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7960 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7961 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7962 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7963 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7964 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7965 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7966 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7957 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7958 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7959 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
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Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7955 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7956 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7952 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7953 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7954 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7946 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7947 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7948 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7949 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7950 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090406
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7951 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090408
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7932/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas
Urbanísticas de Itajubá - CAI
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Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7943 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7944 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7945 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7937 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7938 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7939 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7940 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7941 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7942 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7933 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7935 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7936 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7934 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7930 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7931 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7929 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7926 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME DECRETO 7911 DE 09/06/20 QUE INCLUI A FONTE 161
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Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7927 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7928 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7925 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7923 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.924/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas,
templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, altera o Decreto nº
7.801/2020 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N.º 7919/2020
Dispõe sobre a reorganização do Calendário escolar
2020 e a oferta de Educação em atividades não
presenciais – Programa Educa EM CASA Itajubá, em
razão da interrupção das aulas em virtude das ações de
enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7920 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7911
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 161 – Auxílio
Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação
em Ações de Saúde e Assistência Social no Orçamento do
Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7921 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7922 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7895/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7915 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7916 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7917 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7918 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7912 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7913 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7914 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7910 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1448 DE 29/05/2020
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7909 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7906 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7907 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7908 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7903 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
