Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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DECRETO 8325 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:01:31
DECRETO 8324 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 04003-7
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Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:50
DECRETO 8323 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:12
DECRETO 8322 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/02/2021 - Horário: 16:59:22
DECRETO Nº. 8.321/2021
Revoga o Decreto nº 8.320, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe
sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
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Publicado em 23/02/2021 - Horário: 23:08:42
DECRETO Nº. 8.320/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 23/02/2021 - Horário: 18:28:02
DECRETO 8317 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/02/2021 - Horário: 17:03:25
DECRETO 8316 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/02/2021 - Horário: 17:26:55
DECRETO 8314 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/02/2021 - Horário: 16:58:19
DECRETO 8313 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 16/02/2021 - Horário: 17:22:50
DECRETO 8312 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 17:12:23
DECRETO Nº 8287/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 16:26:33
DECRETO Nº 8292/2021
Delega competência e dá outras providências.
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Publicado em 15/02/2021 - Horário: 12:26:41
DECRETO 8311 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO 8310 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:02:11
DECRETO 8309 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:11:20
DECRETO 8308 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:10:45
DECRETO 8307 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199-X
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:54
DECRETO 8306 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200-7
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:13
DECRETO 8305 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201-5
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:27:31
DECRETO 8304 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063857
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:26:42
DECRETO 8303 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:56
DECRETO 8302 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:11
DECRETO 8301 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064523-0
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:24:23
DECRETO 8300 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:50
DECRETO 8299 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:00
DECRETO 8298 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:55:03
DECRETO 8297 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-1
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:54:22
DECRETO 8296 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202-3
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:53:37
DECRETO 8295 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:54
DECRETO Nº 8292/2021
Art 1º. Fica delegada competência ao Consultor Administrativo, João Henrique Silva Vilela,
nomeado pela Portaria n° 002/2021, a partir desta data, firmar todos os contratos em nome do
Município, e instrumentos contratuais e convênios, supervisionar e fiscalizar os serviços que lhe
são pertinentes. Nos atos que acarretam despesas deverão ser observadas as disposições da LOA,
LDO, PPA e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:52
DECRETO 8294 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-9
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:14
DECRETO 8293 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:51:17
DECRETO 8291 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/02/2021 - Horário: 17:21:19
DECRETO Nº 8290/2021
Proíbe as festividades de Carnaval previstas para
o período de 12 a 17 de fevereiro e estabelece que
não haverá ponto facultativo nas repartições
públicas municipais da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de
fevereiro.
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Publicado em 05/02/2021 - Horário: 20:10:26
DECRETO 8289 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
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Publicado em 05/02/2021 - Horário: 17:00:19
DECRETO 8288 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/02/2021 - Horário: 16:59:08
DECRETO Nº. 8.286/2021
Revoga o Decreto nº 8.245, de 28 de dezembro de 2020
e dá outras providências.
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 19:46:09
DECRETO 8285 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064642-5
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:55
DECRETO 8284 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:03
DECRETO 8283 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:23:20
DECRETO 8282 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:22:34
DECRETO 8281 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:20:44
DECRETO 8280 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064462-5
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:58
DECRETO 8279 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:14
DECRETO 8278 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:18:54
DECRETO 8277 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:17:45
DECRETO 8276 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/02/2021 - Horário: 16:33:12
DECRETO 8275 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/01/2021 - Horário: 16:56:11
DECRETO 8274 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:22
DECRETO 8273 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:01
DECRETO 8272 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:32:39
DECRETO 8271 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:31:48
DECRETO Nº8255
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Publicado em 28/01/2021 - Horário: 14:00:24
DECRETO 8270 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:40
DECRETO 8269 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:13
DECRETO 8268 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:52
DECRETO 8267 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:32
DECRETO 8266 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:07
DECRETO 8265 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
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Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:55:30
DECRETO 8264 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:54:40
DECRETO Nº 8257/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá
outras providências.
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Publicado em 25/01/2021 - Horário: 16:32:45
DECRETO 8263 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
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Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:33:22
DECRETO 8262 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:32:06
DECRETO 8261 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 21/01/2021 - Horário: 17:11:38
DECRETO 8260 2030
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063435-2
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Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:13:07
DECRETO 8259 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063856-0
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Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:12:18
DECRETO 8258 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
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Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:02:00
DECRETO 8254 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/01/2021 - Horário: 17:08:36
DECRETO 8253 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:09:50
DECRETO 8252 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:03:56
DECRETO 8251 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/01/2021 - Horário: 17:09:32
DECRETO Nº. 8250/2021
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000, estado de calamidade pública
no âmbito de todo o território do Município de Itajubá.
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:59:48
DECRETO 8249 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:09:26
DECRETO 8248 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:08:38
DECRETO Nº 8247/2021
DECLARA LUTO OFICIAL, SR. HANNA NAKLE EL MOUALLEM
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Publicado em 08/01/2021 - Horário: 18:02:23
DECRETO 8242 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8246 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8243 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8244 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 3454 DE 16/12/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8245/2020
Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
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Publicado em 28/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8215
Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
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Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8227/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado SÃO FRANCISCO e dá outras providencias.
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Publicado em 22/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8237/2020
DECLARA LUTO OFICIAL, SR. SEBASTIÃO IMAR MARTINS RIERA.
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Publicado em 19/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8231 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8232 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8234 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8235 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8236 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RESOLUÇÃO 7291
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Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.233/2020
Dispõe sobre ações necessárias à redução do contágio de
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8216 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8225 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8226 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8228 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8229 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8220 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8230 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8217 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8218 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8219 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8220 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8221 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8222 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8223 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8224 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
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Publicado em 16/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8214 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 15/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8210 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8211 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8213 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.212/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
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Publicado em 14/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8205 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8206 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8207 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8208 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3275 DE 03/12/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8209 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 3059 DE 11/11/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 11/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8202 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8203 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8204 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 10/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8200 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8201 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8195/2020
Delega poderes para assinar empenhos, ordens de pagamento e cheques e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8197 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8198 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPASSE REDE RESPOSTA
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8199 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8196/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a
Equipe de Transição de Governo, conforme Lei Municipal nº
2.689/2008 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8192 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8193 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONFORME PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA
624080-9
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8194 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8186 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8187 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8188 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8189 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8190 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 129
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8191 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8182 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8183 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8184 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8185 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 02/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8180 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8181 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8179 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8164/2020
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8165/2020
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8166/2020
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá - CMDCAI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8178 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8173 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8174 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8175 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8176 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8177 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 26/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8167 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8168 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8169 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 3089 DE 13/11/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8170 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8171 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8172 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8161 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8162 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8163 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8157 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8158 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8159 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8160 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 23/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8145/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado VILA SANTA MARGARIDA e dá outras providencias.
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8156 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8152 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8153 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8154 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8155 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 153
< /font>
Publicado em 19/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8151 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8150 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8148 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8149 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N° 8134/2020
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento
denominado SANTA TEREZINHA II e dá outras
providencias.
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8146 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8147 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8142 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8143 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8144 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000547
< /font>
Publicado em 11/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8140 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8141 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 10/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8138 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8139 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8122/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8132 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8133 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8135 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8136 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8137 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 06/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8083/2020
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos Públicos e Regulamenta o Sistema
Municipal de Arquivos – SISMARQ
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8129 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8130 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8131 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2944 DE 23/10/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8128 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/11/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8127 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8125 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8126 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8123 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8124 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
< /font>
Publicado em 27/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8105
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8117 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8118 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8119 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8120 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8121 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº8116/2020
Revoga o art. 6º do Decreto nº 7.801/2020.
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Publicado em 26/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8112 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8113 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8114 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.115/2020
Institui e designa membros da Comissão de Seleção de
Pareceristas Técnicos e Produtores Artísticos/Culturais.
< /font>
Publicado em 23/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8106 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8107 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8108 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8109 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8111 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8110 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 22/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8100 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8101 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8102 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8103 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117 - COSIP
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8104 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº8.091 /2020
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2021.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8.092/2020
Atualiza, para o exercício de 2021, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8094 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8095 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8096 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8097 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8098 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8099 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 20/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 8.090/2020
Dispõe sobre as aulas presenciais
nas Instituições Educacionais
Públicas e Privadas no âmbito do
Município de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8093 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 2643 DE 30/09/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8075/2020 (*)
REPUBLICAÇÃO:Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento
e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de
2020, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8073
Altera o Decreto nº 7342/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8086 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8087 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8088 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8089 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8085 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8084 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8081 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8082 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8079 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8080 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 08/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8075/2020
Nomeia membros do Comitê Gestor de Acompanhamento
e Fiscalização da Lei Federal nº14.017 de 29 de junho de
2020, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8076 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8077 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8078 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8074 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8072 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8069 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8070 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8071 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8068 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8066 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8067 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - FONTE 162 - DECRETO 8005 DE 18/08/2020
< /font>
Publicado em 30/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8005/2020
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento
do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8031/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de
Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8060 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8061 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8062 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8063 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8064 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8065 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8054 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8055 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8056 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8057 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8058 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8059 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8046 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8047 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8048 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8049 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8050 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8051 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8052 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8053 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8032/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPC)
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8040 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8041 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8042 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8043 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8044 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8045 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8037 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8038 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8039 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8033 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8034 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8035 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8036 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8030 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053437-6
< /font>
Publicado em 10/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8029 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8027/2020
Dispõe sobre o acesso ao banco de imagens da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8023 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8025 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8026 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8028/2020
Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e revoga o Decreto Municipal nº 7.996/2020.
< /font>
Publicado em 04/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8019 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8020 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8021 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8022 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8017/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 01/09/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8018 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 31/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8014 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8015 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8016 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8010 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8011 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8012 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8013 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8006/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços Municipais de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiência sensorial ou com quaisquer outras deficiências., bem como menor de 3 anos de idade.
< /font>
Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8008/2020
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A.
< /font>
Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8009 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1993 DE 06/08/2020 - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8007 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº7999/2020
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
< /font>
Publicado em 18/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8004 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8001 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8002 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 8003 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 8000/2020
DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Itajubá durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7996/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Plano Minas Consciente no
Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7997 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7998 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7995 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7994 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7991/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Itajubá ao Plano Minas
Consciente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7992 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7993 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415
< /font>
Publicado em 03/08/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7987 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7988 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7989 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7990 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 30/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7986 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7982 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7983 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7984 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7985 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7979 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7980 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7981 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1666 DE 01/07/2020
< /font>
Publicado em 24/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7978 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7976 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7977 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 22/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7974 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7975 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7970 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7971 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7972 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7973 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 20/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7969 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7968 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7967 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FNAS
< /font>
Publicado em 16/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7960 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7961 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7962 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7963 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7964 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7965 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7966 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7957 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7958 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7959 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
< /font>
Publicado em 13/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7955 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7956 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7952 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7953 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7954 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 08/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7946 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7947 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7948 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7949 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7950 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090406
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7951 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090408
< /font>
Publicado em 06/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7932/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas
Urbanísticas de Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 03/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7943 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7944 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7945 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7937 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7938 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7939 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7940 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7941 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7942 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7933 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7935 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7936 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7934 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7930 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7931 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7929 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7926 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME DECRETO 7911 DE 09/06/20 QUE INCLUI A FONTE 161
< /font>
Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7927 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7928 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7925 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7923 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.924/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas,
templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, altera o Decreto nº
7.801/2020 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO N.º 7919/2020
Dispõe sobre a reorganização do Calendário escolar
2020 e a oferta de Educação em atividades não
presenciais – Programa Educa EM CASA Itajubá, em
razão da interrupção das aulas em virtude das ações de
enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7920 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7911
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 161 – Auxílio
Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação
em Ações de Saúde e Assistência Social no Orçamento do
Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7921 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7922 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7895/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7915 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7916 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7917 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7918 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 15/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7912 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7913 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7914 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7910 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1448 DE 29/05/2020
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7909 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7906 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7907 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7908 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7903 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7904 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7905 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7902 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7899 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7900 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7901 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7896 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7897 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7898 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 02/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7893 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7894 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 01/06/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7888 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1393 DE 21/05/2020
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7889 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7890 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7891 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7892 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7885 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7886 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7887 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7883 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7884 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 27/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7882 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 26/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7879 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7880 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7881 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7878 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7875 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7876 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7877 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7874/2020
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Unidade Médico
Veterinário Móvel, SAMUVET (Serviço de Atendimento
Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães, gatos
e outros animais de abandonados, com intuito de prestar
serviços de castração, vacinação, atendimentos veterinários e também através de ações de conscientização, no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 21/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7871 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7872 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7873 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7867 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7868 2020
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7869 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7870 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7863/2020
Nomeia os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Imóveis de
interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7864 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7865 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7866 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7862/2.020
Altera o art. 4º do decreto 7.837/2020
< /font>
Publicado em 17/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7857 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7858 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7859 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7860/2020
Suspende temporariamente os efeitos dos Decretos nº7.844/2020,
7.845/2020, 7.848/2020 e 7.850/2020.
< /font>
Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº7861/2020
Altera o Decreto nº 7.837/2020 de 06 de maio de 2020
< /font>
Publicado em 14/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7855 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7856 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7851/2020
Concede autorização de uso de bem público a
ONG Fábrica de Sorrisos.
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7852 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7853 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7854 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 12/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7846/2.020
Revoga o inciso IV do art. 4º do decreto 7.844/2020
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7844/2020 - REPUBLICAÇÃO
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7848/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica, estúdios, salas de atividades físicas, salas de yoga, estúdios de dança e similares, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7849/2020
Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7850/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades
no Parque Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7846 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7847 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7842 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.843/2020
Altera o Decreto nº 7.841, de 06 de maio de 2020.
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.841/2020 (*)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em
todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais
e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7845/2.020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de bares,
restaurantes, lanchonetes e similares, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7844/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de
atividades em igrejas, templos e locais de
quaisquer cultos e liturgias, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7.837/2020
ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS
SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E
DOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA
UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO
AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL nº
47.891, de 20 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7.838/2020
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DURANTE A
DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, NOS TERMOS DO ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO
ESTADUAL nº 47.891, de 20 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7839 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7841/2.020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em
todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais
e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7840 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7823/2020
Concede autorização de uso de bem público a
Comunidade Theotokos Casa De Formação Nossa
Senhora De Guadalupe e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7835 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7836 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/05/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7831 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7832 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7833 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7834 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7829 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7830 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7819/2020
Prorroga o prazo para encerramento dos livros fiscais para o exercício 2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7821/2020
Altera o Inciso IV do Decreto 6716/2017 que nomeou os membros da Comissão de apuração da Arrecadação Tributária- COMAAT e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7826 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7827 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7828 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7824/2020
Aprova e Regulamenta o Protocolo de Manejo de Corpos no contexto do Coronavírus (COVID-19).
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7825 / 2020
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 E PROJETO
DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2021, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 23/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7822 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7820 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7816 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7817 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7818 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7815/2020
Prorroga o prazo para renovação e retirada dos
Cartões de Alvará e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 15/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7814 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7812/2020
Torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção nos
estabelecimentos considerados de serviços e atividades
essenciais, conforme o Decreto nº 7.801, de 06 de abril de
2020.
< /font>
Publicado em 11/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7813/2020
Permite o funcionamento dos estabelecimentos que prestam
serviços de barbearia, cabelereiro, salões de beleza e
congêneres.
< /font>
Publicado em 11/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7810/2020
Inclui a Fonte e Destinação de Recursos: 154 –
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
Financiados por Tranferências Fundo a Fundo no
Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7811 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
< /font>
Publicado em 09/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7804/2020
Declara luto oficial em virtude do falecimento do Sr. ARI
BATISTA MONT´ALVÃO.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7805 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7806 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7807 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7808 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7809/2020
Permite o funcionamento dos estabelecimentos descritos no
art. 7º, inciso VII, do Decreto nº 7.801, de 06 de abril de
2020.
< /font>
Publicado em 08/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.801/2020(*)
REPUBLICAÇÃO: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.802/2020
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 7.801, de 06 de
abril de 2020.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7803/2020
Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7796 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7797 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7798 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7799 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7800 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 06/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7795 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/04/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7794/2020
Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção
ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do novo coronavírus e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 31/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7793/2020
Dispõe sobre medida para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020.
< /font>
Publicado em 27/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7788 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7789 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7790 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7791 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7792/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede pública
municipal de ensino, enquanto durar a situação de
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência
da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o
território do Município.
< /font>
Publicado em 26/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7787 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7782 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7783 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7784 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7785 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7786 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 24/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7780 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.781/2020
Dispõe sobre as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA no âmbito Município de Itajubá, nos termos do Decreto nº 7.763, de 13 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 23/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7773 /2020
Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do novo Coronavírus (SARS COV-2)
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7777 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7778 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7.779/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências
< /font>
Publicado em 18/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7772
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7756/2020
Concede autorização de uso de bem público a
Associação dos Artesãos de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7776/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7766 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7764 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057418-X
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7753
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7765 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7767 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7768 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7769 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7770 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053001-8
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7771 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7759 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7760 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200
< /font>
Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7761 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7762 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041106-X
< /font>
Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7763/2020
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
< /font>
Publicado em 13/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7757 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7758 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7754 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7755 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7750 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7751 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7752
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7746 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7747 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7748 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7743 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7744 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7745 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 06/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7.738/2020
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.398 de
20 de setembro de 2011 sobre o reajuste de
tarifa de aluguel dos guichês do Terminal
Rodoviário e revoga o Decreto nº4.562 de
17 de setembro de 2012.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7741 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7742 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº. 7739/2020
Altera o Decreto nº 5.545/2015.
< /font>
Publicado em 05/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7740 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO Nº 7736
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
DECRETO 7737 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/03/2020 - Horário: 00:00:00
