Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
.
DECRETO 6587 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/06/2017
DECRETO 6588 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 26/06/2017
DECRETO 6584 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2017
DECRETO 6585 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 22/06/2017
DECRETO 6586 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
< /font>
Publicado em 22/06/2017
Decreto 6574
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/06/2017
DECRETO 6583 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/06/2017
DECRETO 6581 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2017
DECRETO 6578 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2017
DECRETO 6579 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 19/06/2017
DECRETO 6577 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000171-3
< /font>
Publicado em 14/06/2017
DECRETO 6576 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Decreto 6575
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
DECRETO 6573 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/06/2017
Decreto 6567
Altera o Decreto 4668, de 04 de abril de 2013,
acrescentando o parágrafo quinto ao artigo 3º,
criando tratamento diferenciado para servidores que se deslocarem, a serviço, para a Capital Federal.
< /font>
Publicado em 12/06/2017
Decreto 6556
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
Decreto 6557
Nomeia os membros do Conselho de Contribuintes.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
Decreto 6565
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6570 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6571 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6572 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6568 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2017
DECRETO 6569 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 08/06/2017
DECRETO 6566 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 07/06/2017
DECRETO 6563 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2017
DECRETO 6564 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 06/06/2017
DECRETO 6562 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2017
DECRETO 6560 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 02/06/2017
DECRETO 6561 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 02/06/2017
DECRETO 6554 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6555 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046088-5
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6558 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6559 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
< /font>
Publicado em 01/06/2017
Decreto 6553
Regulamenta a concessão de diárias de viagem, dos motoristas que transportam pacientes e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/06/2017
Decreto 6541
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Decreto 6545
Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
DECRETO 6552 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/05/2017
Decreto 6547
Altera o valor do preço público a ser cobrado dos usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do Decreto nº 5.863/2016.
< /font>
Publicado em 29/05/2017
Decreto 6549
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6550 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6551 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6548 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/05/2017
Decreto 6542
“Faculta a Permissão de Uso de Bem imóvel Público e dá outras providências.”
< /font>
Publicado em 25/05/2017
DECRETO 6546 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2017
DECRETO 6543 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2017
DECRETO 6544 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 24/05/2017
Decreto 6539
Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
< /font>
Publicado em 24/05/2017
DECRETO 6538 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2017
DECRETO 6540 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6536
Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6537
Dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 2770/10.
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6486
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6523
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6524
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6527
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6532
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
DECRETO 6535 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2017
DECRETO 6533 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2017
DECRETO 6534 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071003-0
< /font>
Publicado em 18/05/2017
Decreto 6522
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 17/05/2017
DECRETO 6528 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6529 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6530 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6531 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6525 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/05/2017
DECRETO 6526 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 15/05/2017
DECRETO 6520 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2017
DECRETO 6521 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 12/05/2017
DECRETO 6518 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2017
DECRETO 6519 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 10/05/2017
DECRETO 6516 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 09/05/2017
DECRETO 6517 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2017
DECRETO Nº 6515/2017
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2017
DECRETO Nº 6500/2017
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/05/2017
DECRETO 6511 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6512 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6513 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO Nº 6510/2017
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos
inscritos em Restos a Pagar nos exercício de 2016 e dá
outras providências
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6514 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO Nº 6501/2017
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação o imóvel que menciona e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 02/05/2017
Decreto 6508
Estabelece número de vagas que menciona o parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2.220, de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/04/2017
Decreto 6490
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Decreto 6507
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Decreto 6494
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 26/04/2017
DECRETO 6503 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2017
DECRETO 6504 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 25/04/2017
Decreto 6496
Altera o Decreto nº 6040, que nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/04/2017
Decreto 6497
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 20/04/2017
DECRETO 6498 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
< /font>
Publicado em 19/04/2017
DECRETO 6499 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 19/04/2017
DECRETO 6495 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2017
Decreto 6487
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
< /font>
Publicado em 12/04/2017
DECRETO 6493 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2017
DECRETO Nº 6491/2017
“Determina o expediente da Prefeitura Municipal de Itajubá durante a Semana Santa”.
< /font>
Publicado em 10/04/2017
DECRETO 6492 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/04/2017
Decreto 6482
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 07/04/2017
Decreto 6483
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6488 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6489 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6484 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2017
DECRETO 6480 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/03/2017
DECRETO 6481 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 31/03/2017
Decreto 6469
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências
< /font>
Publicado em 31/03/2017
DECRETO 6478 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2017
DECRETO 6479 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 30/03/2017
DECRETO 6476 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2017
DECRETO 6477 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 29/03/2017
DECRETO 6472 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6473 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6474 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6475 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6465 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6466 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6467 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6468 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6471 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Decreto 6470
Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento integral, em parcela única, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017.
< /font>
Publicado em 27/03/2017
Decreto 6464
Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/03/2017
DECRETO 6457 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6458 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6459 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6460 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6461 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6462 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6463 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 23/03/2017
DECRETO 6456 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/03/2017
Decreto 6455
Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/03/2017
DECRETO 6452 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 21/03/2017
DECRETO 6453 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 21/03/2017
DECRETO 6454 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 21/03/2017
DECRETO 6450 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 17/03/2017
DECRETO 6451 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 17/03/2017
Decreto 6438
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2017
Decreto 6442
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2017
DECRETO 6449 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2017
Decreto 6447
Concede autorização de uso de bem público a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá - APAEI e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/03/2017
DECRETO 6448 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 15/03/2017
DECRETO 6443 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/03/2017
DECRETO 6444 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 13/03/2017
DECRETO 6445 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 13/03/2017
DECRETO 6446 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 13/03/2017
DECRETO 6439 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2017
DECRETO 6440 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
< /font>
Publicado em 09/03/2017
DECRETO 6441 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 09/03/2017
Decreto 6432
Estabelece normas para implantação e funcionamento de estabelecimentos de produção de ovos no Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 08/03/2017
DECRETO 6437 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2017
DECRETO 6436 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2017
DECRETO 6435 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/03/2017
DECRETO 6433 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/03/2017
DECRETO 6434 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 03/03/2017
DECRETO 6425 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6426 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327611-1
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6427 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6428 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6429 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6430 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6431 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 24/02/2017
DECRETO 6422 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2017
DECRETO 6423 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 21/02/2017
DECRETO 6424 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 21/02/2017
DECRETO 6420 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046088-5
< /font>
Publicado em 20/02/2017
DECRETO 6421 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/02/2017
DECRETO 6419 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003880
< /font>
Publicado em 17/02/2017
DECRETO 6415 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/02/2017
DECRETO 6416 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 16/02/2017
DECRETO 6417 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
< /font>
Publicado em 16/02/2017
DECRETO 6418 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/02/2017
Decreto 6402
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 15/02/2017
Decreto 6408
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 15/02/2017
DECRETO Nº 6414/2017
Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município será constituída pelos seguintes membros:
< /font>
Publicado em 14/02/2017
Decreto 6409
Aumento do auxílio para aquisição de alimentos aos servidores municipais de Itajubá, através do cartão alimentação
< /font>
Publicado em 13/02/2017
DECRETO 6411 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/02/2017
DECRETO 6412 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-2
< /font>
Publicado em 13/02/2017
DECRETO 6413 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
< /font>
Publicado em 13/02/2017
Decreto 6410
DECLARA LUTO OFICIAL, SR. SAULO GERMINIANI
< /font>
Publicado em 11/02/2017
DECRETO 6403 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 10/02/2017
DECRETO 6404 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 10/02/2017
DECRETO 6405 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 10/02/2017
DECRETO 6406 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 10/02/2017
DECRETO 6407 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 10/02/2017
Decreto 6398
Altera redação do Art. 1º, V, do Decreto nº 5.996/2016 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 08/02/2017
DECRETO 6400 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2017
DECRETO 6401 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
< /font>
Publicado em 08/02/2017
DECRETO 6399 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2017
DECRETO 6397 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/02/2017
DECRETO 6396 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2017
DECRETO 6389 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6390 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6391 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6392 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6393 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6394 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6395 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 02/02/2017
DECRETO 6387 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2017
DECRETO 6388 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 31/01/2017
DECRETO 6383 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/01/2017
DECRETO 6384 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 30/01/2017
DECRETO 6385 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 30/01/2017
DECRETO 6386 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
< /font>
Publicado em 30/01/2017
DECRETO 6378 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 25/01/2017
DECRETO 6379 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/01/2017
DECRETO 6380 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 25/01/2017
DECRETO 6381 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5
< /font>
Publicado em 25/01/2017
DECRETO 6382 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 25/01/2017
DECRETO 6362 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6363 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6364 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000470-4
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6365 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6366 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000408-9
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6367 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6368 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6369 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000406-2
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6370 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6371 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6372 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6373 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6374 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6375 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6376 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 24/01/2017
DECRETO 6377 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 24/01/2017
Decreto 6347
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
< /font>
Publicado em 23/01/2017
Decreto 6359
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/01/2017
DECRETO 6361 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/01/2017
DECRETO 6360 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2017
DECRETO 6356 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2017
DECRETO 6357 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000403-8
< /font>
Publicado em 17/01/2017
DECRETO 6358 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 17/01/2017
Decreto 6348
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DE OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA A MUNICIPALIDADE OFERTADA POR INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG.
< /font>
Publicado em 16/01/2017
DECRETO 6351 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2017
DECRETO 6352 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 03098-0
< /font>
Publicado em 16/01/2017
DECRETO 6353 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-5
< /font>
Publicado em 16/01/2017
DECRETO 6354 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/01/2017
DECRETO 6355 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 16/01/2017
Decreto 6346
“Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências.”
< /font>
Publicado em 12/01/2017
DECRETO 6339 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2016
DECRETO 6333 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 26/12/2016
DECRETO 6335 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/12/2016
DECRETO 6336 2016
ANULAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/12/2016
DECRETO 6337 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/12/2016
DECRETO 6338 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
< /font>
Publicado em 26/12/2016
DECRETO Nº 6334
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/12/2016
DECRETO 6328 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 21/12/2016
DECRETO 6332 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2016
DECRETO 6329 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2016
DECRETO 6330 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 20/12/2016
DECRETO 6331 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2016
DECRETO 6327 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2016
DECRETO 6325 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/12/2016
DECRETO 6326 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 15/12/2016
DECRETO 6323 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1721331400 - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 13/12/2016
DECRETO 6324 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 13/12/2016
DECRETO Nº 6319/2016
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/12/2016
DECRETO 6322 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2016
DECRETO Nº 6308/2016
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/12/2016
DECRETO Nº 6320
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/12/2016
DECRETO 6321 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2016
DECRETO Nº 6313/2016
Dispõe sobre Tombamento do Acervo Histórico do Memorial da Câmara Municipal de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 08/12/2016
DECRETO Nº 6318/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
< /font>
Publicado em 08/12/2016
DECRETO Nº 6314
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/12/2016
DECRETO 6315 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2016
DECRETO 6316 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2016
DECRETO 6317 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
< /font>
Publicado em 07/12/2016
DECRETO 6312 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2016
Decreto 6310
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/12/2016
DECRETO 6311 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2016
DECRETO 6309 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2016
Decreto 6285
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2017
< /font>
Publicado em 02/12/2016
Decreto 6285
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2017
< /font>
Publicado em 02/12/2016
Decreto 6286
Atualiza, para o exercício de 2017, os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 02/12/2016
DECRETO 6307 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2016
DECRETO 6305 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2016
Decreto 6295
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
< /font>
Publicado em 30/11/2016
DECRETO 6301 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2016
DECRETO 6302 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 29/11/2016
Decreto 6303
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2016
Decreto 6304
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2016
DECRETO 6299 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2016
DECRETO 6300 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722330000 - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 28/11/2016
Decreto 6294
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 24/11/2016
DECRETO 6296 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2016
DECRETO 6297 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722011300 - CONTA 52473-5
< /font>
Publicado em 24/11/2016
DECRETO 6298 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2016
DECRETO 6293 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2016
Decreto 6288
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2016
Decreto 6290
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2016
DECRETO 6292 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 21/11/2016
DECRETO 6291 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2016
DECRETO 6289 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/11/2016
Decreto 6284
Altera o Decreto nº. 5.528, de 03 de março de 2015
< /font>
Publicado em 17/11/2016
DECRETO 6287 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2016
Decreto 6277
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2016
Decreto 6280
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2016
Decreto 6282
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2016
DECRETO 6283 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/11/2016
DECRETO 6281 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2016
DECRETO 6278 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 08/11/2016
DECRETO 6276 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/11/2016
Decreto 6275
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/11/2016
DECRETO 6274 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2016
DECRETO 6273 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/10/2016
Decreto 6268
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/10/2016
Decreto 6272
Inclui o inciso V, no art. 18, do Decreto nº. 3.569, de 09 de janeiro de 2004.
< /font>
Publicado em 28/10/2016
DECRETO 6269 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2016
DECRETO 6270 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
< /font>
Publicado em 27/10/2016
DECRETO 6271 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1722011300 - CONTA 491-7
< /font>
Publicado em 27/10/2016
DECRETO 6264 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2016
DECRETO 6265 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2016
DECRETO 6266 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2016
DECRETO 6267 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 16710-X RECEITA 1722011300
< /font>
Publicado em 26/10/2016
Decreto 6259
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/10/2016
Decreto 6261
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/10/2016
Decreto 6262
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/10/2016
DECRETO 6263 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2016
Decreto 6257
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/10/2016
DECRETO 6260 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/10/2016
DECRETO 6258 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/10/2016
Decreto 6253
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/10/2016
Decreto 6254
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/10/2016
DECRETO 6255 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2016
Decreto Nº 6.133/2016
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/10/2016
DECRETO 6251 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/10/2016
DECRETO 6250 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2016
Decreto 6249
Dispõe sobre a limitação de empenhos e estabelece critérios objetivos para pagamento de credores, quando permitida a quebra da ordem cronológica das exigibilidades após adimplemento de condição do credor, relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, nos termos do art. 5º, “in fine”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 combinado com o art. 1º, inciso XII, do Decreto-Lei 201/67 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/10/2016
DECRETO 6248 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2016
DECRETO 6247 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2016
DECRETO 6241 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2016
DECRETO 6242 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000408-9
< /font>
Publicado em 05/10/2016
DECRETO 6243 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000406-2
< /font>
Publicado em 05/10/2016
DECRETO 6239 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2016
DECRETO 6240 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 04/10/2016
Decreto 6235
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 03/10/2016
DECRETO 6238 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2016
Decreto 6221
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/09/2016
Decreto 6223
Altera o Decreto nº 5565, que nomeia os
membros do Conselho Municipal de
Educação, e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/09/2016
Decreto 6224
Altera o Decreto nº 6040, que nomeia os
membros do Conselho do FUNDEB de
Itajubá e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/09/2016
Decreto 6234
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/09/2016
DECRETO 6236 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2016
DECRETO 6237 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2016
DECRETO 6232 2016
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/09/2016
DECRETO 6230 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2016
DECRETO 6231 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2016
DECRETO 6229 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0432735
< /font>
Publicado em 22/09/2016
DECRETO 6226 2016
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 21/09/2016
DECRETO 6218 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2016
DECRETO 6219 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Decreto 6220
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/09/2016
Decreto 6216
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/09/2016
DECRETO 6217 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/09/2016
DECRETO 6215 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2016
DECRETO 6214 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/09/2016
Decreto 6212
Dispõe sobre a desvinculação de Receitas do Município
< /font>
Publicado em 12/09/2016
DECRETO 6213 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/09/2016
DECRETO 6209 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2016
Decreto 6210
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/09/2016
Decreto 6211
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/09/2016
DECRETO 6206 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/09/2016
DECRETO 6207 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 06/09/2016
Decreto 6208
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itajubá – COMPDA e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/09/2016
DECRETO 6205 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2016
DECRETO 6204 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/08/2016
DECRETO 6203 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2016
DECRETO 6199 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/08/2016
DECRETO 6200 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/08/2016
DECRETO 6194 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/08/2016
DECRETO 6195 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 26/08/2016
DECRETO 6196 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 26/08/2016
DECRETO 6197 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 26/08/2016
Decreto 6189
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/08/2016
DECRETO 6193 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2016
DECRETO 6191 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/08/2016
DECRETO 6192 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1
< /font>
Publicado em 23/08/2016
DECRETO 6190 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
< /font>
Publicado em 22/08/2016
DECRETO 6188 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/08/2016
DECRETO 6186 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/08/2016
Decreto 6187
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/08/2016
Decreto 6177
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras
providências”.
< /font>
Publicado em 11/08/2016
DECRETO 6182 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/08/2016
DECRETO 6183 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 11/08/2016
DECRETO 6181 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/08/2016
DECRETO 6178 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2016
DECRETO 6179 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 09/08/2016
DECRETO 6180 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2016
DECRETO 6174 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2016
DECRETO 6175 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332842-1
< /font>
Publicado em 05/08/2016
DECRETO 6176 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000373-2
< /font>
Publicado em 05/08/2016
DECRETO 6173 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2016
Decreto 6170
Regulamenta o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, à Inovação e ao Empreendedorismo – FUMCITIE, revoga o Decreto nº 4.231, de 09 de julho de 2010 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/08/2016
DECRETO 6171 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/08/2016
DECRETO 6172 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 02/08/2016
Decreto 6165
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Itajubá – COMSEA/Itajubá, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/08/2016
DECRETO 6169 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/08/2016
DECRETO 6166 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2016
DECRETO 6167 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 29/07/2016
DECRETO 6168 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 29/07/2016
DECRETO 6163 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2016
DECRETO 6164 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 27/07/2016
DECRETO 6162 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2016
Decreto 6157
Institui e regulamenta a identidade funcional dos Guardas Municipais do Município de Itajubá/MG
< /font>
Publicado em 26/07/2016
Decreto 6154
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/07/2016
DECRETO 6159 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2016
DECRETO 6160 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 25/07/2016
DECRETO 6161 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 25/07/2016
DECRETO 6155 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2016
DECRETO 6156 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
< /font>
Publicado em 21/07/2016
Decreto 6148
Altera o Decreto nº 5783/2015, que Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
Decreto 6150
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/07/2016
DECRETO 6153 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2016
DECRETO 6152 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2016
DECRETO 6151 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/07/2016
Decreto 6149
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMSI e dá outras providências
< /font>
Publicado em 14/07/2016
DECRETO 6145 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2016
DECRETO 6146 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
< /font>
Publicado em 13/07/2016
DECRETO 6147 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 13/07/2016
DECRETO 6143 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2016
DECRETO 6144 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 12/07/2016
Decreto 6141
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
< /font>
Publicado em 08/07/2016
Decreto 6142
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 08/07/2016
DECRETO 6139 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 07/07/2016
DECRETO 6140 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/07/2016
Decreto 6137
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/07/2016
Decreto 6138
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/07/2016
DECRETO 6132 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2016
DECRETO 6134 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2016
DECRETO 6135 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
< /font>
Publicado em 05/07/2016
DECRETO 6136 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 05/07/2016
DECRETO 6131 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2016
DECRETO 6130 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2016
DECRETO 6127 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2016
DECRETO 6128 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2016
DECRETO 6124 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2016
DECRETO 6125 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 27/06/2016
DECRETO 6126 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 27/06/2016
Decreto 6119
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/06/2016
DECRETO 6120 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2016
DECRETO 6122 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2016
Decreto 6116
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
< /font>
Publicado em 23/06/2016
DECRETO 6117 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2016
DECRETO 6118 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 22/06/2016
DECRETO 6115 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
< /font>
Publicado em 21/06/2016
DECRETO 6114 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2016
DECRETO 6109 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/06/2016
DECRETO 6110 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000308-5
< /font>
Publicado em 17/06/2016
DECRETO 6111 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 17/06/2016
DECRETO 6112 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 17/06/2016
DECRETO 6113 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/06/2016
Decreto 6102
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/06/2016
Decreto 6103
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/06/2016
DECRETO 6108 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2016
DECRETO 6104 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2016
DECRETO 6105 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 14/06/2016
DECRETO 6106 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 14/06/2016
DECRETO 6107 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
< /font>
Publicado em 14/06/2016
DECRETO 6099 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 09/06/2016
DECRETO 6100 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2016
DECRETO 6101 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 09/06/2016
DECRETO 6098 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000526-3
< /font>
Publicado em 08/06/2016
DECRETO 6097 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2016
DECRETO 6096 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2016
DECRETO 6095 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2016
DECRETO 6092 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2016
DECRETO 6093 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2016
DECRETO 6094 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 31/05/2016
DECRETO 6089 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/05/2016
DECRETO 6090 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 30/05/2016
DECRETO 6091 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 30/05/2016
DECRETO 6085 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2016
DECRETO 6086 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
< /font>
Publicado em 25/05/2016
DECRETO 6087 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 25/05/2016
Decreto 6088
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/05/2016
DECRETO 6083 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2016
DECRETO 6084 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000389-9
< /font>
Publicado em 24/05/2016
DECRETO 6079 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2016
DECRETO 6080 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
< /font>
Publicado em 23/05/2016
DECRETO 6081 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 23/05/2016
DECRETO 6082 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 23/05/2016
DECRETO 6075 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2016
DECRETO 6076 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 19/05/2016
DECRETO 6077 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 19/05/2016
DECRETO 6078 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0
< /font>
Publicado em 19/05/2016
DECRETO 6068 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6069 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6070 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6071 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6073 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6074 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2016
DECRETO 6067 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 17/05/2016
DECRETO 6066 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/05/2016
DECRETO 6059 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6060 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6061 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6062 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6063 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6064 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO 6065 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
< /font>
Publicado em 13/05/2016
DECRETO N° 6058 / 2016
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/05/2016
DECRETO 6055 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/05/2016
DECRETO 6056 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047738-9
< /font>
Publicado em 11/05/2016
DECRETO 6057 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 11/05/2016
Decreto 6052
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público
e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/05/2016
DECRETO 6053 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2016
DECRETO 6054 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 10/05/2016
Decreto 6044
Altera o Anexo I do Decreto nº. 5.944,
de 25 de fevereiro de 2016.
< /font>
Publicado em 09/05/2016
DECRETO 6050 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2016
DECRETO 6051 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 09/05/2016
Decreto 6040
Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2016
DECRETO 6046 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/05/2016
DECRETO 6047 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624023-0
< /font>
Publicado em 05/05/2016
DECRETO 6048 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041106-X
< /font>
Publicado em 05/05/2016
DECRETO 6049 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 05/05/2016
DECRETO 6045 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2016
DECRETO 6041 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2016
DECRETO 6042 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 03/05/2016
Decreto 6037
Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 02/05/2016
Decreto 6038
Estabelece critérios objetivos para pagamento de horas extras constantes de banco de horas
< /font>
Publicado em 02/05/2016
Decreto 6039
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 02/05/2016
DECRETO 6036 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2016
DECRETO 6031 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2016
DECRETO 6032 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 27/04/2016
DECRETO 6033 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 27/04/2016
DECRETO 6034 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 27/04/2016
DECRETO 6035 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 27/04/2016
Decreto 6026
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências
< /font>
Publicado em 26/04/2016
DECRETO 6027 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/04/2016
DECRETO 6028 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 26/04/2016
DECRETO 6029 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
< /font>
Publicado em 26/04/2016
DECRETO 6030 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 26/04/2016
DECRETO 6021 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2016
DECRETO 6022 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 19/04/2016
DECRETO 6023 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2016
DECRETO 6024 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 19/04/2016
DECRETO 6025 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 19/04/2016
Decreto 6015
Altera redação do Art. 1º, inciso I, do
Decreto nº. 5.609/2015 e dá outras
providências
< /font>
Publicado em 18/04/2016
DECRETO 6018 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/04/2016
DECRETO 6019 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
< /font>
Publicado em 15/04/2016
DECRETO 6020 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 15/04/2016
DECRETO 6016 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2016
DECRETO 6017 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 14/04/2016
DECRETO 6013 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/04/2016
Decerto 6014
Revoga o Decreto nº 4.599 de 30 de novembro de 2012.
< /font>
Publicado em 13/04/2016
DECRETO 6008 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 12/04/2016
DECRETO 6009 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 12/04/2016
DECRETO 6010 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 12/04/2016
DECRETO 6011 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 12/04/2016
DECRETO 6012 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 12/04/2016
DECRETO 6007 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2016
DECRETO 6005 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2016
DECRETO 6006 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 08/04/2016
DECRETO 6003 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 07/04/2016
DECRETO 6004 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 07/04/2016
DECRETO 6001 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2016
DECRETO 6002 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000167-5
< /font>
Publicado em 06/04/2016
DECRETO 5999 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2016
DECRETO 6000 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
< /font>
Publicado em 05/04/2016
DECRETO 5993 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/04/2016
DECRETO 5994 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 01/04/2016
DECRETO 5995 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 048629-9
< /font>
Publicado em 01/04/2016
Decreto 5996
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
< /font>
Publicado em 01/04/2016
Decreto 5997
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
< /font>
Publicado em 01/04/2016
Decreto 5998
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2017, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 01/04/2016
DECRETO 5989 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/03/2016
DECRETO 5990 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
< /font>
Publicado em 31/03/2016
DECRETO 5991 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 31/03/2016
DECRETO 5992 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 31/03/2016
DECRETO 5987 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2016
DECRETO 5988 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1327611-1
< /font>
Publicado em 30/03/2016
DECRETO 5985 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 29/03/2016
Decreto 5986
Delega atribuições para gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/03/2016
DECRETO 5984 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2016
DECRETO 5982 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2016
DECRETO 5983 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2016
DECRETO 5980 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2016
DECRETO 5981 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000490-9
< /font>
Publicado em 23/03/2016
DECRETO 5977 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/03/2016
DECRETO 5978 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 22/03/2016
DECRETO 5979 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 22/03/2016
DECRETO 5973 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/03/2016
DECRETO 5974 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
< /font>
Publicado em 21/03/2016
DECRETO 5975 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
< /font>
Publicado em 21/03/2016
DECRETO 5976 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 21/03/2016
Decreto 5971
Reajusta as tarifas para Serviço de Transporte de Passageiro Individual por Táxi no Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 18/03/2016
DECRETO 5972 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2016
DECRETO 5970 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 038799-1
< /font>
Publicado em 16/03/2016
DECRETO 5967 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/03/2016
DECRETO 5968 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 14/03/2016
DECRETO 5969 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 14/03/2016
DECRETO 5966 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/03/2016
DECRETO 5963 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2016
DECRETO 5964 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045132-0
< /font>
Publicado em 10/03/2016
DECRETO 5965 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 10/03/2016
DECRETO 5961 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2016
DECRETO 5962 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 09/03/2016
DECRETO 5960 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000383-0
< /font>
Publicado em 08/03/2016
DECRETO 5959 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2016
DECRETO 5957 2016
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/03/2016
DECRETO 5958 2016
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 03/03/2016
