Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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DECRETO Nº 8005/2020
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento
do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
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Publicado em 29/09/2020
DECRETO Nº 8031/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de
Itajubá - CAI
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8060 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8061 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8062 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8063 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8064 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8065 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/09/2020
DECRETO 8054 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8055 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8056 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8057 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8058 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8059 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/09/2020
DECRETO 8046 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8047 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8048 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8049 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8050 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8051 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8052 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO 8053 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/09/2020
DECRETO Nº 8032/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPC)
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8040 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8041 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8042 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8043 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8044 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8045 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/09/2020
DECRETO 8037 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/09/2020
DECRETO 8038 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/09/2020
DECRETO 8039 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/09/2020
DECRETO 8033 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/09/2020
DECRETO 8034 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Publicado em 14/09/2020
DECRETO 8035 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/09/2020
DECRETO 8036 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Publicado em 14/09/2020
DECRETO 8030 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053437-6
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Publicado em 10/09/2020
DECRETO 8029 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/09/2020
DECRETO Nº 8027/2020
Dispõe sobre o acesso ao banco de imagens da Prefeitura Municipal de Itajubá.
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Publicado em 08/09/2020
DECRETO 8023 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO 8024 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO 8025 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO 8026 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO Nº 8028/2020
Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e revoga o Decreto Municipal nº 7.996/2020.
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Publicado em 04/09/2020
DECRETO 8019 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/09/2020
DECRETO 8020 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/09/2020
DECRETO 8021 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/09/2020
DECRETO 8022 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/09/2020
DECRETO Nº 8017/2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e dá outras
providências.
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Publicado em 01/09/2020
DECRETO 8018 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1666 DE 01/07/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 31/08/2020
DECRETO 8014 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/08/2020
DECRETO 8015 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 27/08/2020
DECRETO 8016 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/08/2020
DECRETO 8010 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020
DECRETO 8011 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020
DECRETO 8012 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020
DECRETO 8013 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/08/2020
DECRETO Nº 8006/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços Municipais de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiência sensorial ou com quaisquer outras deficiências., bem como menor de 3 anos de idade.
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Publicado em 21/08/2020
DECRETO Nº 8008/2020
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A.
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Publicado em 21/08/2020
DECRETO 8009 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CONF PORTARIA 1993 DE 06/08/2020 - CONTA 624080-9
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Publicado em 21/08/2020
DECRETO 8007 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/08/2020
DECRETO Nº7999/2020
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
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Publicado em 18/08/2020
DECRETO 8004 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 17/08/2020
DECRETO 8001 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020
DECRETO 8002 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020
DECRETO 8003 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/08/2020
DECRETO Nº 8000/2020
DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Itajubá durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Publicado em 13/08/2020
DECRETO Nº 7996/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Plano Minas Consciente no
Município de Itajubá.
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Publicado em 07/08/2020
DECRETO 7997 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/08/2020
DECRETO 7998 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/08/2020
DECRETO 7995 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/08/2020
DECRETO 7994 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/08/2020
DECRETO Nº 7991/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Itajubá ao Plano Minas
Consciente e dá outras providências.
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Publicado em 03/08/2020
DECRETO 7992 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/08/2020
DECRETO 7993 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415
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Publicado em 03/08/2020
DECRETO 7987 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020
DECRETO 7988 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020
DECRETO 7989 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/07/2020
DECRETO 7990 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
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Publicado em 30/07/2020
DECRETO 7986 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/07/2020
DECRETO 7982 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020
DECRETO 7983 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020
DECRETO 7984 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020
DECRETO 7985 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/07/2020
DECRETO 7979 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/07/2020
DECRETO 7980 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/07/2020
DECRETO 7981 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1666 DE 01/07/2020
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Publicado em 24/07/2020
DECRETO 7978 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/07/2020
DECRETO 7976 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/07/2020
DECRETO 7977 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624085-0
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Publicado em 22/07/2020
DECRETO 7974 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 21/07/2020
DECRETO 7975 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 21/07/2020
DECRETO 7970 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2020
DECRETO 7971 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2020
DECRETO 7972 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2020
DECRETO 7973 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
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Publicado em 20/07/2020
DECRETO 7969 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2020
DECRETO 7968 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2020
DECRETO 7967 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FNAS
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Publicado em 16/07/2020
DECRETO 7960 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7961 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7962 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7963 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7964 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7965 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7966 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2020
DECRETO 7957 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2020
DECRETO 7958 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/07/2020
DECRETO 7959 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - COSIP
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Publicado em 13/07/2020
DECRETO 7955 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/07/2020
DECRETO 7956 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2020
DECRETO 7952 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/07/2020
DECRETO 7953 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2020
DECRETO 7954 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 08/07/2020
DECRETO 7946 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020
DECRETO 7947 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/07/2020
DECRETO 7948 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2020
DECRETO 7949 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
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Publicado em 06/07/2020
DECRETO 7950 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090406
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Publicado em 06/07/2020
DECRETO 7951 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 090408
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Publicado em 06/07/2020
DECRETO Nº 7932/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas
Urbanísticas de Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 03/07/2020
DECRETO 7943 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/07/2020
DECRETO 7944 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/07/2020
DECRETO 7945 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/07/2020
DECRETO 7937 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7938 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7939 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069811-3
< /font>
Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7940 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7941 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7942 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2020
DECRETO 7933 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020
DECRETO 7935 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020
DECRETO 7936 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/06/2020
DECRETO 7934 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2020
DECRETO 7930 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020
DECRETO 7931 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2020
DECRETO 7929 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2020
DECRETO 7926 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME DECRETO 7911 DE 09/06/20 QUE INCLUI A FONTE 161
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Publicado em 23/06/2020
DECRETO 7927 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2020
DECRETO 7928 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2020
DECRETO 7925 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2020
DECRETO 7923 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2020
DECRETO Nº. 7.924/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas,
templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, altera o Decreto nº
7.801/2020 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/06/2020
DECRETO N.º 7919/2020
Dispõe sobre a reorganização do Calendário escolar
2020 e a oferta de Educação em atividades não
presenciais – Programa Educa EM CASA Itajubá, em
razão da interrupção das aulas em virtude das ações de
enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
DECRETO 7920 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2020
DECRETO Nº 7911
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 161 – Auxílio
Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para Aplicação
em Ações de Saúde e Assistência Social no Orçamento do
Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2020
DECRETO 7921 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 18/06/2020
DECRETO 7922 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/06/2020
DECRETO Nº 7895/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/06/2020
DECRETO 7915 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2020
DECRETO 7916 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 15/06/2020
DECRETO 7917 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 15/06/2020
DECRETO 7918 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 15/06/2020
DECRETO 7912 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020
DECRETO 7913 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020
DECRETO 7914 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2020
DECRETO 7910 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1448 DE 29/05/2020
< /font>
Publicado em 09/06/2020
DECRETO 7909 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/06/2020
DECRETO 7906 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020
DECRETO 7907 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020
DECRETO 7908 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2020
DECRETO 7903 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020
DECRETO 7904 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020
DECRETO 7905 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2020
DECRETO 7902 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/06/2020
DECRETO 7899 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020
DECRETO 7900 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020
DECRETO 7901 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2020
DECRETO 7896 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2020
DECRETO 7897 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2020
DECRETO 7898 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 02/06/2020
DECRETO 7893 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2020
DECRETO 7894 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 01/06/2020
DECRETO 7888 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9 PORTARIA 1393 DE 21/05/2020
< /font>
Publicado em 29/05/2020
DECRETO 7889 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 29/05/2020
DECRETO 7890 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020
DECRETO 7891 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020
DECRETO 7892 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2020
DECRETO 7885 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020
DECRETO 7886 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020
DECRETO 7887 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2020
DECRETO 7883 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2020
DECRETO 7884 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 27/05/2020
DECRETO 7882 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 26/05/2020
DECRETO 7879 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020
DECRETO 7880 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020
DECRETO 7881 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2020
DECRETO 7878 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2020
DECRETO 7875 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/05/2020
DECRETO 7876 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/05/2020
DECRETO 7877 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201
< /font>
Publicado em 21/05/2020
DECRETO Nº. 7874/2020
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Unidade Médico
Veterinário Móvel, SAMUVET (Serviço de Atendimento
Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães, gatos
e outros animais de abandonados, com intuito de prestar
serviços de castração, vacinação, atendimentos veterinários e também através de ações de conscientização, no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 21/05/2020
DECRETO 7871 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020
DECRETO 7872 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020
DECRETO 7873 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2020
DECRETO 7867 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2020
DECRETO 7868 2020
SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2020
DECRETO 7869 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 19/05/2020
DECRETO 7870 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/05/2020
DECRETO Nº 7863/2020
Nomeia os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Imóveis de
interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 18/05/2020
DECRETO 7864 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020
DECRETO 7865 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020
DECRETO 7866 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2020
DECRETO Nº. 7862/2.020
Altera o art. 4º do decreto 7.837/2020
< /font>
Publicado em 17/05/2020
DECRETO 7857 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2020
DECRETO 7858 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2020
DECRETO 7859 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 14/05/2020
DECRETO Nº. 7860/2020
Suspende temporariamente os efeitos dos Decretos nº7.844/2020,
7.845/2020, 7.848/2020 e 7.850/2020.
< /font>
Publicado em 14/05/2020
DECRETO Nº7861/2020
Altera o Decreto nº 7.837/2020 de 06 de maio de 2020
< /font>
Publicado em 14/05/2020
DECRETO 7855 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2020
DECRETO 7856 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/05/2020
DECRETO Nº 7851/2020
Concede autorização de uso de bem público a
ONG Fábrica de Sorrisos.
< /font>
Publicado em 12/05/2020
DECRETO 7852 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2020
DECRETO 7853 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2020
DECRETO 7854 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 12/05/2020
DECRETO Nº. 7846/2.020
Revoga o inciso IV do art. 4º do decreto 7.844/2020
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO Nº. 7844/2020 - REPUBLICAÇÃO
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO Nº. 7848/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica, estúdios, salas de atividades físicas, salas de yoga, estúdios de dança e similares, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO Nº. 7849/2020
Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO Nº. 7850/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades
no Parque Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO 7846 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO 7847 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/05/2020
DECRETO 7842 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2020
DECRETO Nº. 7.843/2020
Altera o Decreto nº 7.841, de 06 de maio de 2020.
< /font>
Publicado em 07/05/2020
DECRETO Nº. 7.841/2020 (*)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em
todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais
e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020
DECRETO Nº. 7845/2.020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades de bares,
restaurantes, lanchonetes e similares, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020
DECRETO Nº. 7844/2020
Autoriza, sob condições, o funcionamento de
atividades em igrejas, templos e locais de
quaisquer cultos e liturgias, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2020
DECRETO 7.837/2020
ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS
SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E
DOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA
UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO
AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL nº
47.891, de 20 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
DECRETO Nº 7.838/2020
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DURANTE A
DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, NOS TERMOS DO ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO
ESTADUAL nº 47.891, de 20 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
DECRETO 7839 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2020
DECRETO Nº. 7841/2.020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em
todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais
e de serviços no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2020
DECRETO 7840 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2020
DECRETO Nº 7823/2020
Concede autorização de uso de bem público a
Comunidade Theotokos Casa De Formação Nossa
Senhora De Guadalupe e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2020
DECRETO 7835 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202
< /font>
Publicado em 05/05/2020
DECRETO 7836 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/05/2020
DECRETO 7831 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020
DECRETO 7832 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020
DECRETO 7833 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020
DECRETO 7834 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2020
DECRETO 7829 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/04/2020
DECRETO 7830 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/04/2020
DECRETO Nº. 7819/2020
Prorroga o prazo para encerramento dos livros fiscais para o exercício 2020.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 7821/2020
Altera o Inciso IV do Decreto 6716/2017 que nomeou os membros da Comissão de apuração da Arrecadação Tributária- COMAAT e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO 7826 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO 7827 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO 7828 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 7824/2020
Aprova e Regulamenta o Protocolo de Manejo de Corpos no contexto do Coronavírus (COVID-19).
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO Nº 7825 / 2020
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 E PROJETO
DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2021, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 23/04/2020
DECRETO 7822 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/04/2020
DECRETO 7820 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/04/2020
DECRETO 7816 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/04/2020
DECRETO 7817 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/04/2020
DECRETO 7818 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 15/04/2020
DECRETO Nº 7815/2020
Prorroga o prazo para renovação e retirada dos
Cartões de Alvará e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 15/04/2020
DECRETO 7814 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/04/2020
DECRETO Nº. 7812/2020
Torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção nos
estabelecimentos considerados de serviços e atividades
essenciais, conforme o Decreto nº 7.801, de 06 de abril de
2020.
< /font>
Publicado em 11/04/2020
DECRETO Nº. 7813/2020
Permite o funcionamento dos estabelecimentos que prestam
serviços de barbearia, cabelereiro, salões de beleza e
congêneres.
< /font>
Publicado em 11/04/2020
DECRETO Nº 7810/2020
Inclui a Fonte e Destinação de Recursos: 154 –
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
Financiados por Tranferências Fundo a Fundo no
Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 09/04/2020
DECRETO 7811 2020
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
< /font>
Publicado em 09/04/2020
DECRETO Nº. 7804/2020
Declara luto oficial em virtude do falecimento do Sr. ARI
BATISTA MONT´ALVÃO.
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO 7805 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO 7806 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO 7807 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO 7808 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO Nº. 7809/2020
Permite o funcionamento dos estabelecimentos descritos no
art. 7º, inciso VII, do Decreto nº 7.801, de 06 de abril de
2020.
< /font>
Publicado em 08/04/2020
DECRETO Nº. 7.801/2020(*)
REPUBLICAÇÃO: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.802/2020
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 7.801, de 06 de
abril de 2020.
< /font>
Publicado em 07/04/2020
DECRETO Nº. 7803/2020
Autoriza o funcionamento de feiras livres durante a situação
de Emergência de Saúde Pública no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 07/04/2020
DECRETO 7796 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/04/2020
DECRETO 7797 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2020
DECRETO 7798 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2020
DECRETO 7799 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 06/04/2020
DECRETO 7800 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 06/04/2020
DECRETO 7795 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/04/2020
DECRETO Nº. 7794/2020
Prorroga o prazo das medidas estabelecidas para prevenção
ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde
pública decorrente do novo coronavírus e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 31/03/2020
DECRETO Nº. 7793/2020
Dispõe sobre medida para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020.
< /font>
Publicado em 27/03/2020
DECRETO 7788 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020
DECRETO 7789 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020
DECRETO 7790 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020
DECRETO 7791 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2020
DECRETO Nº. 7792/2020
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede pública
municipal de ensino, enquanto durar a situação de
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência
da pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o
território do Município.
< /font>
Publicado em 26/03/2020
DECRETO 7787 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2020
DECRETO 7782 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020
DECRETO 7783 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020
DECRETO 7784 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2020
DECRETO 7785 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/03/2020
DECRETO 7786 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 24/03/2020
DECRETO 7780 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2020
DECRETO Nº. 7.781/2020
Dispõe sobre as medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA no âmbito Município de Itajubá, nos termos do Decreto nº 7.763, de 13 de março de 2020.
< /font>
Publicado em 23/03/2020
DECRETO Nº 7773 /2020
Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do novo Coronavírus (SARS COV-2)
< /font>
Publicado em 18/03/2020
DECRETO 7777 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/03/2020
DECRETO 7778 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2020
DECRETO Nº. 7.779/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências
< /font>
Publicado em 18/03/2020
DECRETO Nº 7772
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher de Itajubá e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2020
DECRETO Nº 7756/2020
Concede autorização de uso de bem público a
Associação dos Artesãos de Itajubá
< /font>
Publicado em 17/03/2020
DECRETO Nº. 7776/2020
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2020
DECRETO 7766 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7764 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057418-X
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO Nº 7753
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7765 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7767 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7768 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7769 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7770 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053001-8
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7771 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/03/2020
DECRETO 7759 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/03/2020
DECRETO 7760 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200
< /font>
Publicado em 13/03/2020
DECRETO 7761 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 13/03/2020
DECRETO 7762 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041106-X
< /font>
Publicado em 13/03/2020
DECRETO Nº 7763/2020
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
< /font>
Publicado em 13/03/2020
DECRETO 7757 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2020
DECRETO 7758 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2020
DECRETO 7754 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/03/2020
DECRETO 7755 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/03/2020
DECRETO 7750 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2020
DECRETO 7751 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2020
DECRETO Nº 7752
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/03/2020
DECRETO 7746 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020
DECRETO 7747 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020
DECRETO 7748 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2020
DECRETO 7743 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/03/2020
DECRETO 7744 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/03/2020
DECRETO 7745 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 06/03/2020
DECRETO Nº 7.738/2020
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.398 de
20 de setembro de 2011 sobre o reajuste de
tarifa de aluguel dos guichês do Terminal
Rodoviário e revoga o Decreto nº4.562 de
17 de setembro de 2012.
< /font>
Publicado em 05/03/2020
DECRETO 7741 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2020
DECRETO 7742 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2020
DECRETO Nº. 7739/2020
Altera o Decreto nº 5.545/2015.
< /font>
Publicado em 05/03/2020
DECRETO 7740 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/03/2020
DECRETO Nº 7736
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/03/2020
DECRETO 7737 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/03/2020
DECRETO Nº 7712/2020
Nomeia os membros da Junta de Julgamento
de Recursos Administrativos
< /font>
Publicado em 02/03/2020
DECRETO 7735 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2020
DECRETO 7733 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2020
DECRETO 7734 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 28/02/2020
DECRETO Nº 7732
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/02/2020
Decreto Nº 7731
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 27/02/2020
Decreto Nº 7730
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/02/2020
DECRETO 7727 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7728 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7729 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7723 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7724 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7725 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7726 2020
SUPLEMENTAÇAO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7722 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2020
DECRETO 7717 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7718 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7719 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7720 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO Nº 7706
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7712 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7713 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7714 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7715 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7716 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7710 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 13/02/2020
DECRETO 7711 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 13/02/2020
DECRETO 7708 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2020
DECRETO 7709 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2020
DECRETO Nº 7693/2020
Concede autorização de uso de bem público a Associação Grupo Apoio a Inclusão.
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7701 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7702 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7703 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7704 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7705 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7707 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7698 2020
SUPLEMENTAÇÃO - SUPERAVIT - CONTA (624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7699 2020
SUPLEMENTAÇÃO - SUPERÁVIT (CONTA 624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7700 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT CONTA ( 624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7697 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2020
DECRETO Nº 7688
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7695 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7696 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7689 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7690 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7691 2020
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7692 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7694 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7684 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 , BANCO 104 CEF, AG
0121, C/C 62.4080-9)
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7685 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 / BANCO 104 CEF, AG
0121, C/C 62.4080-9)
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7686 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7687 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7683 2020
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 31/01/2020
DECRETO 7682 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 503 / BANCO 104 CEF / AG
0121 / DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS)
< /font>
Publicado em 30/01/2020
DECRETO 7677 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7678 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7679 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7680 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7681 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7660/2020
Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 3.342, de 13 de dezembro de 2019.
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7668/2020
Concede autorização de uso de bem público a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, revoga o Decreto 6868/2018 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7675 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 486 / BANCO 001-BB / AG 0308-5, C/C 60.844-0)
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7676 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7674 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2020
DECRETO 7673 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2020
DECRETO 7664/2020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/01/2020
DECRETO 7670 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 393 , C/C 62.4080-9 , BANCO 104 CEF , AG 0121)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7671 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 78 , C/C 15.591-8, BANCO 001 BB, AG 0308-5)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7672 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 770, C/C 46.959-9, BANCO 001 BB , AG 0308-5)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7665/2020
Ficará suspensa a cobrança do IPTU, das moradias adquiridas através do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'.
< /font>
Publicado em 22/01/2020
DECRETO 7669 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2020
DECRETO 7666 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2020
DECRETO 7667 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2020
DECRETO 7661 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7662 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7663 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7657 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7658 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7659 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7656/2020
Declara Luto Oficial, Servidor Paulo César da Silva
< /font>
Publicado em 15/01/2020
DECRETO 7655/2020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/01/2020
DECRETO 7653/2020
Faculta a permissão de uso remunerado de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7651/2020
Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7652/2020
Altera o Decreto nº 6.887/2018, que dispõe
sobre a permissão do uso remunerado de
bem público imóvel e dá outras providências
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7654/2020
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/01/2020
DECRETO 7650/2020
Revoga o Decreto nº 4.402/2011, quenomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI –Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis no Município de Itajubá -MG.
< /font>
Publicado em 07/01/2020
DECRETO 7648 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/12/2019
DECRETO 7645 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7646 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7647 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7640 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7641 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7642 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7643 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7644 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7634 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7635 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7636 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7637 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7638 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7639 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7628 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7629 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7630 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7631 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7532 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7633 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7627 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2019
DECRETO 7620 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7621 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7622 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7623 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7624 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº 7617/2019
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº 7618/2019
Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº. 7619/2019
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7625/2020
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 160 –Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção os Orçamentosdos ExercíciosFinanceiros de 2019 e 2020 dá outrasprovidências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7615 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO 7616 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO 7614 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO Nº 7606
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7612 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7613 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7607 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7608 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7609 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7610 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7611 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7605 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2019
DECRETO 7602 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7600 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7601 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7603 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7604 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7598 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2019
DECRETO 7599 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2019
DECRETO 7596 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2019
DECRETO 7597 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2019
DECRETO 7592 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7593 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7594 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7595 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7589 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7590 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7591 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 7586
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 7584
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7587/2019
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7588/2019
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar Processados no exercício de 2017 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7577 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7578 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7579 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7580 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7581 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7582 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7583 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTAS 624025-6 / 710003-0 / 624080-0
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7585 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7570 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7572 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7573 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7574 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7575 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7576 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO Nº 7571
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO Nº 7566
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO Nº 7561
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO Nº 7555/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO 7563 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7564 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7565 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 535-2
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7567 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7568 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7569 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7562 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2019
DECRETO Nº 7557
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO Nº 7558
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO 7560 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO 7559 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2019
DECRETO 7556 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2019
DECRETO Nº 7551
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de
empenho não processados inscritos em Restos a
Pagar no exercício de 2018 e dá outras
providências
< /font>
Publicado em 18/11/2019
DECRETO 7554 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2019
DECRETO 7552 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2019
DECRETO 7553 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710 - X
< /font>
Publicado em 14/11/2019
DECRETO 7549 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2019
DECRETO 7550 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/11/2019
DECRETO Nº 7546
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO 7545 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO 7548 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO Nº 7540
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO Nº 7544
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO 7547 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO 7541 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7542 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7543 2019
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7539 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/11/2019
DECRETO 7538 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2019
DECRETO 7537 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2019
DECRETO 7534 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7535 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7536 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO Nº 7530/2019
Concede autorização de uso de bem público ao Grupo de Observadores do Amantikir
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7376 2019
Nomeia os membros do conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências
< /font>
Publicado em 01/11/2019
DECRETO 7533 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2019
DECRETO 7532 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/10/2019
DECRETO 7531 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2019
DECRETO 7529 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2019
DECRETO Nº.7526/2019
Designa a Guarda Municipal de Itajubá para atuar por
delegação das Secretarias Municipais de Planejamento e
Finanças, na fiscalização do comércio clandestino de
mercadorias e a prestação irregular de serviços nos logradouros
públicos e, consequentemente, na desobstrução deste.
< /font>
Publicado em 24/10/2019
DECRETO 7528 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2019
DECRETO 7527 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2019
DECRETO Nº 7524
Nomeia os membros do Conselho de
Contribuintes.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
DECRETO 7525 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2019
DECRETO 7523 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/10/2019
DECRETO Nº 7521
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/10/2019
DECRETO 7522 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2019
DECRETO 7519 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 14/10/2019
DECRETO 7520 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2019
DECRETO Nº 7512
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/10/2019
DECRETO 7518 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/10/2019
DECRETO 7515 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO 7516 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO Nº 7514/2019
Atualiza, para o exercício de 2020, os
valores de referência da Planta de Valores
Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços
de Construção – TPC para o Município de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO Nº 7513/2019
Fixa o valor da Unidade de Valor
Fiscal do Município de Itajubá – UFI
para o exercício de 2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO 7511 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2019
DECRETO 7510 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2019
DECRETO 7509 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2019
DECRETO 7508 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/10/2019
DECRETO 7506 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2019
DECRETO 7507 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2019
DECRETO 7505 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2019
DECRETO 7504 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2019
DECRETO 7503 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2019
DECRETO Nº 7497
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7500 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7501 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7502 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7498 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/09/2019
DECRETO 7499 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 24/09/2019
DECRETO 7495 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 23/09/2019
DECRETO 7496 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2019
DECRETO 7494 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2019
DECRETO 7493 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/09/2019
DECRETO 7492 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2019
DECRETO 7490 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2019
DECRETO 7491 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2019
DECRETO 7489 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/09/2019
DECRETO Nº 7486
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7487 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 177 / BANCO 104 CEF / AG
0121 - C/C 62.4021-3
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7488 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7485 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/09/2019
DECRETO 7484 2019
SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2019
DECRETO Nº 7483
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/09/2019
DECRETO 7482 2019
SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/09/2019
DECRETO 7480 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2019
DECRETO 7481 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393/ BANCO 104 / AG 0121
- C/C 624080
< /font>
Publicado em 04/09/2019
DECRETO 7478 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 265 / BANCO 341 ITAÚ /
AG 3138 - C/C 09.444-0
< /font>
Publicado em 03/09/2019
DECRETO 7479 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2019
DECRETO Nº 7477/2019
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/09/2019
DECRETO 7476 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2019
DECRETO 7472 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 - CEF /
AG 0121 - C/C 62.4080-9
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7473 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 -CEF / AG
0121 - C/C 62.4080-9
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7474 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 466 / BANCO 001-BB / AG
0308-5 - C/C 60.368
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7475 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2019
