Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
.
DECRETO 8846 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:19:40
DECRETO 8845 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:18:00
DECRETO 8844 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:16:50
DECRETO Nº 8.840/2021
Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá e revoga o Decreto nº 8.570, de 30 de julho de 2021.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:17:23
DECRETO Nº 8839/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Turismo de Itajubá - COMTUR, de que trata a Lei
nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:16:25
DECRETO 8838 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:27:59
DECRETO 8837 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:22:07
DECRETO 8836 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:35
DECRETO 8835 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:05
DECRETO 8834 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:20:38
DECRETO 8833 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:07:28
DECRETO 8832 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:56
DECRETO 8831 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO 8830 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:04:51
DECRETO 8829 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:16:03
DECRETO 8828 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:14:37
DECRETO 8827 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:50
DECRETO 8826 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:29
DECRETO 8825 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:28:50
DECRETO 8824 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:20:05
DECRETO 8823 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:19:34
DECRETO 8822 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:18:10
DECRETO 8821 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:17:39
DECRETO 8820 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:16:51
DECRETO 8819 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:43
DECRETO 8818 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:05
DECRETO 8817 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:08:27
DECRETO 8816 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071056-0
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:48
DECRETO 8815 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:00
DECRETO 8814 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2021 - Horário: 17:04:52
DECRETO Nº 8.813/2021
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/11/2021 - Horário: 13:24:25
DECRETO 8812 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:58:33
DECRETO 8811 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:58:03
DECRETO 8810 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/11/2021 - Horário: 16:57:32
DECRETO 8809 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:06:52
DECRETO 8808 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:06:29
DECRETO 8807 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS GM/MS No.1675 de 22/07/21 E 1392 DE 25/06/21
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:03:48
DECRETO 8806 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:02:52
DECRETO 8805 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:01:51
DECRETO 8804 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/11/2021 - Horário: 17:00:37
DECRETO 8803 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:25:08
DECRETO 8802 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:24:40
DECRETO 8801 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2021 - Horário: 17:24:11
DECRETO 8800 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:20:23
DECRETO 8799 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:19:43
DECRETO 8798 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:18:29
DECRETO 8797 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:18:04
DECRETO 8796 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:16:28
DECRETO 8795 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:15:57
DECRETO 8794 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2021 - Horário: 17:15:28
DECRETO Nº 8.793/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Trânsito e Transportes Urbanos – C.M.T., de que
trata a Lei nº 1.926, de 3 de setembro de 1993 e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 18:42:32
DECRETO 8792 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 17:28:37
DECRETO 8791 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2021 - Horário: 17:28:16
DECRETO 8790 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2021 - Horário: 17:12:14
DECRETO 8789 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2595 DE 06/10/2021
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:14:58
DECRETO 8788 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:14:01
DECRETO 8787 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:13:40
DECRETO 8786 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:12:56
DECRETO 8785 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:12:37
DECRETO 8784 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2021 - Horário: 17:11:50
DECRETO 8783 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:46:32
DECRETO 8782 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:45:55
DECRETO 8781 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:45:12
DECRETO 8780 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2730 DE 14/10/2021
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:43:58
DECRETO 8779 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:43:08
DECRETO 8778 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:35:25
DECRETO 8777 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:20:34
DECRETO 8776 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2021 - Horário: 17:19:47
DECRETO 8775 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/11/2021 - Horário: 17:29:24
DECRETO Nº 8.774/2021
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/10/2021 - Horário: 20:58:31
DECRETO Nº 8.738/2021
Atualiza o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2022.
< /font>
Publicado em 28/10/2021 - Horário: 18:25:45
DECRETO Nº 8.737/2021
Atualiza para o exercício de 2022 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/10/2021 - Horário: 18:25:04
DECRETO 8773 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/10/2021 - Horário: 17:00:10
DECRETO 8772 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/10/2021 - Horário: 16:59:39
DECRETO 8771 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:05:51
DECRETO 8770 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2021 - Horário: 17:04:55
DECRETO Nº 8.756/2021
Nomeia os conselheiros do Conselho de Contribuintes do
Município de Itajubá (CCM).
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 18:31:08
DECRETO Nº 8.769/2021
Dispõe sobre o funcionamento das atividades escolares de
forma facultativa e presencial nas unidades de ensino que
especifica, enquanto durar o estado de calamidade
pública, em todo o território do Município de Itajubá,
revoga o Decreto nº 8.510, de 2 de julho de 2021, o
Decreto nº 8.709, de 30 de setembro de 2021 e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 18:30:42
DECRETO 8768 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:23:53
DECRETO 8767 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:23:13
DECRETO 8766 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:22:30
DECRETO 8765 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:21:43
DECRETO 8764 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:21:04
DECRETO 8763 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2021 - Horário: 17:20:11
DECRETO 8762 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:16:27
DECRETO 8761 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:16:08
DECRETO 8760 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:15:43
DECRETO 8759 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:15:18
DECRETO 8758 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:14:48
DECRETO 8757 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2021 - Horário: 17:14:11
DECRETO Nº 8753/2021
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa – FMDPI.
< /font>
Publicado em 22/10/2021 - Horário: 17:52:24
DECRETO 8755 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 17:06:06
DECRETO 8754 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2021 - Horário: 17:05:33
DECRETO 8752 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:21:20
DECRETO 8751 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:20:29
DECRETO 8750 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:19:49
DECRETO 8749 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:19:04
DECRETO 8748 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2021 - Horário: 17:18:27
DECRETO 8747 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:26:21
DECRETO 8746 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:25:45
DECRETO 8745 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:25:18
DECRETO 8744 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/10/2021 - Horário: 17:24:21
DECRETO 8743 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/10/2021 - Horário: 17:18:32
DECRETO 8742 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:02:12
DECRETO 8741 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:01:25
DECRETO 8740 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2021 - Horário: 17:00:11
DECRETO 8739 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:06:23
DECRETO 8736 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:05:49
DECRETO 8735 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 17:05:03
DECRETO Nº8728/2021
Delega competência e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/10/2021 - Horário: 13:14:06
DECRETO 8734 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/10/2021 - Horário: 16:46:01
DECRETO N° 8.733/2021
Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/10/2021 - Horário: 12:48:49
DECRETO 8732 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:50:32
DECRETO 8731 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:49:19
DECRETO 8730 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:48:34
DECRETO 8729 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2021 - Horário: 16:47:12
DECRETO 8727 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
< /font>
Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:09:36
DECRETO 8726 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:08:53
DECRETO 8725 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2021 - Horário: 17:08:21
DECRETO 8724 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2021 - Horário: 17:02:51
DECRETO 8723 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 16:43:00
DECRETO 8722 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 16:42:00
DECRETO Nº 8.721/2021
Dispõe sobre permissão de uso de bem público ao Município de Paraisópolis/MG.
< /font>
Publicado em 05/10/2021 - Horário: 08:17:42
DECRETO 8720 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:13:59
DECRETO 8719 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2021 - Horário: 17:13:20
DECRETO 8718 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:06:29
DECRETO 8717 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:05:50
DECRETO 8716 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2021 - Horário: 17:03:13
DECRETO 8715 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:18:19
DECRETO 8714 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:06:46
DECRETO 8713 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:05:49
DECRETO 8712 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:04:42
DECRETO 8711 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:03:51
DECRETO 8710 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 17:02:52
DECRETO Nº 8.709/2021
Revoga o Decreto nº 8.639, de 1º de setembro de 2021 e
repristina o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 8.510, de 2 de
julho de 2021.
< /font>
Publicado em 30/09/2021 - Horário: 16:22:51
DECRETO 8708 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:14:05
DECRETO 8707 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:13:24
DECRETO 8706 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/09/2021 - Horário: 17:12:50
DECRETO 8705 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2021 - Horário: 17:16:27
DECRETO 8704 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2021 - Horário: 17:11:33
DECRETO 8703 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2021 - Horário: 17:10:49
DECRETO 8702 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:23:00
DECRETO 8701 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:51
DECRETO 8700 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:23
DECRETO 8699 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:21:01
DECRETO 8698 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:20:26
DECRETO 8697 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:20:01
DECRETO 8696 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:19:38
DECRETO 8695 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:19:05
DECRETO 8694 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:18:14
DECRETO 8693 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2021 - Horário: 17:17:11
DECRETO 8692 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:14:24
DECRETO 8691 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:13:33
DECRETO 8690 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2021 - Horário: 17:12:47
DECRETO 8689 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:21:14
DECRETO 8688 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:20:51
DECRETO 8687 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:20:29
DECRETO 8686 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:19:54
DECRETO 8685 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 17:19:14
DECRETO Nº 8.684/2021
Ratifica a aprovação do projeto de loteamento
denominado PARQUE CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DE ITAJUBÁ e dá outras providencias.
< /font>
Publicado em 22/09/2021 - Horário: 14:55:17
DECRETO Nº 8.683/2021
Autoriza o Município a firmar acordo direto com credores de
precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais.
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:50:50
DECRETO 8682 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:02:19
DECRETO 8681 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2242 DE 03/09/2021
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 17:01:19
DECRETO 8680 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/09/2021 - Horário: 16:59:56
DECRETO 8679 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 16:58:33
DECRETO 8678 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2021 - Horário: 16:57:49
DECRETO 8677 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:08:48
DECRETO 8676 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 122
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:07:53
DECRETO 8675 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:06:59
DECRETO 8674 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2021 - Horário: 17:06:13
DECRETO 8673 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:26:55
DECRETO 8672 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:26:05
DECRETO 8671 2021
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - FONTE 262 - DECRETO 8573 DE 02/08/2021
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:25:23
DECRETO 8670 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:24:37
DECRETO 8669 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/09/2021 - Horário: 17:23:47
DECRETO 8668 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:21:59
DECRETO 8667 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:21:17
DECRETO 8666 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2237 DE 02/09/2021
< /font>
Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:20:27
DECRETO 8665 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:19:40
DECRETO 8664 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/09/2021 - Horário: 17:18:43
DECRETO 8663 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 17:09:50
DECRETO Nº 8.662/2021
Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros
do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)
e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/09/2021 - Horário: 14:55:55
DECRETO 8661 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 156
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 17:03:44
DECRETO 8660 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/09/2021 - Horário: 17:02:48
DECRETO 8659 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/09/2021 - Horário: 16:43:56
DECRETO 8658 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/09/2021 - Horário: 16:43:00
DECRETO 8656 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071091
< /font>
Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:25:39
DECRETO 8655 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:24:59
DECRETO 8654 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 09/09/2021 - Horário: 17:23:57
DECRETO Nº 8.653/2021
Regulamenta a obrigatoriedade de transparência na vacinação
da população de Itajubá contra a COVID-19, de que trata a
Lei Municipal nº 3.423, de 25 de junho de 2021.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 18:39:07
DECRETO Nº 8650/2021
Nomeia os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Imóveis de
interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:35:13
DECRETO 8652 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:26:16
DECRETO 8651 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/09/2021 - Horário: 17:25:26
DECRETO 8649 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:45:29
DECRETO 8648 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:45:01
DECRETO 8647 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:44:38
DECRETO 8646 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:44:18
DECRETO 8645 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2021 - Horário: 16:43:18
DECRETO 8644 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2021 - Horário: 17:06:00
DECRETO 8643 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2021 - Horário: 17:05:12
DECRETO Nº 8638/2021
Convoca a Quinta Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
< /font>
Publicado em 02/09/2021 - Horário: 16:45:07
DECRETO Nº 8.641/2021
Delega competência ao Secretário Municipal de Informática
para assinar e vincular o Município de Itajubá a todos os
contratos e acordos legais, atuais e futuros, apresentados em
nome dos Apple Developer Programs.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:35:13
DECRETO Nº 8.639/2021
Altera o Decreto nº 8.510, de 2 de julho de 2021.
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:33:46
DECRETO Nº 8.640/2021
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) – para estabelecer as diretrizes e
procedimentos de conformidade no âmbito do Poder
Executivo Municipal, institui o Comitê Gestor de Proteção
de Dados (CGPD) e dá outras providências
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 18:33:21
DECRETO 8637 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/09/2021 - Horário: 17:13:58
DECRETO 8636 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/08/2021 - Horário: 17:15:43
DECRETO 8635 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:26:15
DECRETO 8634 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:25:49
DECRETO 8633 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:24:56
DECRETO 8632 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:23:58
DECRETO 8631 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:23:21
DECRETO 8630 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:22:44
DECRETO 8629 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:22:17
DECRETO 8628 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:21:52
DECRETO 8627 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:21:25
DECRETO 8626 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2021 - Horário: 17:20:59
DECRETO 8625 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2006 DE 18/08/2021
< /font>
Publicado em 27/08/2021 - Horário: 17:01:04
DECRETO 8624 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2021 - Horário: 16:59:38
DECRETO 8623 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/08/2021 - Horário: 17:18:35
DECRETO 8622 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:11:18
DECRETO 8621 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:10:52
DECRETO 8620 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2021 - Horário: 17:10:16
DECRETO 8619 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:21:18
DECRETO 8618 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:20:33
DECRETO 8617 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:19:53
DECRETO 8616 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 1966 DE 13/08/2021
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:19:03
DECRETO 8615 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:18:15
DECRETO 8614 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:17:34
DECRETO 8613 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2021 - Horário: 17:16:34
DECRETO 8612 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:02:49
DECRETO 8611 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:01:41
DECRETO 8610 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 17:00:42
DECRETO 8609 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:59:23
DECRETO 8608 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:58:04
DECRETO 8607 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/08/2021 - Horário: 16:57:01
DECRETO 8606 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:13:03
DECRETO 8605 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/08/2021 - Horário: 17:12:02
DECRETO 8604 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:13:20
DECRETO 8603 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:12:52
DECRETO 8602 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:12:21
DECRETO 8601 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/08/2021 - Horário: 17:11:47
DECRETO 8600 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS 1816 DE 03/08/21 E 1823 DE 04/08/21
< /font>
Publicado em 17/08/2021 - Horário: 17:11:58
DECRETO 8599 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/08/2021 - Horário: 17:10:53
DECRETO 8598 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:01:40
DECRETO 8597 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059174-2
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:00:53
DECRETO 8596 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 061415-7
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 17:00:03
DECRETO 8595 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:59:22
DECRETO 8594 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/08/2021 - Horário: 16:58:02
DECRETO Nº 8.588/2021
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos
servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de
risco, imunizados pela vacina contra a Covid-19, no
município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/08/2021 - Horário: 18:20:41
DECRETO Nº 8.589/2021
Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho para as servidoras
gestantes, como medida temporária de prevenção, enfrentamento e
contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória
causada pelo agente coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder
Executivo Municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.151, de
12 de maio de 2021.
< /font>
Publicado em 13/08/2021 - Horário: 17:29:30
DECRETO Nº 8.593/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
– CODEMA e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/08/2021 - Horário: 17:00:21
DECRETO 8592 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/08/2021 - Horário: 17:02:26
DECRETO 8591 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/08/2021 - Horário: 16:58:32
DECRETO Nº 8586/2021
Dispõe sobre o reajuste do valor das diárias para custeio de hospedagem dos pacientes de oncologia
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 17:45:43
DECRETO 8590 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 16:37:26
DECRETO 8587 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/08/2021 - Horário: 16:36:34
DECRETO 8585 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 17:10:20
DECRETO Nº 8573 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 162 – Tranferência de Recursos para Aplicação em Ações Emergenciais de Apoio ao Setor Cultural ( Lei Aldir Blanc) no Orçamento do Exercício Financeiro vigente e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/08/2021 - Horário: 16:19:09
DECRETO Nº.8584/2021
Institui e designa membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos no edital 001/2021 da SECUT, Pintura de Murais.
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 17:01:18
DECRETO 8583 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/08/2021 - Horário: 16:36:37
DECRETO 8582 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2021 - Horário: 17:04:32
DECRETO 8581 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:07:30
DECRETO 8580 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:05:53
DECRETO 8579 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:03:14
DECRETO 8578 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 17:02:17
DECRETO Nº 8572, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no
âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as
diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
< /font>
Publicado em 04/08/2021 - Horário: 15:26:48
DECRETO 8577 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:08:41
DECRETO 8576 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:07:57
DECRETO 8575 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2021 - Horário: 17:07:12
DECRETO 8574 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/08/2021 - Horário: 17:07:49
DECRETO Nº 8.571/2021
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Itajubá, em virtude do desastre classificado e codificado como Onda de Frio – COBRADE 1.3.3.2.2 – Geadas.
< /font>
Publicado em 31/07/2021 - Horário: 09:26:27
DECRETO Nº 8.570/2021
Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Verde do
Plano Minas Consciente no Município de Itajubá e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 30/07/2021 - Horário: 17:49:42
DECRETO 8569 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:55:14
DECRETO 8568 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:54:13
DECRETO 8567 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2021 - Horário: 16:53:09
DECRETO Nº 8556
Altera o Decreto nº 8032/2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.”
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:16:19
DECRETO 8566 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:09:55
DECRETO 8565 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 17:09:14
DECRETO Nº 8555/2021
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos Públicos e Regulamenta o Sistema
Municipal de Arquivos – SISMARQ
< /font>
Publicado em 28/07/2021 - Horário: 12:54:11
DECRETO 8561 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:51:11
DECRETO 8560 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:35:26
DECRETO 8564 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:34:29
DECRETO 8563 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:33:32
DECRETO 8562 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:32:19
DECRETO 8559 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:29:30
DECRETO 8558 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2021 - Horário: 17:28:06
DECRETO 8557 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2021 - Horário: 17:06:21
DECRETO 8554 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECEITA 1718032000
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:16:05
DECRETO 8553 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:15:22
DECRETO 8552 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/07/2021 - Horário: 17:14:27
DECRETO 8551 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:05:34
DECRETO 8550 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:04:39
DECRETO 8549 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:03:32
DECRETO Nº8532/2021
Art 1º. Fica delegada competência ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Massoud Nassar
Neto, nomeado pela Portaria n° 001/2021, a partir desta data, firmar assinatura e fiscalização de
todos os contratos e documentos referente ao Estacionamento Rotativo em nome do Município.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:02:59
DECRETO 8548 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:02:46
DECRETO 8547 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:01:44
DECRETO 8546 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:00:47
DECRETO Nº 8533/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 17:00:20
DECRETO 8545 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:59:42
DECRETO 8544 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:58:35
DECRETO 8543 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:57:44
DECRETO 8542 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:56:31
DECRETO 8541 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2021 - Horário: 16:55:44
DECRETO Nº 8538/2021
Regulamenta a Lei Nº 3430 de 08 de Julho
de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
< /font>
Publicado em 21/07/2021 - Horário: 16:43:20
DECRETO 8540 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:23:04
DECRETO 8539 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 509-3
< /font>
Publicado em 20/07/2021 - Horário: 16:22:06
DECRETO 8537 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2021 - Horário: 17:05:33
DECRETO 8536 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:04:11
DECRETO 8535 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:03:46
DECRETO 8534 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/07/2021 - Horário: 17:02:57
DECRETO 8531 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2021 - Horário: 17:15:18
DECRETO 8530 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:09:30
DECRETO 8529 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:08:36
DECRETO 8528 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:07:16
DECRETO 8527 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:06:45
DECRETO 8526 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 17:05:46
DECRETO Nº 8514/2021
Dispõe sobre a nomeação do Agente de
Desenvolvimento e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 13/07/2021 - Horário: 13:40:26
DECRETO Nº 8.525/2021
Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Amarela do
Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 19:07:56
DECRETO 8524 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2021 - Horário: 17:03:44
DECRETO 8523 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:12:02
DECRETO 8522 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:11:14
DECRETO 8521 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:10:34
DECRETO 8520 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:09:31
DECRETO 8519 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:08:37
DECRETO 8518 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:07:34
DECRETO 8517 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000314-7
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:06:57
DECRETO 8516 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:06:18
DECRETO 8515 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2021 - Horário: 17:05:25
DECRETO Nº 8.513/2021
Dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem
cronológica de vacinação da COVID-19 nos casos de
desistência ou recusa da vacinação em razão da marca do
imunizante disponível, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/07/2021 - Horário: 15:05:48
DECRETO Nº 8.512/2021
Revoga o art. 5º do Decreto nº 8.397/2021.
< /font>
Publicado em 03/07/2021 - Horário: 12:18:07
DECRETO Nº 8.510/2021
Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das
atividades escolares presenciais na rede pública e privada de
ensino, enquanto durar o estado de calamidade pública em
todo o território do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/07/2021 - Horário: 15:58:08
DECRETO 8509 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 17:13:19
DECRETO Nº 8505/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 16:50:54
DECRETO Nº 8.508/2021
Regulamenta a responsabilização administrativa de pessoas físicas pela prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas, de que trata a Lei nº 3.413, de 20 de abril de 2021.
< /font>
Publicado em 01/07/2021 - Horário: 16:50:05
DECRETO 8506 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2021 - Horário: 17:10:15
DECRETO 8504 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2021 - Horário: 17:03:16
DECRETO 8503 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:47
DECRETO 8502 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:24
DECRETO 8501 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:20:03
DECRETO 8500 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:19:05
DECRETO 8499 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2021 - Horário: 17:18:24
DECRETO 8498 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 09444-0
< /font>
Publicado em 25/06/2021 - Horário: 17:08:17
DECRETO 8497 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2021 - Horário: 17:07:34
DECRETO 8496 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:04:21
DECRETO 8495 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 17:03:54
DECRETO Nº 8486, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no
âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as
diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
< /font>
Publicado em 24/06/2021 - Horário: 12:57:54
DECRETO 8494 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:08:11
DECRETO 8493 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:50
DECRETO 8492 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2021 - Horário: 17:07:24
DECRETO 8491 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:21:40
DECRETO 8490 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2021 - Horário: 17:20:54
DECRETO 8489 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:22:22
DECRETO 8488 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2021 - Horário: 17:21:25
DECRETO 8487 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 17:20:51
DECRETO Nº 8.481/2021
Prorroga, para 31 de dezembro de 2021, a vigência da
declaração do estado de calamidade pública, estabelecida no
Decreto nº 8.250, de 12 de janeiro de 2021, no âmbito de
todo o território do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/06/2021 - Horário: 16:04:40
DECRETO Nº. 8482/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:28:51
DECRETO 8485 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:50
DECRETO 8484 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/06/2021 - Horário: 17:07:10
DECRETO Nº 8476/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de
Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de
Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 15/06/2021 - Horário: 15:35:59
DECRETO 8480 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:20:47
DECRETO 8479 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2021 - Horário: 17:19:38
DECRETO Nº8452/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/06/2021 - Horário: 14:22:37
DECRETO 8475 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:54
DECRETO 8474 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:36
DECRETO 8473 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:11:12
DECRETO 8472 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2021 - Horário: 17:10:12
DECRETO 8471 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/06/2021 - Horário: 17:01:15
DECRETO 8470 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:59:11
DECRETO 8469 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2021 - Horário: 16:58:37
DECRETO 8468 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:05:14
DECRETO 8467 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 17:04:24
DECRETO 8451 2021
Altera o Decreto nº 7999 de 11 de agosto de 2020, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI
< /font>
Publicado em 01/06/2021 - Horário: 12:11:19
DECRETO 8466 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2021 - Horário: 17:20:55
DECRETO 8465 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
< /font>
Publicado em 28/05/2021 - Horário: 17:12:53
DECRETO 8464 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:33
DECRETO 8463 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:20:01
DECRETO 8462 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:27
DECRETO 8461 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:19:01
DECRETO 8460 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:33
DECRETO 8459 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2021 - Horário: 17:18:02
DECRETO Nº 8.457/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 7.376, de 28 de maio de 2019.
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:24:54
DECRETO 8454 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:22:18
DECRETO 8456 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:20:14
DECRETO 8455 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:19:54
DECRETO 8453 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2021 - Horário: 17:18:42
DECRETO 8450 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/05/2021 - Horário: 17:10:27
DECRETO Nº 8.433/2021
Revoga o Decreto nº 7.665, de 22 de janeiro de 2020.
< /font>
Publicado em 21/05/2021 - Horário: 17:22:57
DECRETO Nº 8442
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras providências
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:36:58
DECRETO 8448 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2021 - Horário: 17:24:54
DECRETO 8447 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2021 - Horário: 17:10:59
DECRETO 8446 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:57
DECRETO 8445 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2021 - Horário: 17:03:23
DECRETO Nº 8443/2021
Nomeia os membros da Comissão
Permanente de Avaliação de Imóveis de
interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:53:31
DECRETO 8444 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2021 - Horário: 17:10:48
DECRETO 8441 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2021 - Horário: 16:50:53
DECRETO 8440 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:33
DECRETO 8439 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:11:11
DECRETO 8438 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:43
DECRETO 8437 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2021 - Horário: 17:10:21
DECRETO 8436 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:26:20
DECRETO 8435 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 17:25:22
DECRETO Nº 8434/2021
Aprova o Código de Ética do Servidor Público
Municipal
< /font>
Publicado em 12/05/2021 - Horário: 15:38:18
DECRETO 8432 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:58
DECRETO 8431 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2021 - Horário: 17:13:20
DECRETO Nº. 8430/2021
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas
do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 20:14:59
DECRETO 8429 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:26:39
DECRETO 8428 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2021 - Horário: 17:25:44
DECRETO 8427 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:41:20
DECRETO 8426 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2021 - Horário: 16:40:50
DECRETO Nº 8.425/2021
Reestrutura o Programa “Educa EM CASA”,
instituído pelo Decreto nº 7.919, de 18 de junho de
2020, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 19:02:44
DECRETO 8424 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:02:13
DECRETO 8423 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:01:13
DECRETO 8422 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/05/2021 - Horário: 17:00:25
DECRETO 8421 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:02:10
DECRETO 8420 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2021 - Horário: 17:01:26
DECRETO 8419 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/04/2021 - Horário: 17:02:57
DECRETO 8418 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 28/04/2021 - Horário: 17:33:39
DECRETO 8417 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:33
DECRETO 8416 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:10:09
DECRETO 8415 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:09:43
DECRETO 8415 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:50
DECRETO 8414 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:08:27
DECRETO 8413 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:07:37
DECRETO 8412 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2021 - Horário: 17:06:55
DECRETO 8411 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 16:48:27
DECRETO Nº 8410/2021
Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da
Lei Complementar nº66, de 28 de dezembro de
2011”.
< /font>
Publicado em 23/04/2021 - Horário: 12:46:21
DECRETO Nº. 8.394/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Itajubá e da outras providências.
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:21:40
DECRETO 8409 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064783-7
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:14:31
DECRETO 8408 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:13:55
DECRETO 8407 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/04/2021 - Horário: 17:11:05
DECRETO 8406 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:55
DECRETO 8405 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2021 - Horário: 14:16:29
DECRETO 8404 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:30:35
DECRETO 8403 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:29:39
DECRETO 8402 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 490-9
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:28:17
DECRETO 8401 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 39096-8
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:22:05
DECRETO 8400 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:34
DECRETO 8399 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:21:05
DECRETO 8398 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/04/2021 - Horário: 17:20:31
DECRETO Nº. 8.397/2021
Dispõe sobre a adoção e o avanço para a Onda Vermelha do
Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 18:55:24
DECRETO 8396 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/04/2021 - Horário: 14:56:48
DECRETO 8395 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 14/04/2021 - Horário: 15:40:57
DECRETO Nº 8391/2021
Institui o Comitê Executivo
Prevenção à COVID-19 e Grupo
Município de Itajubá/MG e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/04/2021 - Horário: 15:55:28
DECRETO 8393 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 365-1
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:11:02
DECRETO 8392 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 12/04/2021 - Horário: 15:04:40
DECRETO Nº. 8.390/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, do “Protocolo
Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda
Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 19:02:45
DECRETO 8389 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:37:17
DECRETO 8388 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2021 - Horário: 15:36:34
DECRETO 8387 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 388-0
< /font>
Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:46
DECRETO 8386 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/04/2021 - Horário: 17:13:05
DECRETO 8385 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:15:04
DECRETO 8384 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:03:46
DECRETO 8383 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT VINCULADO COVID - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:02:45
DECRETO 8382 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2021 - Horário: 17:01:40
DECRETO 8381 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2021 - Horário: 17:13:24
DECRETO 8380 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2021 - Horário: 16:36:15
DECRETO 8379 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 17:17:08
DECRETO Nº 8375/2021
Nomeia os membros da Junta de Julgamento
de Recursos Administrativos
< /font>
Publicado em 31/03/2021 - Horário: 15:11:56
DECRETO 8378 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:53:24
DECRETO 8377 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:52:40
DECRETO 8376 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 16:51:08
DECRETO Nº 8367/ 2021
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DIGITAIS PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 E PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 30/03/2021 - Horário: 15:10:54
DECRETO 8374 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:14:16
DECRETO 8373 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:52
DECRETO 8372 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:13:25
DECRETO 8371 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:56
DECRETO 8370 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2021 - Horário: 16:12:25
DECRETO 8369 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2021 - Horário: 15:41:12
DECRETO 8368 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2021 - Horário: 16:40:10
DECRETO 8366 2021
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2021 - Horário: 18:18:14
DECRETO Nº. 8.365/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais, revoga o artigo 1º, do Decreto nº 8.360, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/03/2021 - Horário: 18:34:28
DECRETO 8364 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071092-7
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:57
DECRETO 8363 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047313-8
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:15:06
DECRETO 8362 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:14:04
DECRETO 8361 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2021 - Horário: 17:08:40
DECRETO Nº. 8.360/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, de novas medidas complementares aquelas estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 21:24:55
DECRETO 8359 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:21
DECRETO 8358 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:02:01
DECRETO 8357 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:01:11
DECRETO 8356 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000526-3
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 17:00:05
DECRETO Nº. 8.355/2021
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Itajubá, das medidas
estabelecidas pelo “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança
Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa”, instituído pelo Estado
de Minas Gerais e dá outras providências
< /font>
Publicado em 17/03/2021 - Horário: 08:13:05
DECRETO 8354 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:57
DECRETO 8353 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:27:13
DECRETO 8352 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2021 - Horário: 17:26:23
DECRETO Nº. 8.351/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a
propagação da COVID-19 no Município de Itajubá, revoga
o Decreto nº 8.333, de 27 de fevereiro de 2021, e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 15/03/2021 - Horário: 19:43:27
DECRETO 8347 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:44:20
DECRETO 8350 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 063857
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:48
DECRETO 8349 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 004003-7
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:13:09
DECRETO 8348 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2021 - Horário: 16:12:32
DECRETO 8346 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 17:05:48
DECRETO Nº 8342/2021
Delega poderes para expedir portarias e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/03/2021 - Horário: 13:38:48
DECRETO Nº 8337/2021
Altera o Decreto 7617/2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 09/03/2021 - Horário: 23:00:22
DECRETO 8345 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2021 - Horário: 16:51:03
DECRETO 8344 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2021 - Horário: 16:23:00
DECRETO Nº. 8.343/2021
Dispõe sobre permissão de uso de bem público à AISI –
Hospital de Clínicas de Itajubá.
< /font>
Publicado em 05/03/2021 - Horário: 15:33:55
DECRETO 8341 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 04/03/2021 - Horário: 17:17:14
DECRETO 8340 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 03/03/2021 - Horário: 16:54:01
DECRETO 8339 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:21:14
DECRETO 8338 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2021 - Horário: 17:20:40
DECRETO 8336 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:50
DECRETO 8335 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:39:00
DECRETO 8334 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/03/2021 - Horário: 15:37:58
REPUBLICAÇÃO (*) DECRETO Nº. 8.333/2021
Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/02/2021 - Horário: 11:28:27
DECRETO Nº. 8.333/2021
Revoga o Decreto nº 8.321, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe
sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 27/02/2021 - Horário: 22:22:31
DECRETO 8332 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/02/2021 - Horário: 16:54:58
DECRETO 8331 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:55
DECRETO 8330 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:13:11
DECRETO 8329 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:12:29
DECRETO 8328 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:50
DECRETO 8327 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:11:00
DECRETO 8326 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 17:09:30
DECRETO Nº 8315
Altera o Decreto nº 8032/2020, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/02/2021 - Horário: 16:08:02
DECRETO 8325 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:01:31
DECRETO 8324 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 04003-7
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:50
DECRETO 8323 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 17:00:12
DECRETO 8322 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2021 - Horário: 16:59:22
DECRETO Nº. 8.321/2021
Revoga o Decreto nº 8.320, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe
sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da
COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 23/02/2021 - Horário: 23:08:42
DECRETO Nº. 8.320/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/02/2021 - Horário: 18:28:02
DECRETO 8317 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2021 - Horário: 17:03:25
DECRETO 8316 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2021 - Horário: 17:26:55
DECRETO 8314 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/02/2021 - Horário: 16:58:19
DECRETO 8313 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 16/02/2021 - Horário: 17:22:50
DECRETO 8312 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 17:12:23
DECRETO Nº 8287/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 16:26:33
DECRETO Nº 8292/2021
Delega competência e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/02/2021 - Horário: 12:26:41
DECRETO 8311 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO 8310 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2021 - Horário: 17:02:11
DECRETO 8309 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:11:20
DECRETO 8308 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2021 - Horário: 17:10:45
DECRETO 8307 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063199-X
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:54
DECRETO 8306 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063200-7
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:28:13
DECRETO 8305 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063201-5
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:27:31
DECRETO 8304 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063857
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:26:42
DECRETO 8303 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:56
DECRETO 8302 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:25:11
DECRETO 8301 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064523-0
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:24:23
DECRETO 8300 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:50
DECRETO 8299 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/02/2021 - Horário: 17:23:00
DECRETO 8298 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:55:03
DECRETO 8297 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-1
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:54:22
DECRETO 8296 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063202-3
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:53:37
DECRETO 8295 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:54
DECRETO Nº 8292/2021
Art 1º. Fica delegada competência ao Consultor Administrativo, João Henrique Silva Vilela,
nomeado pela Portaria n° 002/2021, a partir desta data, firmar todos os contratos em nome do
Município, e instrumentos contratuais e convênios, supervisionar e fiscalizar os serviços que lhe
são pertinentes. Nos atos que acarretam despesas deverão ser observadas as disposições da LOA,
LDO, PPA e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:52
DECRETO 8294 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064524-9
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:52:14
DECRETO 8293 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/02/2021 - Horário: 16:51:17
DECRETO 8291 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2021 - Horário: 17:21:19
DECRETO Nº 8290/2021
Proíbe as festividades de Carnaval previstas para
o período de 12 a 17 de fevereiro e estabelece que
não haverá ponto facultativo nas repartições
públicas municipais da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de
fevereiro.
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 20:10:26
DECRETO 8289 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 17:00:19
DECRETO 8288 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/02/2021 - Horário: 16:59:08
DECRETO Nº. 8.286/2021
Revoga o Decreto nº 8.245, de 28 de dezembro de 2020
e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 19:46:09
DECRETO 8285 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064642-5
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:55
DECRETO 8284 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:24:03
DECRETO 8283 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:23:20
DECRETO 8282 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:22:34
DECRETO 8281 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:20:44
DECRETO 8280 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064462-5
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:58
DECRETO 8279 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:19:14
DECRETO 8278 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:18:54
DECRETO 8277 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2021 - Horário: 17:17:45
DECRETO 8276 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2021 - Horário: 16:33:12
DECRETO 8275 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2021 - Horário: 16:56:11
DECRETO 8274 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:22
DECRETO 8273 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:33:01
DECRETO 8272 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:32:39
DECRETO 8271 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 17:31:48
DECRETO Nº8255
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/01/2021 - Horário: 14:00:24
DECRETO 8270 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:40
DECRETO 8269 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:02:13
DECRETO 8268 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:52
DECRETO 8267 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:32
DECRETO 8266 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2021 - Horário: 17:01:07
DECRETO 8265 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052473-5
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:55:30
DECRETO 8264 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/01/2021 - Horário: 16:54:40
DECRETO Nº 8257/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 25/01/2021 - Horário: 16:32:45
DECRETO 8263 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
< /font>
Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:33:22
DECRETO 8262 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2021 - Horário: 16:32:06
DECRETO 8261 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/01/2021 - Horário: 17:11:38
DECRETO 8260 2030
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063435-2
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:13:07
DECRETO 8259 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 063856-0
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:12:18
DECRETO 8258 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 20/01/2021 - Horário: 17:02:00
DECRETO 8254 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2021 - Horário: 17:08:36
DECRETO 8253 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/01/2021 - Horário: 17:09:50
DECRETO 8252 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 14/01/2021 - Horário: 17:03:56
DECRETO 8251 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/01/2021 - Horário: 17:09:32
DECRETO Nº. 8250/2021
Declara, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000, estado de calamidade pública
no âmbito de todo o território do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:59:48
DECRETO 8249 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/01/2021 - Horário: 17:09:26
