Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
.
DECRETO N 9.408/2022
Cria o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itajubá – NGPMUMI, nomeia representantes e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/08/2022 - Horário: 18:48:47
DECRETO 9407 2022
Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados
no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão
realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:29:38
DECRETO 9406 2022
Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores
alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que
serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado
no exercício anterior.
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:28:22
DECRETO 9405 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:44
DECRETO 9404 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:08
DECRETO 9403 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:26:36
DECRETO 9402 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:25:15
DECRETO N° 9394/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 18:14:46
DECRETO 9401 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:40:32
DECRETO 9400 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:54
DECRETO 9399 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:21
DECRETO 9398 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:38:35
DECRETO 9397 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:59
DECRETO 9396 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:21
DECRETO 9395 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:36:32
DECRETO Nº 9393/2022
Altera o Decreto nº 9097/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá.
< /font>
Publicado em 03/08/2022 - Horário: 16:05:43
DECRETO 9392 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:57:13
DECRETO 9391 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:55:33
DECRETO 9390 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:52
DECRETO 9389 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:22
DECRETO 9388 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:53:59
DECRETO 9387 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:52:59
DECRETO 9386 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2022 - Horário: 17:07:55
DECRETO 9385 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:10:06
DECRETO 9384 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:38
DECRETO 9383 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:11
DECRETO 9382 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:07:42
DECRETO 9381 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:58
DECRETO 9380 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:31
DECRETO 9379 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:03
DECRETO 9378 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:05:34
DECRETO 9377 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:20:08
DECRETO 9376 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:42
DECRETO 9375 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:19
DECRETO 9374 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2022 - Horário: 17:19:12
DECRETO 9373 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:22
DECRETO 9372 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:03
DECRETO 9371 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:46:34
DECRETO N 9.370/2022
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/07/2022 - Horário: 18:46:46
DECRETO 9369 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:41
DECRETO 9368 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:17
DECRETO 9367 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:43
DECRETO 9366 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072729-6
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:07
DECRETO 9365 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:33:34
DECRETO 9364 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:52
DECRETO 9363 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:20
DECRETO 9362 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:31:44
DECRETO 9361 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:29:15
DECRETO 9360 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:27:26
DECRETO 9359 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:12:18
DECRETO 9358 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:11:50
DECRETO 9357 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2022 - Horário: 17:13:45
DECRETO N° 9.356/2022
Dispõe sobre a permissão do uso gratuito ou remunerado de bem público imóvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/07/2022 - Horário: 18:54:33
DECRETO No 9.353/2022
Dispõe sobre a fixação dos preços máximos de referência dos serviços dos cemitérios no âmbito do Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:21:31
DECRETO 9355 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:12:19
DECRETO 9354 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:11:36
DECRETO 9352 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/07/2022 - Horário: 16:58:20
DECRETO 9351 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:41
DECRETO 9350 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:14
DECRETO 9349 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:19:31
DECRETO 9348 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:47
DECRETO 9347 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072725-3
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:01
DECRETO 9346 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072789-X
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:17:24
DECRETO 9345 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639-7
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:16:47
DECRETO 9344 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:15:04
DECRETO 9343 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:14:21
DECRETO 9342 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:13:42
DECRETO 9338 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:44:26
DECRETO 9341 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
< /font>
Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:57
DECRETO 9340 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070707-4
< /font>
Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:18
DECRETO 9339 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
< /font>
Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:41:44
DECRETO 9337 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:40:39
DECRETO 9336 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:13:37
DECRETO 9335 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:12:56
DECRETO 9334 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:44
DECRETO 9333 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:22
DECRETO 9332 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:00
DECRETO 9331 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:42:37
DECRETO 9330 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:15:04
DECRETO 9329 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:14:39
DECRETO 9328 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:40
DECRETO 9327 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:10
DECRETO 9326 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:18:25
DECRETO 9325 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
< /font>
Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:59
DECRETO 9324 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
< /font>
Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:19
DECRETO 9323 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783
< /font>
Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:48:31
DECRETO 9322 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:49
DECRETO 9321 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:07
DECRETO 9320 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:14:23
DECRETO 9319 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:13:44
DECRETO 9318 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000001-6
< /font>
Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:12:46
DECRETO 9314 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:13:02
DECRETO 9317 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783-0
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:54
DECRETO 9316 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:02
DECRETO 9315 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:05:18
DECRETO 9313 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:03:01
DECRETO 9312 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:29
DECRETO 9311 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:05
DECRETO 9310 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:01:31
DECRETO 9309 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:59:57
DECRETO 9308 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:58
DECRETO 9307 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:08
DECRETO 9306 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071995-1
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:16:15
DECRETO 9305 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:15:28
DECRETO 9304 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:14:42
DECRETO Nº 9301/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:06:55
DECRETO 9303 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:11:33
DECRETO 9302 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:10:39
DECRETO 9300 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:24:24
DECRETO 9299 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:47
DECRETO 9298 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:10
DECRETO 9297 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:22:35
DECRETO 9296 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:51
DECRETO 9295 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:01
DECRETO N° 9289/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 18:27:56
DECRETO 9294 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:57
DECRETO 9293 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:37
DECRETO 9292 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:17
DECRETO 9291 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:54
DECRETO 9290 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:12
DECRETO 9288 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:55:21
DECRETO 9287 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:54:17
DECRETO 9286 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:48
DECRETO 9285 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:11
DECRETO 9284 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:41
DECRETO 9283 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973-X
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:07
DECRETO 9282 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:47:30
DECRETO 9281 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:57
DECRETO 9280 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:20
DECRETO 9279 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:45:35
DECRETO 9278 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
< /font>
Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:16:43
DECRETO 9277 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:15:19
DECRETO 9276 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/06/2022 - Horário: 17:17:52
DECRETO 9275 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:27:43
DECRETO 9274 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
< /font>
Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:55
DECRETO 9273 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:15
DECRETO 9272 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:45
DECRETO 9271 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:22
DECRETO 9270 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:11:43
DECRETO No 9.269/2022
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor, de que trata a Lei Municipal no 2.314, de 13 de abril de 2000.
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:46:02
DECRETO Nº 9.268/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, de
que trata a Lei Municipal nº 2.278, de 27 de agosto de
1999.
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:09:56
DECRETO Nº 9.254/2022
Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:09:31
DECRETO 9267 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:00:48
DECRETO 9266 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2022 - Horário: 17:00:16
DECRETO 9265 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:59:51
DECRETO 9264 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2022 - Horário: 16:59:23
DECRETO 9263 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:58
DECRETO 9262 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:40
DECRETO 9261 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:28:05
DECRETO 9260 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:43
DECRETO 9259 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:24
DECRETO 9258 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2022 - Horário: 17:27:02
DECRETO 9257 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2022 - Horário: 17:03:14
DECRETO 9256 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2022 - Horário: 17:02:47
DECRETO N° 9245/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/06/2022 - Horário: 16:56:59
Decreto 9255
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 20:11:22
Decreto 9254
Nomeia conselheiros, consolida a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 18:46:04
DECRETO 9253 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:10:33
DECRETO 9252 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:09:50
DECRETO 9251 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:08:55
DECRETO 9250 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:08:09
DECRETO 9249 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2022 - Horário: 17:06:46
DECRETO 9248 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:24:19
DECRETO 9247 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:23:56
DECRETO 9246 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2022 - Horário: 17:23:28
DECRETO 9244 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/06/2022 - Horário: 17:17:11
DECRETO 9243 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:18:29
DECRETO 9242 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2022 - Horário: 17:18:02
DECRETO 9241 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071050
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:19:29
DECRETO 9240 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:18:49
DECRETO 9239 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2022 - Horário: 17:18:06
DECRETO N° 9235/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:55:47
DECRETO 9238 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:17:22
DECRETO 9237 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/06/2022 - Horário: 17:16:58
DECRETO 9236 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2022 - Horário: 17:16:40
DECRETO 9234 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:34:33
DECRETO 9233 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:34:12
DECRETO 9232 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2022 - Horário: 17:33:48
DECRETO 9231 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/05/2022 - Horário: 17:56:00
DECRETO 9230 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:52:40
DECRETO 9229 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:52:09
DECRETO 9228 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:51:45
DECRETO 9227 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:51:12
DECRETO 9226 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/05/2022 - Horário: 16:50:50
DECRETO 9225 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 16:53:52
DECRETO Nº 9222/2022
Nomeia os membros da Junta de Julgamento
de Recursos Administrativos
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 15:44:45
DECRETO N° 9221/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da
Comissão de Acompanhamento e Implementação do
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e
demais normas urbanísticas de Itajubá (CAI).
< /font>
Publicado em 26/05/2022 - Horário: 15:15:57
DECRETO 9224 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:04:14
DECRETO 9223 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2022 - Horário: 17:03:25
DECRETO 9220 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
< /font>
Publicado em 24/05/2022 - Horário: 17:06:52
DECRETO 9219 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2022 - Horário: 17:06:00
DECRETO 9218 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:30:44
DECRETO 9217 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:30:22
DECRETO 9216 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2022 - Horário: 16:29:24
DECRETO 9215 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2022 - Horário: 16:55:32
DECRETO 9214 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2022 - Horário: 16:54:50
DECRETO 9213 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:12:50
DECRETO 9212 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070707-4
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:12:04
DECRETO 9211 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:11:25
DECRETO 9210 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:10:44
DECRETO 9209 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 17:09:42
Decreto 9197 2022
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise de Queimadas do Município de Itajubá-MG e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2022 - Horário: 13:37:49
DECRETO 9208 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071088-2
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:02:22
DECRETO 9207 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:01:20
DECRETO 9206 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:00:51
DECRETO 9205 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2022 - Horário: 17:00:20
DECRETO No 9.204/2022
Regulamenta a Lei Complementar Federal no 193, de 17 de março de 2022, que institui o Programa de reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional - RELP.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:30:47
DECRETO 9203 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:16:16
DECRETO 9202 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:15:49
DECRETO 9201 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 17:14:51
DECRETO Nº 9196 2022
Ratifica a aprovacao do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL OLHOS DAGUA II e da outras providencias.
< /font>
Publicado em 17/05/2022 - Horário: 14:05:09
DECRETO 9200 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:33:00
DECRETO 9199 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:32:24
DECRETO 9198 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/05/2022 - Horário: 16:31:35
DECRETO No 9194/2022
Altera o Decreto no 9097/2022, “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:53:32
DECRETO 9195 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/05/2022 - Horário: 17:17:57
DECRETO 9193 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:08:06
DECRETO 9192 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783-0
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:07:29
DECRETO 9191 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/05/2022 - Horário: 17:06:28
DECRETO 9190 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2022 - Horário: 16:58:40
DECRETO 9189 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:57:36
DECRETO 9188 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:57:15
DECRETO 9187 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:57
DECRETO 9186 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:36
DECRETO 9185 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2022 - Horário: 16:56:12
DECRETO 9184 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:26:07
DECRETO 9183 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 17:25:46
DECRETO Nº 9181/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2022 - Horário: 15:22:42
DECRETO 9182 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2022 - Horário: 17:06:45
DECRETO 9180 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 17:11:06
DECRETO 9179 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2022 - Horário: 17:10:44
DECRETO 9178 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072789-X
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:37:44
DECRETO 9177 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:37:05
DECRETO 9176 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:36:12
DECRETO 9175 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:35:27
DECRETO 9174 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:34:38
DECRETO 9173 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2022 - Horário: 16:33:55
DECRETO 9172 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:45:18
DECRETO 9171 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:44:45
DECRETO 9170 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:44:04
DECRETO 9169 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/04/2022 - Horário: 16:43:25
DECRETO 9168 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:30:28
DECRETO 9167 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:30:03
DECRETO 9166 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:29:17
DECRETO 9165 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:28:35
DECRETO 9164 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/04/2022 - Horário: 17:28:10
DECRETO 9163 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 17:23:35
DECRETO 9162 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/04/2022 - Horário: 17:22:55
DECRETO 9160 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/04/2022 - Horário: 16:56:18
DECRETO 9159 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:37:35
DECRETO 9158 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:37:17
DECRETO 9157 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:36:55
DECRETO 9156 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2022 - Horário: 17:36:33
DECRETO 9155 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:33:24
DECRETO 9154 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:31:53
DECRETO 9153 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:30:21
DECRETO 9152 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:29:41
DECRETO 9151 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT- CONTA 70135-1
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:28:41
DECRETO 9150 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT - CONTA 64017-4
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:27:47
DECRETO 9149 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:27:13
DECRETO 9148 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:26:46
DECRETO 9147 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2022 - Horário: 18:25:51
DECRETO 9146 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:56
DECRETO 9145 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:33
DECRETO 9144 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:06:11
DECRETO 9143 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:05:47
DECRETO 9142 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2022 - Horário: 17:05:13
DECRETO 9141 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 70135-1
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:12:35
DECRETO 9140 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 15591-8
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:11:53
DECRETO 9139 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 69620-X
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:07:06
DECRETO 9138 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 15591-8
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:06:27
DECRETO 9137 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 70135-1
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:05:12
DECRETO 9136 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:04:44
DECRETO 9135 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:04:17
DECRETO 9134 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/04/2022 - Horário: 16:03:52
DECRETO Nº 9133
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/04/2022 - Horário: 17:29:14
DECRETO 9132 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 18:24:56
DECRETO 9131 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 18:23:59
DECRETO Nº 9.130/2022
Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
< /font>
Publicado em 11/04/2022 - Horário: 17:35:53
DECRETO 9129 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2022 - Horário: 17:04:23
DECRETO 9128 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2022 - Horário: 17:03:53
DECRETO 9127 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 64524-9
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:41:42
DECRETO 9126 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72633-8
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:41:02
DECRETO 9125 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 66721
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:40:31
DECRETO 9124 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 01332842-1
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:39:43
DECRETO 9123 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:39:21
DECRETO 9122 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 16:38:57
DECRETO N° 9.114/2022
Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021.
< /font>
Publicado em 07/04/2022 - Horário: 14:05:29
DECRETO 9121 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:50
DECRETO 9120 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:27
DECRETO 9119 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:09:05
DECRETO 9117 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:08:43
DECRETO 9116 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 18:07:13
DECRETO 9115 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2022 - Horário: 17:57:57
DECRETO N° 9.112/2022
Cria o “Anexo Moquém” à instituição de ensino Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Alex Honório da Silva.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:57:31
DECRETO N° 9113/2022
Altera a atual denominação da instituição de ensino Escola Estadual Dr. Xavier Lisboa para Escola Municipal Dr. Xavier Lisboa, em decorrência do que dispõe o art. 2º, “e”, da Lei Municipal nº 2.172, de 14 de janeiro de 1998.
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:56:33
DECRETO 9111 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:07:25
DECRETO 9110 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:06:43
DECRETO 9109 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 710050-1
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:05:43
DECRETO 9108 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2022 - Horário: 17:05:24
DECRETO 9107 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/04/2022 - Horário: 18:27:26
DECRETO 9106 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 17:18:40
DECRETO 9105 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/04/2022 - Horário: 16:12:31
DECRETO 9104 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/03/2022 - Horário: 17:18:04
DECRETO 9103 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72725-3
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 17:06:58
DECRETO 9102 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 17:06:37
DECRETO 9101 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/03/2022 - Horário: 15:42:32
DECRETO 9100 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2022 - Horário: 13:00:31
DECRETO 9099 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:17:00
DECRETO 9098 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2022 - Horário: 17:16:26
DECRETO N° 9097/2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá-MG (COMDDPED/Itajubá-MG) e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/03/2022 - Horário: 14:00:04
DECRETO 9096 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:55:39
DECRETO 9095 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:55:10
DECRETO 9094 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:54:44
DECRETO 9093 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:53:52
DECRETO 9092 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:53:09
DECRETO 9091 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2022 - Horário: 16:52:23
DECRETO No 9086/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 18:51:32
DECRETO 9083/2022
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 18:49:53
DECRETO 9090 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 17:07:35
DECRETO 9089 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:38:42
DECRETO 9088 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72777-6
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:38:05
DECRETO 9087 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 70135-1
< /font>
Publicado em 24/03/2022 - Horário: 16:37:16
DECRETO 9085 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 17:49:42
DECRETO 9084 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 17:49:17
DECRETO 9082 2022
SUPLEMENTAÇAO POR SUPERAVIT CONTA 71003-0
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:27:21
DECRETO 9081 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:26:42
DECRETO 9080 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT 72777-6
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:24:10
DECRETO 9079 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 72633-8
< /font>
Publicado em 23/03/2022 - Horário: 16:23:06
DECRETO 9078 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT CONTA 00672019
< /font>
Publicado em 22/03/2022 - Horário: 16:02:54
DECRETO 9077 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/03/2022 - Horário: 17:35:58
DECRETO No 9.076/2022
Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal no 3.191, de 20 de junho de 2017.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 18:38:34
DECRETO 9074 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:16:12
DECRETO Nº 9.075/2022
Revoga o Decreto nº 8.589/2021.
< /font>
Publicado em 18/03/2022 - Horário: 17:11:30
DECRETO 9073 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS
59216-1/59134-3/63199-X/63200-7/63201-5/63202-3/644625 E 64642-5
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:04:48
DECRETO 9072 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:03:39
DECRETO 9071 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/03/2022 - Horário: 17:01:20
DECRETO 9070 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:48:08
DECRETO 9069 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/03/2022 - Horário: 16:47:14
DECRETO Nº 9.068/2022
Revoga o Decreto nº 7.991/2020 e o Decreto nº 9.046/2022
< /font>
Publicado em 14/03/2022 - Horário: 17:25:55
DECRETO 9067 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:05:21
DECRETO 9066 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:04:56
DECRETO 9065 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/03/2022 - Horário: 17:04:23
DECRETO 9064 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/03/2022 - Horário: 16:42:22
DECRETO 9063 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS
053017-4/053010-7/053025-5/059532-2
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:16:52
DECRETO 9062 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:16:14
DECRETO 9061 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2022 - Horário: 17:15:32
DECRETO 9060 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:45:49
DECRETO 9059 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2022 - Horário: 16:45:00
DECRETO 9058 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:45:13
DECRETO 9057 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047313-8
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:44:31
DECRETO 9056 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:43:33
DECRETO 9055 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:42:54
DECRETO 9054 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2022 - Horário: 17:41:35
DECRETO 9053 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:57:30
DECRETO 9052 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:56:43
DECRETO 9051 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:54:29
DECRETO 9050 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:49
DECRETO 9049 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:53:12
DECRETO 9048 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/03/2022 - Horário: 16:52:35
DECRETO 9047 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647102
< /font>
Publicado em 03/03/2022 - Horário: 17:01:19
DECRETO No 9.046/2022
Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 18:27:28
DECRETO 9045 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072418-1
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 17:15:58
DECRETO 9044 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/03/2022 - Horário: 17:15:07
DECRETO 9043 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000195-0
< /font>
Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:02:23
DECRETO 9042 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973
< /font>
Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:01:39
DECRETO 9041 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/03/2022 - Horário: 17:00:58
DECRETO 9040 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:15:24
DECRETO 9039 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2022 - Horário: 17:14:58
DECRETO 9038 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:53:19
DECRETO 9037 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064521-4
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:52:23
DECRETO 9036 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:51:40
DECRETO 9035 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/02/2022 - Horário: 16:51:03
Decreto 9010 2022
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho
inscrito em Restos a Pagar Não Processado no exercício
de 2021 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:30:16
DECRETO 9034 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 160
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:19:00
DECRETO 9033 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:17:36
DECRETO 9032 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071062
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:17:01
DECRETO 9031 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:16:33
DECRETO 9030 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:16:11
DECRETO 9029 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/02/2022 - Horário: 17:15:29
DECRETO 9028 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973-X
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:11:05
DECRETO 9027 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069620-X
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:10:24
DECRETO 9025 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:57
DECRETO 9024 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:28
DECRETO 9023 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:08:02
DECRETO 9022 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:07:31
DECRETO 9021 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:07:04
DECRETO 9020 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2022 - Horário: 17:06:25
DECRETO 9019 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071091-9
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:21:52
DECRETO 9018 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:21:08
DECRETO 9017 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071058-7
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:20:24
DECRETO 9016 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2022 - Horário: 17:19:26
DECRETO 9015 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 17:14:07
DECRETO 9014 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2022 - Horário: 17:13:23
DECRETO 9012 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:14:21
DECRETO 9011 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:13:28
DECRETO 9009 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647101-0
< /font>
Publicado em 16/02/2022 - Horário: 17:12:37
DECRETO 9008 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064783-7
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:41:01
DECRETO 9007 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064390-4
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:40:24
DECRETO 9006 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069620-X
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:39:53
DECRETO 9005 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064789-6
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:39:22
DECRETO 9004 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:38:37
DECRETO 9003 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2022 - Horário: 17:37:49
DECRETO 9002 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
< /font>
Publicado em 14/02/2022 - Horário: 17:09:43
DECRETO 9001 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 17:02:25
DECRETO 9000 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072553-6
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:51:12
DECRETO 8999 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070038-X
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:49:37
DECRETO 8998 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059532-2
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:48:59
DECRETO 8997 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000018-0
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:48:20
DECRETO 8996 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000018-0
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:47:41
DECRETO 8995 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:47:04
DECRETO 8994 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:46:11
DECRETO 8993 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 00019-9
< /font>
Publicado em 11/02/2022 - Horário: 16:45:30
DECRETO 8992 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:08:19
DECRETO 8991 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/02/2022 - Horário: 17:07:40
DECRETO 8990 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/02/2022 - Horário: 15:39:13
DECRETO 8989 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071092-7
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:16:59
DECRETO 8988 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2022 - Horário: 17:16:15
DECRETO 8987 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:07:30
DECRETO 8986 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:06:25
DECRETO 8985 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:05:44
DECRETO 8984 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:05:03
DECRETO 8983 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064521-4
< /font>
Publicado em 07/02/2022 - Horário: 17:03:59
DECRETO Nº 8.979/2022
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) para resgate, socorro e atendimento de cães, gatos e outros animais abandonados no Município de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 17:42:59
DECRETO 8982 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:48:48
DECRETO 8981 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000535-2
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:48:07
DECRETO 8980 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2022 - Horário: 16:45:51
DECRETO 8978 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:10:33
DECRETO 8977 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:09:10
DECRETO 8976 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:08:02
DECRETO 8975 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:07:27
DECRETO 8972 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2022 - Horário: 17:06:43
DECRETO 8971 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:58:09
DECRETO 8970 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:57:20
DECRETO 8969 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/02/2022 - Horário: 16:56:29
DECRETO 8968 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 16:57:16
DECRETO 8967 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/02/2022 - Horário: 16:56:26
DECRETO Nº 8.966/2022
Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá, dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, revoga o Decreto nº 8.916, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 20:13:04
DECRETO 8965 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:50
DECRETO 8964 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:26
DECRETO 8963 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:41:00
DECRETO 8962 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:40:20
DECRETO 8961 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:39:36
DECRETO 8960 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:38:52
DECRETO 8959 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2022 - Horário: 17:38:29
DECRETO 8958 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:54:43
DECRETO 8957 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:53:27
DECRETO 8956 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:52:56
DECRETO 8955 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054743-3
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:52:20
DECRETO 8954 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:51:49
DECRETO 8953 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:51:09
DECRETO 8952 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2022 - Horário: 16:50:24
DECRETO 8951 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:59:01
DECRETO 8950 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2022 - Horário: 16:58:12
DECRETO Nº 8.937/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira e o
Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/01/2022 - Horário: 17:17:17
DECRETO Nº 8.949/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e
Lazer – CMEL, de que trata a Lei Municipal nº 2.617,
de 2 de janeiro de 2007 e revoga o Decreto nº 7.617, de 12
de dezembro de 2019.
< /font>
Publicado em 25/01/2022 - Horário: 20:17:02
DECRETO Nº 8.948/2022
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 16, de 29 de dezembro de 2003; dispõe sobre o gerenciamento, escrituração e emissão de guia de recolhimento do ISSQN por meios eletrônicos; dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 17:56:52
DECRETO 8947 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:46:34
DECRETO 8946 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:45:50
DECRETO 8945 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:44:34
DECRETO 8944 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000480-1
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:57
DECRETO 8943 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:43:20
DECRETO 8942 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:42:50
DECRETO 8941 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:42:19
DECRETO 8940 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2022 - Horário: 16:41:50
DECRETO 8939 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:15:27
DECRETO 8938 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 20/01/2022 - Horário: 17:14:43
DECRETO 8936 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:11:51
DECRETO 8935 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:11:31
DECRETO 8934 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2022 - Horário: 17:10:58
DECRETO 8933 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 154
< /font>
Publicado em 17/01/2022 - Horário: 16:54:59
DECRETO 8932 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:56:01
DECRETO 8931 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:55:35
DECRETO 8930 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:54:55
DECRETO 8929 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:54:11
DECRETO 8928 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:53:15
DECRETO 8927 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:52:20
DECRETO 8926 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 14/01/2022 - Horário: 16:51:32
DECRETO 8925 2022
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 154
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:10:26
DECRETO 8924 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:09:36
DECRETO 8923 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/01/2022 - Horário: 17:07:54
DECRETO 8922 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 17:09:50
DECRETO 8921 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/01/2022 - Horário: 17:09:19
DECRETO Nº 8.916/2022
Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá e revoga o Decreto nº 8.570, de 30 de julho de 2021.
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 18:29:57
DECRETO 8920 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:58
DECRETO 8919 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:36
DECRETO 8918 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:40:15
DECRETO 8917 2022
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/01/2022 - Horário: 17:39:29
DECRETO Nº 8.914/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.455, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica.
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 17:04:22
DECRETO 8915 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:29:41
DECRETO Nº 8842
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2018, 2019 e 2020 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:13:43
DECRETO Nº 8841
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar
Processados no exercício de 2018, 2019 e 2020 e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 16:13:13
DECRETO 8913 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 159
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:55:29
DECRETO 8912 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:55:02
DECRETO 8911 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/12/2021 - Horário: 11:54:33
DECRETO 8910 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 063857
< /font>
Publicado em 29/12/2021 - Horário: 11:03:33
DECRETO 8909 2021
CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB
< /font>
Publicado em 28/12/2021 - Horário: 13:22:34
DECRETO 8908 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:48:05
DECRETO 8907 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:47:40
DECRETO 8906 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:47:20
DECRETO 8905 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:46:57
DECRETO 8904 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/12/2021 - Horário: 14:43:32
DECRETO 8903 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 24/12/2021 - Horário: 10:46:26
DECRETO Nº 8902/2021
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 30 de novembro de 2021, que
dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho
Municipal de Turismo de Itajubá – COMTUR.
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 17:27:52
DECRETO 8901 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:49:06
DECRETO 8900 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:48:16
DECRETO 8899 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 118
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:47:21
DECRETO 8898 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/12/2021 - Horário: 16:46:40
DECRETO Nº 8.893/2021
Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2022 na
rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos
profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 17:19:38
DECRETO 8897 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:33:21
DECRETO 8896 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:32:54
DECRETO 8895 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:32:29
DECRETO 8894 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2021 - Horário: 16:31:54
DECRETO 8892 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIA 2944 DE 27/10/2021
< /font>
Publicado em 20/12/2021 - Horário: 16:38:52
DECRETO 8891 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2021 - Horário: 16:37:47
DECRETO Nº 8890/2021
Estabelece prazo para solicitação de renovação e retirada do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento para o exercício 2022 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/12/2021 - Horário: 18:00:00
DECRETO 8889 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2021 - Horário: 17:20:56
DECRETO 8888 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/12/2021 - Horário: 17:20:25
DECRETO 8886 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 17:10:58
DECRETO Nº 8882/2021
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/12/2021 - Horário: 16:13:33
DECRETO 8885 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 17:08:13
DECRETO 8884 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2021 - Horário: 17:07:47
DECRETO 8883 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117
< /font>
Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:04:01
DECRETO 8881 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:03:33
DECRETO 8880 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2021 - Horário: 17:02:47
DECRETO 8879 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 17:20:10
DECRETO Nº 8878/2021
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/12/2021 - Horário: 16:47:26
DECRETO Nº 8860/2021
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:48:42
DECRETO Nº 8857/2021
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:46:53
DECRETO 8877 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO Nº 8870/2021
Regulamenta, no âmbito da administração pública do Poder Executivo, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 da Lei Municipal nº3.410 de 24 de março de 2021, que tratam de direitos de liberdade econômica.
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:16:28
DECRETO 8876 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:12:47
DECRETO 8875 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:12:08
DECRETO 8874 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:11:41
DECRETO 8873 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:11:20
DECRETO 8872 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:10:55
DECRETO 8871 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2021 - Horário: 17:10:28
DECRETO 8869 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:33:46
DECRETO 8868 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:33:24
DECRETO 8867 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:32:42
DECRETO 8866 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:31:37
DECRETO 8865 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 162
< /font>
Publicado em 07/12/2021 - Horário: 17:30:47
DECRETO 8864 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PORTARIAS 3202 DE 18/11/2021 E 3340 E 3342 DE 01/12/2021
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:16:01
DECRETO 8863 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 117
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:15:13
DECRETO 8862 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:14:24
DECRETO 8861 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2021 - Horário: 17:12:58
DECRETO 8859 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:17:46
DECRETO 8858 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:17:14
DECRETO 8856 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 162
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:14:43
DECRETO 8855 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:14:08
DECRETO 8854 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/12/2021 - Horário: 17:13:25
DECRETO 8853 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2021 - Horário: 17:03:30
DECRETO 8852 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2021 - Horário: 17:14:47
DECRETO Nº 8843/2021
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/12/2021 - Horário: 17:10:18
DECRETO Nº 8.851/2021
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.839, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá – COMTUR
< /font>
Publicado em 30/11/2021 - Horário: 18:00:24
DECRETO 8850 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:14:11
DECRETO 8849 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:52
DECRETO 8848 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:29
DECRETO 8847 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2021 - Horário: 17:13:03
DECRETO 8846 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:19:40
DECRETO 8845 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:18:00
DECRETO 8844 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2021 - Horário: 17:16:50
DECRETO Nº 8.840/2021
Atualiza as medidas estabelecidas para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, no Município de Itajubá e revoga o Decreto nº 8.570, de 30 de julho de 2021.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:17:23
DECRETO Nº 8839/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Turismo de Itajubá - COMTUR, de que trata a Lei
nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013.
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 18:16:25
DECRETO 8838 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:27:59
DECRETO 8837 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:22:07
DECRETO 8836 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:35
DECRETO 8835 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:21:05
DECRETO 8834 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2021 - Horário: 17:20:38
DECRETO 8833 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 155
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:07:28
DECRETO 8832 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:56
DECRETO 8831 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:05:24
DECRETO 8830 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2021 - Horário: 17:04:51
DECRETO 8829 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:16:03
DECRETO 8828 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2021 - Horário: 17:14:37
DECRETO 8827 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:50
DECRETO 8826 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:29:29
DECRETO 8825 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2021 - Horário: 17:28:50
DECRETO 8824 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:20:05
DECRETO 8823 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:19:34
DECRETO 8822 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:18:10
DECRETO 8821 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:17:39
DECRETO 8820 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2021 - Horário: 17:16:51
DECRETO 8819 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:43
DECRETO 8818 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:09:05
DECRETO 8817 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:08:27
DECRETO 8816 2021
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071056-0
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:48
DECRETO 8815 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2021 - Horário: 17:07:00
DECRETO 8814 2021
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2021 - Horário: 17:04:52
