Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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DECRETO 7082 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/08/2018
DECRETO 7083 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/08/2018
DECRETO 7084 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-58
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Publicado em 14/08/2018
DECRETO Nº 7078
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 13/08/2018
DECRETO 7080 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/08/2018
DECRETO Nº 7070/2018
Altera o Decreto nº 6802/2017, que nomeia
os membros do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras
providências.
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Publicado em 10/08/2018
DECRETO Nº 7079/2018
Altera o Decreto nº 6949/2018, que Nomeia
os membros do CODEMA e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/08/2018
DECRETO 7075 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7076 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7077 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7074 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/08/2018
DECRETO 7073 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/08/2018
DECRETO 7072 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/08/2018
DECRETO 7071 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2018
DECRETO 7069 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/08/2018
DECRETO Nº 7068
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA,
TEMPORARIAMENTE, A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL 3230, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 02/08/2018
DECRETO 7066 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/08/2018
DECRETO 7065 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 31/07/2018
DECRETO 7063 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2018
DECRETO 7064 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 30/07/2018
DECRETO 7061 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2018
DECRETO 7062 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 27/07/2018
DECRETO 7058 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7059 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7060 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7057 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2018
DECRETO 7054 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7055 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7056 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7053 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÂO
< /font>
Publicado em 23/07/2018
DECRETO 7051 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/07/2018
DECRETO 7052 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 20/07/2018
DECRETO 7050 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2018
DECRETO 7049 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2018
DECRETO 7048 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2018
DECRETO N° 7028/2018
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De
Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO Nº 7046
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO 7047 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO 7045 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 12/07/2018
DECRETO Nº 7044
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/07/2018
DECRETO 7043 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/07/2018
DECRETO 7040 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7041 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046858-4
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7042 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO Nº 7038/2018
Dispõe sobre a limitação de realização e pagamento de horas extraordinárias e regulamenta o banco de horas sob a luz da lei federal 13.467 de 2017, no âmbito da administração pública municipal de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 10/07/2018
Secretaria Municipal de Administração - Instrução Normativa SEMAD Nº 001/2018
Aprova normas e procedimentos para controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7039 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 09/07/2018
DECRETO 7037 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2018
DECRETO Nº 7032
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de
Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá -
CODPHAI.
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO Nº 7025
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7035 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7036 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7034 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2018
DECRETO 7033 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2018
DECRETO Nº 7031/2018
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/06/2018
DECRETO Nº 7013/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO Nº 7.019/2018
Regulamenta a forma de recolhimento e repasse
dos honorários advocatícios previstos na Lei
Municipal nº 2.321/00 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO Nº 7020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7029 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7030 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
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Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7027 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2018
DECRETO 7026 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2018
DECRETO 7024 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2018
DECRETO 7022 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2018
DECRETO 7023 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
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Publicado em 19/06/2018
DECRETO Nº 7007
Aprova normas e procedimentos para Auditoria, Inspeção e Análise de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7014 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7015 2018
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
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Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7016 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7017 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7018 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 18/06/2018
DECRETO Nº 6998
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 15/06/2018
DECRETO Nº 7008/2018
Dispõe sobre a nomeação de membros
representantes do Conselho Municipal de Saúde
de Itajubá – CMSI e dá outras providências
< /font>
Publicado em 15/06/2018
DECRETO 7012 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2018
DECRETO 7010 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2018
DECRETO 7011 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
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Publicado em 13/06/2018
DECRETO 7009 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/06/2018
DECRETO 7004 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7005 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7006 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO Nº 6999
Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 6716/2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7003 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2018
DECRETO Nº 7001/2018
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/06/2018
DECRETO 7002 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/06/2018
DECRETO 7000 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2018
DECRETO 6996 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/06/2018
DECRETO 6997 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 04/06/2018
DECRETO 6995 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2018
DECRETO 6994 - PONTO FACULTATIVO
Decreta situação de calamidade pública ocasionada pelo desabastecimento geral e contém outras providências.
< /font>
Publicado em 28/05/2018
DECRETO Nº6993/2018
Estabelece Ponto Facultativo Extraordinário
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Publicado em 25/05/2018
DECRETO 6992 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº 6988/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº 6987/2018.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/05/2018
Decreto Nº 6990
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/05/2018
Decreto Nº 6991
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2018
Decreto Nº 6989
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 23/05/2018
DECRETO 6984 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2018
DECRETO 6985 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 22/05/2018
DECRETO Nº 6977
Aprova a Instrução Normativa 008, de 11 de maio de 2018 que “Estabelece a obrigatoriedade de realização de lista de conferência nos processos licitatórios destinados a contratação de obras e de serviços de engenharia.”
< /font>
Publicado em 21/05/2018
DECRETO 6983 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/05/2018
DECRETO 6981 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2018
DECRETO 6982 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 18/05/2018
DECRETO 6980 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2018
DECRETO Nº 6949/2018
Nomeia os membros do CODEMA e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 16/05/2018
DECRETO 6978 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2018
DECRETO 6979 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 14/05/2018
DECRETO 6976 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2018
DECRETO 6974 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2018
DECRETO Nº 6965/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO Nº 6964/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6970 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6971 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6972 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6973 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6968 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2018
DECRETO 6969 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 04/05/2018
DECRETO 6966 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2018
DECRETO 6967 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 02/05/2018
DECRETO 6963 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/04/2018
DECRETO 6962 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2018
DECRETO 6958 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6959 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6960 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053020-4
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6956 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/04/2018
DECRETO 6957 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/04/2018
DECRETO 6955 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2018
DECRETO 6953 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2018
DECRETO 6954 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
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Publicado em 18/04/2018
DECRETO 6952 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/04/2018
DECRETO 6950 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/04/2018
DECRETO 6951 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 16/04/2018
DECRETO 6947 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
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Publicado em 13/04/2018
DECRETO 6948 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
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Publicado em 13/04/2018
DECRETO 6944 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/04/2018
DECRETO 6945 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071001-3
< /font>
Publicado em 12/04/2018
DECRETO 6946 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 12/04/2018
Decreto nº 6941
Concede permissão de uso de bem público ao Comitê Comunitário de Ação Social do Rio Manso e dá outras providências.
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Publicado em 11/04/2018
DECRETO N° 6937/2018
“Altera o Decreto nº 6927/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
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Publicado em 10/04/2018
DECRETO 6942 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/04/2018
DECRETO 6940 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2018
DECRETO 6939 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/04/2018
DECRETO Nº 6934
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/04/2018
DECRETO 6938 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/04/2018
DECRETO 6935 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/04/2018
DECRETO 6936 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 056637
< /font>
Publicado em 03/04/2018
DECRETO Nº 6904/2018
Especifica e atualiza as atribuições do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.248, de 06 de maio de 1999, na forma prevista pelo Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamentador da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
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Publicado em 28/03/2018
DECRETO Nº. 6906/2018
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.200, de 06 de setembro de 2017, que dispõe sobre perturbação do sossego.
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Publicado em 28/03/2018
Decreto nº 6927
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
DECRETO Nº 6932
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
DECRETO 6933 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 27/03/2018
DECRETO 6931 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2018
DECRETO 6928 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO 6929 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO 6930 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6923
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6925
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6926/2018.
Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6919
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO Nº 6922/2018
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO 6924 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO 6921 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6914/2018
ALTERA O DECRETO Nº. 4.747, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6915/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6916/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6917/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO 6920 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2018
DECRETO 6918 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/03/2018
DECRETO 6912 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/03/2018
DECRETO 6913 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 14/03/2018
DECRETO Nº 6891/2018
Correção de nome de membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6909 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6910 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6911 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037068-1
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6908 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2018
DECRETO 6905 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2018
DECRETO 6902 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO 6903 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO Nº 6899
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO Nº 6898/2018
Prorroga em caráter excepcional, o prazo para renovação e retirada dos cartões de Alvará, alterando o Artigo 1º do Decreto nº 6820/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação.
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6900 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6901 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6897 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2018
DECRETO Nº 6895
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 02/03/2018
DECRETO 6896 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/03/2018
DECRETO 6894 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/03/2018
DECRETO 6892 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6893 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO N° 6887/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6892 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6889 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/02/2018
DECRETO 6890 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000549-2
< /font>
Publicado em 26/02/2018
DECRETO 6888 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/02/2018
DECRETO 6886 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2018
DECRETO 6884 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/02/2018
DECRETO 6885 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 20/02/2018
DECRETO 6883 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2018
DECRETO Nº 6879
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/02/2018
DECRETO Nº 6882/2018
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/02/2018
DECRETO 6880 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2018
DECRETO 6881 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 15/02/2018
DECRETO N° 6871/2018
Art. 1º. Fica, excepcionalmente, prorrogado até o dia 14 de fevereiro de 2018, o prazo estabelecido no art. 12 do Decreto Municipal nº 5.545/2015, para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativo à competência do mês de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO N° 6867
Art. 1º. Fica permitida a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ – AISI, inscrita no CNPJ Nº 21.040.696/0003-11, com sede na Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro Morro Chic, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-080, o direito de uso do veículo modelo Fiat/Doblo Essence, marca Fiat, Ano/Modelo 2017/2017, chassis 9BD1196GDH1140880, número de série do motor 370A0011*3108412*, placa QRN 3076.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6868
Art. 1º. Fica permitida a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.035.852/0001-94, com sede na Avenida Cesário Alvim, nº 632, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501-059, o direito de uso do veículo modelo Pálio Fire Economy, marca Fiat, Ano/Modelo 2012/2013, chassis 9BD1764LD5855645, número de série do motor 310A1011127614, placa OPD-0797.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6869
Art. 1º. Fica permitido ao Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá Anízio Candido Ferreira – CAIDI, inscrito no CNPJ Nº 00118542/0001-63, com sede na Rua José Correa Cardoso, nº 240, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501.058, o direito de uso do veículo modelo Jumper, marca Citroen, Ano/Modelo 2010/2011, chassi 935ZBXMMBB2068878, número de série do motor F1AE0481T7098199, placa HLF 4975.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6878 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6872 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6873 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6874 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6875 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6876 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6870 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2018
DECRETO 6866 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/02/2018
DECRETO 6864 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 05/02/2018
DECRETO 6865 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 05/02/2018
DECRETO 6859 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6860 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6861 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6862 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6863 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053018-2
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6853 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6854 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6855 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6856 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6857 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6858 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6850 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6851 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6852 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6845 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6846 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6847 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6848 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6849 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO Nº 6814
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar de exercícios anteriores, cancelamento de saldos de devedores diversos e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6843 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/01/2018
DECRETO 6844 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA (CONTA
39096-8)
< /font>
Publicado em 25/01/2018
DECRETO 6842 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2018
DECRETO 6841 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/01/2018
DECRETO 6837 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO(CONTA 0017-2)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6838 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 57437-6)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6839 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 647066-9)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6840 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6820 - 2018
Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6833 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6834 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 59216-1)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6835 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6836 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 46959-9)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6831 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2018
DECRETO 6832 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
< /font>
Publicado em 17/01/2018
DECRETO 6827 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6828 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6829 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6830 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6825 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/01/2018
DECRETO 6824 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/01/2018
DECRETO Nº 6815/2018
Regulamenta o art. 47 da Lei Municipal 3192, de 04 de julho de 2017, dispondo sobre a concessão de beneficio emergencial, tido como Aluguel Social, aos casos que especifica e dá outras providências
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO Nº 6816
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO N. 6818/2017
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE LINGUIÇA ARTESANAL, HAMBURGUER ARTESANAL E CARNES TEMPERADAS NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO Nº 6817/2018
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itajubá, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO 6823 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/01/2018
DECRETO 6821 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/01/2018
DECRETO 6812 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2017
DECRETO 6813 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2017
DECRETO 6808 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6809 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 6240213
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6810 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6811 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6807 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/12/2017
DECRETO 6806 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO Nº 6801
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO Nº 6802
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO 6805 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2017
DECRETO 6804 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2017
DECRETO Nº 6756/2017
Atualiza, para o exercício de 2018, os valores
de referência da Planta de Valores Imobiliários –
PVI e da Tabela de Preços de Construção –
TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
DECRETO Nº 6755/2017
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2018.
< /font>
Publicado em 11/12/2017
DECRETO 6803 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2017
DECRETO 6800 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/12/2017
DECRETO Nº 6797
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/12/2017
DECRETO Nº 6799
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/12/2017
DECRETO 6798 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2017
DECRETO 6796 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2017
DECRETO 6795 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2017
DECRETO 6792 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000166-7
< /font>
Publicado em 04/12/2017
DECRETO 6793 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000455-0
< /font>
Publicado em 04/12/2017
DECRETO 6794 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2017
DECRETO Nº 6784
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6790 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6791 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6789 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2017
DECRETO 6788 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2017
DECRETO Nº 6781/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
< /font>
Publicado em 28/11/2017
DECRETO Nº 6785/2017
Acresce parágrafos ao artigo 15 do Decreto nº 4.747/13, que dispõe sobre o Sistema Registro de Preços no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 28/11/2017
DECRETO 6786 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2017
DECRETO 6787 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 28/11/2017
DECRETO 6780 2017
Altera o Decreto 6129/2016 que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá (CODPHAI) e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2017
DECRETO 6129 2016
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá - CODPHAI.
< /font>
Publicado em 27/11/2017
DECRETO 6783 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/11/2017
DECRETO 6782 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2017
DECRETO 6779 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2017
DECRETO 6778 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/11/2017
DECRETO Nº 6758
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2017
DECRETO Nº 6776
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2017
DECRETO Nº 6777
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2017
DECRETO 6774 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2017
DECRETO 6775 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 20/11/2017
DECRETO 6773 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/11/2017
DECRETO 6772 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 16/11/2017
DECRETO 6771 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/11/2017
DECRETO Nº 6769/2017
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
< /font>
Publicado em 14/11/2017
DECRETO Nº 6761
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2017
DECRETO Nº 6767
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2017
DECRETO Nº 6770
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2017
DECRETO 6768 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2017
DECRETO 6766 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2017
DECRETO 6764 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/11/2017
DECRETO 6765 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PFVS (CONTA 624028-0)
< /font>
Publicado em 10/11/2017
DECRETO 6760 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2017
DECRETO 6762 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/11/2017
DECRETO 6757 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2017
DECRETO 6759 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 90624023
< /font>
Publicado em 08/11/2017
DECRETO 6754 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/11/2017
DECRETO 6753 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2017
DECRETO 6752 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2017
DECRETO 6749 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/10/2017
DECRETO 6750 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 30/10/2017
DECRETO 6747 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/10/2017
DECRETO 6734/2017
Disciplina o trânsito de ônibus intermunicipais e interestaduais no Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/10/2017
DECRETO Nº 6744
REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 26/10/2017
DECRETO 6745 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/10/2017
DECRETO 6746 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 26/10/2017
DECRETO 6741 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 25/10/2017
DECRETO 6742 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 25/10/2017
DECRETO 6743 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2017
DECRETO 6740 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/10/2017
DECRETO 6739 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2017
DECRETO 6738 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 20/10/2017
DECRETO 6737 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/10/2017
DECRETO Nº 6733
Aprova a Instrução Normativa 006, de 17 de outubro de 2017 que “Disciplina a Prestação de Contas das PARCERIAS celebradas entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto (municipal) 6.549, de 26 de maio de 2017” e a Instrução Normativa 007, de 17, de outubro de 2017 que “altera a Instrução Normativa 005, de 20 de janeiro de 2016, prevendo a possibilidade de que, outros Secretários Municipais, além do Secretário de Planejamento, possam instaurar e julgar PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR”.
< /font>
Publicado em 20/10/2017
DECRETO Nº 6728/2017
Institui o Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika.
< /font>
Publicado em 19/10/2017
DECRETO 6736 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/10/2017
DECRETO 6735 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/10/2017
DECRETO 6731 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/10/2017
DECRETO 6732 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 17/10/2017
DECRETO 6729 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/10/2017
DECRETO 6727 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/10/2017
DECRETO 6725 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2017
DECRETO 6726 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 09/10/2017
DECRETO 6724 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/10/2017
DECRETO 6722 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2017
DECRETO 6723 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 05/10/2017
DECRETO 6720 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2017
DECRETO 6721 2017
Abertura de Crédito Especial
< /font>
Publicado em 04/10/2017
Decreto 6716
Nomeia os membros da Comissão de Apuração da Arrecadação Tributária – COMAAT e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/10/2017
DECRETO 6718 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/10/2017
DECRETO 6719 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624023-0
< /font>
Publicado em 03/10/2017
DECRETO 6717 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2017
DECRETO 6715 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/09/2017
DECRETO 6714 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2017
DECRETO 6712 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/09/2017
DECRETO 6713 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/09/2017
DECRETO 6711 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/09/2017
Decreto 6701
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 22/09/2017
DECRETO 6709 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2017
DECRETO 6710 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/09/2017
DECRETO 6704 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/09/2017
DECRETO 6706 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO QAVS (CONTA 624028-0)
< /font>
Publicado em 21/09/2017
DECRETO 6705 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (CONTA 01319549-0)
< /font>
Publicado em 21/09/2017
DECRETO 6707 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PMAQ (CONTA 312-0)
< /font>
Publicado em 21/09/2017
DECRETO 6708 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/09/2017
DECRETO 6702 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2017
DECRETO 6703 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 624028-0)
< /font>
Publicado em 20/09/2017
DECRETO 6700 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/09/2017
DECRETO 6697 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2017
DECRETO 6698 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONTA 624023-0)
< /font>
Publicado em 18/09/2017
DECRETO 6699 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2017
DECRETO 6695 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/09/2017
DECRETO 6696 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624023-0
< /font>
Publicado em 15/09/2017
DECRETO 6694 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/09/2017
DECRETO 6693 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/09/2017
DECRETO 6692 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/09/2017
DECRETO 6691 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/09/2017
DECRETO Nº 6688
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/09/2017
DECRETO 6689 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/09/2017
DECRETO 6690 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 05/09/2017
DECRETO 6686 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2017
DECRETO 6687 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000171-3 (Financeiro na conta 1327617)
< /font>
Publicado em 04/09/2017
DECRETO 6684 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/09/2017
DECRETO 6685 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 01/09/2017
DECRETO 6681 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/08/2017
DECRETO 6683 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-54
< /font>
Publicado em 31/08/2017
DECRETO 6677 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2017
DECRETO 6678 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 30/08/2017
DECRETO 6679 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 (Financeiro na conta PAB 624021-3)
< /font>
Publicado em 30/08/2017
DECRETO 6680 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647073-1
< /font>
Publicado em 30/08/2017
DECRETO 6675 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/08/2017
DECRETO 6673 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/08/2017
DECRETO 6671 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/08/2017
DECRETO 6672 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0 (Financeiro na conta PAB 624021-3)
< /font>
Publicado em 25/08/2017
DECRETO 6668 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2017
DECRETO 6666 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/08/2017
DECRETO 6667 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/08/2017
DECRETO 6665 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/08/2017
Decreto 6619
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 21/08/2017
DECRETO Nº 6662
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/08/2017
DECRETO Nº 6663
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/08/2017
DECRETO 6664 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/08/2017
DECRETO 6661 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/08/2017
DECRETO 6660 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 17/08/2017
DECRETO 6659 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/08/2017
DECRETO 6658 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/08/2017
DECRETO 6657 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 11/08/2017
DECRETO 6656 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/08/2017
DECRETO 6654 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2017
DECRETO 6655 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
< /font>
Publicado em 09/08/2017
DECRETO 6653 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/08/2017
DECRETO 6651 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/08/2017
DECRETO 6652 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 07/08/2017
Decreto 6649
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/08/2017
DECRETO 6650 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/08/2017
DECRETO 6647 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2017
DECRETO Nº 6648/2017
“Dispõe sobre a nomeação de membros
representantes do Conselho Municipal de
Saúde de Itajubá – CMSI e dá outras
providências”.
< /font>
Publicado em 03/08/2017
DECRETO 6644 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/08/2017
DECRETO 6645 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 02/08/2017
DECRETO 6646 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 02/08/2017
DECRETO 6642 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/08/2017
DECRETO 6643 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/08/2017
Decreto 6630
Concede autorização de uso de bem público a Arquidiocese de Pouso Alegre - Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/08/2017
DECRETO 6641 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/07/2017
DECRETO 6640 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/07/2017
DECRETO 6636 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2017
DECRETO 6637 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 003098-0
< /font>
Publicado em 27/07/2017
DECRETO 6638 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 27/07/2017
DECRETO 6632 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2017
DECRETO 6633 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071001-3
< /font>
Publicado em 26/07/2017
DECRETO 6634 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 26/07/2017
DECRETO 6635 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
< /font>
Publicado em 26/07/2017
DECRETO 6631 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2017
DECRETO 6626 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2017
DECRETO 6627 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/07/2017
DECRETO 6628 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 24/07/2017
DECRETO 6629 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 24/07/2017
DECRETO 6624 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/07/2017
DECRETO 6625 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 21/07/2017
DECRETO 6623 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2017
DECRETO 6621 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2017
DECRETO 6622 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053020-4
< /font>
Publicado em 19/07/2017
DECRETO 6620 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2017
DECRETO 6618 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2017
DECRETO 6616 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/07/2017
DECRETO 6617 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 14/07/2017
Decreto 6612
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/07/2017
Decreto 6615
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/07/2017
Decreto 6607
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/07/2017
DECRETO 6613 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2017
DECRETO 6614 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 13/07/2017
DECRETO Nº 6599
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Empreendedorismo de Itajubá
(COMCITIE).
< /font>
Publicado em 12/07/2017
DECRETO 6611 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2017
DECRETO 6609 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/07/2017
DECRETO 6610 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 11/07/2017
DECRETO 6608 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/07/2017
Decreto 6605
Dispõe sobre a permissão de uso de bem de uso comum do povo e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/07/2017
decreto 6604
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/07/2017
DECRETO 6601 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2017
DECRETO 6602 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-1
< /font>
Publicado em 06/07/2017
DECRETO 6603 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 06/07/2017
DECRETO 6606 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 06/07/2017
Decreto 6590
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
< /font>
Publicado em 05/07/2017
Decreto 6594
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/07/2017
DECRETO 6600 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2017
DECRETO 6597 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/07/2017
DECRETO 6598 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
< /font>
Publicado em 04/07/2017
DECRETO 6596 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/07/2017
DECRETO 6595 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/06/2017
DECRETO 6592 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2017
DECRETO 6593 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 29/06/2017
DECRETO 6591 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2017
DECRETO 6589 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2017
DECRETO 6587 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/06/2017
DECRETO 6588 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 26/06/2017
DECRETO 6584 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2017
DECRETO 6585 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 22/06/2017
DECRETO 6586 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000034-2
< /font>
Publicado em 22/06/2017
Decreto 6574
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/06/2017
DECRETO 6583 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/06/2017
DECRETO 6581 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2017
DECRETO 6578 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2017
DECRETO 6579 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 19/06/2017
DECRETO 6577 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000171-3
< /font>
Publicado em 14/06/2017
DECRETO 6576 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2017
Decreto 6575
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/06/2017
DECRETO 6573 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/06/2017
Decreto 6567
Altera o Decreto 4668, de 04 de abril de 2013,
acrescentando o parágrafo quinto ao artigo 3º,
criando tratamento diferenciado para servidores que se deslocarem, a serviço, para a Capital Federal.
< /font>
Publicado em 12/06/2017
Decreto 6556
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
Decreto 6557
Nomeia os membros do Conselho de Contribuintes.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
Decreto 6565
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6570 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6571 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6572 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/06/2017
DECRETO 6568 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2017
DECRETO 6569 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000491-7
< /font>
Publicado em 08/06/2017
DECRETO 6566 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 07/06/2017
DECRETO 6563 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2017
DECRETO 6564 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 06/06/2017
DECRETO 6562 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2017
DECRETO 6560 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 02/06/2017
DECRETO 6561 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 02/06/2017
DECRETO 6554 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6555 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046088-5
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6558 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/06/2017
DECRETO 6559 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000388-0
< /font>
Publicado em 01/06/2017
Decreto 6553
Regulamenta a concessão de diárias de viagem, dos motoristas que transportam pacientes e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio - TFD, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 01/06/2017
Decreto 6541
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
< /font>
Publicado em 31/05/2017
Decreto 6545
Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 31/05/2017
DECRETO 6552 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/05/2017
Decreto 6547
Altera o valor do preço público a ser cobrado dos usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do Decreto nº 5.863/2016.
< /font>
Publicado em 29/05/2017
Decreto 6549
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6550 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6551 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 29/05/2017
DECRETO 6548 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/05/2017
Decreto 6542
“Faculta a Permissão de Uso de Bem imóvel Público e dá outras providências.”
< /font>
Publicado em 25/05/2017
DECRETO 6546 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2017
DECRETO 6543 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2017
DECRETO 6544 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 24/05/2017
Decreto 6539
Reajusta o valor das diárias para Tratamento Fora do Município – TFD.
< /font>
Publicado em 24/05/2017
DECRETO 6538 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2017
DECRETO 6540 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6536
Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6537
Dispõe sobre a atualização financeira dos valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 2770/10.
< /font>
Publicado em 23/05/2017
Decreto 6486
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6523
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6524
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6527
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
Decreto 6532
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 19/05/2017
DECRETO 6535 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/05/2017
DECRETO 6533 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2017
DECRETO 6534 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071003-0
< /font>
Publicado em 18/05/2017
Decreto 6522
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 17/05/2017
DECRETO 6528 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6529 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6530 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6531 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 16/05/2017
DECRETO 6525 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/05/2017
DECRETO 6526 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047719-2
< /font>
Publicado em 15/05/2017
DECRETO 6520 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/05/2017
DECRETO 6521 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 12/05/2017
DECRETO 6518 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2017
DECRETO 6519 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 10/05/2017
DECRETO 6516 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 09/05/2017
DECRETO 6517 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2017
DECRETO Nº 6515/2017
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/05/2017
DECRETO Nº 6500/2017
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/05/2017
DECRETO 6511 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6512 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000214-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6513 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO Nº 6510/2017
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos
inscritos em Restos a Pagar nos exercício de 2016 e dá
outras providências
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO 6514 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 03/05/2017
DECRETO Nº 6501/2017
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação o imóvel que menciona e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 02/05/2017
Decreto 6508
Estabelece número de vagas que menciona o parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal nº. 2.220, de 28 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/04/2017
Decreto 6490
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Decreto 6507
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/04/2017
Decreto 6494
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 26/04/2017
DECRETO 6503 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2017
DECRETO 6504 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 25/04/2017
Decreto 6496
Altera o Decreto nº 6040, que nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/04/2017
Decreto 6497
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 20/04/2017
DECRETO 6498 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 024150-4
< /font>
Publicado em 19/04/2017
DECRETO 6499 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 19/04/2017
DECRETO 6495 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2017
Decreto 6487
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
< /font>
Publicado em 12/04/2017
DECRETO 6493 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2017
DECRETO Nº 6491/2017
“Determina o expediente da Prefeitura Municipal de Itajubá durante a Semana Santa”.
< /font>
Publicado em 10/04/2017
DECRETO 6492 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/04/2017
Decreto 6482
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 07/04/2017
Decreto 6483
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6488 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6489 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
< /font>
Publicado em 07/04/2017
DECRETO 6484 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2017
DECRETO 6480 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 31/03/2017
DECRETO 6481 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 31/03/2017
Decreto 6469
Faculta a permissão de uso
remunerada de bem imóvel público e
dá outras providências
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Publicado em 31/03/2017
DECRETO 6478 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/03/2017
DECRETO 6479 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 30/03/2017
DECRETO 6476 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/03/2017
DECRETO 6477 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 29/03/2017
DECRETO 6472 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6473 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6474 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6475 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
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Publicado em 28/03/2017
DECRETO 6465 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6466 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
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Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6467 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000312-0
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Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6468 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
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Publicado em 27/03/2017
DECRETO 6471 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
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Publicado em 27/03/2017
Decreto 6470
Prorroga o prazo de vencimento para o pagamento integral, em parcela única, do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017.
