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Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

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Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.

DECRETO 9823 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/02/2023 - Horário: 17:20:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9822 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 17:38:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9817/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 12:45:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9818 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 17:30:56
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9819 /2023
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 8.457, de 25 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 16:45:12
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.815/2023
	Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 18:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9816 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 17:33:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9814 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:34:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9813 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2022. Conta: 75890-6.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:33:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9812 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:32:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9811 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:31:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9810 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:29:20
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.809/2023
	Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar no 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 18:44:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9808 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 16:56:43
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9794/2022
	Dispõe sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:32:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9807 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superavit financeiro.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:57:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9806 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9805 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9804 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9803 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:55:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9802 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:52:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9801/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 13:11:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9800/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:14:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9792 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 15:41:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.797/2023
	Institui o Comitê Multiprofissional e Interinstitucional de Investigação da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV e Hepatites Virais e outras doenças no atendimento da Sífilis e de outras ISTs – infecções sexualmente transmissíveis.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.798/2023
	Institui o Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.799/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, revoga o Decreto no 9.795/2023 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:01:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9796/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:43:28
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.795/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 09:59:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9791 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2023 - Horário: 16:58:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.793/2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL SOLARE I e dá outras providencias
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9790 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:58:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9789 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:56:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9788 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:55:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9787 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9786 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9785 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9784 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:00:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9783 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:59:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9782 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:58:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9781 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:57:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9780 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:56:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9779 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:54:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.778/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o Decreto no 8.017 de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 19:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.777/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá, revoga o Decreto no 8.166 de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 18:40:50
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.776/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação Popular, revoga o Decreto no 4.545, de 17 de julho de 2012 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 17:46:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9775/2022
	Nomeia membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:56:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9772 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:27:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9771 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9770 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:24:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9769 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:23:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.774/2022
	Dispõe sobre o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.773/2022
	Cria o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Município de Itajubá, nomeia representantes e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 15:54:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9768 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/12/2022 - Horário: 16:30:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9767 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:12:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9766 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:11:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9765 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:16:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9764 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:15:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9763 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:14:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9762 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:13:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9761 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:29:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9760 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici p custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 60844.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:28:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9759 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:26:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9758 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:22:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9757 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:21:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9756 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:20:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9755 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9753 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:25:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9751 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:24:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9750 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:23:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9754/2022
	Cancela o loteamento denominado SÃO FRANCISCO aprovado sob o Termo de Parcelamento do solo Nº 071/2020, ratificado pelo Decreto Municipal nº 8227/2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:17:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9749 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:42:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9748 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:41:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9747 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:40:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9746 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:39:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9745 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:38:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9744 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:37:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9743 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 17:47:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9738/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:17:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9737/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:15:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9736/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:14:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9741 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2022 - Horário: 10:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9740 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:14:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9739 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:13:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9734 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9735 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:10:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9733 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:09:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9732 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:08:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9731 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:06:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9730 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:19:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9729 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:17:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9728 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:15:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9727 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9708/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:48:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9722/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:47:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9723/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:46:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9724/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9725/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9726 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2022 - Horário: 12:40:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9721 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:34:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9720 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:33:21
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9706/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9707/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.719/2022
	Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2023 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 20:40:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9718 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:03:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9717 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:02:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9715 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:01:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9716 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72725-3.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:59:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9714 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:57:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9713 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9711 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:55:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9710 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:54:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9709 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:53:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9705 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 17:01:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9704 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9703 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9702 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:57:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9701 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:44:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9700 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:43:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9699 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:41:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9698 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:40:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9697 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:39:10
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.696/2022
	Atualiza as medidas de prevenção a Covid-19 no âmbito do Município de Itajubá, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.539, de 28 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:29:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9695 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9694 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9693 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:57:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9692 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:56:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9691 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9690 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:01:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9689 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:00:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9688 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:59:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9687 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:58:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9686 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9682/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9681/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9685 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:08:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9684 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:01:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9683 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:00:44
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9678/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 17:05:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9680 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:32:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9679 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:31:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9677 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:46:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9676 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro de 2021. Conta 000184-5
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:45:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9675 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:44:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9674 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:43:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9673 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufiic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:42:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9672 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:41:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9671 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:40:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9666 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:16:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9665 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:15:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9664 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9663 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:13:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9670 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:10:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9669 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:09:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9668 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9667 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:07:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9662 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:03:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9661 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as Despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:01:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9659 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:51:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9658 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:50:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9657 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:49:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9656 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:48:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9655 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:47:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9654 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:46:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.653/2022
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 18:20:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9652 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 071058.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:13:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9651 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:12:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9650 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:11:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9649 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:10:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9648 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:09:31
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.647/2022
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal no 3.191, de 20 de junho de 2017 e revoga o Decreto Municipal no 9.076, de 18 de março de 2022
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:40
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.646/2022
	Nomeia membros do Conselho de Ação da Guarda Civil Municipal de Itajubá, de que trata a Lei Complementar Municipal no 50, de 27 de dezembro de 2010.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9645 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. p/custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:39:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9644 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:38:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9643 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit Financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:44:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9642 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9641 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Cultura, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 00214-0.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:41:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9639/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:34:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9635/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:29:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9640 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9638 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9637 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:44:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9634 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:13:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9633 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:12:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9632 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:11:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9631 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:10:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9609/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 12:57:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9630 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0017-2.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9629 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9627/2022
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2023.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9628/2022
	Atualiza para o exercício de 2023 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9626 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:48:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9625 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:47:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9624 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:43:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9623 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:42:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9622 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9621 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9620 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021.Conta: 54741-7
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:39:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9619 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:38:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9618 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:37:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9617 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:36:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9616 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:06:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9615 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:05:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9614 2022
	Justificativa: Abertura de Crédito Especial p/ cobrir despesas c/ a construção do prédio da Superintendência Regional de Ensino.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:04:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9613 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9612 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:01:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9611 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplemen. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9610 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 17:59:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9607/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 15:19:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9608 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9606 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:04:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9605 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:03:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9604 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:01:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9603 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:56:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9602 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:55:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9601 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:54:20
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.595/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:23:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.594/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:22:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9600 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam foram insuficientes p/ Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado no em 2021. Conta: 624080-9.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9599 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:10:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9598 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9597 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Obras tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:08:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9593 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:14:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9592 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:12:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9591 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem., não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:03:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9590 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:02:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9589 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará Prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:59:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9588 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:57:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9587 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:50:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9586 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9585 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9584 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:46:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9583 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:45:54
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.582/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 15:26:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9567/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:58
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9569/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:02
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9568/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:30:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9570/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:29:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9581 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9580 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9579 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:55:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9578 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:54:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9577 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secret. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:53:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9576 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:52:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9575 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:51:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9574 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:02:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9573 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:01:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9572 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:00:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9571 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 16:58:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9566 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 17:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9565 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 16:57:17
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9564/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:44:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9563 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:55:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9562 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72550-1
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:54:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9561 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit Financeiro Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:53:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9560 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:52:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9559 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:51:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9558 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:58:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9557 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9556 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9555/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:50:36
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9552/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:58:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9554 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:15:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9553 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.542/2022
	Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 21:43:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9551 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72783-0
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9550 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:55:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9549 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte e, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:54:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9548 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:53:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9547 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:48:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9546 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. será por superávit financeiro apurado em 2021.Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9545 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplement., será por superávit financ. apurado no exercício de 2021. conta:72568-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:04:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9544 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta:72612-5
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:03:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9543 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:02:44
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.540/2022
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI e revoga o Decreto nº 9.487 de 12 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:43:48
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.541/2022
	Nomeia o Presidente e Secretário da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:36:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9538 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:21:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9537 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. tal suplementação não custará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:20:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9536 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9539/2022
	Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.114, de 7 de abril de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9535 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9532 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:16:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9531 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9534/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:47:05
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9533/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:46:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9530 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 17:02:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9529 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:58:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9528 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:56:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9527 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:54:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9526 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:51:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9525 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:49:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9524 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:48:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9523 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:22:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9522 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:17:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9520 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:18:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9519 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 047313-8
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:17:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9518 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:22:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9517 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9516 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:20:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9515 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:18:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9514 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:11:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9513 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:10:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9512 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:09:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9511 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9507/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:39:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9510 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realiz. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9509 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 314-7
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:04:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9508 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:03:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9506 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 19/09/2022 - Horário: 17:05:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9505 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:59:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9504 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:57:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9503 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:56:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9502 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:55:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9501 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta; 071091-9
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:54:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9500 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta: 0001-6
	< /font>
	Publicado em 16/09/2022 - Horário: 16:53:50
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9499/2022
	Dispõe sobre o reajuste do valor da diária para custeio de hospedagem dos pacientes de oncologia.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:34:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9498 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:11:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9497 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação aconte cerá por superávit financ. apurado em2021. Conta: 72831-4.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:10:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9496 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/09/2022 - Horário: 17:09:27
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9495/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:48:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9493 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 17:05:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9494/2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. p/custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 14/09/2022 - Horário: 16:36:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9492 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secret. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. Apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:19:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9491 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:18:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9490 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:17:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9489 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:16:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9488 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 13/09/2022 - Horário: 17:15:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.487/2022
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 18:22:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9884/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:38:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9486 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Obras, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:08:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9485 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/09/2022 - Horário: 17:06:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9483 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida. Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:42:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9482 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/09/2022 - Horário: 16:41:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9481 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9480 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9479 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:09:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9478 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:08:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9477 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:08:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9476 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:07:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9475 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:06:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9474 2022
	Suplementar ficha com saldo insuficiente - Câmara Municipal
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 17:05:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9473/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:27:26
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9472/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:25:21
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9471/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/09/2022 - Horário: 14:24:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9470 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9469/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/09/2022 - Horário: 16:06:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9468 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:09:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9467 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:08:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9466 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:07:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9465 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/09/2022 - Horário: 17:05:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9464 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal excesso de arrecadação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:59:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9463 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretarial de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:57:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9462 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/08/2022 - Horário: 16:56:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9461 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:54:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9460 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:53:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9459 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:53:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9458 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:52:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9457 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:51:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9456 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/08/2022 - Horário: 16:49:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9455 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:54:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9454 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ apurado em 2021. Conta: 624085-0
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:53:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9453 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:52:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9452 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:52:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9451 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:51:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9450 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:51:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9449 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:50:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9448 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:50:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9447 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:49:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9446 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/08/2022 - Horário: 16:48:38
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.445/2022
	Dispõe sobre regulamentação da Feira Agroecológica e Cultural de Itajubá, revoga o Decreto Municipal no 5.528, de 3 de março de 2015 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 26/08/2022 - Horário: 19:07:23
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.444/2022
	Regulamenta a Lei Municipal no 3.502, de 25 de agosto de 2022, que cria o Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 26/08/2022 - Horário: 18:21:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9443 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/08/2022 - Horário: 17:10:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9442 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/08/2022 - Horário: 17:17:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9440 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 23/08/2022 - Horário: 17:22:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9441 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as Despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/08/2022 - Horário: 17:19:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9438 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:04:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9437 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:03:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9436 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta: 72831-4.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 17:01:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9435 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit Financ. apurado em 2021. Conta: 72518-8.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 16:59:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9434 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/08/2022 - Horário: 16:58:00
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9430/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9429/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:12:24
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9428/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/08/2022 - Horário: 15:10:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9433 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 64017-4.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:07:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9432 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:06:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9431 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/08/2022 - Horário: 17:04:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9427 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:48:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9426 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:47:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9425 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:46:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9424 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/08/2022 - Horário: 17:45:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9423 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:45:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9422 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:44:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9421 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9420 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:41:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9419 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:39:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9418 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Mun. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:38:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9417 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/08/2022 - Horário: 16:36:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9416 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:39:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9415 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:39:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9414 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:38:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9413 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:37:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9412 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:37:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9411 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado em 2021.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 17:34:20
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.410/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que mencionam e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/08/2022 - Horário: 16:04:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9409 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2022 - Horário: 16:33:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.408/2022
	Cria o Núcleo Gestor do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itajubá – NGPMUMI, nomeia representantes e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/08/2022 - Horário: 14:14:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9407 2022
	Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:29:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9406 2022
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício anterior.
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:28:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9405 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9404 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:27:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9403 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:26:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9402 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/08/2022 - Horário: 16:25:15
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9394/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 18:14:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9401 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:40:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9400 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9399 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:39:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9398 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:38:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9397 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9396 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:37:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9395 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 17:36:32
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9393/2022
	Altera o Decreto nº 9097/2022, Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De Itajubá – COMDDPED/Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 03/08/2022 - Horário: 16:05:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9392 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:57:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9391 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:55:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9390 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9389 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:54:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9388 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:53:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9387 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/07/2022 - Horário: 16:52:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9386 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/07/2022 - Horário: 17:07:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9385 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:10:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9384 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9383 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:08:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9382 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:07:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9381 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9380 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9379 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:06:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9378 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/07/2022 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9377 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:20:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9376 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9375 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 26/07/2022 - Horário: 17:19:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9374 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 17:19:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9373 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9372 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:47:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9371 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 25/07/2022 - Horário: 16:46:34
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.370/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 18:46:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9369 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9368 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/07/2022 - Horário: 16:35:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9367 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9366 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072729-6
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:34:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9365 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:33:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9364 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9363 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:32:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9362 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:31:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9361 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:29:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9360 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/07/2022 - Horário: 17:27:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9359 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:12:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9358 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/07/2022 - Horário: 17:11:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9357 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 19/07/2022 - Horário: 17:13:45
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.356/2022
	Dispõe sobre a permissão do uso gratuito ou remunerado de bem público imóvel e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 18:54:33
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.353/2022
	Dispõe sobre a fixação dos preços máximos de referência dos serviços dos cemitérios no âmbito do Município de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:21:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9355 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:12:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9354 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 18/07/2022 - Horário: 17:11:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9352 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/07/2022 - Horário: 16:58:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9351 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9350 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 14/07/2022 - Horário: 17:09:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9349 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:19:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9348 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9347 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072725-3
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:18:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9346 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072789-X
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:17:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9345 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639-7
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:16:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9344 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:15:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9343 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:14:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9342 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 13/07/2022 - Horário: 17:13:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9338 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:44:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9341 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777-6
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9340 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070707-4
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:42:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9339 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 066721-8
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:41:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9337 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 12/07/2022 - Horário: 17:40:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9336 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:13:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9335 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 11/07/2022 - Horário: 17:12:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9334 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9333 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9332 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:43:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9331 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 08/07/2022 - Horário: 16:42:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9330 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:15:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9329 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 07/07/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9328 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9327 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:19:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9326 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 06/07/2022 - Horário: 17:18:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9325 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9324 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072639
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:49:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9323 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:48:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9322 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9321 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 05/07/2022 - Horário: 16:47:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9320 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:14:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9319 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:13:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9318 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000001-6
	< /font>
	Publicado em 04/07/2022 - Horário: 17:12:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9314 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 070135-1
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:13:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9317 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072783-0
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9316 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:06:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9315 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 064017-4
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:05:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9313 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:03:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9312 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9311 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:02:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9310 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 17:01:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9309 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 01/07/2022 - Horário: 16:59:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9308 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9307 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:17:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9306 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071995-1
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:16:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9305 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:15:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9304 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 17:14:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9301/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 30/06/2022 - Horário: 13:06:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9303 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:11:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9302 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 29/06/2022 - Horário: 17:10:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9300 2022
	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:24:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9299 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9298 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072777
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:23:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9297 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:22:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9296 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9295 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 28/06/2022 - Horário: 17:21:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9289/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 18:27:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9294 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9293 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9292 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:31:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9291 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9290 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 27/06/2022 - Horário: 17:30:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9288 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:55:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9287 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 24/06/2022 - Horário: 16:54:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9286 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9285 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9284 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9283 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 069973-X
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9282 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:47:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9281 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9280 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:46:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9279 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 23/06/2022 - Horário: 17:45:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9278 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072633-8
	< /font>
	Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:16:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9277 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 22/06/2022 - Horário: 17:15:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9276 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 21/06/2022 - Horário: 17:17:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9275 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:27:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9274 2022
	SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 072764-4
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9273 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 20/06/2022 - Horário: 17:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9272 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9271 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:12:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9270 2022
	SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 17:11:43
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.269/2022
	Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor, de que trata a Lei Municipal no 2.314, de 13 de abril de 2000.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:46:02
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.268/2022
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 2.278, de 27 de agosto de 1999.
	< /font>
	Publicado em 15/06/2022 - Horário: 14:09:56
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.254/2022