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Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.

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DECRETO 10051 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 16:45:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 10050 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/05/2023 - Horário: 16:44:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 10049 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 16:35:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 10048 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 16:33:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10.047/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/05/2023 - Horário: 14:56:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10.045/2023
	Altera a redação do Decreto 8.505/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
	< /font>
	Publicado em 10/05/2023 - Horário: 14:55:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 10046 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/05/2023 - Horário: 17:08:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10043 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 10044 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/05/2023 - Horário: 16:55:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 10042 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71120-6.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:55:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 10041 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71138-9.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:53:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10040 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:53:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 10039 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:52:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 10038 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/05/2023 - Horário: 16:51:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10037 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 34-2.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:13:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 10036 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 64017-4.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:12:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 10035 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:12:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 10034 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 17:10:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 10033/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/05/2023 - Horário: 15:03:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10030 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:21:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 10032 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:14:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 10031 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 02/05/2023 - Horário: 17:12:23
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 10009 2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/04/2023 - Horário: 17:47:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 10022 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 18:12:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 10021 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 18:10:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 10029 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 69668-4.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:44:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 10028 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70826-7.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:43:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10027 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72528-5.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:42:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 10026 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70825-9.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:41:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 10025 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74237-6.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:32:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 10024 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72591-9.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:29:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 10023 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72769-5.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 17:28:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 10005 2023
	Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Itajubá - COMTUR, de que trata a Lei nº 3.021, de 19 de dezembro de 2013.
	< /font>
	Publicado em 27/04/2023 - Horário: 13:47:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 10020 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74962-1.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 10019 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71092-7.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:02:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 10018 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72551-X.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:01:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 10017 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72829-2.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 17:00:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 10016 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:59:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 10015 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:59:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 10014 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70553-5.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:58:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 10013 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70154-8.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:57:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 10012 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75978-3.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:56:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 10011 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72717-2.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:55:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 10010 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 26/04/2023 - Horário: 16:54:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 10008 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:10:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 10007 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 549-2.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:09:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 10006 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/04/2023 - Horário: 17:08:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 10004 2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado Vale do Sapucai e da outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 19:17:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 10003 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72789-X.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:15:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 10002 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39080-1.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:14:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 10001 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556-1.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:12:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 10000 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:11:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9999 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:11:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9998 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/04/2023 - Horário: 17:08:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9997 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:03:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9996 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:02:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9995 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 20/04/2023 - Horário: 17:01:38
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9976 2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:55:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9991 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:17:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9994 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:17:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9993 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:16:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9992 2023
	Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta 490-9.
	< /font>
	Publicado em 19/04/2023 - Horário: 17:15:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9989 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 64523-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:18:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9990 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:14:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9987 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72783-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:13:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9988 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624080-9.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:12:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9986 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 214-0.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:11:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9985 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:09:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9984 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 17:07:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9983 2023
	Art. 1°. Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, o seguinte imóvel: Um lote de terreno urbano.
	< /font>
	Publicado em 18/04/2023 - Horário: 14:58:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9982 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556-1.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:50:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9981 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:48:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9980 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:48:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9979 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/04/2023 - Horário: 17:47:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9977 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:48:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9975 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 184-5.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:47:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9974 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 0018.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:46:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9973 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:46:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9972 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:45:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9971 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72777-6.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:43:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9970 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71139.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:41:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9969 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:40:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9968 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/04/2023 - Horário: 16:39:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9967 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9966 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 60844-0.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:14:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9965 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:12:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9964 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71088.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:11:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9963 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71088.
	< /font>
	Publicado em 13/04/2023 - Horário: 17:08:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9962 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 001-6
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:14:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9961 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:14:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9960 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/04/2023 - Horário: 17:13:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9959 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:40:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9958 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74612-6.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:23:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9957 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74605-3.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:22:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9956 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3.
	< /font>
	Publicado em 10/04/2023 - Horário: 17:21:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9955 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 018-0
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 17:00:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9954 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 09444-0
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 17:00:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9953 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 480-1
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:58:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9952 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:57:31
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.951/2023
	Institui o Comitê Municipal de Controle da Dengue, Chikungunya, Zika e outras arboviroses do Município de Itajubá/MG.
	< /font>
	Publicado em 05/04/2023 - Horário: 16:54:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9950 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 15591-8.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2023 - Horário: 16:51:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9949 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/04/2023 - Horário: 16:50:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9943 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:37:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9945 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:37:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9948 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 17:36:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9947 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:54:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9946 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54743-3
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:52:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9944 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/04/2023 - Horário: 16:50:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9942 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74612-6.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 16:43:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9941 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 16:41:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.933/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/03/2023 - Horário: 13:08:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.940/2023
	Altera o Decreto no. 9.861 de 28 de fevereiro de 2023, o qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 18:37:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9939 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 000214.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:07:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9938 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72777-6
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:05:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9937 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/03/2023 - Horário: 17:04:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9936 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 17:21:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9935 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 17:20:25
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.934/2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado Alto do Parque e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/03/2023 - Horário: 13:37:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9932 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 15591-8.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2023 - Horário: 16:52:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9931 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/03/2023 - Horário: 16:51:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9930 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75939-2.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:46:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9929 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39096-8.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:43:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9928 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 75845-0.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:42:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9927 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:40:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9926 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 16:38:10
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.925/2023
	Altera o Decreto no. 8452/2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 15:08:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.923/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 09:08:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.924/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 22/03/2023 - Horário: 09:06:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9922/2023
	Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 21/03/2023 - Horário: 12:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9921 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:09:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9920 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:08:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9919 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 39096-8
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:07:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9918 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74999.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:06:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9917 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 74556.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:05:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9916 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72783-0
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:05:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9915 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:04:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9914 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71946.
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:03:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9913 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624080-9
	< /font>
	Publicado em 17/03/2023 - Horário: 17:01:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9912 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72789-X.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:12:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9911 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 624085-0.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:09:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9910 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:06:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9909 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 17:05:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9907/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 16/03/2023 - Horário: 15:09:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9908 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/03/2023 - Horário: 18:21:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9905 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 17:39:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9904 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi redu
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 17:39:07
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.900/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/03/2023 - Horário: 13:47:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9903 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 10/03/2023 - Horário: 17:44:12
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.896/2023
	Regulamenta o parágrafo único, do Art. 80, da Lei Complementar nº 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 10/03/2023 - Horário: 15:46:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9902 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 17:51:17
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.895/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 12:57:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.893/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 09/03/2023 - Horário: 12:55:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9901 2023
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:43:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9899 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:28:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9898 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:27:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9897 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 16:26:55
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.889/2023
	Dispõe sobre a permissão de uso de fração ideal de imóvel para a construção de um novo acesso ao campus da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
	< /font>
	Publicado em 08/03/2023 - Horário: 13:26:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9894 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2023 - Horário: 17:01:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9892 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/03/2023 - Horário: 17:00:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9891 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:53:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9890 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:51:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9888 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:50:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9887 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:47:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9886 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:45:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9885 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:43:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9884 2023
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que
	< /font>
	Publicado em 06/03/2023 - Horário: 16:39:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9883 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 17:41:13
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.882/2023
	Aprova a Instrução Normativa 001, de 03 de março de 2023 que dispõe sobre a regulamentação de procedimentos relacionados às políticas de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 16:11:13
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9881/2023
	Declara Situação de Emergência, no Município de Itajubá, em áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 - COBRADE, dado a desastre natural de intensidade Nível II, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 15:43:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9880 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 13:56:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9879 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 03/03/2023 - Horário: 13:55:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9863/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.849/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 15:03:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9878 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:44:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9877 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício de 2022.
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:43:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9876 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:42:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9875 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:42:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9874 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:41:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9873 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:39:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9872 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:39:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9871 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:37:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9870 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:31:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9869 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:29:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9868 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:28:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9867 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:27:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9866 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:26:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9865 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 02/03/2023 - Horário: 14:25:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9862 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 01/03/2023 - Horário: 17:34:43
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.861/2023
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Itajubá/MG e revoga o Decreto nº. 8442 de 17 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 28/02/2023 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9860 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizada
	< /font>
	Publicado em 27/02/2023 - Horário: 16:11:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9859 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas
	< /font>
	Publicado em 27/02/2023 - Horário: 16:11:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9856 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro apurado no exercício
	< /font>
	Publicado em 24/02/2023 - Horário: 16:09:42
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.857/2023
	Altera o art. 3º do Decreto 3438, de 17 de abril de 2002, que autoriza o Centro Comunitário Rural do bairro Pinheirinho a utilizar imóvel de propriedade do Município.
	< /font>
	Publicado em 24/02/2023 - Horário: 16:04:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9855 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 71146-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:39:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9854 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 16370-8
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:38:26
	Comprovante de publicação

DECRETO 9853 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 214-0
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:37:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9852 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 17:36:04
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9.851/2023
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal nº 3.191, de 20 de junho de 2017 e revoga o Decreto Municipal nº 9.647, de 04 de novembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 16:55:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.850/2023
	Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 16:54:44
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.850/2023
	Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/02/2023 - Horário: 14:50:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9848 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:55:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9847 2023
	Justificativa: Fica o poder executivo autorizado a abrir credito especial para cobrir as despesas da adequação orçamentária, da secretaria municipal de defesa social do município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:54:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9846 2023
	Justificativa: Fica o poder executivo autorizado a abrir Credito Especial para cobrir as despesas da adequação orçamentária da secretaria municipal de defesa social do município de Itajubá por superavit financeiro apurado em 2022. Conta 075623-7.
	< /font>
	Publicado em 17/02/2023 - Horário: 16:50:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9845 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 17:58:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9842 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 535-2
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 17:57:03
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9844/2023
	Regulamenta as instâncias de julgamento dos processos administrativos sanitários instaurados no Município de Itajubá/MG
	< /font>
	Publicado em 16/02/2023 - Horário: 16:25:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.830/2023
	Altera o Decreto no 9540/2022 que “Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 18:06:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9843 2023
	Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 17:15:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9841 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:37:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9840 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 54741-7
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:33:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9839 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72612-5
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:31:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9838 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 672019.
	< /font>
	Publicado em 14/02/2023 - Horário: 12:28:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9837 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 70038-X.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:58:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9836 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2022. Conta: 72742-3
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:56:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9835 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2022. Conta: 72777-6
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:54:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9834 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:53:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9833 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 16:51:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9825
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 10/02/2023 - Horário: 14:39:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9832 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 071088.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 17:14:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9831 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 17:13:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9829 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 047313-8.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:35:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9828 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por superavit. Conta 388-0.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:25:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9826 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:23:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9827 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Suplementação por Superavit. Conta 057437-6.
	< /font>
	Publicado em 09/02/2023 - Horário: 12:20:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9824 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/02/2023 - Horário: 17:35:57
	Comprovante de publicação

DECRETO 9823 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/02/2023 - Horário: 17:20:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9822 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 17:38:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9817/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 31/01/2023 - Horário: 12:45:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9818 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 17:30:56
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9819 /2023
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga o Decreto nº 8.457, de 25 de maio de 2021.
	< /font>
	Publicado em 30/01/2023 - Horário: 16:45:12
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.815/2023
	Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 18:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9816 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 17:33:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9814 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:34:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9813 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2022. Conta: 75890-6.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:33:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9812 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:32:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9811 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:31:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9810 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzia.
	< /font>
	Publicado em 27/01/2023 - Horário: 16:29:20
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.809/2023
	Fixa o valor do auxílio mensal para aquisição de gêneros alimentícios concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajubá, no efetivo exercício de suas funções, de que trata os arts. 135 a 137 da Lei Complementar no 66, de 28 de dezembro de 2011.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 18:44:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9808 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 16:56:43
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9794/2022
	Dispõe sobre a programação financeira e cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.
	< /font>
	Publicado em 26/01/2023 - Horário: 15:32:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9807 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superavit financeiro.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:57:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9806 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9805 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9804 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:56:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9803 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:55:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9802 2023
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 17:52:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9801/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 25/01/2023 - Horário: 13:11:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9800/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 18:14:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9792 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 20/01/2023 - Horário: 15:41:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.797/2023
	Institui o Comitê Multiprofissional e Interinstitucional de Investigação da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV e Hepatites Virais e outras doenças no atendimento da Sífilis e de outras ISTs – infecções sexualmente transmissíveis.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.798/2023
	Institui o Comitê Municipal de Investigação de Óbito Materno, Fetal e Infantil.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:02:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.799/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, revoga o Decreto no 9.795/2023 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/01/2023 - Horário: 14:01:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9796/2023
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 17/01/2023 - Horário: 16:43:28
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.795/2023
	Regulamenta, no âmbito do Município de Itajubá, o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas à empresa Expresso Valônia Ltda., concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Itajubá, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 11/01/2023 - Horário: 09:59:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9791 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 09/01/2023 - Horário: 16:58:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.793/2023
	Ratifica a aprovação do projeto de loteamento denominado RESIDENCIAL SOLARE I e dá outras providencias
	< /font>
	Publicado em 04/01/2023 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9790 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:58:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9789 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:56:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9788 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/12/2022 - Horário: 16:55:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9787 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9786 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9785 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:01:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9784 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 17:00:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9783 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:59:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9782 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:58:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9781 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:57:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9780 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:56:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9779 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida
	< /font>
	Publicado em 21/12/2022 - Horário: 16:54:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.778/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o Decreto no 8.017 de 28 de agosto de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 19:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.777/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá, revoga o Decreto no 8.166 de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 18:40:50
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.776/2022
	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação Popular, revoga o Decreto no 4.545, de 17 de julho de 2012 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 17:46:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9775/2022
	Nomeia membros da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:56:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9772 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:27:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9771 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:26:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9770 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:24:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9769 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:23:14
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.774/2022
	Dispõe sobre o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 16:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.773/2022
	Cria o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no Município de Itajubá, nomeia representantes e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 20/12/2022 - Horário: 15:54:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9768 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/12/2022 - Horário: 16:30:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9767 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:12:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9766 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 17:11:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9765 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:16:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9764 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:15:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9763 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:14:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9762 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 16/12/2022 - Horário: 16:13:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9761 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:29:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9760 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici p custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 60844.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:28:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9759 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:26:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9758 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:22:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9757 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:21:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9756 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:20:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9755 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 15/12/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9753 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:25:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9751 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:24:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9750 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 18:23:09
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9754/2022
	Cancela o loteamento denominado SÃO FRANCISCO aprovado sob o Termo de Parcelamento do solo Nº 071/2020, ratificado pelo Decreto Municipal nº 8227/2020, e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/12/2022 - Horário: 17:17:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9749 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:42:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9748 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:41:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9747 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:40:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9746 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:39:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9745 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:38:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9744 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo.
	< /font>
	Publicado em 13/12/2022 - Horário: 16:37:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9743 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 17:47:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9738/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:17:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9737/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:15:47
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9736/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 12/12/2022 - Horário: 16:14:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9741 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/12/2022 - Horário: 10:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9740 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:14:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9739 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:13:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9734 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9735 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:10:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9733 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:09:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9732 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:08:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9731 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/12/2022 - Horário: 17:06:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9730 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:19:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9729 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/12/2022 - Horário: 17:17:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9728 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:15:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9727 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 17:14:08
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9708/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:48:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9722/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:47:35
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9723/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:46:32
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9724/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:33
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9725/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 06/12/2022 - Horário: 14:45:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9726 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/12/2022 - Horário: 12:40:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9721 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:34:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9720 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 12:33:21
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9706/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:55
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9707/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 02/12/2022 - Horário: 07:56:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.719/2022
	Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2023 na rede pública municipal de ensino e concede férias coletivas aos profissionais da educação lotados na Secretaria Municipal de Educação.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 20:40:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9718 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:03:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9717 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:02:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9715 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 17:01:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9716 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 72725-3.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:59:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9714 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 66721-8
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:57:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9713 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 01/12/2022 - Horário: 16:56:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9711 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:55:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9710 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:54:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9709 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/11/2022 - Horário: 16:53:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9705 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 17:01:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9704 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9703 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:59:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9702 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/11/2022 - Horário: 16:57:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9701 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:44:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9700 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:43:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9699 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:41:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9698 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:40:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9697 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/11/2022 - Horário: 10:39:10
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.696/2022
	Atualiza as medidas de prevenção a Covid-19 no âmbito do Município de Itajubá, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.539, de 28 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 17:29:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9695 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9694 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:58:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9693 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:57:59
	Comprovante de publicação

DECRETO 9692 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/11/2022 - Horário: 16:56:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9691 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:02:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9690 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:01:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9689 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 13:00:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9688 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:59:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9687 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação ocorrerá por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:58:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9686 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/11/2022 - Horário: 12:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9682/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:40
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9681/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 23/11/2022 - Horário: 15:44:25
	Comprovante de publicação

DECRETO 9685 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:08:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9684 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:01:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9683 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/11/2022 - Horário: 17:00:44
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9678/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 17:05:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9680 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:32:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9679 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/11/2022 - Horário: 16:31:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9677 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:46:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9676 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit financeiro de 2021. Conta 000184-5
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:45:10
	Comprovante de publicação

DECRETO 9675 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:44:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9674 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:43:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9673 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufiic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:42:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9672 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:41:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9671 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/11/2022 - Horário: 18:40:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9666 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:16:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9665 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:15:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9664 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9663 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:13:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9670 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:10:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9669 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:09:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9668 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9667 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 16/11/2022 - Horário: 17:07:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9662 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:03:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9661 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as Despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 09/11/2022 - Horário: 17:01:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9659 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:51:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9658 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:50:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9657 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:49:21
	Comprovante de publicação

DECRETO 9656 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:48:23
	Comprovante de publicação

DECRETO 9655 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:47:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9654 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 08/11/2022 - Horário: 16:46:16
	Comprovante de publicação

DECRETO N 9.653/2022
	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 18:20:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9652 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 071058.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:13:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9651 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:12:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9650 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:11:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9649 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:10:30
	Comprovante de publicação

DECRETO 9648 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/11/2022 - Horário: 17:09:31
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.647/2022
	Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, de que trata a Lei Municipal no 3.191, de 20 de junho de 2017 e revoga o Decreto Municipal no 9.076, de 18 de março de 2022
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:40
	Comprovante de publicação

DECRETO No 9.646/2022
	Nomeia membros do Conselho de Ação da Guarda Civil Municipal de Itajubá, de que trata a Lei Complementar Municipal no 50, de 27 de dezembro de 2010.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 20:12:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9645 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. p/custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi Reduzida.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:39:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9644 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 04/11/2022 - Horário: 09:38:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9643 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit Financeiro apurado em 2021. Conta: 72752-0
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:44:15
	Comprovante de publicação

DECRETO 9642 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufici. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:43:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9641 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Cultura, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 00214-0.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:41:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9639/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:34:31
	Comprovante de publicação

DECRETO Nº 9635/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 01/11/2022 - Horário: 16:29:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9640 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9638 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:46:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9637 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 31/10/2022 - Horário: 17:44:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9634 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:13:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9633 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:12:12
	Comprovante de publicação

DECRETO 9632 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:11:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9631 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 16:10:11
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9609/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 27/10/2022 - Horário: 12:57:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9630 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta 0017-2.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:49:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9629 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/10/2022 - Horário: 16:47:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9627/2022
	Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do Município de Itajubá – UFI para o exercício de 2023.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9628/2022
	Atualiza para o exercício de 2023 os valores de referência da Planta de Valores Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços de Construção – TPC para o Município de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:57:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9626 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria , tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:48:14
	Comprovante de publicação

DECRETO 9625 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:47:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9624 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:43:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9623 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:42:53
	Comprovante de publicação

DECRETO 9622 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:58
	Comprovante de publicação

DECRETO 9621 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:41:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9620 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021.Conta: 54741-7
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:39:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9619 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72789-X
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:38:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9618 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:37:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9617 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 25/10/2022 - Horário: 17:36:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9616 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro - CONTA 0001-6
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:06:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9615 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:05:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9614 2022
	Justificativa: Abertura de Crédito Especial p/ cobrir despesas c/ a construção do prédio da Superintendência Regional de Ensino.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:04:27
	Comprovante de publicação

DECRETO 9613 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:03:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9612 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:01:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9611 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplemen. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 18:00:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9610 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 17:59:53
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9607/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 24/10/2022 - Horário: 15:19:32
	Comprovante de publicação

DECRETO 9608 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuf. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9606 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:04:22
	Comprovante de publicação

DECRETO 9605 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:03:13
	Comprovante de publicação

DECRETO 9604 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/10/2022 - Horário: 17:01:41
	Comprovante de publicação

DECRETO 9603 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação será por excesso de arrecadação
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:56:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9602 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:55:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9601 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 20/10/2022 - Horário: 16:54:20
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.595/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:23:49
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.594/2022
	Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:22:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9600 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam foram insuficientes p/ Custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financ. apurado no em 2021. Conta: 624080-9.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:11:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9599 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72633-8.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:10:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9598 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:09:50
	Comprovante de publicação

DECRETO 9597 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Obras tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 19/10/2022 - Horário: 17:08:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9593 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal Suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:14:05
	Comprovante de publicação

DECRETO 9592 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 18/10/2022 - Horário: 17:12:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9591 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem., não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:03:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9590 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 17:02:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9589 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram Insuficientes p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará Prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:59:19
	Comprovante de publicação

DECRETO 9588 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 17/10/2022 - Horário: 16:57:28
	Comprovante de publicação

DECRETO 9587 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:50:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9586 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. p/ custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:55
	Comprovante de publicação

DECRETO 9585 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:48:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9584 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:46:56
	Comprovante de publicação

DECRETO 9583 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 16:45:54
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.582/2022
	Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de constituição de servidão administrativa, o imóvel que menciona e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 14/10/2022 - Horário: 15:26:59
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9567/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:58
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9569/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:31:02
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9568/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:30:01
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9570/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 17:29:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9581 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:57:08
	Comprovante de publicação

DECRETO 9580 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 13/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9579 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por superávit apurado em 2021. Conta 0001-6.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:55:24
	Comprovante de publicação

DECRETO 9578 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:54:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9577 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secret. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:53:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9576 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:52:02
	Comprovante de publicação

DECRETO 9575 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 11/10/2022 - Horário: 16:51:03
	Comprovante de publicação

DECRETO 9574 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:02:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9573 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:01:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9572 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Desenvolvimento Social, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficietes para custear todas as despesas que serão realizadas.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 17:00:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9571 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 10/10/2022 - Horário: 16:58:54
	Comprovante de publicação

DECRETO 9566 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 17:00:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9565 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 16:57:17
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9564/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 07/10/2022 - Horário: 14:44:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9563 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:55:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9562 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insufic. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta: 72550-1
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:54:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9561 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit Financeiro Conta 0001-6
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:53:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9560 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:52:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9559 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 06/10/2022 - Horário: 16:51:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9558 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:58:06
	Comprovante de publicação

DECRETO 9557 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9556 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 16:56:04
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9555/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 05/10/2022 - Horário: 14:50:36
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9552/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:58:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9554 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:15:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9553 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 03/10/2022 - Horário: 17:14:39
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.542/2022
	Nomeia os membros da Comissão Especial de Revisão Geral do Estatuto e do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itajubá.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 21:43:36
	Comprovante de publicação

DECRETO 9551 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuf. para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72783-0
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:56:18
	Comprovante de publicação

DECRETO 9550 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:55:20
	Comprovante de publicação

DECRETO 9549 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte e, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:54:31
	Comprovante de publicação

DECRETO 9548 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:53:29
	Comprovante de publicação

DECRETO 9547 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 30/09/2022 - Horário: 16:48:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9546 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplem. será por superávit financeiro apurado em 2021.Conta: 72764-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:05:34
	Comprovante de publicação

DECRETO 9545 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplement., será por superávit financ. apurado no exercício de 2021. conta:72568-4
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:04:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9544 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação será por superávit financeiro apurado em 2021. Conta:72612-5
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:03:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9543 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 29/09/2022 - Horário: 17:02:44
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.540/2022
	Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI e revoga o Decreto nº 9.487 de 12 de setembro de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:43:48
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9.541/2022
	Nomeia o Presidente e Secretário da Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá – CODPHAI.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:36:42
	Comprovante de publicação

DECRETO 9538 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:21:09
	Comprovante de publicação

DECRETO 9537 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. tal suplementação não custará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:20:16
	Comprovante de publicação

DECRETO 9536 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria de Educação tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:19:27
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9539/2022
	Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial, em decorrência do que dispõe o art. 3º-A, da Lei Municipal nº 3.407, de 2 de março de 2021 e revoga o Decreto nº 9.114, de 7 de abril de 2022.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:11
	Comprovante de publicação

DECRETO 9535 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:18:04
	Comprovante de publicação

DECRETO 9532 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:16:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9531 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 17:15:29
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9534/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:47:05
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9533/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
	< /font>
	Publicado em 28/09/2022 - Horário: 14:46:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9530 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Educação, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 17:02:39
	Comprovante de publicação

DECRETO 9529 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:58:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9528 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:56:48
	Comprovante de publicação

DECRETO 9527 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:54:46
	Comprovante de publicação

DECRETO 9526 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:51:45
	Comprovante de publicação

DECRETO 9525 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:49:17
	Comprovante de publicação

DECRETO 9524 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 27/09/2022 - Horário: 16:48:49
	Comprovante de publicação

DECRETO 9523 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:22:35
	Comprovante de publicação

DECRETO 9522 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 26/09/2022 - Horário: 17:17:38
	Comprovante de publicação

DECRETO 9520 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação acontecerá por excesso de arrecadação.
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:18:43
	Comprovante de publicação

DECRETO 9519 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Superavit financeiro conta 047313-8
	< /font>
	Publicado em 23/09/2022 - Horário: 12:17:33
	Comprovante de publicação

DECRETO 9518 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal superávit não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:22:07
	Comprovante de publicação

DECRETO 9517 2022
	Justificativa: Dar continuidade às ações da Secretaria de Esporte, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo à ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:21:00
	Comprovante de publicação

DECRETO 9516 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:20:01
	Comprovante de publicação

DECRETO 9515 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 22/09/2022 - Horário: 17:18:52
	Comprovante de publicação

DECRETO 9514 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:11:44
	Comprovante de publicação

DECRETO 9513 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:10:47
	Comprovante de publicação

DECRETO 9512 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:09:37
	Comprovante de publicação

DECRETO 9511 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Secretaria, tendo em vista que os valores alocados no orçamento foram insuficientes para custear todas as despesas que serão realizadas. Tal suplementação não causará prejuízo a ficha em que foi reduzida.
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 17:08:42
	Comprovante de publicação

DECRETO N° 9507/2022
	Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
	< /font>
	Publicado em 21/09/2022 - Horário: 14:39:40
	Comprovante de publicação

DECRETO 9510 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da Sec. de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realiz. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado no exercício de 2021. Conta: 72633-8
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:05:51
	Comprovante de publicação

DECRETO 9509 2022
	Justificativa: Dar continuidade as ações da secretaria de Saúde, tendo em vista que os valores alocados no orçam. foram insufic. para custear todas as desp. que serão realizadas. Tal suplem. acontecerá por superávit financ. apurado em 2021. Conta: 314-7
	< /font>
	Publicado em 20/09/2022 - Horário: 17:04:52