Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
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DECRETO 7398 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 26/06/2019
DECRETO 7399 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 26/06/2019
DECRETO Nº 7395
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de
empenho inscrito em Restos a Pagar no
exercício de 2017 e dá outras providências
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Publicado em 25/06/2019
DECRETO nº 7391
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 24/06/2019
DECRETO 7397 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/06/2019
DECRETO 7396 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 19/06/2019
DECRETO 7393 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/06/2019
DECRETO 7392 2019
Altera a Fonte de Recursos da Dotação Orçamentária
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Publicado em 18/06/2019
DECRETO 7394 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 18/06/2019
DECRETO Nº 7389
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 11/06/2019
DECRETO 7390 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/06/2019
DECRETO 7387 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 10/06/2019
DECRETO Nº 7388/2019
Dispõe sobre os procedimentos para o habilitação de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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Publicado em 10/06/2019
DECRETO 7385 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/06/2019
DECRETO 7386 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
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Publicado em 07/06/2019
DECRETO 7383 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/06/2019
DECRETO Nº 7381
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 04/06/2019
DECRETO 7382 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/06/2019
DECRETO 7377
Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 18 da Lei 3279/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019).
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Publicado em 03/06/2019
DECRETO 7380 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/06/2019
DECRETO 7379 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 31/05/2019
DECRETO 7378 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/05/2019
DECRETO Nº 7372
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 29/05/2019
DECRETO Nº 7374
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 29/05/2019
DECRETO 7375 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2019
DECRETO 7373 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 27/05/2019
DECRETO Nº 7371
DECLARA LUTO OFICIAL, DR. ROSEMBURGO ROMANO
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Publicado em 24/05/2019
DECRETO 7369 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 23/05/2019
DECRETO 7370 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624049-3
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Publicado em 23/05/2019
DECRETO 7367 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
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Publicado em 22/05/2019
DECRETO 7368 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 22/05/2019
DECRETO Nº 7365/2019
Dispõe sobre a atualização financeira dos valores
de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes
Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da
Lei 2770/10
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Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº. 7366/2019
Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
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Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº 7363
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº 7364
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 21/05/2019
DECRETO 7361 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/05/2019
DECRETO 7362 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 20/05/2019
DECRETO 7360 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/05/2019
DECRETO 7359 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/05/2019
DECRETO Nº 7356/2019
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
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Publicado em 14/05/2019
DECRETO 7358 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
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Publicado em 13/05/2019
DECRETO 7357 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
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Publicado em 13/05/2019
DECRETO 7355 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 09/05/2019
DECRETO 7353 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/05/2019
DECRETO 7354 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
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Publicado em 08/05/2019
DECRETO Nº 7351/2019
Altera o valor do preço público a ser cobrado dos
usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante
Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do
Decreto nº 5.863/2016.
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Publicado em 08/05/2019
DECRETO 7352 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/05/2019
DECRETO Nº 7345
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 06/05/2019
DECRETO Nº 7347
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 06/05/2019
DECRETO Nº 7348
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 06/05/2019
DECRETO 7350 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/05/2019
DECRETO 7349 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/05/2019
DECRETO 7346 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/05/2019
DECRETO N° 7342/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De
Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras
providências.
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Publicado em 30/04/2019
DECRETO 7341 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 24/04/2019
DECRETO Nº. 7.340/2019
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de
Instituição de Faixa de Servidão Administrativa pelo MUNICÍPIO DE
ITAJUBÁ e dá outras providências
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Publicado em 17/04/2019
DECRETO 7339 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 16/04/2019
DECRETO Nº 7338/2019
Regulamenta o reajuste do valor do auxílio para aquisição de gêneros alimentícios, através do cartão alimentação
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Publicado em 15/04/2019
DECRETO 7337 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/04/2019
DECRETO 7335 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 09/04/2019
DECRETO 7333 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/04/2019
DECRETO 7331 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/04/2019
DECRETO 7332 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710-X
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Publicado em 05/04/2019
DECRETO 7327 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
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Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7328 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
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Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7329 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073-6
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Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7330 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
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Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 7325
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 03/04/2019
DECRETO 7326 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 03/04/2019
DECRETO 7322 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
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Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7323 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7324 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7321 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 29/03/2019
DECRETO 7320 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2019
DECRETO 7319 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 27/03/2019
DECRETO Nº7317
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
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Publicado em 26/03/2019
DECRETO 7316 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 25/03/2019
DECRETO Nº 7314/2019
Convoca a VII Conferência Municipal de
Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras
providências.
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Publicado em 22/03/2019
DECRETO 7315 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 21/03/2019
DECRETO 7312 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/03/2019
DECRETO 7313 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647082
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Publicado em 20/03/2019
DECRETO Nº 7309/2019
Cria a plataforma eletrônica de pesquisas de preços do Procon e
regulamenta o inciso XII do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.976/94.
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Publicado em 15/03/2019
DECRETO 7311 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 15/03/2019
Decreto Nº 7310
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 14/03/2019
DECRETO 7308 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/03/2019
DECRETO 7306 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/03/2019
DECRETO 7307 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
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Publicado em 12/03/2019
DECRETO 7305 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/03/2019
DECRETO 7304 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/03/2019
DECRETO 7300 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7301 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
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Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7302 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
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Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7303 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
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Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7298 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2019
DECRETO 7299 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059174
< /font>
Publicado em 28/02/2019
DECRETO 7297 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/02/2019
DECRETO Nº 7292/2019
Faculta a Permissão de Uso de Bem
Imóvel Público e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7294
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7295
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7296
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 25/02/2019
DECRETO nº 7226
Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e
dá Outras Providências.
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Publicado em 22/02/2019
DECRETO 7293 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2019
DECRETO Nº 7273/2019
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Itajubá – CMDRSI - e dá
outras providências.
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Publicado em 22/02/2019
DECRETO 7287 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7288 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
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Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7289 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
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Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7290 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7291 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7279 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7280 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
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Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7281 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7282 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7283 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7284 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7285 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7286 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
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Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7278 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2019
DECRETO 7277 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2019
DECRETO 7275 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2019
DECRETO 7276 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 15/02/2019
DECRETO 7274 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 13/02/2019
DECRETO Nº 7245/2019
“Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá”.
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Publicado em 12/02/2019
DECRETO 7272 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/02/2019
DECRETO 7265 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
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Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7266 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7267 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
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Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7268 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
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Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7269 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
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Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7270 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7271 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7263 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
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Publicado em 07/02/2019
DECRETO 7264 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/02/2019
DECRETO 7256 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7257 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7258 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7259 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7260 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7261 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7262 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
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Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7250 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7251 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
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Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7252 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
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Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7253 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
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Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7254 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7255 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7246 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7247 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7248 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7249 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7244 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/02/2019
DECRETO 7242 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2019
DECRETO 7243 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000535-2
< /font>
Publicado em 31/01/2019
DECRETO 7239 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2019
DECRETO 7240 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2019
DECRETO 7238 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2019
DECRETO 7236 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2019
DECRETO 7235 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2019
DECRETO 7229 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7231 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7232 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7233 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7234 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7230 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7227 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2019
DECRETO 7228 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 17/01/2019
DECRETO Nº 7225/2019
Delega poderes para assinar empenhos, ordens de
pagamento e cheques e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/01/2019
DECRETO 7220 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7221 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7222 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7223 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7219 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2018
DECRETO 7217 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2018
DECRETO 7218 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/12/2018
DECRETO 7216 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2018
DECRETO 7215 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2018
DECRETO Nº 7212
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/12/2018
DECRETO 7213 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647083-9
< /font>
Publicado em 13/12/2018
DECRETO 7214 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2018
DECRETO Nº 7204/2018
Determina o prazo para renovação e retirada
dos Cartões de Alvará e dá outras
providências
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7208 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7209 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7210 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7211 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7206 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2018
DECRETO 7207 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 11/12/2018
DECRETO 7205 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2018
DECRETO 7203 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2018
DECRETO 7202 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2018
DECRETO Nº7199
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/12/2018
DECRETO 7200 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2018
DECRETO 7198 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2018
DECRETO 7197 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2018
DECRETO 7196 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº 7195
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº7194
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº 7193
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO 7192 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2018
DECRETO Nº7185/2018
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/11/2018
DECRETO 7191 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2018
DECRETO 7190 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2018
DECRETO 7189 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2018
DECRETO 7187 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 23/11/2018
DECRETO 7188 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2018
DECRETO 7186 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2018
DECRETO 7184 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/11/2018
DECRETO Nº7182
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/11/2018
DECRETO 7183 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2018
DECRETO 7181 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2018
DECRETO Nº7168
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO Nº7176
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7179 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7180 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7178 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 13/11/2018
DECRETO 7177 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2018
DECRETO 7175 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2018
DECRETO 7173 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO 7174 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO 7172 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO Nº 7152/2018
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2019.
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO Nº 7153/2018
Atualiza, para o exercício de 2019, os valores
de referência da Planta de Valores Imobiliários –
PVI e da Tabela de Preços de Construção –
TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7169 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7170 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7171 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7167 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/11/2018
ERRATA 2 - DECRETO Nº 7162
FACULTA A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
< /font>
Publicado em 07/11/2018
DECRETO 7166 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2018
DECRETO 7164 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/11/2018
DECRETO 7165 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 01/11/2018
DECRETO 7163 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2018
DECRETO Nº 7162
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/10/2018
DECRETO 7161 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/10/2018
DECRETO 7160 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2018
DECRETO Nº 7159
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
(Republicado em razão de numeração equivocada)
< /font>
Publicado em 25/10/2018
DECRETO 7158 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2018
DECRETO Nº 7155
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 24/10/2018
DECRETO 7157 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/10/2018
DECRETO 7156 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2018
DECRETO 7151 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2018
DECRETO 7154 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2018
DECRETO 7150 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/10/2018
DECRETO 7148 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/10/2018
DECRETO 7149 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
< /font>
Publicado em 17/10/2018
DECRETO 7147 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2018
DECRETO 7146 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2018
DECRETO 7145 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/10/2018
DECRETO 7143 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/10/2018
DECRETO Nº 7144
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/10/2018
DECRETO 7142 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2018
DECRETO 7141 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2018
DECRETO 7140 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2018
DECRETO Nº 7139
Aprova a Instrução Normativa 013, de 25 de setembro de 2018 que tem
por finalidade estabelecer o cronograma de auditoria ordinária,
conforme programação constante do Anexo I, no qual são definidas as
Secretarias a serem auditadas pelo Departamento de Auditoria, Inspeção
e Análise de Pagamentos.
< /font>
Publicado em 04/10/2018
DECRETO Nº 7137/2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/10/2018
DECRETO 7138 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/10/2018
DECRETO 7136 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2018
DECRETO 7135 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2018
DECRETO Nº 7128/2018
Concede permissão de uso de bem público a
Airbus Brasil Negócios Aeroespaciais Ltda. e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 28/09/2018
DECRETO 7134 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 28/09/2018
DECRETO 7133 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2018
DECRETO 7131 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/09/2018
DECRETO 7129 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (CONTA 49617-0)
< /font>
Publicado em 24/09/2018
DECRETO 7130 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2018
DECRETO 7127 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/09/2018
DECRETO 7124 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA ( CONTA
39096-8 )
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7122 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7125 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PAB (CONTA 624021-3)
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7126 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT SAÚDE EM CASA (CONTA 39096-8)
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO Nº 7118
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO Nº7123
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7120 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/09/2018
DECRETO 7117 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2018
DECRETO 7119 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO VISA I (CONTA 490-9)
< /font>
Publicado em 18/09/2018
DECRETO 7116 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2018
DECRETO Nº 7103
Aprova a Instrução Normativa 012, de 03 de setembro de 2018 que dispõe
sobre a implantação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
QUALIDADE - PAAQ com vistas a apuração de vícios e irregularidades que
tenham tornado os materiais de consumo e/ou permanentes impróprios
ao atendimento da finalidade administrativa, estabelece medida
administrativa de proteção e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/09/2018
DECRETO Nº 7099
Aprova a Instrução Normativa 011, de 29 de agosto de 2018 que
Aprova normas e procedimentos da Secretaria Municipal
de Obras da Prefeitura Municipal de Itajubá.
< /font>
Publicado em 14/09/2018
DECRETO 7115 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/09/2018
DECRETO 7113 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/09/2018
DECRETO 7114 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO PFVS (CONTA 624028-0)
< /font>
Publicado em 13/09/2018
DECRETO 7112 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/09/2018
DECRETO Nº 7108/2018
Nomeia membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Itajubá - CMDCAI, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 11/09/2018
DECRETO 7111 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - CONTA 43273-3
< /font>
Publicado em 11/09/2018
DECRETO 7110 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/09/2018
DECRETO 7109 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/09/2018
DECRETO 7106 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/09/2018
DECRETO 7104 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2018
DECRETO 7105 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 057437-6
< /font>
Publicado em 04/09/2018
DECRETO 7102 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2018
DECRETO 7101 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/08/2018
DECRETO 7100 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2018
DECRETO 7098 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/08/2018
DECRETO N° 7094/2018
“Altera o Decreto nº 7028/2018, que nomeia os
membros do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá–
CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 28/08/2018
DECRETO 7097 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/08/2018
DECRETO 7096 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2018
DECRETO 7095 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/08/2018
DECRETO Nº 7091/2018
Altera o Decreto nº 6541/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
< /font>
Publicado em 24/08/2018
DECRETO Nº. 7081/2018
Altera o Decreto nº 6.988/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/08/2018
DECRETO 7093 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/08/2018
DECRETO 7092 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/08/2018
DECRETO Nº7085
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/08/2018
DECRETO Nº 7086
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/08/2018
DECRETO 7088 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 17/08/2018
DECRETO 7089 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 17/08/2018
DECRETO 7090 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/08/2018
DECRETO 7087 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/08/2018
DECRETO 7082 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/08/2018
DECRETO 7083 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/08/2018
DECRETO 7084 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647068-58
< /font>
Publicado em 14/08/2018
DECRETO Nº 7078
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/08/2018
DECRETO 7080 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/08/2018
DECRETO Nº 7070/2018
Altera o Decreto nº 6802/2017, que nomeia
os membros do Conselho Municipal de
Esporte e Lazer (CMEL) e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/08/2018
DECRETO Nº 7079/2018
Altera o Decreto nº 6949/2018, que Nomeia
os membros do CODEMA e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 10/08/2018
DECRETO 7075 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7076 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7077 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/08/2018
DECRETO 7074 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/08/2018
DECRETO 7073 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/08/2018
DECRETO 7072 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/08/2018
DECRETO 7071 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/08/2018
DECRETO 7069 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/08/2018
DECRETO Nº 7068
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA,
TEMPORARIAMENTE, A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL 3230, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 02/08/2018
DECRETO 7066 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/08/2018
DECRETO 7065 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/07/2018
DECRETO 7063 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2018
DECRETO 7064 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 30/07/2018
DECRETO 7061 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/07/2018
DECRETO 7062 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 27/07/2018
DECRETO 7058 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7059 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7060 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 26/07/2018
DECRETO 7057 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2018
DECRETO 7054 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7055 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053010-7
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7056 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/07/2018
DECRETO 7053 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÂO
< /font>
Publicado em 23/07/2018
DECRETO 7051 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/07/2018
DECRETO 7052 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 20/07/2018
DECRETO 7050 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2018
DECRETO 7049 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2018
DECRETO 7048 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/07/2018
DECRETO N° 7028/2018
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De
Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO Nº 7046
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO 7047 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/07/2018
DECRETO 7045 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 12/07/2018
DECRETO Nº 7044
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/07/2018
DECRETO 7043 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/07/2018
DECRETO 7040 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7041 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046858-4
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7042 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO Nº 7038/2018
Dispõe sobre a limitação de realização e pagamento de horas extraordinárias e regulamenta o banco de horas sob a luz da lei federal 13.467 de 2017, no âmbito da administração pública municipal de Itajubá/MG.
< /font>
Publicado em 10/07/2018
Secretaria Municipal de Administração - Instrução Normativa SEMAD Nº 001/2018
Aprova normas e procedimentos para controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/07/2018
DECRETO 7039 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2018
DECRETO 7037 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/07/2018
DECRETO Nº 7032
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de
Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá -
CODPHAI.
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO Nº 7025
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7035 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7036 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 7034 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/06/2018
DECRETO 7033 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2018
DECRETO Nº 7031/2018
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/06/2018
DECRETO Nº 7013/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO Nº 7.019/2018
Regulamenta a forma de recolhimento e repasse
dos honorários advocatícios previstos na Lei
Municipal nº 2.321/00 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO Nº 7020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7029 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7030 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 26/06/2018
DECRETO 7027 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/06/2018
DECRETO 7026 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/06/2018
DECRETO 7024 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/06/2018
DECRETO 7022 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2018
DECRETO 7023 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624038-0
< /font>
Publicado em 19/06/2018
DECRETO Nº 7007
Aprova normas e procedimentos para Auditoria, Inspeção e Análise de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7014 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7015 2018
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7016 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7017 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO 7018 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 18/06/2018
DECRETO Nº 6998
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 15/06/2018
DECRETO Nº 7008/2018
Dispõe sobre a nomeação de membros
representantes do Conselho Municipal de Saúde
de Itajubá – CMSI e dá outras providências
< /font>
Publicado em 15/06/2018
DECRETO 7012 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/06/2018
DECRETO 7010 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/06/2018
DECRETO 7011 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 13/06/2018
DECRETO 7009 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/06/2018
DECRETO 7004 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7005 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7006 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037802-0
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO Nº 6999
Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 6716/2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/06/2018
DECRETO 7003 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/06/2018
DECRETO Nº 7001/2018
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá
< /font>
Publicado em 07/06/2018
DECRETO 7002 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/06/2018
DECRETO 7000 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/06/2018
DECRETO 6996 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/06/2018
DECRETO 6997 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 04/06/2018
DECRETO 6995 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/05/2018
DECRETO 6994 - PONTO FACULTATIVO
Decreta situação de calamidade pública ocasionada pelo desabastecimento geral e contém outras providências.
< /font>
Publicado em 28/05/2018
DECRETO Nº6993/2018
Estabelece Ponto Facultativo Extraordinário
< /font>
Publicado em 25/05/2018
DECRETO 6992 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº 6988/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº 6987/2018.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/05/2018
Decreto Nº 6990
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 24/05/2018
Decreto Nº 6991
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/05/2018
Decreto Nº 6989
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 23/05/2018
DECRETO 6984 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2018
DECRETO 6985 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 011326-3
< /font>
Publicado em 22/05/2018
DECRETO Nº 6977
Aprova a Instrução Normativa 008, de 11 de maio de 2018 que “Estabelece a obrigatoriedade de realização de lista de conferência nos processos licitatórios destinados a contratação de obras e de serviços de engenharia.”
< /font>
Publicado em 21/05/2018
DECRETO 6983 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/05/2018
DECRETO 6981 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/05/2018
DECRETO 6982 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 020333-5
< /font>
Publicado em 18/05/2018
DECRETO 6980 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/05/2018
DECRETO Nº 6949/2018
Nomeia os membros do CODEMA e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 16/05/2018
DECRETO 6978 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2018
DECRETO 6979 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 14/05/2018
DECRETO 6976 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/05/2018
DECRETO 6974 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2018
DECRETO Nº 6965/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO Nº 6964/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6970 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6971 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6972 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6973 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 07/05/2018
DECRETO 6968 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/05/2018
DECRETO 6969 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 04/05/2018
DECRETO 6966 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2018
DECRETO 6967 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 02/05/2018
DECRETO 6963 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/04/2018
DECRETO 6962 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/04/2018
DECRETO 6958 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6959 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6960 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053020-4
< /font>
Publicado em 24/04/2018
DECRETO 6956 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/04/2018
DECRETO 6957 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/04/2018
DECRETO 6955 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/04/2018
DECRETO 6953 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/04/2018
DECRETO 6954 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 18/04/2018
DECRETO 6952 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/04/2018
DECRETO 6950 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/04/2018
DECRETO 6951 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 16/04/2018
DECRETO 6947 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 13/04/2018
DECRETO 6948 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 13/04/2018
DECRETO 6944 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/04/2018
DECRETO 6945 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 071001-3
< /font>
Publicado em 12/04/2018
DECRETO 6946 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 12/04/2018
Decreto nº 6941
Concede permissão de uso de bem público ao Comitê Comunitário de Ação Social do Rio Manso e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/04/2018
DECRETO N° 6937/2018
“Altera o Decreto nº 6927/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências”.
< /font>
Publicado em 10/04/2018
DECRETO 6942 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/04/2018
DECRETO 6940 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2018
DECRETO 6939 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/04/2018
DECRETO Nº 6934
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2017 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/04/2018
DECRETO 6938 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/04/2018
DECRETO 6935 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/04/2018
DECRETO 6936 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 056637
< /font>
Publicado em 03/04/2018
DECRETO Nº 6904/2018
Especifica e atualiza as atribuições do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.248, de 06 de maio de 1999, na forma prevista pelo Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamentador da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
DECRETO Nº. 6906/2018
Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.200, de 06 de setembro de 2017, que dispõe sobre perturbação do sossego.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
Decreto nº 6927
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajubá– CMDDPD/Itajubá e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
DECRETO Nº 6932
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/03/2018
DECRETO 6933 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 27/03/2018
DECRETO 6931 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/03/2018
DECRETO 6928 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO 6929 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO 6930 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053025-5
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6923
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6925
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6926/2018.
Faculta a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 23/03/2018
DECRETO Nº 6919
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO Nº 6922/2018
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO 6924 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/03/2018
DECRETO 6921 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6914/2018
ALTERA O DECRETO Nº. 4.747, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6915/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6916/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO Nº 6917/2018
Outorga permissão de uso de bem público móvel e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/03/2018
DECRETO 6920 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/03/2018
DECRETO 6918 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/03/2018
DECRETO 6912 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/03/2018
DECRETO 6913 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 14/03/2018
DECRETO Nº 6891/2018
Correção de nome de membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6909 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6910 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 049617-0
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6911 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 037068-1
< /font>
Publicado em 12/03/2018
DECRETO 6908 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/03/2018
DECRETO 6905 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2018
DECRETO 6902 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO 6903 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO Nº 6899
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/03/2018
DECRETO Nº 6898/2018
Prorroga em caráter excepcional, o prazo para renovação e retirada dos cartões de Alvará, alterando o Artigo 1º do Decreto nº 6820/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação.
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6900 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6901 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 06/03/2018
DECRETO 6897 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/03/2018
DECRETO Nº 6895
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 02/03/2018
DECRETO 6896 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/03/2018
DECRETO 6894 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/03/2018
DECRETO 6892 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6893 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053017-4
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO N° 6887/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6892 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2018
DECRETO 6889 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/02/2018
DECRETO 6890 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000549-2
< /font>
Publicado em 26/02/2018
DECRETO 6888 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/02/2018
DECRETO 6886 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2018
DECRETO 6884 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/02/2018
DECRETO 6885 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 20/02/2018
DECRETO 6883 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2018
DECRETO Nº 6879
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 16/02/2018
DECRETO Nº 6882/2018
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito de Itajubá.
< /font>
Publicado em 16/02/2018
DECRETO 6880 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2018
DECRETO 6881 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 15/02/2018
DECRETO N° 6871/2018
Art. 1º. Fica, excepcionalmente, prorrogado até o dia 14 de fevereiro de 2018, o prazo estabelecido no art. 12 do Decreto Municipal nº 5.545/2015, para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativo à competência do mês de janeiro de 2018.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO N° 6867
Art. 1º. Fica permitida a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ – AISI, inscrita no CNPJ Nº 21.040.696/0003-11, com sede na Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro Morro Chic, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-080, o direito de uso do veículo modelo Fiat/Doblo Essence, marca Fiat, Ano/Modelo 2017/2017, chassis 9BD1196GDH1140880, número de série do motor 370A0011*3108412*, placa QRN 3076.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6868
Art. 1º. Fica permitida a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.035.852/0001-94, com sede na Avenida Cesário Alvim, nº 632, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501-059, o direito de uso do veículo modelo Pálio Fire Economy, marca Fiat, Ano/Modelo 2012/2013, chassis 9BD1764LD5855645, número de série do motor 310A1011127614, placa OPD-0797.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6869
Art. 1º. Fica permitido ao Centro de Apoio e Integração do Deficiente de Itajubá Anízio Candido Ferreira – CAIDI, inscrito no CNPJ Nº 00118542/0001-63, com sede na Rua José Correa Cardoso, nº 240, Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.501.058, o direito de uso do veículo modelo Jumper, marca Citroen, Ano/Modelo 2010/2011, chassi 935ZBXMMBB2068878, número de série do motor F1AE0481T7098199, placa HLF 4975.
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6878 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/02/2018
DECRETO 6872 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6873 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6874 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000008-3
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6875 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6876 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 08/02/2018
DECRETO 6870 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2018
DECRETO 6866 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/02/2018
DECRETO 6864 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039096-8
< /font>
Publicado em 05/02/2018
DECRETO 6865 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 05/02/2018
DECRETO 6859 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6860 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6861 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6862 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6863 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 053018-2
< /font>
Publicado em 02/02/2018
DECRETO 6853 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6854 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6855 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6856 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6857 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6858 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 01/02/2018
DECRETO 6850 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6851 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6852 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 30/01/2018
DECRETO 6845 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6846 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 039080-1
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6847 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 045941-0
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6848 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6849 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO Nº 6814
Dispõe sobre os cancelamentos de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar de exercícios anteriores, cancelamento de saldos de devedores diversos e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/01/2018
DECRETO 6843 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/01/2018
DECRETO 6844 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA (CONTA
39096-8)
< /font>
Publicado em 25/01/2018
DECRETO 6842 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2018
DECRETO 6841 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/01/2018
DECRETO 6837 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO(CONTA 0017-2)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6838 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 57437-6)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6839 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO ( CONTA 647066-9)
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6840 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6820 - 2018
Determina o prazo para renovação dos Cartões de Alvará e dá outras providências
< /font>
Publicado em 22/01/2018
DECRETO 6833 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6834 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 59216-1)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6835 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6836 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 46959-9)
< /font>
Publicado em 19/01/2018
DECRETO 6831 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2018
DECRETO 6832 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO (CONTA 1332841-3)
< /font>
Publicado em 17/01/2018
DECRETO 6827 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6828 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6829 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000017-2
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6830 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 1332841-3
< /font>
Publicado em 16/01/2018
DECRETO 6825 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/01/2018
DECRETO 6824 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/01/2018
DECRETO Nº 6815/2018
Regulamenta o art. 47 da Lei Municipal 3192, de 04 de julho de 2017, dispondo sobre a concessão de beneficio emergencial, tido como Aluguel Social, aos casos que especifica e dá outras providências
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO Nº 6816
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO N. 6818/2017
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE LINGUIÇA ARTESANAL, HAMBURGUER ARTESANAL E CARNES TEMPERADAS NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO Nº 6817/2018
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itajubá, e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2018
DECRETO 6823 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/01/2018
DECRETO 6821 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/01/2018
DECRETO 6812 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2017
DECRETO 6813 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/12/2017
DECRETO 6808 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6809 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 6240213
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6810 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6811 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 20/12/2017
DECRETO 6807 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/12/2017
DECRETO 6806 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO Nº 6801
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO Nº 6802
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL).
< /font>
Publicado em 14/12/2017
DECRETO 6805 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2017
DECRETO 6804 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 12/12/2017
DECRETO Nº 6756/2017
Atualiza, para o exercício de 2018, os valores
de referência da Planta de Valores Imobiliários –
PVI e da Tabela de Preços de Construção –
TPC para o Município de Itajubá.
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Publicado em 11/12/2017
DECRETO Nº 6755/2017
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2018.
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Publicado em 11/12/2017
DECRETO 6803 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 11/12/2017
DECRETO 6800 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 08/12/2017
DECRETO Nº 6797
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 08/12/2017
DECRETO Nº 6799
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 08/12/2017
DECRETO 6798 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 07/12/2017
DECRETO 6796 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 06/12/2017
DECRETO 6795 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 05/12/2017
DECRETO 6792 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000166-7
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Publicado em 04/12/2017
DECRETO 6793 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000455-0
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Publicado em 04/12/2017
DECRETO 6794 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 04/12/2017
DECRETO Nº 6784
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
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Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6790 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6791 2017
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624021-3
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Publicado em 01/12/2017
DECRETO 6789 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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Publicado em 30/11/2017
DECRETO 6788 2017
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
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