Descrição Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itajubá através da Lei Nº 2915/2012 como sendo órgão oficial para publicação e divulgação dos atos administrativos do município.
O conteúdo das publicações será assinado, digitalmente, com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada.
Considera-se como data da publicação, o 1º dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrônico.
Prefeitura Municipal de Itajubá
.
DECRETO 7727 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7728 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7729 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2020
DECRETO 7723 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7724 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7725 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7726 2020
SUPLEMENTAÇAO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2020
DECRETO 7722 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2020
DECRETO 7717 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7718 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7719 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO 7720 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 17/02/2020
DECRETO Nº 7706
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7712 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7713 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7714 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7715 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7716 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/02/2020
DECRETO 7710 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 13/02/2020
DECRETO 7711 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 13/02/2020
DECRETO 7708 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2020
DECRETO 7709 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2020
DECRETO Nº 7693/2020
Concede autorização de uso de bem público a Associação Grupo Apoio a Inclusão.
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7701 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7702 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7703 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7704 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7705 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7707 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2020
DECRETO 7698 2020
SUPLEMENTAÇÃO - SUPERAVIT - CONTA (624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7699 2020
SUPLEMENTAÇÃO - SUPERÁVIT (CONTA 624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7700 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT CONTA ( 624080-9)
< /font>
Publicado em 10/02/2020
DECRETO 7697 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2020
DECRETO Nº 7688
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Demais Normas Urbanísticas de Itajubá - CAI
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7695 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7696 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 06/02/2020
DECRETO 7689 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7690 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7691 2020
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7692 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7694 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/02/2020
DECRETO 7684 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 , BANCO 104 CEF, AG
0121, C/C 62.4080-9)
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7685 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FC BANCÁRIA 393 / BANCO 104 CEF, AG
0121, C/C 62.4080-9)
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7686 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7687 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/02/2020
DECRETO 7683 2020
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 31/01/2020
DECRETO 7682 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 503 / BANCO 104 CEF / AG
0121 / DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS)
< /font>
Publicado em 30/01/2020
DECRETO 7677 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7678 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7679 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7680 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7681 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2020
DECRETO 7660/2020
Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 3.342, de 13 de dezembro de 2019.
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7668/2020
Concede autorização de uso de bem público a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, revoga o Decreto 6868/2018 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7675 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 486 / BANCO 001-BB / AG 0308-5, C/C 60.844-0)
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7676 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/01/2020
DECRETO 7674 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/01/2020
DECRETO 7673 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2020
DECRETO 7664/2020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 24/01/2020
DECRETO 7670 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 393 , C/C 62.4080-9 , BANCO 104 CEF , AG 0121)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7671 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT ( FICHA BANCÁRIA 78 , C/C 15.591-8, BANCO 001 BB, AG 0308-5)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7672 2020
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT (FICHA BANCÁRIA 770, C/C 46.959-9, BANCO 001 BB , AG 0308-5)
< /font>
Publicado em 23/01/2020
DECRETO 7665/2020
Ficará suspensa a cobrança do IPTU, das moradias adquiridas através do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'.
< /font>
Publicado em 22/01/2020
DECRETO 7669 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2020
DECRETO 7666 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2020
DECRETO 7667 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2020
DECRETO 7661 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7662 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7663 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2020
DECRETO 7657 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7658 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7659 2020
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/01/2020
DECRETO 7656/2020
Declara Luto Oficial, Servidor Paulo César da Silva
< /font>
Publicado em 15/01/2020
DECRETO 7655/2020
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/01/2020
DECRETO 7653/2020
Faculta a permissão de uso remunerado de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7651/2020
Fixa tarifa do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7652/2020
Altera o Decreto nº 6.887/2018, que dispõe
sobre a permissão do uso remunerado de
bem público imóvel e dá outras providências
< /font>
Publicado em 10/01/2020
DECRETO 7654/2020
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 09/01/2020
DECRETO 7650/2020
Revoga o Decreto nº 4.402/2011, quenomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de ITBI –Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis no Município de Itajubá -MG.
< /font>
Publicado em 07/01/2020
DECRETO 7648 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/12/2019
DECRETO 7645 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7646 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7647 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/12/2019
DECRETO 7640 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7641 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7642 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7643 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7644 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2019
DECRETO 7634 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7635 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7636 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7637 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7638 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7639 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2019
DECRETO 7628 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7629 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7630 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7631 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7532 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7633 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2019
DECRETO 7627 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2019
DECRETO 7620 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7621 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7622 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7623 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7624 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº 7617/2019
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº 7618/2019
Determina o prazo para renovação e retirada dos Cartões de Alvará e dá outras providências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº. 7619/2019
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7625/2020
Inclui a Fonte/Destinação de Recursos: 160 –Transferência da União da Parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção os Orçamentosdos ExercíciosFinanceiros de 2019 e 2020 dá outrasprovidências
< /font>
Publicado em 13/12/2019
DECRETO 7615 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO 7616 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTAS 500-0 E 2458-1
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO 7614 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2019
DECRETO Nº 7606
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7612 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7613 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 11/12/2019
DECRETO 7607 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7608 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7609 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7610 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7611 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2019
DECRETO 7605 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/12/2019
DECRETO 7602 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7600 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7601 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7603 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7604 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2019
DECRETO 7598 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2019
DECRETO 7599 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2019
DECRETO 7596 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2019
DECRETO 7597 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2019
DECRETO 7592 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7593 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7594 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7595 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/12/2019
DECRETO 7589 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7590 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7591 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 7586
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO Nº 7584
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7587/2019
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos exercícios de 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7588/2019
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em Restos a Pagar Processados no exercício de 2017 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 29/11/2019
DECRETO 7577 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7578 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7579 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7580 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7581 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7582 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 060844-0
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7583 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTAS 624025-6 / 710003-0 / 624080-0
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7585 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2019
DECRETO 7570 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7572 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7573 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7574 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7575 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO 7576 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO Nº 7571
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 27/11/2019
DECRETO Nº 7566
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO Nº 7561
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO Nº 7555/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
< /font>
Publicado em 26/11/2019
DECRETO 7563 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7564 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7565 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 535-2
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7567 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7568 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7569 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/11/2019
DECRETO 7562 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2019
DECRETO Nº 7557
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO Nº 7558
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO 7560 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/11/2019
DECRETO 7559 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2019
DECRETO 7556 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2019
DECRETO Nº 7551
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de
empenho não processados inscritos em Restos a
Pagar no exercício de 2018 e dá outras
providências
< /font>
Publicado em 18/11/2019
DECRETO 7554 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/11/2019
DECRETO 7552 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2019
DECRETO 7553 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710 - X
< /font>
Publicado em 14/11/2019
DECRETO 7549 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2019
DECRETO 7550 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 13/11/2019
DECRETO Nº 7546
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO 7545 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO 7548 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2019
DECRETO Nº 7540
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO Nº 7544
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO 7547 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/11/2019
DECRETO 7541 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7542 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7543 2019
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 08/11/2019
DECRETO 7539 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/11/2019
DECRETO 7538 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2019
DECRETO 7537 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/11/2019
DECRETO 7534 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7535 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7536 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO Nº 7530/2019
Concede autorização de uso de bem público ao Grupo de Observadores do Amantikir
< /font>
Publicado em 04/11/2019
DECRETO 7376 2019
Nomeia os membros do conselho do FUNDEB de Itajubá e dá outras providências
< /font>
Publicado em 01/11/2019
DECRETO 7533 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2019
DECRETO 7532 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/10/2019
DECRETO 7531 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2019
DECRETO 7529 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2019
DECRETO Nº.7526/2019
Designa a Guarda Municipal de Itajubá para atuar por
delegação das Secretarias Municipais de Planejamento e
Finanças, na fiscalização do comércio clandestino de
mercadorias e a prestação irregular de serviços nos logradouros
públicos e, consequentemente, na desobstrução deste.
< /font>
Publicado em 24/10/2019
DECRETO 7528 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2019
DECRETO 7527 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2019
DECRETO Nº 7524
Nomeia os membros do Conselho de
Contribuintes.
< /font>
Publicado em 21/10/2019
DECRETO 7525 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/10/2019
DECRETO 7523 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/10/2019
DECRETO Nº 7521
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 17/10/2019
DECRETO 7522 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2019
DECRETO 7519 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 14/10/2019
DECRETO 7520 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/10/2019
DECRETO Nº 7512
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/10/2019
DECRETO 7518 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/10/2019
DECRETO 7515 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO 7516 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO Nº 7514/2019
Atualiza, para o exercício de 2020, os
valores de referência da Planta de Valores
Imobiliários – PVI e da Tabela de Preços
de Construção – TPC para o Município de
Itajubá.
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO Nº 7513/2019
Fixa o valor da Unidade de Valor
Fiscal do Município de Itajubá – UFI
para o exercício de 2020.
< /font>
Publicado em 09/10/2019
DECRETO 7511 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2019
DECRETO 7510 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/10/2019
DECRETO 7509 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/10/2019
DECRETO 7508 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/10/2019
DECRETO 7506 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2019
DECRETO 7507 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2019
DECRETO 7505 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2019
DECRETO 7504 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/09/2019
DECRETO 7503 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2019
DECRETO Nº 7497
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7500 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7501 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7502 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 25/09/2019
DECRETO 7498 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/09/2019
DECRETO 7499 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 24/09/2019
DECRETO 7495 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 23/09/2019
DECRETO 7496 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/09/2019
DECRETO 7494 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2019
DECRETO 7493 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/09/2019
DECRETO 7492 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2019
DECRETO 7490 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2019
DECRETO 7491 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/09/2019
DECRETO 7489 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/09/2019
DECRETO Nº 7486
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7487 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 177 / BANCO 104 CEF / AG
0121 - C/C 62.4021-3
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7488 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/09/2019
DECRETO 7485 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/09/2019
DECRETO 7484 2019
SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/09/2019
DECRETO Nº 7483
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/09/2019
DECRETO 7482 2019
SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/09/2019
DECRETO 7480 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/09/2019
DECRETO 7481 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393/ BANCO 104 / AG 0121
- C/C 624080
< /font>
Publicado em 04/09/2019
DECRETO 7478 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 265 / BANCO 341 ITAÚ /
AG 3138 - C/C 09.444-0
< /font>
Publicado em 03/09/2019
DECRETO 7479 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/09/2019
DECRETO Nº 7477/2019
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 02/09/2019
DECRETO 7476 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/09/2019
DECRETO 7472 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT - FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 - CEF /
AG 0121 - C/C 62.4080-9
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7473 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 393 / BANCO 104 -CEF / AG
0121 - C/C 62.4080-9
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7474 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 466 / BANCO 001-BB / AG
0308-5 - C/C 60.368
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7475 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/08/2019
DECRETO 7471 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/08/2019
DECRETO 7470 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/08/2019
DECRETO 7469 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/08/2019
DECRETO 7466 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/08/2019
DECRETO 7467 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 228 / BANCO 001 - BB / AG
0308-5 - C/C 41020-9
< /font>
Publicado em 26/08/2019
DECRETO 7468 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA BANCÁRIA 364/ BANCO 104 CEF / AG
0121 - C/C 62.4073
< /font>
Publicado em 26/08/2019
DECRETO 7465 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/08/2019
DECRETO 7463 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/08/2019
DECRETO 7464 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FICHA 393 BANCO 104 CEF AGENCIA 0121
C/C 62.4080-9
< /font>
Publicado em 22/08/2019
DECRETO 7462 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/08/2019
DECRETO 7461 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/08/2019
DECRETO 7460 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/08/2019
DECRETO 7457 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/08/2019
DECRETO 7458 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 14/08/2019
DECRETO 7456 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/08/2019
DECRETO 7453 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/08/2019
DECRETO 7454 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 12/08/2019
DECRETO 7455 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 12/08/2019
DECRETO 7452 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/08/2019
DECRETO 7448 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/08/2019
DECRETO 7449 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/08/2019
DECRETO 7447 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 07/08/2019
DECRETO Nº 7446
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho inscrito em Restos a Pagar no exercício de 2018 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/08/2019
DECRETO Nº 7444
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de
empenho inscrito em Restos a Pagar no
exercício de 2018 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 07/08/2019
DECRETO 7445 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/08/2019
DECRETO 7441 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/08/2019
DECRETO 7442 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/08/2019
DECRETO 7443 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 047177-1
< /font>
Publicado em 05/08/2019
DECRETO 7440 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/08/2019
DECRETO 7439
Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 18 da Lei 3279/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
< /font>
Publicado em 02/08/2019
DECRETO 7437 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/08/2019
DECRETO 7438 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 01319549-0
< /font>
Publicado em 01/08/2019
DECRETO 7435 2019
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - OPERAÇÃO CRÉDITO INTERNA
< /font>
Publicado em 31/07/2019
DECRETO 7436 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/07/2019
DECRETO 7434 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/07/2019
DECRETO Nº 7433
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/07/2019
DECRETO 7432 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/07/2019
DECRETO 7431 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/07/2019
DECRETO 7428 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/07/2019
DECRETO 7429 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 24/07/2019
DECRETO 7430 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 24/07/2019
DECRETO 7427 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/07/2019
DECRETO 7426 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/07/2019
DECRETO 7423 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/07/2019
DECRETO 7424 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624037-0
< /font>
Publicado em 19/07/2019
DECRETO 7425 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 19/07/2019
DECRETO 7422 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/07/2019
DECRETO 7420 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 16/07/2019
DECRETO 7419 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 16/07/2019
DECRETO 7418 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/07/2019
DECRETO 7417 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/07/2019
DECRETO 7416 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/07/2019
DECRETO 7413 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/07/2019
DECRETO 7414 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 10/07/2019
DECRETO 7415 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 10/07/2019
DECRETO 7410 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/07/2019
DECRETO 7411 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647066-9
< /font>
Publicado em 09/07/2019
DECRETO 7412 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647092
< /font>
Publicado em 09/07/2019
DECRETO 7409 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/07/2019
DECRETO 7408 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/07/2019
DECRETO 7406 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/07/2019
DECRETO 7407 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 03/07/2019
DECRETO 7403 2019
ANULAÇÃO/SUPLEMENTAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/07/2019
DECRETO Nº 7.402/2019
Altera o Decreto nº 6.549, de 26 de
maio de 2017.
< /font>
Publicado em 28/06/2019
DECRETO Nº 7401/2019
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 27/06/2019
DECRETO 7400 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/06/2019
DECRETO 7398 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/06/2019
DECRETO 7399 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 26/06/2019
DECRETO Nº 7395
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de
empenho inscrito em Restos a Pagar no
exercício de 2017 e dá outras providências
< /font>
Publicado em 25/06/2019
DECRETO nº 7391
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
< /font>
Publicado em 24/06/2019
DECRETO 7397 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/06/2019
DECRETO 7396 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/06/2019
DECRETO 7393 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2019
DECRETO 7392 2019
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2019
DECRETO 7394 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/06/2019
DECRETO Nº 7389
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 11/06/2019
DECRETO 7390 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/06/2019
DECRETO 7387 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/06/2019
DECRETO Nº 7388/2019
Dispõe sobre os procedimentos para o habilitação de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
< /font>
Publicado em 10/06/2019
DECRETO 7385 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/06/2019
DECRETO 7386 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 07/06/2019
DECRETO 7383 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/06/2019
DECRETO Nº 7381
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 04/06/2019
DECRETO 7382 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/06/2019
DECRETO 7377
Estabelece o contingenciamento de despesas, em função da redução de arrecadação, nos moldes do que determina o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 e artigo 18 da Lei 3279/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019).
< /font>
Publicado em 03/06/2019
DECRETO 7380 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/06/2019
DECRETO 7379 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/05/2019
DECRETO 7378 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/05/2019
DECRETO Nº 7372
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
DECRETO Nº 7374
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 29/05/2019
DECRETO 7375 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/05/2019
DECRETO 7373 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 27/05/2019
DECRETO Nº 7371
DECLARA LUTO OFICIAL, DR. ROSEMBURGO ROMANO
< /font>
Publicado em 24/05/2019
DECRETO 7369 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/05/2019
DECRETO 7370 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624049-3
< /font>
Publicado em 23/05/2019
DECRETO 7367 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
< /font>
Publicado em 22/05/2019
DECRETO 7368 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/05/2019
DECRETO Nº 7365/2019
Dispõe sobre a atualização financeira dos valores
de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Agentes
Políticos a teor do artigo 2º, Parágrafo Único, da
Lei 2770/10
< /font>
Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº. 7366/2019
Altera o Decreto nº. 4.668, de 04 de abril de 2013.
< /font>
Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº 7363
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/05/2019
DECRETO Nº 7364
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 21/05/2019
DECRETO 7361 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/05/2019
DECRETO 7362 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 20/05/2019
DECRETO 7360 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/05/2019
DECRETO 7359 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/05/2019
DECRETO Nº 7356/2019
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 14/05/2019
DECRETO 7358 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 13/05/2019
DECRETO 7357 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 13/05/2019
DECRETO 7355 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/05/2019
DECRETO 7353 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/05/2019
DECRETO 7354 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624048-5
< /font>
Publicado em 08/05/2019
DECRETO Nº 7351/2019
Altera o valor do preço público a ser cobrado dos
usuários pelas refeições fornecidas no Restaurante
Popular e dá nova redação ao caput art. 5º do
Decreto nº 5.863/2016.
< /font>
Publicado em 08/05/2019
DECRETO 7352 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/05/2019
DECRETO Nº 7345
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2019
DECRETO Nº 7347
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2019
DECRETO Nº 7348
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 06/05/2019
DECRETO 7350 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/05/2019
DECRETO 7349 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/05/2019
DECRETO 7346 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/05/2019
DECRETO N° 7342/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiência De
Itajubá – CMDDPD/Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 30/04/2019
DECRETO 7341 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/04/2019
DECRETO Nº. 7.340/2019
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de
Instituição de Faixa de Servidão Administrativa pelo MUNICÍPIO DE
ITAJUBÁ e dá outras providências
< /font>
Publicado em 17/04/2019
DECRETO 7339 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/04/2019
DECRETO Nº 7338/2019
Regulamenta o reajuste do valor do auxílio para aquisição de gêneros alimentícios, através do cartão alimentação
< /font>
Publicado em 15/04/2019
DECRETO 7337 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/04/2019
DECRETO 7335 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/04/2019
DECRETO 7333 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/04/2019
DECRETO 7331 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/04/2019
DECRETO 7332 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016710-X
< /font>
Publicado em 05/04/2019
DECRETO 7327 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7328 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624052-3
< /font>
Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7329 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073-6
< /font>
Publicado em 04/04/2019
DECRETO 7330 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000534-4
< /font>
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 7325
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/04/2019
DECRETO 7326 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/04/2019
DECRETO 7322 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7323 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7324 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/04/2019
DECRETO 7321 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/03/2019
DECRETO 7320 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/03/2019
DECRETO 7319 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/03/2019
DECRETO Nº7317
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
< /font>
Publicado em 26/03/2019
DECRETO 7316 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/03/2019
DECRETO Nº 7314/2019
Convoca a VII Conferência Municipal de
Saúde de Itajubá de Itajubá e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 22/03/2019
DECRETO 7315 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/03/2019
DECRETO 7312 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/03/2019
DECRETO 7313 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647082
< /font>
Publicado em 20/03/2019
DECRETO Nº 7309/2019
Cria a plataforma eletrônica de pesquisas de preços do Procon e
regulamenta o inciso XII do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.976/94.
< /font>
Publicado em 15/03/2019
DECRETO 7311 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/03/2019
Decreto Nº 7310
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/03/2019
DECRETO 7308 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/03/2019
DECRETO 7306 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/03/2019
DECRETO 7307 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 12/03/2019
DECRETO 7305 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/03/2019
DECRETO 7304 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/03/2019
DECRETO 7300 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7301 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7302 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7303 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 01/03/2019
DECRETO 7298 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/02/2019
DECRETO 7299 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 059174
< /font>
Publicado em 28/02/2019
DECRETO 7297 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/02/2019
DECRETO Nº 7292/2019
Faculta a Permissão de Uso de Bem
Imóvel Público e dá outras
providências.
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7294
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7295
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 25/02/2019
Decreto Nº 7296
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT
< /font>
Publicado em 25/02/2019
DECRETO nº 7226
Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma
Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e
dá Outras Providências.
< /font>
Publicado em 22/02/2019
DECRETO 7293 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/02/2019
DECRETO Nº 7273/2019
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Itajubá – CMDRSI - e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 22/02/2019
DECRETO 7287 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7288 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050580-3
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7289 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7290 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7291 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 21/02/2019
DECRETO 7279 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7280 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7281 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7282 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7283 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7284 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7285 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7286 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
< /font>
Publicado em 20/02/2019
DECRETO 7278 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/02/2019
DECRETO 7277 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/02/2019
DECRETO 7275 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/02/2019
DECRETO 7276 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 009444-0
< /font>
Publicado em 15/02/2019
DECRETO 7274 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/02/2019
DECRETO Nº 7245/2019
“Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Itajubá”.
< /font>
Publicado em 12/02/2019
DECRETO 7272 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/02/2019
DECRETO 7265 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7266 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7267 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7268 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7269 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7270 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7271 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 11/02/2019
DECRETO 7263 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 07/02/2019
DECRETO 7264 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/02/2019
DECRETO 7256 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7257 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 050579-X
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7258 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624062-0
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7259 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624063-9
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7260 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624064-7
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7261 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624065-5
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7262 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624073
< /font>
Publicado em 06/02/2019
DECRETO 7250 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7251 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7252 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624054-0
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7253 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624061-2
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7254 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7255 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624085-0
< /font>
Publicado em 05/02/2019
DECRETO 7246 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 054741-7
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7247 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 032894-4
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7248 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7249 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/02/2019
DECRETO 7244 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/02/2019
DECRETO 7242 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/01/2019
DECRETO 7243 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000535-2
< /font>
Publicado em 31/01/2019
DECRETO 7239 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2019
DECRETO 7240 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/01/2019
DECRETO 7238 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/01/2019
DECRETO 7236 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/01/2019
DECRETO 7235 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/01/2019
DECRETO 7229 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7231 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 015591-8
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7232 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000365-1
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7233 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 016370-8
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7234 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 046959-9
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7230 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 18/01/2019
DECRETO 7227 2019
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/01/2019
DECRETO 7228 2019
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 17/01/2019
DECRETO Nº 7225/2019
Delega poderes para assinar empenhos, ordens de
pagamento e cheques e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 08/01/2019
DECRETO 7220 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7221 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7222 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7223 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/12/2018
DECRETO 7219 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/12/2018
DECRETO 7217 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/12/2018
DECRETO 7218 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 624080-9
< /font>
Publicado em 18/12/2018
DECRETO 7216 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/12/2018
DECRETO 7215 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/12/2018
DECRETO Nº 7212
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/12/2018
DECRETO 7213 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 647083-9
< /font>
Publicado em 13/12/2018
DECRETO 7214 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/12/2018
DECRETO Nº 7204/2018
Determina o prazo para renovação e retirada
dos Cartões de Alvará e dá outras
providências
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7208 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7209 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7210 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONTA 000472-0
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7211 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 12/12/2018
DECRETO 7206 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/12/2018
DECRETO 7207 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 11/12/2018
DECRETO 7205 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/12/2018
DECRETO 7203 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/12/2018
DECRETO 7202 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/12/2018
DECRETO Nº7199
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 05/12/2018
DECRETO 7200 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/12/2018
DECRETO 7198 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2018
DECRETO 7197 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 04/12/2018
DECRETO 7196 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº 7195
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº7194
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº 7193
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/11/2018
DECRETO 7192 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/11/2018
DECRETO Nº7185/2018
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 28/11/2018
DECRETO 7191 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 28/11/2018
DECRETO 7190 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/11/2018
DECRETO 7189 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/11/2018
DECRETO 7187 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
< /font>
Publicado em 23/11/2018
DECRETO 7188 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/11/2018
DECRETO 7186 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/11/2018
DECRETO 7184 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/11/2018
DECRETO Nº7182
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/11/2018
DECRETO 7183 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/11/2018
DECRETO 7181 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/11/2018
DECRETO Nº7168
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO Nº7176
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7179 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7180 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 14/11/2018
DECRETO 7178 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 13/11/2018
DECRETO 7177 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 13/11/2018
DECRETO 7175 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 12/11/2018
DECRETO 7173 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 000500-0
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO 7174 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624028-0
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO 7172 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/11/2018
DECRETO Nº 7152/2018
Fixa o valor da Unidade de Valor Fiscal do
Município de Itajubá – UFI para o exercício de
2019.
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO Nº 7153/2018
Atualiza, para o exercício de 2019, os valores
de referência da Planta de Valores Imobiliários –
PVI e da Tabela de Preços de Construção –
TPC para o Município de Itajubá.
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7169 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7170 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 041020-9
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7171 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624025-6
< /font>
Publicado em 08/11/2018
DECRETO 7167 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 07/11/2018
ERRATA 2 - DECRETO Nº 7162
FACULTA A PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
< /font>
Publicado em 07/11/2018
DECRETO 7166 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 06/11/2018
DECRETO 7164 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/11/2018
DECRETO 7165 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 624021-3
< /font>
Publicado em 01/11/2018
DECRETO 7163 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 31/10/2018
DECRETO Nº 7162
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 30/10/2018
DECRETO 7161 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 30/10/2018
DECRETO 7160 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 29/10/2018
DECRETO Nº 7159
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
(Republicado em razão de numeração equivocada)
< /font>
Publicado em 25/10/2018
DECRETO 7158 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 25/10/2018
DECRETO Nº 7155
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências
< /font>
Publicado em 24/10/2018
DECRETO 7157 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/10/2018
DECRETO 7156 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 23/10/2018
DECRETO 7151 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2018
DECRETO 7154 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 22/10/2018
DECRETO 7150 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/10/2018
DECRETO 7148 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/10/2018
DECRETO 7149 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT VINCULADO - CONTA 052753-X
< /font>
Publicado em 17/10/2018
DECRETO 7147 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 16/10/2018
DECRETO 7146 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 15/10/2018
DECRETO 7145 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 11/10/2018
DECRETO 7143 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 10/10/2018
DECRETO Nº 7144
Faculta a permissão de uso remunerada de bem imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 10/10/2018
DECRETO 7142 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 09/10/2018
DECRETO 7141 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 08/10/2018
DECRETO 7140 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 05/10/2018
DECRETO Nº 7139
Aprova a Instrução Normativa 013, de 25 de setembro de 2018 que tem
por finalidade estabelecer o cronograma de auditoria ordinária,
conforme programação constante do Anexo I, no qual são definidas as
Secretarias a serem auditadas pelo Departamento de Auditoria, Inspeção
e Análise de Pagamentos.
< /font>
Publicado em 04/10/2018
DECRETO Nº 7137/2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itajubá, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 03/10/2018
DECRETO 7138 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 03/10/2018
DECRETO 7136 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 02/10/2018
DECRETO 7135 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 01/10/2018
DECRETO Nº 7128/2018
Concede permissão de uso de bem público a
Airbus Brasil Negócios Aeroespaciais Ltda. e dá
outras providências.
< /font>
Publicado em 28/09/2018
DECRETO 7134 2018
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇAO
< /font>
Publicado em 28/09/2018
DECRETO 7133 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 27/09/2018
DECRETO 7131 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 26/09/2018
DECRETO 7129 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT (CONTA 49617-0)
< /font>
Publicado em 24/09/2018
DECRETO 7130 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 24/09/2018
DECRETO 7127 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 21/09/2018
DECRETO 7124 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO SAÚDE EM CASA ( CONTA
39096-8 )
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7122 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7125 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO PAB (CONTA 624021-3)
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7126 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT SAÚDE EM CASA (CONTA 39096-8)
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO Nº 7118
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO Nº7123
Faculta a permissão de uso remunerada de bem
imóvel público e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 20/09/2018
DECRETO 7120 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 19/09/2018
DECRETO 7117 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 18/09/2018
DECRETO 7119 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO VISA I (CONTA 490-9)
< /font>
Publicado em 18/09/2018
DECRETO 7116 2018
SUPLEMENTAÇÃO / ANULAÇÃO
< /font>
Publicado em 17/09/2018
DECRETO Nº 7103
Aprova a Instrução Normativa 012, de 03 de setembro de 2018 que dispõe
sobre a implantação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
QUALIDADE - PAAQ com vistas a apuração de vícios e irregularidades que
tenham tornado os materiais de consumo e/ou permanentes impróprios
ao atendimento da finalidade administrativa, estabelece medida
administrativa de proteção e dá outras providências.
< /font>
Publicado em 14/09/2018
DECRETO Nº 7099
Aprova a Instrução Normativa 011, de 29 de agosto de 2018 que
Aprova normas e procedimentos da Secretaria Municipal
de Obras da Prefeitura Municipal de Itajubá.
